Francisca Primo preside audiência sobre metas fiscais

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Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia,  a deputada Francisca Primo (PCdoB) mediou, na manhã desta quarta-feira (7), audiência pública para avaliação das metas fiscais do Governo do Estado do Maranhão, conforme disposto no § 4 º do Art. 9 º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para melhor entendimento das metas fiscais, foi demonstrada, em gráficos, a situação econômica do Maranhão, por técnicos da área econômica do governo, que detalharam os demonstrativos de metas anuais, comparativo da receita tributária prevista com a realizada, dívidas consolidadas, gastos com pessoal, entre outras.

Francisca Primo destacou a importância da audiência pública.

Temos a chance de discutir com os parlamentares os problemas enfrentados pela economia do estado, expondo as metas fiscais, esclarecendo dúvidas e contribuindo com o trabalho realizado pelos técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento”.

Aos deputados Eduardo Braide (PMN), Professor Marco Aurélio, (PCdoB), César Pires (PV), Adriano Sarney (PV) e Wellington do Curso (PSDB), o subsecretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Marcello Duailibe, esclareceu as dúvidas relacionadas à alienação de bens e questões previdenciárias.

Participaram ainda o secretário adjunto de Planejamento e Orçamento, Roberto Matos, o supervisor de Orientações e Normas, Leonardo Aquino; a superintendente da Contadoria Geral, Tânia Regina; o diretor do Fundo de Previdência dos Servidores do Estado (Fepa), José Aderaldo Neto, e os técnicos Eduardo Henrique Santos e Marcelo de Souza Santos.

Foto: Agência Assembleia

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Francisca Primo preside audiência sobre metas fiscais

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Presidindo a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle a deputada estadual, Francisca Primo (PCdoB) mediou a Reunião de Audiência Pública com o objetivo de demonstrar e avaliar as Metas Fiscais do III Quadrimestre de 2017, conforme disposto no § 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, realizada nesta quinta-feira (12) na Assembleia Legislativa.

Em pauta o Comparativo da Receita Tributária, Comparativo da Receita de Transferências, Relatório de Gestão Fiscal, Relatório Resumido da Execução Orçamentária, entre outros temas que foram debatidos com o subsecretário do Planejamento e Orçamento, Marcello Duailibe; gestor do Sistema do Tesouro e Contabilidade, Rodrigo Soares de Vasconcelos; supervisor de Orientações e Normas, Leonardo Brito; superintendente da Controladoria Geral do Estado, Tânia Regina Gonçalves entre outros membros da Secretaria de Planejamento e Orçamento( SEPLAN) e com os deputados Adriano Sarney (PV) e Fábio Braga (SD).

A parlamentar, Francisca Primo destacou a importância da reunião pela questão da transparência e pelo comportamento da economia maranhense. “Tivemos a chance de discutir com os parlamentares sobre os problemas enfrentados pela economia do estado e com a realização da audiência atendemos o dispositivo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina o comparecimento periódico, por quadrimestre” destacou a deputada.

Na ocasião foram detalhadas a situação econômico-financeira do Estado em explanação do subsecretário do planejamento e orçamento, Marcello Duailibe. “ A SEPLAN vem até a Assembleia fazer a prestação de contas, não somente como uma exigência legal, mas principalmente por uma questão de transparência. Apontamos que o Maranhão tem cumprido a maioria dos indicadores e metas estabelecidas pela lei de responsabilidade fiscal, além de outas metas estabelecidas por demais agentes externos, ficamos felizes em estar cumprindo essas metas e indicadores em um cenário adverso” pontuou o subsecretário.

Foto: Agência Assembleia

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Audiência discute metas fiscais do governo

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A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle realizou, na manhã desta quarta-feira (18), audiência pública sobre o cumprimento de metas fiscais do Governo do Maranhão, durante o segundo quadrimestre do exercício do ano de 2017.

Durante a audiência, presidida pelo deputado Glalbert Cutrim (PDT), técnicos da área econômica do governo fizeram uma detalhada explanação sobre a situação econômico-financeira do Estado, esclarecendo questões relacionadas às dívidas, receitas e despesas do Estado, como também volume de gastos com a folha de pessoal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O secretário adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, Roberto Santos Matos, apresentou, durante a audiência, realizada na Sala das Comissões, quadros comparativos da receita tributária prevista com a receita realizada; quadros sobre transferências correntes e sobre dívidas contraídas pelo Tesouro estadual.

Para o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Glalbert Cutrim, a audiência pública realizada nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa foi importante porque os técnicos do governo tiveram a chance de discutir com os parlamentares sobre o comportamento da economia maranhense, à luz dos problemas enfrentados pela economia nacional.

Glalbert Cutrim frisou que a audiência pública foi realizada com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais no terceiro quadrimestre de 2017. Ele acrescentou que a realização da audiência atende a dispositivo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina o comparecimento periódico, por quadrimestre, de técnicos da área econômica à Assembleia Legislativa para falar sobre as metas fiscais do governo.

“Ficamos satisfeitos com os resultados mostrados aqui. A gente fica feliz e esperançoso de que as finanças do Estado melhorem cada vez mais”, afirmou deputado Glalbert Cutrim, que fez questão de parabenizar tanto a secretária de Planejamento, Cynthia Mota Lima, quanto o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro.

Também participaram da audiência pública os deputados Marco Aurélio (PCdoB) e Rafael Leitoa (PDT; o supervisor de Orientações e Normas da Seplan, Leonardo de Brito Aquino Soares, e o gestor do Sistema do Tesouro e Contabilidade, Rodrigo Soares de Vasconcelos, que forneceram informações complementares sobre a política de planejamento e gestão dos recursos públicos do Estado.

Foto: Agência Assembleia

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