O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) do Maranhão, de agosto deste ano, que liberou um candidato condenado em 2008 por compra de votos para concorrer nas eleições municipais deste ano.
A Lei da Ficha Limpa, que entrou em vigor em junho de 2010, determina que são inelegíveis os condenados em decisão colegiada transitada em julgado (sem possibilidade de recursos). Em análise de um recurso em fevereiro deste ano, o Supremo decidiu, por maioria, que a lei deve ser aplicada nas eleições municipais de 2012 e que vale para renúncias, condenações e outros fatos que tenham acontecido antes de a ficha limpa entrar em vigor.
Uma reclamação contra a decisão do TRE do Maranhão foi protocolada nesta quinta-feira (30) e distribuída ao gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, que será o relator. Há um pedido para suspensão cautelar (provisória) da decisão do TRE, mas não há prazo para o ministro decidir.
O pedido foi feito por adversários do candidato à Prefeitura de Bom Jardim (MA) Beto Rocha (PMN), que teve a candidatura liberada pela Justiça Eleitoral. De acordo com a reclamação protocolada, a primeira instância indeferiu o registro, mas o político recorrereu ao TRE. O Ministério Público Eleitoral do Maranhão chegou a opinar pela impugnação, mas o TRE liberou sob o argumento de que a condenação foi anterior à Lei da Ficha Limpa.
O candidato Beto Rocha afirmou ao G1 afirmou que sua condenação por compra de votos foi uma “armação” de adversários. “Foi uma jogada política, nunca fui prefeito e nem nunca assumi cargo público. Fizeram uma armação, rasgaram a Constituição.” Ele disse ainda que está “confiante” no fato de que o Supremo manterá seu registro de candidatura.
Os autores do pedido dizem haver “necessidade de pronta intervenção” do Supremo para garantir a “eficácia” da legislação. “Do contrário, um candidato flagrantemente inelegível poderá praticar todos os atos de campanha, ostentando perante o povo a situação de candidato deferido”, afirmam os advogados que assinam o pedido.
“As Eleições 2012 serão as primeiras eleições convocadas em todo o território nacional em que se terá a plena eficácia da Lei da Ficha Limpa. Não se pode admitir que apenas no estado do Maranhão a lei não tenha eficácia”, diz o texto.
Os advogados pedem, além da cautelar para suspender os efeitos da decisão do TRE do Maranhão, a atualização no sistema de candidaturas do TSE de que a candidatura está indeferida com recurso.
E assim a Lei da Ficha Limpa em Bom Jardim nada adiantou. Foi feita a substituição pela esposa do Beto Rocha, que infelizmente saiu vitoriosa, mais uma vez a custo da compra de votos. E ela será só uma despachante. Porque que quem irá administrar a Prefeitura é ele, pois ela é desprovida de cérebro. E Bom Jardim agora vai para o fundo do poço.
você não vai ganhar por que quem vai ganhar é DR.FRANCISCO com cerveja tudo que o BETO fala é só mentira se vocês quer acreditar em metiras doBETO que acredite.bjs……
Bom Jardim não tem um prefeito perseguidor, menos ainda um ditador. Deus é maior com certeza. Não sei de onde esse Ernando fez esse cálculo, tirando dele o percentual de 90% de intenções de votos para Beto Rocha. Acho bom voce consultar o dicionário antes de escrever suas asneiras na net. Ditador é Beto Rocha, filho de coronel. Mas, o povo está esperançoso que o 15 vai vencer. E outra coisa, seu analfabeto, Deus, se escreve com a inicial maiúscula. Voce se presta a rasgar a gramática assim, mais uma vez errado, DEIXAR é assim que se escreve, com X, não com CH. Voce é um cego. Não consegue enchergar um palmo adiante do nariz. Que projetos esse Beto já apresentou para o eleitores? O de baderneiro. Só podia ser esse mesmo!
Amiga, Doida Varrida, concordo com vc, essa Revoltada tá boa de procurar tratamento, pois, a convivência dela com seu candidato fez com que ela passasse a ter essa identificação. Aposto que é uma farsante. É igualzinha ao Beto Rocha.
Muita me espanta que um caso de compra de votos não seja interpretado de forma correta, pois, esse é o caso de Bom Jardim, COMPRA DE VOTOS. Temos aqui um caso, Beto Rocha, nas ultimas eleições foi pego com a boca na botija, ou seja, comprando votos. Por isso foi processado. Seu registro de candidatura foi indefirido pelo Juiz por ser o candidato considerado um FICHA SUJA. Ele recorre ao TRE que permite sua continuidade. Só que o STF suspendeu a decisão, prometeu analisaá-la. Deus ilumine a autoridade competente, não permitindo a liberação desse baderneiro para concorrer ao cargo de prefeito de Bom Jardim. Ele deveria voltar para o lugar de onde veio. Não precisamos de forasteiros.
GENTE ESTAMOS TODOS REVOLTADOS TRE PARA DE ACEITAR PEDIDOS DESSES CANDIDATOS CONTRA VAMOS DEIXAR BETO ROCHA DISPUTAR ELES ESTAO ASSIM É POQUE ELES SÓ CONSEGUEM GANHAR SE O BETO ROCHA NÃO ESTIVER DISPUTANDO, PRA TODO LADO QUE AGENTE VAI SÓ DAR BETO ROCHA O POVO NÃO QUER MAIS DR. NA PRAFEITURA CHEGA JÁ FORAM 8 ANOS E NÃO FEZ NADA ELES CHAMAM A PREFEITURA É DE VACA LEITEIRA A PREFEITURA DE BOM JARDIM MERECE UM PREFEITO QUE NEM BETO ROCHA. MAIS NÃO TEM NADA NÃ DEIXA ELES PERSEGUIREM O BETO ROCHA PODE COLOCAR UM SABUGO DE MILHO NO LUGAR DELE QUE O POVO AINDA VOTA PRA TER NOÇAO TODO LADO QUE ELES VÃO FAZER COMICIO O PESSOAL JOGA OVOS PODRES NELES. PERGUNTO MAIS UMA VEZ VOÇES ACHAM QUE O POVO QUER O CANDIDATO DO PREFEITO? BOM JARDIM É UMA VERGONHAAAAAAAAAAAAAAAAAA………….
eu sou uma pessoa sã jamais votaria em um homem que não respeita a democracia, não aceita um pedido de voto negado. o candidato do prefeito sim é democrático tem idenoidade moral, índole e valor.
33 ogora e beto rocha perssiguidor vomos mudar MTP VAI ENTENDER O POVO BETO E AUTIMA ESPERANCIA DE BOMJARDIM SE E DE TODOS MUNICIPIOS ESTAMOS COM VOCÊ BETO 90% DA POPULACÃO ESTA COM VOCÊ SE VOCÊ FOR BARADOR PELO DITADOR VAI TER UMA MANIFESTACÃO DE DA MEDO EM BOPMJARDIM COM 90% DA POPULACÃO DE TODO TERITORIO BOMJARDINESEN,JAR ESTA COMBINADO
essa foi a decisão mais correta do STF, PARABÉNS ser maranhense as vezes me envergonha. liberar ficha suja é uma vergonha.
há há há, vcs não se convencem mesmo…………..
o atual prefeito e o persigidor um ditador mas deus e moior opovo quer e beto rocha 90% das entencãos de votos em bomjardim e porisso que o ditador esta temtando acaba com a esperânça do povo mais eu tenho fé en deus que esse ditador não vai comsguen acaba, ele não trabalhou e não quer deicha o beto rocha trabalhar porque o beto esta eleito. ooooooooooMTP SEJA DEMOCRATIGO OQUER enporta e o povo ernando do tirrical.
90% DAS INTENÇÕES DE VOTOS SÓ SE FOR NO IRAQUE, PORQUE EM BOM JARDIM NÃO É, NUNCA FOI, DEUS NOS LIVRES DESSE BICHO PAPÃO.
BETO ROCHA É CONSIDERADO FICHA SUJA PQ LES DIZEM QUE ELE COMPROU VOTO, PELO MENOS ELE COMPROU COM O DINHEIRO DELE, NÃO FOI DINHEIRO DE PREFEITURA, E O ATUAL QUE USA O DINHEIRO DO SUS, DIGO E PROVO., É SÓ COLOCAR ASSIM NO GOOGLE: FARRA DO SUS NO MARANHÃO QUE APARECE ESCÃDALO DO SUS MAIS DE 35 PREFEITOS ENVOLVIDOS É SÓ CLICAR E VER O NOME DO ATUAL NA FARRA DO SUS, TIRANDO O DINHEIRO DOS POBRES PARA SE SATISFAZER, POR ISSO QUE SEJA BETO ROCHA, QUEM PODERIA SER FICHA SUJA ERA ELE O GESTOR ATUAL POIS ELE É QUEM ESTÁ NA FARRA DO SUS
tú ´é mesmo uma revoltada. vai te tratar já pegou a loucura do teu candidato.
O TRE tomou uma decisao corretissima ao liberar a candidatura de beto rocha o 33, so assim o bom jardim vai se libertar de um governo fracasado e corrupto no qual ja desviou mais de1.700.000.00( um milhao e setecentos mil reis) da saude no ano de2007!! Agora e 33
Caro leitores, o tre tomou uma grande atitute ao permitir a candidatura de beto rocha o 33,so assim o bom jardim vai se libertar de um governo fracasado de de grandes roubalheira do dinheiro publico!!! O atual prefeito foi condenado pelo TCE a devolver ao municipio de bom jardim mais de 1.700.000.00( um milhao e setecentos mil reais) desviado da saude no ano de2007!! 33 neles
vc deve ser um perturbado igual seu candidato.