MP pede afastamento da prefeita de Axixá

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robertaezedejaimeEm Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada no dia 15 de fevereiro, o Ministério Público Estadual requer o afastamento do cargo da prefeita de Axixá, Roberta Barreto (na foto com o vice Zé de Jaime).

O motivo do pedido, formulado pelo promotor de justiça Fernando Berniz Aragão, que está respondendo pela Promotoria de Icatu, da qual Axixá e termo judiciário, é baseado em ilegalidades praticadas pela prefeita em decreto que dispõe sobre recadastramento de servidores municipais.

Entre as medidas ilegais observadas pelo Ministério Público, consta a solicitação aos servidores para que apresentem extratos bancários dos meses de setembro, outubro e novembro de 2012, o que caracteriza quebra de sigilo bancário, que somente pode ser determinada pelo Poder Judiciário.

Segundo constatou o promotor de justiça, após instauração de procedimento administrativo, os servidores efetivos de Axixá foram dispensados de seus respectivos postos de trabalho pela prefeita até a realização do recadastramento. “Para o afastamento do servidor público efetivo, é necessário um procedimento administrativo ou uma sindicância, devendo ser observado o devido processo legal, conforme determina a Constituição Federal”, comenta o representante do MP.

Além disso, inúmeros servidores tiveram os seus pagamentos sustados e outros foram relotados, de acordo com representação formulada junto à Promotoria no dia 7 de fevereiro.

Fernando Aragão informa ainda que, apesar de ter alertado a gestora de Axixá sobre a ilegalidade de seus atos em duas reuniões realizadas e por meio de ofícios enviados tanto a prefeita quanto à secretária de Administração, nada foi feito.

Afastamento

O promotor de justiça defende o afastamento da prefeita do cargo “para prevenir que prejudique a instrução processual, valendo-se da autoridade que lhe confere o cargo”. Acrescenta ainda que a medida seria necessária como forma de proteger a integridade de documentos públicos, reduzindo-se a probabilidade de que os mesmos venham a sofrer modificações indevidas, ou que sejam produzidos documentos públicos, com o objetivo de favorecer a prefeita. Também serviria para assegurar que os servidores que representaram à Promotoria de Justiça deponham em juízo de forma livre, sem o receio de sofrer retaliações.

Além do pedido de afastamento da prefeita, o Ministério Público requereu que a Justiça determine que os servidores públicos efetivos do Município de Axixá retornem imediatamente aos seus locais de trabalho, já que foram afastados ilegalmente, sob pena de multa de R$ 5 mil por situação de descumprimento.

15 comentários para "MP pede afastamento da prefeita de Axixá"


  1. Indignado

    Nossa promotor que tão mover uma ação tambem contra o estado e as empresas de cartão de crédito, porque pelo que eu tenho conhecimento elestambeem solicitam copia de extrato bancario nos seus cadastrameentos.

  2. José de Alencar Gomes

    Pergunte a Júlia e sua aprendiz Roberta aonde esta o dinheiro do aterro que saiu em sua gestão e como esta sendo aplicado o dinheiro da apae, que ela também a Júlia gerência. Não seja tão ignorante meu caro eleitor.

  3. eleitor de axixá ma

    se o promotor esta fazendo justiça, por que que ele não faz logo começando da gestão passada. geste cade o Ministério Publico para Fisclizar os 500.000 mil reias que sai para que em Axixá fosse construido o attero sanitário, por que será que ele não investigou as nomeações que a gestora passada deu mesno de 90 dias depios da eleição, foram 501 nomeações, fora os ecedentes que ela chamou em um periodo que segundo a lei ela não pode. o Concurso flaudulento. Será que podemos confiar nesse povo que foram preso pela Polícia Federal.Noticia Nacioal Vergonha para nossa cidade tão pequena e para no Estado. E ainda quemaram papeis importantissimos para aposentar pessoas que ja têem 35 anos de serviço de seus 60 e tanros de vida que ainda não se aposentaram por conta desses papeis e que ela, a gestora passada não repassou a contribuição deles para a previdência. Pelo amos de Deus isso que foi gestão boa. foi Boa pra Gisele que tem uma enorme mansão na sede, para Aucenira, Dalva a Mãe da Gisele, Goreth que ficou com as casas do conjunto abticional de Axixá liberado pelo governo federal, Isso sim o MP de monitorar não é Afasta Roberta que mau começou o mandato ja querem tirar ela. Ainda tem mais, os funcionários de Axixá não estão sendo perseguindos por niguem, ou seja que está denunciando Roberta é o povo de Sônia que não estão sendo nada perseguidos tão tal que els ficaram só em escolas perto de suas casa com a maioria deles em Riachão que fica 1 km longe da sede, Isso é uma falta de vergonha.

  4. Maria

    Max Vitor você deve ser um desses puxa saco de prefeitinha de interior pra ver se arruma um empreguinho, continue babando a Roberta e talvez você consiga seu derrotado.
    Essa operação não começou na epoca da Sonia e inclusive a Julia tambem é citada na mesma operação que vem rolando desde a epoca que ela foi prefeita.
    Seu babão

  5. José de Alencar Gomes

    Só lamento que uma cidade tão bonita quanto Axixá ficar a mecer de um grupo político desqualificado, corrompido pelo interesse próprio e de seus agiotas… Axixa hoje é uma cidade sem lei, de bandidos, que aindam acham que a população tem que andar humilhada ultrajada dessa forma. E esse povo que por infelicidade teve uma gestora como essa… Filha de mãe corrupta, e que mal conhece a história e o povo que hoje gerência a cidade. Apenas lamento… E que esse “grupo” político que hoje esta na administração de Axixa não absolutamente nada aq que falar da e prefeita Sonia e de sua familia que tanto ja fizeram e fazem por essa cidade. Espero que justiça seja feita, e é por isso que existe, que dias BEM melhores voltem a soprar nesta cidade. Porque incompetência e atraso não queremos mais em lugar algum. E a cidade e o povo não pode pagar pelas dividas “altas” e os acordos que esse grupo podre fez para ganhar esta eleição. Abraços de um cidadão Axixaense indignado por tudo que esta ocorrendo hoje em sua cidade que nao é mais a mesma.

  6. Thiago

    Tudo que esta acontecendo e por causa ex-prefeita Sônia Campos não aceitar que perdeu então tenta de todas as maneiras tirar a atual prefeita que foi eleita pelo desejo do povo de Axixá . O promotor fez uma solicitação e ainda vai haver defesa e depois uma decisão do juiz. Tem um grupo que espalha boatos e mentiras na cidade da enganar o povo.

    • José de Alencar Gomes

      Lamento por seu comentário, porque que é caçada pelo MPU é Maria Júlia Barreto e não Sonia, me desculpe mas pessoa como voce tem que se informar bastante antes de falar ou escrever algo a respeito, ou seja meu caro, temos que ter propriedade naquilo que dizemos e fazemos.

  7. CLÁUDIA

    Tenho dó de vc Victor com certeza não moras em Axixá,pra saber das perseguições,funcinários sem poder trabalhar sendo explusos dos seus trabalhos, sem receber seus vencimentos,dentre outras coisas. Agora vale resaltar quem não lembra de Júlia Barreto que levou os aparelhos e equipamentos do hospital, das escolas, da prefeitura e ainda o repasse dos professores contratados do Estado, ficando devendo meses os funcinários municipais e se alguém falasse mandava bater, prender etc.Isso sim era ditadura, só que os tempos mudaram querido.Sonia libertou Axixá. E comentários sem fundamentos mentirosos é crime. Parabéns Promotor!! Ajustiça foi feita e ainda não acabou.

    • Max Vitor

      Prezada Cláudia, em atenção ao seu comentário pode fica sua dó! Todos nos sabemos que Promotor Dr. Fernando, além de amigo de Sónia “sua Salvadora” ou melhor do povo de Axixá(rs…) somente deu entrada em um processo, aonde será transitado e julgado e seu grupo espalha comentário de que Roberta já foi afastada, pratica comum de derrotados. tentar desestabilizar a prefeita vencedora, com a vontade do povo! E sobre comentários mentirosos sem fundamentos é crime eu sei, crime também é roubo de dinheiro público! Sabes alguma coisa sobre a (operação ave de rapina)? Ela que encontrou os cartões! Da pista de pouso em axixá, dos projetos de agricultura em burgos e etc…sem mais mais, boa sorte com o processo e sobre o Jabuti 43, ele não emplacou, rs,,, tente mudar para Cláudia 2016 (a salvadora do povo). Um forte abraço

  8. carlos

    O pedido feito pelo MP é resultado de inúmeras denúncias feitas pelos funcionários de carreira do municipio de Axixa, que estão sendo humilhados, perseguidos e tiveram seus pagamentos sustados sem nenhuma determinação da justiça, foram tambem afastados de suas funções sem nenhum motivo e sem processo administrativo. Axixá não é mais terra sem lei como eles pensam e funcionario publico assim como qualquer outro cidadão tem que ser respeitado e cuidado com os comentários de vocês pois estão faltando com o respeito com um representante do povo que é o promotor Fernando Aragão, mesmo colocando nomes falsos vocês podem ser rastreados pelo IP do computador e pra ele meus caros isso será facil demais! FORA A DITADURA, FORA FAMILIA BARRETO DE AXIXA, FORA JULIA BARRETO, FORA ROBERTA VAI APRENDER COMO TRATAR O POVO!

  9. Max Vitor

    è mais uma manobra da derrotada ditadora ex-prefeita de axixá, aonde deixou a prefeituras as “cegas” queimando todos os documentos inclusivo a folha de pagamento, aqui na cidade os derrotados já fizeram carreatas, foguetes, e boatos o promotor Fernando Aragão é mais uns dos que “mamava nas tetas” da prefeitura

  10. João Roberto Dias

    ZECA TODO MUNDO SABE QUE ESSE PROMOTOR É AMIGO DE SONINHA A EX PREFEITA DE AXIXÁ QUE NÃO CONSEGUIU ELEGER O SOBRINHO,COM O AFASTAMENTO DA PREFEITA QUEM VAI SER BENEFICIADO? NÃO PRECISA NEM CHAMAR A DATA M, (ACERTO NA MOSCA)SEU PROMOTOR FOI A VONTADE POPULAR, VC É UM PROMOTOR OU UM RATO, PRA ATENDER PEDIDOS DE SUA AMIGA, TOMA TENTO PROMOTOR.

    • José de Alencar Gomes

      Que entrou com ação contra nao foi a Sonia nem seu sobrinho e sim o MP, não fale que o que nao sabe… E ainda ameaça o promotor, pode uma coisa dessas. So uma corja suja pra tecer tal comentários sem escrúpulos e sem valor algum.

  11. Maria

    O Promotor de Justiça está fazendo seu trabalho de forma correta e protegendo os servidores.
    O que está acontecendo em Axixa é uma perseguição aos funcionarios da Prefeitura que estão desde a gestão passada, que era a Sonia Campos inimiga política da Julia que é mãe da Roberta e sabe lá como conseguiu tomar essa prefeitura pois sua mãe foi uma das piores administradoras que o municipio já teve.
    Sua mãe quando foi prefeita não fez nenhuma obra importante, ficou devendo os funcionarios da prefeitura, professores, fornecedores e perseguia as pessoas que não estavam ao seu lado e a mesma coisa está fazendo a filha.
    A Lei deixa bem claro que ficha suja não pode ser candidato mas o que adianta se o inelegivel coloca um parente pra ser seu candidato e manda no municipio da mesma forma, é isso que acontece lá em Axixa, sendo na minha visão um absurdo.
    Filho de peixe peixinho é.

    • Max Vitor

      Maria,Julia ficou devendo, Soninha roubou tudo e foi até preso só cartão de bolsa escola a Policia federal encontrou 80 cartões em sua casa, leia mais sobre a operação Ave de Rapina e não adianta tocar foguetes, espalhar boatos que vocês não vão levar no tapetão. vão a traz de votos para eleição de 2016 seu rapineiros.

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