O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou projeto de lei nº 6.543/19, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que institui o Dia Municipal de combate ao bullying nas escolas de São Luís.

A proposta, que estabelece o dia 07 de abril para celebração –  seguindo o que já foi instituído a nível nacional – foi aprovada unanimemente pelos demais parlamentares no primeiro semestre deste ano.

A nova lei municipal vem reforçar outras leis que buscam combater o bullying nas escolas e tem como objetivo garantir aos estudantes um ambiente escolar saudável, livre de traumas e de qualquer outro tipo de constrangimento ou preconceito.

Durante votação do projeto, Penha alertou sobre a necessidade de ações de combate ao cyberbullying, tendo em vista que a Internet é muito utilizada para cometimento deste tipo de prática.

“Já temos lei municipal prevendo o combate ao bullying nas escolas. A criação do Dia vem para reforça-la. Trata-se de uma data simbólica para chamar atenção para um tema que deve ser pautado o ano todo”, afirmou Raimundo Penha.

A data sugerida para celebração do Dia Municipal  de combate ao bullying nas escolas da capital faz alusão ao chamado massacre de Realengo, ocorrido no Rio de Janeiro, em 2011.

À época, 11 crianças que estudavam em uma Escola Municipal localizada na Zona Oeste foram executadas com vários tiros efetuados por Wellington Menezes de Oliveira, que invadiu a unidade de ensino.

O autor do crime, que é ex-aluno da EM, afirmou ter sido vítima de bullying dentro do ambiente escolar.

Foto: Júnior Penha

A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta segunda-feira (08), durante sessão plenária ordinária, projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que institui o Dia Municipal de Combate ao bullying nas escolas na capital maranhense.

A proposta, que estabelece o dia 7 de abril para celebração, seguindo o que já foi instituído a nível nacional, foi aprovada em segundo turno e seguiu para redação final. Posteriormente, será encaminhada para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

A data sugerida faz alusão ao chamado massacre de Realengo, ocorrido no Rio de Janeiro, em 2011. À época, 11 crianças que estudavam em uma Escola Municipal localizada na Zona Oeste foram executadas com vários tiros efetuados por Wellington Menezes de Oliveira, que invadiu a unidade de ensino.

O autor do crime, que é ex-aluno da EM, afirmou ter sido vítima de bullying dentro do ambiente escolar.

“Já temos lei municipal prevendo o combate ao bullying nas escolas. A criação do dia vem para reforça-la. Trata-se de uma data simbólica para chamar atenção para um tema que deve ser pautado o ano todo”, explicou o pedetista.

A iniciativa de Raimundo Penha foi muito elogiada pelos vereadores. “Este projeto soma forças à uma lei já existente, de autoria do ex-vereador Nato, que determina a execução de ações de combate a este tipo de ato de violência dentro do ambiente escolar. Agradeço e parabenizo o vereador Penha por esta importante iniciativa”, comentou Nato Júnior (PP).

Para Sá Marques (PHS), o bullying é um ato criminoso e covarde que deve ser tratado pelas autoridades com uma atenção especial.

“Leciono, há mais de 30 anos, para adolescentes. Já presenciei diversos casos de bullying na sala de aula e fora dela. Isso é uma questão muito séria. Por isso, faço questão de destacar e elogiar a iniciativa do vereador Raimundo Penha, que propõe um dia específico para que possamos, todos os anos, chamar a atenção da sociedade de São Luís no que diz respeito a combater este tipo de crime”, disse.

Foto: Divulgação

O vereador Raimundo Penha (PDT) apresentou projeto de lei que visa incluir na proposta pedagógica das escolas públicas e particulares de São Luís ações de prevenção, conscientização e de enfrentamento ao bullying escolar; além da execução de atividades promotoras da cultura da paz.

A proposta, que já está tramitando na Câmara Municipal, foi apresentada pelo parlamentar, nesta quinta-feira (08), durante abertura do projeto Aprender Sem Medo, uma iniciativa da ONG Plan Brasil realizada no Convento das Mercês e que reuniu centenas de estudantes da Grande Ilha.

“O projeto tem como objetivo garantir aos estudantes um ambiente escolar saudável, livre de traumas e de qualquer outro tipo de constrangimento ou preconceito”, disse o vereador.

O projeto de lei considera como bullying qualquer prática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, entre os estudantes, sendo praticada por um indivíduo ou grupo de indivíduos contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir fisicamente, humilhar, ou ambos, causando dor e angústia à vítima.

O projeto também faz previsão de combate ao cyberbullying, tendo em vista que a Internet é muito utilizada para cometimento deste tipo de prática.

A proposta prevê, por exemplo, que as instituições de ensino criem uma espécie de histórico bimestral, no qual serão registrados e detalhados quaisquer tipo de incidente relacionado ao tema.

Foto: Divulgação

O Instituto NET Claro Embratel, responsável pelas iniciativas de responsabilidade social das três marcas, promove um bate-papo entre convidados especialistas e o público para debater as principais questões que envolvem o Bullying nas escolas.

A conversa acontecerá em uma transmissão ao vivo realizada pelo Facebook do Instituto, no dia 5 de junho, às 10h30.

O debate trará opiniões de peso, como a de Luciene Tognetta, professora do Departamento de Psicologia da UNESP e José Leon Crochik, professor do Departamento de Psicologia da Aprendizagem, do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo.

A conversa tem como objetivo trazer à tona questões contemporâneas e que afetam educadores, pais e estudantes.

“Temos o papel de colaborar na transformação da sociedade do nosso país, ajudando na construção de uma sociedade mais justa, mais inclusiva”, explica Daniely Gomeiro, vice-presidente de projetos do Instituto NET Claro Embratel.

Serviço:

Data: 05/06
Horário: 10h30 às 12h
Página do Instituto NET Claro Embratel no Facebook: www.facebook.com/institutonetclaroembratel/