O deputado estadual Adriano Sarney (PV) apresentou nesta quarta feira (8), projeto de lei que dispõe sobre suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e municipais no Estado do Maranhão pelo prazo de 90 dias, em decorrência da pandemia causada pelo Novo Coronavírus.

O projeto prevê ainda que o prazo de suspensão das cobranças poderá ser prorrogado pelo mesmo período ou enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo governo do estado.

Vale ressaltar que ainda na última terça-feira (7), Adriano pediu apoio da bancada maranhense no Congresso Nacional ao projeto que suspende desconto de empréstimos consignados do senador Álvaro dias, proposta similar feita pelo parlamentar.

Adriano afirma que a medida busca proteger as famílias dos servidores públicos .“É preciso proteger os nossos servidores nesse momento dificil. Sabemos que os gastos com medicamentos, água, energia e alimentação aumentaram. Ao mesmo tempo que é humanitária, a nossa iniciativa também permite aos servidores um poder de compra maior, ajudando a reerguer os setores do comércio e serviços”, afirmou o deputado.

Esta semana, a deputada Helena Duailibe também pediu a suspensão da cobrança do empréstimo consignado de servidores estaduais. Leia aqui.

Foto: Agência Assembleia

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) manifestou solidariedade e apoio à luta dos servidores públicos do Estado do Maranhão, que reivindicam direitos e reajustes salariais. “Os servidores precisam de diálogo com o Governo do Maranhão e é isso que nós vamos cobrar”, afirmou o parlamentar, prontificando-se a mediar as negociações, nesta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa.

“Nós precisamos respeitar a democracia. Essas entidades defendem os servidores públicos e se reuniram em um fórum para reivindicar seus direitos e é mais do que justo, mais do que democrático, que nós (deputados) darmos o suporte necessário para que os servidores sejam ouvidos pelo Poder Executivo e que, desse diálogo, saia uma solução para essa categoria”, declarou o deputado.

Cerca de 25 lideranças do setor público como sindicatos, associações, federações e centrais sindicais que formam o Fórum de Defesa do Serviço Público do Estado do Maranhão, divulgaram uma carta aberta aos poderes públicos, que reivindica para a categoria reposição de perdas inflacionárias, realização de concurso público, direito de greve, transparência e diálogo com o governo.

“É importante frisar que o governador (Flávio Dino, PCdoB) foi eleito com a promessa de apoiar essas entidades e sindicatos. Hoje, o que se vê é que o governador os abandonou. Ele não os recebe mais. Mentiu para esses trabalhadores. O governador recebeu o Estado com o orçamento em ordem, bem abaixo da média nacional da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com limite para custos com pessoal em torno de 30%. Mas hoje o governo ultrapassou o limite prudencial (49%, segundo a Constituição). Então, perguntamos: Como o governador aumentou o limite de gastos com servidores e não atendeu essas reivindicações da categoria?”, indagou o parlamentar.

Adriano citou ainda, como exemplo, o caso dos peritos da Polícia Técnica Científica, que recebiam o equivalente a 80% da remuneração dos delegados da Polícia Civil e, atualmente, recebem em torno de 50%.

“O governo deu aumento para delegados e esqueceu das outras categorias. E isso aconteceu com outros servidores públicos estaduais. Isso é um absurdo. Nós vivemos, hoje, no Maranhão, uma ditadura comunista. É necessário haver um mínimo do diálogo, pois assim como ele (governador) foi dialogar, na época de campanha, com esses servidores, é necessário haver diálogo agora também”, ressaltou o deputado.

Foto: Agência Assembleia

A lua de mel do governador Flávio Dino (PCdoB) e de servidores públicos estaduais parece ter chegado ao fim. Ao contrário do que imaginavam os funcionários do estado, Dino não é o gestor que prometeu ser na campanha eleitoral de 2014 e no discurso que fez no dia de sua posse.

O homem dos chamados Diálogos pelo Maranhão agora não mais quer dialogar. O exemplo mais recente ocorreu com os servidores do Poder Judiciário. À espera de uma posição do governador desde o início deste ano sobre a reposição de perdas inflacionárias nos seus vencimentos, os funcionários receberam a informação de que Dino não vai garantir nenhum recurso para que o Tribunal de Justiça conceda o reajuste.

Segundo o sindicato da categoria, esse é o exemplo clássico da falta de diálogo do governador. Outra categoria que também sofre com o fato de Flávio Dino ignorar os seus apelos é a de professores. Os docentes apelam para que o governo pague o piso salarial estabelecido nacionalmente. Mas Dino já disse que não concederá qualquer tipo de reajuste salarial aos servidores estaduais.

No caso dos professores, eles não têm nem o sindicato já que a entidade da categoria é comandada por comunistas (há pelo menos duas décadas apesar deles próprios pregarem a alternância de poder) que não apoiam em nada a reivindicação dos docentes.

Como há falta de diálogo do governo, pelo menos os servidores do Judiciário já prometeram paralisar suas atividades. Se outras categorias assim procederem, o estado poderá ficar parado por tempo indeterminado.

Não escapa

O governador Flávio Dino (PCdoB) adora utilizar as redes sociais para apresentar as ações de seu Governo.

Mas, quando confrontado pela população a respeito das promessas e obrigações não cumpridas, ele silencia.

Exemplo disso são as incontáveis manifestações de professores da rede estadual que cobram, na página de Dino, no Facebook, o reajuste salarial por parte do Executivo. O comunista não responde.

Coluna Estado Maior/ O Estado