Prefeitura e TJ discutem parceria

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O prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Guerreiro Júnior, discutiram na manhã desta quinta-feira, 11, parceria entre as instituições para viabilizar a construção de sedes para os juizados especiais. O procurador-geral do Município, Marcos Braid, acompanhou o prefeito durante a reunião.

O Tribunal de Justiça solicita à Prefeitura a doação de 17 áreas para a construção de sedes próprias de juizados especiais. O Judiciário deverá investir cerca de R$ 20 milhões em recursos próprios nas futuras instalações.

Atualmente, todos os juizados especiais estão sediados em prédios alugados, ocasionando custos altos para o Tribunal. Das 17 áreas, 10 já foram identificadas e outras cinco estão sendo mapeadas. As novas áreas serão localizadas em regiões carentes da região metropolitana de São Luís.

Os Juizados especiais Cíveis foram criados com a edição da Lei nº 9099/95 e fazem parte do sistema do Poder Judiciário brasileiro. O objetivo dos Juizados é promover de forma rápida e eficaz causas consideradas simples, promovendo sempre o acordo entre as partes.

Foto: Maurício Alexandre

3 comentários para "Prefeitura e TJ discutem parceria"


  1. Pedroo

    O prefeito daqui. Já. Assumiu pouco cntinu no jot?

  2. Marco Antonio Carvalho Diniz

    Eu estava preocupado, cobrando de A, B e “M”. Mas, nessa semana comecei a sentir a presença do “governo Edivaldo”. Meio atrapalhado, observei espalhado pelo centro de São Luis vários reparos realizados pela SEMOSP. Nesse mesmo dia (na terça) encontrei um amigo que dirigiu-se a mim dizendo: – Marco (!) cadê o prefeito ?! Disse-lhe: – está aí – fazendo alguns serviços e listando outros. O interlocutor, sem pestanejar, falou: – CARA, ele tá limpando as praças lá da região da Cohama! Aí ontem, lendo… o Jornal Pequeno, achei interessante a iniciativa de MUDANÇA DE COMPORTAMENTO do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, por divulgar as metas a serem alcançadas em 30 dias-, mostrando comprometimento com a nossa cidade. E parabéns também para a Secretaria de Comunicação,, na pessoa do Jornalista Marcio Jerry, por esse ato transparente e democrático. Bem, ai (ainda ontem), já meio descansado e confiante que está sendo engrenando o desmonte da VELHA MÁQUINA. me pus a escutar a “AM”… Foi quando Sandro Moraes (rádio São Luis) falou que diante de muitos apelos, a prefeitura tapou todas crateras da Avenida dos Africanos. Então, vejo que será um multiplicador essa observância de que Holanda, sem vaidade, mudará a\cara da cidade.

    Marco Antonio Carvalho Diniz

  3. jp neto

    No Cohaserma existe um grande terreno da prefeitura (abandonado). Seria ótimo dar um destinação, antes que alguém tente se apossar.

    A localização é ótima, próximo a Daniel de La Touche, atrás da Polícia Federal.

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