Perseguição denunciada

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O prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Rodrigues (PSL) – um dos mais ácidos críticos do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) -, aproveitou uma audiência que teve com o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), para relatar o que considera perseguição do comunista em razão do seu posicionamento político.

O gestor é líder de uma das únicas três cidades maranhenses onde Bolsonaro venceu o 2º turno da eleição de 2018 contra o candidato de Dino, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT).

Durante a reunião com o presidente, segundo relato do próprio gestor – que esteve acompanhado do presidente do PSL no Maranhão, vereador Chico Carvalho -, ele contou as dificuldades de ser perseguido.

– Um dia histórico para todo o Maranhão, grato a Deus e ao povo da minha humilde cidade de São Pedro dos Crentes, os quais me proporcionaram esse momento com o presidente da República do Brasil. Na ocasião, conversamos sobre os problemas da nossa região, assim como das nossas dificuldades como prefeito tão combatido e perseguido pelo governo maranhense – destacou.

O incômodo de Flávio Dino com Lahesio Rodrigues ficou evidente durante a campanha eleitoral do ano passado. A pedido do PCdoB, ele chegou a ser censurado pela Justiça Eleitoral, após declarar em discurso pró-Roseana Sarney (MDB) que Flávio Dino “é ruim”.

– Eu vi o que é ruim neste estado. O que é ruim neste estado chama-se Flávio Dino – disse Lahesio na ocasião. O então juiz eleitoral Itaércio Paulino da Silva determinou a exclusão de vídeo com a fala das redes sociais. A decisão, no entanto, foi reformada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Estado Maior

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Representantes do povo

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Com o fim da eleição para a Presidência da República, fica a dúvida quanto ao que ocorrerá politicamente no Maranhão em relação ao Governo Federal, que terá Jair Bolsonaro como comandante. As posições firmes de Flávio Dino, que fez críticas ácidas ao deputado do PSL, poderão refletir na relação com o Palácio do Planalto.

Em tese, Bolsonaro não pode penalizar Flávio Dino, dificultando, por exemplo, repasses de recursos voluntários ao Maranhão. Se assim quiser, pode fazer, sim. Não deve fazê-lo, porque penalizará a população maranhense.

Independentemente de se ter um comunista à frente do Governo do Estado, o futuro presidente representará todos os brasileiros, incluindo, claro, os maranhenses.

A mesma linha de raciocínio serve para o governador Flávio Dino em relação à cidade de Bacabal, que no último domingo optou pelo prefeito em exercício do município, Edvan Brandão (PSC), principal adversário de César Brito (PPS), que era o candidato do governador.

Não foi porque a maioria da população de Bacabal escolheu o adversário de Dino que o comunista dificultará a gestão de Brandão, porque, se fizer, prejudica os bacabalenses.

Mas tudo isso é teoria. Na prática mesmo, Dino já demonstrou – como ele mesmo disse – governar “melhor com amigos”.

Para os adversários, pedras no caminho. O exemplo maior no Maranhão é o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahésio Rodrigues, que não recebe qualquer apoio do governo estadual nem para a Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura.

E quem perde com tudo isto? O prefeito? Ele perde, sim, mas perde também os mais de 4,4 mil habitantes do município.

Que Bolsonaro não faça com o Maranhão o que Dino faz com São Pedro dos Crentes. E que o comunista não repita com Edvan Brandão o que faz com Lahésio Rodrigues.

Estado Maior

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Prefeito denuncia fraude em obra do governo

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O prefeito do município de São Pedro dos Crentes, Lahesio Rodrigues, afirmou a O Estado que denunciará ao Ministério Público Estadual (MP) uma suposta fraude contratual do governo do Maranhão no âmbito da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) referente à obra de recuperação da MA-138 que liga o município de Estreito a São Pedro dos Crentes.

O gestor público reuniu documentos e afirma ter constatado a não realização de licitação para a obra na MA-138, como o governador Flávio Dino (PCdoB) havia anunciado em 2017.

De acordo com Lahesio, o governo do Estado utilizou, na verdade, o contrato com a empresa Terramata Ltda firmado em 2015, e que tinha como objeto os serviços de conservação de rodovia no município de Balsas, e sem concorrência pública, já em julho de 2017, encaminhou mais de R$ 3,8 milhões para a empresa realizar serviços na rodovia estadual.

O prefeito afirmou que denunciará o caso e cobrará investigação do Ministério Público. Ele disse que além de não ter realizado licitação para a obra e supostamente fraudar contrato, o Executivo Estadual sonegou impostos [ISS] ao município de São Pedro dos Crentes. Em seu perfil, no facebook ele também se manifestou sobre o tema.

“Vou acionar o MP, isso foi um crime”, disse.

O Estado teve acesso aos documentos que segundo o gestor público atestam a fraude contratual. Há também uma foto do secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, com a ordem de serviço de Balsas em mãos. A foto, contudo, foi feita em evento público no município de Estreito em julho de 2017, na ocasião do anúncio de licitação para a recuperação da MA-138. O documento comprova que a ordem de serviço de 2015, para Balsas, foi utilizada em 2017 a rodovia estadual.

O edital do contrato que trata de obra no município de Balsas, de 2015, é o de número 014/2015 – UGCC/SINFRA, do dia 20 de outubro daquele ano. O processo administrativo é o de número 089465/2015, do dia 22 de outubro de 2015 e a concorrência pública foi a de número 001/2015.

No Sistema de Acompanhamento de Contratos Públicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, o objeto do contrato descrito da seguinte forma: “serviços de manutenção (conservação e melhoramentos localizados) das rodovias da malha rodoviária da regional de Balsas com extensão de 718,00 km”.

De acordo com a denúncia, o que a Sinfra fez, em 2017, foi tão somente mudar o objeto da ordem de serviço que havia sido assinada em 2015 em Balsas, e o valor da obra, para promover serviços de recuperação da MA-138, entre Estreito e São Pedro dos Crentes. A movimentação, segundo o gestor, é suspeita e precisa ser investigada.

Outro lado

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) esclarece que a intervenção na MA-138, especificamente entre os municípios de Estreito e são Pedro dos Crentes, foi realizada mediante o contrato 003/2014. Segundo o documento, a execução de serviços de recuperação e conservação de rodovias estaduais na Unidade Regional de Imperatriz abrange o trecho em questão. A Sinfra ressalta que, embora o contrato seja de 2014, trata-se de objeto de serviços contínuos que podem ser prorrogados por até 60 meses, conforme o Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93.

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Prefeito suspende pagamentos de delegacia

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O prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Rodrigues disse em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, no Ponto Final, na Rádio Mirante AM que vai cancelar o pagamento do aluguel do prédio onde funciona a delegacia no município, bem como o repasse para pagamento de combustível utilizado nas viaturas da Secretaria de Segurança Pública.

Ele disse ter sido acionado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) pelo fato de estar pagando pela Segurança Pública. Ao todo, o prefeito diz estar gastando aproximadamente R$ 5 mil por mês.

“Essa semana o TCE me mandou uma intimação querendo saber se é verdade que eu pago a delegacia e demais despesas como eu já dizia no vídeo. É verdade. Eu não vou mentir de forma alguma. Eu tenho que ser realista. Ontem mesmo eu falava aqui com o comandante do destacamento e ele dizia: mas prefeito a maioria dessas cidades aqui funcionam dessa forma, eles dão combustível, o aluguel da cadeia e porque estão pedando só o senhor? Eu disse: comandante eu não sei porque estão cobrando só de mim”, disse.

Lahesio disse que além de cancelar os pagamentos vai devolver o valor correspondente aos cofres do município de São Pedro dos Crentes referentes a esses meses de gestão.

“Eu vou devolver para o erário público hoje mesmo tudo o que nós pagamos de despesas com policial, eu pessoa física vou devolver para o município tudo aquilo que eu paguei para a Segurança Pública de combustível e aluguel da delegacia e essa semana mesmo vou ao TCE levar a minha justificativa e mostrar que eu devolvi tudo”, afirmou.

Fica o espaço para o TCE se manifestar.

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Sousa Neto denuncia perseguição de Dino

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O deputado estadual Sousa Neto (PROS) usou a Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (9), para se solidarizar com o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Rodrigues do Bonfim (PSDB), pelas perseguições que vem sofrendo do Governo Flávio Dino. O gestor tem usado as redes sociais para denunciar o corte dos recursos e convênios, por parte do governo, em todas às áreas e ações municipais.

“Venho me solidarizar com o prefeito Lahesio e com toda população de São Pedro dos Crentes, que, por não rezar a cartilha e ter tido a coragem de denunciar o Governo Flávio Dino nas redes sociais, está sendo retaliado e perseguido de todas as formas. O governo suspendeu todos os convênios com o município. A coisa é tão escandalosa, que o prefeito fez um apelo aos deputados de oposição. O povo não pode ser penalizado”, declarou o parlamentar.

Prefeito denuncia Flávio Dino nas redes

No início da semana, o prefeito de São Pedro dos Crentes voltou a usar as redes sociais para denunciar o Governador Flávio Dino. No vídeo, Lahesio afirma que, depois que começou a apontar os desmandos da Administração Comunista, passou a receber intimações de várias secretarias de Estado e órgãos de controle, com cobranças de prestação de contas sobre convênios daquela cidade.

“A propaganda comunista quer enganar a todos, de que existem muitos municípios que estão sendo contemplados com obras. O povo do Maranhão está atento a essas práticas do Governo Comunista que trouxe o atraso para nosso Estado, e dará a resposta nas próximas eleições. Muitos prefeitos que estão sendo prejudicados, irão tomar coragem, e ano que vem irão dar uma resposta a esse Governo perseguidor, que implantou uma Secretaria de Transparência e Controle somente para poder perseguir aquelas pessoas que não rezam na sua cartilha. A oposição aqui na Assembleia vai ser firme e forte e não nos calarão”, completou o parlamentar.

Por último, ele voltou a cobrar de Flávio Dino a liberação das emendas parlamentares da bancada de oposição. “Governador, libere às emendas parlamentares, que não suas, não são dos deputados, não são dos prefeitos. São do povo. Para a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses”.

Foto: Agência Assembleia

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