Na data em que é comemorado o Dia Nacional dos Animais, 14 de março, o  deputado Roberto Costa anunciou em suas páginas das redes sociais que está em processo de finalização de um Projeto de Lei que vai instituir a “Lei Estadual de Proteção aos Animais”.

A Legislação que está sendo elaborada pelo parlamentar  abrange itens que tem sido de grande discussão social, como: maus tratos, omissões, abandono de animais.

Costa também propõe com o Projeto de Lei que os entes públicos ofereçam tratamentos gratuitos aos animais, por meio da construção de Centros de Atendimentos aos Animais e/ou Hospitais Veterinários.

A expectativa é que até meados da próxima semana, o Projeto de Lei já entre em pauta na Assembleia Legislativa do Maranhão para receber emendas.