O bumba-meu-boi do Maranhão é o mais novo Patrimônio Cultural do Brasil. O registro foi aprovado pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural nesta terça-feira durante reunião na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Brasília.

“Trinta de agosto é a partir de hoje o dia do Maranhão e o dia do boi do Brasil. Esse título engrandece o nosso estado e nos dá a certeza de que nossa cultura tem se elevado aos maiores patamares. A partir desse reconhecimento a expressão maior da nossa cultura ganha força nacional com raízes definitivas em nosso solo”, ressaltou, em tom de felicidade a governadora Roseana Sarney.

Mudanças no Governo
O Diário Oficial do Estado publicou a nomeação de Olga Simão para a Secretaria de Ciência e Tecnologia. Para o lugar de Olga, na Educação foi confirmada a nomeação de João Bernardo Bringel que vinha acumulando a pasta e a nomeação deputado Jura Filho para a Secretaria de Turismo no lugar de Tadeu Palácio.

Visita aos Lençois Maranhenses
A governadora Roseana Sarney cumpriu hoje, uma extensa agenda de trabalho no interior do estado, com a inauguração do Hospital de Paulino Neves e da estrada que liga o município a Tutóia, além da assinatura de Ordens de Serviço para início de obras em estradas nos municípios de Santana do Maranhão e Água Doce do Maranhão.

Roseana Sarney afirmou que a entrega do hospital faz parte da completa reestruturação da assistência à saúde prestada aos maranhenses, por meio do fortalecimento da atenção primária e da descentralização dos serviços de média e alta complexidade.

Ricardo Murad enfatizou que o Hospital de Paulino Neves foi concebido para dar suporte às unidades hospitalares de Morros, Barreirinhas e Santo Amaro, dentro do megaprojeto turístico do Governo do Estado para os Lençóis Maranhenses.

Tasso Fragoso
A Promotoria de Justiça da Comarca de Tasso Fragoso expediu Recomendação ao prefeito e à secretária municipal de Educação, que instituam políticas sociais no município (localizado a 900 km de São Luís) para o enfrentamento do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. O Município tem um prazo de 60 dias para remeter ao Ministério Público cópia do plano de ação e cronogramas de execução das ações a serem implementadas, dando prioridade aos seminários de capacitação de professores da rede municipal que atuam na zona rural e urbana, assim como as reuniões entre pais e mestres.

Ricardo Gomes
O diretor-médico do Hospital Pasteur, Fernando Gjorup, informou que Ricardo Gomes, técnico do Vasco, que está internado desde domingo, devido a um AVC hemorrágico, está com sua recuperação melhor do que o esperado. O quadro dele é estável, a pressão normal e boa frequência cardíaca. Sua condição clínica é bastante favorável para a recuperação neurológica. As informações são do Portal Uol.

Quando vi essa cena em pleno início da tarde desta terça-feira (30), com sol a pino fiquei sem entender. Funcionários da Prefeitura de São Luís (ou de alguma empresa que presta serviço para ela) jogando água em uma duna na avenida Litorânea. A intenção deles, ou de quem mandou executar o trabalho, foi conter o avanço da areia para o asfalto, mas de imediato tive a sensação de ver aquelas pessoas “enxugando gelo”.

De que adianta jogar água naquela duna com um sol escaldante? É praticamente certo que todo o trabalho vai ser perdido em poucos minutos. Não existe outra forma de evitar aquela situação? Retirar a areia da pista durante à noite não resolveria? Usar uma vegetação adequada para aquele tipo de solo não resolveria?

Foi aí que lembrei também de um provérbio japonês que diz o seguinte: “ganhar dinheiro é como cavar com um alfinete na areia, perder dinheiro é como jogar água na areia.” E foi isso que vi. Vi a população de São Luís perdendo dinheiro ao pagar seus impostos e ver esse recurso sendo desperdiçado dessa forma… literalmente como água jogada na areia. Isso sem contar que a água utilizada para o serviço era água doce, ou seja, poderia ser usada para molhar as plantas dos canteiros e rotatórias da cidade.

Como dica para o prefeito João Castelo sugiro conhecer um estudo de professores do Departamento de Botânica, Ecologia e Geologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Lá eles elaboraram um projeto para conter a invasão da areia para as ruas da cidade.  Foram usadas as chamadas espécies fixadoras. Para quem não conhece, é aquela vegetação rasteira que cobre as dunas. Que tal o prefeito botar o pessoal do Impur para trabalhar? Esse tipo de planta pode ser produzida a partir de mudas retiradas da própria natureza.

Capacitação, esporte e lazer foram levados à comunidade do município de Cantanhede, por meio do projeto “Maranhão Feliz”, promovido pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) na última semana. A ação visa incentivar as práticas esportivas para crianças, jovens adultos, idosos e pessoas com deficiência.

Durante quatro dias, a comunidade de Cantanhede foi capacitada por técnicos da Sedel para também desenvolver o esporte e o lazer ao longo do ano. O treinamento foi concluído com o dia de lazer que reuniu centenas de pessoas.

“O treinamento de capacitação é a semente que está sendo plantada para que, mais tarde, o projeto tenha continuidade. O ‘Maranhão Feliz’ está de portas abertas para a manifestação do esporte e do lazer”, explicou o chefe do Departamento de Lazer da Sedel, Gilmário Pinheiro.

As pessoas que participaram da capacitação aprenderam técnicas de como desenvolver as atividades esportivas dentro da comunidade. Tanto que, o dia de lazer foi conduzido pelos próprios alunos, que colocaram em prática todos os ensinamentos obtidos ao longo do treinamento e desenvolveram atividades recreativas como futebol de travinha, basquete, vôlei, peteca, futsal, espiribol, tênis de mesa, jogo de damas, dominó, xadrez, jogo de botões, queimado, capoeira, entre outras.

“Mirinzal Feliz”

A Sedel confirmou a realização de mais uma edição do “Maranhão Feliz”. De 5 e 7 de setembro, a cidade de Mirinzal receberá o programa. Neste período, os moradores do município serão capacitados e desenvolverão o dia de lazer ao final do treinamento.

As informações são da Sedel

A promotora Lítia Cavalcanti vai ouvir na manhã desta quarta-feira os dois últimos depoimentos dentro do Inquérito Civil Público instaurado pelo Ministério Público para investigar indícios de irregularidades na Federação Maranhense de Futebol.

Serão ouvidos o presidente do JV Lideral, Walter Lira e o presidente da Liga Imperatrizense de Futebol, Esmeraldino Júnior.

Após a conclusão dos depoimentos, Lítia disse que apresentará o relatório final da investigação que será encaminhado à Justiça, no máximo até o início da próxima semana. Ao mesmo tempo, a promotora disse que pedirá à Justiça o afastamento imediato do presidente da FMF, Alberto Ferreira.

Lítia Cavalcanti esteve reunida hoje com o delegado da Seic, Augusto Barros e com o promotor de Probidade Administrativa, Marcos Valentim.

O delegado Afonso Barros adiantou que até a próxima sexta-feira deverá encaminhar à Justiça o pedido de quebra do sigilo bancário e fiscal de Alberto Ferreira.

A governadora Roseana Sarney lança na próxima quinta-feira (1º), às 11h, no Palácio dos Leões, o Programa Viva Nota, mas o torcedor só terá acesso aos ingressos na rodada do dia 7 ou 11 de setembro, da Copa União. É que os ingressos ainda serão licitados, por isso a impossibilidade de implantação imediata do programa.

Neste primeiro ano, o programa vai beneficiar apenas o futebol profissional. Segundo o secretário de Fazenda, Cláudio Trinchão, o programa prevê recursos da ordem de R$ 8 milhões e 800 mil. Desse montante, os clubes receberão R$ 2 milhões. A maior parte será destinada à logistica, premiação e mídia.

A cada R$ 100 reais em compras ou 15 notas fiscais, o contribuite poderá trocar por um ingresso.

Inicialmente, o contribuinte terá que se inscrever no Portal do Viva Nota na internet. Em seguida, ele poderá ou não imprimir um cartão (em papel A4), mas é necessário que saiba sempre o número do seu CPF.

Cláudio Trinchão disse que os cupons serão trocados nos locais definidos pela Associação de Clubes. A entidade será responsável por toda logística da troca de ingressos.

– Nós vamos comprar quinhentos mil ingressos  da Associação de Clubes. O montante derá de R$ 2 milhões. Nós temos uma burocracia por conta desse montante, por isso acredito que os contribuintes somente terão acesso aos jogos com os ingressos do Programa Viva Nota na rodada do dia 7 de setembrou ou na rodada seguinte – explicou Trinchão.

O presidente da AMA Clubes, Sérgio Frota disse que toda a documentação necessária para que a licitação dos ingressos ocorra imediatamente já foi entregue ao governo. Ele também acredita que os ingressos já poderão ser disponibilizados para a rodada de 7 de setembro. Segundo Frota, em São Luís serão colocados 10 mil ingressos por jogo.

– Cada clube vai ser responsável pela troca dos ingressos dos seus jogos, além dos estádios em cada cidade, como por exemplo o Nhozinho santos, em São Luís. estipulamos a carga de 10 mil ingressos por jogo. 80% da capacidade será destinada aos torcedores através do Viva Nota. Outros 20% dos ingressos serão colocados à venda aos torcedores que não quiserem utilizar o programa. No interior, cada clube é que vai dizer o que pretende fazer – disse Sérgio Frota.

A rodada do feriado do dia 7 de setembro prevê a realização de uma rodada dupla no Nhozinho Santos com Moto x Imperatriz, às 16h e Sampaio x Maranhão, às 18h. O torcedor do Sampaio não poderá utilizar o Viva Nota nos jogos do Campeonato Brasileiro.

Que o modelo de Alberto Ferreira administrar o nosso futebol é um grande fracasso disso ninguém tem dúvida, mas o que pouca gente imagina é que, a cada dia as coisas estão ainda mais graves.

São coisas bem simples que a Federação Maranhense de Futebol não consegue administrar.

Ontem, durante a partida entre Moto x Cordino, pela Copa União, a FMF utilizou uma bola da marca Penalty – um brinde da Federação do Rio de Janeiro. Ao lado, escrito de caneta o nome FMF. Isso mesmo, uma bola da Federação Carioca para no borderô aparecer a despesa com bolas de futebol.

Imaginem vocês, a Federação recebe mensamente da CBF R$ 30 mil reais e não tem dinheiro para comprar uma bola para uma competição no futebol profissional. Nem mesmo a investigação em andamento pelo Ministério Público serve para Alberto Ferreira e seus pares tomarem cuidado.

É por coisas tão simples como essas que defendemos a saída de Alberto Ferreira. Se eles não conseguem comprar uma bola para as competições que realizam o que podemos esperar de uma Federação que é administrada assim?

Não sei o que o Ministério Público, a CBF e a Justiça ainda estão esperando para tirar essa gente do Palácio dos Esportes.

A Promotoria de Justiça de Urbano Santos ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de São Benedito do Rio Preto, José Creomar de Mesquita Costa pedindo, inclusive, a perda do cargo. O gestor é acusado de ter praticado diversas irregularidades no que diz respeito à realização e contratação de servidores por meio de concurso público no município, que é Termo Judiciário de Urbano Santos.

A questão teve início em 2007, quando o Município realizou um concurso público para o provimento de diversos cargos na administração municipal e, mesmo depois de proclamado o resultado, nunca deu posse a qualquer dos aprovados. Diante da situação, e acionado pelo Ministério Público, o prefeito assinou um Termo de Ajustamento de Conduta no qual se comprometeu a nomear os aprovados até agosto de 2008, o que não foi feito.

Com o não cumprimento do que foi acordado, a Promotoria de Justiça de Urbano Santos ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Município, obtendo sentença que ordenava que a Prefeitura nomeasse e desse posse imediata a todos os aprovados dentro do número de vagas e se abstivesse de fazer qualquer contratação de forma irregular. A decisão foi confirmada pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão mas, mesmo assim, não foi cumprida pelo prefeito José Creomar de Mesquita Costa.

Mais que isso: em 2011, baseado em lei municipal de sua própria iniciativa, o prefeito convocou novo concurso público, a ser realizado pelo Instituto Coelho Neto e cujas provas deveriam ter acontecido em 17 de julho deste ano. Por decisão liminar concedida pela Justiça, as provas foram suspensas.

Além da irregularidade da realização de um concurso público ainda no período de vigência do anterior – e do qual nenhum dos aprovados foi nomeado e empossado -, a contratação do Instituto Coelho Neto também foi questionada pelo Ministério Público, já que o pregão presencial para a escolha da entidade realizadora do concurso simplesmente não aconteceu.

Para o promotor de Justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, que responde pela Comarca de Urbano Santos, os atos praticados pelo prefeito de São Benedito do Rio Preto configuram improbidade administrativa e violam os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade, da legalidade e da eficiência, além de frustrar a exigência constitucional de realização de concurso público para a contratação de servidores efetivos.

Na ação, o Ministério Público pede a condenação de José Creomar de Mesquita Costa à perda do mandato de prefeito, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa de 100 vezes o valor de sua remuneração no cargo de gestor municipal e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do poder público por um prazo de três anos.

As Informações são do Ministério Público