Em Santa Inês, o Procon autuou dez escolas por descumprimento de Portaria que proíbe a inclusão de itens de uso coletivo nas listas de material. A ação foi realizada entre os dias 18 e 19 deste mês e teve base nas reclamações dos consumidores. Dentre os materiais proibidos encontrados nas listas das escolas estão fitas adesivas, giz de cera, colas, copos descartáveis, guardanapos, balões, papel higiênico, jogos, brinquedos pedagógicos, TNT, revistas, jornais e outros. Segundo o Procon, os materiais constam na lista de mais de 60 itens proibidos de serem pedidos por escolas particulares pela Portaria n° 52/2015.

A portaria foi emitida pelo PROCON/MA em outubro do ano passado após a realização de um “Diálogo com Fornecedores”, que contou com a participação de representantes das escolas, pais e responsáveis pelos alunos. De acordo com o órgão fiscalizador, apesar disso e da ampla divulgação da portaria, as irregularidades tem sido recorrentes.

Importante observar que a Portaria é de outubro do ano passado. Portanto tem cerca de quatro meses de existência. Vale saber dos donos de escolas se esse tempo foi de fato suficiente para que todos os destinatários da Portaria tivessem dela conhecimento, e se a divulgação foi realmente efetiva como diz o Procon.

No próximo dia 20 de fevereiro o Farol da Educação do Renascença reabre suas portas depois de um longo período sem funcionar. A decisão veio depois que o editor e escritor Bruno Azevedo anunciou uma ocupação pacífica do prédio com o propósito da chamar a atenção para o fato do equipamento, cuja importância cultural dispensa comentários, permanecer fechado.

Agora com o apoio da própria Secretaria de Educação, a ocupação está confirmada, com oficinas literárias, música, teatro, roda de leitura, dentre outras atividades culturais. Resta saber se a decisão de colocar os Faróis em funcionamento vai se estender às outras unidades espalhadas pelos bairros da capital e cidades do interior.

Pelo que se sabe, o propósito do governador há tempo anunciado era retirar o Farol da tutela da Educação e transferi-lo para a Cultura. Projeto que até agora parece não ter avançado.

O presidente da Fundação Municipal de Cultura (FUNC), Marlon Botão, bateu o martelo: a feira do livro de São Luís deste ano, em que pese opiniões contrárias, será na Praia Grande. No entender de Botão, o centro histórico é o espaço que, como nenhum outro, reúne as condições que fortalecem o caráter artístico e cultural do maior evento literário do Maranhão.

A outra opção, defendida, por exemplo, por Milton Lira, da Associação dos Livreiros do Estado do Maranhão (Alem), seria a praça Maria Aragão, onde aconteceram as duas primeiras versões da chamada Felis. Para Milton, o evento perde em função da descentralização que ocorre no centro histórico, com palestras sendo realizadas em locais distantes um do outro e que por isso, terminam esvaziadas. Milton chama a atenção ainda para a questão da acessibilidade da Praia Grande e para o “fator surpresa” que ronda o evento sempre que o centro histórico é o cenário escolhido. “Se o bairro precisar de uma intervenção, o evento já fica ameaçado de não ser realizado ali”, observa.

O proprietário da Livraria Poeme-se, José de Ribamar Silva, há vinte e sete anos instalado na Praia Grande, também defende a Maria Aragão como espaço ideal para a feira. Para o empresário, as melhores feiras que aconteceram até agora foram as duas primeiras, que tiveram lugar na Maria Aragão, e, diz ele, “as experiências boas é que devem ser repetidas neste país”. Segundo José de Ribamar, a justificativa pontual de usar a feira para atrair as pessoas para o centro história não se justifica. “Isso passa por um projeto muito maior, de revitalização de toda a região”, diz.

Veterano da Felis desde o seu lançamento, o escritor Antônio Guimarães de Oliveira diz preferir a Praia Grande. “É interessante para o turista, que ao visitar o Centro Histórico, se depara com a feira”, observa. De qualquer maneira, seja na Praia Grande ou na Maria Aragão, uma coisa é certa: a feira, que já foi realizada em quatro pontos diferentes, precisa ter um pouso fixo. Condição que parece fundamental para a consolidação definitiva do evento que já faz parte do calendário cultural do estado.