Flávio Dino demite Karen Barros, do Procon

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O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou nesta sexta-feira (3), três mudanças na sua equipe de governo.

A principal mudança foi a demissão de Karen Barros, da presidência do Procon. Indicada pelo deputado Duarte Júnior, o motivo da demissão de Karen estaria relacionado a episódios recentes envolvendo o deputado na Assembleia Legislativa. Karen é namorada de Duarte Júnior.

O governador não se manifestou sobre os motivos que o levaram a demitir Karen Barros, do Procon, mas se foi por conta das “atrapalhadas”de Duarte Júnior fica evidenciado que utilizava o órgão para seus objetivos políticos.

As outras duas modificações anunciadas por Flávio Dino são na Fapema onde assume o professor André Santos e na Funca que agora será comandada pela assistente social Sorimar Sabóia.

Foto: Reprodução/ Twitter

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Fernando Pessoa quer prestação de contas do Procon

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O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB), pela postura adotada, segue colecionando inimizades entre os colegas na Assembleia Legislativa. O mais novo embate do ex-comandante do Procon é com o deputado Fernando Pessoa (Solidariedade).

Os dois parlamentares já haviam se desentendido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas a insatisfação foi levada ao Plenário da Assembleia Legislativa, quando Duarte Júnior tentou enquadrar o colega com uma insinuação que desagradou Fernando Pessoa.

Duarte teve um projeto seu, sobre pesquisa de preço de combustíveis, vetado pela CCJ, onde o relator foi justamente Fernando Pessoa, que para o veto alegou a inconstitucionalidade do projeto.

Só que durante a sessão ordinária, Duarte Júnior não só afirmou que vai recorrer ao Plenário como disse que a inconstitucionalidade depende do ponto de vista, pois existem aqueles que defendem o consumidor e aqueles que defendem os donos de postos de combustíveis.

“Porque depende do ponto de vista. Talvez do ponto de vista do dono de um posto é inconstitucional, mas do ponto de vista da maioria, que é o consumidor, é constitucional, porque é um princípio essencial para a ordem econômica”, afirmou Duarte deixando o colega em uma “saia justa” após a insinuação.

Só que a resposta veio mais rápida que o próprio Duarte Júnior esperava. Fernando Pessoa já protocolou na Mesa Diretora um pedido para que o PROCON apresente a prestação de contas dos anos em que Duarte estava à frente do órgão.

O pedido causou alvoroço na base governista e os “bombeiros” do Palácio dos Leões já entraram em contato com Fernando Pessoa para que o parlamentar retire de pauta o pedido, que deverá ser votado na semana que vem.

No entanto, até agora, Fernando Pessoa segue irredutível e reafirmando que não irá deixar “barato” a atitude e a insinuação de Duarte Júnior, até mesmo porque um recuou agora iria desmoralizar ainda mais o parlamentar do Solidariedade.

E assim segue o início de mandato de Duarte Júnior, colecionando bem mais inimizades que aliados na Assembleia Legislativa.

Nota da Assessoria de Duarte Jr.

“Independente de requerimento, faço questão de apresentar as prestações de contas já julgadas do período em que estive à frente do VIVA/PROCON, de 2015 até abril de 2018, bem como certidão negativa que comprova que nada consta de irregular em minhas contas.

Além do mais, todas essas informações são públicas e estão facilmente acessíveis no site do Tribunal de Contas do Estado. 

Destaco que não tenho o que esconder e exerci, como gestor público, uma gestão ética, transparente, eficiente e compromissada com a probidade administrativa.”

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Duarte critica aumento da gasolina no governo Dino

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O ex-gerente do Procon e pré-candidato a deputado estadual pelo PCdoB, Duarte Júnior, utilizou as redes sociais para criticar o fato de que no Maranhão, após a greve dos caminhoneiros, foi o Estado onde mais a gasolina sofreu aumento.

Duarte Júnior, se baseando na matéria do G1 Maranhão, afirmou que enquanto foi gerente do Procon, conseguiu, pelo visto sozinho, manter a gasolina do Maranhão como uma das mais baratas do Brasil.

O ex-gerente do Procon, que deixa claro que o seu posicionamento é pessoal, ainda classificou o aumento como uma atitude oportunista e de má fé, chegando a inclusive defender a realização de uma CPI para tratar do assunto.

As palavras de Duarte Júnior não atingem apenas os empresários do ramo, muito ao contrário, atingem mais diretamente a sua substituta no Procon, que parece inerte diante da situação, e principalmente o governador Flávio Dino, afinal de acordo com a ANP, depois da greve dos caminhoneiros o preço de referência da gasolina no Maranhão aumentou 10,75%, que corresponde a maior variação do país. Economistas acreditam que tenha sido uma forma de compensar a perda tributária do diesel que foi negociada durante a manifestação dos caminhoneiros. Na prática, quem compra gasolina estaria pagando pelo desconto dado no diesel.

Vale lembrar que nesta semana, o jornal Folha de São Paulo fez matéria semelhante e atribuiu esse reajuste pelo fato de que alguns Estados resolveram aumentar o PMPF (Preço Médio Ponderado Final) da gasolina, para compensar a redução do ICMS do diesel, prometido pelo Governo Federal para acabar com a greve. Lembrando que o ICMS é cobrado sobre o PMPF, que é definido pelas secretarias de Fazendas dos Estados (reveja).

Só que entre esses Estados que teriam aumentado o preço de referência da gasolina para supostamente compensar a redução do ICMS do diesel, três Estados – Maranhão, Piauí e Pernambuco – apenas aumentaram a gasolina, mas sem reduzir o diesel, mesmo diante do apelo do Governo Federal.

Ou seja, Maranhão, Piauí e Pernambuco nem poder justificar o aumento da gasolina para compensar a perda dos tributos do diesel, pois foram alguns dos poucos que não contribuíram em nada diante do impasse da greve dos caminhoneiros. Para piorar a vida dos maranhenses, foi justamente no Maranhão o maior aumento no preço de referência da gasolina, chegando a 10,75%.

Se até Duarte Júnior, que é do mesmo partido do governador Flávio Dino, está criticando esse reajuste absurdo, defendendo inclusive uma CPI e criticando a omissão do Procon, é porque realmente a gestão comunista não só errou, como exagerou na estratégia adotada.

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Juízes eleitorais precisam fazer ainda mais…

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Até o momento, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) tem sido extremamente compreensível com o governador Flávio Dino, já denunciado por diversas vezes pela prática de crime eleitoral.

Em pelo dois momentos, o governador comunista foi acusado de propaganda antecipada, quando fragorosamente pediu votos, o que é terminantemente proibido no atual momento.

O primeiro ato aconteceu no fim de abril, quando Dino, em companhia do ex-diretor do Procon, Duarte Júnior, pediu votos para o ex-assessor. Num segundo ato, agora do Solidariedade, no início de maio, o governador repetiu a prática delituosa e também pediu votos no evento transmitido ao vivo pelas redes sociais.

Nas duas representações, os juízes eleitorais, até o momento, determinaram apenas a retirada dos respectivos vídeos. As decisões foram dos juízes eleitorais Cleones Cunha e Eduardo Moreira, respectivamente.

Entretanto, apesar da decisão correta de determinar a retirada dos vídeos para não continuar o delito, é importante lembrar que as atitudes de Flávio Dino já conseguiram seus objetivos e se faz necessário que haja sim a aplicação de multas ao comunista, afinal além de ter sido uma prática reiterada, o autor do crime eleitoral, por ser um ex-juiz federal, não pode alegar desconhecimento da legislação.

Vale lembrar que o Tribunal Regional Eleitoral já aplicou multa a pré-candidata ao Governo do Maranhão, Maura Jorge (PSL). A ex-prefeita de Lago da Pedra foi multada em R$ 5 mil pela colocação de outdoors em companhia do pré-candidato ao Presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).

Além da propaganda antecipada, o governador Flávio Dino também é acusado de abuso do poder político em outros dois casos. A “Farra de Capelães” e a vergonhosa determinação para que a Polícia Militar realizasse o fichamento de adversários do comunista. Nos dois casos nem mesmo o Ministério Público Eleitoral, estranhamente, ainda não se posicionou.

Sendo assim, pelo bem do pleito eleitoral e pela lisura do processo democrático, é necessário que a Justiça Eleitoral seja mais enérgica e não fique apenas no “puxão de orelha”, principalmente com quem tem visivelmente burlado a legislação eleitoral.

É aguardar, cobrar e conferir.

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Duarte Júnior é alvo de representação eleitoral

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O presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) do Maranhão e coordenador do Viva, Hildélis Duarte Júnior, foi denunciado à Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão pelo advogado Thiago Brhanner, por utilização de atos administrativos do órgão vinculados à sua imagem pessoal, tendo em vista as eleições 2018. Trata-se de suposto abuso de poder político, que pode levar Duarte a multa eleitoral e/ou inelegibilidade.

Duarte Júnior é pré-candidato a deputado estadual pelo PCdoB. A pré-candidatura foi anunciada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) por meio de seu perfil, no twitter. Na oportunidade, o comunista informou que o auxiliar deixará o cargo no dia 2 de abril.

Na representação, Brhanner faz a relação entre o uso de atos administrativos do Procon por Duarte Júnior, uma entrevista concedida pelo gestor em dezembro do ano passado, quando admitiu a possibilidade de candidatura nas eleições 2018, e o anúncio feito por Flávio Dino no twitter, na semana passada.

O advogado fundamenta a representação, com fatos que atestam que a conduta de Duarte – desmedida, segundo ele -, é também objeto de uma Ação Popular, que tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

“Na referida ação foram demonstradas violações aos princípios de impessoalidade, moralidade e probidade administrativas, além de práticas autopromocionais”, destaca o advogado.

Thiago Brhanner afirmou que o teor da ação judicial na qual Duarte figura como réu demonstra “propaganda extemporânea a um possível cargo eletivo”.

“Inclusive em 23.10.2017, o mesmo deu uma entrevista onde, ao expor as atuações do órgão o qual preside também relatou sobre uma suposta candidatura. Ressalta-se que a simples menção a candidatura de um cargo eletivo é conduta ilícita, tipificada no artigo 36-A, caput da Lei 9.504/97. A conduta se torna ainda mais ilícita ao vincular os atos da Administração Pública com a pessoa que exerce cargo público”, sustenta a representação.

Anúncio – Brhanner também aponta o anúncio da pré-candidatura a deputado estadual de Duarte Júnior como prova de que o presidente do Procon tem agido para beneficiar-se eleitoralmente do cargo.

“Ora, a finalidade das realizações administrativas é o interesse público, e não satisfazer o ego de quem ocupa cargo em órgão público. E o que se ratifica atualmente é a menção a uma suposta candidatura tornando-se realidade. O que de fato veio a ser confirmado pelo govenador Flávio Dino. Com efeito, a conduta ora narrada merece, s.m.j., no mínimo, apuração por esse órgão ministerial”, sustentou.

O advogado sugeriu a abertura de processo administrativo no Ministério Público Eleitoral para que sejam apurados os fatos apresentados, bem como aplicadas as sanções previstas na legislação eleitoral, caso constatadas as ilicitudes apontadas.

(mais…)

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Cemar lidera ranking de reclamações do Procon

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O Procon-MA divulgou, nesta quinta-feira (22), o ranking das empresas mais reclamadas de 2017. Encabeçam a lista a Cemar e a Oi Fixo, com 240 reclamações cada uma, e a Oi Móvel, com 215 reclamações fundamentadas.

Segundo o procon, o ranking é baseado somente nas reclamações fundamentadas não atendidas, isto é, aquelas em que a análise das provas constatou as infrações. Para conferir as informações completas, acesse o site:www.procon.ma.gov.br.

Confira abaixo o ranking das dez empresas com mais reclamações em 2017:

1º Cemar – 240 reclamações
1° OI Fixo – 240 reclamações
3º OI móvel S/A – 215 reclamações
4º SKY  – 114 reclamações
5º Caema – 109 reclamações
6º Bradescard – 76 reclamações
7º Banco do Brasil – 73 reclamações
8º Caixa econômica Federal – 59 reclamações
9º Vivo – 51 reclamações
10º Banco Bradesco – 49 reclamações

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Karen Barros assume presidência do Procon

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A advogada Karen Barros assume a presidência do Procon com a desincompatibilização de Duarte Júnior que será candidato a deputado estadual. Ela era adjunta no Procon.

Além de Duarte Júnior, na semana passada se desincompatibilizaram do governo do Maranhão para concorrer nas eleições, os secretários de Agricultura Familiar, Adelmo Soares e o secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares.

Eles também disputarão uma das 42 vagas na Assembleia Legislativa.

Ainda tem mais gente no governo que vai disputar a eleição.

Vamos aguardar!!!

Foto: Arquivo pessoal/ Facebook

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Procon notifica a Federação de Futebol

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O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) notificou a Federação Maranhense de Futebol (FMF) a respeito da alteração de data do jogo entre Santa Quitéria e Sampaio Corrêa, pela segunda rodada do Campeonato Estadual. O órgão quer que a entidade justifique o adiamento divulgado na semana em que a partida aconteceria.

A alteração do dia no confronto foi feita na última quarta-feira (24), quatro dias antes da data prevista na tabela divulgada pela FMF. O Procon quer ainda que a Federação comprove que houve “obediência aos requisitos previstos no Regulamento Geral das Competições – 2018 da CBF” e que não infrigiu o Estatuto do Torcedor, que determina um prazo mínimo de 10 dias para alterações na data e local dos jogos.

– Notificamos a FMF para justificar a mudança na data da tabela do jogo do Santa Quitéria e Sampaio, válido pela segunda rodada do Campeonato Maranhense, do dia 28/01 para 10/02. A Federação deve comprovar também que houve obediência aos requisitos previstos no Regulamento Geral das Competições – 2018 da CBF, para adiamento da partida e que não haverá qualquer prejuízo aos consumidores e para os clubes participantes da competição maranhense de futebol – divulgou o órgão.

Na divulgação da mudança, a Federação Maranhense de Futebol disse que o jogo foi transferido por conta de um pedido do Santa Quitéria, que tinha seu estádio, o Rodrigão, passando por revitalização.

– Não há irregularidade alguma na mudança, não há prejuízo para qualquer dos clubes e ou torcedores, e tudo foi feito obedecendo os critérios dos regulamentos geral é específico da competição e as leis: Estatuto do Torcedor é Lei Pelé. Tudo será demonstrado ao PROCON – explicou o presidente Antônio Américo.

Foto: Reprodução/ TV Mirante

Globoesporte.com

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Procon orienta sobre serviços de internet e TV

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O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA) está disponibilização orientações para o consumidor de serviços de internet e TV por assinatura e enfrenta dificuldades no atendimento como interrupção e falhas na transmissão.

Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as TVs por assinatura iniciaram, este ano, no Brasil, com 18,69 milhões de contratos e 57,8% dos lares brasileiros tiveram acesso à internet em 2015, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Os números indicam que a população que usa esses serviços é grande, o que demanda uma atenção prioritária das empresas que mantém o serviço, o que nem sempre acontece.

Procon/Ma informa que, a partir do Art. 46 da Resolução 614/2013 da Anatel e Art. 20 do Código de Defesa do Consumidor, as falhas na prestação do serviço podem levar ao abatimento proporcional no valor da conta.  O consumidor deve ser compensado, por meio de ressarcimento ou abatimento proporcional na fatura, correspondente ao período que a conexão ou o sinal foi interrompido. Além disso, eventual dano ou prejuízos causados podem garantir o direito a reparações morais e materiais.

Segundo o presidente do Procon/MA e do Viva, Duarte Júnior, o consumidor deve exigir os seus direitos no momento em que os problema for constatado. “É importante formalizar, junto à empresa, o pedido de contestação da fatura e guarde o número de protocolo. A formalização da reclamação pode e deve ser feita nos nossos canais de atendimento e, também, com a Anatel”, pontuou o presidente.

“Estamos acompanhando de perto as denúncias para que o consumidor maranhense tenha os seus direitos garantidos e respeitados”, acrescentou Duarte Júnior. Em caso de irregularidades, o consumidor deve formalizar sua reclamação pelo aplicativo do Procon/MA, pelo site (www.procon.ma.gov.br), nas unidades fixas distribuídas pelo Estado e, ainda, pela Anatel.

Foto: Divulgação

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Codó ganha unidade do Viva Cidadão

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Acompanhado de autoridades, prefeito Nagib entrega oficialmente o Viva Cidadão em Codó

Estiveram em Codó na última sexta-feira os secretários de Estado de segurança pública, Jeferson Portela, o de meio ambiente, Marcelo Coelho e o presidente do Procon e Viva, Duarte Junior, para juntos com o prefeito Francisco Nagib e demais autoridades locais inaugurarem oficialmente a Unidade do Viva Cidadão, que já está em pleno funcionamento desde setembro, no centro da cidade de Codó.

O secretário de segurança pública do Maranhão, Jeferson Portela, também ressaltou a importância do momento. “Estamos felizes em entregar oficialmente este posto de serviços aos cidadãos de Codó e em breve outras parcerias serão firmadas em prol da população”, disse o secretário Jeferson Portela.

O Viva Cidadão, que era um sonho da população por conta dos diversos atendimentos nele realizados, a exemplo, da emissão de documentos e outros serviços referentes às secretárias municipais, órgãos estaduais e federais, faz parte de um projeto de descentralização dos serviços públicos visando qualidade, segurança e acessibilidade ao público. “Na unidade do Viva, as pessoas poderão encontrar uma série de serviços muito úteis a população, desafogando a demanda de outros órgãos, que já se encontravam no seu limite de atendimentos. O Viva é a garantia de direitos e serviços de todos os cidadãos”, afirmou Duarte Júnior, Presidente do Viva/Procon.

Para se ter a noção da importância que a unidade do Viva representa para cidade é a quantidade de atendimento, por dia chegam a ser mais de 140. Em nome da população, o prefeito Nagib agradeceu ao governo do Estado pela implantação do Viva Cidadão na cidade e, sobretudo, por dispor de uma parceria importante para que secretárias municipais e o SAAE possam dispor seus serviços na unidade.

“Garantir os direitos do cidadão é a função primordial desta parceria, pois nesta unidade teremos atendimentos também relativos a algumas secretarias municipais, como a de Desenvolvimento Social, Finanças e até serviços do SAAE, o que será muito cômodo e confortável ao público. Parabéns a todos por mais essa conquista”, finalizou o prefeito.

Foto: Divulgação

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