TSE aprova tropas federais em 45 municípios no MA

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, o envio de tropas federais para 45 municípios maranhenses no 2º turno das eleições para a presidência da República que acontece no próximo domingo (28).

A lista, no entanto não incluiu a cidade de Bacabal onde será disputado uma eleição suplementar na mesma data.

Por este motivo, o deputado Roberto Costa (MDB) que é da região encaminhou ofício ao TRE-MA solicitando reforço da segurança.

Os municípios maranhenses que receberão tropas federais são os seguintes: Alto Alegre do Pindaré, Amapá do Maranhão, Axixá, Belágua, Benedito Leite, Bequimão, Boa Vista do GurupI, Buriti, Buriti Bravo, Cândido Mendes, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Coroatá, Cururupu, Esperantinópolis, Governador Nunes Freire, Grajaú, Icatu, Itaipava do Grajaú, Junco do Maranhão, Loreto, Maracaçumé, Maranhãozinho, Mata Roma, Matões do Norte, Nova Iorque, Nova Olinda do Maranhão, Pastos Bons, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Presidente Sarney, Santa Filomena do Maranhão, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, São Benedito do Rio Preto, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, São José de Ribamar, São Luís, São Mateus, Tuntum e Urbano Santos.

Ao todo, 10 estados receberão tropas federais além do Maranhão. São eles: Acre, Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Pará e Tocantins.

Foto: Divulgação/TSE

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Roberto Costa pede reforço em eleição de Bacabal

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O deputado estadual Roberto Costa (MDB) encaminhou ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador Ricardo Duailibe, ofício solicitando reforço da segurança na cidade de Bacabal, onde ocorrerá eleição suplementar para prefeito no dia 28 de outubro, data do 2º turno da eleição presidencial em todo o Brasil.

No documento, o parlamentar anexou diversas cópias de notícias dando conta do aumento da criminalidade na cidade com a proximidade do pleito. Ele pede a presença de agentes da Justiça Eleitoral e tropas federais para garantir a tranquilidade dos eleitores.

“Infelizmente, com a proximidade do Pleito Suplementar na cidade de Bacabal, constata-se, corriqueiramente, que a maior cidade da Região do Médio Mearim virou verdadeiro ‘barril de pólvora prestes a explodir’; ameaçando não só a segurança das Eleições de 2018, quanto os Eleitores e Candidatos”, destacou o emedebista ao Blog do Gilberto Léda.

Costa acrescenta que há denúncias de máfias atuando no município, “levando terror” a eleitores. Ele aponta, ainda, a suposta ação de agiotas.

“Já é de amplo conhecimento no Município a atuação de agiotas e organizações criminosas que, literalmente, ‘peitam’ a Força Policial, a Justiça e o Estado Constitucional – abusando, inclusive, de poderio capaz de desequilibrar a isonomia das eleições”, ressaltou.

O pedido do parlamentar será apreciado nesta quarta-feira (24).

Foto: Agência Assembleia

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A juventude e sua participação nas Eleições

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Por Assis Filho

O descrédito com os políticos e a sensação de que “são todos iguais” fez com que crescesse o desânimo da juventude brasileira com o processo eleitoral e a participação política. Isto se reflete no número proporcional de jovens de 16 e 17 anos que tiraram o título de eleitor para votar nas eleições deste ano. O voto é facultativo para os menores de 18 anos e maiores de 16 desde 1988 e, de acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o percentual de jovens nessa faixa etária que tirou título para votar nas eleições presidenciais deste ano é de 21,58%, o que representa uma queda de 7,5% em relação às eleições de 2014, quando a proporção de títulos emitidos para essa faixa de idade foi de 23,33%.

O desencanto e o desalento dos jovens com a política se torna mais evidente se levarmos em consideração a queda no número de filiados às legendas partidárias. Nos últimos 8 anos, os 10 partidos que apresentaram candidatos à Presidência da República no primeiro turno sofreram uma redução de 44% em seus quadros jovens, perdendo 168 mil filiados na faixa de 16 a 24 anos, segundo dados do TSE. Não foram computados dados do PPL, da Rede e do Novo, partidos que não tinham registro em 2010.

O desânimo acontece não apenas entre os jovens brasileiros. Dados do cômputo geral após o primeiro turno, revelam que a abstenção foi de mais de 29,9 milhões e alcançou 20,33% do total de eleitores, o maior índice desde as eleições de 1998. Do total de brasileiros que fizeram questão de exercer sua cidadania e comparecerem às urnas, quase 10% votaram branco (2,65%) ou nulo (6,14%) para Presidente da República. Deixar de comparecer às urnas e votar branco ou nulo podem até ser formas de manifestação política, mas se você não escolhe, alguém decidirá por você.

Geração de emprego e formas de combater e reduzir a criminalidade são os assuntos que estão dominando o centro do debate político atual e a preocupação dos brasileiros. A juventude é a parcela da população mais atingida pelo desemprego e pela violência, de acordo com estudos do IPEA e do Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ), respectivamente, e não deve se abster dessa discussão.
Para tentar combater essa realidade, a Secretaria Nacional de Juventude criou o Inova Jovem e lança o Novo Plano Juventude Viva. O primeiro oferece cursos para quem pretende empreender, dando orientação para que a juventude possa gerir e administrar seu próprio negócio e sustento. E o segundo pretende reduzir os números de homicídios com ações de enfrentamento ao racismo institucional e à cultura de violência. Os números são ainda mais assustadores se levarmos em consideração o público LGBT: relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB), entidade que levanta dados sobre assassinatos da população LGBT no Brasil há 38 anos, registrou 445 homicídios desse tipo em 2017, número 30% maior em relação ao ano anterior, que teve 343 casos.

Diante de todo esse quadro, é importante que os jovens participem na formulação e se engajem na fiscalização das políticas públicas. O Estatuto da Juventude, promulgado em 5 de agosto de 2013, garante aos jovens de 15 a 29 anos o direito à participação social e na formulação, execução e avaliação das políticas públicas para juventude. Desde janeiro de 2017 à frente da Secretaria Nacional de Juventude, tenho buscado ouvir os jovens por meio de rodas de conversa, da caravana da juventude com o lançamento do ID Jovem em todos os estados e da construção colaborativa dos Diagnósticos da Juventude Rural e da Juventude LGBT e tentado estimular os jovens a debater assuntos de seu interesse promovendo encontros e reuniões do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) descentralizados nos estados e incentivando a criação de conselhos estaduais e municipais de juventude, com o objetivo de criar uma cultura de participação.

Mudar a realidade do país só é possível por meio do exercício pleno da cidadania. O voto é um importante instrumento de mudança coletiva e a participação no processo eleitoral oferece os instrumentos para que quem se envolve no pleito tenha mais legitimidade para cobrar de seus governantes. A distância dos processos que envolvem a coisa pública e a falta de engajamento no exercício da cidadania, na prática, não ajudam em nada para que as transformações aconteçam. É necessário que haja uma mudança de cultura, tanto na ocupação dos espaços de participação da juventude, como dos próprios jovens em reconhecer seu papel e transformar essa realidade. Não ofereçam carta branca ao futuro presidente do País. Votem, exerçam sua cidadania e cobrem políticas públicas para a juventude do Brasil. Quanto maior participação popular, maior a legitimidade na hora da cobrança.

*Assis Filho é Advogado, especialista em Direito Administrativo, professor universitário e Secretário Nacional de Juventude da Presidência da República

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Cinco candidatos disputam eleição em Bacabal

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Paralelo ao segundo turno das eleições 2018, em 28 de outubro, data em que a nação decidirá o novo presidente do país e alguns estados novos governadores, o Maranhão realizará pleito em Bacabal para que a população escolha quem será o novo prefeito da cidade, tendo em vista que o eleito em 2016, o prefeito Zé Vieira teve o registro de candidatura mantido indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em junho deste ano.

Bacabal fica localizada a 250 km da capital São Luís e o número de eleitores aptos a votar é de 58 mil 494.

Concorrem ao cargo 6 candidatos:

– Cesar Brito (PPS 23) pela coligação “Bacabal vai vencer”;
– Edvan Brandão (PSC 20) pela coligação “Bacabal em primeiro lugar”;
– Giselle Veloso (PR 22) pelo Partido da República;
– Luizinho Padeiro (PSB 40) pelo Partido Socialista Brasileiro;
– Professor Maninho (PRB 10) pelo Partido Republicano Brasileiro.

Ordem de votação

Em Bacabal, a ordem de votação na urna eletrônica será: primeiro presidente e depois prefeito. É importante que os eleitores estejam atentos a isso para evitar que digitem números equivocados e anulem o voto, caso não corrijam antes de apertar a tecla confirma.

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Sérgio Frota tem candidatura confirmada no TSE

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O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento a um recurso da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA), e confirmou, monocraticamente, o deferimento do registro de candidatura do deputado federal Sérgio Frota (PR).

A decisão foi publicada na quinta-feira (4) e confirma entendimento já firmado também pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Frota foi impugnado pela PRE-MA sob o argumento de que ele segue inelegível porque é dirigente da SB Frota Terraplanagem e Máquinas, pessoa jurídica responsável por doações ilegais na campanha eleitoral de 2014 (saiba mais). Já no TSE, a Procuradoria-Geral Eleitoral chegou a manifestar-se também pelo indeferimento (reveja).

Em seu despacho, no entanto, Carvalho Neto destacou que a doação ilegal da empresa pertencente ao parlamentar não influenciou no resultado do último pleito, tanto que as contas de campanha do tucano foram aprovadas.

“Embora a pessoa jurídica, da qual o recorrido era sócio administrador, tenha, de fato, procedido à doação irregular nas eleições de 2014, […] verifica-se que, ainda assim, o destinatário e beneficiário dessa doação […] não excedeu nem deturpou os parâmetros contábeis e legais aferíveis na prestação de contas, a qual, autuada sob o número 1784-39.2014.6.10.0000, foi aprovada com ressalvas, apenas em razão de erros meramente formais e materiais. O acórdão proferido pelo TRE/MA na aludida prestação de contas está no ID n. 399743″,destacou.

Foto: Agência Assembleia

Blog do Marco D”Eça

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Mordaça e censura

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Mordaça

Mesmo com decisões contrárias no TSE, o governador Flávio Dino e o deputado Weverton Rocha – além de Eliziane Gama – ainda tentam calar as críticas de jornalistas que não os elogiam.

Uma nova representação foi feita contra os jornalistas de O Estado que participaram do programa Ponto Final, da Mirante AM. O apresentador Roberto Fernandes também foi representado.

O que pedem Flávio Dino e os seus? Que os jornalistas não mais toquem nos assuntos referentes ao debate da TV Mirante, no qual Flávio Dino foi confrontado pelos candidatos Roberto Rocha, Maura Jorge e Roseana Sarney.

Censura

E no programa Ponto Final, nada de mais foi dito a não ser análises do debate da TV Mirante. Foi falado a respeito da Lagoa da Jansen e a declaração de Flávio Dino de ter despoluído o local, sendo contestado por Roberto Rocha.

Outra análise foi sobre o desempenho de cada candidato, mostrando que Roberto Rocha foi o mais equilibrado e que se saiu bem no debate.

Foi considerado ainda no programa que Flávio Dino teve desempenho ruim, deixando de falar a respeito da apreensão de veículos, mesmo após a insistente menção do senador Roberto Rocha sobre o assunto.

Estado Maior

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TSE indefere pedido de Weverton contra ‘O Estado’

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O Tribunal Superior Eleitoral, por meio de decisão do ministro da Corte, Luís Roberto Barroso, negou pedido de resposta requerido pelo candidato à senador pelo Maranhão, Weverton Rocha (PDT) acerca do processo atestado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que apresenta ações penais às quais o pedetista é réu. Weverton é acusado de peculato e dispensa ilegal de licitação durante a reforma do Ginásio Costa Rodrigues. À época, o candidato ao Senado era secretário de Esportes e Lazer do Governo do Maranhão.

Com a decisão, Weverton – que ainda requeria novo pedido de divulgação de direito de resposta ao jornal O Estado do Maranhão – não terá o benefício. Em decisão cautelar (ou seja, sem caráter definitivo), Barroso alegou que “não vislumbrava divulgação de informação sabidamente inverídica” em reportagem publicada pelo periódico em seu site oficial no dia 7 de setembro deste ano.

Na ocasião, a publicação – intitulada “Certidão do Supremo desmente discurso de Weverton Rocha: Deputado federal afirmou que não é réu em ação penal no caso do Ginásio Costa Rodrigues” contradisse declaração do candidato que – em entrevista concedida ao programa Ponto Final da Rádio Mirante AM no dia 4 do mês passado – afirmou que não respondia a nenhum processo.

Segundo Rocha, durante a entrevista, “todos os relatórios” até então elaborados e que o ligavam a irregularidades relacionadas à obra do Ginásio teriam sido anulados. Ocorre que documento do STF comprovou exatamente o contrário, conforme citam vários documentos aos quais O Estado teve acesso. Aparecem, no registro de Weverton, as ações penais números 675, 678, 683 e 700, além dos inquéritos números 3.621 e 4.655 e os Mandados de Segurança números 33.697, 34.115, 34.127 e 3.394. Há ainda o registro de petição número 7.709.

Sem inverdades

Ainda de acordo com o despacho, Barroso afirmou ainda que, neste caso, a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é “no sentido de que, para ser qualificada como sabidamente inverídica, a mensagem deve conter – conforme representação anterior – “ inverdade flagrante que não apresente controvérsias”. Para Barroso, é necessário garantir a liberdade de expressão e de pensamento, razão pela qual, segundo ele, “se recomenda a intervenção mínima do Judiciário nas manifestações e críticas próprias do embate eleitoral”.

“Não vislumbro, da leitura do trecho impugnado, divulgação de informação sabidamente inverídica, na forma como compreendida pela jurisprudência do TSE. Verifico que o ora requerente limitou-se a transcrever os termos da Certidão de Distribuição expedida, em 30 de agosto de 2018, pela Secretária Judiciária do Supremo Tribunal Federal” – Luís Roberto Barroso, ministro do TSE.

Foto: Biaman Prado

O Estado

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TSE cancela 216 mil títulos eleitorais no Maranhão

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No Maranhão, 216.576 pessoas tiveram os títulos eleitorais cancelados e não poderão votar nas eleições de 2018. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o cancelamento dos títulos foi realizado porque os eleitores não fizeram o cadastramento biométrico.

Com 4,7% do eleitorado total, o Maranhão foi o terceiro estado com maior percentual de títulos cancelados do país. O estado fica atrás apenas da Bahia, com 586.333 títulos cancelados, o que representa 5,6% do eleitorado local.

No país, mais de 3 milhões de eleitores tiveram os títulos cancelados durante o ciclo 2017-2018 por terem faltado ao cadastramento biométrico em cidades em que o processo era obrigatório. Ainda segundo dados do TSE, 2.751 cidades do país têm 99% ou mais do cadastramento biométrico realizado. De acordo com o tribunal, estados e cidades com o percentual em torno de 99% são considerados completamente recadastrados.

Para saber se você está com o título cancelado, basta acessar o site do TSE e fazer uma busca inserindo nome e data de nascimento. Se o título estiver cancelado, a partir do dia 5 de novembro será reaberto o cadastro eleitoral. Daí basta ir até um cartório eleitoral e fazer a regularização junto a Justiça Eleitoral.

Leia no G1

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Ricardo mantém candidatura e recorre ao TSE

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O candidato a deputado federal, Ricardo Murad (PRP) vai ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) que manteve a sua inelegibilidade por 8 anos.

Ricardo Murad foi declarado inelegível pela juíza Josane Araujo Farias Braga, da 8ª Zona Eeitoral, de Coroatá, por conta de uma ação por abuso de poder nas eleições de 2012

Nesta quarta-feira (23), Ricardo Murad anunciou, nas redes sociais que recorrerá ao TSE.

“Nossa candidatura a deputado federal está mantida. Nós acreditamos na justiça. Esse assunto está entregue aos advogados, que irão fazer os recursos necessários e esperamos convencer os juízes da licitude dos nossos atos. Portanto, vamos em frente pra nossa vitória, que está delineada”, disse.

Foto: Reprodução/ Facebook

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Eleitorado maranhense cresce em 2018, diz TSE

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Em comparação com o número de eleitores em 2014, o Maranhão terá mais 39.901 (1,12%) aptos ao voto nas eleições 2018, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.

No total, são 4.537.237 eleitores este ano no estado, sendo 52% mulheres e 48% homens.

A maioria dos eleitores também fará uso da biometria. Serão 3.380.833 pessoas, que representa 74,51% de todo o eleitorado maranhense. Em relação a idade, 12,10% dos eleitores estão na faixa entre 30 e 34 anos, o que corresponde a 549.231 pessoas.

Já em relação a escolaridade, a maioria não terminou o ensino fundamental. São 1.090.454 pessoas nessa situação, representando 24.03% do eleitorado geral. Dos que possuem ensino superior completo, o número representa apenas 5,1%.

Por fim, outro número que chama atenção é a quantidade de eleitores com deficiência, que terá 18.080 pessoas aptas ao voto nas eleições deste ano.

Foto: Biaman Prado/O Estado

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