Detran e governo são condenados em R$ 1,7 milhão

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O Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran) e o Estado do Maranhão terão que pagar uma multa de R$ 1,7 milhão por terem descumprido acordo celebrado com o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), que previa a substituição de trabalhadores terceirizados por servidores aprovados em concurso público.

A condenação ao pagamento da multa foi dada pela juíza da 2ª vara do Trabalho de São Luís, Marcia Suely Moraes Bacelar. O MPT-MA chegou a ajuizar uma ação civil pública cobrando a realização de concurso público. O Detran e o Estado acabaram firmando um acordo, no qual se comprometeram em substituir a mão de obra terceirizada por servidores concursados.

Segundo a procuradora do Trabalho Anya Gadelha Diógenes, o termo de ajuste de conduta (TAC), celebrado em 2015, previa a regularização do caso até 2017. Foi concedido prazo adicional para o cumprimento do acordo até 31 de dezembro de 2018. No entanto, como o Detran e o Estado do Maranhão não respeitaram o prazo aditivo, o MPT-MA entrou com o pedido de execução do TAC na Justiça do Trabalho, que foi deferido e resultou na condenação ao pagamento de multa e na substituição dos terceirizados por concursados no prazo improrrogável de até 60 dias.

De decisão, cabe recurso.

Foto: Divulgação

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Famem e Detran debatem municipalização do trânsito

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-FAMEM, Erlânio Xavier (PDT), recebeu, na manhã desta quarta-feira (6),  em  seu gabinete, a visita da diretora-geral  do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MA), Larissa Adballa. Ela justificou o encontro como uma visita de cortesia, ao mesmo tempo em que aproveitou para discutir  a questão da municipalização do trânsito no Estado com o dirigente municipalista.

“Vim numa visita de cortesia, e aproveitei para discutir com o presidente Erlânio a municipalização do trânsito, que está na legislação federal. No Maranhão, apenas 30%  da cidades estão com o trânsito municipalizado, o que é um padrão entre os Estados das regiões Norte e Nordeste. No Sul, por exemplo, temos Estado com algo em torno de 92% da municipalização do trânsito. Temos que mudar essa realidade no Maranhão. Por isso é que estou aqui, pedindo o apoio do presidente da FAMEM”, assinalou Larissa Abdalla.

Por sua vez, Erlânio Xavier asseverou que está agilizando junto à sua assessoria técnica, a forma  de estabelecer os contatos com os prefeitos cujos municípios ainda não municipalizaram  o setor de trânsito, para que se enquadrem no que dispõem a legislação. “Essa municipalização é, hoje uma realidade, uma obrigação. Estamos prontos aqui para ajudar o Detran no que for possível, para que possamos avançar nesta questão”, destacou Erlânio Xavier.

Foto: Divulgação

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Detran descumpre acordo judicial com MPT

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Chega a impressionar como o governo Flávio Dino não respeita a maioria dos acordos celebrados. Tudo bem que isso chega a ser corriqueiro para boa parte dos políticos, prometer, acordar e depois não cumprir, mas no caso dos comunistas o desrespeito é ainda maior, pois se trata de acordo judicial celebrado com o Ministério Público do Trabalho.

O Blog do Jorge Aragão no dia 3 de janeiro fez a seguinte postagem: “DETRAN: e o cumprimento do aditivo, minha cara Larissa Abdalla ???”, abordou o fato do Governo Flávio Dino não ter cumprido um acordo judicial celebrado com o Ministério Público do Trabalho, sobre a terceirização em atividade fim no DETRAN.

O curioso é que o tal acordo judicial, que foi solicitado pelo próprio Governo Flávio Dino, já era uma espécie de aditivo de uma Ação Civil Pública (ACP) que previa a substituição dos terceirizados em situação irregular no DETRAN, no período de três anos, sendo estabelecida meta mínima de 1/3 por ano.

Como a ACP não foi cumprida, alegando óbices legais e orçamentárias para a criação de novos cargos e a realização de concurso público em 2016, o Governo Dino procurou o MPT para a celebração de um aditivo em 2018, com o compromisso de substituir, até 31 de dezembro de 2018, 170 trabalhadores terceirizados em atividades finalísticas do DETRAN por servidores concursados, e o quantitativo remanescente seria substituído até 31 de dezembro de 2020.

Só que além de não cumprir, mais uma vez, o acordo judicial, o Governo Flávio Dino, segundo denúncia recebida pelo Blog do Jorge Aragão, foi ainda mais além.

O Governo Flávio Dino, de acordo com Diário Oficial do dia 10 de janeiro de 2018, na página 04 e 05, simplesmente celebrou mais um aditivo para ‘regularizar’, desrespeitando o acordo com o Ministério Público do Trabalho, a situação dos terceirizados do DETRAN.

O tal aditivo, que não é o primeiro sobre o assunto, foi assinado pela diretora geral do DETRAN, Larissa Abdalla e é no valor de mais de R$ 15 milhões, com validade de 12 meses, ou seja, até o fim de 2019.

O curioso é que na primeira postagem do Blog, a resposta dada pelo DETRAN era que a responsável pelo não cumprimento do acordo judicial seria a SEGEP – Secretaria de Gestão e Previdência, mas novamente quem assinou o novo aditivo, assim como o acordo judicial com o MPT, proposto pelo Governo Flávio Dino, foi justamente Larissa Abdalla.

Resta saber agora o posicionamento do Ministério Público do Trabalho e da própria Justiça que homologou o acordo judicial proposto pelo Governo Flávio Dino, mas que simplesmente foi desrespeitado solenemente.

É aguardar e conferir, mas vale lembrar que o “combinado não sai caro”, ainda mais quando acordado oficialmente.

Blog de Jorge Aragão

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Governo libera valores do IPVA 2019

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O governo do Maranhão liberou nesta terça-feira (08) a consulta dos valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019. As consultas devem ser feitas no portal da Secretaria de Estado da Fazenda, clicando no menu IPVA, e também no site do Detran.

Para veículo novo, a base de cálculo do imposto é o valor venal constante da nota fiscal ou do documento que represente a transmissão da propriedade, não podendo o valor ser inferior ao preço de mercado.

Já para veículo usado, a base de cálculo do imposto é o valor venal praticado no mercado, expresso em tabela aprovada pelo titular da Receita Estadual. As alíquotas do IPVA são:

  • De 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões e cavalo mecânico
  • De 1,5% para aeronaves
  • De 2% para motocicletas e similares
  • De 2,5% para qualquer outro veículo automotor

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 28 de fevereiro de 2019, terá 10% de desconto no valor do IPVA.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas. Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2019 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos. Confira as datas abaixo:<

Final de placa 1 e 2:

  • 1ª Cota – 8 de fevereiro de 2019
  • 2ª Cota ou Cota única – 8 de março de 2019
  • 3ª Cota – 8 de abril de 2019
  • Início da Fiscalização – 8 de maio de 2019

Final de placa 3 e 4:

  • 1ª Cota – 11 de fevereiro de 2019
  • 2ª Cota ou Cota única – 11 de março de 2019
  • 3ª Cota – 11 de abril de 2019
  • Início da Fiscalização – 11 de maio de 2019

Final de placa 5 e 6:

  • 1ª Cota – 15 de fevereiro de 2019
  • 2ª Cota ou Cota única – 15 de março de 2019
  • 3ª Cota – 15 de abril de 2019
  • Início da Fiscalização – 15 de maio de 2019

Final de placa 7 e 8:

  • 1ª Cota – 18 de fevereiro de 2019
  • 2ª Cota ou Cota única – 18 de março de 2019
  • 3ª Cota – 18 de abril de 2019
  • Início da Fiscalização – 18 de maio de 2019

Final de placa 9 e 0:

  • 1ª Cota – 26 de fevereiro de 2019
  • 2ª Cota ou Cota única – 26 de março de 2019
  • 3ª Cota – 26 de abril de 2019
  • Início da Fiscalização – 26 de maio de 2019

Foto: Biaman Prado

G1 Maranhão

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Ação requer devolução de veículos apreendidos

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Uma ação popular, ajuizada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, pelo advogado Luiz Djalma Cruz Neves, pede a devolução de todos os veículos apreendidos por ordem do governador Flávio Dino (PCdoB) por causa de débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Em sua petição, o profissional do Direito argumenta que o Estado reconheceu a ilegalidade que vinha cometendo ao baixar, recentemente, decreto suspendendo o recolhimento dos bens dos cidadãos em blitze de trânsito, realizadas pelo Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv).

Ao mover a ação popular, que tramita desde maio de 2017, o advogado pleiteou, inicialmente, a concessão de uma liminar, para que a administração estadual não mais apreendesse veículos nas fiscalizações de trânsito. Com a edição, no último dia 8, do decreto estadual que suspendeu a apreensão dos veículos, por causa de infrações leves e médias, o que inclui os débitos de IPVA, Djalma Neves resolveu requerer também que o Estado devolva os automóveis apreendidos em razão de pendências tributárias.

Respalda o pedido o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de que a apreensão de veículos por dívidas tributárias viola a moralidade administrativa e outros princípios constitucionais. “Sendo assim, merece ser julgada procedente a presente ação popular, com concessão de liminar para suspender os atos administrativos lesivos à moralidade administrativa, bem como a diversas outras normas constitucionais”, registra o advogado em um trecho da ação.

Em resposta ao pleito, a Justiça proferiu despacho informando que iria analisar o pedido de liminar, após o prazo para oferecimento das contestações e da intimação do Ministério Público.

Em sua manifestação, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), um dos requeridos na ação, alegou ausência de interesse de agir e reafirmou a legalidade das apreensões de veículos.

O Ministério Público já ofereceu réplica e parecer e, atualmente, os autos encontram-se conclusos para análise do pedido de liminar. “Cumprido todo esse trâmite, o Estado editou decreto reconhecendo seu erro nas apreensões questionadas”, assinala o advogado. “Ao baixar o decreto, o governo reconheceu, mesmo que implicitamente, o pedido que formulamos”, assevera.

(mais…)

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‘Recuo doeu em Flávio Dino’, diz Edilázio Júnior

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O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD) comentou hoje a decisão do governador Flávio Dino (PCdoB) de recuar na apreensão em massa de veículos, após pressão da oposição e desgaste junto à opinião pública.

Para o parlamentar, editar o decreto que disciplina medidas educativas antes de uma eventual apreensão – diferentemente do que ocorria até então nas ações da BPRv -, doeu em Flávio Dino.

“Eu já vi o governador fazer muita coisa por conta de votos, coisa que ele não gosta, já o vi no carnaval tocar tambor, já vi andar de bicicleta, já vi botar calção de banho e ir para a praia, mas o que mais doeu nele foi agora suspender a apreensão dos carros e de motos, de maneira educativa, como ele diz”, disse.

O parlamentar fez uma relação da medida adotada pelo comunista com a proximidade ao período eleitoral e questionou o fato de o Governo não ter adotado a mesma postura em relação aos proprietários de veículos devedores de licenciamento, desde o início do mandato, em 2015.

“Todos são unânimes de que essa iniciativa do governador é extremamente eleitoreira. Ora, colegas, por que ele não fez isso no seu primeiro ano de mandato? Por que ele não fez isso em seu segundo ano de mandato? Por que ele não fez isso em seu terceiro ano de mandato? E quando ele faz? Nas vésperas das eleições, quando todas as pesquisas qualitativas colocam uma grande rejeição”, disse e completou: “Ainda ontem o governador batia na mesa do Palácio dos Leões e falava para o coronel Magalhães que queria apreensão de motos, que queria apreensão de carros, que ele precisava de dinheiro, que precisava ter caixa, e esse batalhão da Polícia Militar arrochava o trabalhador”.

Edilázio afirmou que apesar de a medida ter sido adotada agora – o que em tese não proíbe novas apreensões -, milhares de trabalhadores e pais de famílias foram prejudicados. Ele lembrou que mais de 11 mil veículos já foram leiloados.

“Quantos vinham da roça trazendo seu sustento e tiveram sua moto tomada?! Quantos tinham a sua moto para levar seu filho a escola e passaram a levar agora muitas vezes de ônibus ou andando?! Senhor governador, vossa excelência deve desculpas a mais de 12 mil famílias. Deve se retratar com essas mais de 12 mil famílias que optaram em pagar seu plano de saúde em vez de pagar o IPVA, porque nós não temos saúde pública; que optaram em pagar a matrícula da escola do seu filho e não pagar o IPVA do seu veículo”, finalizou.

Foto: Agência Assembleia

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Flávio Dino recua visando eleições, diz Andrea Murad

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A deputada Andrea Murad alertou os maranhenses nesta quarta-feira (09), sobre a estratégia eleitoral do governador Flávio Dino de frear a apreensão de veículos não licenciados. Nos últimos anos, essa medida tem sido intensa, considerada perseguição aos trabalhadores, com milhares de carros e motos recolhidos, principalmente, pelo não pagamento do IPVA, e que tiveram como destino o leilão.

“Flávio Dino aumentou impostos, paralisou a economia no Maranhão, fez cair todos os setores, tudo está ruim, a educação está ruim, a saúde está ruim, aumentou a pobreza no estado, e na crise toda que vive o país, ele não teve dó e nem piedade quando resolveu intensificar a crise aqui, tomando os veículos dos desempregados, como se isso fosse resolver o problema de caixa no governo. Ele passou os últimos anos numa perseguição monstruosa e desenfreada com o pobre do trabalhador e agora quer posar de anjo”, discursou Andrea.

A parlamentar teme que a perseguição, após o período eleitoral, seja em dobro, tornando a prejudicar mais ainda o contribuinte que já vem sofrendo uma severa crise econômica, não apenas a nível nacional, mas local. O novo decreto do governo visa apenas amenizar a queda da popularidade do governador.

“Flávio Dino se preocupa demais com a opinião pública. Ele está desesperado, então resolveu dar um freio, entre aspas, na apreensão dos veículos com blitz. Seria muito bom se ele tivesse feito isso desde o início. Mas fez agora, perto das eleições, porque está preocupado apenas com a opinião pública. Mas o que ele fez não tem perdão e o povo não vai esquecer. Prejudicou centenas de milhares de contribuintes, já leiloou, já multou, já perseguiu, já humilhou e agora vem querer dar uma de bom moço. Os maranhenses não são bobos. Essa não vai colar. As pessoas que sofreram com isso, que foram milhares, não esquecem a maldade que ele cometeu. Em tempos de crise, ele nunca se preocupou realmente com os mais carentes. Está preocupado agora porque é ano eleitoral, depois de outubro a perseguição será dobrada”, alertou a deputada.

Foto: Nestor Bezerra

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Adriano exige a devolução de 12 mil veículos leiloados

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) exigiu a devolução de 12 mil veículos que foram apreendidos e posteriormente leiloados durante o governo Flávio Dino (PCdoB), prejudicando milhares de famílias. Além disso, o parlamentar desmontou a farsa do decreto estadual, divulgado recentemente, que suspendeu as ações arbitrárias de apreensões imediatas nas blitzen e determinou medidas menos drásticas.

“O governo elaborou um decreto expressamente baseado no artigo nº 270 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB, Lei Federal nº 9.503, de 1997), que há muito tempo prevê outras medidas antes da apreensão dos veículos por causa de atrasos do IPVA, ou seja, o governador tinha ciência de que haviam alternativas mas preferiu utilizar os métodos mais prejudiciais à população”, declarou.

De acordo com o parágrafo 2º do artigo nº 270 do CTB (última alteração dada pela Lei nº 13.160, de 2015), consta o seguinte: “Não sendo possível sanar a falha no local da infração, o veículo, desde que ofereça condições de segurança para circulação, poderá ser liberado e entregue a condutor regularmente habilitado, mediante recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual, contra apresentação de recibo, assinalando-se prazo razoável ao condutor para regularizar a situação, para o que se considerará, desde logo, notificado”.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

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Penha prestigia Blocão da Juventude

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O vereador Raimundo Penha (PDT) participou nesta sexta-feira (26), na sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), em São Luís, do lançamento da versão 2018 do Blocão da Juventude.

A iniciativa, que conta com o apoio do parlamentar desde 2006, inclusive no período no qual ele presidiu o Conselho Estadual da Juventude (Cejovem), é promovida por entidades juvenis – dentre elas Grêmios Estudantis, Grupos de Jovens e Ongs – e desenvolve, durante os períodos Pré-Carnavalescos e no próprio Carnaval atividades educativas sobre segurança no trânsito e prevenção contra Doenças Sexualmente Transmissíveis, por exemplo.

É importante destacar que as ações do Blocão da Juventude, que também conta com o apoio do governo do estado, prefeitura de São Luís, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal, terão início logo mais à noite no pré-carnaval do Reviver.

O projeto também atingirá outros 25 municípios.

“Estou muito feliz em participar hoje, agora na condição de parlamentar, deste momento. Dou o meu testemunho sobre a importância do projeto porque participo e apoio o mesmo desde 2006. A mobilização da juventude consegue chegar onde, talvez, o poder público não chegaria sozinho. Afinal, jovem falando com jovem surte um grande efeito positivo”, disse Raimundo Penha.

A diretora-geral do Detran, Larissa Abdalla, também destacou a importância do Blocão e salientou, ainda, o que ela classificou de outros dois fatos grandiosos. “A CNH digital começou a funcionar hoje. Só dez estados, dentre eles o Maranhão, conseguiram implantar este benefício e tenho o prazer de lança-lo juntamente com os jovens do Blocão”.

Também participaram da solenidade de lançamento representantes da PM, PRF, Central Estudantil, Conselho da Juventude de São Luís, Associação Metropolitana de Estudantes, Instituto Municipalista da Juventude, dentre outros.

Foto: Divulgação

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Detran abre 170 vagas em concurso público

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O Diário Oficial do Estado publicou, nesta sexta-feira (1º), o edital do concurso público do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). As inscrições começam às 10h, do dia 11 de dezembro e vão até 14:00, de 18 de janeiro. O concurso visa o preenchimento de 170 vagas: 168 para o cargo de assistente de trânsito e duas vagas para analista de trânsito.

O cargo de assistente de trânsito é para os candidatos com nível médio ou técnico, o custo da inscrição é R$ 90,00 (noventa reais), com remuneração inicial de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais); já para o cargo de analista de trânsito, é preciso ter nível superior completo em qualquer área, inscrição no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), e remuneração inicial de R$4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).

As provas serão aplicadas nas cidades de São Luís, Caxias e Imperatriz no dia 18 de março de 2018. Pela manhã, serão as provas para os candidatos ao cargo de assistente de trânsito, e pela tarde, as provas do cargo de analista de trânsito. O edital está disponível para consulta no site do Diário Oficial do Estado (www.diariooficial.ma.gov.br) e no site da organizadora do concurso, a Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

Foto: Divulgação/ Detran

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