O governo do Estado regulamentou a Lei 9.437 que trata da concessão de incentivo fiscal para contribuintes de ICMS que financiarem projetos culturais e o decreto n°27.731 que permite a concessão de incentivo fiscal para financiamento de projetos culturais. O decreto foi publicado no dia 21 de maio no Diário Oficial
Segundo o deputado Roberto Costa (PPMDB) toda a sociedade vai ser beneficiada com a medida. “O governo do Maranhão disponibilizará recursos na ordem de R$ 13 milhões, como incentivo à cultura maranhense. Todo o Maranhão vai ser beneficiado: a cultura maranhense que vai ganhar mais incentivo e os empresários que também receberão subsídios para apoiarem os projetos culturais”.
Perfeito. Falta apenas dizer que o autor da Lei de Incentivo ao Esporte e à Cultura é o ex-deputado e atual secretário de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel.
Cuidado para não ficar tudo na mão de um grupinho só.
O governo do Maranhão disponibilizará recursos na ordem de R$ 13 milhões, como incentivo à cultura maranhense. Tem muito esquema nisso aí! Nessas hora é mais quem inventa brincadeiras.
Os artistas maranhenses agradecem, agora é tirar do papel e de fato utilizar o benefício desta lei para fomentar a produção cultural no Maranhão. Parabéns!
Sem dúvida alguma Rosa, assim como a Lei de Incentivo ao Esporte vai ajudar muito.