TSE marca data da nova eleição em Bacabal

0comentário

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou para o dia 28 de outubro a eleição para escolha dos novos prefeito e vice da cidade de Bacabal, a 246 km de São Luís. A data foi sugerida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em ofício encaminhado no dia 5 de julho.

“Ela garante economia de custos por aproveitar toda a logística utilizada no 1º turno das eleições 2018”, explicou o presidente do TRE-MA, desembargador Ricardo Duailibe.

A nova eleição para os cargos ocorrerá após o TSE manter o reconhecimento da inelegibilidade de José Vieira Lins, que havia sido eleito prefeito de Bacabal em 2016. No último 19 de junho, o relator do processo no TSE, ministro Luiz Fux, apontou que estavam claras as condições de inelegibilidade apontadas em julgamento do TRE-MA.

As condições de inelegibilidade eram condenação por improbidade, suspensão dos direitos políticos, ato doloso de improbidade, lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. A inelegibilidade do candidato Zé Vieira ao cargo de prefeito de Bacabal foi reconhecida em 16 de março de 2017 pelos membros do Tribunal Regional do Maranhão.

Atualmente a cidade é governada interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores, Edvan Brandão de Farias, após a cassação dos mandatos de Zé Vieira e e do vice-prefeiro, Florêncio Neto.

Leia mais

sem comentário »

Roberto Costa comenta cassação de Zé Vieira

0comentário

 

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) comentou ontem, em entrevista coletiva na Assembleia Legislativa, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou definitivamente o mandato do prefeito de Bacabal, José Vieira Lins (PP), e determinou a realização de novas eleições na cidade.

Candidato em 2016, Costa disse não acreditar que a eleição suplementar ainda ocorra neste ano, por isso, afirma estar focado em renovar o mandato parlamentar.

“Há uma resolução no TSE de que neste ano as eleições suplementares devem acontecer até o dia 24 de julho. Então, penso que haverá tempo para a eleição em Bacabal ocorrer apenas a partir do ano que vem. Com isso, manteremos nossa candidatura a deputado estadual”, declarou.

O deputado não descartou ser novamente candidato a prefeito, mas incluiu no rol de nomes do MDB para a disputa o vereador Edvan Brandão, atual presidente da Câmara Municipal, que assumirá o comando do município assim que for publicado o acórdão do TSE confirmando a cassação de José Vieira.

Segundo Costa, Brandão tem a confiança do MDB. “O Edvan Brandão é um nome que nós temos, de confiança, que poderá também, futuramente, ser apresentado como candidato a prefeito de Bacabal. O compromisso dele, comigo e com a população, é trabalhar e tirar Bacabal desse abandono em que se encontra”, destacou.

O parlamentar também aproveitou para tecer duras críticas à gestão do prefeito cassado e ao grupo político que lhe dá sustentação, encabeçado pelo deputado estadual Carlinhos Florêncio (PHS), cujo filho, Florêncio Neto, é o vice na chapa cassada pelo TSE.

“A administração do Zé Vieira foi desastrosa. Só atendeu aos interesses da família dele, da mulher dele, Patrícia Vieira, da família Florêncio, que se beneficia dos recursos da prefeitura, e a população completamente esquecida”, denunciou.

Foto: JR Lisboa / Agência Assembleia

sem comentário »

TSE decide por nova eleição em Bacabal

0comentário

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, afastar o prefeito Zé Vieira do cargo e determinar a realização de nova eleição para prefeito de Bacabal.

O prefeito Zé Vieira (PP) era considerado “ficha-suja” por sido condenado pelo Tribunal de Justiça (TJ-MA) por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, mesmo assim disputou e venceu a eleição com 20.671 votos contra 18.330 do deputado Roberto Costa (MDB).

Após a eleição, Zé Vieira teve o registro de candidatura indeferido pela juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, da 13ª Zona Eleitoral.

A decisão que determinou a realização de novas eleições em Bacabal foi tomada com base no voto do ministro Luiz Fux, relator da matéria, que negou provimento a um apelo de Zé Vieira e derrubou a liminar que o mantinha no cargo.

A Justiça Eleitoral ainda não definiu quando será a nova eleição.

Até lá, o presidente da Câmara de Vereadores, Edvan Brandão (MDB) assume o comando da Prefeitura de Bacabal.

sem comentário »

TJMA define lista para escolha de membro titular

0comentário

Os advogados Roberto Charles de Meneses Dias, Megbel Abdalla Ribeiro Fonseca e Bruno Araujo Duailibe Pinheiro são os integrantes da lista tríplice para membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), na categoria jurista.

Eles foram escolhidos nesta quarta (6), em Sessão Plenária Administrativa Ordinária do Tribunal de Justiça. Bruno Araujo Duailibe Pinheiro obteve 24 votos, Roberto Charles de Meneses Dias, 16, e Megbel Abdalla Ribeiro Fonseca recebeu 19 votos.

Os nomes dos advogados serão encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral, que reúne todas as documentações necessárias para análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A nomeação de um dos indicados para a vaga é de competência privativa do presidente da República.

Foto: Divulgação

sem comentário »

MP confirma em parecer cassação de Zé Vieira no TSE

0comentário

O Ministério Público Eleitoral se manifesta pela manutenção da inelegibilidade do Ficha Suja Zé Vieira. O Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, deu o parecer reconhecendo à suspensão dos seus direitos políticos devido a condenação, transitado em julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por improbidade administrativa e desvio de dinheiro público.

Essa manifestação confirma, mais uma vez, que o “prefeito” Zé Vieira é Ficha Suja, inelegível e deverá ter muito em breve o seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá pautar esse processo já nos próximos dias.

Além disso, o parecer é esclarecedor em relação às decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. O mesmo é contundente em afirmar que elas (decisões) em nada interferirão no reconhecimento da inelegibilidade tratada na alínea “l” do inciso I do art. I da Lei Complementar 64/90 pelo TSE, uma vez que era preexistente ao próprio pedido de registro e esteve vigente durante todo o processo eleitoral, inclusive após sua diplomação.

Ou seja, as decisões liminares do TJ/MA não modificam a situação de Zé Viera, pois se deram muito tempo depois de sua diplomação (marco de encerramento do procedimento eleitoral), e, ainda que haja tentativas de dizer-se o contrário, não são capazes de afastar a inelegibilidade do Ficha Suja que deverá ser cassado da gestão municipal pelo TSE.

Foto: Divulgação

sem comentário »

PT sem prestígio

1comentário


O tempo de televisão para os partidos políticos foi definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E, como já esperado, o PT e MDB são os que terão mais tempo, ficando cada um com pouco mais de um minuto.

O tempo de propaganda eleitoral no rádio ou na televisão, para uma campanha eleitoral, é o que há de mais valor para cada legenda.

No Maranhão, essa valiosa moeda vale somente para o MDB e PSDB, partidos que terão candidatura própria a governador do estado. Só não vale para o PT, que poderá garantir ao governador Flávio Dino (PCdoB) quase a metade do tempo total que o comunista terá na campanha eleitoral deste ano.

Os petistas estão dando de graça a única arma que eles têm para o PCdoB, que se preocupa somente em garantir o DEM – que tem somente 19 segundos – dando, possivelmente, o espaço na chapa majoritária na vaga de vice-governador.

O PT maranhense tem ainda menos prestígio que o PDT, cujo tempo (18 segundos) nem deverá computar para a propaganda comunista. O partido fundado por Leonel Brizola já tem há meses a garantia de que uma das vagas de candidato ao Senado vem do PDT.

E o que resta para o PT? Só as velhas promessas de espaço na gestão sem que haja, realmente, qualquer garantia. Outra promessa dada é de garantir ampliação das bancadas do partido tanto na Assembleia Legislativa quanto na Câmara Federal.

Mas para algo tão precioso, o que fica parecendo é que o PT pouco se valoriza. E Flávio Dino se aproveita da apatia dos membros do partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Culpado

Parte dos petistas coloca culpa dessa falta de prestígio no presidente estadual da legenda, Augusto Lobato. Internamente no PT, Lobato é acusado de fazer o jogo a favor de Flávio Dino, em detrimento dos interesses do próprio partido. Medo de perder o pequeno espaço de assessor especial que tem no governo comunista, Augusto Lobato acaba se submetendo aos caprichos do governador.

Estado Maior

1 comentário »

Edlázio destaca vitória de Alexandre no TSE

0comentário

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV), destacou na sessão de hoje, na Assembleia Legislativa, a decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na semana passada, em favor do prefeito do município de Dom Pedro, Alexandre Costa (PSC).

Costa havia sido eleito em 2016, mas estava com os seus votos suspensos por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. O TSE validou os votos, e Costa pode então, assumir o Poder Executivo.

“Venho apenas fazer o registro da decisão da última quarta-feira, do TSE, de forma unanime, que por de 7 x 0 confirmou aquilo que as urnas já haviam colocado em outubro de 2016, que foi dar a vitória a Alexandre Costa”, disse.

Edilázio considerou que a decisão do TSE corrigiu um equívoco da própria Justiça Eleitoral.

“Consertou-se um erro crasso que ocorreu no nosso Tribunal Regional Eleitoral onde foi descumprida uma liminar do desembargador Jorge Rachid, liminar essa que até hoje está em vigência. À época do registro de candidatura conseguiu-se essa liminar e assim suspendeu a improbidade, os efeitos de uma improbidade da qual ele responde. Sem entrar no mérito da improbidade, naquele momento ele deveria sim ter seu registro deferido, mas estranhamente, como aconteceu com esse processo eleitoral”, completou.

Edilázio lembrou da frustração sofrida pela população de Dom Pedro nos últimos 10 meses – uma vez que Alexandre Costa estava impedido de assumir mandato -, e completou desejando sucesso ao gestor.

“Desejo que o Alexandre faça uma grande administração, que toda essa esperança que foi depositada há um ano, realmente tenha esse retorno, que ele escute o seu irmão Ribamar, que foi prefeito já por vários mandatos, que é a grande liderança também daquele município, e tenho absoluta certeza de que os eleitores de Dom Pedro não vão se arrepender, porque ele tem boa vontade e tenho certeza de que fará um grande trabalho naquele município”, finalizou.

FOTO: JR Lisboa/Agência AL

sem comentário »

TSE extingue três zonas eleitorais no MA

0comentário

Na sessão administrativa desta sexta-feira (15), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Raimundo Barros, informou aos membros da Corte sobre a resposta do Tribunal Superior Eleitoral ao estudo feito pelo Regional sobre extinção e remanejamento das zonas do interior do estado.

Pelo estudo do TRE-MA, das 29 que apresentavam quantitativo de eleitores abaixo do exigido nas Resoluções TSE 23.422/2014 e 23.520/17, 1 seria extinta, 27 preservadas e 1 teria sua permanência justificada em razão de situação excepcional.

O TSE respondeu que o Regional deve extinguir 3 zonas e preservar 25 após remanejar municípios-termos das zonas eleitorais limítrofes para recomposição dos parâmetros constituídos no artigo 3º da Resolução TSE nº. 23.422/2014. No entanto, ratificou que 1 terá a permanência por estar situada em área pertencente à Amazônia Legal.

De acordo com o TSE, serão extintas as zonas 94ª ZE (Timon), cujos eleitores serão remanejados para a 19ª ZE com sede no mesmo município; 85ª ZE (Timbiras), que será transformada em posto de atendimento vinculado à 7ª ZE (Codó); e 59ª ZE (Paraibano), que será transformada em posto de atendimento vinculado à 53ª ZE (São João dos Patos).

Já os municípios remanejados serão Codó, São Vicente de Férrer e Monção, cujas sedes passam para, respectivamente, Santo Antonio dos Lopes, Bequimão e Morros. O critério adotado para o remanejamento de zonas eleitorais foi preservar a zona mais antiga em detrimento da mais nova, por razão histórica, bem como em vista das competências acumuladas na zona mais antiga na Justiça Eleitoral do Maranhão.

Com a determinação, o Maranhão passará a funcionar com 105 zonas eleitorais, uma vez que no total, no estado, foram extintas 6 zonas: 3 do interior e 3 da capital.

sem comentário »

Glalbert Cutrim reúne com Gilmar Mendes

0comentário

Deputado Glalbert Cutrim participa em Brasília de reunião com ministro Gilmar Mendes

O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), participou de reunião nesta terça-feira (13), com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Gilmar Mendes. De iniciativa da Bancada Federal do Maranhão, o encontro teve como pauta, três resoluções do Tribunal que extinguem mais de 20 zonas eleitorais em todo o estado.

Contrários a extinção das três zonas eleitorais na capital, e mais 20 zonas em outros municípios, a comitiva de deputado demonstrou preocupação caso o estado perca as zonas eleitorais.

“Precisamos mostrar o caso concreto, e avaliar cada município, pois existem situações, que, com a extinção, o eleitor terá que viajar mais de 200 km para realizar um simples procedimento, como por exemplo, tirar a segunda via do título”, avaliou o deputado Glalbert Cutrim.

No encontro, o ministro Gilmar Mendes falou sobre o importante trabalho do TSE para modernizar o processo eleitoral e realizar ajustes nas funcionalidades, e garantiu que irá analisar todos os pleitos apresentados pela comitiva do Maranhão. “É fundamental que cada estado, com suas peculiaridades, tragam informações para que possamos avaliar com toda responsabilidade”, ponderou Gilmar Mendes.

Participaram da reunião os deputados federais Weverton Rocha (PDT), Juscelino Filho (DEM), Waldir Maranhão (PP), Rubens Júnior (PCdoB); o presidente em exercício da Assembleia Estadual do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB); o ex-deputado estadual Rubens Pereira; o Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Tarcísio Bonfim; e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Angelo Santos.

Foto: Divulgação

sem comentário »

Edivaldo venceu em todas as Zonas Eleitorais

4comentários
Candidatos Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e Eduardo Braide (PMN) disputam o segundo turno para Prefeitura de São Luís

Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e Eduardo Braide (PMN) disputam o 2º turno em São Luís

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) que disputa o segundo turno da eleição em São Luís com candidato Eduardo Braide (PMN), venceu a eleição no primeiro turno nas nove Zonas Eleitorais. Edivaldo Holanda Júnior obteve 45,66% (239.737 votos) e Eduardo Braide 21,34% (112.041 votos). Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O maior percentual de votação obtido pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior foi 89ª, 90ª e 91ª Zonas Eleitorais, abrangendo a Zona Rural e a Região Itaqui-Bacanga.

Já o candidato Eduardo Braide foi o segundo colocado em seis Zonas Eleitorais, perdendo para o candidato Wellington do Curso (PP) em outras três Zonas.

Eduardo Braide (PMN) alcançou os seus melhores resultados na 1ª, 88ª e 89ª, correspondendo ao Centro, Renascença, Cohama, Turu, Divinéia e Cohatrac, dentre outros bairros.

Veja a votação dos candidatos por Zonas Eleitorais:

1ª Zona Eleitoral
Bairros: Centro, Lira, Canto da Fabril e Lira

Edivaldo – 38,37% (22.412 votos)
Eduardo – 26,57% (15.517 votos)
Wellington – 20,33% (11.873)
Eliziane – 5,79% (3.379 votos)
Fábio Câmara – 5,75% (3.361 votos)
Rose Sales – 1,33% (776 votos)
Cláudia Durans – 1,06% (619 votos)
Valdeny Barros – 0,70% (408 votos)
Zeluís Lago – 0,10% (59 votos)
Brancos – 1.694
Nulos – 2.791

2º Zona Eleitoral
Bairros: Monte Castelo, João Paulo, Filipinho, Bairro de Fátima, Coroado e Sacavém

Edivaldo – 46,63% (28.026) votos)
Wellington – 22,22% (13.335)
Eduardo – 18,61% (11.186 votos)
Eliziane – 5,75% (3.775 votos)
Fábio Câmara – 4,03% (2.420 votos)
Rose Sales – 1.47% (886 votos)
Cláudia Durans – 0,81% (486 votos)
Valdeny Barros – 0,37% (225 votos)
Zeluís Lago – 0,10% (58 votos)
Brancos – 1.671
Nulos – 2.645

3ª Zona Eleitoral
Bairros: Alemanha, Camboa, Ivar Saldanha, Monte Castelo, Liberdade, Jordoa e Caratatiua

Edivaldo – 43% (28.228) votos)
Eduardo – 22,63% (13.278 votos)
Wellington – 22,22% (13.335)
Eliziane – 5,87% (3.622 votos)
Fábio Câmara – 2,97% (1.743 votos)
Rose Sales – 1,84% (1.080 votos)
Cláudia Durans – 0,94% (552 votos)
Valdeny Barros – 0,55% (324 votos)
Zeluís Lago – 0,09% (53 votos)
Brancos – 1.887
Nulos – 3.003

10ª Zona Eleitoral
Bairros: Vila Palmeira, Radional, Vila Lobão, Santa Cruz, Anil, Aurora, Ipase, Maranhão Novo, Bequimão, Angelim, Cohab Anil III, João de Deus, Vila Isabel Cafeteira e Santo Antônio

Edivaldo – 46,33% (29.933) votos)
Eduardo – 19,89% (12.767 votos)
Wellington – 19,16% (12.300)
Eliziane – 5,64% (3.622 votos)
Rose Sales – 5,13% (3.296 votos)
Fábio Câmara – 2,28% (514 votos)
Cláudia Durans – 0,80% (514 votos)
Valdeny Barros – 0,38% (244 votos)
Zeluís Lago – 0,09% (56 votos)
Brancos – 2.193
Nulos – 3.094

76ª Zona Eleitoral
Bairros: Renascença, Cohama, São Francisco, Vinhais, Cohama, Vicente Fialho, Vila Fialho e Cohaserma.

Edivaldo – 40,06% (23.815) votos)
Eduardo – 25,87% (13.374 votos)
Wellington – 17,21% (8.896)
Eliziane – 5,44% (2.811 votos)
Fábio Câmara – 2,44% (1.261)
Rose Sales – 1,18% (610 votos)
Valdeny Barros – 0,96% (494 votos)
Cláudia Durans – 0,76% (395 votos)
Zeluís Lago – 0,08% (43 votos)
Brancos – 1.421
Nulos – 2.494

88ª Zona Eleitoral
Bairros: Turu, Cohab Anil IV, Divineia, Cohab Anil, Cohatrac III, Cohatrac II, Vila Luizão, Sol e Mar, Bom Jardim Turu, Olho d’Água, Habitacional Turu, Cohatrac e Primavera.

Edivaldo – 44,62% (22.221 votos)
Eduardo – 22,93% (13.989 votos)
Wellington – 20,38% (12.432)
Eliziane – 6,36% (3.824 votos)
Fábio Câmara – 2,36% (1.441)
Rose Sales – 1,75% (1.068 votos)
Cláudia Durans – 0,95% (582 votos)
Valdeny Barros – 0,64% (390 votos)
Zeluís Lago – 0,10% (59 votos)
Brancos – 1.963
Nulos – 3.475

89ª Zona Eleitoral
Bairros: Santa Bárbara, Estiva, Quebra Pote, São Cristóvão, Tibiri, Cidade Operária, Itapera, Taçjaçoaba, Rio Grande, Jardim São Cristóvão, Vila Brasil, São Raimundo, Jardim América, Vila Magril, Cajupe, Vila Janaína, Santa Clara, São Bernardo, Vila Cascavel, Cidade Olímpica e Tajipuru.

Edivaldo – 47,45% (30.662 votos)
Eduardo – 22,90% (14.800 votos)
Wellington – 18,71% (12.090)
Eliziane – 5,74% (3.709 votos)
Fábio Câmara – 2,60% (1.678)
Rose Sales – 1,45% (940 votos)
Cláudia Durans – 0,72% (466 votos)
Valdeny Barros – 0,32% (207 votos)
Zeluís Lago – 0,10% (67 votos)
Brancos – 2.165
Nulos – 3.165

90ª Zona Eleitoral
Bairros: Sacavém, Parque Timbira, Estiva, Maracanã, Pedrinhas, Coheb Sacavém, Coqueiro, Vila Itamar, Vila Sarney, Rio Grande, Porto Grande, Tauá-Mirim, Coroadinho, Estiva e Vila Nova República

Edivaldo – 49,76% (24.398 votos)
Wellington – 20,12% (9.868)
Eduardo – 11,84% (5.808)
Eliziane – 8,77% (4.300 votos)
Fábio Câmara – 6,90% (3.382)
Rose Sales – 1,70% (833 votos)
Cláudia Durans – 0,62% (306 votos)
Valdeny Barros – 0,20% (96 votos)
Zeluís Lago – 0,09% (45 votos)
Brancos – 1.778
Nulos – 2.210

91ª Zona Eleitoral
Bairros: Anjo da Guarda, Fumacê, Bonfim, Vila Embratel, Bacanga, Vila São Luís, Vila Nova, Vila Isabel, Vila Bacanga, Mauro Fecury I e Cidade Nova

Edivaldo – 48,97% (28.042 votos)
Wellington – 19,77% (11.322)
Eduardo – 17,76% (10.172)
Eliziane – 6,90% (3.954 votos)
Fábio Câmara – 4,01% (2.294)
Rose Sales – 1,50% (857 votos)
Cláudia Durans – 0,66% (379 votos)
Valdeny Barros – 0,35% (202 votos)
Zeluís Lago – 0,07% (42 votos)
Brancos – 1.763
Nulos – 2.572

4 comentários »