A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) concedeu o relaxamento de prisão ao prefeito afastado de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB).

Ele está preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas desde o dia 29 de janeiro acusado de estuprar uma jovem de 18 anos e responderá o processo em liberdade.

O desembargador Vicente de Castro votou pela manutenção da prisão do prefeito. Os desembargadores João Santana e José Luís Almeida votaram favorável ao relaxamento da prisão.

De acordo com a decisão da Justiça, o prefeito Ribamar Alves terá que comparecer todos os meses em juízo para justificar suas atividades, está proibido de mudar de endereço ou ausentar-se de Santa Inês sem autorização judicial; manter contato com a vítima ou testemunhas apontadas no processo; e acessar ou frequentar locais como bares, casas de shows, prostíbulos e similares e de recolhimento domiciliar a partir das 22 horas. Caso descumpra qualquer uma das medidas, o acusado retornará à prisão.

No dia 15 de fevereiro, a Câmara de Santa Inês concedeu licença por 30 dias ao prefeito Ribamar Alves. Dois dias depois, a Justiça anulou a decisão da Câmara e determinou a posse do vice Ednaldo Alves Lima (PT) que ocorreu no dia 18 de fevereiro.

Agora, Ribamar Alves tentará retornar ao comando da Prefeitura de Santa Inês.