Prefeitura dialoga com escolas comunitárias

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GeraldoCastroA Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), registrou avanços no atendimento às entidades filantrópicas e comunitárias conveniadas.

Cerca de 30 representantes dessas entidades participaram de uma reunião na semana passada, na sede da Semed, com o objetivo de receber esclarecimentos e orientações acerca do repasse dos recursos do governo federal.

Até o momento, 83 entidades já receberam os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb).

O secretário de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, destacou a importância do diálogo e o papel das escolas comunitárias na garantia da Educação.

“O prefeito Edivaldo tem absoluto respeito pelas escolas comunitárias que desenvolvem um trabalho sério e que muito contribuem na garantia da educação para as crianças da nossa cidade. Temos buscado oferecer todo o suporte possível para a regularização da situação funcional dessas instituições, condição imprescindível para o repasse dos recursos”, disse.

Foto: Fabrício Cunha

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Diálogo e simplicidade

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A Prefeitura de São Luís participou esta semana de nova rodada de reuniões com representantes da sociedade civil ligados às escolas comunitárias. Os encontros, que são mediados pelo Ministério Público, por meio da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça especializadas na defesa da Educação, têm o objetivo de discutir melhorias na qualidade dos serviços oferecidos por essas instituições de ensino e formas de agilizar os trâmites necessários para regularizar a situação documental das comunitárias.

O diálogo constante e o suporte às instituições comunitárias por parte da Prefeitura de São Luís é determinação do prefeito Edivaldo e também está previsto no Plano Municipal de Educação (PME). “O prefeito Edivaldo está atento às demandas da educação da nossa cidade e as escolas comunitárias são uma realidade nesse processo. Sob a competente mediação do Ministério Público, estamos afinando cada vez mais o diálogo e trabalhando conjuntamente para a regularização dos convênios, com o objetivo comum de promover educação de qualidade para as crianças de São Luís”, disse o secretário de Educação, Geraldo Castro Sobrinho.

Para a titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Educação, Maria Luciane Lisboa Bello, o fato de as diretrizes para a regularização dessas entidades estarem sendo discutidas conjuntamente ajuda a evitar problemas futuros. “As cobranças diminuem quando a construção é coletiva. Os fóruns de discussão que têm acontecido, tanto os mediados pelo Ministério Público quanto os realizados pela Prefeitura de São Luís são de suma importância para aproximar todas as instituições e diminuir as burocracias”, analisou.

“Temos traçado estratégias e ações para melhoria da qualidade da educação, ouvindo todas as partes envolvidas. No caso específico das escolas comunitárias, temos buscado diminuir as dificuldades. Contamos com a parceria das entidades que estão aqui presentes para que conscientizem as escolas para também ajudarem nesse processo”, disse o titular da 1ª Promotoria Especializada em Defesa da Educação, Paulo Avelar.

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Investimento certo

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O investimento em transporte escolar tem sido um dos pontos fortes da atual gestão da prefeitura de São Luís na área da Educação.

Em janeiro do ano passado, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o secretário de Educação, Geraldo Castro, entregaram para o transporte escolar da zona rural 44 novos ônibus. Em abril deste ano, foram mais 19. Somando-se à frota já existente, a Prefeitura de São Luís conta hoje com 74 ônibus escolares.

A lancha escolar também foi reequipada. A embarcação faz o transporte dos estudantes da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Nossa Senhora das Mercês, da comunidade ribeirinha do Jacamim, zona rural de São Luís. A lancha que leva os estudantes do Jacamim para a escola transporta até vinte pessoas por viagem. Âncora, bomba de porão, bóias, coletes salva-vidas, extintores de incêndio e kits de primeiros socorros são alguns dos itens de segurança que equipam o barco, capaz de fazer várias viagens por dia. A U.E.B. Nossa Senhora das Mercês também é atendida pelo serviço de ônibus escolar, que faz o transporte entre o rio e a porta da escola.

Em São Luís, segundo dados da prefeitura, o transporte escolar atende a mais de quatro mil crianças e adolescentes. O transporte escolar é considerado um dos instrumentos mais importantes para garantir o acesso à Educação, especialmente nas comunidades da zona rural, e também ajuda a prevenir a evasão. A Educação Municipal está no caminho certo.

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Critérios definidos

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A Prefeitura de São Luís reuniu-se na tarde desta quinta-feira (23) com representantes do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) para entrega da minuta da portaria que estabelece os direitos da categoria no que diz respeito à remoção e lotação desses profissionais. A entrega foi feita pelo secretário municipal de Governo, Lula Fylho, e pelo secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, à presidente do Sindicato, Elisabeth Castelo Branco.

O estabelecimento de critérios para lotação e remoção de servidores é mais uma das demandas históricas dos profissionais da educação de São Luís, executada pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. “São critérios que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, estará utilizando para melhorar o sistema de remoção e lotação dos profissionais do magistério e trabalhadores da educação”, sinalizou o secretário Geraldo Castro Sobrinho.

Ficou estabelecido o pagamento das progressões horizontais, verticais, e difícil acesso, relativas a 2014, até o próximo mês de agosto. A Secretaria Municipal de Administração (Semad) fará um levantamento com base na folha de pagamento e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para viabilizar os pagamentos relativos às titulações a partir do mês de agosto, com prazo máximo até o final de 2015. Outros pontos importantes com relação às reivindicações dos profissionais da Educação de São Luís, como os direitos estatutários, também foram abordados.

No mês de março de 2015, a Prefeitura de São Luís garantiu aos professores o percentual de reajuste de 13,01% aos mais de cinco mil profissionais do magistério municipal. Com a iniciativa, a Prefeitura repassou integralmente aos educadores o aumento divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) para a Lei do Piso Nacional dos Professores da Educação Básica, garantindo que o salário dos docentes se mantivesse acima do piso nacional.

A reunião com os representantes do Sindeducação, realizada no auditório da Prefeitura Municipal de São Luís, Centro, também contou com a presença dos secretários José Cursino Raposo Moreira (Planejamento) e da secretária Mittyz Rodrigues (Administração).

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Diálogo com professores

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Educação (Semed), reuniu-se nesta segunda-feira (20) com representantes do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação). O diálogo foi conduzido pelo secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, e contou com a participação da presidente do Sindeducação, Elisabeth Castelo Branco, e de uma comissão de docentes das escolas da rede municipal.

Na pauta da reunião estavam, entre outros assuntos, a concessão dos direitos estatutários, o processo de manutenção dos prédios escolares, a política de lotação, e a realização do concurso público, que está previsto para ser realizado ainda este ano. “Temos mantido um constante diálogo com o sindicato, colocando todas as pautas em debate e discutindo com a categoria, buscando soluções para a melhoria da educação em nossa cidade”, disse Geraldo Castro.

Geraldo Castro Sobrinho destacou as obras de construção de três Unidades de Educação Básica, dentre as quais a já entregue unidade do Piancó e outras duas que serão entregues até o final deste mês: uma na zona rural, na comunidade Maracujá, e outra na Cidade Operária. “É determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior darmos celeridade aos processos para concretizarmos as ações programadas para esta secretaria”, enfatizou.

No mês de março deste ano, a Prefeitura de São Luís garantiu aos professores o percentual de reajuste de 13,01% aos mais de cinco mil profissionais do magistério municipal. Com a iniciativa, a Prefeitura repassou integralmente aos educadores o aumento divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) para a Lei do Piso Nacional dos Professores da Educação Básica, garantindo que o salário dos docentes se mantivesse acima do piso nacional.

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Parceria na Educação

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A municipalização de prédios escolares, o reforço à educação em tempo integral e o alinhamento de ações estratégicas para a melhoria da qualidade da educação na capital maranhense foram pauta da reunião realizada esta semana entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado.

Participaram do encontro o secretário municipal de governo, Lula Fylho; o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho; a secretária adjunta de ensino da Semed, Leônia Queiroga; a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres; e a superintendente regional do Serviço Social da Indústria (Sesi), Roseli Ramos.

O secretário de Governo destacou a importância do regime de colaboração entre estado e município para o bem-estar da população. “Estamos definindo ações de trabalho conjuntas, de modo a somar um com o outro. O resultado será a melhoria da educação como um todo e quem se beneficia é a população da nossa cidade”, afirmou o titular da Semgov.

“O prefeito Edivaldo e o governador Flávio Dino estão mostrando como se faz uma verdadeira parceria. Ao debater a educação com o governo do Estado não estamos tratando apenas da transferência de prédios e de obras de reforma e construção, mas também priorizando ações cujo foco é o elemento educacional, o bem-estar dos estudantes e a melhoria do ensino”, destacou o secretário de Educação, Geraldo Castro Sobrinho.

A municipalização de prédios escolares, um dos aspectos da parceria entre Prefeitura e Governo, ampliará a oferta de vagas na rede municipal e permitirá à Prefeitura de São Luís a desativação de anexos das Unidades de Educação Básica (U.E.B.). As iniciativas são parte das determinações do prefeito Edivaldo para a área da Educação e também estão previstas nas estratégias do Plano Municipal de Educação (PME) de São Luís. A previsão é que mais de 50 prédios sejam municipalizados até o final do ano.

Por meio da municipalização, também serão integrados à rede municipal cerca de 44 mil estudantes do 1º ao 8º ano hoje matriculados na rede estadual. Com a transferência, Prefeitura e Governo cumprem uma determinação do Ministério da Educação. Para atender a esses estudantes, a municipalização das turmas de Ensino Fundamental prevê também a disponibilização, pelo governo do Estado, do contingente correspondente de professores. O governo do Estado também se comprometeu a oferecer assessoria pedagógica ao município, por meio do programa Escola Digna.

A parceria de Prefeitura e Governo com o Sesi também deve permitir a construção, por meio de Termo de Cooperação Técnica, de centros educacionais de tempo integral, bem como a reforma e adaptação de seis unidades de ensino da rede municipal para funcionarem como escolas de tempo integral. O governo também promoverá formação para os educadores que irão atuar nas escolas em tempo integral da rede municipal.

“Educação em tempo integral, municipalização de escolas de Ensino Fundamental, além de determinações do Ministério da Educação são iniciativas que contribuem para o desenvolvimento de uma proposta pedagógica que atenda o município de São Luís como um todo, tanto para o Ensino Fundamental, quanto para o Ensino Médio”, afirmou a secretária estadual de Educação, Áurea Prazeres.

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Projovem Urbano

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São Luís é o município brasileiro com maior número de adesão ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano), com mais de 1.800 jovens inscritos. Na noite desta quarta-feira (8), a Prefeitura de São Luís entregou kits pedagógicos e didáticos a professores e aos alunos matriculados para esta edição do programa em São Luís. A entrega dos kits, feita pelo secretário municipal de Governo, Lula Fylho, e pelo secretário de Educação, Geraldo Castro, oficializou o início das aulas na capital maranhense, onde os cursos são realizados em 15 Unidades de Educação Básica.

“Não estamos poupando esforços para garantir maior acesso à educação em nossa cidade. A parceria com o governo federal reforça o trabalho para que todos esses estudantes tenham chances de retomar os estudos e vislumbrar um futuro melhor”, disse o prefeito Edivaldo.

Por meio do Projovem, os estudantes com idade entre 18 e 29 anos, que saibam ler e escrever e que ainda não tinham concluído o Ensino Fundamental, têm a oportunidade de elevar a escolaridade.

“O Projovem Urbano traz dignidade, cidadania e certificação; além do que todos aqueles que puderem cursar vão poder garantir o seu Ensino Fundamental e uma qualificação. É interesse da gestão do prefeito Edivaldo que isso aconteça de forma completa, por isso podemos dizer que temos hoje a maior adesão nacional”, destacou o secretário Geraldo Castro, que estava acompanhado do vereador Ricardo Diniz, do secretário Batista Matos (Comunicação) e de secretários adjuntos da Semed.

O programa está alinhado às estratégias do Plano Municipal da Secretaria de Educação, que visam universalizar o acesso à alfabetização e ao Ensino Fundamental – e que já integram a política do prefeito Edivaldo para a área da Educação.

Foto: Fabrício Cunha

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Plano de Educação

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Aprovado no último dia 27, o texto do Plano Municipal de Educação (PME), foi entregue pelo o coordenador do Fórum Municipal de Educação e secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho ao prefeito Edivaldo. O documento, que contou com a colaboração de educadores, representantes de instituições do poder público e da sociedade civil organizada, gestores escolares e representantes de famílias de estudantes, define metas e estratégias para o setor até o ano de 2024.

“O Plano Municipal de Educação norteará os rumos da educação em nosso Município. Esta é mais uma importante conquista de nossa gestão para educação municipal, baseada no diálogo com a sociedade civil para a construção deste texto. O PME é a concretização documental dos interesses coletivos relacionados às políticas públicas na área”, disse o prefeito Edivaldo.

O PME estabelece 20 metas e cerca de 300 diferentes estratégias com o objetivo de garantir avanços significativos na área educacional até o ano de 2024. Valorização dos profissionais do magistério, recursos para a área da educação e diversidade de gênero estão entre os temas abordados pelo documento e que foram discutidos durante a elaboração.

“A entrega desse documento é um marco para história da educação da nossa cidade. Por meio do PME, vamos conseguir garantir os avanços que nossa cidade precisa. Agradeço a todos que colocaram seus esforços na construção desse material que é um sonho não só da Secretaria Municipal deEducação (Semed), mas de toda sociedade”, concluiu o titular da Semed, Geraldo Castro Sobrinho.

Após a entrega ao prefeito Edivaldo, o Plano Municipal de Educação seguirá para a Câmara de Vereadores de São Luís, onde será analisado e colocado em votação, e depois, para sanção do prefeito Edivaldo.

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Plano de Educação

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planoeducacaoO município de São Luís concluiu nesta quarta-feira (27) a elaboração do Plano Municipal de Educação (PME). O documento, que define metas e estratégias para o setor até o ano de 2024, foi aprovado no colóquio “A importância do Plano Municipal de Educação na construção da política educacional de qualidade social”. O evento foi realizado no auditório Alberto Abdalla, na sede das Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e contou com a participação de educadores, representantes de instituições do poder público e da sociedade civil organizada, gestores escolares e representantes de famílias de estudantes.

“Nós trabalhamos conjuntamente com a sociedade civil e com várias entidades representativas para termos um texto que contemple as reais prioridades da educação de nossa cidade. Esta parceria foi muito produtiva e hoje culmina na aprovação do Plano Municipal de Educação, que é a concretização documental dos interesses coletivos relacionados às políticas públicas na área”, disse o prefeito Edivaldo.

O colóquio foi organizado pelo Fórum Municipal de Educação de São Luís (FME). Na cerimônia de abertura, o coordenador do Fórum e secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, parabenizou todos os que contribuíram para a construção do PME e disse que a aprovação do Plano Municipal de Educação na instância do Fórum é um marco para a cidade de São Luís, consolidado na gestão do prefeito Edivaldo.

“Este documento vem sendo discutido e preparado há bastante tempo. Ele traz consigo a participação do coração e das mentes de todos que nele trabalharam. Por isso defendi nas reuniões do Fórum e continuo a defender durante este colóquio a importância de fazer este momento de debate para consolidar o caráter democrático das discussões que já realizamos. O Plano Municipal de Educação não se fechará só em letras e palavras, mas na certeza de que as metas serão cumpridas para melhorar a qualidade de ensino municipal “, disse Geraldo Castro.

O Plano Municipal de Educação seguirá para a Câmara de Vereadores de São Luís, onde será analisado e colocado em votação e depois, para sanção do prefeito Edivaldo.

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Educação em debate

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O balanço dos debates realizados em torno do Plano Municipal de Educação de São Luís (PME) foi tema do seminário “A importância do Plano Municipal de Educação na construção da política educacional de qualidade social”. O evento foi realizado no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), reuniu representantes do poder público e da sociedade civil e contou também com a presença do coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho.

Na condição de coordenador do Fórum Municipal de Educação, o secretário de Educação de São Luís, Geraldo Castro Sobrinho, conduziu o debate e relembrou a ampla discussão já realizada para confecção do documento, que tem o objetivo de definir metas e estratégias pra o setor por um período de dez anos.

“Podemos dizer com tranquilidade que o Plano Municipal de Educação, hoje em vias de ser concluído, foi submetido às mais variadas contribuições desde a construção da versão preliminar até a extensa agenda de revisão de todos os tópicos, promovida pelo Fórum Municipal de Educação nos últimos meses”, disse Geraldo Castro.

O coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho, reforçou a importância do diálogo do poder executivo com a sociedade e fez um retrospecto da aplicação do conceito de qualidade social para a área educacional.

“A presença do poder executivo, dos coordenadores do fórum e de representantes da sociedade civil debatendo em um mesmo espaço é o que se almeja para esse país desde a redemocratização, por isso um momento como este é tão importante. Já existe um consenso de que a educação é uma área de prioridade e direito de todos. O objetivo agora é garantir a educação com tudo o que é fundamental para o exercício desse direito. Isso é educação de qualidade social e o Plano Municipal de Educação é um instrumento fundamental nesse contexto”, explicou o coordenador do FNE.

Foto: Fabrício Cunha

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