Empresário Lucas Porto vai a júri popular

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O empresário Lucas Porto vai a júri popular pela morte da publicitária Mariana Costa, no dia 13 de novembro de 2016.

O juiz da 4ª Vara do Tribunal do Juri, José Ribamar Goulart Heluy Jr, decidiu pelo júri popular do empresário Lucas Porto no processo, mas a data somente será confirmada após esgotados todos os prazos da defesa.

Mariana Costa foi encontrada morta no apartamento onde morava, no Turu, em São Luís. As investigaçòes apontaram que ela foi morta por asfixia e estuprada pelo próprio cunhado, o empresário Lucas Porto.

O empresário chegou a confessar o crime para a polícia e disse que tinha uma atração por Mariana.

A defesa do empresário informou que haverá recurso ao Tribunal de Justiça visando a despronúncia em relação ao crime de estupro porque não haveria elementos suficientes para remeter o réu ao júri. Em relação ao homicídio, a defesa de Lucas Porto disse que não há elementos suficientes de autoria e que a própria decisão aponta que não existe testemunha ocular do crime.

Foto: Reprodução/TV Mirante

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Mariana, Ludmila, Justiça e fazer nossa parte

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Por Carolina Costa

Mariana, foi morta pelo seu ex-cunhado, meu ex-marido, no dia 13 de novembro de 2016. O acusado foi preso em flagrante e encontra-se recluso em Pedrinhas.

Tentaram difamar minha irmã. Não conseguiram. Tentaram me difamar. Não conseguiram. E não vão.

Apesar de todas as tentativas da banca dos seus advogados em tumultuar o processo. …a justiça está sendo feito e será feita, eu não tenho nenhuma dúvida disso.

Exatamente 1 ano depois, no dia 12 de novembro de 2017, essa jovem que se chama Ludmila foi espancada pelo seu ex-marido e pai do seu filho. Ele tentou atropelá-la, pagou fiança e está livre e solto apesar de 2 pedidos de prisão preventiva da justiça.

Por que? Cadê as autoridades para prender esse rapaz? Cadê a sociedade que não fala mais sobre o caso. Eu não conheço Ludmila mas sei que sozinha ela não pode fazer muita coisa.

O que sei é que quando começamos a olhar para dor do vizinho, percebemos que a gente pode ajudar fazendo simplesmente nossa parte.Acredito que quando juntamos as vozes nada pode nos calar. Nada.

Certa ocasião uma amiga me disse que não poderia ser testemunha do processo envolvendo o acusado e falou: – Carol, tenho medo dessa família. Medo? Ninguém deve ter medo de Ninguém.

Devemos ter medo é da impunidade. É da injustiça. É do mal prevalecendo. Eu só desejo uma sociedade saudável. Merecemos isso. É apenas aplicar a lei da semeadura “Quem planta, colhe”. Faça o bem e colha o bem.

Árvore boa dá bons frutos. Laranjeira só pode dar laranja. E assim como as árvores conhecemos as pessoas pelo seu fruto, o seu testemunho. Esse rapaz não pode ficar impune. Simples assim.

E por fim, soube que essa jovem foi bombardeada por críticas, como sempre a mulher sendo levada a escrutínio como se ela fosse culpada por alguma coisa.

Não estamos mais na idade da pedra. Evoluímos. Não proteja quem merece ser exposto.

Compartilhe. Denuncie e Faça sua parte.#violenciacontramulher#BASTA#justiça

*Carolina é funcionária do Tribunal de Justiça e irmã de Mariana Costa, morta pelo empresário Lucas Porto

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Justiça nega habeas corpus a Lucas Porto

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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, negou, nesta quinta-feira (21), pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Lucas Porto, preso sob a acusação de ter estuprado e assassinado a cunhada, Mariana Costa, sobrinha-neta de Sarney.

No pedido de habeas corpus, a defesa de Lucas Porto defende que sua prisão preventiva seja convertida em prisão domiciliar, até o julgamento definitivo da impetração, sob o argumento de que, após um ano do crime, a instrução processual restaria concluída, não havendo razão para se falar em risco à ordem pública ou conveniência daquele procedimento.

A defesa alega carente de fundamentação válida a decisão de primeira instância que indeferiu o pleito liberatório ali formulado, afirmando que Lucas Porto, enquanto preso provisório, estaria indevidamente submetido ao contato com condenados, padecendo, assim, das mazelas do cárcere, tais como superlotação, alimentação inadequada, e condições precárias de higiene, entre outras.

Solicita que a custódia seja convertida em prisão domiciliar, para que Lucas Porto possa comungar do Natal e do ano novo em companhia de sua família, tal como os condenados beneficiados pela saída temporária natalina, e, no mérito, pede concessão da ordem de habeas corpus, para revogar a custódia ou, alternativamente, ter ao paciente aplicada medida cautelar outra, que não a prisão.

Os argumentos da defesa não convenceram o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, cujo entendimento é de que a manutenção da prisão preventiva de Lucas Porto justifica-se para a garantia da ordem pública, em razão da periculosidade concreta do recorrente evidenciada pelo modo como o crime foi praticado, pois teria sido cometido em concurso com três menores, sendo uma delas, ao que parece, sua própria filha, o que torna ainda mais reprovável a sua conduta, tendo atingido diversas vítimas, havendo notícias, ainda, de que se utilizava de identificação falsa.

“O modus operandi, os motivos, a repercussão social, dentre outras circunstâncias, em crime grave – na espécie, inclusive, hediondo – são indicativos, como garantia da ordem pública, da necessidade de segregação cautelar, dada a afronta a regras elementares de bom convívio social”, assinalou o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

O desembargador Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos explicou que, ao homologar a prisão em flagrante, existindo a necessidade da custódia cautelar e presentes os requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal, o magistrado deve decretar a prisão preventiva, mesmo sem provocação.

O presidente do TJMA enfatizou que a imposição da custódia preventiva encontra-se suficientemente fundamentada, em face das circunstâncias do caso que, pelas características delineadas, retratam a periculosidade de Lucas Porto, a indicar a necessidade de sua segregação para a garantia da ordem pública, em se considerando, sobretudo, o modus operandi dos delitos.

O desembargador frisou que não tem como reconhecer indevidamente ultrapassados os prazos processuais pertinentes, em tratando a espécie não apenas de procedimento bifásico por natureza, como também de Ação Penal sobrestada, em razão de incidente de insanidade requestado pela própria defesa.

Foto: Reprodução

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Lucas Porto faz novo exame mental

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O empresário Lucas Porto, assassino confesso da publicitária Mariana Costa, realizou nesta quinta-feira (28), uma nova avaliação médica de sanidade mental no Hospital Nina Rodrigues no bairro Monte Castelo em São Luís. Esta é a terceira vez que Porto passa por avaliação psicológica em um período de dois meses.

Lucas Porto chegou por volta das 8h da manhã em uma viatura da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Sejap). O assassino confesso passou uma hora no consultório médico onde foi examinado por uma psiquiatra do Núcleo de Perícia do Estado do Maranhão.

Durante a avaliação, Porto foi conduzido a um questionário que ajuda a entender um pouco melhor do seu comportamento. Após a realização do exame, ele retornou ao Complexo de Pedrinhas, onde está preso. O laudo médico de Lucas Porto será enviado a Justiça em um prazo de 60 dias.

As duas primeiras avaliações foram realizadas nos dias 17 e 31 de agosto a pedido da defesa de Lucas Porto, que afirma que o assassino confesso sofre de problemas mentais. A instrução foi com base com base no Artigo 49 do Código de Processo Penal, que diz que “quando houver dúvidas sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará (…) seja este submetido a exame médico-legal”.

Foto: Paulo Soares;/ O Estado

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Lucas Porto passa por novo exame mental

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O empresário Lucas Porto, assassino confesso da publicitária Mariana Costa, realizou nesta quinta-feira (31) uma nova avaliação médica de sanidade mental no Hospital Nina Rodrigues no bairro Monte Castelo em São Luís. Acompanhado de seu advogado, um esquema de segurança foi montado para sua chegada no local.

No último dia 17 de agosto, Lucas Porto a pedido da defesa, havia sido submetido a outro exame de sanidade mental no mesmo hospital. A defesa de Lucas instruiu o pedido com base no Artigo 49 do Código de Processo Penal, que diz que “quando houver dúvidas sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará (…) seja este submetido a exame médico-legal”. O laudo médico de Lucas Porto será enviado a Justiça em um prazo de 60 dias.

Entenda o caso

Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, foi encontrada morta na noite do dia 13 de novembro de 2016, em seu apartamento, no nono andar de um condomínio na Avenida São Luís Rei de França, no bairro Turu, em São Luís. Ela é filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente da República e senador José Sarney.

O empresário Lucas Porto, de 37 anos, confessou que matou a publicitária. Porto era cunhado da vítima. A motivação seria uma atração que ele tinha por Mariana Costa.

A Polícia Civil do Maranhão concluiu que o empresário Lucas Porto, de 37 anos, estuprou e matou por asfixia a cunhada.

Foto: Paulo Soares/O Estado

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Irmã de Mariana reage após entrevista

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A entrevista da empresária Heliene Porto, mãe de Lucas Porto que confessou ter assassinado a cunhada, Mariana Costa ainda anda dando muito o que falar e abriu uma nova discussão no caso.

Primeiro foi Carolina, uma das irmãs de Mariana a se manifestar e classificar a entrevista como uma farsa.

Agora, foi a outra irmã, Juliana a comentar a entrevista nas redes sociais. Ela diz que agora estão querendo matar a moral de Mariana.

“Minha Irmã foi assassinada brutalmente por Lucas que já confessou o crime e deixou bem claro que nunca teve nada com ela e agora além de arrancar a vida dela do nosso convívio; querem matar a moral dela dessa forma? Família Porto, vocês podem ir visitar o assassino toda semana e nós que nunca mais vamos poder dar um abraço ou trocar uma palavra de carinho com a nossa querida Mariana. Vocês não sabem o que é realmente sofrer e o que é realmente perder”, disse.

“Chega de mentiras, o médico deixou bem claro na audiência que Lucas não tem problema mental nenhum e dizer que minha irmã traia seu marido… tenha vergonha!!!”, acrescentou.

Leia o desabafo de Juliana:

Ninguém mais busca a verdade do que a minha família.

Se teve alguém massacrado nessa vida são meus pais, minhas 4 sobrinhas, minha família no geral, amigos e a sociedade que até hoje chora a ausência da nossa doce e inocente Mariana.

Minha Irmã foi assassinada brutalmente por Lucas que já confessou o crime e deixou bem claro que nunca teve nada com ela e agora além de arrancar a vida dela do nosso convívio; querem matar a moral dela dessa forma?

Família Porto, vocês podem ir visitar o assassino toda semana e nós que nunca mais vamos poder dar um abraço ou trocar uma palavra de carinho com a nossa querida Mariana. Vocês não sabem o que é realmente sofrer e o que é realmente perder.

E hoje ele tá no lugar que escolheu, e como a mãe mesmo disse: “o mundo aqui fora é hostil e que lá é mais quieto para ele”, então que ele passe o resto da vida lá pagando por todo mal que fez e continua fazendo a sociedade.

É ridículo mesmo, você querer vitimizar seu filho e querer justificar um ato cruel desse. Ele vai pagar por todos os crimes que cometeu e a HONRA de Marina não será manchada por calúnias.

Podemos vê que esse assassino é sim produto do meio…tentar justificar o injustificável dessa forma é desumano.

Chega de mentiras, o médico deixou bem claro na audiência que Lucas não tem problema mental nenhum e dizer que minha irmã traia seu marido… tenha vergonha!!!

Por fim, precisamos entender que nós mulheres não somos objetos de desejo desses homens que acham q podem td… sei que nada trará nossa Mariana de volta, mas a máxima condenação desse assassino, vai nos trazer um pouco de paz é assim estaremos fazendo nossa parte p mudar esse quadro de vê criminosos como ele, ter regalias e conseguir deslizar as leis, simplesmente por ter dinheiro. #justicanacausademariana #portodasmariana #Deusnocontrole

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Mãe de Lucas Porto fala sobre crime

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A mãe do empresário Lucas Porto, Heliene Porto, concedeu entrevista exclusiva à jornalista Jacieny Dias e fez algumas revelações que contrariam algumas afirmações feitas pela própria Polícia Civil do Maranhão e pela família da vítima, Mariana Costa, assassinada covardemente no final do mês de novembro de 2016 (reveja).

Em pelo menos dois pontos da entrevista existem graves divergências. O primeiro deles é que a senhora Heliene Porto afirma que o que aconteceu no dia do crime foi um adultério.

“Ele contou detalhes, que para gente foi até surpresa, o que aconteceu naquela tarde foi um adultério entre eles, uma coisa consensual, mas a família não quer aceitar”, diz a mãe de Lucas Porto.

A afirmação de Heliene Porto vai de encontro ao depoimento do próprio Lucas Porto, que, segundo o secretário de Segurança Jefferson Portela, teria não só confessado o crime, como o estupro e negado qualquer relacionamento amoroso anterior com a vítima (reveja).

A mãe de Lucas Porto também afirmou que desde 2011 foi notado uma mudança de comportamento dele e que isso teria sido informado pela própria esposa de Lucas, Carolina Costa, irmã da vítima. Heliene afirma que todos juntos chegaram a ir num consultório psiquiátrico e que ele começou a fazer uso de uma medicação.

Heliene Porto termina a entrevista declinando o seu desejo e expectativa: “Eu só quero provar a verdade e tirar meu filho de lá, quero ele de volta aqui em casa, ele está fazendo muito falta”, finalizou.

Pena que os filhos, pais, familiares e amigos de Mariana Costa não possam mais ter essa expectativa e muito menos esse desejo.

Blog de Jorge Aragão

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Defesa de que Lucas Porto tem ‘transtorno’

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Empresário Lucas Porto matou cunhada após estuprá-la em seu apartamento no ano passado

Em audiência realizada nesta quinta-feira (16), o advogado de Lucas Porto, acusado de estuprar e matar Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, sobrinha-neta de Sarney, anexou ao caso à alegação de que o preso sofre de problemas mentais. A estratégia é tentar amenizar a pena sobre o empresário detido em São Luís, em novembro do ano passado.

“Nós estamos aguardando o depoimento de psiquiatras e psicólogos para que possamos fazer uma análise mais aprofundada. A documentação já está nos autos. Ele fazia um tratamento psiquiátrico e ao certo ponto deixou de realizá-lo” afirmou o advogado de defesa Paulo Quezado.

A ex-esposa de Lucas Porto, que também é irmã da vítima, descarta essa possibilidade. “Eles vieram com essa tese para desconstituir um homem racional, inteligente, que conduzia os negócios da família, os negócios dele, que nunca nesses 20 anos teve nenhum surto psicológico e nada com relação a isso. Mas, eles teriam que alegar alguma coisa. Essa foi a tese, uma tese esdrúxula que, pelas próprias testemunhas arroladas por eles, nós vimos que cai por terra” disse.

A primeira audiência do Caso Mariana Costa, sobrinha-neta de Sarney foi realizada na 4ª Vara de Tribunal do Júri, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, em São Luís.

Neste primeiro momento, 16 testemunhas foram ouvidas, oito de acusação e oito de defesa. Ela foi morta depois de ser estuprada, em seu apartamento pelo próprio cunhado, Lucas Porto, em novembro de 2016.

Com a conclusão das oitivas das testemunhas, o empresário Lucas Porto será interrogado em uma nova audiência que será realizada no dia 18 de maio, às 11h. “O acusado somente é interrogado após a inquirição de todas as testemunhas” explicou o juiz José Helluy.

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Audiência do Caso Mariana no Fórum

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Lucas Porto chega ao Fórum Desembargador Sarney Costa para audiência no caso Mariana

A primeira audiência do Caso Mariana Costa, sobrinha-neta de Sarney, começou na manhã desta quinta-feira (16), na 4ª Vara de Tribunal do Júri, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, em São Luís. Neste primeiro momento, 16 testemunhas vão ser ouvidas. Ela foi morta depois de ser estuprada, em seu apartamento pelo próprio cunhado, Lucas Porto, em novembro de 2016.

O assassino confesso, Lucas Porto, deve ser o último a prestar depoimento. Antes, serão ouvidas as 16 testemunhas indicadas pelas defesa e acusação. O primeiro a falar foi o delegado Lúcio Rogério, da Superitendência de Homicídios e Proteção a Pessoa (SHPP). Ele foi o responsável pela prisão do acusado, horas depois do crime. O juiz que preside a sessão é José Ribamar Goulart Heluy Júnior.

Familiares de Mariana Costa realizam manifestação antes do início da sessão no Fórum

Antes da sessão, ainda na porta do fórum, amigos e familiares da vítima fizeram uma manifestação para reforçar o pedido por justiça.

“Sabemos que a justiça está ao nosso lado. Temos confiança no que vamos falar no depoimento. A gente nunca espera que esse tipo de situação aconteça na nossa família. Estamos aqui para lutar contra a injustiça. O caso da Mariana será um marco para que a justiça prevaleça”, disse Carolina Costa, irmã de Mariana e esposa do acusado.

“Esta audiência tem duas finalidades, a primeira é caracterizar os indícios de autoria. Eles estão comprovados pela própria confissão do acusado e pelos laudos técnicos constantes nos autos. E a outra finalidade é a materialidade do delito, que também está comprovada”, disse João Batista Ericeira, advogado da acusação na assistência do Ministério Público.

Foto: Douglas Pinto

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Caminhada por Justiça no caso Mariana

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Aproximadamente 350 pessoas participaram da Caminhada por Justiça no caso Mariana Costa

Aproximadamente 350 pessoas participaram da Caminhada por Justiça no caso Mariana Costa

Familiares e amigos da publicitária Mariana Costa participaram neste sábado (17), na avenida Litorânea de uma Caminhada por justiça, Paz e o fim da Violência contra a Mulher.

Com uma faixa escrita “Justiça e paz para Mariana, justiça e paz para todos”, aproximadamente 350 pessoas percorreram a Litorânea no fim da tarde.

“Este é um momento em que vamos estar clamando por paz e segurança”, disse Carolina, irmã de Mariana.

Mariana é filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente da República e senador José Sarney. Ela foi morta por asfixia em seu apartamento pelo próprio cunhado, o empresário Lucas Porto no dia 14 de novembro.

Os laudos divulgados pela Polícia comprovaram que Mariana Costa foi estuprada antes de ser asfixiada com o uso de um travesseiro.

Lucas Porto que está preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas confessou o crime e disse ter uma “paixão incontida” pela cunhada.

Foto: Adria Rodrigues/ TV Mirante

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