A descoberta, pela polícia, de que detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas mantiveram inúmeros contatos telefônicos com integrantes da cúpula do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão (Sindspem) reforçou a suspeita – levantada há tempos – de que parte do poder de fogo demonstrado por bandidos nos motins e chacinas vem do apoio que recebem de agentes públicos supostamente idôneos que conseguem cooptar, seja pela coação, seja pelo suborno.

O suposto envolvimento de chefes do Sindspem – entidade corporativa que representa exatamente agentes público cuja tarefa é atuar para que as regras penitenciárias sejam cumpridas à risca pelos apenados – é um escândalo sem precedentes na nada edificante história do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Isso porque, se verdadeira a relação, se trata de um conluio inaceitável, por representar um caso de corrupção difícil de ser classificado. Afinal, é inimaginável por um cidadão comum, que respeita as regras da vida em sociedade e banca o serviço público, que agentes penitenciários se envolvam com presidiários.

No caso dos telefonemas captados pela Polícia, uma diretora do sindicado dos agentes troca informações com um interno da Casa de Detenção Provisória (CDP), numa relação de cumplicidade não admitida sequer com familiares. O caso reúne vários crimes, sendo o primeiro deles o fato de um detento dispor de celular. Outro: a agente penitenciária receber ligações e trocar informações com o tal detento. Uma análise fria e equilibrada do caso certamente identificará problemas graves, pelos quais responderão o detento e a diretora e terceiros envolvidos, se houver.

O caso torna mais grave ainda a situação em Pedrinhas, porque sugere a existência de outros conluios, o que fragiliza o controle e a gestão do Complexo Penitenciário. Põe sub suspeita toda uma categoria de servidores cuja obrigação funcional é fundamental para assegurar a normalidade nos presídios do estado. E atinge mortalmente a credibilidade do sindicato, que pode estar sendo usado para essa prática criminosa.

Causou perplexidade, por exemplo, o esforço que chefes daquele sindicato fizeram para forjar denúncias contra o Governo do Estado durante a inspeção feita por representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em dezembro passado. A forja mais escandalosa foi um vídeo mostrando pessoas com membros dilacerados, como sendo de fato violento ocorrido em Pedrinhas. Tais imagens foram incluídas no relatório, numa atitude de clara má-fé. A direção de Pedrinhas contestou a “prova” e mostrou tratar-se de imagens retiradas de um site pornográfico dos Estados Unidos.

Além do mais, informações divulgadas em blogs apontam a militância política dos lideres do Sindspem, com fortes indicativos de que parte dessas ações teria esse viés. E o fato é que, por mais difícil que seja admitir e já não é possível aceitar, que são muito fortes o indícios de que agentes penitenciários, sob influência de terceiros, podem ter operado como “agentes” do crime dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Trata-se de uma possibilidade reforçada por indícios insuspeitos, que não podem e não devem ser desprezados.

O cidadão, que paga impostos e vive a mercê do crime, quer essa situação inteiramente passada a limpo.

Editorial de O Estado