O governador Flávio Dino (PCdoB) preferiu penalizar o cidadão a cortar na própria carne na busca por aumento de receita para o Estado. Ao que tudo indica, para o comunista, é muito mais prático e eficiente elevar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para vários produtos do que extinguir parte dos 50 cargos de primeiro escalão que mantém em sua gestão (veja), a exemplo do que fez recentemente a presidente Dilma Rousseff.

A pretexto de aumentar a arrecadação tributária do Maranhão e reforçar os cofres do Estado, Flávio Dino elevou em 1º a alíquota de itens como agrotóxicos, refrigerantes e ração animal. A taxação implicará fatalmente aumento de preços ao consumidor.

Mas será que o aumento do ICMS era o único meio para garantir mais receita e disponibilidade financeira ao Estado? A julgar pelo inchaço da máquina pública promovido por Flávio Dino, a resposta é não. A reforma ministerial oficializada há alguns dias por Dilma, com redução do número de ministérios de 38 para 30, é outra prova inconteste de que o enxugamento da máquina administrativa é um meio eficiente de se preservar as contas públicas.

Inchaço

Com 50 auxiliares de primeiro escalão, entre secretários (são 29), presidente de autarquias, institutos, chefe da Procuradoria Geral do Estado, comandantes militares, dentre outros gestores de ponta, o governo exibe um organograma complexo, em que muitas funções podem se sobrepor ou gerar conflitos de competência entre si.

Como exemplo da celeuma que pode ser criada pelo número excessivo de órgãos subordinados ao governador tem-se o caso da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec), que pode ter sua esfera de atuação invadida em certos momentos e ações pelo Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (Iema) ou pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema).

Até Márcio Jerry já se confundiu

O próprio secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry, já se confundiu em meio ao emaranhado de cargos que existem no topo da hierarquia do governo. Recentemente, o todo-poderoso auxiliar de Flávio Dino enganou-se ao elogiar, nas redes sociais, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), chefiada pelo empresário Ted Lago, por um feito realizado pela Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), comandada pelo engenheiro Artur Cabral.

Flávio Dino alega que os produtos sobretaxados s]ao supérfluos. Por outro lado, não admite, pelo menos até agora, extinguir cargos cuja existência é claramente desnecessária.

Última hora: nesta segunda-feira (5), o governador anunciou a criação da Secretaria-Adjunta do Direito da Pessoa com Deficiência, vinculada à Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). Assim, chegou a absurdos 51 cargos no primeiro escalão do seu governo. Uma péssima ideia, que vai na contramão da necessidade de enxugamento.