Essa é daquelas notícias que o cidadão lê e não consegue encontrar explicação. A obra da Assembleia Legislativa consumiu mais de R$ 100 milhões dos cofres públicos [ou mais porque ninguém sabe a verdade até hoje] e mesmo assim será necessário um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que possa ser adaptada para receber pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Não importa aqui quem fez ou deixou de fazer. O que importa é que, mesmo com a fortuna que já foi gasta, essa conta que já gerou muita polêmica ainda vai aumentar. A mal versação dos recursos públicos não seria um ato de improbidade administrativa?
As instalações da sede do Legislativo Estadual foram inspecionadas na última quarta-feira pelo Ministério Público do Maranhão. O objetivo foi verificar o acesso às salas e demais dependências do prédio, grau de inclinação das rampas, espaço de circulação nos banheiros e a sinalização.
A vistoria é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado, no dia 4 de outubro, pela procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo, e o promotor de Justiça Ronald Pereira dos Santos.
Pelo acordo, o Poder Legislativo se comprometeu a adaptar a sede, no prazo máximo de um ano, para receber pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. O engenheiro civil e perito do MPMA Gilberto Moucherek realizou as medições e vai elaborar um relatório técnico. Em seguida, a Promotoria de Defesa da Pessoa com Deficiência vai apresentar o documento à Assembleia Legislativa, contendo a relação dos pontos a serem adaptados.
“Vamos realizar as adaptações mais simples com brevidade. As demais serão realizadas, em 2012, porque dependem de maiores recursos e de novo orçamento”, informou o deputado Arnaldo Melo.
Na avaliação do promotor de Justiça Ronald Pereira dos Santos, a receptividade da Assembleia Legislativa sinaliza uma evolução do parlamento estadual. “Respeitar o acesso, o direito de ir e vir, é primordial para promover a cidadania das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida”, avaliou.
Escandaloso
NÃO SÓ O PREDIO DA ASSEMBLEIA RECÉM CONSTRUIDO DEVERIA PASSAR POR ESTAS VISTORIAS . SÓ QUEM É DEFICIENTE PRINCIPALMENTE OS CADEIRANTES SABEM O QUANTO SOFREM COM AS FALTAS DE ADAPTAÇÕES QUE LHES FAVOREÇAM SEUS DESLOCAMENTOS ADEQUADOS E SEGUROS . O ESTRANHO É QUE UM PRÉDIO COM AS DIMENSÕES DA CAMARA COM OS CUSTOS ELEVADOS QUE TEVE SOMENTE AGORA FOI FISCALIZADO E INTIMADO A ASSINAR UM TAC PARA COMPRIR AS ADEQUAÇÕES . E OS ORGÃOS COMPETENTES ONDE ESTAVAM ANTES ? ESTAS FISCALIZAÇÕES DEVERIAM SE ESTENDER AOS SHOPING’S , LOGRADOUROS , AEREOPORTO ,RODOVIÁRIA ,TRMINAIS DE INTEGRAÇÃO E OUTROS PONTOS EXISTEM LEIS QUE AMPARAM OS DEFICIENTES . ESTIVE RECENTEMENTE EM TRATAMENTO NO HOSPITAL SARAH E PUDE VER DE PERTO AS DIFICULDADES DOS DEFICIENTES E COMO ELAS SÃO TRATADAS . AS ADEQUAÇÕES TUDO MUITO BOM . LÁ AS COISAS FUNCIONAM DE VERDADE EM TODOS OS SETORES LÁ O DEFICINTE SE SENTE EM IGUALDADE TODAS AS SUAS DIFICULDADES SÃO TRATADAS COM COMPETENCIA ,RESPEITO E CARINHO APRENDEM ATÉ A TOCAR A CADEIRA DE RODAS SUBIR , DESCER E FREIAR ETC.. FORA DE SERIE.
Zeca,
Porque este assunto não é passado para a TV Globo repercutir nacionalmente. Isto é um escândalo, mais um do Maranhão.
Abraços,
Gildásio
COMO ASSIM NÃO IMPORTA QUEM FEZ OU DEIXOU DE FAZER? ISSO É O QUE MAIS IMPORTA! PORQUE DEIXAR DE LADO QUEM COMETE UM ERRO DESSE? POR ISSO QUE AS COISAS ACONTECEM NA HORA DE COBRAR DOS CULPADOS VEM ALGUÉM E DIZ , AH ISSO NÃO IMPORTA . A QUEM TÃO QUERENDO PROTEGER?
RESPOSTA: DE MINHA PARTE NÃO ESTOU QURENDO PROTEGER NINGUÉM. FOSSE ASSIM NEM TERIA ABORDADO O ASSUNTO. É CLARO QUE OS RESPONSÁVEIS APARECERÃO E TERÃO QUE RESPONDER POR ISSO, NÃO PODE SER DIFERENTE.