A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (22/02) a Medida Provisória (MP) 502/2010 que define ações com o objetivo de tornar o Brasil uma potência esportiva até 2016. A MP segue agora para a sanção da presidenta Dilma Rousseff. As propostas começaram a ser discutidas pela equipe técnica do Ministério do Esporte em 2009 e surgiram da necessidade de preparar adequadamente os atletas brasileiros para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
A MP cria duas novas categorias para o programa Bolsa Atleta. Uma delas é a Atleta Pódio que contempla atletas de elite com reais condições de disputar finais, títulos e medalhas. Ela vai atender aos esportistas que estejam nas primeiras 20 posições do ranking mundial em modalidades individuais do programa dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. Os benefícios, que podem chegar até R$ 15 mil mensais, serão válidos por quatro anos ou enquanto o atleta permanecer bem posicionado no ranking.
A intenção é evitar interrupções no treinamento e na participação em competições, seja pelo encerramento de um patrocínio ou por falta de recursos do clube ou da confederação. Em contrapartida, o programa passa a exigir que parte dos recursos seja investida na formação educacional do atleta, inclusive preparando-o para o período pós-carreira esportiva.
O Bolsa-Atleta inclui ainda a categoria Base. Com isso, o programa passa a ter seis categorias, com valores diferenciados, para atender às diferentes necessidades e especificidades do esporte e dos atletas brasileiros. O programa também terá outras mudanças, como a prioridade do benefício para atletas de esportes olímpicos e paraolímpicos – aos quais serão destinados 85% dos recursos do programa –, a permissão para que o beneficiado possa ter patrocínio e a correção anual do valor das bolsas.
Outra mudança é o reajuste dos valores do Bolsa Atleta. A categoria Estudantil passará de R$ 300,00 para R$ 370,00; a Nacional passa de R$ 750,00 para R$ 925,00; a Internacional passa de R$ 1.500,00 para R$ 1.850,00; e Olímpica/Paraolímpica passará de R$ 2.500,00 para R$ 3.100,00 mil. Além disso, os valores serão reajustados anualmente por um indexador que será definido na regulamentação da lei.
Rede Nacional de Treinamento
A MP aprovada pela Câmara dos Deputados também cria a Rede Nacional de Treinamento que vai interligar instalações esportivas – existentes ou projetadas – espalhadas pelo país. No topo da pirâmide da Rede estarão equipamentos – como os construídos para os Jogos Pan-americanos de 2007 e os projetados para 2016 – constituídos por infraestrutura de alto padrão e profissionais de alta qualificação para oferecer treinamento e intercâmbio esportivo a atletas e seleções de elite.
O trabalho se apoiará na aplicação da ciência esportiva à formação e ao treinamento de atletas. A “cabeça” da Rede estabelecerá parâmetros unificados de gestão e treinamento a serem adotados pelos demais centros de formação e treinamento existentes nos municípios. Além disso, a Rede poderá fazer convênios e parcerias em diversas áreas com instituições públicas e particulares, para estimular o ensino e a pesquisa voltados ao esporte.
A Cidade Esportiva, outro degrau da Rede Nacional de Treinamento, visa a propiciar espaços para formação e desenvolvimento de atletas nos municípios e, com isso, alargar a base do esporte competitivo. O objetivo é, em parceria com prefeituras, entidades do esporte e a iniciativa privada, fomentar a vocação de cidades para projetos direcionados a fortalecer determinadas modalidades. O programa terá conexão com projetos de esporte social e educacional, como o Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, de onde poderão surgir talentos que venham a se desenvolver posteriormente na Cidade Esportiva e, consequentemente, na Rede.
O projeto Cidade Esportiva será um sistema interligando estruturas do governo federal, estados, municípios, entidades esportivas, clubes sociais e associações (ex.: AABB), Sistema S, unidades militares, iniciativa privada e outros interessados. O propósito é organizar, integrar e, sobretudo, qualificar as milhares de iniciativas existentes nos municípios mas que, entretanto, funcionam desconectadas de um projeto nacional de desenvolvimento do esporte de alto rendimento, desde a base até o nível olímpico.
O Governo Federal será indutor das ações, articulador das cidades e cofinanciador das instalações necessárias. Os municípios deverão contar com a parceria das confederações e dos Comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiros para o planejamento e o desenvolvimento técnico do projeto, com acompanhamento do Ministério.
A cidade que aderir ao programa ganhará não apenas certificação – a ser fornecida pelo Ministério do Esporte – como projeção no cenário esportivo e, em muitos casos, financiamento para suas atividades. Os locais onde o programa vai se desenrolar estarão integrados à Rede Nacional de Treinamento que o Ministério do Esporte vai estruturar.
Na base da pirâmide do alto rendimento na Rede Nacional de Treinamento está o programa Iniciação Esportiva, com papel de desenvolver e aprimorar atletas de categorias de base do esporte de rendimento. Na prática, o Ministério do Esporte unificará dois projetos lançados anteriormente que requerem interligação com outras ações – o Descoberta do Talento Esportivo e os Núcleos de Esporte de Base. Nesse novo modelo, o projeto terá conexão com núcleos do programa Segundo Tempo, núcleos de esporte educacional em escolas públicas e núcleos de esporte social.
Importância do Bolsa-Atleta para esportistas de ponta
Sarah Menezes – Judô: “O Bolsa Atleta é o apoio mais importante que tenho para o meu treinamento. Comecei na categoria nacional, passei pela internacional e, agora, conto com o beneficio na categoria olímpica. Nós, atletas, estamos sempre procurando melhorar e superar desafios. O Bolsa-Atleta tem me ajudado bastante na minha trajetória esportiva”.
Maurine Dorneles – Futebol Feminino: “Já recebi propostas para atuar no exterior, mas não compensava partir. Com o Bolsa-Atleta, tenho tranquilidade financeira para me dedicar ao esporte e ficar no Brasil”.
Hugo Parisi – Saltos Ornamentais: “O Bolsa-Atleta é muito importante não só para mim, mas para o esporte brasileiro. É uma ajuda que permite aos atletas focarem seu trabalho e se desenvolverem melhor no esporte. Se eu não contasse com o Bolsa-Atleta, teria que trabalhar em outra área e não me dedicaria ao esporte”.
Ketleyn Quadros – Judô: “O Bolsa-Atleta é bastante importante para meu treinamento. A confederação não tem como financiar todas as competições. Os recursos me ajudam a competir fora e a me manter bem posicionada no ranking da modalidade e, assim, poder lutar por uma vaga nas Olimpíadas de Londres. Para se manter em qualquer esporte, é preciso ter tranquilidade para treinar. Sem dinheiro e incentivo, muitos atletas podem largar o esporte”.
Mauro Luiz – Natação: “Participei de duas Paraolimpíadas. Após Atenas, passei a contar com o beneficio, e a verba me permitiu uma melhor preparação para Pequim. O atleta de alto nível tem diversos gastos. Com o Bolsa, tenho assegurado meu atendimento médico e fisioterapia para me recuperar de lesões, e posso me dedicar aos treinamentos. Os resultados estão aparecendo”.
Fabiana Beltrame – Canoagem: “O Bolsa oferece aos atletas de alto nível mais tranquilidade para melhorar seu desempenho, pois temos gastos elevados para nos manter no esporte, como fisiologistas, médicos, fisioterapeutas. Eu credito as minhas conquistas, em parte, ao Bolsa-Atleta, porque tive mais tranquilidade para me dedicar ao esporte”.
Fonte: Ascom – Ministério do Esporte
O Ministério do Esporte aproveitou a realização do Fórum Rio Cidade Sede, nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, para apresentar o projeto de mudanças nas regras do Bolsa Atleta. O benefício, que atende cerca de três mil esportistas, passará a permitir patrocínios pessoais, e o valor das bolsas será maior.
