Exemplo para o Procon do Maranhão

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O Procon Estadual da Paraíba notificou, nesta quinta-feira (25), a empresa de telefonia móvel Oi devido à pane que aconteceu pela manhã em toda a Paraíba. A empresa agora tem o prazo legal de dez dias para apresentar defesa. Após este prazo, a documentação será encaminhada ao setor Jurídico do Procon Estadual, que analisará o caso para que o órgão aplique as medidas cabíveis.

A Oi informou, por meio de nota oficial, que dois casos de rompimento de cabos da companhia, ocorridos em obras sob a responsabilidade de terceiros na manhã desta quinta, entre Teresina e as cidades de Monsenhor e Campo Maior, todas no Piauí, afetaram parcialmente durante cerca de três horas os serviços de telefonia fixa e móvel e de banda larga em localidades no Pará, Paraíba, Ceará e Maranhão.

Aqui no Maranhão não se ouviu falar de nenhuma reação do Procon, Promotoria do Consumidor ou Delegacia do Consumidor diante do problema que se agrava a cada dia. Será que nenhum usuário da Oi reclamou nada?

Desde a quarta-feira conseguir uma ligação para uma linha da Oi ficou impossível. Aqui em São Luís, o problema tirou do ar até o sistema de agências bancárias. Mesmo assim ninguém fez nada.

A operadora não divulgou nenhuma nota sobre o problema que continuou por toda esta quinta-feira.

Que o exemplo do Procon da Paraíba sirva para o Maranhão.

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Seduc realiza conferência em Açailândia

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pedrofernandes
O secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes Ribeiro, participou da abertura da Conferência Intermunicipal de Educação, no auditório do Centro de Ensino Fernando Galletti, no município de Açailândia, nesta quarta-feira (25). “Para construirmos um diagnóstico que resulte na melhoria dos indicadores educacionais do estado é preciso discutir democraticamente com quem faz a educação. As soluções serão construídas por meio de um processo coletivo, também democrático com a participação de representantes de todos os segmentos sociais”, afirmou o secretário.

Para um público estimado em cerca de 300 pessoas, que participa da conferência promovida pela secretaria de Educação (Seduc), por meio da secretaria adjunta de Gestão Institucional (Sagi), em conjunto com o Fórum Estadual de Educação (FEE), Pedro Fernandes pontuou o plano estratégico para melhorar os indicadores educacionais do Maranhão, baseado em quatro de metas.

De acordo com o secretário, o plano está focado na melhoria do processo de aprendizado, a universalização do ensino médio, a institucionalização do regime de colaboração entre União, Estado e municípios e o efetivo combate ao analfabetismo. “A erradicação do analfabetismo é prioridade da governadora Roseana Sarney”, afirmou.

Para Pedro Fernandes, a política de educação tem que ser transformada em política de Estado para ampliar os horizontes para curto, médio e longo prazo, e esta é uma determinação da governadora Roseana Sarney. O secretário acrescentou ainda que “a educação é um dever do Estado e responsabilidade de todos”, justificando a importância da participação da sociedade nos espaços democráticos que são as conferências intermunicipais.

O secretário-adjunto de Gestão Institucional da Seduc e presidente do Fórum Estadual de Educação, Fernando Silva ressaltou que as conferências representam um novo momento para a educação, para melhorar o índice de aprendizado no Maranhão. “É a porta de diálogo do planejamento estratégico feito pela Seduc com o objetivo de melhorar da qualidade de ensino”, acrescentou. Ele explicou que as conferências, apontadas como um novo momento de reflexão e avanço, integram as ações preparativas para conferência estadual e nacional de educação.

A Conferência Intermunicipal de Açailândia encerra nesta sexta-feira (26). Na próxima segunda (29) e terça-feira (30) serão realizadas as conferências de Imperatriz e Estreito.

Foto: Orcenil Jr

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Justiça mantém suspensão de reajuste da Caema

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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por unanimidade de votos, manteve decisão de primeira instância que suspendeu a segunda parcela de reajuste tarifário nas contas de água e esgoto cobradas pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), previsto para vigorar a partir de 1º de janeiro deste ano. O escalonamento havia sido incluído em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre a empresa e o Ministério Público estadual.

O relator do agravo regimental, desembargador Guerreiro Júnior, votou contra o recurso da Caema, por entender que a companhia, após ver o pedido de suspensão de liminar indeferido, não conseguiu apontar argumentos capazes de demonstrar a alegada lesão à ordem pública, além de não ter concluído obras nem realizado melhorias com as quais se comprometeu no TAC.

O presidente do TJMA acrescentou que a decisão da Justiça de 1º grau apenas suspendeu parcialmente a segunda parcela do reajuste, autorizando, entretanto, o acréscimo decorrente do índice anual de inflação, entre janeiro e dezembro de 2012.

A Caema diz ter elaborado um estudo que constatou defasagem dos preços em relação aos cobrados em outros estados. O Ministério Público reconheceu os valores praticados como um dos menores do Brasil, mas questionou um suposto reajuste anunciado pela empresa, no segundo semestre de 2011, que seria de 87,36% na primeira faixa de consumo residencial, segundo o órgão.

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Cutrim defende a criação de CPI

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O deputado Raimundo Cutrim (PSD) fez um longo pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (25). Durante 40 minutos, o parlamentar criticou a reportagem veiculada ontem, pela TV Mirante sobre o assassinato do jornalista Décio Sá. Ele também não poupou a Secretaria de Segurança Pública e o Ministério Público e reafirmou não ter qualquer envolvimento com a morte do jornalista nem com grilagem de terras nem com agiotagem.

“É uma tentativa de assassinato moral, é um atentado contra a moral de um cidadão de bem. E isso é vergonhoso para o nosso Estado”, afirmou o deputado.

Cutrim voltou a afirmar que a citação de seu nome no interrogatório do pistoleiro Jhonatan de Souza Silva, assassino confesso do jornalista Décio Sá, foi uma montagem feita pelo secretário de Segurança Pública do Estado, Aluisío Mendes, com a colaboração de três delegados da Polícia Civil.

O deputado lembrou que, em outubro de 2012, formulou uma representação ao Ministério Público Estadual, pedindo investigação sobre esta montagem que teria sido feita como peça do inquérito policial. “Soube que a Procuradoria Geral de Justiça teria engavetado esta minha representação e até agora não apuraram nada”, lamentou.

Raimundo Cutrim voltou a defender a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar denúncias de crimes de agiotagem no Estado.

“Faço esta sugestão: que se instale aqui nesta Casa a CPI da agiotagem, para que a gente possa ir a fundo, saber quem é envolvido, saber quem não é. E serei o primeiro a assinar este requerimento. Se ninguém quiser assinar, eu assino. Mas faço o pedido para que os colegas todos assinem, vamos fazer uma CPI com isenção, buscar a verdade, para que a gente possa esclarecer todos estes fatos”, ressaltou.

Foto: Racciele Olivas/Agência AL

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Capacitação em marketing e mídias sociais

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599590_488433277884272_1615432377_nO WH Rio Poty Hotel sedia  no dia 4 de maio a primeira edição do Ciclo de Palestras – Minicurso de Marketing & Relacionamento em Mídias Sociais.

Para ministrar o curso virá pela primeira vez a São Luís, o professor especialista em Comunicação e Marketing Digital, Olímpio Araújo Júnior, de Curitiba (PR). Ele é fundador do site Gestor de Marketing especializado em cursos online de marketing digital e Diretor da OAJ Gestão de Marketing.

As inscrições são limitadas e podem ser feitas pelo site Cafufa (www.cafufa.com), na Loja Lounge, localizada na Galwria Cristal (Av. dos Holandeses) e na Central da Folia no Jaracati Shopping, no valor de R$ 90,00 para estudantes e R$ 140,00 para profissionais. Vendas à vista e nos cartões de crédito. A organização do evento tem pacotes também para empresas.

Mais informações:(98) 8156 5172 e 8732 2488.

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Criação de Frente na AL reforça luta de Max Barros

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maxbarrosEm votação unânime do Plenário, a Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (23), o Projeto de Resolução Legislativa nº 010/2013, de autoria do deputado Max Barros (PMDB), que cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Terrenos Interiores da Ilha de São Luís.

Ao fazer a defesa do projeto na tribuna, o deputado Max Barros afirmou que esta Frente Parlamentar fará uma grande mobilização para fazer valer a Emenda Constitucional N° 45, aprovada em 2005 pelo Congresso Nacional, que transferiu a propriedade das Ilhas Costeiras da União para os Estados.

Segundo Max Barros, o SPU do Maranhão, diferentemente do que acontece em Florianópolis (SC) e Vitória (ES), insiste em descumprir a lei ao afirmar que as glebas Itaqui-Bacanga, Tibiri/Pedrinhas e Rio Anil permanecem sendo de propriedade da União e, portanto, continua cobrando o laudêmio e o foro.

“O Congresso aprovou que a Ilha Costeira não era mais da União, e sim do Estado. Por isto, apresentei uma Emenda à Constituição do Maranhão, que foi aprovada por unanimidade, que assegura que essas terras que vieram a ser do Estado passavam automaticamente para as pessoas que já ocupavam essa propriedade”, explicou.

De acordo com Max Barros, é um absurdo que o parecer jurídico do SPU valha mais do que uma Emenda Constitucional. “Representei junto ao Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual entrou também com uma ação civil pública, foi julgada a liminar em primeira instância dando direito aos moradores da Ilha de São Luís, foi julgado o mérito e a União perdeu em todos. Só que como ainda não transitou em julgado, ou seja, ainda cabe recurso, eles não querem implantar”, frisou.

Para Max Barros, quando o SPU diz que está  regularizando a questão fundiária em São Luís é um engodo, pois pode até estar diminuindo ou isentando o pagamento dos foros ou do laudêmio, mas não está dando o título de propriedade porque a propriedade continua com a União.

“Hoje, em termos de Brasil, já não se fala mais dos terrenos interiores. O que os outros estados já estão lutando é para extinguir o terreno de marinha, porque já não faz mais sentido, uma vez que essas áreas tinham um sentido de defesa, à época do Brasil Colônia”, assinalou o deputado, na tribuna.

“Então, eu peço a esta Casa, que já teve um papel muito forte na aprovação da Emenda Constitucional, que tirou as Ilhas Costeiras da União, que se engaje nessa Frente Parlamentar para que se acabe com esse abuso de cobrar foros e laudêmio e não titularizar aquelas pessoas que moram na Ilha de São Luís, particularmente nas Glebas Tibiri/Pedrinhas, Itaqui/Bacanga e Rio Anil’, propôs Max Barros.

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Ministro do Turismo recebe prefeitos do Maranhão

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Uma comissão de prefeitos do Maranhão se reuniu, nesta quarta-feira em Brasília, com o ministro do Turismo, Gastão Vieira. Participaram da reunião os prefeitos Zito Rolim (Codó), Edvaldo Nascimento dos Santos (Vargem Grande), Jose Irlan (Pedro do Rosário), Francisco de Assis Castro Gomes (Viana) e Edson Barros(Olinda Nova do Maranhão), além de assessores.

Os prefeitos foram em busca de investimentos para a realização de obras que consigam alavancar o setor turístico nos municípios.

Em Viana, a prioridade é a urbanização da orla da cidade. Em Olinda Nova do Maranhão, o pedido inclui a construção do portal da cidade, melhorias na malha viária e a urbanização de balneários da região.

Em Pedro do Rosário, entre as obras está também a construção do portal da cidade. O ministro prometeu analisar os pedidos, assim que os projetos para as obras solicitadas sejam apresentados pelos gestores municipais.

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Estrutura do Nina Rodrigues surpreende deputados

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Os deputados das comissões de Saúde e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa visitaram, na tarde desta quarta-feira (24), as dependências do Hospital Estadual Nina Rodrigues, mantido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). O objetivo da visita foi verificar a estrutura de atendimento daquela unidade de saúde, que é referência para tratamento de pessoas com distúrbios mentais e dependentes químicos. O hospital abriga também presos de Justiça diagnosticados com transtornos mentais.

Os deputados Cleide Coutinho (PSB), Magno Bacelar (PV), Valéria Macedo (PDT), Francisca Primo (PT), da Comissão de Saúde, e Eliziane Gama (PPS), da Comissão de Direitos Humanos , puderam observar, além da estrutura física, procedimentos médicos e formas de atendimentos adotados pela equipe técnica e médica do hospital.

Enfermarias, ala para tratamento de dependência química, oficinas terapêuticas e a enfermaria que recebeu presos de Justiça foram visitados pelos parlamentares que conversaram com pacientes, acompanhantes e funcionários do hospital.
Para os deputados, a visita os surpreendeu positivamente. “Nós estamos agradavelmente surpresos, pois pudemos observar um ambiente acolhedor, servido por profissionais competentes e comprometidos que trabalham por amor”, disse a deputada Cleide Coutinho, que é médica.

Na enfermaria que atende exclusivamente pessoas com dependência química, os parlamentares elogiaram as instalações e o fato de haver, no hospital, um espaço destinado unicamente para estes pacientes. “Quando pensamos em um hospital psiquiátrico sempre nos vem à cabeça um local sujo, desagradável. Aqui pudemos ver que é exatamente o contrário. É um ambiente propício e adequado, além de ter uma equipe multidisplinar muito comprometida”, destacou a deputada Valéria Macedo, presidente da Comissão de Saúde da AL.

A deputada Eliziane Gama também destacou o serviço que vem sendo prestado pelo hospital aos seus usuários. “Percebemos um atendimento diferente do que era ofertado antes e que passou uma boa impressão”, disse a parlamentar, que visitou também a ala dos presos de Justiça.

Foto: Nestor Bezerra

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Gondim apresenta proposta do Estatuto do Educador

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A Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep) deve encaminhar para a Casa Civil do Governo do Maranhão, nesta quinta-feira (25), a nova proposta do Estatuto do Educador, que foi elaborada, ao longo da semana, com colaboração do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma) e das Secretarias de Estado de Educação (Seduc) e Planejamento (Seplan).

Após a audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado, ocorrida na segunda-feira (22), ficou acertado que a Segep, sob a gestão do secretário Fábio Gondim, conduziria as negociações com o Sinproesemma, com o intento de, em três dias, apresentar o documento contendo os ajustes e as adequações necessários.

Fábio Gondim ressaltou que as negociações estão transcorrendo de forma tranquila entre representantes do governo e Sindicato. “O Governo não se nega a encaminhar, a qualquer momento, a proposta consensuada em 2012, para a aprovação na Assembleia Legislativa. Mas, era necessário fazer alguns ajustes de forma a tornar a proposta exequível, já que, de acordo com a redação anterior, ela poderia não trazer os benefícios esperados para o professor, não havia condições de viabilizar a sua implementação”, afirmou o secretário.

Gondim declarou que a maior parte dos pontos em discussão foram contemplados na nova versão do Estatuto, só que, agora, de forma a surtir os efeitos desejados. “As ideias são boas e foram todas contempladas na versão nova, que é o Estatuto consensuado, já com o entendimento do Sinproesemma quanto à necessidade dos ajustes”.

“A proposta, tal como foi concebida, é boa, mas precisava de ajustes técnicos na sua redação”, sintetizou Fábio Gondim. “As secretarias estão aqui (Segep, Seduc e Seplan), juntamente com o Sinproesemma, trabalhando, cada um, na sua especialidade para finalizar esse texto para que todos saiam ganhando”.

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Seleção Brasileira é vaiada em BH

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neymar_1A  Seleção  ficou devendo futebol a quase 54 mil torcedores que foram ao Mineirão e viram o Brasil empatar com o Chile por 2 a 2, com gols de Rever e Neymar.

O time do técnico Luís Felipe Scolari foi vaiado pela torcida em Belo Horizonte,  ouviu gritos de olé e Neymar chamado de pipoqueiro.

O que vimos mais uma vez foi que a Seleção Brasileira está muito longe daquilo que espera o torcedor brasileiro para a Copa das Confederações e Copa de 2014.

A convocação final de Felipão para a Copa das Confederações acontecerá no dia 14 de maio.

A equipe iniciará a preparação para o torneio no dia 27, no Rio de Janeiro.

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