A Assembleia Legislativa do Maranhão receberá, segunda-feira (dia 18), o Seminário de Disseminação e Articulação de Propostas de Políticas Públicas para o Desenvolvimento do Varejo, promovido pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Maranhão (FCDL-MA).
O evento conta com o apoio da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa (FPME), presidida pelo deputado estadual Adriano Sarney (PV).
“O desenvolvimento do setor de micro e pequenas empresas, dos varejistas e comerciantes em geral tornou-se uma das minhas bandeiras de luta mais importantes e a FMPE é uma iniciativa de grande valor nessa jornada, pois visa articular parcerias com as diversas lideranças do setor privado e o poder público”, afirma o deputado.
O evento está sendo realizado em todas as capitais brasileiras como parte do Programa Nacional de Desenvolvimento do Varejo (PNDV), uma iniciativa conjunta da CNDL e Sebrae Nacional que visa melhorar o ambiente de negócios e acelerar o desenvolvimento de vantagens competitivas no setor varejista, por meio da identificação, proposição e disseminação de políticas públicas e do fortalecimento das lideranças do setor.
O presidente da CNDL, Honório Pinheiro ressalta os impactos do PNDV na economia nacional. “Nosso segmento possui valiosa participação na formação do PIB brasileiro e contribui de forma expressiva na geração de emprego e renda no País. É nítida a importância de se promover projetos e programas com foco no fortalecimento do segmento, que é formado em sua imensa maioria por micro e pequenas empresas”, destaca.
“O governo de todos nós virou um governo para poucos”, garante Adriano Sarney
Um grupo de parlamentares do Partido Verde (PV) e de outros partidos, incluindo da base aliada ao governo, uniram-se em protesto, nesta terça-feira (28), para obstruir a pauta de votação da sessão plenária da Assembleia Legislativa.
Projetos tidos como importantes para o Executivo deixaram de ser votados e foram adiados para a próxima sessão. “O governo de todos nós virou um governo para poucos”, afirmou o deputado Adriano Sarney (PV), ao avaliar o fato ocorrido, em discurso na tribuna.
“Entre os projetos de lei (do Executivo) que não foram votados na sessão, há um de suma importância, que dispõe sobre diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017. É importante que o Governo do Estado, o governador e os seus secretários, recebam esta mensagem clara da Assembleia Legislativa, uma mensagem que reflete a insatisfação de muitos deputados com o Executivo, por que não têm suas emendas parlamentares liberadas e, por isso, sofrem com a insatisfação de suas bases políticas no interior do estado”, analisou Adriano.
O deputado criticou a liberação seletiva de emendas parlamentares, beneficiando grupos políticos de uma região em detrimento de outros grupos, conforme a conveniência das ligações políticas do Poder Executivo. “O governo do Maranhão deveria ser do Maranhão e não um governo somente dos seus aliados”, destacou.
A emenda parlamentar é o instrumento dos deputados (estaduais ou federais) para participar da elaboração do orçamento anual em âmbito estadual ou federal. Por meio das emendas os parlamentares procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, visando uma melhor alocação dos recursos públicos para projetos de infraestrutura, saneamento básico, saúde, educação, entre outros.
