Ricardo mantém candidatura e recorre ao TSE

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O candidato a deputado federal, Ricardo Murad (PRP) vai ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) que manteve a sua inelegibilidade por 8 anos.

Ricardo Murad foi declarado inelegível pela juíza Josane Araujo Farias Braga, da 8ª Zona Eeitoral, de Coroatá, por conta de uma ação por abuso de poder nas eleições de 2012

Nesta quarta-feira (23), Ricardo Murad anunciou, nas redes sociais que recorrerá ao TSE.

“Nossa candidatura a deputado federal está mantida. Nós acreditamos na justiça. Esse assunto está entregue aos advogados, que irão fazer os recursos necessários e esperamos convencer os juízes da licitude dos nossos atos. Portanto, vamos em frente pra nossa vitória, que está delineada”, disse.

Foto: Reprodução/ Facebook

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Eleitorado maranhense cresce em 2018, diz TSE

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Em comparação com o número de eleitores em 2014, o Maranhão terá mais 39.901 (1,12%) aptos ao voto nas eleições 2018, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.

No total, são 4.537.237 eleitores este ano no estado, sendo 52% mulheres e 48% homens.

A maioria dos eleitores também fará uso da biometria. Serão 3.380.833 pessoas, que representa 74,51% de todo o eleitorado maranhense. Em relação a idade, 12,10% dos eleitores estão na faixa entre 30 e 34 anos, o que corresponde a 549.231 pessoas.

Já em relação a escolaridade, a maioria não terminou o ensino fundamental. São 1.090.454 pessoas nessa situação, representando 24.03% do eleitorado geral. Dos que possuem ensino superior completo, o número representa apenas 5,1%.

Por fim, outro número que chama atenção é a quantidade de eleitores com deficiência, que terá 18.080 pessoas aptas ao voto nas eleições deste ano.

Foto: Biaman Prado/O Estado

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TSE divulga perfil do eleitorado brasileiro

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (1º) que o eleitorado cresceu neste ano em relação a 2014, mas que caiu o número de jovens eleitores (de 16 e 17 anos).

Na eleição de outubro, os eleitores escolherão presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais (ou distritais, no caso do Distrito Federal).

De acordo com o TSE, o número de eleitores cresceu 3,14% – nas eleições de 2014 eram 142.822.046 e agora 147.302.354.

O número de jovens eleitores, porém, caiu 14,53% – em 2014, eram 1.638.751 e neste ano serão 1.400.617.

Segundo dados do TSE, os jovens de 16 e 17 anos representam 0,95% do eleitorado brasileiro.

Os técnicos explicaram também que a população de 16 e 17 anos conforme o IBGE em 2014 era de 7.024.770, quando 1.638.751 era eleitores – 23% dos jovens optaram por tirar o título.

Neste ano, a população dessa faixa etária é de 6.489.062 e 1.400.617 tiraram o título – 21% dos jovens nessa faixa etária.

Antes da divulgação dos dados, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, deu uma declaração sobre os dados e chamou de “avanço” o número de eleitores cadastrados com a biometria e o nome social de transexuais impresso no título.

O TSE divulgou que 6.280 eleitores transexuais e travestis terão nome impresso no título – é a primeira vez que isso acontece na eleição. O maior número de pedidos foi feito em São Paulo, 1.805. Cinco eleitores optaram por um nome social no exterior.

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TSE marca data da nova eleição em Bacabal

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou para o dia 28 de outubro a eleição para escolha dos novos prefeito e vice da cidade de Bacabal, a 246 km de São Luís. A data foi sugerida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em ofício encaminhado no dia 5 de julho.

“Ela garante economia de custos por aproveitar toda a logística utilizada no 1º turno das eleições 2018”, explicou o presidente do TRE-MA, desembargador Ricardo Duailibe.

A nova eleição para os cargos ocorrerá após o TSE manter o reconhecimento da inelegibilidade de José Vieira Lins, que havia sido eleito prefeito de Bacabal em 2016. No último 19 de junho, o relator do processo no TSE, ministro Luiz Fux, apontou que estavam claras as condições de inelegibilidade apontadas em julgamento do TRE-MA.

As condições de inelegibilidade eram condenação por improbidade, suspensão dos direitos políticos, ato doloso de improbidade, lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. A inelegibilidade do candidato Zé Vieira ao cargo de prefeito de Bacabal foi reconhecida em 16 de março de 2017 pelos membros do Tribunal Regional do Maranhão.

Atualmente a cidade é governada interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores, Edvan Brandão de Farias, após a cassação dos mandatos de Zé Vieira e e do vice-prefeiro, Florêncio Neto.

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Roberto Costa comenta cassação de Zé Vieira

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O deputado estadual Roberto Costa (MDB) comentou ontem, em entrevista coletiva na Assembleia Legislativa, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou definitivamente o mandato do prefeito de Bacabal, José Vieira Lins (PP), e determinou a realização de novas eleições na cidade.

Candidato em 2016, Costa disse não acreditar que a eleição suplementar ainda ocorra neste ano, por isso, afirma estar focado em renovar o mandato parlamentar.

“Há uma resolução no TSE de que neste ano as eleições suplementares devem acontecer até o dia 24 de julho. Então, penso que haverá tempo para a eleição em Bacabal ocorrer apenas a partir do ano que vem. Com isso, manteremos nossa candidatura a deputado estadual”, declarou.

O deputado não descartou ser novamente candidato a prefeito, mas incluiu no rol de nomes do MDB para a disputa o vereador Edvan Brandão, atual presidente da Câmara Municipal, que assumirá o comando do município assim que for publicado o acórdão do TSE confirmando a cassação de José Vieira.

Segundo Costa, Brandão tem a confiança do MDB. “O Edvan Brandão é um nome que nós temos, de confiança, que poderá também, futuramente, ser apresentado como candidato a prefeito de Bacabal. O compromisso dele, comigo e com a população, é trabalhar e tirar Bacabal desse abandono em que se encontra”, destacou.

O parlamentar também aproveitou para tecer duras críticas à gestão do prefeito cassado e ao grupo político que lhe dá sustentação, encabeçado pelo deputado estadual Carlinhos Florêncio (PHS), cujo filho, Florêncio Neto, é o vice na chapa cassada pelo TSE.

“A administração do Zé Vieira foi desastrosa. Só atendeu aos interesses da família dele, da mulher dele, Patrícia Vieira, da família Florêncio, que se beneficia dos recursos da prefeitura, e a população completamente esquecida”, denunciou.

Foto: JR Lisboa / Agência Assembleia

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TSE decide por nova eleição em Bacabal

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, afastar o prefeito Zé Vieira do cargo e determinar a realização de nova eleição para prefeito de Bacabal.

O prefeito Zé Vieira (PP) era considerado “ficha-suja” por sido condenado pelo Tribunal de Justiça (TJ-MA) por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, mesmo assim disputou e venceu a eleição com 20.671 votos contra 18.330 do deputado Roberto Costa (MDB).

Após a eleição, Zé Vieira teve o registro de candidatura indeferido pela juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, da 13ª Zona Eleitoral.

A decisão que determinou a realização de novas eleições em Bacabal foi tomada com base no voto do ministro Luiz Fux, relator da matéria, que negou provimento a um apelo de Zé Vieira e derrubou a liminar que o mantinha no cargo.

A Justiça Eleitoral ainda não definiu quando será a nova eleição.

Até lá, o presidente da Câmara de Vereadores, Edvan Brandão (MDB) assume o comando da Prefeitura de Bacabal.

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TJMA define lista para escolha de membro titular

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Os advogados Roberto Charles de Meneses Dias, Megbel Abdalla Ribeiro Fonseca e Bruno Araujo Duailibe Pinheiro são os integrantes da lista tríplice para membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), na categoria jurista.

Eles foram escolhidos nesta quarta (6), em Sessão Plenária Administrativa Ordinária do Tribunal de Justiça. Bruno Araujo Duailibe Pinheiro obteve 24 votos, Roberto Charles de Meneses Dias, 16, e Megbel Abdalla Ribeiro Fonseca recebeu 19 votos.

Os nomes dos advogados serão encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral, que reúne todas as documentações necessárias para análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A nomeação de um dos indicados para a vaga é de competência privativa do presidente da República.

Foto: Divulgação

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MP confirma em parecer cassação de Zé Vieira no TSE

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O Ministério Público Eleitoral se manifesta pela manutenção da inelegibilidade do Ficha Suja Zé Vieira. O Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, deu o parecer reconhecendo à suspensão dos seus direitos políticos devido a condenação, transitado em julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por improbidade administrativa e desvio de dinheiro público.

Essa manifestação confirma, mais uma vez, que o “prefeito” Zé Vieira é Ficha Suja, inelegível e deverá ter muito em breve o seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá pautar esse processo já nos próximos dias.

Além disso, o parecer é esclarecedor em relação às decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. O mesmo é contundente em afirmar que elas (decisões) em nada interferirão no reconhecimento da inelegibilidade tratada na alínea “l” do inciso I do art. I da Lei Complementar 64/90 pelo TSE, uma vez que era preexistente ao próprio pedido de registro e esteve vigente durante todo o processo eleitoral, inclusive após sua diplomação.

Ou seja, as decisões liminares do TJ/MA não modificam a situação de Zé Viera, pois se deram muito tempo depois de sua diplomação (marco de encerramento do procedimento eleitoral), e, ainda que haja tentativas de dizer-se o contrário, não são capazes de afastar a inelegibilidade do Ficha Suja que deverá ser cassado da gestão municipal pelo TSE.

Foto: Divulgação

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PT sem prestígio

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O tempo de televisão para os partidos políticos foi definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E, como já esperado, o PT e MDB são os que terão mais tempo, ficando cada um com pouco mais de um minuto.

O tempo de propaganda eleitoral no rádio ou na televisão, para uma campanha eleitoral, é o que há de mais valor para cada legenda.

No Maranhão, essa valiosa moeda vale somente para o MDB e PSDB, partidos que terão candidatura própria a governador do estado. Só não vale para o PT, que poderá garantir ao governador Flávio Dino (PCdoB) quase a metade do tempo total que o comunista terá na campanha eleitoral deste ano.

Os petistas estão dando de graça a única arma que eles têm para o PCdoB, que se preocupa somente em garantir o DEM – que tem somente 19 segundos – dando, possivelmente, o espaço na chapa majoritária na vaga de vice-governador.

O PT maranhense tem ainda menos prestígio que o PDT, cujo tempo (18 segundos) nem deverá computar para a propaganda comunista. O partido fundado por Leonel Brizola já tem há meses a garantia de que uma das vagas de candidato ao Senado vem do PDT.

E o que resta para o PT? Só as velhas promessas de espaço na gestão sem que haja, realmente, qualquer garantia. Outra promessa dada é de garantir ampliação das bancadas do partido tanto na Assembleia Legislativa quanto na Câmara Federal.

Mas para algo tão precioso, o que fica parecendo é que o PT pouco se valoriza. E Flávio Dino se aproveita da apatia dos membros do partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Culpado

Parte dos petistas coloca culpa dessa falta de prestígio no presidente estadual da legenda, Augusto Lobato. Internamente no PT, Lobato é acusado de fazer o jogo a favor de Flávio Dino, em detrimento dos interesses do próprio partido. Medo de perder o pequeno espaço de assessor especial que tem no governo comunista, Augusto Lobato acaba se submetendo aos caprichos do governador.

Estado Maior

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Edlázio destaca vitória de Alexandre no TSE

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O deputado estadual Edilázio Júnior (PV), destacou na sessão de hoje, na Assembleia Legislativa, a decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na semana passada, em favor do prefeito do município de Dom Pedro, Alexandre Costa (PSC).

Costa havia sido eleito em 2016, mas estava com os seus votos suspensos por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. O TSE validou os votos, e Costa pode então, assumir o Poder Executivo.

“Venho apenas fazer o registro da decisão da última quarta-feira, do TSE, de forma unanime, que por de 7 x 0 confirmou aquilo que as urnas já haviam colocado em outubro de 2016, que foi dar a vitória a Alexandre Costa”, disse.

Edilázio considerou que a decisão do TSE corrigiu um equívoco da própria Justiça Eleitoral.

“Consertou-se um erro crasso que ocorreu no nosso Tribunal Regional Eleitoral onde foi descumprida uma liminar do desembargador Jorge Rachid, liminar essa que até hoje está em vigência. À época do registro de candidatura conseguiu-se essa liminar e assim suspendeu a improbidade, os efeitos de uma improbidade da qual ele responde. Sem entrar no mérito da improbidade, naquele momento ele deveria sim ter seu registro deferido, mas estranhamente, como aconteceu com esse processo eleitoral”, completou.

Edilázio lembrou da frustração sofrida pela população de Dom Pedro nos últimos 10 meses – uma vez que Alexandre Costa estava impedido de assumir mandato -, e completou desejando sucesso ao gestor.

“Desejo que o Alexandre faça uma grande administração, que toda essa esperança que foi depositada há um ano, realmente tenha esse retorno, que ele escute o seu irmão Ribamar, que foi prefeito já por vários mandatos, que é a grande liderança também daquele município, e tenho absoluta certeza de que os eleitores de Dom Pedro não vão se arrepender, porque ele tem boa vontade e tenho certeza de que fará um grande trabalho naquele município”, finalizou.

FOTO: JR Lisboa/Agência AL

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