Marcha dos Prefeitos também será realizada no Maranhão

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Encontro reuniu dezenas de prefeitas e prefeitos de vários regiões Maranhão

Encontro promovido pela Famem na capital reuniu dezenas de prefeitas e prefeitos de vários regiões Maranhão

O Estado do Maranhão receberá, ainda neste primeiro semestre, um movimento municipalista pioneiro, que terá como objetivo aproximar as administrações municipais dos Poderes Executivo e Legislativo contribuindo para que políticas públicas conjuntas sejam executadas, de forma mais eficiente, em prol das cidades e suas populações.

Trata-se da Marcha dos Prefeitos e Prefeitas Maranhenses, ação encabeçada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e, cuja realização, foi definida durante reunião de gestores públicos realizada nesta quinta-feira (25) no Hotel Premier, em São Luís.

Participaram do encontro, que também foi preparatório para a XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil à Brasília – acontece no período de 12 a 15 de maio na capital federal – mais de 80 prefeitos e prefeitas de diversas regiões do Estado, além de outras lideranças políticas e comunitárias dos municípios.

Durante o encontro, os gestores explanaram sobre as dificuldades, de todas as ordens, vividas pelas administrações municipais, contribuindo para que uma pauta de reivindicações seja elaborada pela Famem nos próximos dias. O documento será apresentado ao Governo Federal e a bancada maranhense em Brasília (deputados federais e senadores) durante a Marcha Nacional; e a governadora Roseana Sarney e deputados estaduais durante a Marcha Regional, que acontecerá no fim de maio ou começo de junho.

“Assim que retornarmos de Brasília, promoveremos um grande encontro regional, intitulado pelos prefeitos como Marcha Regional. Esse será um momento que nós, prefeitos e prefeitas, iremos ficar frente a frente com a governadora, deputados e novamente com nossa bancada federal. Mostraremos as dificuldades pelas quais passam as administrações municipais devido ao pacto federativo injusto imposto pela União. E cobraremos providências, administrativas e políticas, no sentido de modificar a situação de crise vivida pelos municípios maranhenses”, afirmou o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), ressaltando que, somente em 2012, os municípios maranhenses perderam mais de R$ 69 milhões em repasses ocasionados pela redução do IPI.

A prefeita Cristiane Damião (Bom Jesus das Selvas) conclamou prefeitos e prefeitas a se unirem no sentido de fortalecer o municipalismo no Estado. Ela elogiou a mobilização promovida pela Famem que, em um único encontro, conseguiu reunir dezenas de gestores públicos. “Pautaremos nossas reivindicações e as apresentaremos não apenas para o Governo Federal, mas também ao Governo do Maranhão. É no município que tudo acontece. Por isso, temos que lutar por municípios fortes. Somente desta forma também teremos um Estado mais forte”, disse.

Apoio

Os gestores que participaram da reunião receberam os apoios do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, e do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edmar Cutrim. Ambos, em seus pronunciamentos, também criticaram o pacto federativo imposto aos municípios pelo Governo Federal.

Melo se colocou a disposição para contribuir com a realização da Marcha Regional. Já o conselheiro presidente ressaltou a importância dos gestores enxergarem o Tribunal não apenas como um órgão punitivo, mas que podecontribuir, através da sua equipe técnica, para que os mesmos façam administrações pautadas na legalidade e transparência.

Ação

No início do ano, o juiz da 6ª Vara Federal do Maranhão, Nelson Loureiro dos Santos, atendendo ação movida pela Famem, determinou que a União se abstenha de incluir na base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios as desonerações fiscais e tributárias que compõem o referido Fundo. Na mesma sentença, o magistrado determinou que o Governo Federal restitua as cidades filiadas à entidade municipalista das perdas financeiras, relativas aos últimos cinco anos, ocasionadas pela desoneração do IPI, imposto de renda e outros incentivos e benefícios fiscais e tributários.

A União recorreu da decisão do magistrado e o caso deverá ser julgado em breve pelo Tribunal Regional Federal.

Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os municípios maranhenses perderam mais de R$ 69 milhões em repasses ocasionados pela redução do IPI somente em 2012. E este valor, de acordo com estes cálculos, ultrapassou a casa dos R$ 70 milhões ano passado.

Também participaram da reunião desta quinta-feira os seguintes prefeitos e prefeitas: José Leane (Afonso Cunha), Rocha Filho (Água Doce do Maranhão), Araken (Alcântara), Dr. Tinoco (Aldeias Altas), Tina Monteles (Anapurus), Hélder Aragão (Anajatuba), Valéria Leal (Araioses), Djalma Melo (Ararí), Alan Linhares (Bacabeira), Adalberto Rodrigues (Belágua), AntonioMartins (Bequimão), Eudina Pinheiro (Bernardo do Mearim), Dr. Omar (Brejo), Zé Gomes (Buriticupu), Vagtonio Brandão (Buritirana), Ducilene Belezinha (Chapadinha), Ivan Caldeiras (Cidelândia), Zito Rolim (Codó), Antonio Carlos (Colinas), Hernando Macedo (Dom Pedro), Raimundo Jovita (Esperantinópolis), Cícero Neco (Estreito), Adailton Cavalcante (Fernando Falcão), Marcelo Jorge (Godofredo Viana), Jakson Valério (Governador Archer), Maria da Luz Figueiredo (Governador Eugênio Barros), Marcel Curió (Governador Nunes Freire), Josenewton Damasceno (Graça Aranha), Capitão Otsuka (Grajaú), Raimundo dos Santos (Humberto de Campos), Brunno Galvão (Igarapé Grande), João de Lima Filho (Itaipava do Grajaú), Magno Amorim (Itapecuru-Mirim), Jairo Madeira (João Lisboa), Wabner Soares (Joselândia), Aldir Cunha (Junco do Maranhão), Gustavo Albuquerque (Jenipapo dos Vieiras), Osmar dos Santos (Lago do Junco), Raimundo Almeida (Lago Verde), Germano Coelho (Loreto), Edson dos Santos (Lajeado Novo), José Augusto (Milagres do Maranhão), Amaury Almeida (Mirinzal), Valdivino Rocha Silva (Montes Altos), Costinha (Olinda Nova do Maranhão), Josemar Oliveira (Paço do Lumiar), Padre Josias (Peritoró), Dr. Walber (Pindaré-Mirim), Paulo Veloso (Pio XII), Iomar Martins (Pirapemas), Junior Cascaria (Poção de Pedras), Rosa Ivone (Porto Rico do Maranhão), Afonso Celson (Presidente Juscelino), Ana Lúcia Mendes (Presidente Vargas), Clodomir dos Santos (Raposa), Crisógono (Riachão), Edilomar Miranda (Ribamar Fiquene), Dr. Chico (Santa Filomena do Maranhão), Dr. Lobato (Santa Helena), Veronildo dos Santos (Santa Luzia), Dra. Eunice (Santa Luzia do Paruá), Tim Ribeiro (Santa Rita), Luziane Lisboa (Santo Amaro do Maranhão), Eunélio Mendonça (Santo Antonio dos Lopes), Amarildo Costa (São João Batista), Dr. Waldênio (São João dos Patos), Francisco Walter (São José dos Basílios), Arlene Uchôa (São Raimundo do Doca Bezerra), Maria Raimunda (São Vicente Férrer), João Piquiá (Sítio Novo), Marcony dos Santos (Sucupira do Norte), Gilzania Rezende (Sucupira do Riachão), Dr. Neto (Tufilândia), Edvaldo dos Santos (Vargem Grande), Chico Gomes (Viana), Karla Cabral (Vila Nova dos Martírios), Zé Leandro (Vitorino Freire).

Fonte: Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem)

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40 dos 47 presos que não voltaram da saída temporária de Páscoa são de Pedrinhas

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Um total de 47 apenados beneficiados com a saída temporária da Páscoa e que não retornaram às unidades prisionais de origem dentro do prazo estabelecido (até as 18h da segunda-feira, 21) já são considerados foragidos. Desses, 40 cumprem pena no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, sendo 32 da Penitenciária, 04 do Centro de Detenção Provisória e 04 da Penitenciária São Luís 2. Além desses, figuram entre os que não retornaram 03 apenados da UPR (Unidade Prisional de Ressocialização) do Olho D’Água e mais 02 da UPR do Monte Castelo. Outros dois apenados do CCPJ (Centro de Custódia de Presos de Justiça) do Anil integram a relação.

Segundo a titular da 1ª Vara de Execuções Penais da capital, juíza Ana Maria Almeida Vieira, as providências para a expedição do mandado de prisão dos presos já estão sendo tomadas.

Lei de Execuções Penais

Autorizada através de portaria conjunta assinada pelas juízas Ana Maria Almeida Vieira e Sara Fernanda Gama, respectivamente titular e auxiliar da 1ª Vara de Execuções Penais, a saída temporária da Páscoa beneficiou 230 presos de unidades prisionais da capital e teve início no último dia 15. O prazo para o retorno dos beneficiados se esgotou às 18h do dia 21.

O benefício da saída temporária tem base na Lei de Execuções Penais (artigos 122 a 125). De acordo com a LEP, “a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária e cumpridos os seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

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Prefeitura de São Luís já repassou mais de R$ 19 milhões a escolas comunitárias

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Edivaldo Jr. e Geraldo Castro

Prefeito Edivaldo Holanda Jr. e secretário Geraldo Castro

A Prefeitura de São Luís contabilizou esta semana o repasse de mais de R$ 3,5 milhões em recursos às escolas comunitárias da capital através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Alimentação de Creches (Pnac) e do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb). Desde 2013, foram repassados mais de R$ 19 milhões às escolas comunitárias e entidades filantrópicas.

A medida atende à política de transparência e responsabilidade no uso do dinheiro público, uma das diretrizes da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Os valores contemplam as instituições que não têm pendências documentais e já atualizaram a prestação de contas junto à Secretaria de Educação (Semed).

Somente através das verbas do Pnae/Pnac de 2013 foram pagos R$ 12 milhões a 237 entidades conveniadas. Por meio do Fundeb, já foram repassados R$ 7 milhões para 110 escolas comunitárias. Os recursos são provenientes do governo federal, repassados pelos municípios às escolas comunitárias e entidades filantrópicas conveniadas.

“As escolas comunitárias e a rede municipal de ensino têm o mesmo objetivo: garantir educação de qualidade para o desenvolvimento das nossas crianças. A nossa política sempre será de diálogo e fortalecimento desta modalidade escolar, a fim de que as escolas comunitárias possam realizar com dignidade o seu trabalho”, declarou o secretário de Educação, Geraldo Castro.

Com o propósito de estreitar o relacionamento com as escolas comunitárias e garantir celeridade na regularização de todos os convênios, a Prefeitura tem promovido reuniões de trabalho com os gestores dessas unidades de ensino. Só no mês de abril, dois eventos deste tipo já foram realizados.

“Queremos agilizar ainda mais todos os processos que envolvem as escolas comunitárias. Para isso, é importante que os gestores dessas unidades estejam atentos e bem informados quanto aos prazos, documentações e os recursos a que têm direito”, explicou o superintendente da área de Convênios e Projetos da Semed, Raimundo Silvino Gonçalves Ferreira.

Principais ações

Na educação municipal, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior já garantiu progressos nas áreas de material físico e humano, como a entrega de 15 mil livros didáticos às crianças da Educação Infantil e a contratação de 650 novos professores. Também foram realizados investimentos no transporte escolar, com a circulação de mais de 50 ônibus que atendem tanto a zona urbana como a comunidades mais distantes, na zona rural. Além disso, a entrega da versão preliminar do Plano Municipal de Educação (PME) assegura o planejamento a longo prazo, que fortalece a política de educação municipal.

Dentre os benefícios já alcançados pela categoria do magistério na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior estão o reajuste salarial de 9,5% e 1/3 de hora atividade, entre outras vantagens trabalhistas requisitadas pelos professores do município há seis anos.

Saiba mais

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa Nacional de Alimentação de Creches (Pnac) visam subsidiar a alimentação escolar para as crianças matriculadas na educação básica em escolas públicas e comunitárias. Eles são executados através de transferência de recursos federais aos estados e municípios.

Em vigor desde janeiro de 2007 para atender a toda a Educação Básica, da creche ao Ensino Médio, o Fundeb promove a distribuição dos recursos para a educação nas diversas regiões do país, levando em conta a realidade socioeconômica de cada localidade. De acordo com o Ministério da Educação, o acompanhamento e controle da distribuição desses recursos são feitos por meio de conselhos criados especificamente para esse fim.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Imprudência fatal

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Caçamba que atropelou idosa foi periciada; motorista fugiu após acidente (Foto: Biaman Prado/O    Estado)

Caçamba que atropelou idosa foi periciada pelo Icrim; motorista fugiu após acidente (Foto: Biaman Prado)

Três pessoas morreram e outras 12 ficaram feridas nos últimos dois dias por causa da imprudência que impera no trânsito de São Luís e nas rodovias federais que cortam o Maranhão. Foram dois acidentes com a marca registrada da irresponsabilidade. O primeiro deles ocorreu na BR-135, no trecho do Campo de Perizes, e foi causado por excesso de velocidade. O segundo aconteceu na Avenida Guajajaras, no São Cristóvão, e teve como vítima uma mulher de 63 anos, atropelada e morta por uma caçamba cujo motorista ignorou o sinal vermelho do semáforo.

A imprudência pode ser fatal em grande parte dos casos. Foi justamente o que aconteceu na manhã da última terça-feira no KM-35 da rodovia que liga São Luís ao continente, quando um microônibus que seguia em direção à Ilha foi obrigado a invadir a faixa contrária após um caminhão parar bruscamente poucos metros adiante. Uma van que transportava passageiros entre a capital e Pirapemas vinha em alta velocidade no sentido oposto, o que tornou inevitável a colisão frontal.

O acidente, o terceiro com morte a ser registrado em menos de um mês no Campo de Perizes, deixou chocados todos os que trafegavam na rodovia e se depararam com os corpos do motorista e do cobrador da van no chão e testemunharam a agonia dos feridos. Lamentavelmente, dramas como esse tendem a se repetir, tamanha a precipitação e a falta de cuidado de muitos condutores que se locomovem por aquele trecho da BR-135 e demais pontos da malha rodoviária federal do estado.

Não menos estarrecedor foi o atropelamento de uma idosa, na manhã de ontem, na Avenida Guajajaras. O acidente causou revolta por causa da imprudência e da covardia do condutor da caçamba, que fugiu após passar por cima da anciã quando esta atravessava a pista com o sinal livre para os pedestres. Temendo a punição pelo seu ato inconsequente, o motorista deixou a chave do veículo no contato e tomou rumo ignorado, enquanto o corpo da anciã jazia dilacerado no chão, tamanha a violência com que foi atingida.

Não bastasse a imprudência ao volante, é visível a falta de critério da prefeitura para a instalação de semáforos em alguns pontos da cidade. Há trechos em que a sinalização eletrônica, com o passar do tempo e com o aumento do fluxo de veículos, tornou-se desnecessária ou mesmo virou um estorvo para o tráfego, o que pode representar perigo. Aliada à irresponsabilidade de grande parte dos condutores e à deficiência na operação e na manutenção desses equipamentos, esse tipo de falha dá origem às condições propícias a todo tipo de abuso no trânsito.

Está provado que as campanhas educativas, por si sós, não são suficientes para induzir os motoristas a uma cultura de segurança no trânsito. Há outros fatores envolvidos e um deles é a aplicação de penas mais severas a quem dirige com imprudência e põe em risco a própria vida e a de outras pessoas. Está na hora não só uma mudança de pensamento, mas, sobretudo, de uma revisão na legislação de tráfego. Se a solução é essa, já passou da hora de colocá-la em prática.

Editorial publicado nesta quinta-feira em O Estado do Maranhão

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Paço do Lumiar: Prefeitura empossa membros do Conselho Municipal de Cidades

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Prefeito Josemar Sobreiro dá posse a membros do Conselho de Cidades de Paço do Lumiar

Prefeito Josemar Sobreiro empossa membros do Conselho de Cidades de Paço do Lumiar para biênio 2014-2016

A Prefeitura de Paço do Lumiar empossou na manhã desta quarta-feira (23), os conselheiros que integrarão, a partir de agora, o Conselho Municipal das Cidades. A instituição tem por finalidade, além de fiscalizar, assessorar, propor e aprovar diretrizes para o desenvolvimento urbano do município.

A eleição para a escolha dos conselheiros, que exercerão a gestão do biênio 2014-2016, ocorreu no fim de 2013 durante a 3ª Conferência Municipal das Cidades, e contemplou 10 membros e 10 suplentes, representando o poder público e a sociedade civil.

Para o prefeito Josemar Sobreiro a reativação do Conselho era necessária, já que é uma forma que a população tem de ficar mais próxima aos assuntos de interesse do município. “Procuramos fazer uma administração aberta, buscando a participação popular que colabore nas decisões do município visando o crescimento de Paço do Lumiar. Será um desafio”, disse.

Na solenidade de posse foram discutidas diversas pautas, entre elas a definição de limites territoriais, assunto atualmente incerto para o município e que interfere diretamente no recebimento de recursos. “A população cresce mas os recursos continuam estaguinados ou vão para outros distritos como São Luís e São José de Ribamar”, explicou o vereador Wellington Sousa, um dos membros do Conselho de Cidades.

Wellington acrescentou ainda que na Câmara de Vereadores há duas comissões que trabalham e discutem essa temática (Comissão de Assuntos Metropolitanos e Comissão de Definição de Limites) oferecendo relatórios que possam embasar o trabalho da prefeitura. “Com essa indefinição o município fica refém dos recursos federais e nós, através do Conselho temos condições de mudar esse cenário”, explicou.

Para José de Ribamar Correia, também eleito conselheiro, o grupo formado conhece a realidade de Paço do Lumiar e, certamente, irá colaborar com o objetivo da instituição. “Fico feliz em ser um dos conselheiros, pois acredito que é possível mudar a realidade do nosso município, com políticas públicas eficazes e com a participação da comunidade”, disse.

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Escolas da rede municipal são aprovadas para programa de cultura do Governo Federal

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Secretário Geraldo Castro Sobrinho destaca valorização de iniciativas de professores, gestores e coordenadores escolares

Secretário Geraldo Castro Sobrinho destaca valorização de iniciativas de professores, gestores e coordenadores das escolas municipais de São Luís

Seis unidades da rede de ensino da Prefeitura de São Luís foram aprovadas na seleção do programa Mais Cultura nas Escolas, de iniciativa dos ministérios da Cultura e da Educação. A lista divulgada pelo governo federal contempla as Unidades de Educação Básica (U.E.B.) Justo Jansen, José Cupertino, Rosário Nina, Gomes de Sousa, Evandro Bessa e São Raimundo.

Atendendo à diretriz do prefeito Edivaldo Holanda Júnior de proporcionar formação gratuita, integral e de qualidade a todos os estudantes do município, os projetos desenvolvidos nas escolas de São Luís e selecionados pelo governo federal incentivam o aprendizado através de experiências lúdicas, que mesclam o imaginário infanto-juvenil a aspectos da cultura popular.

“Valorizamos e incentivamos a iniciativa dos gestores, coordenadores pedagógicos e professores que buscam boas parcerias e alternativas à rotina das salas de aula. Especialmente quando conseguimos, através delas, auxiliar no exercício da criatividade e na construção da identidade das crianças e adolescentes”, disse o titular da Secretaria de Educação (Semed), Geraldo Castro.

Cada iniciativa selecionada receberá entre R$ 20 mil e R$ 22 mil para desenvolver as atividades descritas pelo projeto. Os recursos serão repassados diretamente às escolas por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (PDDE/FNDE). O valor é calculado conforme o número de estudantes matriculados na unidade de ensino. As atividades poderão acontecer dentro ou fora da escola, por pelo menos seis meses, durante o ano letivo.

Cordel

Autor de três livros de literatura de cordel, o professor Carlos Alberto Scanssette é o coordenador do “Convivência escolar”, um dos projetos aprovados para participar do programa Mais Cultura nas Escolas. A proposta para os alunos da U.E.B. São Raimundo é envolvê-los na produção de um livro de literatura de cordel e organizar um espetáculo teatral de bonecos com o tema da convivência escolar.

“A aprovação de um projeto como esse resgata a dignidade e a autoestima das nossas crianças e adolescentes. A partir desse projeto, eles serão autores de livros, produtores de peças, atores e sonoplastas. Isso renova o nosso sentimento de que vale a pena continuar investindo na formação dos estudantes”, disse orgulhoso o coordenador Scanssette.

O projeto Baú de Visões, da U.E.B. Rosário Nina, também foi selecionado pelo programa federal. A formação cultural e as manifestações populares do Bairro de Fátima ganharão cor e vida nas exposições artísticas e apresentações teatrais feitas pelos próprios alunos. “No projeto, contaremos com a participação do artista gráfico Jonilson Bruzaca e da jornalista Zina Nicácio. A dança, o bumba-meu-boi, as artes visuais e músicas serão alguns dos temas abordados pelos nossos alunos”, disse a gestora Gilmara Carneiro.

Os projetos inscritos na seleção poderiam dialogar com um ou mais eixos dos nove estabelecidos pelo programa Mais Cultura nas Escolas: Criação, Circulação e Difusão da Produção Artística, Cultura Afro-brasileira, Promoção Cultural e Pedagógicas em Espaços Culturais, Educação Patrimonial, Tradição Oral, Cultura Digital e Comunicação, Educação Musical, Culturas Indígenas e Residências Artísticas para Pesquisa e Experimentação nas Escolas.

Saiba mais

O programa Mais Cultura nas Escolas pretende potencializar processos de ensino e aprendizado por meio da democratização do acesso à cultura e da integração de práticas criativas e da diversidade cultural brasileira à educação integral. O investimento totaliza R$ 100 milhões apenas na primeira etapa, podendo ser investido na contratação de serviços culturais relacionados às atividades artísticas e pedagógicas.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Recepção calorosa

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Lobão Filho é abraçado por membros da Juventude do PMDB ao surgir na área de desembarque (Fotos: Biné Morais/O Estado)

Lobão Filho é abraçado pela Juventude do PMDB ao surgir no saguão do aeroporto (Fotos: Biné Morais/O Estado)

O senador e pré-candidato ao governo Lobão Filho teve uma recepção calorosa ao desembarcar hoje, por volta de 13h30, no Aeroporto Marechal Cunha Machado. Centenas de correligionários foram cumprimentar o peemedebista, entre políticos, lideranças comunitários, representantes de movimentos sociais, entre outros aliados.

Assim que surgiu no saguão do aeroporto, Lobão Filho foi abraçado por membros da Juventude do PMDB, que o conduziram em meio à multidão. Os partidários usaram um megafone para reforçar o apoio ao pré-candidato e pedir a adesão de todos ao projeto de elegê-lo governador.

A imprensa deu cobertura ampla à chegada de Lobão Filho a São Luís, sem dúvida, o fato mais importante da pré-campanha ao governo até o momento.

O pré-candidato do PMDB em meio à multidão que foi recebê-lo; Arnaldo Melo foi um dos que o saudaram

O pré-candidato do PMDB em meio à multidão que foi recepcioná-lo; Arnaldo Melo foi um dos que o saudaram

Prefeitos, deputados federais, estaduais e vereadores de todo o Maranhão foram prestigiar o aliado. O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), também foi recepcioná-lo, na companhia de outros parlamentares.

Do aeroporto, Lobão Filho e comitiva seguiram para o Sítio Rangedor, sede do Poder Legislativo, onde já aguardavam a governadora Roseana Sarney (PMDB) e centenas de outros correligionários.

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Saída temporária: após matéria do blog, Justiça anuncia que expedirá mandado de prisão a foragidos

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“Os presos que não retornaram da saída temporária de Páscoa terão o mandado de prisão imediatamente expedido tão logo recebamos a informação”, garante a titular da 1ª Vara de Execuções Penais, juíza Ana Maria Almeida Vieira. O prazo para o retorno dos apenados se esgotou às 18h da última segunda-feira (21).

Os nomes dos presos que não cumpriram a exigência devem ser informados à VEP pelos dirigentes de estabelecimentos prisionais até as 12h do próximo dia 28 de abril.

Um total de 230 presos saiu das respectivas unidades prisionais no último dia 15. A saída dos apenados foi autorizada em portaria conjunta assinada pela titular da VEP e pela juíza Sara Fernanda Gama, auxiliar da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís.

As saídas temporárias têm base na Lei de Execuções Penais (artigos 122 a 125). De acordo com a LEP, “a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária e cumpridos os seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

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20% dos presos liberados na Semana Santa não retornaram

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saida temporaria2Por meio da sua Assessoria de Imprensa, a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informou que 20% dos 230 apenados beneficiados com a saída temporária da Semana Santa não retornaram às unidades prisionais onde cumpriam suas sentenças. São quase 50 foragidos, alguns temerosos por sua vida no cárcere e tantos outros dispostos a cometer os mais violentos crimes.

Os 230 apenados beneficiados com a saída temporária deveriam ter voltado aos presídios até as 18h do dia último dia 21. Todos deixaram a prisão na terça-feira, 15. Portanto, tiveram praticamente uma semana para visitar familiares, objetivo único da liberação.

Nesse período, era expressamente proibido a eles se ausentar do estado, ingerir bebida alcoólica, portar armas, frequentar festas, bares ou similares. Todos deveriam se recolher às suas casas até as 20h.  Mas é sabido que muitos costumam violar as normas e que alguns voltam a praticar crimes tão logo ganham a rua.

O regresso dos detentos aos presídios e eventuais alterações devem ser comunicadas pelos dirigentes dos estabelecimentos prisionais à 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) até as 12h do próximo dia 28. E pelo percentual dos que não retornaram, a informação a ser repassada às juízas Ana Maria Almeida Vieira e Sara Fernanda Gama, que assinaram a portaria determinando a liberação, não será das melhores.

Os apenados que não voltaram aos presídios traíram a confiança da Justiça e provaram que não mereciam o benefício. E o que é pior, grande parte dos foragidos retornou à vida do crime.

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Protesto por água

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Moradores da Liberdade interditam, desde as primeiras horas de hoje, o trecho da Avenida Getúlio Vargas em frente à escola Fernando Perdigão (antiga Casa Inglesa), em um protesto contra a falta d’água. Os populares reclamam não há água sequer para satisfazer as necessidades básicas, como matar a sede e tomar balho. Eles exigem providência imediata da Companhia de Saneamento Ambiental (Caema).

Os manifestantes queimaram pneus na pista e exibem baldes e panela vazios. Um congestionamento quilométrico formou-se a partir do local do bloqueio.

Populares queimaram pneus e galhos de árvores para protestar contra falta d'água na Liberdade

Populares queimaram pneus e galhos e troncos em protesto contra falta d’água na Liberdade (Fotos: Nuna Neto)

Pista ficou bloqueada para o tráfego de veículos; motoristas foram obrigados a fazer desvios para seguir em frente

Pista foi bloqueada para o tráfego de veículos; motoristas foram obrigados a fazer desvios para seguir em frente

Avenida Luiz Rocha foi uma das opções de desvio para os condutores que fugiam do congestionamento

Avenida Luiz Rocha foi opção de desvio para os condutores que fugiam do congestionamento na Getúlio Vargas

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