O presidente Jair Bolsonaro (PSL) destacou nas redes sociais que a Lei Rouanet será utilizada em seu governo para apoiar projetos de artistas em início de carreira.
Segundo Bolsonaro, a Lei Rouanet vinha beneficiando “famoso” e “renomados” num projeto de poder.
“A Lei Rouanet foi usada para cooptar parte dos artistas “famosos” num projeto de Poder. Em meu Governo, sua utilidade será para artistas em início de carreira. Quanto a possibilidade de receber “renomados” que já se beneficiaram da referida, para discuti-la, não passa de piada”, destacou.
O governador do Maranhão, Flávio Dino que sempre tenta polemizar com Bolsonaro, também foi às redes sociais e afirmou que ser contra a Lei Rouanet, significa ser contra o Brasil.
“Aproveitando o ensejo do assunto Cultura, quero sublinhar que ser contra a Lei Rouanet é ser contra o Brasil, já que não existe Pátria sem o senso de origem e destino em comum – que só a Cultura pode gerar”, afirmou.
Mas Bolsonaro não disse ser contra a Lei Rouanet, disse apenas que ela não vai mais financiar “famosos” e “renomados”.
A Câmara de São Luís aprovou requerimento da veradora Bárbara Soeiro (PMN) para a relização do painel Vale Cultura: uma ferramenta de desenvolvimento para a cidade.
O objetivo do painel é mostrar a importância desse subsídio onde cada trabalhador receberá um abono de R$ 50,00 acrescido em seu salário, através de cartão magnético, onde poderá adquirir produtos e bens culturais previstos pela Lei Rouanet (8313/91) lei esta que deverá ser substituída pelo Procultura, Projeto de Lei nº 6722/2010 que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – Procultura.
O Vale Cultura deverá injetar no mercado nacional, cerca de 7 bilhões ao ano. “A estimativa em São Luís é que seja injetado em torno de 18 milhões/ano em consumo de bens e produtos culturais como por, exemplo: livros, espetáculos de dança, circo e teatro, CD’s, e até em assinatura de TV a cabo”, garante Bárbara.
A vereadora Bárbara Soeiro disse que o painel está previsto para ocorrer no final de abril. Antes, a Cãmara realizará dois outros painés propostos pela vereadora, o primeiro no dia 29 de março e que discutirá a situação dos lixões e o outro, no dia 15 de abril que vai discutir a falta de vagas e o comércio nos cemitérios da capital maranhense.
