Por unanimidade, a Corte Eleitoral indeferiu do registro de candidatura de Zé Vieira
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) julgou nesta quinta-feira (17), os embargos de declaração interpostos pela Coligação Bacabal Rumo ao Futuro contra a decisão que tornou Zé Vieira elegível. Por unanimidade, a Corte Eleitoral proveu, parcialmente os embargos e acrescentou ao indeferimento do registro de candidatura de Zé Vieira a causa de inelegibilidade.
Com a decisão, TRE-MA mantém seu entendimento pelo indeferimento do registro de candidatura de Zé Vieira por causa de inelegibilidade da alínea g, do inciso I, do artigo 1 da LC 64/90, que dispõe da negativa de contas rejeitadas que configuram ato de improbidade.
Agora, a decisão final fica por conta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que recebe o processo de Zé Vieira como Ficha Suja, já que uma decisão do Tribunal Regional Federal derrubou a liminar que suspendia o efeito das decisões do Tribunal de Contas da União.
Ao se manter o mesmo entendimento no TSE, Zé Vieira deixará a prefeitura de Bacabal que será ocupada pelo verdadeiro vencedor das eleições de 2016, o deputado Roberto Costa, que obteve mais de 70% dos votos validos.
O imbróglio jurídico e o caos político que se instalou em 2017 na cidade de Bacabal tem penalizado a população daquele município.
O prefeito eleito, Zé Vieira (PP), que em outubro do ano passado concorreu à eleição na condição de sub judice, foi colocado e retirado do cargo pelo menos duas vezes, nos últimos 30 dias.
Zé Vieira possui condenação no Tribunal de Contas da União (TCU), o que configura sua inelegibilidade e o tornou ficha-suja.
Mas, a falta de uma resposta definitiva da Justiça Federal e Eleitoral, durante todo esse período, tem provocado impacto devastador para o município.
Não há comando em Bacabal. A Saúde está parada, o ano letivo das crianças do município ainda não começou, o pagamento dos servidores públicos está prejudicado.
Além disso os serviços públicos em todas as áreas de atuação já com contratos vencidos e por isso deixaram de ser fornecidos à população.
Mantendo-se a situação de inelegibilidade de Zé Vieira, que recebeu 20.671 votos em 2016, é provável que haja nova eleição no município, como prevê a Lei Eleitoral.
Mas, para isso, é necessário que a Justiça Eleitoral primeiro julgue o caso.
Enquanto isso não acontece, o município segue sem comando, pelo menos até sexta-feira, quando será realizada a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal. O vereador eleito presidente assumirá o comando do Poder Executivo.
Se a eleição for adiada, como pretende uma ala do Legislativo, volta-se à estaca zero…
Roberto Costa solicita ao Ministério Público intervenção política-administrativa em Bacabal
O deputado Roberto Costa esteve esta semana (18), com o procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Luiz Gonzaga, para solicitar uma intervenção que reestabeleça a ordem política-administrativa, no sentido de garantir o funcionamento dos serviços essências de saúde e educação para a população no município de Bacabal.
De acordo com o deputado, a situação indefinida na cidade, gera desconforto para a população que acaba sendo prejudicada com a falta de funcionamento administrativo, principalmente nas áreas de infraestrutura, saúde e educação.
“Por conta dessa indefinição política-administrativa no município de Bacabal, nós temos uma preocupação em relação à população. Hoje a cidade não tem prefeito legalmente, existe uma disputa na Câmara Municipal de dois grupos que fizeram uma eleição; e a cidade têm dois presidentes da Câmara, a justiça ainda não tomou uma decisão em relação a validação da eleição do legislativo, o que agrava o sofrimento da população. Mas em contra partida, a Justiça Federal, reconheceu que o verdadeiro presidente do legislativo é o vereador Edvan Brandão, que respaldado pelo regimento interno, encaminhou oficio à justiça informando a situação, e mediante a lei, acatou e decidiu que não permitiria que as contas do município fossem mexidas pelo “prefeito” que não foi reconhecido oficialmente pela Câmara”, esclareceu Roberto Costa.
Durante o encontro com o procurador-geral, o parlamentar explicou que uma intervenção do MP seria necessária, principalmente, por conta dos funcionários que estão trabalhando e poderão não ter seus salários pagos por conta dessa indecisão.
O procurador-geral Luiz Gonzaga ouviu atentamente o deputado e assegurou que tomará medidas emergenciais, no sentido de garantir ao funcionalismo público o pagamento dos seus proventos. Tendo em vista que, essa situação prejudica não somente os funcionários, mas toda a população bacabalense que acaba sendo penalizada pela falta de um gestor efetivo no cargo de prefeito.
A Justiça Eleitoral concedeu liminar que garante a posse do ex-prefeito Zé Vieira Lins (PP) e do vice Florêncio Neto (PHS) na Prefeitura de Bacabal.
Zé Vieira havia concorrido ao cargo com o pedido de registro indeferido e havia uma indefinicção sobre quem assumiria. O Tribunal Regional Eleitoral ainda vai analisar o recurso e deverá decidir pela manutenção do ex-prefeito no cargo ou para que ocorra uma nova eleição.
Mesmo com a candidatura impugnada, Zé Vieira obteve (20.671 votos) 2.341 votos a mais que o deputado estadual Roberto Costa (PMDB).
A posse a Zé Vieira e do vice Florêncio Neto (PHS) acontece neste domingo (1º). Antes da posse, o prefeito Zé Vieira será diplomado nesta sábado (31), às 11h, no cartório eleitoral de Bacabal.
Ex-prefeito Zé Vieira que foi candidato a prefeito em Bacabal perdeu mais uma no TRE-MA
O ex-prefeito de Bacabal, Zé Vieira, que concorreu as eleições com sua candidatura indeferida, tudo por conta da falta de celeridade da Justiça Eleitoral, segue sofrendo sucessivas derrotas na própria Justiça Eleitoral.
Zé Vieira disputou a eleição municipal em Bacabal com sua candidatura indeferida pela 1ª instância eleitoral, através da juíza Daniela Bonfim Ferreira, da 13ª Zona Eleitoral. Só que mesmo com esse indeferimento, Zé Vieira disputou a eleição que teve como vencedor o deputado estadual Roberto Costa, eleito novo prefeito de Bacabal.
Entretanto, os votos de Zé Vieira, que não foram validados, foram superiores aos votos recebidos por Roberto Costa. Por conta disso, Zé Vieira tenta insistir em reverter sua situação na Justiça Eleitoral, mas tem acumulado sucessivas derrotas.
Nesta terça-feira (6), Zé Vieira perdeu mais uma no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Ele já havia perdido, por unanimidade, o provimento do seu recurso, mas entrou com embargos de declaração, só que voltou a perder e novamente por unanimidade do Pleno do TRE-MA.
Agora Zé Vieira deverá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, enquanto isso, a cidade de Bacabal fica nessa dúvida de quem será o novo prefeito.
TRE-MA manteve a decisão de 1ª grau que indeferiu o registro de candidatura de José Vieira
Acompanhando o voto do relator, desembargador Raimundo Barros, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão mantiveram nesta terça-feira (11), em sessão jurisdicional, a decisão de 1ª grau que indeferiu o registro de candidatura de José Vieira Lins (RE 187-25), que concorreu ao cargo de prefeito da cidade de Bacabal nestas eleições 2016. Da decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.
Raimundo Barros destacou que existe contra José Vieira Lins causas de inelegibilidades devidamente tipificadas, conforme o artigo 1º, inciso I, alíneas “g” e “l” da Lei 64/90 por ato doloso de improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário.
O candidato Zé Vieira teve mais votos que o deputado Roberto Costa, na eleição do último dia 2 de outubro. Zé Vieira obteve 20.671 contra 18.330 de Roberto Costa, mas os votos foram anulados pela Justiça Eleitoral.
Bacuri
Já o recurso no registro de candidatura 329-38 (Bacuri), interposto por Washington Luis de Oliveira, teve o julgamento interrompido por pedido de vista do desembargador Raimundo Barros, após o Ministério Público opinar pela manutenção do indeferimento e o relator da matéria, juiz Eduardo Moreira, deferir o registro.
Arari
Ao julgarem o RE 78-66 (Arari), o relator, desembargador Raimundo Barros, votou pela manutenção da candidatura de Djalma de Melo Machado, sendo acompanhado pela juíza Kátia Coelho, impedido o juiz Daniel Leite e os demais (juízes Ricardo Macieira e Sebastião Bonfim) aguardarão voto-vista do juiz Eduardo Moreira, que prometeu apresentar entendimento na sessão do dia 13.
Extrapauta, nesta terça-feira, os membros do TRE-MA julgaram ainda outros 17 recursos em registros de candidaturas, restando apenas, dos 543 autuados na Secretaria do Regional, o julgamento de 62. A próxima sessão do Regional está marcada para ocorrer na quinta, 13, a partir das 15h.
O deputado estadual e candidato a prefeito Roberto Costa movimentou as ruas da cidade
O deputado estadual e candidato a prefeito de Bacabal, Roberto Costa (PMDB), movimentou as ruas da cidade nesta sexta-feira (2), arrastando uma multidão na caminhada que fez pelas ruas de Bacabal.
A programação iniciou com a inauguração do Comitê Central, localizado na Avenida Magalhães de Almeida, onde estiveram presentes o deputado federal João Marcelo e o senador João Alberto, a gerente Nacional da Fundação Ulysses Guimarães, Elisiane Silva e do presidente Nacional da JPMDB, Assis Filho.
Em seguida, acompanhado do seu vice Dr. Júnior (PSDB), dos candidatos a vereadores e, sobretudo, da população bacabalense, Roberto Costa percorreu a pé algumas ruas e avenidas abraçando e cumprimentado todos por onde passava.
“Hoje o povo mais uma vez mostrou que acredita no poder transformador de uma política voltada para os que mais precisam. Vamos lá bacabalenses, vamos mostrar que a esperança vencerá o atraso e o medo que cerca a população”, comemorou Roberto Costa.
Embalados pela energia contagiante da juventude bacabalense, e pelos gritos de guerra da JPMDB, o candidato Roberto Costa diferenciou-se dos seus adversários por mostrar força, carisma e empolgação.
A caminhada foi encerrada na Praça São José (Praça do Bolo) onde Roberto Costa assinou o Pacto da Juventude e fez um pronunciamento, com serenidade e respeito. Diferente dos seus opositores, Roberto tem se dedicado em suas palestras a anunciar e debater propostas para um eventual governo, sem ofensas ou ataques pessoais.
Deputado Roberto Costa é candidato a prefeito de Bacabal e terá Dr. Júnior como vice-prefeito
Na manhã desta segunda-feira (15), no Fórum Eleitoral Juiz Dionísio Rodrigues Nunes em Bacabal, o candidato a prefeito, Deputado Roberto Costa (PMDB), oficializou o registro da sua candidatura, do seu vice Dr. Júnior e de todos os vereadores da coligação “Bacabal Rumo ao Futuro 1, 2 e 3”.
Ao todo, nove partidos fazem parte da aliança (PMDB, PSDB, PT, PDT, REDE, DEM, PV, PMB E PSB), sendo dividida em:
“Bacabal Rumo ao Futuro 1”, que terá o PMDB, PT, DEM E PSDB
“Bacabal Rumo ao Futuro2”, PDT;
“Bacabal Rumo ao Futuro 3”, REDE, PSB, PMB e PV.
O primeiro turno das eleições municipais de 2016, que elegerá em todo o país prefeitos e vereadores, será realizado em 02 de outubro, primeiro domingo do mês.
O deputado Roberto Costa (PMDB) usou a tribuna, na terça-feira (9), para denunciar um problema que preocupa muito a população: a falta de segurança dos estudantes na Universidade Federal do Maranhão. Na ocasião, lamentou o assassinato do estudante Kevin Rodrigues Ribeiro em um banheiro da universidade Federal em São Luís, e relatou o descaso que os universitários da instituição sofrem em Bacabal.
“Nós temos uma dificuldade hoje na cidade, que é a falta de transporte público coletivo, os estudantes para se dirigirem à Universidade Federal do Maranhão vão de bicicleta, moto, moto táxi. A falta de segurança na área já é conhecida pelo número excessivo de assaltos que acontecem contra os estudantes, contra os professores, contra os funcionários. Não só da Universidade Federal do Maranhão, porque o Instituto Federal de Educação Tecnológica, o IFMA, fica na mesma região, todos ficam nesse setor universitário e todos passam a mesma situação de insegurança, de falta de infraestrutura nas ruas, na avenida por falta de iluminação pública”, ressaltou.
Outro ponto relatado pelo deputado foi a falta de estrutura da universidade. “Na Universidade Federal do Maranhão em Bacabal a situação é extremamente crítica, a começar pela questão da infraestrutura. Nós já estivemos com o antigo Reitor, o nosso querido Doutor Natalino Salgado, já estivemos com a atual Reitora, Doutora Nair Portela, uma audiência que tive ainda com o Ministro da Educação, Aluísio Mercadante, na qual relatei toda a situação pela qual a Universidade Federal do Maranhão passava por falta de recursos e falei, frisei, pra ele a situação de dificuldades que vive a Universidade Federal, o campus da cidade de Bacabal. Nós temos obras pelo campus inacabadas, obras importantes, fundamentais para os estudantes, como o RU, o restaurante universitário, uma obra que tem mais de 4 anos que não conseguem finalizar para que ela possa dar o suporte necessário na alimentação dos estudantes da Universidade Federal do Maranhão de Bacabal”.
PMDB homologa candidatura do deputado estadual Roberto Costa a prefeito de Bacabal
A convenção do PMDB em Bacabal confirmou a grande aceitação do povo à candidatura do deputado Roberto Costa a prefeito de Bacabal. O Club Vangard se tornou pequeno diante da grande massa de populares ali presentes, mostrando que a força e o prestígio político de Roberto Costa e do vice Junior do Saae asseguram a conquista de uma vitória.
A convenção reuniu os partidos PMDB, PT, DEM, PV, PSDB e REDE. O evento iniciou com a convocação de representantes dos partidos e dos pré-candidatos a vereadores, formando a grande coligação do pleito de 2016.
A entrada no evento do pré-candidato à prefeitura de Bacabal, deputado Roberto Costa, acompanhado do seu vice-prefeito Junior do Saae, do Senador João Alberto e do Deputado Federal João Marcelo, foi marcada pela animação e euforia dos bacabalenses ali presentes.
O evento ainda contou com a participação do Secretário Nacional da Juventude, Bruno Júlio, que trouxe de Brasília uma mensagem de apoio do Presidente Michel Temer a Roberto Costa:
“Quero declarar todo o apoio do Governo Federal ao grande líder, ao grande companheiro e ao próximo prefeito de Bacabal, meu amigo e irmão Roberto Costa. Eu saí lá de Brasília com essa mensagem e tenho um carinho especial pela juventude do PMDB do Maranhão na pessoa do Deputado Roberto Costa, do Presidente Nacional da Juventude do PMDB, Assis Filho, que está aqui presente. Quero dizer que o nosso partido com toda a coligação estamos juntos e vamos vencer o retrocesso de Bacabal. Iremos vencer o conumerado de pessoas que se juntaram em Bacabal para derrotar a esperança. Nós juntos iremos vencer e Bacabal vai voltar novamente a sorrir”, declarou.
Após discussões partidárias, o PSDB indicou Junior do Saae para compor a chapa como vice. Em seu discurso, Junior do Saae destacou a plataforma do seu governo, enalteceu o perfil do seu candidato, destacou a união do seu grupo político e comentou:
“Temos que fazer de Bacabal a cidade dos nossos sonhos, a cidade que tem mais educação, que tem mais saúde, que tem mais água nas torneiras. E nós também queremos fazer uma campanha limpa e com respeito”.
Após o discurso partidário, o público presente foi surpreendido com um vídeo emocionante de depoimentos de pessoas que acompanharam a trajetória do deputado Roberto Costa na cidade de Bacabal, sendo marcado com o emocionante depoimento da Dona Elza, mãe do candidato Roberto Costa, comovendo a todos.
Ovacionado pela multidão quando teve seu nome citado, o candidato a prefeito, Deputado Roberto Costa, agradeceu a família e o apoio do grupo, reafirmou seu compromisso com Bacabal e realizou um discurso tocante, destacando:
“O que temos que carregar no coração é a gratidão. E eu tenho essa gratidão pelo que eu recebo todos os dias do povo de Bacabal. O lugar onde nascemos não é uma escolha nossa, mas o lugar em que moramos e que decidimos amar nós podemos escolher. Eu escolhi amar e morar em Bacabal, isso ninguém me tira. Podem falar o que quiserem, mas tirar Bacabal do meu coração eles não vão conseguir”, declarou emocionado o candidato Roberto Costa.
O momento marcante da convenção foi quando Roberto Costa pegou uma criança na multidão, o Carlos André da Trizidela, e comentou:
“Quero dizer para vocês que o meu compromisso vai começar com o André. É pensando no André da Trizidela, nos Andrés das outras comunidades, que nós vamos preparar uma Bacabal para essa geração, porque se cuidarmos das nossas crianças iremos dar oportunidades para o futuro melhor, para que eles sejam jovens que tenham compromisso com a cidade, que se sintam respeitados. E é pelo André, pela juventude e pelas minhas queridas Jades, em nome de todas as mulheres, eu começo a minha luta de hoje. E nessa certeza, se for da vontade de Deus, eu entrego na mão dele a nossa vitória”, finalizou.
Assim, a vontade do povo prevaleceu. O PMDB homologou a candidatura do deputado Roberto Costa a Prefeito de Bacabal e a esperança vai vencer o medo e o atraso. Roberto Costa é candidato à Prefeitura de Bacabal.
