O Ministério Público do Maranhão atingiu, nos últimos três anos, a marca de 100 ações penais propostas contra prefeitos maranhenses, junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão. A informação é da Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça.

As ações correm na segunda instância do Judiciário estadual porque os prefeitos têm prerrogativa de foro, quando se trata de crimes.

Além disso, os prefeitos também estão sujeitos a responder, no âmbito das comarcas do interior e da capital, a ações de improbidade administrativa, que são propostas pelos promotores de justiça perante o juiz de primeiro grau, e podem acarretar a perda do cargo, pagamento de multas e reparação do dano, além da inelegibilidade.

Recentemente, decisões proferidas em ações civis públicas resultaram no afastamento de prefeitos de seus cargos.

Entre os exemplos mais emblemáticos, estão os processos que envolvem os prefeitos de Pedreiras, Totonho Chicote, e Anajatuba, Helder Aragão. Em ambos os casos, os gestores foram afastados a pedido do Ministério Público, pelo juiz.

Entretanto, posteriormente, o Tribunal de Justiça determinou o retorno dos dois a seus cargos. Eles também foram denunciados no próprio Tribunal, pela prática de infrações penais.

Diante das recentes decisões do TJ, o Ministério Público irá recorrer, novamente, visando ao afastamento dos prefeitos.

Pedreiras

O prefeito de Pedreiras, Totonho Chicote, foi afastado do cargo, no dia 24 de julho. O Ministério Público sustenta que houve irregularidades em processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Pedreiras, no ano de 2013.

As investigações do MPMA identificaram que a Prefeitura de Pedreiras realizou compras de forma irregular, sem licitação ou pagando valores superfaturados.

Anajatuba

Já o prefeito Helder Aragão teve seu afastamento determinado pela Justiça por enriquecimento ilícito, decorrente de fraudes em licitações ou dispensas e inexigibilidades ilegais. O Ministério Público argumenta que Aragão integra organização criminosa, composta por outras 26 pessoas, com atuação no Município de Anajatuba e em outras cidades.

De acordo com as investigações, do esquema criminoso participavam empresários, “sócios-laranjas” e operadores, que desviaram cerca de R$ 14 milhões dos cofres públicos de Anajatuba.

Bom Jardim

Atualmente, com prisão preventiva decretada, a prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, eleita em 2012, já foi alvo de quatro ações civis públicas por improbidade administrativa. Uma delas resultou no afastamento da gestora, em dezembro de 2014, devido ao descumprimento de ordens judiciais relativas à regularização das aulas na educação infantil e fundamental, fornecimento de merenda e transporte escolar, motivadas pelas ações ajuizadas pelo Ministério Público.

Outra Ação Civil da Promotoria de Justiça de Bom Jardim foi motivada pela redução injustificada dos vencimentos dos professores da rede municipal no mês de outubro de 2014.

Em julho deste ano, em parceria com a Superintendência Estadual de Investigações Criminais, o Ministério Público realizou uma operação de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Bom Jardim e na casa da prefeita, Lidiane Leite da Silva.

O objetivo da operação foi apreender documentos que pudessem comprovar fraudes em licitações, contratos de sublocação e a atuação de empresas fantasmas nos processos licitatórios do ano de 2014.

Uma decisão liminar da juíza Mirella Cezar Freitas determina o afastamento imediato, por 180 dias, do prefeito de Anajatuba (132Km de São Luís) Helder Lopes Aragão por suposto ato de improbidade administrativa. A decisão é resultado de uma ação civil pública (ACP) interposta pela Promotoria da Comarca de Anajatuba, onde o representante ministerial alega a existência de inúmeras irregularidades e ilegalidades na realização de processos licitatórios no município maranhense, que teriam resultado no desvio verbas públicas.

Também são citados por envolvimento no suposto esquema de desvio de verbas o secretário municipal de Administração e Finanças, Edinilson dos Santos Dutra; da secretária municipal de Educação Álida Maria Mendes Santos Sousa; do secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Leonardo Mendes Aragão; do secretário municipal de Saúde Felipe Costa Aragão; e os vereadores Marcelo Santos Bogéa e Domingos Albino Beserra Sampaio. Juntamente com o prefeito, eles teriam praticado atos de improbidade administrativa, causando danos ao erário e promovendo o enriquecimento ilícito.

A juíza, com base na ACP, destaca que o Ministério Público instaurou processo administrativo com base em representação trazida pelo então vice-prefeito Sydnei Costa Pereira. As manifestações permitiram a instauração de procedimento investigatório criminal conduzido pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco). As investigações tiveram apoio da Polícia Federal, Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União.

Consta na decisão a existência de empresas que seriam de “fachada”, dentre elas, as empresas A4 Entretenimento, M.R. Comércio e Serviços, Vieira e Bezerra LTDA e a Construtora Construir. Segundo a ACP, não foram obedecidos dispositivos legais para realização das licitações, conforme determina as leis 8.666/1993 e 10.520/2002. Durante os procedimentos investigatórios foram identificadas supostas irregularidades em diversas modalidades licitatórias realizadas pelo Executivo municipal.

Ainda segundo o representante do Ministério Público, para atingir o fim criminoso o grupo teria montado dois núcleos de atuação. O primeiro chamado núcleo empresarial, responsável pela criação e operação das “empresas de fachada” composta por “sócios-laranjas”. Já o segundo seria montado o núcleo político, constituído pelos agentes públicos demandados na ação. Uma das empresas vencedoras teria sido criada 17 dias antes de vencer a concorrência pública para administrar uma verba de R$ 865.000,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil reais).

Mirella Freitas determina que o vice-prefeito Sydnei Costa Pereira assuma o cargo de prefeito. Para isso manda que o presidente da Câmara de Vereadores de Anajatuba proceda com a convocação e lavratura do termo de posse e exercício provisório, comprovando o atendimento da medida no prazo de 05 (cinco) dias.

Quanto ao pedido de indisponibilidade e sequestro de bens a juíza negou o pedido do Ministério Público, alegando que o mesmo não indicou, na ACP, o valor relativo ao suposto prejuízo que pretensamente deverá ser recomposto ao erário.

O Ministério Público do Maranhão ofereceu, no dia 22 de junho, denúncia ao Tribunal de Justiça contra o prefeito de Anajatuba, Helder Aragão, secretários municipais, vereadores e empresários, que foi protocolada e autuada sob o número 0005006-13.2015.8.10.0000, e teve por base o Procedimento Investigatório Criminal nº 003/2014-GAECO.

Todos foram denunciados por pertencer a uma organização criminosa que fraudava licitações e desviava recursos públicos do município, conforme conclusões decorrentes das investigações.

No total, foram denunciadas 27 pessoas. Além do prefeito são alvo da Ação Penal, Edinilson dos Santos Dutra, Álida Maria Mendes Santos Sousa, Leonardo Mendes Aragão, Luís Fernando Costa Aragão, João Costa Filho, Georgiana Ribeiro Machado, Francisco Marcone Freire Machado, Francisco Diony Soares da Silva, Antonio Carlos Muniz Cantanhede, Marcelo Santos Bogéa, Domingos Albino Beserra Sampaio, Antônio José Fernando Júnior Batista Vieira, Fabiano de Carvalho Bezerra, Antonio Carlos Braide, Hilton José Paiva dos Reis, Glauco Mesquita de Oliveira, José Antonio Machado de Brito Filho, Anilson Araújo Rodrigues, Ginaldo Marques da Silva, Franklin Bey Freitas Ferreira, Marcelo Alexandre Silva Ribeiro, José de Ribamar Costa Moura, Matilde Sodré Coqueiro, Natascha Alves Lesch, Diego Fabrício Silva Barbosa e Maina Maciel Mendonça.

Inicialmente o processo foi distribuído para o desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo, integrante da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que já havia, durante a investigação, deferido várias medidas cautelares a pedido do MP. Como o desembargador Raimundo Melo se deu por suspeito, por motivo de foro íntimo, o processo foi redistribuído para o desembargador Bayma Araújo que estava de férias, e era substituído pelo desembargador Vicente de Paula.

A partir de 1º de julho, quando retomou suas atividades, o desembargador Bayma passou à relatoria da ação penal.

 

Leia mais

O deputado Glalbert Cutrim (PRB) participou nesta sexta-feira (1), Dia do Trabalho, de uma grande festa que contou com a participação de milhares de pessoas no município de Anajatuba.

Organizado por lideranças políticas e comunitárias, com o apoio do parlamentar, o evento no Clube do Bil reuniu mais de dois mil trabalhadores, que participaram de uma vasta programação com sorteio de brindes.

Glalbert estava acompanhado de vários políticos da cidade, dentre elas o prefeito Helder Aragão; os ex-prefeitos Pedro Aragão e Ademir Duarte; além dos vereadores Neco (presidente da Câmara Municipal), Ednilson, Saulo, Albino, Celeste Lima, Marcelo Aragão e Cátia Paiva.

O deputado conversou com os trabalhadores, ouviu suas reivindicações e ratificou o compromisso de continuar trabalhando pelo município, onde recebeu boa votação na eleição do ano passado. Ele destacou, ainda, a amizade antiga e sincera entre a sua família e os Aragão.

“Meu pai, quando era deputado, sempre recebeu o apoio do povo e da família Aragão. Na eleição do ano passado, também recebi esse apoio e hoje, além de festejar com os trabalhadores da cidade, faço questão de retribuir essa amizade ratificando o meu compromisso de trabalhar para trazer mais qualidade de vida para o povo de Anajatuba”, afirmou Glalbert.

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Controladoria Geral da União, Polícia Civil e Polícia Federal, realizou, na manhã desta quarta-feira (3), a Operação Geist (fantasma em alemão), que cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em 13 endereços em São Luís e um em Itapecuru-Mirim.

O objetivo foi recolher documentos e arquivos, entre outros materiais, para subsidiar as investigações de supostas fraudes em licitações da Prefeitura de Anajatuba, na gestão do atual prefeito, Helder Aragão.

Foram recolhidos documentos, computadores, pendrives, talões de cheques, carimbos, que podem ter relação com as supostas fraudes. O resultado será divulgado em entrevista coletiva, às 11h, na Procuradoria Geral de Justiça (Rua Oswaldo Cruz – 1396 – Centro).

Ao todo, nove equipes formadas por policiais, delegados e técnicos dos órgãos envolvidos realizaram, simultaneamente, as ações de busca e apreensão. Representando o MPMA, o promotor de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues coordenou os trabalhos. Doze residências e dois estabelecimentos comerciais foram alvo da operação, incluindo endereços de empresas que mantêm contrato com a Prefeitura de Anajatuba.

A operação de busca e apreensão foi autorizada pelo desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo.

Um dos endereços alvo da ação foi o apartamento do empresário Fabiano de Carvalho Bezerra, localizado no condomínio Lakeside (Ponta da Areia). Ele é proprietário de diversas empresas, a exemplo de Vieira Bezerra Ltda (atual FF Produções) e da A4. Esta última possui contrato no valor de R$ 6 milhões, com a prefeitura de Anajatuba para prestação de serviços de transporte, incluindo o escolar, mas não possui um automóvel sequer registrado em seu nome.

No apartamento de Fabiano de Carvalho, foi encontrado um carimbo do cartório Celso Coutinho e, também, uma planilha apontando que uma das empresas dele teria firmado contratos, cujo montante ultrapassa R$ 12 milhões, para a realização do carnaval 2013, em municípios do interior do Maranhão.

MP avança em investigações e aponta quinta empresa em fraude no Maranhão.

Em Anajatuba, no interior do Maranhão o povo que saber.

Morador – Cadê o dinheiro que estava aqui? Para onde sumiu? Quem comeu?

Morador – Todo mundo está revoltado ai, todo mundo aqui é uma boca só, todo mundo é esse negócio cadê o dinheiro daqui tá geral ai.

No domingo passado, na estreia do quadro Cadê o dinheiro que tava aqui, o repórter Eduardo Faustini conhecido como o repórter secreto porque não mostra o rosto revelou o desvio de pelo menos R$ 9 milhões de rerais envolvendo pelo menos quatro empresas que eram só de fachada.

“Fica muito evidente o desvio de recursos públicos”, disse o superintendente da Polícia Federal, Alexandre Saraiva.

O Ministério Público avançou nas investigações.

“A investigação já aponta também para outros municípios”, garante Marco Aurélio Rodrigues, promotor de Justiça.

Os promotores montaram o esquema do que seria um grupo criminoso organizado para fraudar licitações em pelo menos 21 municípios maranhenses.

E apareceu uma quinta empresa nas negociatas. Empresa FCP Produções e Eventos fechou R$ 22,5 milhões com prefeituras nos últimos 10 anos. Com isso, o esquema de desvio agora passa dos R$ 31 milhões.

Nesta semana o repórter Alex Barbosa foi até o endereço da empresa FCP, em Itapecuru-Mirim. Veja o que ele encontrou:

Alex Barbosa – Mas fica sempre fechada assim?

Moradora – Sim.

Alex Barbosa – Nunca abre, não funciona nada ali?

Moradora – Não, não, não.

Alex Barbosa – A senhora mora quanto tempo aqui?

Moradora – Eu moro há 40 anos.

Segundo as investigações, um dos líderes do grupo criminoso é o mesmo Fabiano Bezerra que você viu na reportagem do domingo passado. Ele também estaria por trás da empresa FCP Produções e Eventos, por isso senhor Fabiano Bezerra a gente pergunta de novo: Cadê o dinheiro que tava aqui?

Veja a reportagem do Fantástico

Clique aqui e veja a reportagem completa

Vai começar agora a saga de um repórter que decidiu sair pelo Brasil para radiografar uma praga chamada corrupção. Por que o dinheiro público, que devia ir para a saúde, para a educação, para o saneamento, some, sem qualquer explicação?

O nosso repórter não pode mostrar o rosto, porque o anonimato é indispensável para o trabalho dele. Por onde passar, esse repórter secreto vai querer saber: “cadê o dinheiro que estava aqui?”

Eduardo Faustini, também conhecido como o repórter secreto, tem uma missão: investigar o roubo do dinheiro público, seja onde for, em qualquer canto do país, em qualquer cidade, grande ou pequena.

Não importa: onde houver corrupção, a qualquer momento, o repórter secreto pode aparecer e fazer a pergunta que todos os brasileiros de bem gostariam de fazer: cadê o dinheiro que estava aqui?

Cadê o dinheiro que estava em Anajatuba, uma cidade de 25 mil habitantes no norte do Maranhão? Como toda cidade, Anajatuba precisa contratar empresas prestadoras de serviço e fornecedoras de produtos. E para contratar prestadores e fornecedores, a prefeitura precisa gastar dinheiro. Dinheiro público, evidentemente.

No ano passado, quatro empresas contratadas pela prefeitura de Anajatuba receberam juntas R$ 9 milhões, mas esse dinheiro da prefeitura foi desviado e quem descobriu a falcatrua foi o vice-prefeito Sidney Pereira.

Fantástico: Cadê o dinheiro que estava aqui?
Sidney Pereira, vice-prefeito de Anajatuba: Aí só quem pode explicar é o prefeito.

O vice-prefeito checou documentos, descobriu que houve desvio de dinheiro e fez a denúncia à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público (MP).

“Se trata de milhões. Milhões que deveriam estar sendo usados no município de forma mais justa junto com aquelas pessoas que realmente precisam”, disse Sidney Pereira.

Muita gente realmente precisa desses recursos em Anajatuba, até mesmo para alimentar as crianças na escola, onde nem sempre tem água.

Fantástico: Se não pegar água no poço não tem merenda.
Adozinda Pereira, merendeira: Não, porque tem dia que não dá, e aí a gente tem que fazer a merenda, não é? A gente tem que fazer a merenda.

“Quando não tem a merenda, eu mando que as professoras despache antes do horário, porque as crianças não pode ficar com fome”, afirma Marenice Pereira, diretora da escola.

Quando entra em uma investigação, o repórter secreto tem um lema: siga o dinheiro. Ele seguiu.

Das quatro empresas contratadas pela prefeitura de Anajatuba, a que levou mais dinheiro se chama A4. Em 2013, a A4 fechou um contrato de R$ 6,5 milhões para alugar carros e máquinas.

O repórter secreto foi até a sede da empresa.

Fantástico: A gente está procurando a A4.
Paulo Moisés de Albuquerque, filho do dono do imóvel alugado pela empresa A4: Era aí.
Fantástico: Era, não é mais.

Fantástico: Essa empresa funcionou durante quanto tempo aqui?
Paulo Moisés de Albuquerque: Um ano e meio.
Fantástico: E que que funcionava aí?
Paulo Moisés de Albuquerque: Nada. Funcionava nada, não. Ficava fechado. Só fachada.

Uma empresa de fachada recebe milhões da prefeitura. Aí tem.

“Essa empresa, na verdade, ela só entra na emissão das notas fiscais”, conta Sidney Pereira, vice-prefeito de Anajatuba.

O repórter secreto deu mais um passo e foi atrás de um homem que aparece como sócio da A4: Raimundo Nonato Silva Abreu Júnior. Ele está sendo investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, mas nega que seja empresário: “Sou taxista sindicalizado”, diz Raimundo.

Raimundo diz que trabalhou apenas como motorista do dono da A4.

Fantástico: E por que usaram teu nome?
Raimundo: Pra não aparecerem. E eu fui descobrir depois de muito tempo.

O homem está tenso. Desde que o vice-prefeito fez a denúncia, Raimundo se sente ameaçado por aquele que seria o chefe do esquema, por isso anda armado.

Raimundo: Eu vim até armado.
Fantástico: Nós somos jornalistas da TV Globo.
Raimundo: Rapaz, eu vou pra matar ou pra morrer.

Daqui a pouco aparece o pai de Raimundo. Ficou desconfiado do nosso repórter. Ele também é taxista. Ele também está armado, por baixo da camisa.

Pai de Raimundo: Eu vim preparado.
Fantástico: Nós somos jornalistas, já nos identificamos com ele. TV Globo.

Aí o Raimundo pai se acalma e guarda a arma no carro. Ele diz que veio defender Júnior. “O cara é inocente, então… Pegar, fazer uma molecagem dessa. Um caboco desse merece a gente dar um tiro na cara dele”, disse.

Mas se Raimundo filho não é dono da empresa, quem é? Ouvimos pela primeira vez o nome de quem seria o verdadeiro dono dessa empresa: Fabiano de Carvalho Bezerra.

O repórter secreto vai agora à sede de outra empresa contratada pela prefeitura no ano passado. É a MR Serviços. Valor do contrato: R$ 855 mil. Para coleta de lixo.

Fantástico: Esse endereço aqui, ó, Avenida Cafeteira, 1413, em Raposo, é o da senhora, né?
Senhora: É, mas aqui não tem comércio, não.
Fantástico: A senhora mora aqui há quantos anos?
Senhora: Uns 17. Essa casa que eu levantei, aqui era uma lagoa. Só mato quando eu comprei o terreno. Você acredita?

Depois das denúncias do vice-prefeito, a MR Serviços, uma empresa fantasma, foi substituída pela RR Empreendimentos supostamente para prestar os mesmos serviços de coleta de lixo.

O repórter Eduardo Faustini foi então até a sede da empresa, que fica em uma cidade vizinha: Raposa, também no Maranhão. Em Raposa, o repórter secreto ouviu mais uma vez o nome do homem que estaria por trás do desvio de dinheiro da prefeitura.

Fantástico: Você trabalha aqui?
Funcionário: Trabalho.
Fantástico: Quem é o dono?
Funcionário: Fabiano.
Fantástico: Fabiano? Fabiano de quê?
Funcionário: Bezerra.

Fabiano Bezerra. Daqui a pouco vamos voltar a esse nome.

Do lado da RR, fica mais uma empresa: a construtora Construir. A Construir teve em 2013 contratos no valor de R$ 1,4 milhão. Para reforma de escola e obras em estradas vicinais.

“Essa empresa nunca teve no município”, disse o vice-prefeito.

E afinal? O que o prefeito tem a dizer sobre isso?

“Essas empresas que foram objeto já de denúncias anteriores não trabalham mais para prefeitura de Anajatuba”, afirma Hélder Aragão, prefeito de Anajatuba/MA.

Não trabalham mais porque o atual vice-prefeito foi quem denunciou às empresas ao Ministério Público e à Polícia Federal. Mas uma delas ficou.

“Não sei se ainda tem. Acho que ainda tem uma empresa, acho que é a A4, não é? Que ainda presta serviço pra Anajatuba”, disse o prefeito.

O senhor prefeito ainda é alvo da investigação da Polícia Federal por outro motivo: segundo o depoimento de um funcionário da prefeitura, ele teria fraudado dinheiro do ensino público. Em 2013, Anajatuba tinha 5.500 alunos, mas enviou ao Governo Federal uma lista com cerca de 6 mil crianças. Isso porque…

Fantástico: Quanto mais aluno…
Vice-prefeito: Mais dinheiro entra.

“Ele tinha apenas dois anos de idade, quando ele foi matriculado”, disse Roberta Dutra, mãe de menino matriculado indevidamente.

E agora, prefeito? “Esse erro, esse erro, foi algo que não proposital”, disse ele.

Quando essas crianças da lista começarem realmente a estudar, tomara que não encontrem a realidade vivida pelos alunos da Escola Municipal Maria Oliveira Bogea. Veja no vídeo acima as condições em que a merenda é feita lá.

Fantástico: A senhora pega água?
Funcionária: Pego. Agorinha vim do poço. Esses baldes d’água nós fomo pegar no poço.

O Governo Federal informa que Anajatuba tem R$ 15,5 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Desse dinheiro será descontado o valor pago a mais por conta do cadastro fraudado.

“Recebemos uma média de 7 mil denúncias a cada ano. Não posso afirmar quantas exatamente envolvem prefeituras, mas a estimativa é de cerca de 70%. Então, 70% de 7 mil envolvem prefeituras”, disse Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União.

São denúncias de todo tipo, incluindo aquelas sobre empresas fantasmas. Em Anajatuba, quem estaria por trás delas? As investigações apontam para Fabiano Bezerra, um empresário da cidade.

No mês passado, um ex-funcionário de Fabiano deu depoimento à Polícia Federal em São Luís. Com medo de represália, ele pediu para não ter a identidade divulgada.

O ex-funcionário afirmou que Fabiano Bezerra é o responsável pelas empresas A4, Construir, RR Serviços e MR Serviços, as tais quatro empresas que fecharam contratos de R$ 9 milhões com a prefeitura.

A testemunha disse também que o esquema das empresas é prestar serviços e fornecer produtos superfaturados a diversas prefeituras e que todas as notas dessas empresas são frias.

O repórter Eduardo Faustini procurou Fabiano Bezerra em casa e pelo telefone. Ele nega ser dono das empresas. Mesmo assim, defende a A4. Afirma que o que seriam as verdadeiras instalações dessa empresa são de primeira qualidade. “A sede da empresa é top de linha! Tem uma placa na frente, A4, direitinho…”, diz Fabiano.

Fabiano deu o suposto endereço, e o repórter secreto foi até lá. De fato, tem uma placa na frente, mas veja o que diz um vizinho da tal sede.

Guilherme Ferreira, comerciante: Uns quatro meses.
Fantástico: Quatro meses que abriu?
Guilherme Ferreira: É.
Fantástico: O senhor vê movimentação aí?
Guilherme Ferreira: Não. Não vejo, não.
Fantástico: Nunca teve empresa aberta aí?
Guilherme Ferreira: Que eu saiba, não.
Fantástico: E o senhor tá há quanto tempo aqui no comércio?
Guilherme Ferreira: Oito anos.

Mas, afinal, senhor Fabiano Bezerra, cadê o dinheiro que estava aqui?

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Anajatuba, ofereceu denúncia contra o ex-prefeito do município, Nilton Lima, e sua esposa Maria Lúcia Marinho Lima, por crime de peculato. Ambos estão sendo acusados de terem utilizado recursos públicos para o pagamento de pedreiros que trabalharam na construção da residência do casal no início do ano de 2010, época em que o ex-gestor encontrava-se no exercício do cargo. Maria Lúcia era secretária de Administração do município.

De acordo com o Código Penal, peculato é o ato de “apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”. A pena prevista para quem comente o crime é reclusão, de dois a doze anos, além de multa.

A promotora de justiça Maria Cristina Lobato Murillo, titular da  Promotoria de Anajatuba, informou que, na investigação, foram obtidas cópias dos cheques da Prefeitura de Anajatuba, referentes ao pagamento da mão obra utilizada no serviço, e tabelas orçamentárias que contêm a relação semanal das diárias devidas aos pedreiros

Ouvido na Promotoria, o responsável técnico pela obra, João Carlos Dutra Júnior, confirmou ter recebido os cheques da Prefeitura cujos valores são idênticos aos cobrados nas tabelas orçamentárias. “É demasiada coincidência de datas e valores e beneficiários se compararmos os cheques e a tabela orçamentária”, observou a promotora. “Conclui-se, então, que foram utilizadas verbas públicas para construção da casa dos denunciados”, acrescentou.

Sobre a responsabilidade do ex-prefeito  a representante do Ministério Público argumenta que, ainda que não tenha assinado os cheques, ele era o gestor das contas públicas e responsável pela destinação das verbas, além de ser o principal beneficiário da construção da casa em que reside.

Apropriação

Quanto à ex-primeira dama de Anajatuba há também a acusação de que teria se apropriado do valor de R$ 15 mil, pagos pelo cheque de número 33790 da Prefeitura de Anajatuba, cujo comprovante de crédito na conta da denunciada se encontra nos autos do processo.

“Não se vislumbra que a denunciada tenha recebido o valor a título de salário como secretária de Administração, pois não era essa a remuneração dos secretários municipais. Se não recebeu tal verba em troca de  seu trabalho, qual o motivo de ter R$ 15.000,00 creditados em sua conta? A apropriação indevida parece a resposta mais óbvia”, ponderou a promotora de justiça  Maria Cristina Lobato Murillo.

Foto: Flora Dolores