A Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias de Turismo (Setur) e Urbanismo e Habitação (Semurh), realizou reunião de alinhamento com proprietários de casas noturnas, bares e restaurantes da cidade. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (25), na sede da Setur, com o objetivo de dialogar com os empresários sobre o início da fiscalização municipal em tais recintos.
Na ocasião, representantes da Prefeitura, Ministério Público e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA) divulgaram que em cerca de 15 dias iniciarão o agendamento de visitas com os empresários. Cerca de 30 pessoas, na grande maioria proprietários de casas noturnas e restaurantes, participaram da reunião, convidados pela Setur, articuladora do evento. As principais exigências serão alvarás de funcionamento, laudos liberatórios, dispositivos de seguranças, licenças ambientais, entre outros.
“Estamos aqui para dialogar, seguindo umas das premissas do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Estamos interessados nessa adequação para proteger, acima de tudo, nossa população que frequenta estas casas e também a imagem de São Luís, para que não fique arranhada por algum incidente mais grave”, explicou o secretário de Turismo, Lula Fylho.
Felipe Camarão, secretário de Urbanismo e Habitação, ressaltou que a vistoria será permanente, através da Blitz Urbana, com apoios de outros órgãos. “A fiscalização será uma ação planejada. Não de repressão, mas de prevenção. Será periódica e realizada durante toda a atual gestão. Agendaremos visitas, inclusive, fora do horário de funcionamento na maioria das vezes”, enfatizou Felipe Camarão.
O promotor Cabral Marques, representante do Ministério Público, enfatizou que o órgão estará em alerta e trabalhando incessantemente para que a lei seja cumprida. “O Ministério Público, Corpo de Bombeiros, Prefeitura, por meio de seus diversos órgãos e Crea, iremos fiscalizar os bares, restaurantes e casas noturnas. E, para isso, antes será expedido um check list, conforme acordado, contendo as exigências da fiscalização, tudo em conformidade da com a legislação vigente, para garantir o funcionamento seguro destes estabelecimentos comerciais”, disse.
Lula e Felipe dão duas excelentes apostas do prefeito Edivalfo.
Obrigado pela deferência.
Zeca,
A reunião com os proprietários de casas comerciais do Centro Histórico, onde o assunto foi as placas irregulares, e essa com os donos de casas noturnas, bares e restaurantes devem ser vistas como ações de grande importância para o ordenamento desses setores. Pertencentes a cadeia de prestadores de serviços, ambos desempenham papéis determinantes na imagem de São Luís como destinação turística. Que ás autoridades do órgãos ai envolvidos façam valer o que o foi discutido e acordado nessas reuniões. Que as fiscalizações sejam periódicas, e não apenas nesse momento da implantação das novas normas. E que as punições, no caso de um permanente descumprimento das determinações, se efetive independentemente de quem seja o proprietário. O que, infelizmente, não vem ocorrendo em relação aos terrenos “abandonados”. Outra tarefa a cargo da Blitz Urbana.