A definição de procedimentos que garantam atendimento integrado às possíveis vítimas de dengue em São Luís e nos outros 32 municípios que apresentam risco eminente de uma epidemia da doença no Maranhão começou a ser discutida por gestores da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e da Secretaria de Saúde de São Luís (Semus). A reunião aconteceu, nesta quarta-feira (4), no auditório do Centro de Medicina Especializada (Cemesp). O objetivo do encontro é ter unidades de referência e pessoal capacitado para atender casos de dengue no estado.         

A reunião coordenada pelo secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, teve a participação do secretário de São Luís, Gutemberg Araújo, do subsecretário de Estado de Saúde, José Márcio Leite, gestores e técnicos da Vigilância em Saúde da SES e da Vigilância Epidemiológica de São Luís.        

Ricardo Murad disse que os prefeitos dos 33 municípios considerados de risco eminente de epidemia de dengue pelo Ministério da Saúde e os gestores regionais serão chamados para um novo encontro, na terça-feira (10), às 8h30, no Cemesp. “Precisamos garantir que médicos, enfermeiros e auxiliares desses municípios e da grande São Luís sejam qualificados para identificar e tratar o paciente vítima de dengue para que a doença não seja agravada”, ressaltou ele.

Além da qualificação dos profissionais, a reunião servirá para definir quais serão as unidades de referência para tratamento dos casos de dengue na capital e nos municípios de risco. A intenção é dotar essas unidades de médicos especializados para receber o paciente e dar os primeiros cuidados. “Essas equipes vão diagnosticar, tratar e, caso necessário, fazer o encaminhamento desse paciente para uma das unidades de referência regional ou de São Luís”, completou Ricardo Murad.                     

Em 2011 foram notificados 14.026 casos de dengue no Maranhão e 5.351 na capital. Destes, 14 pessoas residentes em São Luís evoluíram para as formas mais graves (dengue hemorrágica e choque por dengue) e chegaram a óbito. “Esperamos não registrar casos de óbito este ano, uma vez que estamos preparados com nosso plano de contingência da dengue aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e as nossas unidades de saúde e escolas municipais estão em alerta para receber uma possível epidemia de dengue”, afirmou Gutemberg Araújo.

O Ministério da Saúde aprovou os projetos de 1.159 cidades para ações contra a dengue. A medida permitirá que os municípios recebam 20% a mais do que os repasses regulares do teto de vigilância e promoção à saúde. De acordo com o secretário-adjunto de Vigilância em Saúde da SES, Alberto Carneiro, 33 municípios maranhenses tiveram seus planos aprovados pelo Ministério. “Estes municípios terão que trabalhar em sintonia com o Estado para conter um possível avanço da dengue”, acrescentou.            

Os municípios maranhenses que apresentaram o plano de qualificação das ações de prevenção e controle da dengue para financiamento dessas ações são Açailândia, Araioses, Bacabal, Balsas, Barão de Grajaú, Barra do Corda, Barreirinhas, Carolina, Caxias, Chapadinha, Codó, Colinas, Coroatá, Estreito, Grajaú, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Mirador, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Paço do Lumiar, Pastos Bons, Pinheiro, Presidente Dutra, Raposa, Santa Inês, Santa Luzia, São João dos Patos, São José de Ribamar, São Luís, Tasso Fragoso, Timon e Viana.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, inspeciona nesta quarta-feira, às 10h, as obras de conclusão da reforma e modernização do estadio Castelão, em São Luís.

Essa será a primeira visita de Max Barros, um mês depois do início dos trabalhos no Outeiro da Cruz. A conclusão da obra está prevista para o primeiro semestre deste ano e a reabertura do estádio ocorrerá no dia 8 de setembro quando São Luís completa 400 anos.

A ordem de serviço foi assinada no dia 8 de dezembro do ano passado. Todo o projeto de modernização do estádio Castelão vai custar R$ 25 milhões ao governo do Maranhão.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) disponibilizou em seu site http://www.sefaz.ma.gov.br/ipva/menu.asp  o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2012 e a tabela contendo os valores do imposto para veículos com ano de fabricação de 1997 a 2011.

O IPVA 2012 pode ser pago em cota única ou parcelado em três vezes. Para quem optar por cota única, o pagamento está previsto para o mês de março, já para os contribuintes que decidirem parcelar, o prazo da primeira parcela é 2 de fevereiro para os proprietários de veículos com final de placa 1 e 2. Como todos os anos, o pagamento é realizado de forma escalonada, com base no final da placa dos veículos.

Pagamento
Os valores do licenciamento 2012 (IPVA, taxa, seguro obrigatório e eventuais multas e débitos anteriores) deverão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) ou com o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), que poderá ser emitido nos sites www.detran.ma.gov.br (opção: Serviços /IPVA – Licenciamento) e www.sefaz.ma.gov.br (opção: Destaques/IPVA/Emissão DARE).

Para correntistas do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser feito ainda por meio de débito em conta corrente, via canais de auto-atendimento. A emissão de extrato pode ser obtida nos terminais de auto-atendimento do BB, da seguinte forma: aperte qualquer tecla, escolha a opção Extrato do Renavam, digite o número do Renavam.

Entrega do CRLV
Após o pagamento do imposto, das taxas e do seguro, o contribuinte receberá em seu endereço, em até dez dias úteis, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). O CRLV devolvido pelos Correios estará disponível no Viva Cidadão da Praia Grande, quando se tratar de municípios da jurisdição de São Luís; nos demais o documento ficará disponível nas respectivas Ciretrans.

A frota de veículos no Estado do Maranhão é de aproximadamente 950 mil veículos, e todos aqueles com menos de 15 anos de uso estão sujeitos à cobrança anual do tributo.  Em 2011 a arrecadação do IPVA foi de 210 milhões de reais, dos quais 50% são repassados para os municípios de licenciamento do veículo, ficando a outra parte para o Estado.