O deputado Roberto Costa (PMDB), usou a tribuna nesta quinta-feira (5), em seu primeiro pronunciamento desta legislatura, para informar que esteve no município de Bacabal, com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Dr. Gerardo Fernandes, fiscalizando as obras da BR 316.

Preocupado em atender as demandas da população bacabalense, o deputado Roberto Costa, cobrou do DNIT a colocação dos quebra-molas, que foram retirados por conta da recuperação da BR, causando um grande transtorno para a população ocasionando assim, o aumento dos índices de acidentes.

“A cidade de Bacabal está enfrentando um grande problemas hoje, que são os acidentes de trânsito, principalmente na BR-316. Acidentes que têm tirado a vida de crianças, jovens, idosos das familiais bacabalenses e que têm, na verdade, criado certa insegurança em toda a população”, disse o deputado.

Após a constatação, o superintendente do DNIT, Dr. Gerardo Fernandes, determinou que a construtora responsável, voltasse imediatamente os quebra- molas, além da recuperação das cabeceiras da ponte sobre o Rio Mearim.

Segundo averiguou o parlamentar, as cabeceiras da ponte sobre o Rio Mearim, seria outro grande problema.

“Atendendo as reivindicações da população bacabalenses, fomos ao local e podemos presenciar os moradores do bairro Trizidela, descendo da ponte para chegar ao centro da cidade, em virtude da falta da cabeceira, os moradores ficam expostos aos acidentes de trânsito”, afirmou.

Posto PRF

Em outro momento do seu discurso, o peemedebista cobrou a reabertura do Posto da Polícia Rodoviária Federal da BR 316, que foi desativado.

De acordo com o deputado, o fechamento do Posto da PRF causa um grande problema para Região do Médio Mearim, pois fragiliza a segurança pública no local.

“Entendemos que o posto da PRF é importantíssimo para estabilizar o nosso sistema de segurança pública. Estarei cobrando do superintendente da Polícia Rodoviária Federal, uma posição do órgão, pois não iremos admitir que a cidade de Bacabal e a região do Médio Mearim, sejam prejudicadas com a desativação do Posto da PRF”, declarou o parlamentar.

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa na sessão desta segunda-feira (24) para anunciar que solicitou a intervenção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT pela redução dos acidentes de trânsito na BR-316, principalmente no trecho entre as cidades de Bacabal e Pio XII.

O pedido do deputado visa reduzir os atuais índices de acidente em Bacabal, maior cidade da região do Médio Mearim. Por conta da recuperação da malha viária da BR-316, o órgão retirou todas as barreiras eletrônicas localizadas nas imediações da cidade de Bacabal.

Após a solicitação do deputado, o Superintendente do DNIT no Maranhão, Gerardo Fernandes prometeu que, além de recolocar todos os redutores de velocidade na via, o órgão construirá quebra-molas, principalmente nas redondezas do bairro Cohab e próximo ao supermercado Carvalho, pontos do município conhecidos pelo registro de muitos acidentes, inclusive com mortes. O parlamentar ressaltou que alternativas que reduzam a estatística de acidentes e mortes no trânsito, são hoje, algumas das principais reivindicações dos moradores de Bacabal.

Demonstrando preocupação com a atual incidência de acidentes dentro e nas redondezas do município, Roberto Costa destinou recursos de Emenda para que uma nova sinalização vertical e horizontal seja colocada na cidade. Também por reivindicação do deputado, Bacabal recebeu na semana passada a nova Circunscrição Regional de Trânsito – Ciretran. Programada para atender cerca de quinze municípios da região do Médio Mearim, a Ciretran teve sua estrutura reformada, instalações climatizadas e recebeu uma nova rede lógica que vai facilitar a transmissão de dados para a sede do órgão. Ainda na semana passada, após solicitar ao Departamento Estadual de Trânsito-Detran-MA, Roberto Costa levou para as escolas de Bacabal oprojeto Agente de Trânsito da Família, um trabalho pedagógico de conscientização e educação para o trânsito voltado para crianças do ensino fundamental.

“São medidas simples, mas que têm que ser tomadas para dar tranquilidade à população bacabalense no trânsito”, finalizou.

Duas obras de grande importância para a infraestrutura do Estado serão concluídas até setembro de 2015. São elas: a duplicação do primeiro trecho da BR-135 e a recuperação da BR-222 entre Vitória do Mearim e Santa Luzia.

Foi o que informou o deputado Eduardo Braide (PMN) em pronunciamento realizado na manhã desta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar, o prazo foi estipulado pela Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

O deputado leu em plenário um documento encaminhado pelo superintendente do DNIT, Gerardo Fernandes, explicando que as obras de duplicação do primeiro trecho da BR-135 serão entregues no dia 22 de setembro de 2015.

“Tenho que dizer aqui que de todas as vezes que o superintendente foi solicitando por esta Casa sempre se mostrou prestativo no sentindo de dar as informações necessárias. A Assembleia sente-se atendida mais uma vez pelo DNIT, que de forma clara e precisa diz que a obra será entregue na totalidade no dia 22 de setembro de 2015. Portanto, está aí a disposição da população a resposta do requerimento e eu como parlamentar me sinto com o dever cumprido em fazer as cobranças de interesse do povo maranhense”, destacou o deputado.

Em relação à BR-222 entre Vitória do Mearim e Santa Luzia, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes informou que a completa recuperação do trecho ficará para o dia 30 de janeiro de 2015.

“Então ficam aqui essas informações que, na verdade, foram solicitadas para informar não a mim ou a esta Casa, mas principalmente ao povo do Maranhão, sobre as duas datas estabelecidas de forma oficial pelo DNIT no Maranhão. A duplicação do primeiro trecho da BR-135 com a conclusão prevista oficialmente para o dia 22 de setembro do ano que vem, e a conclusão da recuperação da BR-222 no trecho compreendido ente Vitória do Mearim e Santa Luzia com a sua entrega prevista para o dia 30 de janeiro de 2015”, destacou Braide concluindo o seu discurso.

Foto: JR Lisboa/ Agência AL

O deputado Eduardo Braide (PMN) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa um requerimento encaminhado ao superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte no Maranhão, Geraldo Fernandes, pedindo que ele informe o prazo de conclusão da obra da duplicação da BR-135, no primeiro trecho compreendido entre Estiva e Bacabeira.

Eduardo Braide disse que ficou preocupado porque o DNIT chegou a anunciar que esta obra teria inclusive antecipada a sua conclusão, mas continua sendo executada de forma muito lenta.

“Eu acho importante informar o povo do Maranhão qual é a previsão do DNIT, no sentido de finalizar de uma vez por todas esse trecho da obra da duplicação da BR-135”, afirmou.

O deputado frisou que formulou também um pedido de informações à Superintendência do DNIT sobre a recuperação da BR-222, no trecho que compreende Vitória do Mearim e Santa Luzia. Segundo Eduardo Braide, este trecho está lastimável, com diversas crateras e enormes dificuldades para o trânsito de pedestres e veículos.

“Fica aqui o nosso apelo e, mais do que isso, a confiança de que esta Casa aprovará este Requerimento de Informações ao superintendente do DNIT, para que ele possa prestar estas duas informações: o prazo de conclusão da duplicação da BR-135 e o prazo para início e fim da recuperação da BR-222, do trecho que é compreendido entre os municípios de Vitória do Mearim e Santa Luzia. Portanto, fica a certeza de que esta Casa mais uma vez contribuirá no sentido de melhorar as condições das obras e serviços públicos para que o povo do Maranhão possa usufruir de um serviço de qualidade”, afirmou o deputado.

Em reunião com o secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, nesta quinta-feira (13), em Brasília, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e transportes (Dnit), Jorge Fraxe, e o secretário executivo do Ministério dos Transportes, Miguel Mazzela, garantiram que o cancelamento da licitação para duplicação da BR-135 – trecho de 28 km entre São Luís e Bacabeira – não inviabilizará a obra.

Pressionados por Barros, os representantes do Governo Federal assumiram o compromisso de emitir uma nova nota oficial, dando garantias de que a duplicação seja iniciada, irrevogavelmente, em junho do ano que vem. “O Maranhão está em uma situação que não se pode mais esperar”, declarou o secretário.

Na conversa que manteve com os integrantes do Ministério dos Transportes e do Dnit, Max Barros deixou claro que o Governo do Estado não concordou com o “cancelamento unilateral da licitação”, e exigiu o estabelecimento de prazos rígidos para que não haja mais atrasos na obra. Na avaliação dele, a data de junho de 2012 é aceitável, levando-se em consideração que a nova pista será construída sobre solo mole e que na região norte do estado, de janeiro a junho, é praticamente impossível fazer serviços de terraplenagem, devido às chuvas.

“O Governo do Estado foi tomado de surpresa (pelo anúncio do cancelamento da licitação), mas a licitação já foi cancelada unilateralmente e isso é um fato irrevogável. Dentro desta realidade, o que nos parece claro é que devemos definir, de agora em diante, um cronograma de trabalho rígido, que seja cumprido, porque o Maranhão não pode ficar com essa pendência. São vidas que se perdem todas as semanas nessa rodovia e isso deve ser considerado pelo Governo Federal”, disse Max Barros.

Outra preocupação do secretário é com a perda de recursos. Dos R$ 190 milhões deste primeiro trecho, cerca de R$ 60 mi são oriundos de emendas de bancada. Se não forem empenhados até 31 de dezembro – e o empenho só pode ser feito após toda a licitação – esses recursos serão perdidos. “Estamos no limite do prazo”, alertou Barros.

Um conflito de informações a respeito do projeto de duplicação do trecho da BR-135, trecho de 26 Km do Estreito dos Mosquitos a Bacabeira, cujo processo de licitação foi cancelado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (DNIT), levará a Brasília, nesta quinta-feira (13), o secretário de Estado da Infraestrutura, Max Barros. A reunião de Max Barros com a diretoria do DNIT está marcada para as 9h.

A questão, segundo Barros, é inteiramente de Brasília, mas as consequências sobram todas para o Maranhão, principalmente para São Luís. O escritório do DNIT instalado no Maranhão assegura que o projeto está correto e comtempla todos os aspectos que interferem na obra, mas a nota do Ministério dos Transportes, divulgada ontem, com base no que diz o DNIT de Brasília, afirma que esse mesmo projeto desconsidera que o trecho da rodovia tem num dos acostamentos os trilhos da Transnordestina, no outro a adutora do Italuís, no subsolo uma rede de fibra ótica, por cima os linhões da Eletronorte e que o solo é geologicamente complicado.

Max Barros diz não entender como um projeto desses poderia ser aprovado pelo departamento técnico do DNIT com tantas fragilidades. Além do que, o Tribunal de Contas da União (TCU), atestou sua legalidade.

“Estamos no limite do prazo para que essa obra seja feita, em parte com uma emenda da bancada de ordem de R$ 50 milhões (o custo total é de R$ 190 milhões), que se extinguirá no dia 31 de dezembro. O que está errado, se é que tem erro, é de inteira responsabilidade do DNIT. Tínhamos que exigir a obra, fazer ver que ela é mais do que necessária e viabilizar meios financeiros através das nossas bancadas federais. Tudo isso foi feito. Se o Ministério errou e o DNIT cometeu irregularidades, que se resolvam e livrem o Maranhão do prejuízo”, declarou o secretario da Infraestrutura do Maranhão.

Nesta quarta-feira, apesar do feriado, Max Barros passou parte do dia reunido com a governadora Roseana Sarney tratando do assunto. No dia anterior, a governadora Roseana discutiu a questão com os ministros do Transporte, Paulo Sérgio Passos, e com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleise Hoffmann. Desses telefonemas saiu a decisão da reunião de emergência em Brasília.