A deputada Andrea Murad alertou os maranhenses nesta quarta-feira (09), sobre a estratégia eleitoral do governador Flávio Dino de frear a apreensão de veículos não licenciados. Nos últimos anos, essa medida tem sido intensa, considerada perseguição aos trabalhadores, com milhares de carros e motos recolhidos, principalmente, pelo não pagamento do IPVA, e que tiveram como destino o leilão.

“Flávio Dino aumentou impostos, paralisou a economia no Maranhão, fez cair todos os setores, tudo está ruim, a educação está ruim, a saúde está ruim, aumentou a pobreza no estado, e na crise toda que vive o país, ele não teve dó e nem piedade quando resolveu intensificar a crise aqui, tomando os veículos dos desempregados, como se isso fosse resolver o problema de caixa no governo. Ele passou os últimos anos numa perseguição monstruosa e desenfreada com o pobre do trabalhador e agora quer posar de anjo”, discursou Andrea.

A parlamentar teme que a perseguição, após o período eleitoral, seja em dobro, tornando a prejudicar mais ainda o contribuinte que já vem sofrendo uma severa crise econômica, não apenas a nível nacional, mas local. O novo decreto do governo visa apenas amenizar a queda da popularidade do governador.

“Flávio Dino se preocupa demais com a opinião pública. Ele está desesperado, então resolveu dar um freio, entre aspas, na apreensão dos veículos com blitz. Seria muito bom se ele tivesse feito isso desde o início. Mas fez agora, perto das eleições, porque está preocupado apenas com a opinião pública. Mas o que ele fez não tem perdão e o povo não vai esquecer. Prejudicou centenas de milhares de contribuintes, já leiloou, já multou, já perseguiu, já humilhou e agora vem querer dar uma de bom moço. Os maranhenses não são bobos. Essa não vai colar. As pessoas que sofreram com isso, que foram milhares, não esquecem a maldade que ele cometeu. Em tempos de crise, ele nunca se preocupou realmente com os mais carentes. Está preocupado agora porque é ano eleitoral, depois de outubro a perseguição será dobrada”, alertou a deputada.

Foto: Nestor Bezerra

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) exigiu a devolução de 12 mil veículos que foram apreendidos e posteriormente leiloados durante o governo Flávio Dino (PCdoB), prejudicando milhares de famílias. Além disso, o parlamentar desmontou a farsa do decreto estadual, divulgado recentemente, que suspendeu as ações arbitrárias de apreensões imediatas nas blitzen e determinou medidas menos drásticas.

“O governo elaborou um decreto expressamente baseado no artigo nº 270 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB, Lei Federal nº 9.503, de 1997), que há muito tempo prevê outras medidas antes da apreensão dos veículos por causa de atrasos do IPVA, ou seja, o governador tinha ciência de que haviam alternativas mas preferiu utilizar os métodos mais prejudiciais à população”, declarou.

De acordo com o parágrafo 2º do artigo nº 270 do CTB (última alteração dada pela Lei nº 13.160, de 2015), consta o seguinte: “Não sendo possível sanar a falha no local da infração, o veículo, desde que ofereça condições de segurança para circulação, poderá ser liberado e entregue a condutor regularmente habilitado, mediante recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual, contra apresentação de recibo, assinalando-se prazo razoável ao condutor para regularizar a situação, para o que se considerará, desde logo, notificado”.

Foto: JR Lisboa/Agência AL