A juventude e sua participação nas Eleições

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Por Assis Filho

O descrédito com os políticos e a sensação de que “são todos iguais” fez com que crescesse o desânimo da juventude brasileira com o processo eleitoral e a participação política. Isto se reflete no número proporcional de jovens de 16 e 17 anos que tiraram o título de eleitor para votar nas eleições deste ano. O voto é facultativo para os menores de 18 anos e maiores de 16 desde 1988 e, de acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o percentual de jovens nessa faixa etária que tirou título para votar nas eleições presidenciais deste ano é de 21,58%, o que representa uma queda de 7,5% em relação às eleições de 2014, quando a proporção de títulos emitidos para essa faixa de idade foi de 23,33%.

O desencanto e o desalento dos jovens com a política se torna mais evidente se levarmos em consideração a queda no número de filiados às legendas partidárias. Nos últimos 8 anos, os 10 partidos que apresentaram candidatos à Presidência da República no primeiro turno sofreram uma redução de 44% em seus quadros jovens, perdendo 168 mil filiados na faixa de 16 a 24 anos, segundo dados do TSE. Não foram computados dados do PPL, da Rede e do Novo, partidos que não tinham registro em 2010.

O desânimo acontece não apenas entre os jovens brasileiros. Dados do cômputo geral após o primeiro turno, revelam que a abstenção foi de mais de 29,9 milhões e alcançou 20,33% do total de eleitores, o maior índice desde as eleições de 1998. Do total de brasileiros que fizeram questão de exercer sua cidadania e comparecerem às urnas, quase 10% votaram branco (2,65%) ou nulo (6,14%) para Presidente da República. Deixar de comparecer às urnas e votar branco ou nulo podem até ser formas de manifestação política, mas se você não escolhe, alguém decidirá por você.

Geração de emprego e formas de combater e reduzir a criminalidade são os assuntos que estão dominando o centro do debate político atual e a preocupação dos brasileiros. A juventude é a parcela da população mais atingida pelo desemprego e pela violência, de acordo com estudos do IPEA e do Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ), respectivamente, e não deve se abster dessa discussão.
Para tentar combater essa realidade, a Secretaria Nacional de Juventude criou o Inova Jovem e lança o Novo Plano Juventude Viva. O primeiro oferece cursos para quem pretende empreender, dando orientação para que a juventude possa gerir e administrar seu próprio negócio e sustento. E o segundo pretende reduzir os números de homicídios com ações de enfrentamento ao racismo institucional e à cultura de violência. Os números são ainda mais assustadores se levarmos em consideração o público LGBT: relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB), entidade que levanta dados sobre assassinatos da população LGBT no Brasil há 38 anos, registrou 445 homicídios desse tipo em 2017, número 30% maior em relação ao ano anterior, que teve 343 casos.

Diante de todo esse quadro, é importante que os jovens participem na formulação e se engajem na fiscalização das políticas públicas. O Estatuto da Juventude, promulgado em 5 de agosto de 2013, garante aos jovens de 15 a 29 anos o direito à participação social e na formulação, execução e avaliação das políticas públicas para juventude. Desde janeiro de 2017 à frente da Secretaria Nacional de Juventude, tenho buscado ouvir os jovens por meio de rodas de conversa, da caravana da juventude com o lançamento do ID Jovem em todos os estados e da construção colaborativa dos Diagnósticos da Juventude Rural e da Juventude LGBT e tentado estimular os jovens a debater assuntos de seu interesse promovendo encontros e reuniões do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) descentralizados nos estados e incentivando a criação de conselhos estaduais e municipais de juventude, com o objetivo de criar uma cultura de participação.

Mudar a realidade do país só é possível por meio do exercício pleno da cidadania. O voto é um importante instrumento de mudança coletiva e a participação no processo eleitoral oferece os instrumentos para que quem se envolve no pleito tenha mais legitimidade para cobrar de seus governantes. A distância dos processos que envolvem a coisa pública e a falta de engajamento no exercício da cidadania, na prática, não ajudam em nada para que as transformações aconteçam. É necessário que haja uma mudança de cultura, tanto na ocupação dos espaços de participação da juventude, como dos próprios jovens em reconhecer seu papel e transformar essa realidade. Não ofereçam carta branca ao futuro presidente do País. Votem, exerçam sua cidadania e cobrem políticas públicas para a juventude do Brasil. Quanto maior participação popular, maior a legitimidade na hora da cobrança.

*Assis Filho é Advogado, especialista em Direito Administrativo, professor universitário e Secretário Nacional de Juventude da Presidência da República

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O destacado papel da Juventude do MDB

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Se por um lado o MDB se entristeceu pela não eleição de Roseana Sarney para governadora pelo Maranhão, a mobilização de campanha, protagonizada pela Juventude do MDB (JMDB), merece destaque. Foram mais de 100 municípios visitados pela caravana liderada pela ex-governadora, onde a JMDB esteve presente em todos os eventos. Coordenada pelo secretário nacional de juventude e presidente da JMDB Assis Filho, com o auxílio de Hyago Andrade e Gleicy Teles, presidentes da JMDB do Maranhão e São Luís, respectivamente, foi de longe, umas das campanhas mais animadas e diferentes.

É importante ressaltar o trabalho de militância da juventude em uma campanha tão importante para a política, como foi a de Roseana neste pleito de 2018. A JMDB se comprometeu e esteve presente em vários momentos, participando de comícios, panfletando nas escolas, universidades, feiras, shoppings, bairros.

Um dos marcos da campanha foi quando Roseana, ao lado da JMDB, do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e outros movimentos de juventude, assinou o Pacto pela Juventude, um documento para que os governos se comprometam com as políticas públicas para a juventude de forma concreta e efetiva. Na ocasião, a ex-governadora se comprometeu a implantar em seu governo 15 propostas para os jovens. Entre elas, a ampliação do programa Inova Jovem no Estado, o “Viva Meu Primeiro Emprego”, que tem como objetivo garantir a entrada do jovem no mercado de trabalho, auxílio para mobilidade urbana de estudantes e outras de capacitação profissional e empreendedorismo.

Foi uma campanha alegre e inovadora, que contribuiu imensamente para os mais de 947 mil votos recebidos por Roseana, que teria sido eleita em 31 municípios maranhenses, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral. Para a presidente Nacional da Juventude do MDB, Assis Filho, a campanha com Roseana superou as expectativas. “Ela sempre valorizou os jovens, sempre fomos protagonistas em seus governos, por isso queremos a sua vitória”, disse.

Se por um lado o MDB sofre derrotas históricas no Maranhão e nacionalmente, JMDB tem buscado e ampliado sua atuação nos principais setores sociais. Com essa visão social e inovadora, a nova geração que chega ao MDB pode ter um papel fundamental na reconstrução do partido e das bases, uma necessidade urgente do MDB, sob pena de se findar no ostracismo político e arcaico.

Foto: Divulgação

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Roseana firma pacto em favor da juventude

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A candidata ao Governo do Maranhão, Roseana Sarney, assinou na tarde desta segunda-feira (01) o “Pacto pela Juventude” e um incentivo extra na reta final de campanha: o compromisso de total empenho dos jovens do MDB para a virada das eleições.

“O futuro do Maranhão sempre esteve nas mães dos jovens. Por isso criei o Primeiro Emprego e a juventude pode contar comigo. Agradeço por essa energia que é tão valiosa nessa reta final. Vamos à vitória!”, afirmou Roseana, no encontro com a juventude.

Entre os presentes ao ato, estavam lideranças jovens de vários municípios do estado. O presidente da J-MDB, Hyago Andrade; o presidente da Comissão Nacional da Juventude, Nelson Marques; o secretário Nacional da Juventude, Assis Filho; e demais representantes do movimento.

“Roseana sobre teve diálogo e respeito pelos jovens, por isso vamos em todos os cantos do Maranhão e São Luís lutar por cada voto”, disse Ribamarzinho Barros, liderança juvenil.

Entoando gritos de guerras, incentivando a candidata da coligação “Maranhão quer mais”, os jovens participaram do evento animado pela Charanga do 15. “Chegou o momento da juventude arregaçar as mangas e fazer de Roseana de novo governadora. Todos vamos com garra incentivar a nossa guerreira”, disse Hyago. “Esse governador não respeita os movimentos sociais e a juventude. É um enganador que prometeu uma falsa mudança”, criticou Assis Filho.

Foto: Divulgação

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MDB aponta possível fraude na TV Difusora

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Um parecer da assessoria especial da presidência do TRE-MA, emitido ontem (28), opina pela viabilidade de um pedido feito no início da semana pela coligação “Maranhão quer mais”, da ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

Os emedebistas solicitaram que, além da TV Difusora – geradora oficial da propaganda eleitoral no Maranhão -, os programas de Rádio e TV sejam depositados diariamente no Tribunal.

Motivo: há suspeitas de que peças produzidas pela campanha de Roseana tenha sido violados antes de ir ao ar.

A possibilidade foi levantada na semana passada, quando um programa do PCdoB, veiculado na sequência de um de Roseana, aparentemente já respondia às críticas da ex-governadora.

Todas mídias com o material são entregues na TV Difusora horas antes da veiculação.

Ao sugerir que os programas sejam entregues também ao TRE-MA, o MDB pretende garantir um meio de confirmar se o material que vai ao ar, é o mesmo que está sendo levado para a emissora de TV.

Depois do parecer da assessoria da presidência da corte, o caso agora deve ser decidido pelo juiz federal Clodomir Reis.

Vale lembrar que a TV Difusora está arrendada ao deputado federal e candidato ao Senado, Weverton Rocha (PDT) que é aliado político do governador Flávio Dino (PCdoB).

Leia mais no Gilberto Léda

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Roseana participa de caminhada em Santa Luzia

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Em mais uma grande demonstração de carinho da população, a candidata a governadora pela coligação “Maranhão Quer Mais”, Roseana Sarney, foi recebida na manhã desta quinta-feira (27), em Santa Luzia, com um super “café da manhã do 15” com lideranças e depois liderou mais um “Arrastão do 15” com a multidão e o candidato à reeleição no Senado, Edison
Lobão, na Rua do Comércio.

O ex-prefeito de Santa Luzia, Antônio Braide, e o ex-deputado Oséas Rodrigues; os candidatos a deputados Luana Costa e Netinho do Pindaré; o ex-prefeito de Santa Inês, Valdivino Cabral; Paruru, Vasty, Xikim e demais lideranças acolheram Roseana com entusiasmo. “Roseana merece uma recepção calorosa, empolgante como esta, porque sempre governou para os mais carentes. Será a nossa próxima governadora”, enfatizou Oséas Rodrigues.

O “Arrastão do 15” percorreu as principais ruas do comércio de Santa Luzia, e por onde passava Roseana era carinhosamente cumprimentada pelas pessoas. “Este governo só fez perseguir o povo do Maranhão, mas eleita trarei de volta a esperança, a dignidade e os programas sociais. Colocaremos o Maranhão de volta nos trilhos do desenvolvimento”, discursou Roseana, sob os gritos de “volta guerreira”.

Foto: Divulgação

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Juventude entrega propostas a Roseana

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A juventude do MDB organizará no final deste mês, em São Luís, um grande ato público em apoio à candidatura de Roseana Sarney ao governo do Maranhão. No evento, ela assinará o Pacto pela Juventude, um conjunto de propostas com o qual já se comprometeu em reunião ocorrida nesta segunda-feira (10), na sede do partido na capital maranhense.

“Tivemos a honra de receber Roseana em nosso partido para que os jovens de vários municípios pudessem entregar as propostas da juventude para diversas áreas, desde a educação até a cultura, o esporte e a geração de emprego. E ela já assumiu o compromisso de incluí-las em seu programa de governo”, informou Assis Filho, presidente nacional da Juventude do MDB.

Roseana disse que, ao receber o documento, renovava o compromisso com a juventude do Maranhão. “Para todos eles, vamos retomar o programa Primeiro Emprego e investir em cursos de economia digital com inovação, programação, webdesigner e todos aqueles que atendam a necessidade do mercado de trabalho”, anunciou. Ela acrescentou, ainda, que se eleita investirá na formação de jovens do ensino médio para serem instrutores remunerados para dar aulas no ensino fundamental. “Os jovens terão papel importante na melhoria da educação no Maranhão”, garantiu.

O jovem Dayvid William, do MDB de Rosário, disse que a juventude está com Roseana por acreditar no seu compromisso em atender às necessidades dos jovens, como já demonstrou em seus governos. “Para nós, Roseana é a melhor opção para governar o Maranhão, e vamos mostrar a força da juventude em sua campanha”, afirmou.

Para a presidente da Juventude do MDB em São Luís, Gleicy Teles, o encontro com Roseana superou as expectativas: “ela sempre valorizou os jovens, sempre fomos protagonistas em seus governos, por isso queremos a sua vitória”.

Foto: Divulgação

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Adriano mostra força no interior do Maranhão

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A campanha de Adriano Sarney (PV) a deputado estadual está cada dia mais fortalecida pelo interior do Maranhão. Nesta semana, ele percorreu várias cidades, conversou com a população e com importantes lideranças de cada município, como Axixá, Newton Belo, Paulino Neves, Bom Jardim, Rosário, Urbano Santos, Centro Novo, Barreirinhas, Itapecuru-Mirim, Araguanã e Maracaçumé. Neste último, foi realizado um grande comício reunindo milhares de pessoas da região.

“Nós cuidamos do Maranhão com muita responsabilidade. Foram centenas de obras estruturantes e milhares de outras ações executadas pelo interior do Estado e que até hoje estão beneficiando a nossa população. Hoje, o povo do Maranhão está sofrendo com esta péssima administração do governo comunista. O pequeno empresário e o comerciante em geral reclamam do aumento abusivo de impostos; a apreensão absurda e massiva de motocicletas e automóveis, prejudicando milhares de famílias; enfim, precisamos retomar o crescimento do nosso Estado, com um governo forte e trabalhador; e, na Assembleia, vou continuar lutando pelos interesses do nosso povo”, declarou Adriano.

O candidato do PV à Assembleia Legislativa destacou também as dificuldades que as pessoas de baixa renda enfrentam hoje em dia sem os benefícios sociais como Viva Luz e Viva Água, extintos pelo atual governo. Adriano afirmou que é preciso melhorar os índices sociais, que caíram muito nos últimos três anos, por falta de investimento em obras e ações essenciais, estruturantes, voltadas para a melhoria da para saúde, educação e desenvolvimento econômico.

Adriano Sarney é candidato do PV a deputado estadual, número 43.123. O seu partido integra a coligação O Maranhão Quer Mais (MDB, PSD, PMB, PV, PRP, PSC), que tem como candidata ao governo do Maranhão Roseana Sarney (MDB-15) e para o Senado os candidatos Sarney Filho (PV-432) e Edison Lobão (MDB-150).

Foto: Divulgação

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MDB pede investigação a contratos do governo Dino

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O partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) ingressou na tarde de ontem com uma presentação na Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão com pedido de investigação a contratos firmados pelo Governo do Estado e que podem ter sido utilizados como Caixa 2, segundo a sigla, para benefício do candidato Flávio Dino (PCdoB).

De acordo com o MDB a empresa Núcleo Arquitetura e Empreendimentos foi contratada pelo comitê financeiro de Flávio Dino para as eleições de governador de 2014, para atuar na publicidade por meio de carros de som.

Ao final da campanha a empresa a prestação de contas eleitorais do comunista registrou montante de mais de R$ 600 mil na relação jurídica firmada entre o comitê e a empresa.

Após a eleição a empresa assinou contratos com o Governo do Estado nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018.

O objeto dos contratos, segundo o MDB é basicamente a locação de equipamentos de infraestrutura para eventos, com mobilização, montagem, desmontagem e desmobilização dos mesmos em várias secretarias de Estado, a exemplo da pasta de Cultura, Esportes, Secretaria de Governo e a de Comunicação.

Em 2018 os contratos foram ampliados. A empresa assinou contrato no valor de R$ 11.500.000,00 milhões com a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e mais R$ 8.050.000,00 milhões com a Secretaria de Estado da Educação.

Para o partido político, indícios de irrigação de recursos numa espécie de Caixa 2 para uso na campanha eleitoral deste ano.

“O fato indiscutível é que a empresa, segundo dados oficiais do Governo, somente no ano de 2018, já possui mais de R$ 16.000.000,00 milhões empenhados em várias Secretarias do Governo comunista. E tais fatos precisam ser investigados pela Justiça Eleitoral, pois existem fortes indícios de que essa empresa está sendo irrigada com recursos públicos para serem gastos durante a campanha eleitoral de 2018”, destaca trecho da representação.

A legenda acrescentou que não há qualquer comprovação de que os recursos oriundos dos contratos foram realmente gastos, por isso a necessidade de investigação na relação entre a empresa e o candidato Flávio Dino.

“Não existe comprovação de que os recursos foram realmente gastos com o objeto contratado ou se serviram apenas como pretexto para irrigar um vasto fundo de Caixa 2 de Campanha eleitoral. E isso precisa ser investigado”, completou.

A legenda pediu à Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão o recebimento da representação, apuração dos fatos e a adoção das medidas legais cabíveis.

“Desde já, requer-se a intimação dos representantes legais da empresa Núcleo Arquitetura e Eventos Ltda, ou seja, Fabiola Almeida Ramos e Terezinha Almeida Ramos para prestar esclarecimentos sobre os contratos assinados no primeiro semestre desse ano e os serviços realmente prestados para as Secretarias Contratantes”, finalizou o partido.

O Estado

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Chapa de Flávio Dino é impugnada na Justiça

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O presidente estadual do MDB no Maranhão, senador João Alberto, protocolou ontem (6), por meio dos advogados do partido, uma notícia de inelegibilidade para fins de impugnação de registro de candidatura do governador Flávio Dino (PCdoB) e do vice-governador Carlos Brandão (PRB).

Juntos, eles encabeçam a coligação “Todos pelo Maranhão”, homologada em convenção realizada há pouco mais de uma semana, em São Luís.

O documento foi encaminhado ao procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Henrique Castelo Branco, pedindo-se que ele promova a ação devida contra o registro da chapa, assim que solicitado pelos partidos coligados.

A reedição da dobradinha governista é questionada pelo MDB por conta de uma alegada inelegibilidade de Brandão. No pedido, o partido destaca que Brandão assumiu o posto de governador do Estado durante o período vedado – após o dia 7 de abril, quando Dino viajou aos Estados Unidos -, ficando, portanto, inelegível para qualquer outro cargo que não o de chefe do Executivo.

Entende a sigla que, assim, o vice-governador não pode mais entrar na disputa pelo mesmo cargo.

“O eminente requerimento de candidatura não terá como prosperar, conquanto o beneficiário do vindouro pedido de registro ocupou o cargo de Governador do Estado dentro dos seis meses anteriores ao pleito, consoante amplamente divulgado pela imprensa e no site oficial do Governo do Estado, tendo praticado atos inerentes à função de Governador”, destaca a peça emedebista.

O partido chega a questionar se a entrega do comado do Estado ao vice-governador, no período vedado, não teria sido proposital e ainda desafia os comunistas a manterem Brandão na chapa até as eleições.

“Deram ao vice o exércício da chefia de governo por alguns dias, mas lhe retiraram (alguns dizem que ‘para lhe retirar’) as condições legais para se reeleger ao cargo de vice. Não disputa com o atual chefe, apesar de legalmente poder.Ora, caso a chapa do ex-juiz-professor-governador assim não entenda, que mantenha a candidatura de Brandão, depois do dia seis de outubro, no sentido de honrar seu aliado e suas convicções”, completa.

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Os desafios de Roseana Sarney

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Depois de fazer uma grandiosa convenção, no último do domingo, 29, que reuniu um exército de lideranças políticas, partidárias e populares em geral, além de calar a boca de muita gente do próprio grupo que duvidava de sua candidatura ao Governo do Maranhão, Roseana Sarney (MDB) tem, a partir de agora, alguns desafios a serem enfrentados até as eleições de outubro.

A ex-governadora sabe não terá uma campanha fácil como já teve em outros tempos.

Detentora de nada menos do que quatro mandatos de chefe do executivo estadual, a emedebista terá que fazer, primeiro, um balanço da “era Roseana Sarney” para, em seguida, tentar convencer a população de que merece ser inquilina do Palácio dos Leões pela quinta vez.

Não há como negar que Roseana possui serviços prestados, obras e projetos no estado, inclusive na capital. Não é por acaso que alguns a consideram a melhor “prefeita” que São Luis já teve e com certeza esse trabalho na ilha será levado aos programas eleitorais no rádio e na tevê. Se convencerá o eleitor é outra coisa.

Outra questão fundamental que será colocada para a candidata é unir o seu grupo e evitar corpo de mole de lideranças importantes como aconteceu no campanha de Lobão Filho em 2014 em vários municípios.

Havendo dispersões ou “corpo mole” sejam dos “praças” ou “oficiais” ao longo da campanha do 15, o resultado pode ser catastrófico!

Sendo candidata do MDB-15, não terá como Roseana ter a sua imagem associada  ao presidente Michel Temer, ainda que diga pelos quatro cantos do estado que ela é Lula! Ainda mais se o seu partido realmente tiver candidato a presidente, no caso o ex-ministro Henrique Meireles. Misturar Roseana, Temer e Meirelles será algo inevitável, e os estrategistas da campanha terão que encontrar as vacinas, se é que é possível.

A favor da candidata Roseana, porém, tem o fato de sua campanha estar em boas mãos, no caso seu irmão Fernando Sarney.

O empresário e dirigente da CBF é um homem inteligente, articulado, bem relacionado e pode costurar e atrair apoios de lideranças de fora do seu grupo mesmo durante a campanha. Soma-se a isso, claro, o fato de ninguém menos, ninguém mais estar por trás das grandes articulações: José Sarney.

O fato é que a Roseana Sarney terá vários desafios a serem enfrentados e superados ao longo do processo eleitoral.

Mas, quem conhece a emedebista sabe que ela é dada a vencer situações adversas ao longo da sua vida.

Não é à toa que leva a alcunha de “Guerreira”.

Blog do Robert Lobato

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