O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, nesta terça-feira (3), por 6 votos a 1, o mandato do vereador Beto Castro (Pros).
Com a decisão do TSE, quem assume a vaga na Câmara de São Luís é o suplente Paulo Roberto Pinto (PHS), conhecido por Carioca.
Beto Castro foi acusado por Carioca de usar duas identidades com nomes diferentes: Werbeth Macedo Castro e Werbeth Machado Castro. Ele chegou a ser autuado pela Policia Civil em 2008, ao ser preso quando dirigia uma pick-up com placa clonada.
A briga na Justiça entre o vereador Beto Castro e o suplente Carioca vem desde a eleição em 2012. O então vereador chegou a ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) em dezembro de 2013.
Em março de 2014, por 4 votos a 3, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiram reformar sentença do juízo da 3ª zona de São Luís que cassava o mandato de vereador Beto Castro.
Beto Castro havia sido cassado pelo TRE num processo por falsidade ideológica movido pelo suplente Carioca.
Agora, o suplente Carioca aguarda o TSE encaminhar a decisão à Câmara para assumir a vaga de Beto Castro nestes oito meses que faltam para terminar o mandato.
Por quatro votos a dois, contra parecer do Ministério Público, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) cassou, nesta quarta-feira (17), o mandato do vereador Beto Castro (PRTB) e determinou a posse do suplente Paulo Roberto Lima Oliveira.
O juiz Sérgio Muniz, relator do processo votou favorável à cassação do vereador. Acompanharam o relator, os juízes Eduardo Moreira, Eulálio Figueiredo e Alice Rocha. Os votos contrários à cassação foram do desembargador Froz Sobrinho e do juiz Clodomir Sebastião.
Quem assume a vaga na Câmara Municipal é o suplente Paulo Roberto Pinto (PRTB), o Carioca, autor da ação contra Beto Castro por denúncia de falsidade ideológica pelo uso de mais de uma identidade pelo parlamentar.
O vereador Beto Castro vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir o mandato.
O vereador de São Luís, Beto Castro (PRTB), que teve seu mandato cassado no início da noite de ontem pela juíza Luiza Nepomucena, conseguiu uma liminar já na manhã desta quinta-feira (5), que assegura sua permanência no legislativo municipal até que o mérito da questão seja julgado pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral.
O advogado de Beto Castro, Carlos Lula, recorreu da decisão e pediu a liminar em virtude de na decisão proferida pela magistrada, ela além de cassar o vereador, ainda determinava a posse imediata do suplente.
A liminar favorável a permanência de Beto Castro foi concedida no plantão do judiciário pelo juiz Sérgio Muniz.
Agora a decisão ficará para o Pleno do TRE-MA, que apreciará o mérito da questão e decidirá enfim, quem de fato será o legítimo vereador do PRTB em São Luís, se Beto Castro ou Carioca. A tendência é que o julgamento aconteça ainda no mês de setembro.
O suplente de vereador de São Luís, Paulo Roberto Lima (PRTB), o Carioca está em liberdade. Após três dias na prisão, Carioca foi solto graças a um Habeas Corpus concedido pelo desembargador José Bernardo Rodrigues.
Carioca foi preso por crime de posse sexual mediante fraude no ano de 2001, em Itapecuru-Mirim e vai responder o processo em liberdade.
O suplente de vereador de São Luís Paulo Roberto Lima Oliveira, mais conhecido como Carioca, foi preso na tarde desta segunda-feira (13), na Delegacia de Homicídios.
Segundo o Blog do Jorge Aragão, Carioca foi preso por determinação da juíza de Itapecuru-Mirim, Samira Heluy, por posse sexual mediante fraude – crime consistente em ter conjunção carnal com mulher mediante fraude.
O suplente de vereador responde a um processo desde 2006, mas teria se negado a prestar os esclarecimentos solicitados e por conta dessa negativa, a juíza expediu o mandado de prisão em 23 de janeiro deste ano e que foi cumprido nesta segunda-feira (13).
Carioca vai travando uma luta árdua na Justiça Eleitoral contra o vereador Beto Castro. Carioca acusa o colega de partido de inúmeras fraudes, inclusive de utilizar dois nomes, mais de um CPF, entre outros, mas dessa vez, quem acabou se dando mal foi justamente Carioca.
