A operação “Placa Legal”, desenvolvida pela Prefeitura de São Luís, retirou somente no primeiro dia mais de 300 placas que estavam irregularmente fixadas em postes de iluminação e em árvores da cidade.
A ação coordenada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) e executada pela Blitz Urbana prevê a retirada de engenhos publicitários (placas, cavaletes, faixas, letreiros, etc.), que estão em locais públicos sem autorização.
A medida obedece à determinação do decreto N° 25.300 de 2003 que regula a presença de material publicitário em espaço público. “Esse trabalho de fiscalização e retirada será feito constantemente. Iniciamos a retirada primeiramente nas principais avenidas e posteriormente vamos fazer também dentro dos bairros”, explicou a coordenadora de Engenhos Publicitários, Juvênia Simões.
Em paralelo, outra ação será realizada no Centro Histórico onde haverá a fiscalização dos engenhos publicitários, alvará, IPTU e autorização do Iphan.
Além disso, a Semuhr atua junto às empresas de publicidade para a regularização dos serviços. Será verificado, por exemplo, o espaço entre um outdoor e outro, sempre obedecendo ao decreto já citado. Durante as abordagens, as equipes da Blitz Urbana esclarecem o procedimento correto para a colocação dos engenhos publicitários.
“Estamos com o cadastramento das empresas de publicidade em andamento no qual segue até o dia 18 de fevereiro. Vamos continuar fiscalizando, porque o que a gente espera é desempenhar um bom papel, aumentar nossa arrecadação e tornar nossa cidade mais limpa, com a ajuda e parceria das empresas que atuam na área de publicidades”, afirma Juvênia Simões.
Obra legal
Outra operação que está sendo organizada pela Semurh e Blitz Urbana, em conjunto com o Crea, denominada “Obra Legal”, será iniciada nesta quinta-feira (24) e objetiva levar informações sobre as leis municipais e acompanhar o andamento de projetos no âmbito da construção civil.
Para o secretário de Urbanismo, Felipe Camarão, a parceria com o Crea-MA é fundamental. “O objetivo é demonstrar o envolvimento das diferentes esferas do poder público e sociedade civil para fazer com que as obras andem de acordo com a Lei, o que vai gerar benefício para os profissionais da área, para o município e para os cidadãos”.
É de competência do Crea a fiscalização do exercício legal da profissão e a Semurh é responsável por fiscalizar desde o projeto até a finalização da obra. “O Crea integrado com a Semurh, ambos vão verificar se as obras estão de acordo com o que foi aprovado na secretaria e não estando aprovado, o profissional será chamado ao Crea para fazer a regularização do projeto desde a preliminar até a aprovação final”, ressaltou o presidente do Crea-MA, Alcino Filho.
A ação será programada com atuação setorizada, priorizando os locais com maiores demandas de obras e densidade de operários. “A Operação Obra Legal, tem um fator muito importante para a política urbana da nossa secretaria: o selo de qualidade, que será entregue ao proprietário ao terminar a vistoria da obra”, declarou Antônio Araújo, secretário adjunto de Urbanismo.
O trabalho de fiscalização será realizado de forma constante em obras residenciais ou comerciais. As operações “Obra Legal” e “Placa Legal” são medidas do plano de ações estratégicas organizado para os primeiros 120 dias de governo.
BOM TRABALHO ESSE DA SECRETARIA DE URBANISMO, E APROVEITANDO A MATÉRIA POR QUESTÃO DE JUSTIÇA, QUERIA DIZER QUE AO CONTRARIO DO QUE DE COMO SE ENCONTRAVA O TERMINAL DO SÃO CRISTOVÃO ONTEM CHEIO DE O LIXO HOJE ESTAVA LIMPO INCLUSIVE OS BANHEIROS, COMO DEVE ESTA UM TERMINAL RODOVIÁRIO, QUERIA PARABENIZAR A ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL PELA ATITUDE, POSTEI EM MEU FACE BOOK TAMBÉM POR QUESTÃO DE JUSTIÇA A FOTO COM O TERMINAL LIMPO, MAIS QUE O PREFEITO FIQUE LIGADO, E NÃO DEIXE QUE ATRAPALHEM SUA ADMINISTRAÇÃO, FOI-SE 2012, FOI AS ELEIÇÕES, NOSSO COMPROMISSO É COM QUEM ESTÁ ADMINISTRANDO NOSSA CIDADE NO CASO EDVALDO HOLANDA JUNIOR, FUI.
Poxa o novo prefeito tá mostrando que ao menos vontade ele tem. Espero que essa empolgação permanece nos próximo 4 anos.
Sr. Zeca Soares… (leia e publique)
Vejo aqui medidas que há muito deveriam ter sido tomadas nesta capital. A poluição visual vinha sendo recrudescida pela completa indiferença das administrações municipais anteriores. Quanto a questão da “Obra Legal” permito-me fazer um comentário: Via de regra, o cidadão sempre foi pressionado pelos “profissionais” do Crea e da prefeitura municipal quando realizam obras sem a devida autorização. Contudo, as construtoras não são tratadas da mesma forma, pairando sobre elas uma proteção injustificável e tendenciosa. Há uma conivência muito grande tanto do Crea quanto da prefeitura municipal em face de obras mal feitas a enganar o povo. A Caixa Econômica Federal e a Caema as acompanham, todas irmanadas em validar obras dentro da sua esfera de competência que, na verdade, estão longe de satisfazer os requisitos legais. Cito como exemplo dessa afronta ao cidadão a empresa que construiu os conjuntos residenciais Araras e Pinheiros. Estes empreendimentos foram concebidos sem levar em consideração a qualidade e em completa afronta ao meio ambiente. O sistema de esgoto é subdimensionado, o asfalto uma simples capa e as casas rebocadas em uma proporção de areia por cimento de 8 X 1 a 10 X 1, conforme já podemos constatar, isto sem deixar de mensionar, para dimensionar (deu para entender?),que as casas não possuem sustentação devida. Assim, empresários como o maioral da Dimensão engenharia enriquecem no Maranhão, oriundo do Ceará (de mala e cuia e mãos abanando) não mais que a 30 anos nesta capital, tudo com a conivência da Caixa Econômica e do seu “habite-se!”, do Crea, da Caema e da Prefeitura Municipal. Fica fácil zombar da caras dos Maranhenses e passear de Ferraris na litorânea a contemplar sua riqueza porque aqui é terra de “otário” para ele e tantos outros espertos. Isto ninguém tem coragem de falar e a imprensa muito menos a investigar e reportar. Lanço-te, portanto, este desafio porque cabe descorre sobre o assunto, a não ser que temas pela própria sorte.
E a lei de muros e calçadas vão tomar o terreno de quem não cumpre a lei tsmbém pelo visto esse secretário não vai mexer com peixe grande. Estamos de olho…..
Gostaria só de saber se os bares dos bacanas que ocupam as calçadas e impedem o passeio público não serão alvo de fiscalização ou vão ficar apenas perseguindo esses pequenos e indefesos.