A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou o Ceuma a pagar o valor de R$ 10 mil à mãe de uma aluna da instituição, a título de indenização por danos morais. Os desembargadores julgaram que a mãe da aluna teve seu nome indevidamente inscrito no cadastro de inadimplentes do Serasa.

A decisão unânime, na sessão desta terça-feira, entretanto, foi em parte favorável à universidade, ao reduzir o valor fixado pela Justiça de 1º grau, que era de R$ 20 mil. O relator, desembargador Jaime Araújo, seguiu orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que indica o valor de R$ 10 mil como o mais adequado para ressarcir danos morais em casos de inscrição indevida em cadastro de inadimplentes.

A mãe da aluna moveu ação de indenização por danos morais depois de ter constatado seu nome negativado no Serasa. Ela contestou a alegação da universidade, de que não havia pago a parcela do mês de setembro de 2008, no valor de R$ 1.019,71, referente à faculdade de sua filha, aluna do curso de fisioterapia.

A instituição de ensino superior alegou culpa exclusiva da consumidora para a inscrição de seu nome no cadastro de inadimplentes, pois teria antecipado o pagamento da parcela de dezembro em setembro e novamente pago a mensalidade de dezembro no final do ano, deixando a de setembro em aberto.

O juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho, da 8ª Vara Cível de São Luís, julgou procedente a ação e fixou a indenização em R$ 20 mil. A universidade recorreu ao TJMA, sustentando incompetência da justiça estadual para julgar o caso, como preliminar, e culpa da mãe da aluna, no mérito.

As informações são do Tribunal de Justiça

O secretário de Infraestrutura, Max Barros, apresentou, nesta terça-feira (16), o projeto de conclusão da reforma e modernização do Estádio Castelão. O governo vai gastar R$ 25,3 milhões para adequar o estádio ao padrão Fifa. O Castelão passará a ter capacidade para 40 mil torcedores com a instalação das novas cadeiras.

Max Barros explicou que a redução da capacidade de público ocorrerá em função da colocação de cadeiras em todo Castelão. O estádio, hoje com capacidade para 72 mil torcedores, agora passará a ter 40 mil. Ele citou, como exemplo, o Estádio Mineirão que possuía capacidade para 110 mil torcedores e, agora com a reforma, terá a metade: 55 mil. O Castelão, em Fortaleza, que tinha 95 mil lugares, com a reforma para a Copa do Mundo de 2014, passará a ter 40 mil lugares.

A Secretaria de Infraestrutura realizou um levantamento que apontou o que ainda terá que ser feito no Castelão. Os vestiários serão ampliados e climatizados, inclusive com sala de aquecimento com grama artificial. A iluminação será totalmente nova, além de toda rede elétrica que será refeita. Serão instalados dois placares eletrônicos em LED com imagens de alta resolução, cadeiras em todos os setores, conclusão dos bares, lanchonetes, banheiros, cabines e centro de imprensa, camarotes, recuperação de alojamentos e refeitórios, instalação de 22 câmeras de circuito de segurança, de novas catracas eletônicas e melhorias nas vias de acessos, estacionamentos. Além disso, serão instalados dois geradores que permitirão que os jogos de futebol continuem em caso de queda de energia.

– Vamos ter um estádio dos mais modernos no país com 40 mil lugares, nova iluminação, cadeiras em todo o estádio, enfim, com todo o conforto que os torcedores merecem – explicou.

O secretário Max Barros informou que a licitação deverá durar no máximo 60 dias. Pelo cronograma, a reforma e modernização do Estádio Castelão deverá ser concluída em meados de 2012. A reinauguração oficial está prevista para setembro quando das comemorações dos 400 anos do aniversário de São Luís.

Para o secretário de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel, a modernização do Castelão dará um grande impulso ao futebol maranhense.

– Para aqueles que não acreditavam que esta obra seria concluída, o secretário Max Barros mostrou tudo o que será feito para transformar o Castelão num dos estádios mais modernos do país. Eu tenho certeza de que o Estádio Castelão vai ajudar a soerguer o futebol maranhense – afirmou.

O Castelão foi fechado em 2003. Na época, os laudos técnicos comprovaram que havia risco de desabamento, mas a reforma só foi iniciada em 2007. A obra foi orçada, inicialmente, em R$ 46,8 milhões e teria sido paga à construtora Petra pelo então governador Jackson Lago, mas apenas a parte estrutural e o campo de jogo foram recuperados.

Aqueles que aguardavam com ansiedade o depoimento do presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Alberto Ferreira, na tarde desta terça-feira (16), na Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), terão de aguardar um pouco mais. Isso porque Alberto Ferreira não prestou depoimento na Seic como estava previsto. E o motivo: lombalgia.

O advogado do presidente da FMF, José Ribamar Marques apresentou à Seic um atestado médico referente à saúde de Alberto Ferreira. No documento, a informação era de que Ferreira estaria com problemas de lombalgia e precisaria de 48 horas de repouso. Por este motivo, o depoimento do presidente da FMF não aconteceu.

José Ribamar Marques se comprometeu, ainda, a retornar à Seic na próxima quinta-feira, data que expira o atestado médico de Alberto Ferreira, para remarcar uma nova data para o depoimento do presidente da FMF.

O presidente do Sampaio e da Associação Maranhense de Clubes, Sérgio Frota prestou depoimento nesta manhã, no Ministério Público dentro do Inquérito Civil Público instaurado pela Promotoria do Consumidor que investiga indícios de irregularidades na Federação Maranhense de Futebol.

O depoimento de Sérgio Frota durou três horas e segundo a promotora Lítia Cavalcanti foi bastante esclarecedor. A imprensa teve acesso ao local do depoimento apenas para fazer imagens e fotos.

Por toda esta semana, o Ministério Público vai ouvir outros dirigentes de clubes de futebol e ligas amadoras.

O Reino Infantil conquistou a medalha de ouro na categoria infantil masculino nos Jogos Escolares Maranhenses. Na decisão hoje pela manhã, no Castelinho, o Reino Infantil venceu a U.E. Anjo da Guarda por 91 a 44 .

Ontem, meninas do Reino Infantil derrotaram o Dom Bosco em um jogo super disputado: 32 a 30 e conquistaram o ouro na categoria infantil feminino. Em três jogos disputados, foram três vitórias, sendo que nas duas primeiras, assinalaram mais de cem pontos em cada jogo.

Divina Pastora leva o título no futsal

Confusão na decisão do futsal masculino nos Jogos Escolares Maranhenses. Divina Pastora e O Bom Pastor entraram na quadra do Castelinho com uniformes rigorosamente iguais. Após muita discussão, o Divina Pastora teria que trocar de uniforme para que a decisão ocorresse.

O Divina acabou conquistando o título, mas no momento em que os atletas campeões davam a volta olímpica veio a informação de que o título ficaria com o Bom Pastor.

O fato chegou ao conhecimento do secretário de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel que usou do bom senso e determinou que o resultado obtido dentro da quadra prevalecesse: Divina Pastora campeão!

O governo Dilma Rousseff é avaliado como ótimo/bom por 49,2% dos entrevistados pela pesquisa CNT/Sensus, divulgada nesta terça-feira (16). Dos entrevistados, 9,3% classificaram o governo como ruim/péssimo e 37,1% como regular.

O desempenho da presidente é aprovado por 70,2% dos entrevistados e desaprovado por 21,1%.

Essa é a primeira pesquisa CNT/Sensus divulgada no governo Dilma. Foi feita entre os dias 7 e 12 de agosto em 24 Estados e ouviu 2.000 pessoas. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

Em dezembro de 2010, 69,2% dos entrevistados pelo instituto disseram acreditar que a petista faria um governo ótimo ou bom. Outros 17,6% esperavam um governo regular, e 6,4% imaginavam o governo de Dilma como ruim ou péssimo.

A composição dos ministérios da petista, praticamente definida no momento da pesquisa, foi aprovada (ótimo/bom) por 45,5% dos entrevistados em dezembro.

Folha.com

Se depender da torcida do Sampaio, o presidente Sérgio Frota será candidato a vereador em 2012. O assunto já vem sendo exaustivamente discutido em meio à diretoria do clube. Embora Frota ainda não tenha uma decisão tomada, todas as opiniões são no sentido de que ele encare as urnas.

– Eu não entrei no Sampaio para ser político, mas muita gente tem afirmado que se eu quiser fazer algo mais pelo Sampaio e pelo futebol tenho que entrar para a carreira política. Eu ainda não fui convidado e nem sou filiado a nenhum partido – diz Frota.

O presidente Sérgio Frota adiantou que vem sendo procurado por torcedores para que seja candidato a vereador.

– A torcida tem me pedido para ser candidato, mas eu sou empresário há 25 anos e tenho que pensar muito antes de tomar uma decisão dessas. Aos 50 anos, eu me sinto preparado para tudo, mas isto tem que ser bem pensado – afirmou.

O presidente da Federação Maranhense de Futebol, Alberto Ferreira prestará depoimento hoje, às 14h30, na Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) dentro do inquérito policial aberto a pedido do Ministério Público para investigar o crime de desobediência previsto no art. 330 do Código Penal Brasileiro.

Segundo o Ministério Público, o presidente da Federação Maranhense de Futebol, Alberto Ferreira estaria tentando difucultar a investigação ao não fornecer os documentos e informações requisitados dentro do Inquérito Civil Público que investiga indícios de irregularidades na entidade.

O presidente da FMF já confirmou que comparecerá à Seic acompanhado dos seus advogados.

O delegado Augusto Barros também convocou o tesoureiro da Federação Maranhense de Futebol, Emanoel de Jesus Santos, mas o depoimento ainda não tem data confirmada.

Ontem pela manhã, o delegado Augusto Barros ouviu o depoimento do comentarista esportivo Herbert Fontenele.

Depoimentos no Ministério Público

Pela manhã, o presidente do Sampaio e da AMa Clubes, Sérgio Frota será ouvido no Ministério Público. O depoimento está previsto para começar às 9h30.

A promotora Lítia Cavalcanti adiantou que esta semana serão chamados para prestar depoimento outros dirigentes de clubes.

Hoje é dia de decisões nos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) na categoria infantils (de 12 a 14 anos). Confira:

Basquete masculino (Sesi/Araçagy)
9h – Literato x Dom Bosco (3º/4º)
10h30 – Reino Infantil x C.E. Anjo da Guarda (final)

Beach-Soccer feminino (Arena Domingos Leal)
8h15 – Alcino Gomes (Nunes Freire) x Benjamim Peixoto (3º/4º)
9h – CEEF (Coroatá) x Dom Pedro I (final)

Beach-Soccer masculino (Arena Domingos Leal)
9h45 – Alfredo Silva x Leonel Brizola (3º/4º)
10h30 – Luís Rocha x José Abdala (final)

Futsal masculino (Castelinho)
8h – Augusto Batista x Olímpio Oliveira (3º/4º)
9h – Divina Pastora x O Bom Pastor (final)

Futebol de campo (Nhozinho Santos)
8h – Dr. Tema x José Sarney (3º/4º)
9h40 – Êxitus x Paulo Freire (final)

Handebol feminino (Castelinho)
9h – Arte de Educar x Viriato Corrêa (3º/4º)
11h – Barbosa de Godois x São Francisco de Assis (final)

Handebol masculino (Castelinho)
10h – São Francisco de Assis x Batista (3º/4º)
12h – Barbosa de Godois x Arte de Educar

Vôlei feminino (PM)
8h – Ebenezer x Reino Infantil (3º/4º)
9h – Dom Bosco x Crescimento (final

Vôlei masculino (PM)
10h30 – Cefran x Rui Barbosa (3º/4º)
11h30 – O Bom Pastor x Batista (final)