A pedido do Ministério Público do Maranhão,a Justiça determinou, em 9 de julho, o bloqueio dos bens imóveis e dos valores existentes nas contas bancárias dos proprietários das empresas responsáveis pelo Metal Open Air, Felipe Negri de Mello (Negri Produções Artísticas) e Natanael Francisco Ferreira Júnior (Lamparina Produções). Tanto o bloqueio dos bens quanto o do dinheiro réus deve ser efetuado até o limite de R$ 2 milhões.

A decisão acolhe parte da tutela antecipada solicitada em Ação Civil Pública proposta, no último mês de abril,pela promotora de justiça do Consumidor, Lítia Teresa Costa Cavalcanti. Proferiu a decisão o juiz Manoel Matos de Araújo Chaves.

O festival de heavy metal MOA, anunciado como o maior evento de rock das Américas, foi realizado, de forma parcial e precária, nos dias 20, 21 e 22 de abril de 2012, em São Luís. A programação previa a apresentação de 47 bandas nacionais e estrangeiras. No entanto, somente 14 grupos se apresentaram,  o que causou o cancelamento definitivo do festival no 3º dia.

As solicitações do Ministério Público do Maranhão sustentaram-se em dispositivos da Constituição Federal, do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil.

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