O prefeito Gil Cutrim (PMDB) esteve reunido nesta terça-feira (5) em Brasília com representantes da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Na ocasião, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), além de pleitear novos investimentos para as cidades maranhenses, recebeu a garantia de Olmo Xavier (Subchefe Adjunto), Gilmar Dominici (Assessor Especial) e Regina Ramos (Gerente da Macroregional do Nordeste) de que o Governo Federal encontrará uma solução para o impasse referente à cobrança do ITBI dos imóveis construídos no município de São José de Ribamar, através do programa federal Minha Casa, Minha Vida.  A reunião fez parte da agenda de trabalho que o presidente da entidade municipalista promove na capital federal até esta quarta-feira.

Munido de farta documentação, Gil Cutrim provou aos representantes da Presidência da República que, ao contrário do que é divulgado equivocadamente por algumas pessoas, São José de Ribamar vive uma situação atípica e totalmente diferente dos demais municípios maranhenses que receberam unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, programa gerido e executado pela Caixa Econômica Federal. Explicou que no município foram construídos três conjuntos habitacionais – Pitangueiras, São José e Nova Aurora – que, apesar de estarem implantados em território ribamarense, foram sorteados para mutuários inscritos na cidade de São Luís, a época governada pelo então prefeito João Castelo. Juntos, os três conjuntos habitacionais reúnem cerca de 40 mil novas pessoas que se inscreveram em São Luís e foram sorteados para unidades habitacionais construídas em São José de Ribamar.

“Apesar de terem sido inscritas e sorteadas por São Luís, estas pessoas irão residir no território de São José de Ribamar e, com todo o direito que lhes cabe, cobrarão do poder público municipal a implantação de serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, por exemplo. E o município de São José de Ribamar, mesmo não dispondo de novos recursos, terá que atendê-las”, afirmou Cutrim.

Os representantes do Governo Federal elogiaram a iniciativa do prefeito ribamarense e garantiram que o seu pleito será levado para uma nova discussão com a presidente Dilma Rousseff, que já tem ciência da problemática. Uma das soluções propostas seria a abertura de uma linha de crédito aos mutuários, por parte da CEF, para pagamento, em parcelas suaves, do valor do imposto. Os representantes da Presidência também anunciaram que irão convocar representantes da nova gestão da Prefeitura de São Luís no sentido de obter um diagnóstico sobre a situação atual do programa no município, além de solicitar que, de fato, a administração ludovicense execute políticas públicas parceiras e compartilhadas com o governo municipal de Ribamar.

Foto: O Imparcial

O Ministério do Esporte aproveitou a realização do Fórum Rio Cidade Sede, nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, para apresentar o projeto de mudanças nas regras do Bolsa Atleta. O benefício, que atende cerca de três mil esportistas, passará a permitir patrocínios pessoais, e o valor das bolsas será maior.

A proibição de patrocínios pessoais vinha sendo um grande problema para boa parte dos três mil esportistas beneficiados pelo programa. Eles acabavam sendo obrigados a escolher entre o Bolsa Atleta ou o apoio de empresas particulares. Pelas novas regras, será permitido conciliar diferentes tipos de patrocínios. Outros pontos de destaque na proposta são o aumento no valor da bolsa e o investimento maior nas categorias de base, a partir de 12 anos.

– A principal mudança é a permissão de que o atleta tenha patrocínios. É uma visão do Bolsa Atleta como estímulo, como incentivo para o atleta, não como a subsistência exclusivamente – disse Marco Aurélio Klein, diretor da Secretaria Nacional de Alto Rendimento.

Hoje, são gastos R$ 40 milhões por ano com os três mil atletas do programa, que recebem entre R$ 300 e R$ 2.500 por mês. A ideia do Ministério é que, para os próximos anos, os números cresçam em mais de 50%.

As novas regras ainda serão encaminhadas para Assembleia Legislativa para serem aprovadas. O governo federal, no entanto, está otimista que isso aconteça no primeiro semestre de 2011.

– Isso muda a lei, então ainda tem que passar por um processo. Está aprovado que vai mudar, mas ainda vai para o Congresso. Como tem uma lógica positiva, a lei pode até receber um ou outro ajuste, mas nós já estamos conversado com deputados e senadores e sabemos que há uma receptividade boa – afirmou Klein.

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