LIÇÕES DO JURIDIQUÊS PANDÊMICO

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Artigo publicado no jornal O estado do Maranhão

É recorrente a frase, oriunda da sabedoria popular, que diz que tudo no Brasil acaba em pizza. A Pandemia, que alterou tanta coisa, fez isso mudar também:  O que acabava em pizza agora acaba no STF.  (…)

1.Persona non grata.

Pessoa cuja presença não é desejada em determinado local ou ambiente. Para um entendimento rápido, por exemplo, pode-se dizer que, de uns tempos para cá, Persona Non Grata mais perfeita que a Covid 19 não existe. Alguns dirão que o exemplo força a barra, já que o Covid não é uma pessoa.

Certo, um Covid  nem ser vivo é, portanto  é um quase nada . Mas, justamente por isso, se um quase nada enche de pavor aquele que tudo se arroga ( o homem) é porque   tem que ser respeitado. Latim, nele!

3.De facto e de Jure.

Traduzida ao pé da letra, significa de fato e de direito, o que, num país conturbado como o nosso, opõe uma expressão a outra.  Neste país, o que é de fato não é de direito e vice-versa. Isso se aplica até para as leis e a Justiça. O STF, por exemplo,  é constituído por ministros que são de facto (pelo menos se vestem como tal) , mas , seriam também de Jure? Claro  que não,  se chegaram lá por favores  políticos.

4.In Camera.

Diz-se do caso judicial analisado no privado, sem público e sem imprensa,  o que se tornou coisa rara no mundo pós-pandêmico. Hoje, cada julgamento parece mais uma sessão do BBBrasil com os ministros do STF se comportando como brothers, ávidos por segundos de fama. A diferença é que um brother depois vira exBBB;  já um ministro permanecerá ministro ad eternum.

6.Modus Operandi.

Diz-se de uma maneira comum, quase um padrão, de operacionalizar crimes, tão semelhantes nas ações, que nos levam a  concluir que poderiam ser cometidos por um só autor.

Como exemplo prático, no Brasil, o Modus Operandi dos crimes contra a corrupção jamais se altera, mesmo quando se tenta interrompê-los, obedecendo sempre à mesma sequencia: 1.Aliciamento. 2.Propina. 3.Roubo. 4.Milhões no Bolso. 5.Denúncia. 6.Prisão. 7.Álibi. 8.Pedido de habeas Corpus 8.Recorrência à primeira instância. 9.Recorrência à segunda, à terceira, …até onde for possível. 10.STF. 11.Liberdade. 12.Aplausos. 13.Dinheiro de volta. 14.A Nação  e os pobres que se fodam!.  

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