Por José Sarney

Em 1966, ao assumir o Governo do Maranhão, constatei de que não podíamos debitar somente aos governadores, meus antecessores, a situação de bagunça em que estava a administração do Estado. Na verdade ela não existia.

Basta, como exemplo, dizer que a contabilidade era feita à mão, num daqueles velhos e grandes livros iguais aos do comércio de “deve” e “haver”. Meu primeiro ato foi ir ao Tesouro e, com um lápis vermelho, encerrar esse livro e escrever: “Aqui começa um novo Maranhão.” Já citei uma vez o grande chefe político maranhense Marcelino Machado, que marcou época quando disse que o Maranhão era um “burgo pobre”.

Em matéria da máquina de governo vivíamos com as práticas do Século 19. Resumia-se a Polícia e Coletoria. Uma para assegurar o comando político, outra para controlar o dinheiro dos impostos e completar o domínio do primeiro. No interior, a estrutura era formada pelo Delegado, pelo Subdelegado e pelo Inspetor de Quarteirão. Ao primeiro competia prender e soltar. Ao ser preso, o indivíduo tinha de pagar a carceragem, o que rendia um bom dinheiro ao Delegado. O Subdelegado dividia as funções com o Delegado. Nos povoados o Inspetor de Quarteirão prendia, soltava e tinha poder sobre todas as coisas. Era a maior autoridade.

Muitos Municípios não tinham cadeia — a prisão era o tronco a que se amarrava o preso com correntes. Todos nomeados pelo Governador e indicados pelo chefe político municipal. A metade dos Municípios não tinha Juiz; a função de julgar era exercida por três suplentes de Juiz, 1º, 2º e 3º, nomeados pelos Governador.

O Coletor cobrava o imposto, perseguindo uns e dispensando outros. O Delegado e o Coletor eram assim o Estado, e o Juiz Suplente, a Justiça.

Mas havia um gancho que dava grande poder político ao Coletor: ele arrecadava, mas não mandava o dinheiro para o Tesouro em São Luís, pois não havia banco nem outra maneira de fazer o envio. Assim o Coletor vinha todo mês trazer o dinheiro à repartição do Tesouro em São Luís e, entre duas vindas, manobrava esse dinheiro, favorecendo ou prejudicando os comerciantes com o dia de pagar ou de não pagar. Fiscalização: nenhuma!

Na minha campanha de Governador, sabendo que esse sistema era as pernas do coronelismo (quem quiser se aprofundar no tema leia o livro clássico deVictor Nunes Lea, Coronelismo, Enxada e voto), prometi — e cumpri — que, eleito Governador, o Delegado seria nomeado por concurso público e o Coletor, sem vinculação com politicagem.

Minha primeira aparição na televisão como Governador foi mostrando as correntes dos troncos medievais no Maranhão — acabei logo com todos eles.

Vi logo que tínhamos que organizar o Estado e fazê-lo funcionar realizando imediatamente uma grande reforma administrativa. Trouxemos técnicos da Sudene, fizemos convênios com o Instituto de Serviço Público da Bahia, expert no ramo, e com a Universidade de Miami. Fundamos a Sudema, órgão de planejamento, com gente nova, cheia de idealismo e sintonizada comigo. Gente como Tribuzzi, Fialho, Haroldo Tavares, Emiliano Macieira, Eliezer Moreira, Itapary, Buzar e tantos outros de grande talento. Começamos a grande mudança — modernização e planejamento — para fazer o Maranhão Novo. Sair da estagnação.

Novos ventos e mentalidade sopraram. Saímos do zero e abrimos caminhos para deixarmos de ser o Maranhão estagnado.

Primeiro passo: organizar para transformar. O navio sai do porto!

Por José Sarney

Os psicanalistas apresentam como certeza que a gente não esquece as coisas pelas quais guarda interesse e esquece as que não nos interessam. A memória se encarrega dessa diabólica lei seletiva.

Isso para a política é trágico, porque o bem que se faz é logo esquecido, e os inimigos ficam inventando sempre o mal que não se fez. O senador Victorino Freire, que marcou sua chefia política com mão de ferro, dizia adotar em relação aos adversários a seguinte conduta: “Quando meus inimigos não têm rabo, eu ponho rabo neles.”

Estas considerações me ocorreram com a leitura de uma pesquisa feita na Inglaterra sobre a notável figura de Winston Churchill, considerado por seus biógrafos como o maior estadista dos tempos modernos. Churchill salvou a humanidade da tragédia da Segunda Guerra Mundial, resistindo ao nazismo. Pois essa pesquisa procurou saber o que o povo pensava sobre
seu grande líder e herói.

Os historiadores modernos consideram que a Segunda Guerra Mundial foi vencida pelo sangue dos russos (que perderam mais de 20 milhões de vidas!) e pelo dinheiro dos americanos, que contribuíram com armas, aviões, tanques e todo equipamento bélico necessário, esquecendo o grande vencedor, Churchill.

Pois bem, qual a surpresa quanto ao resultado da pesquisa? Ela revela que a maioria do povo, sobretudo os mais jovens, esqueceu o grande líder. Ao inquirirem sobre quem era Churchill, os pesquisadores foram surpreendidos com a resposta da maioria de que “era o cachorro que figurava no anúncio do charuto Churchill”, massificado pela mídia – a publicidade do cigarro que homenageava o estadista misturara dois símbolos seus: o charuto, de que não se separava, e a característica do
buldogue de não largar sua presa.

Quando li isto, resolvi que já era tempo de lembrar um pouco aos mais jovens, que não conhecem a história do Maranhão, qual foi a minha contribuição para retirar o Estado do atraso e, ao mesmo tempo, planejar uma infraestrutura capaz de trazer desenvolvimento para ele. Se aquilo acontecia com o maior estadista inglês, o que não aconteceria com este modesto maranhense de Pinheiro, que foi governador e presidente, tão atacado, injustiçado, combatido e vilipendiado político, que dedicou toda sua vida a trabalhar pelo Maranhão?

Por isso, vou utilizar esta coluna dedicada aos leitores para dizer das coisas de que hoje ninguém lembra, nem os jovens podem lembrar, pois não viveram naquele tempo, não viram e não sabem o que era o Maranhão em 1966, quando assumi o Governo do Estado.

Assim, na próxima semana vou tratar da organização administrativa e poderei armar, com orgulho, que nada que existe no Maranhão atual deixou de passar pela contribuição de minhas mãos.

ERRAMOS: Também quero fazer uma reparação com o deputado Hildo Rocha, um dos melhores parlamentares de nossa Bancada, pela omissão injusticável que cometi em meu artigo sobre a Base de Alcântara, quando deixei de citá-lo, pois foi ele quem, na Câmara dos Deputados, foi o relator do Acordo e a peça chave para esse ser aprovado.

Por José Sarney

As minas de ferro de Carajás determinaram uma guerra entre o Pará e Maranhão. É que essas minas, das maiores do mundo, pela sua localização no interior do Pará, não tinham como escoar sua enorme riqueza.  Desencadeou-se uma guerra para saber como viabilizar seu aproveitamento. O escoamento seria por via fluvial ou terrestre — ferroviária?

O Pará reivindicava a via fluvial, pois assim todas as receitas de sua exploração seriam naquele estado. Acontece que ele, dos mais ricos do Brasil, não dispunha de porto com o calado necessário para escoar tanto minério de ferro, além do Rio Tocantins necessitar de uma barragem dotada de comportas, a serem construídas em Tucuruí, sem o que o Rio não seria navegável.

Foi aí que o Maranhão entrou na história oferecendo a solução ferroviária da construção da Estrada de Ferro de Carajás até o Itaqui, porto que, tendo uma das melhores localizações do mundo, poderia capacidade de receber graneleiros de até 400.000 toneladas, o que acontece hoje.

Mas o Pará não se conformava com essa solução. Numa dessas reuniões de bancadas com o Presidente Médici, o deputado Epílogo de Campos, paraense de grande talento, disse ao Presidente:

– O Pará tem direito, Presidente.

O Presidente Médici respondeu:

– Direito tem, o que não tem é Porto.

É que eu já construirá o Porto do Itaqui com esse objetivo, sabendo que se tivéssemos o porto em condições o viabilizaríamos, pois Carajás seria a grande fonte de carga que sustentaria o Itaqui. Para isso lutei com todas as forças, tendo o apoio decisivo do Ministro Andreazza, do Presidente da Vale, Eliezer Batista e de Vicente Fialho, que o Ministro Cesar Cals, que tinha sido Presidente da Cemar, nomeara presidente da Amazônia Mineração, companhia criada para estruturar a presença da Vale nesta região.

Foi uma guerra. Lutei e finalmente vencemos. O Maranhão conquistou Carajás. Fui ao Pará, falei na Associação Comercial tentando fazer as pazes entre os dois estados. Depois da minha conferência, em que eu dizia que o Maranhão salvara Carajás com o Porto do Itaqui, o Fialho que fora ao banheiro, ouvira a conversa de dois empresários paraenses:

— O Sarney, com essa conversa, se não abrirmos os olhos, termina levando o Círio de Belém para São Luís.

Injustiça, ninguém mais admirador, amigo e desejoso do desenvolvimento do Pará do que eu. Os tempos passaram. Hoje vê-se que o Pará muito lucrou juntando-se ao Maranhão, promovendo um dos maiores polos de riqueza do Brasil.

Fico feliz de ter contribuído para essa grande obra. Ajudei Carajás, o Maranhão, o Pará e o Brasil. O Maranhão sem o Itaqui, que eu construí, e sem Carajás, que viabilizei, não teria as perspectivas que hoje tem — terceiro porto do Brasil.

Foto: Agência Vale

Por José Sarney

O Ano Novo pode marcar uma data histórica para o futuro e o progresso do Maranhão. É que acaba de ser aprovada a autorização para que a Base de Alcântara possa abrir-se ao mercado internacional de lançamento de foguetes portadores de satélites.

Isso significa que o Maranhão poderá participar de uma indústria de ponta, que tem um poder germinativo capaz de criar indústrias paralelas, formação de recursos humanos e ser um pólo de referência mundial, competindo com Kourou, na Guiana Francesa, onde os franceses têm, desde 1968, uma de suas fontes de renda e de participação na exploração espacial. Os dois lugares têm uma vantagem importante: sua posição quase na linha do Equador é extremamente vantajosa no lançamento de satélites geoestacionários.

Foi ainda De Gaulle quem criou o CNES, Centro Nacional de Estudos Espaciais, proprietário da base, que a administra em conjunto com Arianespace e com a ESA, Agência Espacial Europeia. Arianespace é a maior empresa de transporte espacial do mundo, e explora lançamentos de satélites de Kourou com os foguetes Ariane e Vega, e, em acordo com a ESA e a agência russa Roscosmos, com os foguetes Soyouz. Mas a concorrência é forte, com empresas russas, americanas, chinesas, japonesas e indianas.

A indústria de comunicação, que tem como carro chefe os satélites que cobrem a Terra em várias altitudes, gerando possibilidades de transmissões que vão desde sensoriamento remoto até o fornecimento de um número incalculável de dados, é a que mais cresce no mundo. Além dos benefícios que presta à humanidade é uma fonte de ganhos e alavancagem para o crescimento econômico.

Alcântara, há mais de 40 anos, por motivos ideológicos e radicalismos, é vítima de uma campanha de um nacionalismo primário que nada tem a ver com a realidade. Eu, quando presidente da República, lutei bravamente para romper esses obstáculos. Construí a infraestrutura necessária ao seu funcionamento — a última cerimônia do meu governo foi o lançamento de um satélite meteorológico em Alcântara —, construí em S. José dos Campos o laboratório de construção de satélites e apoiei as pesquisas para que tivéssemos o nosso próprio veículo lançador, o que por infelicidade explodiu tragicamente.

A resistência sustentava que tínhamos que examinar e espionar o equipamento das firmas que quisessem utilizar a Alcântara, como se alguém permitisse isso.

A Câmara e Senado, tendo à frente o Senador Roberto Rocha, aprovaram o decreto legislativo autorizando o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, que, promulgado a 20 de novembro, entrou em vigor no dia 16. Infelizmente alguns representantes do Maranhão, poucos é verdade, ainda se aliam a esses obstaculizadores do nosso desenvolvimento.

Ao que tudo indica, vamos finalmente ver os novos portos do outro lado da Baía de S. Marcos, com estradas ligando essa área à Norte-Sul e o Maranhão sendo uma referência mundial de ciência e tecnologia.

E quem sabe se traremos também um ITA, um Instituto de Tecnologia da Aeronáutica para cá? O exemplo do Cabo Canaveral, que levou a NASA a fazer o Kennedy Space Center e centenas de estruturas na área, deve nos servir de inspiração.

Coluna do Sarney

Por José Sarney

“Numa mulher não se bate nem com uma flor” — esse era o mantra da minha geração. A mulher era o objeto maior da criação. Ninguém tem vida senão através de uma mulher, a criatura mais adorável do mundo, nossa mãe.

O Novo Testamento tem uma protagonista, ao lado de Jesus Cristo, que é Maria. Nossa Senhora é a personagem essencial no nascimento e na morte de seu Filho. Ao receber o anúncio do Anjo Gabriel, Maria responde com o mais belo dos hinos:

“A minha alma exalta o Senhor e o meu espírito se alegra em Deus meu Salvador! Pois Ele contemplou sua serva humilde. Pois desde agora e para sempre me considerarão bem-aventurada.” (Lc 1,47-48)

A imagem mais desoladora que já houve é a da Mãe com Deus exangue em seus braços. Assim, resolvi que a minha mensagem de Natal fosse uma exaltação Mariana. Não podemos entender que o homem se volte, numa sequência iníqua, a cometer, de uma maneira brutal e permanente, violência contra as mulheres. Que o Natal, cuja figura principal é o Menino Jesus nascido de Maria, ícone da família, não permita que aquela que ele criou para ser a companheira do homem, para que ele não vivesse a solidão do mundo, se transforme em sua vítima, ensanguentada e morta pela maldade do homem.

Nada mais revoltante e ao mesmo tempo humilhante para os homens que a enxurrada de notícias sobre agressões às mulheres, vítimas do ciúme, da dependência familiar, do desajuste, do parceiro violento, do alcoolismo ou até mesmo de formas doentias de desejo sexual, como masoquismo e sadismo — o encontro de satisfação com a dor dos outros, perversão dos sentimentos cuja existência está documentada desde a antiguidade.

O Natal é a festa da família, da solidariedade, do amor, da exaltação da figura de Maria, escolhida por Deus para ser o instrumento de Sua presença na Terra, para que nós tenhamos a certeza de não estarmos sós, mas termos a presença de Jesus Cristo ao nosso lado, para ouvir nossas preces, consolar nossos momentos de angústia e dar-nos instantes de alegria.

O Natal nos traz um momento de felicidade, instante de todos os homens, os anjos cantando a mensagem de Deus: “Paz na terra aos homens de boa vontade.” (Lc 2,14)

Que neste Natal juntemos as nossas preces pedindo a Deus pelas mulheres vítimas de violência, para purificar o coração dos homens do pecado da violência e ver na figura do Deus Menino, do nosso Cristinho, um símbolo de que nas mulheres, nossas mães, mães de todos, Mãe de Deus, não se deve bater, como se dizia na minha infância, “nem com uma flor”.

Coluna do Sarney

Por José Sarney

O sinos do Natal já podem ser ouvidos nos seus sons distantes.

Quando eu era menino e começava, em São Bento, a descobrir o mundo com suas belezas, a primeira coisa que me encantava era o campo verde, lindo tapete de capins: andrequicé, arroz brabo, canarana, capim de marreca. Depois eram os passarinhos que via pousados no fio de telégrafo que atravessava o campo e perdia-se no infinito.

As garças elegantes e brancas olhavam desconfiadas para os lados, sempre atentas a qualquer peixinho que passava nas águas rasas e não escapava de seus bicos. As plantas aquáticas, o mururu, o água-pé, o algodão bravo soltando suas plumas ao vento e os lagos com suas águas de espelho só perturbadas pelas canoas de varas e de remos.

Depois descobri as cores e guardei para sempre na memória os sinos da igreja, tristes no toque de anunciar os que morriam e alegres ao comemorar as festas e aleluias.

A palavra felicidade, disse, está associada à infância. Que encantamento o carinho de nossos pais, a descoberta das cores e o milagre dos arco-íris.

E aí surge o Natal, surge a missa do galo, a espera de Papai Noel, que era pobre como nós e trazia cavalos de vassoura e latas velhas pintadas para improvisados tambores.

Depois começo a conhecer a vida. Vim para São Luís e me apaixonei pela cidade, pelos bondes, pelas ruas, pelos sobrados, que não existiam no interior.

O Natal já era diferente. Tinha bandeirinhas nas ruas e lindos presépios nas igrejas. Os sinos eram de sons fortes, carrilhões que nos sugeriam as alegrias do nascimento do Menino Jesus.

O Natal de hoje vem chegando. É um Natal de Jesus dos comerciantes, vestido de rico, com luzes feéricas em todas as praças e ruas, com festas de amigo invisível, e presentes e mais presentes e as ceias com os perus de granja, sem o gosto dos da minha infância nem a farofa do peito disputada com meus irmãos.

E um mundo em que só se fala em protestos, agitações, greves, assaltos, violência contra as mulheres e em que, mais que a vinda do Redentor, conta a Black Friday com ofertas mirabolantes que despertam fantasias, criam sonhos e geram frustrações.

Mas não quero ser saudosista. Vamos agradecer a Deus a graça da vida, viver Dezembro, com luzes, enfeites e festas, esquecendo o que passa e acreditando que vamos sempre melhorar com o milagre do Nascimento de Deus, ressurreição da esperança.

Jesus Cristinho, como canta o Boi Barrica, será sempre, na palavra de Fernando Pessoa, o menino que “vive na minha aldeia comigo”. De São Bento, de Pinheiro, de São Luís — do Largo do Carmo, do Portinho, da Praia Grande, do Calhau, de Ribamar, do Panaquatira e de Curupu.

Coluna do Sarney

Por José Sarney

Escrevi várias vezes tratando sobre a pobreza do Maranhão e também, é óbvio, sobre nossos sonhos de riqueza. Sempre disse que o Criador não foi muito generoso conosco. A começar pela errada avaliação, muito repetida, de que nossas terras eram excelentes. Na verdade, nossas terras são muito pobres e somente temos uma faixa de terra muito boa, na área de Grajaú e Fortaleza dos Nogueiras. É uma mancha. No resto são terras ácidas e arenosas. São Paulo, Paraná, e uma faixa do sul de Minas têm terras excelentes, “roxas”, que possibilitaram o desenvolvimento do ciclo do café, primeira fase do processo de formação da economia do Brasil independente. Daí a riqueza desses estados, hoje na fase industrial.

Segundo, não temos em nosso território nenhum minério, economicamente expressivo. A melhor coisa que temos, e capaz de alavancar o Estado, é o porto do Itaqui. No mundo, poucos como ele. Por outro lado nossas marés, das maiores do mundo, ajudam a mantê-lo, sem necessidade de dragagem. Agora leio que um estudioso da ecologia nos aponta outra vantagem, que é de servirem de saneamento, levando as sujeiras da Baía de São Marcos para o alto mar.

Itaqui já é o terceiro porto do Brasil, responsável pelo escoamento de 18% das exportações brasileiras. Por ele passam anualmente 280 milhões de toneladas de carga: minério de ferro, manganês, gusa, cobre, pelotas, carvão, combustível, soja, milho e carga geral. 65% de toda essa carga se destina à China.

Fazendo a análise que através de um grande porto se constrói uma grande civilização, todo meu esforço foi para construir o Porto do Itaqui, o que conseguimos fazer durante meu governo.

A primeira grande luta foi a de convencer o Governo Federal de mandar recursos para isso. Recordo que numa reunião, logo depois de 64, veio o Ministro Andreazza com a equipe da Diretoria dos Portos. Fizemos uma reunião no próprio Itaqui, naquele tempo uma mata de difícil acesso. O almirante responsável pela Diretoria abriu o encontro dizendo que não podíamos construir um porto, que não tinha carga a receber, nem nada a escoar. Reforçou sua argumentação dizendo ainda mais, que não tinha estudo de viabilidade. Argumentei sobre o futuro, inventei indústrias que iríamos ter, a começar pela fábrica de cimento de Codó — que conseguíramos — com o empresário João Santos etc e tal.

O almirante foi insensível e voltou a falar na falta de estudo de viabilidade. Aí, eu apelei e disse: o Duque de Caxias foi governador da Província do Maranhão ao tempo na Balaiada e disse, em mensagem a Assembleia, que o porto de São Luís estava assoreado e que era preciso fazer o Porto do Itaqui. E indaguei: “O Senhor acha, Almirante, que o Duque de Caxias ia fazer um porto sem estudo de viabilidade? Isto tem cem anos e ainda se precisa de estudo?” Andreazza bateu o martelo. “É, Almirante, o Governador Sarney nos levou às cordas, com o Duque de Caxias. Vamos fazer o porto.”

Hoje, repito, é o terceiro do Brasil. Outra luta foi trazer Carajás para o Itaqui. Outra, foi fazer a Norte-Sul, que vai transportar toda a produção agrícola do Centro Oeste para cá.

E também, hoje, ainda temos a luta de fazer funcionar a Base de Alcântara. A Base, a Norte-Sul e o Porto do Itaqui, serão as grandes alavancas do futuro do Maranhão. Quem viver verá.

Coluna do Sarney

Por José Sarney

Na minha adolescência, um grito incendiava nossos pensamentos de patriotismo: “O petróleo é nosso!” Repudiávamos nossa dependência econômica dos países do “primeiro mundo”, principalmente dos Estados Unidos. Os jovens denunciavam a CIA, o entreguismo, o imperialismo americano como os grandes empecilhos ao progresso do País.

Naquele tempo de grande ebulição estudantil, depois da Segunda-Guerra, discutiam-se muito os “ismos”. Eu não me deixei contaminar por nenhum “ismo”, fugi aos aliciamentos ideológicos, para ser aquilo que sempre fui, um liberal, tolerante e humano, seduzido pelos grandes nomes nacionais do antigetulismo e por seu partido, a UDN – União Democrática Nacional. Bem moço, no Liceu, fui da Juventude Brigadeirista.

O petróleo escapava às posições políticas, pois era uma causa nacional. Isto me fez defender a bandeira “o petróleo é nosso”. Pressionado pela onda nacionalista, que envolvia inclusive grande parte das Forças Armadas, Getúlio Vargas mandou ao Congresso o projeto de lei que criava a Petrobrás (Lei nº 2.004). A UDN, contrária a Vargas, apoiou a criação da Petrobrás e fez mais: apresentou a Emenda Bilac Pinto, que estabeleceu o monopólio estatal do petróleo.

A Petrobrás mandou buscar um grande especialista americano em petróleo, Walter Link, da Standard Oil, para mostrar como descobrir os hidrocarbonetos (petróleo). Qual a nossa grande decepção quando Mr. Link, com toda a sua sabedoria, anunciou que o Brasil não tinha petróleo! Foi uma verdadeira revolta. Ele era um traidor, agente da interferência americana em nossos problemas. Mr. Link foi o grande saco de pancadas.

No meu governo, aumentamos nossas reservas de petróleo de 2,3 para 8 bilhões de barris. Mandei mapear todas as bacias sedimentares do Brasil, onde o petróleo se esconde, e descobrimos os maiores campos antes do pré-sal.

O futuro nos mostrou que o petróleo promove o aquecimento global e ameaça o mundo de extinção caso continuemos a poluir. O caminho é a energia limpa: eólica, solar e hídrica.

No desenrolar da novela do petróleo, acabamos de ver a decepção de o grande leilão de petróleo, tão esperado, não ter atraído o investidor internacional. O Ministro de Minas e Energia disse que perdemos o timing: não vendemos o petróleo quando ele valia cem dólares o barril, e hoje ele está em sessenta. Isso nos traz dúvidas se o pré-sal será competitivo.

O mundo está inundado de dinheiro, mas o capital é medroso, prefere a segurança ao lucro.

E o Brasil, com instabilidade, populismo, problemas institucionais, não oferece a segurança que ele deseja.

Assim, “o petróleo é nosso”, que defendemos com tanto ardor, está ameaçado de ser mesmo nosso, mas ficar escondido no fundo do mar.

Coluna do Sarney

Por José Sarney

A melhor definição de democracia que conheço é de Lincoln: “regime do povo, pelo povo e para o povo”. Na Oração Fúnebre aos mortos no Peloponeso, Péricles fala, pela primeira vez, da necessidade de que um governo seja constituído pelo povo: “chama-se democracia porque não é um governo dos poucos, mas dos muitos”. Era a maneira de superar a lei do mais forte.

No Brasil a democracia teoricamente se instalou com a República, antagonista da Monarquia. Mas ela não pôde instaurar o governo do povo, porque o povo não era republicano, e sim monarquista. Aristides Lobo diz que ele — povo — assistiu bestificado à proclamação da República.

Tivemos ao longo da República Velha intervenções militares conhecidas como “salvacionistas“. Os militares as faziam dizendo proteger as instituições. Por isso eu considero que a última dessas intervenções tenha sido a de 64. Os militares diziam que era para salvar a democracia. Castello evitou que 64 virasse uma quartelada. Mas em 1968 Costa e Silva, em meio a uma crise paroxística com o Congresso, editou o AI-5, rasgando os direitos individuais, inclusive o habeas corpus.

Fui o único governador que não se solidarizou com o AI-5; passei telegrama a Costa e Silva dizendo que não concordava e esperava que logo voltássemos à normalidade democrática. Por isso fui ameaçado de cassação.

Dez anos depois, eu era Senador e no Congresso fui o relator da Emenda Constitucional nº 11, que revogou o AI-5. Em 1985, coube a mim presidir a transição democrática, fazendo eleições todos os anos, acabando com a eleição indireta, dando anistia aos sindicalistas banidos, legalizando as centrais sindicais, acabando com os municípios de segurança nacional, revogando toda a legislação autoritária e convocando a Constituinte. Fiz isso com a diretriz de que a abertura seria feita com as Forças Armadas, e não contra as Forças Armadas, e que, sendo o seu Comandante-em-Chefe, cumpria o dever de zelar pelos meus subordinados, não deixando ocorrer nenhuma revanche. Os ventos da liberdade varreram como nunca o nosso País.

Os momentos de ruptura democrática no Brasil ocorreram sempre em meio a crises institucionais gravíssimas. Agora temos uma Constituição absolutamente democrática, a mais longeva da história da República. Na coerência de minha atitude ao longo da vida de democrata, não posso admitir com o meu silêncio que alguém pense em romper com nosso caminho de liberdade e democracia. Assim, condenei a atitude de um deputado que voltou a falar do AI-5, coisa do século passado, de um tempo que já se findou. Hoje o Brasil é uma sociedade de democracia consolidada e de instituições fortes. Assim, vejo com grande satisfação a reação nacional quase unânime de repelir qualquer tentativa de violar a Constituição.

A democracia veio para sempre, e eu dei a minha contribuição para que assim seja.

O ex-presidente da República José Sarney divulgou nota lamentando a declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro, líder do PSL.

Segundo Sarney, a primeira cláusula pétrea da Constituição é o regime democrático.

“Devemos unir o País em qualquer desestabilização das instituições”, destaca Sarney.

Leia a nota na íntegra:

“Fui o Relator no Congresso Nacional da Emenda Constitucional que extinguiu o AI-5, enviada pelo Presidente Geisel.

Presidi a Transição Democrática, que convocou a Constituinte e fez a Constituição de 1988. Sua primeira cláusula pétrea é o regime democrático.

Lamento que um parlamentar, que começa seu mandato jurando a Constituição, sugira, em algum momento, tentar violá-la.

Devemos unir o País em qualquer desestabilização das instituições. E sei que expresso o sentimento do povo brasileiro, inclusive das nossas Forças Armadas, que asseguraram a Transição Democrática, que sempre proclamei que seria feita com elas, e não contra elas”.

José Sarney
Ex-Presidente da República