Há cerca de 60 dias vários Municípios do Maranhão enfrentam retenções e bloqueios – que chegam a até 100% – no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para tratar do tema, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, foi recebido pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, nesta semana.

De acordo com a Famem, a medida teria sido adotada pela Receita Federal como forma de quitar supostos débitos previdenciários e fiscais. “Os Municípios já passam por dificuldades financeiras, e são os menores que mais sofrem. Com o bloqueio, as prefeituras não conseguem pagar a folha de pessoal, os fornecedores. E esse dinheiro é o que movimenta os pequenos Municípios”, enfatiza o presidente da Federação.

O presidente da CNM destacou que essa questão é tema recorrente de pleitos da entidade municipalista e que o assunto é debatido com setores do governo federal e do Poder Judiciário. “Temos apresentado as dificuldades e pedido que não bloqueiem 100%”, afirmou Aroldi. Ele lembrou que a situação se repete também com sequestros de valores nas contas de prefeituras por causa de precatórios. “Não adianta o Município pagar a União e não pagar os seus próprios servidores”, completou.

Ainda segundo a Famem, a situação foi dificultada porque os processos eletrônicos referentes aos bloqueios no Maranhão passaram a serem julgados em Fortaleza (CE). Em Brasília, a entidade estadual também se reunirá com representantes da Receita Federal, da bancada federal do Estado e outros órgãos em busca de uma solução.

No encontro na Confederação, o grupo tratou ainda da revisão da dívida previdência. Na semana passada, a CNM debateu a recriação do Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal com a Secretaria Especial de Assuntos Federativos do governo federal. A Famem, que tem uma escola de gestão, buscou informações para firmar parceria com o CNM Qualifica, que oferta seminários para capacitar servidores público municipais.

Também participaram da reunião o coordenador jurídico da Famem, Guilherme Mendonça, o supervisor da Assessoria Parlamentar da CNM, André Alencar, e o consultor técnico da presidência da CNM, Eduardo Stranz.

Foto: Divulgação

Em entrevista concedida à rede de televisão norte-americana CNN um dia depois da derrota do Brasil para a Alemanha na Copa do Mundo, a presidenta Dilma Rousseff disse que o futebol brasileiro precisa ser renovado e que o país não pode mais continuar exportando jogadores.

Na íntegra da entrevista com a jornalista Christiane Amanpour, transmitida nesta quinta (10) pela CNN, Dilma falou sobre a derrota da seleção e os investimentos na realização do torneio, mas a conversa extrapolou o tema da Copa.

A discussão sobre o crescimento econômico do Brasil, as relações do país com os Estados Unidos depois das denúncias sobre espionagem, o combate à corrupção e a experiência pessoal da presidenta durante os anos da ditadura militar pontuaram o diálogo com a jornalista. Confira, abaixo, os principais pontos da entrevista.

Copa do Mundo e a derrota da Seleção Brasileira

Nós brasileiros, e também todos os torcedores que aqui vieram, nós sabemos que foi uma Copa que transcorreu em paz, com muita alegria, com toda a infraestrutura funcionando. De fato, é muito triste que nós cheguemos nesse momento e tenhamos uma derrota, é muito triste. Agora, isso não elimina nem a luta anterior da Seleção, nem tudo o que foi feito e está sendo feito. Afinal, tem uma característica o futebol: ele é feito de vitórias e de derrotas. Ser capaz de superar a derrota, eu acho que é uma característica de uma grande Seleção e de um grande país.

Mas, a gente também tem de considerar uma coisa, sob todos os aspectos o Brasil fez uma Copa do Mundo que eu acredito que, de fato, foi uma das melhores Copas, e nós devemos isso, em grande parte, ao povo brasileiro, à sua capacidade de ter hospitalidade e de receber bem os torcedores do mundo, e eu espero – e tenho certeza – que todo o mundo vai reconhecer esse fato.

Reforma no futebol brasileiro

(…) quando eu disse que o futebol brasileiro tem de ser renovado, o que eu queria dizer com isso? Eu queria dizer que o Brasil não pode mais continuar exportando jogador. Exportar jogador significa não ter a maior atração para os estádios ficarem cheios. Qual é a maior atração que um país que ama o futebol como o nosso tem para ir num jogo de futebol? Ver os craques. Tem craques no Brasil que estão fora do país há muito tempo. Então, renovar o futebol brasileiro é perceber que um país, com essa paixão pelo futebol, tem todo o direito de ter seus jogadores aqui e não tê-los exportados.

Investimento nos estádios da Copa

Veja bem, nos estádios foram gastos R$ 8 bilhões de reais, mais ou menos US$ 4 bilhões de dólares, nos estados. Esse gasto dos estádios, ele foi financiado pelo governo. Nós gastamos, entre 2010 e 2013, com educação e saúde, nas três esferas de governo, R$ 1,7 trilhões, o que dá aproximadamente US$ 850 bilhões de dólares. Então comparar US$ 4 bilhões com US$ 850 bilhões é absolutamente desproporcional. Nós não gastamos… porque o resto dos gastos fica para o Brasil, não só para a Copa.

Assista à entrevista da presidenta Dilma Rousseff à CNN na íntegra