A juíza Mirella Cezar Freitas, titular da 16ª zona eleitoral, cassou nesta quarta-feira (11), os diplomas de Carlos Eduardo Fonseca Belfort e Joubert Sérgio Marques de Assis, eleitos em 2016 para exercerem os cargos de prefeito e vice-prefeito de Miranda do Norte, aplicando-lhes ainda multa de 40 mil UFIRs, declará-los inelegíveis por 8 anos e decidir por novas eleições na cidade, devendo o presidente da Câmara de Vereadores assumir até a diplomação dos novos eleitos.

A representação que ensejou a cassação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), após ser provocado pela Coligação Miranda de Todos Nós, que acusou ambos de abuso de poder econômico consistente em compra de votos por distribuição de materiais de construção.

Para fundamentar a representação, o MPE ouviu eleitores que corroboraram os fatos informados pela Coligação Miranda de Todos Nós, apresentando ainda, como elemento de convicção, fotografias da entrega de material de construção a eleitores, mídia contendo filmagem em audiovisual, boletim de ocorrência policial e denúncias feitas por outros eleitores mirandenses sobre a prática através do aplicativo Pardal.

A defesa de Carlos Eduardo Fonseca Belfort e Joubert Sérgio Marques de Assis alegou imprestabilidade das provas colhidas internamente pelo MPE por ausência de contraditório; inidoneidade das testemunhas, não detalhamento dos fatos, provas inadequadas; inexistência da conduta e/ou participação ou anuência dos representados; e inexistência de prova robusta dos fatos alegados.

Sobre as alegações da defesa, a magistrada destacou: “os eleitores foram ouvidos apenas para coleta de informações para verificação de justa causa para ajuizamento da representação, não servindo de lastro para apreciação do mérito. No que diz respeito às demais provas colhidas pelo MPE, como fotografias e registro audiovisual, tais elementos de convicção foram submetidos ao contraditório”.

Em continuidade, salientou: “ainda que os depoimentos das testemunhas tenham que ser considerados com temperamentos, notadamente porque, em cidades pequenas, quase todo cidadão tem uma inclinação política quando não se apresenta como efetivo militante em favor de uma das candidaturas, é possível filtrá-los, retirando-lhes o que for verdadeiro e o que se ligam com as provas documentais, os fatos públicos e notórios, os indícios e as presunções – alvos da livre apreciação do julgador, nos termos do art. 23 da LC 64/90, posto que o magistrado é um ser social sensível e não um alienígena apartado das coisas que acontecem ao seu redor”.

Para a Justiça Eleitoral da 16ª zona, restou caracterizado que Carlos Eduardo Fonseca Belfort visitava eleitores, prometendo vantagens em troca de votos. Quando não era o próprio candidato que ofertava a benesse, era o prefeito anterior, Júnior Lourenço, que o acompanhava nas visitas e encabeçava a campanha eleitoral. Além disso, há indícios de que houve distribuição generalizada de materiais de construção, sem que, na entrega, fosse tomado recibo ou qualquer outra espécie de controle. A filmagem e as fotografias que instruem o processo, ademais, corroboram as afirmações colhidas das provas orais produzidas.

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Faleceu na madrugada deste domingo (4) o senhor Balbino Raimundo Machado, pai do prefeito reeleito do município de Arari, Djalma Melo (PTB).

Melo é diretor financeiro da Famem e pré-candidato à presidência da entidade municipalista para o biênio 2017/18.

O velório está ocorrendo no Jardim da Paz, no Anil e o sepultamento será realizado logo mais, às 16h, no cemitério Parque da Saudade, no bairro Vinhais.

Apesar de já ter entrado como favorito na disputa pela prefeitura de São José de Ribamar, o então candidato e agora prefeito eleito, Luis Fernando Silva (PSDB), fez uma intensa campanha nos 45 dias determinados pela Justiça Eleitoral.

Luis Fernando foi eleito com 100% dos votos válidos. No somatório da votação do tucano e do seu adversário, Júlio Matos, o Julinho (PMDB), que foram anulados por conta da cassação do seu registro, por unanimidade, pelo Tribunal Regional Eleitoral, o tucano teria 96,17% dos votos, enquanto Julinho, com 2.659 votos, registraria apenas 3,82% dos sufrágios.

Além dos programas da propaganda eleitoral gratuita no rádio, Luis Fernando caminhou em mais de 100 bairros, na atividade de campanha denominada “Chegou Chegando”. Fez ainda duas carreatas, sendo que a última foi a maior já registrada na história das campanhas eleitorais ribamarenses, realizou três comícios e reuniu com lideranças políticas e comunitárias.

Sempre que questionado sobre a intensa campanha, mesmo com os prognósticos todos favoráveis à sua eleição, Luis Fernando sempre respondia: “é uma forma de firmarmos compromissos, em respeito ao cidadão”.

Durante a campanha, Luis Fernando visitou ruas, conversou com a comunidade e conheceu de perto os problemas que já tinham sido registrados na pré-campanha, quando da realização dos 19 seminários “Planeja”, sendo oito regionais e 11 setoriais.

“Reunimos lideranças regionais e profissionais de diversas áreas das políticas públicas e arregimentamos mais de 1.000 propostas, as quais foram incluídas no conjunto de proposições do nosso plano de governo, encaminhado à Justiça Eleitoral. E, na campanha, tivemos a oportunidade de verificar in loco as situações relatadas nos seminários”, comentou o prefeito eleito.

Após os impressionantes 66.918 conferidos a Luis Fernando, o próximo passo do prefeito eleito será o processo de transição e elaboração de um plano de governo capaz de atender as demandas da população a partir dos registros feitos nos seminários.

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Se o slogan de campanha de Zé Martins dizia que o “Trabalho tem que continuar”, a população de Bequimão logo entendeu e mostrou nas urnas que o município tem um gestor de verdade. Aprovado por 51% do eleitorado bequimãoense, Zé Martins (PMDB) entrou para a história por ser o segundo prefeito reeleito em Bequimão.

Tendo Magal (PT) como vice-prefeito eleito, Zé Martins renovou seu mandato com 7.048 votos, uma diferença de 333 votos para o segundo colocado, César Cantanhede (PSDB). Em 2012, o pmdbista foi eleito com 6.505 (49,21%) dos votos.

O grito de vitória ecoou na cidade por volta das 19h, quando o Comitê Central lotou de guarás, como são conhecidos os eleitores de Martins, que se vestem de vermelho. O deputado estadual Zé Inácio (PT) participou da comemoração.

Batizado pela população de Bequimão como prefeito trabalhador, o apelido se tornou a marca da campanha, coroada com a vitória neste domingo (2). Após a apuração, a Praça da Matriz ficou completamente lotada com correligionários de todos os povoados e bairros.

Zé Martins fez questão de agradecer ao seu pai (o ex-prefeito Juca Martins), pelo momento feliz que passava. “Primeiramente, quero agradecer a Deus por este momento e, também, ao povo de Bequimão por acreditar no meu trabalho e renovar este mandato. A responsabilidade é ainda maior a partir de agora”, destacou o prefeito, que se emocionou ao agradecer pela confiança.

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O delegado Assis Ramos (PMDB) é o novo prefeito de Imperatriz – o segundo maior colégio eleitoral no Maranhão. Ele venceu a eleição com 29,16% dos votos válidos (38.600 votos).

O delegado Assis que era o terceiro colocado nas pesquisas a uma semana da eleição, concorreu pela coligação formada pelos partidos PMDB, PTN e PRP.

O segundo colocado foi Ildon Marques, do PSB, com 36.122 votos (27,28%). Em terceiro ficou a candidata do PSDC, Rosangela Curado, recebeu 28.967 votos (21,92%). Edmilson Sanches (PPL) obteve 1,31% dos votos (1.735 votos) e Sandro Ricardo (PCB) 501 votos (0,39%).

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O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, em Ação Civil Pública (ACP) por atos de improbidade administrativa, requereu o afastamento do cargo do prefeito de Itapecuru-Mirim, Magno Amorim.

Contra o gestor, pesam diversas irregularidades cometidas em nove contratos de doação com encargos, celebrados entre a empresa Vale S.A. e o município, entre fevereiro e setembro de 2014, que tinham a finalidade de executar obras de construção de escolas, postos de saúde, asfaltamento na zona rural, poços artesianos, aquisição de ambulâncias e tratores, além da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Do total dos convênios, no valor de R$ 4.341.260,40, foram repassados aos cofres municipais R$ 3.158.203,28 pela empresa. O restante deixou de ser repassado pela Vale, após a constatação das irregularidades.

Segundo o promotor de justiça Benedito Coroba, autor da ação, entre os atos de improbidade administrativa cometidos pelo gestor, constam os seguintes: apresentação de documentos falsos; realização de licitação sem dotação orçamentária; certidões negativas vencidas e outras com datas posteriores ou anteriores à realização das licitações que indicam fortes indícios de montagem e simulação de processos licitatórios para benefício de empresas ligadas ao prefeito; pagamento de obras inconclusas, com apresentação de documentos e medições falsas.

De acordo com a Ação Civil, a Vale S.A., após constatar as irregularidades na efetivação dos convênios e tentar, sem sucesso, uma “solução consensual das pendências com o município de Itapecuru-Mirim, suspendeu a continuação dos repasses e encaminhou à documentação à Câmara de Vereadores”.

Além do afastamento do prefeito Magno Amorim do cargo, o Ministério Público requereu à Justiça a aplicação das seguintes penalidades: decretação da indisponibilidade dos bens do gestor, para o ressarcimento dos prejuízos causados ao erário estimados em R$ 3.158.203,28; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa no valor de 100 vezes a remuneração de prefeito; e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, pelo prazo de cinco anos, nos termos da Lei de Improbidade Administrativa.

O prefeito e pré-candidato a reeleição, Beto Pixuta (PDT), participou, na noite da última quarta-feira (20), de uma reunião de trabalho com cidadãos nascidos no município de Matinha e que, atualmente, estão residindo em São Luís.

Beto participa deste tipo de encontro desde o início de sua gestão. Visa aproximar, cada vez mais, aqueles conterrâneos que, apesar de não estarem morando na cidade, são apaixonados por Matinha; tem interesse em saber sobre os avanços levados para o município e de reivindicar; e que fazem questão de exercer o direito de escolher seus representantes.

Beto, que estava na capital tratando de interesses da prefeitura junto ao governo do estado, fez um balanço das ações desenvolvidas pela administração municipal ao longo destes quase quatro anos, relatando, por área, as diversas ações implantadas e que estão contribuindo com o desenvolvimento do município.

“Sempre que estou em São Luís a trabalho, gosto de me reunir com os milhares de matinhenses que moram na capital, mas que amam a sua terra natal e fazem questão de participar da rotina social e política da cidade”, afirmou.

Os presentes reconheceram o trabalho executado e também apresentaram sugestões que, na avaliação dos mesmos, são importantes neste processo contínuo de crescimento de Matinha.

Uma delas foi a ampliação das ações do Conselho Tutelar no município, proposta que foi prontamente aceita pelo prefeito e pré-candidato a reeleição.

“O encontro foi muito bom. Mesmo não estando morando em Matinha, por questões de trabalho, sempre estou na cidade, minha família toda mora lá. É importante ter esse feedback do prefeito que, sempre que está em São Luís tratando de interesses da cidade, faz questão de participar deste tipo de encontro conosco”, afirmou Edvaldo Mendonça, que atualmente mora no Jardim Tropical.

A reunião aconteceu na Cidade Olímpica e contou com as presenças de matinhenses que  moram no próprio bairro e em localidades próximas, tais como Cidade Operária e Jardim Tropical, por exemplo.

O ex-deputado estadual e ex-prefeito, Otávio Rodrigues (PSD) confirmou a sua pré-candidatura a prefeito do município de Santa Luzia.

Filiado ao Partido Social Democrático (PSD-55), Otávio Rodrigues acumula vasta experiência no campo político-administrativo nos seus 48 anos de vida pública no município de Santa Luzia.

Ele foi prefeito de Santa Luzia entre os anos de 1977 a 1982, deputado estadual no ano de 1990 e secretário municipal de agricultura entre os anos de os anos de 2009 e 2011.

Otávio Rodrigues está desenvolvendo uma intensa agenda de visitas na sede e na zona rural do município de Santa Luzia e acredita que a sua experiência do passado será a força para uma futura administração exitosa.

“Estou percorrendo os bairros e os povoados articulando apoio para viabilizar e fortalecer a nossa pré-candidatura. Sou pré-candidato para resgatar a dignidade da política que com o passar dos anos se perdeu”, afirmou o ex-prefeito Otávio Rodrigues.

A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, ofereceu Denúncia, em 15 de fevereiro, contra o prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves, pela prática de estupro.

Além da condenação do réu, o Ministério Público do Maranhão requer que o processo corra em segredo de justiça, conforme prevê o artigo 234-B do Código Penal, para evitar a indevida exposição da vítima.

Ribamar Alves é acusado de ter mantido, no dia 28 de janeiro, em Santa Inês, relações sexuais com uma jovem de 18 anos, mediante uso de violência e coação moral.

O réu confirmou ter mantido relações sexuais com a vítima. A jovem afirmou que o ato sexual foi praticado contra a sua vontade.

O exame de corpo de delito indicou que a relação foi forçada, assim como a inspeção feita no vestuário dela.

“Há nos autos elementos suficientes que comprovam a materialidade do crime tipificado no artigo 213 do Código Penal”, afirmou, na Denúncia, a procuradora-geral de justiça, Regina Rocha.

Foto: Biné Moraes/ O Estado

Morreu na madrugada desta sexta-feira (5), aos 42 anos, Magnaldo Fernandes Gonçalves (PSDB), prefeito de São Francisco do Brejão, município localizado na Região Tocantina.

Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital em Imperatriz e lutava há pouco mais de um ano conta uma leucemia.

Magnaldo Fernandes foi vereador por três mandatos e em 2012 foi eleito prefeito de São Francisco do Brejão.

Com a morte de Magnaldo Fernandes quem assume o cargo é o vice-prefeito José Osvaldo Farias.