O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, descartou nesta segunda-feira (21) transferir a gestão do Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II, para a Secretaria de Estado da Saúde, mediante repasse da ordem de R$ 77 milhões por parte do governo municipal ao Estado.

Em resposta à proposta oficializada pelo governo do Estado, o prefeito de São Luís manteve a solicitação de prorrogar a parceria iniciada no final da gestão passada, retirando do estágio precarizado o atendimento de urgência/emergência na capital.

O prefeito propõe, também ao governo estadual uma reflexão maior sobre a possibilidade de assumir a gestão do Socorrão II, bem como seus recursos financeiros, pondo assim em risco os princípios organizacionais do Sistema Único de Saúde (SUS) ferindo a autonomia entre entes federados.

O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad lamentou a decisão de Edivaldo Hlanda Júnior e confiderou confusa a posição da prefeitura. “A Nota da Prefeitura é confusa, desprovida de embasamento, vai em direção contrária ao modelo que está em implantação no SUS, além de tratar como próprios recursos alheios e pede ao Estado uma ajuda que infelizmente não temos condicões de dar. Lamentamos muito, ao mesmo tempo em que desejamos sucesso ao prefeito Edivaldo”, afirmou.

Portanto, parceria entre Estado e o município de São Luís é assunto encerrado.

A reposição das aulas de 2012 e a oferta integral dos conteúdos referentes a 2013 da rede municipal de educação de São Luís foram alguns dos pontos acertados pelo Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado na manhã desta segunda-feira, 21, pela Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação, Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luis (Sindeducação).

O documento estabelece o encerramento do ano letivo de 2012 em 25 de janeiro e o início das aulas de 2013 em 25 de fevereiro. Pelo acordo, o Município de São Luís deve assegurar os recursos materiais e humanos indispensáveis à boa prestação do serviço público de ensino, incluindo, se for o caso, a contratação, de forma emergencial, de empresas para adequação das escolas, realização de serviços de vigilância, limpeza e conservação.

Cabe, ainda, ao Município de São Luís encaminhar ao Ministério Público do Maranhão, até 15 de julho, relatório individualizado, por escola, informando sobre a recomposição de conteúdos e desenvolvimento das aulas.

“Os alunos terão as aulas repostas e o Ministério Público vai continuar a acompanhar, atentamente, para garantir o cumprimento dos conteúdos escolares. O objetivo é assegurar o direito constitucional à educação, evitando que os estudantes sejam penalizados”, afirmou o promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva.

Além do representante do MPMA, assinaram o Compromisso de Ajustamento de Conduta o secretário municipal de Educação, Allan Kardec Barros Duailibe Filho, o procurador geral do Município de São Luís, Marcos Luís Ribeiro Braid Simões, a presidente do Sindeducação, Elizabeth Ribeiro Castelo Branco, e a vereadora Rose Sales.

Em caso de descumprimento, o Município de São Luís terá que pagar multa diária de R$ 1 mil por aluno prejudicado.

O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, esclareceu nesta segunda-feira (21), durante coletiva à imprensa no auditório do Hospital Carlos Macieira, a proposta de parceria na área da saúde feita pelo governo do Estado à Prefeitura de São Luís. “Propomos que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior nos entregue a gestão do Hospital Clementino Moura (Socorrão II) e os recursos repassados pelos outros municípios do interior do estado. Nós assumiremos o atendimento a esses pacientes para que a Prefeitura possa reestruturar sua rede de saúde, atendendo apenas a população da capital”, explicou ele.

Com argumentos pautados no montante de recursos e na realidade da rede de saúde no Maranhão, Ricardo Murad fez um detalhamento e esclareceu pontos da proposta encaminhada pelo Governo do Estado à Prefeitura de São Luís. Na ocasião, o subsecretário José Marcio Leite apresentou como justificativas para a proposta dados de planilhas de investimentos na área feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), Estado e Município; dos atendimentos oferecidos e da atual rede de assistência.

Murad relembrou que, na quinta-feira (17), a governadora Roseana Sarney respondeu à solicitação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior para que o governo prorrogasse a parceria na área da saúde. Em ofício, foi proposto que a gestão do Socorrão II passe para a rede estadual, desde que sejam disponibilizados ao Estado os recursos de outros municípios repassados anualmente à Prefeitura de São Luís pelo SUS para cobrir os atendimentos na capital de pacientes de outras cidades. O montante é de R$ 77 milhões.

“Nossa função é ajudar São Luís. No teto orçamentário da saúde da capital, R$ 110 milhões são oriundos de municípios do interior. A proposta do governo é repactuar parte desses recursos, no total de R$ 77 milhões, fazendo com que a Prefeitura de São Luís também fique desobrigada de fazer esses atendimentos. É uma proposta que não vai alterar o orçamento de nenhum município. Estamos prontos para sentar com a equipe da Prefeitura de São Luís e mostrar as vantagens para a população, para a rede de saúde, para a atenção primária e para rede de vigilância de São Luís”, declarou Ricardo Murad.

Ricardo Murad ressaltou que a parceria com o Município continua no âmbito da regulação (transferência de pacientes entre unidades) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). “Para o Estado, esta proposta é benéfica, pois irá atender às necessidades dos municípios. Para a Prefeitura será uma oportunidade para o prefeito ficar mais livre para fazer um belo trabalho na saúde em nossa capital”, observou.

O secretário destacou o motivo de a SES ter assumido o atendimento nos Socorrões, no período de 21 a 31 de dezembro do ano passado, e ressaltou que houve um consenso com a equipe técnica do então prefeito João Castelo. “Não foi uma intervenção, foi uma parceria necessária. Sentimos isso no atendimento em nossos hospitais, pois os pacientes que deveriam ser levados para as unidades municipais, estavam sendo deixados nas do Estado. Os prestadores de serviço, sem pagamento, também tinham abandonado os Socorrões. Era necessário, então, uma ação emergencial”, contou.

Em seguida, Murad observou que esse trabalho tinha como prazo o início da nova gestão na Prefeitura. De acordo com ele, após esse primeiro momento, era necessário discutir os termos para seguir a parceria com o Município e dar continuidade ao trabalho iniciado. “Hoje, com uma nova gestão se iniciando e com dinheiro em caixa, temos uma outra realidade, já que os fornecedores não têm motivos para se afastar. Por isso, essa necessidade de fazer uma repactuação, pois quando se decide assumir a gestão de uma unidade, é preciso saber quanto se precisa para bancar esse trabalho, quanto teremos do SUS e quanto de recurso próprio”, observou.

Números

Em sua apresentação, o subsecretário José Marcio Leite relatou que já foram feitos dois repasses pelos SUS à Prefeitura nessa nova gestão: R$ 19 milhões em 5 de dezembro de 2012 e R$ 17 milhões em 3 de janeiro de 2013. Ele destacou, ainda, números do orçamento do Município e do Estado. De acordo com o apresentado, a Prefeitura de São Luís recebe do SUS o montante global de R$ 248.911.141,07 em recursos para o custeio das unidades/ano. Há ainda a contrapartida obrigatória correspondente a 15% do total da receita líquida de impostos e transferências arrecadadas anualmente.

O Estado, por sua vez, recebe o total de R$ 218.154.879,31 ao ano. “O SUS hoje financia um quinto do valor necessário para que a rede estadual de saúde funcione com presteza”, observou. Dos R$ 635.293.709,07 que a SES gasta em recursos próprios para manter a rede estadual de saúde, 57,60% são aplicados na manutenção de unidades hospitalares instaladas em São Luís.709,07

O subsecretário assinalou que o governo do Estado vem, há três anos, criando uma rede integrada de saúde, que passa por hospitais de média e alta complexidade (como o Tarquínio Lopes Filho (Geral) e o Carlos Macieira), maternidades, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e unidades especializadas (como o Cemespe). “O Maranhão vem obtendo significativos avanços e a maioria desses investimentos são bancados pelo Tesouro Estadual”, observou.

Outro ponto ressaltado foram os hospitais já entregues pelo governo do Estado e que ajudaram a desafogar a rede em São Luís. José Marcio Leite destacou os atendimentos dos Hospitais Gerais, a exemplo do de Barreirinhas, com 2.401 procedimentos executados; Grajaú, com 2.188; e o de Alto Alegre do Maranhão, com 1.264.

A partir do mês de fevereiro, a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) irá desenvolver o projeto “Melhor Vida na Melhor Idade”, com o objetivo de estimular a prática de atividades físicas, buscando a melhoria da qualidade de vida e a saúde da população maranhense.

De acordo com o projeto elaborado pela Secretaria Adjunta da Sedel, os participantes do projeto irão participar de sessões de caminhadas sempre orientados por profissionais da Sedel. É importante destacar que o projeto é gratuito e será realizado às terças e quintas-feiras no estacionamento do Ginásio Castelinho, sempre a partir das 16h.

No cronograma da Sedel, a previsão é que o projeto comece no dia 19 de fevereiro. Mas antes, a partir do dia 1º, todos os interessados em participar do projeto podem se inscrever na sede da Sedel, localizada na Travessa Guaxenduba, nº 100 – Complexo Esportivo e de Lazer do Outeiro da Cruz. Outras informações pelo telefone 2109-2011

Dentro da filosofia de investir na parceria do Estado com os municípios e a União, em busca da educação de excelência e melhorar a qualidade de ensino, os 217 prefeitos e secretários de educação foram convidados para participar do 1º Seminário Educacional de Cooperação Estado e Municípios.

Promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em parceria com União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o evento será realizado nesta quarta-feira (23), a partir de 8h, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís.

O seminário será aberto pelo secretário de Educação, Pedro Fernandes, e terá como meta intensificar as ações que possibilitem a ampliação do diálogo e integração do Estado com a União e os municípios, para fortalecer o regime de colaboração entre os entes federados.

O evento, que será encerrado às 17h, tem como foco apoiar e orientar as redes municipais de educação no desenvolvimento dos programas federais e de outras ações em curso no Estado.

“Nós entendemos que a construção de um sistema estadual de educação forte no Maranhão só será possível se Estado e municípios estiverem articulados, por isso convidamos os municípios para apoiá-los, ampliando o diálogo e realizar uma integração em prol de um ensino de qualidade em todos os níveis da educação”, destacou o secretário Pedro Fernandes.

Programação

8h – Credenciamento
8h30 – Abertura
9h – Palestra: O Plano de Ações Articuladas (PAR) e os Programas do Governo Federal
14h – Painel: Censo Escolar, Indicadores Educacionais, Programa Brasil Alfabetizado e Proinfo
14h40 – Painel: Programas na Área de Gestão e Formação Continuada: PDDE, PDDE Campo, PDE Escola, PDE Interativo, Formação pela Escola, Parfor e Programa Darcy Ribeiro
15h20 – Painel: Orientações Gerais sobre Educação Infantil e Ensino Fundamental: Brasil Carinhoso, Programa Bolsa Família, Lei n. 11.274/2006, Programa Mais Educação, Regularização de Escolas e Pacto Nacional pela Alfabetização – PNAIC
16h – Painel: Planejamento e Gestão Educacional Democrática: Conferências Municipais/Intermunicipais, Plano, Fórum, Conselho Municipal de Educação
17h – Encerramento

Por Euclides Moreira Neto

A decisão das Escolas de Samba e dos Blocos Tradicionais de São Luís em não desfilar na passarela do samba é uma atitude burra e impensada, pois a razão de existir de uma agremiação carnavalesca é o desfile no período carnavalesco. Sem essa ação a entidade que se diz carnavalesca pode mudar de foco, pois de carnaval não há razão que justifique sua existência.

Independente dessa vertente é lamentável também, que no ano em que os Blocos Tradicionais devam ser considerados Patrimônio Imaterial Cultural do Brasil pelo Ministério da Cultura (o processo para reconhecimento foi aberto em outubro do ano passado), eles deixam de desfilar na passarela do samba, numa grave atitude de desprestígio para si próprio e para o público que admira essa manifestação cultural, que é única no cenário cultural brasileiro, dando a capital do Maranhão um status privilegiado.

Escolas de Samba, Blocos Tradicionais, Blocos Organizados, Turmas de Samba, Alegorias de Rua, Tribos de Índio, Blocos Afros ou qualquer outra manifestação cultural não é palanque político e não podem ser manifestações que fiquem a mercês de grupo ou grupelhos que se utilizam da cultura popular para tirar benefícios próprios e deixam essas manifestações num plano inferior de prioridade. Isso acontece, principalmente pela ganância de alguns  produtores culturais, que se dizem “liderem” de movimentos culturais e que tiveram seus interesses financeiros contrariados.

A crise ou as crises que possam abalar a produção dos diversos grupos que compõem os ciclos carnavalescos ludovicense num momento de dificuldades administrativas e financeiras deveriam ser bandeiras de luta e resistência para que seus seguidores não deixassem que essas manifestações morressem. Pelo contrário, é nessa hora, que os seus militantes, inspirados na criatividade, que o próprio carnaval requer, se espelhassem na fantasia carnavalesca e abstraíssem focos de resistências e motivos de superações para que o desejo do povo continuasse vivo, efervescente e atuante no meio comunitário, enraizando-se cada vez mais no imaginário popular. Esse tipo de ação deixaria longe a possibilidade de enfraquecimento  da cultura carnavalesca e a manifestação momesca não seria ameaçada pela escuridão.

Lamentável a falta de compreensão e interesse daqueles que se dizem “lideres” dos segmentos envolvidos com esse ciclo cultural. Agora é o momento de resistência e superação dos verdadeiros amantes do carnaval para mostrar aos que detém o poder de decidir sobre políticas públicas, e/ou outorgar subvenções financeiras, para auxiliar na produção desses grupos. Agora é à hora de mostrarmos que as dificuldades podem ser superadas, pois o desejo popular sempre será maior que a ganância dos sugadores das manifestações culturais da ação popular.

Se o quadro do desmonte da infratestrutura carnavalesca se concretizar, estamos penalizando não somente os simpatizantes das diversas manifestações culturais do carnaval maranhense, mas a própria cidade que já tem um currículo de desconforto administrativo em diversas áreas, que inclui proibição de banho nas principais praias da capital, assédios de trombadinhas no centro histórico, má conservação de seu patrimônio arquitetônico e cultural, mobilidade precária de suas avenidas e ruas, entre outros, que prejudicam não somente nossa imagem de cidade patrimônio cultural da humanidade, mas o da própria hospitalidade maranhense, jogando no lixo qualquer ação que tente programar uma política turística para nossa região, tentando transpô-la num destino de potencial cobertura.

Ainda a tempo de se voltar atrás e dar a volta por cima, basta que todos tenham um pouco de lucidez e bom senso, caso contrário, estamos decretando a morte do nosso carnaval de passarela em São Luís.

 * Euclides Moreira Neto é ex-presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), professor-mestre do Curso de Comunicação Social da UFMA, jornalista, produtor cultural e carnavalesco.

A bola rolou neste fim de semana na abertura da Taça Rio e os quatro grandes do futebol Carioca não encontraram dificuldade para vencer os adversários.

No sábado, o Vasco fez 3 a 0, no Boa Vista e o Flamengo bateu o estreante na 1ª divisão, o Quissamã por 2 a 0.

Neste domingo, o Fluminense bateu o Nova Iguaçu por 2 a 0 e o Botafogo fez 3 a 0, no Engenhão contra o Duque de Caxias.

A próxima rodada será na quarta-feira. Confira aqui.

No Paulistão, Santos e São Paulo foram os únicos grandes a estrear com vitória. Corinthians e Palmeiras só empataram.

Veja os resultados

O Campeonato Maranhense tem início previsto apenas para o dia 17 de fevereiro.

Copa Nordeste

Ceará-CE 1 x 0 ABC-RN
Bahia-BA 3 x 2 Itabaiana-SE
Confiança-SE 3 x 0 Fortaleza-CE
Sousa-PB 1 x 1 Sport-PE
Salgueiro-PE 1 x 0 ASA-AL
América-RN 1 x 2 Vitória-BA
Feirense-BA 2 x 2 Campinense-PB
Santa Cruz-PE 1 x 0 CRB-AL

Veja a classificação e os próximos jogos