Detran aumenta taxa de licenciamento em 88%
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) subiu o valor da taxa de licenciamento dos carros de R$ 45,00, em 2015, para R$ 85,00, em 2016 – o que representa um aumento percentual de 88,8%.
Os valores foram disponibilizados em consulta ao site do órgão, nesta quarta-feira (6).
Ao G1, o Detran-MA afirmou, por meio de nota, que o reajuste cumpre à Lei 10.328, sancionada em 30 de setembro de 2015. A medida estabelece nova tabela ao Código Tributário Estadual, que não era atualizada desde 2002 e entrou em vigor no dia 1º de janeiro deste ano.
O órgão afirma que “o cumprimento dos novos valores é uma obrigação legal” e argumenta que “o reajuste ficou bem abaixo da inflação acumulada nos 14 anos em que o Código Tributário Estadual ficou sem aumento”.
A Sefaz explicou que o reajuste não corresponde a uma compensação dos descontos de 10% em pagamentos de cota única ou dos perdões de multas e juros concedidos a proprietários inadimplentes.
Foto: Karlos Geromy/ Secom
