Prefeito denuncia fraude em obra do governo

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O prefeito do município de São Pedro dos Crentes, Lahesio Rodrigues, afirmou a O Estado que denunciará ao Ministério Público Estadual (MP) uma suposta fraude contratual do governo do Maranhão no âmbito da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) referente à obra de recuperação da MA-138 que liga o município de Estreito a São Pedro dos Crentes.

O gestor público reuniu documentos e afirma ter constatado a não realização de licitação para a obra na MA-138, como o governador Flávio Dino (PCdoB) havia anunciado em 2017.

De acordo com Lahesio, o governo do Estado utilizou, na verdade, o contrato com a empresa Terramata Ltda firmado em 2015, e que tinha como objeto os serviços de conservação de rodovia no município de Balsas, e sem concorrência pública, já em julho de 2017, encaminhou mais de R$ 3,8 milhões para a empresa realizar serviços na rodovia estadual.

O prefeito afirmou que denunciará o caso e cobrará investigação do Ministério Público. Ele disse que além de não ter realizado licitação para a obra e supostamente fraudar contrato, o Executivo Estadual sonegou impostos [ISS] ao município de São Pedro dos Crentes. Em seu perfil, no facebook ele também se manifestou sobre o tema.

“Vou acionar o MP, isso foi um crime”, disse.

O Estado teve acesso aos documentos que segundo o gestor público atestam a fraude contratual. Há também uma foto do secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, com a ordem de serviço de Balsas em mãos. A foto, contudo, foi feita em evento público no município de Estreito em julho de 2017, na ocasião do anúncio de licitação para a recuperação da MA-138. O documento comprova que a ordem de serviço de 2015, para Balsas, foi utilizada em 2017 a rodovia estadual.

O edital do contrato que trata de obra no município de Balsas, de 2015, é o de número 014/2015 – UGCC/SINFRA, do dia 20 de outubro daquele ano. O processo administrativo é o de número 089465/2015, do dia 22 de outubro de 2015 e a concorrência pública foi a de número 001/2015.

No Sistema de Acompanhamento de Contratos Públicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, o objeto do contrato descrito da seguinte forma: “serviços de manutenção (conservação e melhoramentos localizados) das rodovias da malha rodoviária da regional de Balsas com extensão de 718,00 km”.

De acordo com a denúncia, o que a Sinfra fez, em 2017, foi tão somente mudar o objeto da ordem de serviço que havia sido assinada em 2015 em Balsas, e o valor da obra, para promover serviços de recuperação da MA-138, entre Estreito e São Pedro dos Crentes. A movimentação, segundo o gestor, é suspeita e precisa ser investigada.

Outro lado

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) esclarece que a intervenção na MA-138, especificamente entre os municípios de Estreito e são Pedro dos Crentes, foi realizada mediante o contrato 003/2014. Segundo o documento, a execução de serviços de recuperação e conservação de rodovias estaduais na Unidade Regional de Imperatriz abrange o trecho em questão. A Sinfra ressalta que, embora o contrato seja de 2014, trata-se de objeto de serviços contínuos que podem ser prorrogados por até 60 meses, conforme o Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93.

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Prefeito suspende pagamentos de delegacia

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O prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Rodrigues disse em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, no Ponto Final, na Rádio Mirante AM que vai cancelar o pagamento do aluguel do prédio onde funciona a delegacia no município, bem como o repasse para pagamento de combustível utilizado nas viaturas da Secretaria de Segurança Pública.

Ele disse ter sido acionado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) pelo fato de estar pagando pela Segurança Pública. Ao todo, o prefeito diz estar gastando aproximadamente R$ 5 mil por mês.

“Essa semana o TCE me mandou uma intimação querendo saber se é verdade que eu pago a delegacia e demais despesas como eu já dizia no vídeo. É verdade. Eu não vou mentir de forma alguma. Eu tenho que ser realista. Ontem mesmo eu falava aqui com o comandante do destacamento e ele dizia: mas prefeito a maioria dessas cidades aqui funcionam dessa forma, eles dão combustível, o aluguel da cadeia e porque estão pedando só o senhor? Eu disse: comandante eu não sei porque estão cobrando só de mim”, disse.

Lahesio disse que além de cancelar os pagamentos vai devolver o valor correspondente aos cofres do município de São Pedro dos Crentes referentes a esses meses de gestão.

“Eu vou devolver para o erário público hoje mesmo tudo o que nós pagamos de despesas com policial, eu pessoa física vou devolver para o município tudo aquilo que eu paguei para a Segurança Pública de combustível e aluguel da delegacia e essa semana mesmo vou ao TCE levar a minha justificativa e mostrar que eu devolvi tudo”, afirmou.

Fica o espaço para o TCE se manifestar.

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Sousa Neto denuncia perseguição de Dino

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O deputado estadual Sousa Neto (PROS) usou a Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (9), para se solidarizar com o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Rodrigues do Bonfim (PSDB), pelas perseguições que vem sofrendo do Governo Flávio Dino. O gestor tem usado as redes sociais para denunciar o corte dos recursos e convênios, por parte do governo, em todas às áreas e ações municipais.

“Venho me solidarizar com o prefeito Lahesio e com toda população de São Pedro dos Crentes, que, por não rezar a cartilha e ter tido a coragem de denunciar o Governo Flávio Dino nas redes sociais, está sendo retaliado e perseguido de todas as formas. O governo suspendeu todos os convênios com o município. A coisa é tão escandalosa, que o prefeito fez um apelo aos deputados de oposição. O povo não pode ser penalizado”, declarou o parlamentar.

Prefeito denuncia Flávio Dino nas redes

No início da semana, o prefeito de São Pedro dos Crentes voltou a usar as redes sociais para denunciar o Governador Flávio Dino. No vídeo, Lahesio afirma que, depois que começou a apontar os desmandos da Administração Comunista, passou a receber intimações de várias secretarias de Estado e órgãos de controle, com cobranças de prestação de contas sobre convênios daquela cidade.

“A propaganda comunista quer enganar a todos, de que existem muitos municípios que estão sendo contemplados com obras. O povo do Maranhão está atento a essas práticas do Governo Comunista que trouxe o atraso para nosso Estado, e dará a resposta nas próximas eleições. Muitos prefeitos que estão sendo prejudicados, irão tomar coragem, e ano que vem irão dar uma resposta a esse Governo perseguidor, que implantou uma Secretaria de Transparência e Controle somente para poder perseguir aquelas pessoas que não rezam na sua cartilha. A oposição aqui na Assembleia vai ser firme e forte e não nos calarão”, completou o parlamentar.

Por último, ele voltou a cobrar de Flávio Dino a liberação das emendas parlamentares da bancada de oposição. “Governador, libere às emendas parlamentares, que não suas, não são dos deputados, não são dos prefeitos. São do povo. Para a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses”.

Foto: Agência Assembleia

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