Chegamos à segunda edição da nossa coluna semanal, que por motivos relacionados à rotina, só está indo ao ar neste domingo (12). Desacerto de data à parte, o noticiário está repleto de fatos que vão interessar em cheio ao público, além de curiosidades, com foco exclusivo no Maranhão. Vamos à leitura:
Restos a pagar
O Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos Estados + DF do 1º bimestre de 2024, publicado nesta quinta-feira (02/05) pelo Tesouro Nacional aponta que o Maranhão é o estado que apresenta maior volume de restos a pagar do exercício de 2023. Do total de dívidas contraidas ano e que permanecera, o governo maranhense só quitou 17%, o que coloca o estado na terceira posição nesse ranking. Um baixo percentual de RAP pago ao longo do ano é um indicativo de dificuldade em pagar despesas antigas. Por outro lado, o Maranhão é a unidade da federação que mais reduziu a dívida consolidada no período analisado, com recuo de 8% desse passivo.
Barreirinhas entre o luxo e a fome
Em meio à emergência climática que o Rio Grande do Sul enfrenta, a Secretaria de Combate à Pobreza e à Fome (SECF) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou, no último dia 8, no Diário Oficial da União, a adesão de 129 novos municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Uma das cidades que aderiram à lista das localidades onde o povo assolado pela fome é a badalada Barreirinhas, portal dos Lençóis Maranhenses, para onde convergem levas de turistas, em busca de diversão nas dunas, lagoas e nos luxuosos hotéis, pousadas e resorts instalados para satisfazer o gosto de endinheirados de todo o mundo. A inclusão de Barreirinhas no mapa dos municípios com população faminta é mais um fato a comprovar que o incrível potencial econômico local está longe de ser explorado como deveria.
Royalties
Foram concluídas, no último dia (30), todas as etapas da operacionalização da distribuição de royalties pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), relativos à produção de fevereiro de 2024, para os contratos de partilha de produção. Naquele mês, o Maranhão não foi contemplado com recursos de royalties. Já o montante distribuído e rateado para os municípios chegou a R$ R$ 5,8 milhões. Para o estado, a ANP projeta repassar, algo em torno de R$ 39,2 milhões, valor correspondente aos quatro meses já transcorridos deste ano.
Maranhão na rota do prejuízo
A Controladoria Geral da União (CGU). evitou um prejuízo milionário ao identificar preço a mais calculado em licitação para execução de uma obra rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) que contemplará também o Maranhão. Após alerta do robô Alice, auditores analisaram riscos na contração dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização em rodovias federais. A primeira concorrência pública foi subdividida em 26 lotes nos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Paraíba e Pernambuco, no valor total estimado de R$ 2.242.560.964,00. Graças à avaliação preventiva da licitação, por meio de análise autônoma realizada pelo robô Alice (Analisador de Licitações, Contratos e Editais), desenvolvido pela CGU, foi gerado o alerta, resultando em uma economia de R$ 118,6 milhões aos cofres públicos.
Fazenda desapropriada na Baixada Maranhense
A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou acordo no âmbito de duas ações de desapropriação ajuizadas na representação judicial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que possibilitarão o avanço do processo de regularização fundiária da comunidade quilombola Charco, situada no município de São Vicente Férrer, Maranhão. A atuação no caso foi conduzida pela Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra e pela Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região e, graças à intervenção, foi possível celebrar acordo que garantiu indenização à proprietária dos imóveis denominados “Fazenda Juçaral”, com 337 hectares, e “Juçaral II”, com 280 hectares, que agora serão destinados à comunidade quilombola.
Destaque internacional aos Lençóis
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi classificado como o segundo parque nacional mais bonito do mundo, segundo estudo realizado pela empresa Bounce. O site analisou avaliações de turistas feitas no Instagram, no TikTok e nas pesquisas do Google. Na pesquisa internacional, os Lençóis Maranhenses ficaram atrás apenas do Kruger National Park, na África do Sul.
CNMP julga afronta à moralidade e à ética no MPMA
Um caso rumoroso que repercute negativamente no Ministério Público do Maranhão consta da pauta de julgamentos da 7ª Sessão Ordinária de 2024 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), marcada para a próxima terça-feira, dia 14, às 9h, em Brasília. Trata-se de um procedimento de controle administrativo referente a atuação incompatível com os deveres inerentes ao cargo de promotor de justiça, com acusação de afronta à moralidade administrativa e à ética pública. A expectativa é grande na instituição quanto a decisão.
Estado de emergência
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, recentemente, a situação de emergência em 25 cidades afetadas por desastres, duas delas no Maranhão: Satubinha, afetada por fortes chuvas, e Monção, onde a população sofre com inundações. As portarias com a medida foram publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU) do último dia 7.
