CPT repudia nomeação de escravocrata no governo Flávio Dino

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Camilo Figueiredo explorava mão de obra escrava em fazenda

Camilo Figueiredo explorava mão de obra escrava em fazenda

Em nota, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) da diocese de Coroatá, no Maranhão, repudia a nomeação do ex-deputado estadual, Camilo Figueiredo (PR-MA), a cargo do governo de Flávio Dino. Uma fazenda, da qual Camilo é sócio, foi flagrada em 2012 utilizando mão de obra escrava. Além disso, o ex-deputado está envolvido em outros conflitos agrários. Segue a nota na íntegra:

A Comissão Pastoral da Terra da Diocese de Coroatá (MA), por meio desta nota, REPUDIA publicamente a nomeação do Sr. Camilo Figueiredo, ex-deputado estadual do Maranhão (PR-MA), ao cargo de Assessor Especial de Apoio Institucional da Subsecretaria da Casa Civil, realizada pelo governador do Estado do Maranhão, Flavio Dino, pelos fatos a seguir expostos:

É de conhecimento público que o Sr. Camilo Figueiredo, latifundiário de Codó, Estado do Maranhão, é envolvido em diversos conflitos agrários na região dos Cocais, em especial na Comunidade quilombola de Puraquê, onde homens armados, inclusive com a presença de alguns policiais, tentaram expulsar dezenas de famílias, fato este impedido por decisão judicial que determinou a manutenção das famílias no território quilombola.

Além de seu envolvimento com violento conflito agrário, o latifundiário foi autuado por uma ação integrada entre a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal, que libertou vários trabalhadores escravizados na Fazenda Bonfim, em 2012, e seu nome foi incluído na Lista Suja do Trabalho Escravo, em junho de 2013.

De acordo com a reportagem da organização Repórter Brasil, datada de 12.08.2012, crianças e adultos bebiam a mesma água que o gado na Fazenda Bonfim, de propriedade da empresa Líder Agropecuária, em que um dos sócios é o Sr. Camilo Figueiredo. A água, retirada de uma lagoa imunda, repleta de girinos, era acondicionada em pequenos potes de barro e consumida sem tratamento. Os abrigos dos trabalhadores, que faziam manutenção do pasto, eram feitos de palha e quando chovia, ficavam molhadas. Os trabalhadores não tinham carteira de trabalho (CTPS) assinada e não recebiam Equipamento de Proteção Individual.

O fim da escravidão e de práticas análogas à escravidão é um fato almejado não apenas pelo Brasil, como também por toda a comunidade internacional. Oficialmente no Brasil a escravidão foi extinta através da famosa Lei Áurea, Lei no 3.353, de 13 de maio de 1988, porém a realidade brasileira ainda mostra diversos casos de práticas análogas à escravidão, principalmente em um Brasil rural, onde os cidadãos, muitas vezes, estão expostos a condições subumanas de trabalho e muitos desconhecem seus direitos enquanto trabalhador.

Infelizmente, a escravidão continua a ser uma das maiores expressões de degradação humana e social que afligem o Brasil. A escravidão em tempos recentes pode ser expressa de diversas formas e intensidade, caracterizando-se pelo cerceamento da liberdade, pela degradação das condições de vida, pela vinculação financeira, pelo autoritarismo e principalmente pelo desrespeito e violação aos direitos humanos. O artigo 5o da Constituição Federal, conhecido por assegurar os direitos fundamentais também proíbe o trabalho análogo ao de escravo, dispondo na alínea III, que “ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”. De acordo com o artigo 149 do Código Penal, reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto, pode ser condenado à pena de reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

O Estado do Maranhão, em razão de sua estrutura agrária arcaica, figura entre os três estados do Brasil com maior número de trabalhadores escravizados. A nomeação do escravocrata Camilo Figueiredo pelo governador Flávio Dino indica com clareza o caráter de seu governo: autoritário, conservador, amparado em estruturas oligárquicas, cujos agentes políticos são envolvidos em práticas criminosas, em especial crime contra a humanidade, conforme afirmou o Papa Francisco em seus comentários sobre a escravidão moderna.

COROATÁ, 27 de fevereiro de 2015.

A Coordenação da CPT DIOCESE DE COROATÁ

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Zé Inácio promove Seminário para construção do seu mandato

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Zé Inácio fala ao público presente ao seminário, prestigiado por Raimundo Monteiro, Humberto Costa e Helena Heluy

Zé Inácio fala ao público presente ao seminário, prestigiado por Raimundo Monteiro, Humberto Costa e Helena Heluy

O deputado estadual Zé Inácio (PT) promoveu nesta sexta-feira (27) o I Seminário “Brasil Atual e os Desafios do Mandato Popular”, com o objetivo de definir as ações prioritárias para o planejamento do mandato parlamentar, a partir das propostas de campanha, diretrizes do mandato e princípios do mandato popular petista.

O seminário contou com a presença do senador pernambucano Humberto Costa, líder do PT no Senado, que veio contribuir com as suas experiências como gestor público e parlamentar.

Zé Inácio destacou a importância da participação popular em seu mandato como deputado estadual. “Ouvir, neste momento, vários segmentos para discutir o nosso mandato é de uma grande satisfação porque durante todo o meu trabalho como gestor público, político e agora como parlamentar, esses segmentos contribuíram bastante”, disse Zé Inácio.

No seminário, foram discutidos em grupos algumas áreas de atuação do mandato do deputado Zé Inácio, entre as quais agricultura familiar, reforma agrária e meio ambiente; desenvolvimento territorial, economia solidária e segurança alimentar; igualdade de gênero; política para juventude; promoção da igualdade racial; direitos humanos e diversidade; educação e cultura.

Quem também deu a sua contribuição ao seminário “Brasil Atual e os Desafios do Mandato Popular” foi a ex-vereadora e ex-deputada estadual Helena Barros Heluy (PT), que falou sobre a sua atuação política.

Participaram também do seminário o presidente do PT no Maranhão, Raimundo Monteiro, a representante da Executiva Nacional do partido, Berenice Silva, as prefeitas de Itinga, Vete Botelho, e de Urbano Santos, Iracema Vale, e o prefeito de Alcântara, Domingos Arakem, além de Graça Amorim, representante da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf/MA), que ressaltou a importância da contribuição do homem do campo no processo de desenvolvimento do Brasil no atual cenário político.

O senador Humberto Costa falou da importância da iniciativa do deputado Zé Inácio. “Iniciar seu mandato com essas prerrogativas, com a colaboração popular, é uma estratégia fundamental para que dê certo. Zé Inácio já está fazendo a diferença com essa iniciativa e, portanto, tem tudo para fazer um bom mandato”, observou.

Estiveram presentes ao evento 146 representantes de entidades e movimentos sociais de 47 municípios maranhenses, além de militantes do PT e membros da sociedade civil organizada.

Ainda na parte da tarde, foram realizadas atividades em grupos com o objetivo de criar propostas prioritárias para implementá-las durante o mandato legislativo.

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Wellington do Curso pede ampliação da rede de Faróis da Educação do Estado

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Wellington quer revitalização e ampliação da rede de Faróis da Educação

Wellington quer revitalização e ampliação da rede de Faróis da Educação

O deputado Wellington do Curso (PPS) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (26), para solicitar ao governador Flávio Dino (PC do B), a revitalização e ampliação da rede de Faróis da Educação no Maranhão que, segundo ele, encontram-se desativados atualmente.

Além disso, o deputado cobrou providências para que sejam cumpridos os critérios estabelecidos pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) na escolha dos livros didáticos das escolas estaduais.

Durante o seu pronunciamento, Wellington também destacou o levantamento de pesquisas divulgadas em 2014, que apresentavam o Maranhão como o Estado com infraestrutura mais precária do País.

“O Maranhão conta com mais 107 Faróis distribuídos nos municípios, sendo que alguns nunca entraram em funcionamento devido à ausência de equipamentos e estrutura física adequada. Friso, aqui, a necessidade de um processo de dinamização das ‘Bibliotecas Farol da Educação’, objetivando torná-las ativas e dinâmicas, através de atividades lúdicas, educativas e culturais voltadas para o incentivo à leitura e acesso à internet”, ressaltou o deputado ao finalizar o discurso na tribuna.

Fonte: Agência Assembleia

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Reitor Natalino Salgado assina ordem de serviço para execução de obras no Campus de Balsas

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Prédio terá moderna infraestrutura para atender aos cursos implantados há pouco mais de um ano

Reitor assinou ordem de serviço para o início das obras de construção dos novos prédios do Campus da UFMA em Balsas

Reitor assinou ordem de serviço para o início das obras de construção dos novos prédios do Campus da UFMA em Balsas

SÃO LUÍS – O reitor Natalino Salgado assinou, na última terça-feira, a ordem de serviço para o início das obras de construção dos novos prédios do Campus da UFMA em Balsas, situado em uma área de 120 hectares doada pela prefeitura local. Implantado em setembro de 2013, o campus vem funcionando provisoriamente na escola municipal Maria Justina Serrão, cujo prédio também foi cedido pela prefeitura.

A obra será divida em três blocos. O primeiro vai abrigar salas de aulas climatizadas em uma área de 4.166 metros quadrados. Terá dez salas com capacidade para 65 estudantes e duas para 150 estudantes, além de espaços para administração, xerox, lanchonete e banheiros adaptados também para pessoas com deficiência.

O segundo bloco é reservado aos laboratórios de ensino e pesquisa, em uma área de 3.948,05 metros quadrados. Serão dois laboratórios com 117,37 m², cada; oito laboratórios de 175 m² e dois laboratórios de 223,11 m², além de um almoxarifado, salas administrativas, sala de xerox e banheiros.

Já o terceiro bloco, destinado ao centro administrativo do campus, será erguido em uma área de 2.633,11 metros quadrados. Contará com 64 salas para professores, área de vivência, banheiros, secretarias acadêmicas, coordenações de cursos e sala de direção.

Maquete virtual do campus de Balsas, instalado em 2013 e situado em uma área de 120 hectares doada pela prefeitura local

Maquete virtual do campus de Balsas, instalado em 2013 e situado em uma área de 120 hectares doada pela prefeitura

Segundo o Prefeito de Campus, Guilherme Abreu, as obras terão início em março com prazo de conclusão em seis meses. Ele adiantou também que já foram licitados os projetos para urbanização e eletrificação do campus e que o projeto para construção da biblioteca, auditório e restaurante está sendo elaborado.

O reitor Natalino Salgado disse que a ordem de serviço para início imediato das obras marca uma nova etapa da expansão da UFMA no sul do Estado e a consolidação da Universidade em Balsas. “Estamos cumprindo o papel da Universidade, que é o crescimento com inovação e inclusão social, e proporcionando aos maranhenses o acesso ao ensino superior público em regiões do Estado de grande potencial econômico”, avaliou.

Atualmente, o Campus da UFMA em Balsas, a 774 Km de São Luís, possui um curso, o de Bacharelado Interdisciplinar em Ciências e Tecnologia (BCT), que engloba as engenharias ambiental, civil, elétrica e mecânica.

No ato da assinatura, estavam presentes também o diretor do Campus de Balsas, Francisco de Assis Conceição, e os representantes do Diretório Central de Estudantes (DCE), de Balsas Eimar Nunes, Jefferson Barros e Felipe Matias. Para Eimar, o clima é de expectativa entre os estudantes da UFMA de Balsas que estão ansiosos pela entrega da obra, que vai beneficiar não só os acadêmicos, mas também contribuir para o desenvolvimento da região sul do Maranhão. “Criamos uma comissão permanente de fiscalização da obra até a sua conclusão, para dar celeridade ao processo de construção”, pontuou.

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Prefeito Josemar prestigia seminário de educadores em Paço do Lumiar

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Josemar prestigiou abertura do "Seminário de Encerramento do Pacto Nacional pela Alfabetização da Idade Certa"

Josemar prestigiou abertura do seminário de encerramento do Pacto Nacional pela Alfabetização da Idade Certa

O prefeito professor Josemar Sobreiro (PR) e a Secretária Municipal de Educação, Graça Privado participaram, na manhã desta quinta-feira (26), da abertura do “Seminário de Encerramento do Pacto Nacional pela Alfabetização da Idade Certa” – PENAIC, na Faculdade IESF, no Maiobão. O Seminário acontece até este sábado, 28, onde serão socializadas as experiências de alfabetização vividas ao longo dos anos de 2013 e 2014 pelos professores alfabetizadores luminenses.

Durante o encontro serão realizadas palestras, debates, mesas redondas, dinâmicas e apresentação de políticas educacionais desenvolvidas pelos educadores. O PENAIC prevê a a alfabetização de crianças até os 8 anos de idade.

No encontro haverá palestras, debates, mesas redondas, dinâmicas e apresentação de políticas desenvolvidas pelos educadores

No encontro haverá palestras, debates, mesas redondas, dinâmicas e apresentação de políticas desenvolvidas pelos educadores

Prestigiaram também o encontro, secretários municipais, os vereadores Leonardo Bruno e Wellington Sousa, coordenadores da SEMED, Conselho Municipal de Educação, gestores de escolas e educadores.

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Deputado Adriano Sarney apresenta propostas de trabalho

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Adriano Sarney ocupou a tribuna para apresentar as suas ideias e metas como parlamentar e a sua percepção do papel da Assembleia Legislativa na sociedade

Adriano Sarney ocupou a tribuna para apresentar suas ideias e metas como parlamentar e sua percepção do papel da Assembleia Legislativa na sociedade

O deputado estadual Adriano Sarney (PV-MA) ocupou a tribuna parlamentar na manhã desta quarta-feira (25/02), durante o grande expediente, para apresentar as suas ideias e metas como parlamentar e a sua percepção do papel da Assembleia Legislativa na sociedade e com os demais poderes.

Na oportunidade, o parlamentar também prestou uma homenagem ao avô, José Sarney, e ao pai, Sarney Filho, que foi um jovem atuante enquanto deputado estadual, aos 21 anos, nos tempos das diretas já.

O deputado fez referência ao Parlamento como o coração da democracia e a síntese das forças e corrente políticas do Maranhão. “A Assembleia precisa ser um centro de debate. Na esteira da tendência observada no Congresso Nacional, não podemos ceder lugar à desenfreada e inconstitucional expansão do Poder Executivo em detrimento do Poder Legislativo. Não podemos ficar a reboque do Governo!”, enfatizou o parlamentar.

Durante seu pronunciamento, Adriano apontou três iniciativas consideradas fundamentais para o fortalecimento do papel da Assembleia Legislativa: o orçamento impositivo, que fortalece a autonomia do Legislativo e limita a barganha do Governo ao tornar as emendas parlamentares despesas obrigatórias; a imposição das Medidas Provisórias pelo Executivo e que são grandes entraves ao exercício da Democracia e a necessidade de uma agenda positiva própria para a Assembleia independente da agenda do Governo.

“Sou contra as Medidas Provisórias, apesar de ter votado a favor das recentes encaminhadas pelo Governador. Acredito que o Executivo deve deixar a função de legislar para os Deputados. Temos que ter uma agenda própria, como a defesa da Refinaria de Bacabeira”, disse Adriano.

Adriano também defendeu a sua posiçao política de oposição ao Governo do Estado. “Vou cobrar e fiscalizar as ações do Executivo. Ficarei atento aos avanços e retrocessos da atual gestão com honestidade intelectual!”. O deputado foi enfático ao falar que não vai tolerar injustiças em relação aos governos anteriores.

“Nunca, nunca colocarei interesses políticos, eleitorais ou pessoais na frente dos interesses coletivos do povo do Maranhão. Mas, da mesma forma, sempre acusarei medidas do Executivo que fujam das boas práticas daquele Poder. Uso como exemplo a clara pretensão em acabar com o acervo do ex-Presidente José Sarney que, independentemente de posição política, faz parte da história do Brasil e do Maranhão. Um museu não é feito para homenagear alguém, mas para guardar a memória para as futuras gerações. Dentro de 100 anos ninguém mais se importará com a querela política que vivemos hoje, mas existirá a necessidade de estudar e lembrar a passagem do primeiro maranhense como Presidente da República!”.

Atuação

Adriano se mostrou determinado para colocar em pratica seus conceitos de eficiência, gestão, sustentabilidade, meritocracia, inovação, resiliência e citou o papel do Estado como indutor do desenvolvimento, não de protagonista. “Não tenho a pretensão de mudar a política, mas de ajudar a mudar a vida das pessoas por meio dela. Não basta só mudar, é preciso evoluir! Vou atuar desta forma, sem retóricas vazias, entendendo o momento em que vivemos, com objetividade e resultados”, disse o deputado que agradeceu aos 50.000 maranhenses, em 187 municípios do Maranhão, que o elegeram.

“Procurarei desempenhar minhas funções dentro dos mais rígidos princípios morais, estudando os problemas, buscando soluções e colocando os conhecimentos que consegui adquirir ao longo da vida a serviço do povo. Não tenho a intenção de pautar a minha atuação olhando para o passado, mas visando o futuro. Serei militante do diálogo, das soluções consensuais e do entendimento para encontrar os melhores caminhos e soluções. A democracia moderna não floresce com radicalismos, nem com ofensas e perseguições”, enfatizou o deputado, que usará sua experiência como administrador, empresário, economista e cidadão no parlamento.

O deputado ressaltou as potencialidades naturais do Estado e o desenvolvimento das regiões maranhenses como uma bandeira dentro do parlamento. “Essas vocações econômicas devem ser estrategicamente exploradas. É necessário investir recursos, tempo, capital humano e intelectual para consolidar as cadeias produtivas de atividades para as quais temos aptidões e que sejam viáveis economicamente”.

Ele também abordou a construção dos diques e barragens na Baixada, ideia que surgiu durante a gestão do Deputado Sarney Filho no Ministério do Meio Ambiente, inspirada em Guayaquil, no Equador, e que hoje é a região que mais se desenvolve naquele país, produzindo e industrializando pescados entre outros produtos para exportação em condições climáticas, geográficas e de solo similares as da Baixada Maranhense. Segundo o parlamentar o projeto encontra-se em fase de elaboração pelo Governo Federal e vai favorecer a pesca e a agricultura sustentável, além de mudar a economia daquela região, beneficiando mais de 260 mil pessoas em 11 municípios.

Para tanto, o deputado propôs a reativação da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada e do Litoral Norte para acompanhar de perto essa importante obra para a região.

Ao falar de São Luís, Adriano destacou a necessidade de investimento na chamada indústria da Economia Criativa. “Esse mercado envolve a criação, a produção e a distribuição de produtos e serviços nas mais diversas áreas da arte e da inspiração como a culinária, a literatura, o cinema, a arquitetura. E por que não incentivar a indústria da Economia Criativa no Centro Histórico, em meio aos casarões?”.

O deputado fez referência a cidade de Recife, em Pernambuco, que implementou o projeto Porto Digital, que hoje emprega quase 7 mil pessoas, espalhadas em mais de 200 empresas de tecnologia instaladas no local e gerou um faturamento total em 2010 de incríveis R$ 1 bilhão. O Recife Antigo está revitalizado e preservado, destacou o parlamentar. “São com essas ideias e o olhar para o futuro que farei parte nesta Casa das Comissões de Assuntos Econômicos, da qual presidirei, de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça”, finalizou o deputado.

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Deputado Zé Inácio defende construção de ponte sobre o rio Pericumã

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Deputado Zé Inácio acompanhou prefeitos José Martins e Amaury Almeida em vistoria à margem do rio Pericumã

Deputado Zé Inácio acompanhou prefeitos José Martins e Amaury Almeida em vistoria à margem do rio Pericumã

O deputado estadual Zé Inácio (PT) ocupou a tribuna na sessão de ontem da Assembleia Legislativa para relatar que na manhã da última terça-feira (24) participou da vistoria que foi realizada à margem do rio Pericumã, que liga o município de Bequimão à Central do Maranhão.

O parlamentar esteve acompanhado dos prefeitos dos municípios de Bequimão, José Martins, e de Mirinzal, Amaury Almeida, e de técnicos da empresa Progen, contratada pela Secretaria de Infraestrutura para realização da obra.

“A população de 10 municípios da região da Baixada espera há 40 anos pela construção da ponte sobre o rio Pericumã, que deve melhorar o acesso entre a capital maranhense e os municípios de Bequimão, Central do Maranhão, Mirinzal, Guimarães, Cedral, Cururupu, Porto Rico, Serrano do Maranhão, Bacuri e Apicum-Açu”, salientou o deputado.

Projeto

O projeto da construção da ponte sobre o rio Pericumã faz parte da plataforma do mandato do deputado, que é natural da cidade de Bequimão e conhece muito bem a realidade da Baixada. Com a construção da ponte de Bequimão para Central do Maranhão, a distância será diminuída para 32 quilômetros apenas, até chegar à MA-106, que dá acesso ao Cujupe, 100 quilômetros a menos de distância.

“Coloca-se agora nas mãos do governador Flávio Dino a execução desse importante projeto, que é a ponte sobre o rio Pericumã, ligando Bequimão a Central do Maranhão. E quero fazer o registro do reconhecimento do governo Flávio Dino da importância desse projeto, inclusive informando também aqui que o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, já assinou a ordem de serviço que garante a realização do projeto técnico, que apontará o custo dessa importante obra”, anunciou, na tribuna, o parlamentar.

Para o prefeito de Bequimão, José Martins, a estrada e a ponte reacenderão o comércio do município, trazendo geração de emprego e renda. “A continuidade desse projeto trará o progresso à nossa cidade, após 40 anos de atraso”, destacou o gestor municipal.

Já o prefeito de Mirinzal, Amaury Almeida, que também é o presidente do Consórcio Conguarás, acredita que as obras beneficiarão todos os moradores daquela região, melhorando o escoamento da produção local e reduzindo consideravelmente a distância entre os municípios circunvizinhos.

Os prefeitos que compõem o Conguarás (Zé Martins, Benedito Barros, Amaury Almeida, Nilce Farias, Fernando Cuba, Rosa Braga, Júnior Franco, Donária Rodrigues, José Balduíno e Cláudio Cunha), de forma articulada, estão usando as máquinas do PAC (caçambas, retroescavadeira e patrol) com o objetivo de garantir o acesso ao leito do rio Pericumã pelas duas margens (Bequimão e Central do Maranhão).

“Os prefeitos estão, de forma consorciada, usando as máquinas do PAC para garantir o acesso que permitiu, inclusive, que a equipe da empresa contratada pelo Governo do Estado para elaborar o projeto técnico da ponte, pudesse ter acesso de carro traçado à margem do rio. Eu tive a oportunidade de acompanhar a equipe que, daqui a mais ou menos uns três ou quatro meses concluirá o projeto da ponte sobre o rio Pericumã”, detalhou Zé Inácio.

Ponte

A construção da ponte sobre o Rio Pericumã foi idealizada nos anos 70 pelo então governador do Estado do Maranhão Antônio Dino. Ele ainda chegou a construir a estrada que ligava a margem do Rio Pericumã, do lado do município Bequimão e do outro lado de Central do Maranhão, até a sede de Mirinzal.

Na época, grande parte da população do litoral ocidental maranhense se deslocava pelo rio Pericumã. Com a construção da estrada de Central a Pinheiro, o sonho da ponte sobre o rio Pericumã caiu no esquecimento.

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Guerreiro Júnior é eleito presidente do TRE-MA

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Guerreiro Júnior faz juramento ao assumir presidência do TRE

Guerreiro faz juramento ao assumir presidência do TRE

Os desembargadores Guerreiro Júnior e Lourival Serejo foram aclamados nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, respectivamente, após Serejo tomar posse como membro efetivo.

A saudação de boas vindas aos novos dirigentes foi realizada pelo desembargador Eduardo Moreira. “A simpatia, simplicidade, lealdade e honradez do desembargador Guerreiro Júnior justificam sua escolha como presidente e quanto à do desembargador Lourival Serejo, usarei trechos da obra literária ‘Do alto da Matriz’, de sua autoria, para fazer analogia à trajetória dele como magistrado. Literário, jurista, magistrado vianense, brasileiro. É ele que a Corte recebe nesta tarde, com louvor, para cumprir seus direitos constitucionais à frente da Corregedoria”.

Em seu discurso de posse, honrado e feliz, Guerreiro Júnior agradeceu aos cumprimentos e aproveitou para reiterar seu compromisso com a Justiça Eleitoral. “No período em que passarei na presidência desta Corte, agirei com o olhar atento para o mundo político que se renova e para os esforços que a gestão deste Tribunal exige”, afirmou.

Já o desembargador Lourival Serejo reafirmou seus compromissos com a democracia e com os cidadãos brasileiros. “Tomo posse neste Tribunal pela segunda vez com a certeza que cumprirei minha missão, respeitando os mesmos postulados que sempre orientaram minha carreira, com ética e aplicação rigorosa da lei”, registrou.

O desembargador Lourival Serejo foi eleito membro efetivo do TRE em 17 de dezembro do ano passado, durante sessão administrativa do Tribunal de Justiça. Ele assume a vaga do desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, que encerrou seu biênio nesta data.

Desembargadores, juízes, promotores, deputados estaduais, advogados, servidores, amigos dos eleitos e a imprensa prestigiaram os eventos que ocorreram no auditório Ernani Santos do TRE-MA.

Livro

Após a cerimônia de posse, o desembargador Lourival Serejo autografou o livro Ética e Magistratura, que faz parte do extenso acervo do desembargador que ocupa a Cadeira nº 35 da Academia Maranhense de Letras, é membro fundador da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, da Academia Imperatrizense de Letras e da Academia Vianense de Letras.

Currículos

Antonio Pacheco Guerreiro Júnior nasceu em São Luís, onde concluiu sua formação acadêmica. Foi auxiliar de escritório do Tribunal de Justiça; diretor da Corregedoria Geral da Justiça; escrivão dos feitos da Fazenda Pública na capital e juiz aprovado em concurso público. Exerceu a magistratura junto às comarcas de Guimarães, Cururupu, Cedral, Pinheiro, Turiaçu, Cândido Mendes, Itapecuru-Mirim, Vargem Grande, Chapadinha, Bacabal, Lago da Pedra, São Mateus, São Luís Gonzaga, Olho D’Água das Cunhãs, Vitorino Freire, Paulo Ramos, Altamira do Maranhão, Pio XII e São Luís. Fora da Justiça, exerceu o cargo de presidente da Cooperativa dos Profissionais Autônomos do Maranhão, vice-presidente da Cooperativa de Livros dos Universitários, participando ativamente de todas as lutas pelo melhoramento do ensino superior. Possui especialização em Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Processual Civil, Tributário e Financeiro. Recebeu comendas de grande vulto na área jurídica, como as medalhas do Mérito Judiciário e Bento Moreira Lima, bem como os títulos de cidadania dos municípios de Itapecuru e Bacabal. Foi condecorado ainda com a Medalha Simão Estácio da Silveira, concedida pela Câmara Municipal de São Luís. Desde 1998 ocupa o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, onde, no biênio de 2011-2013, exerceu o cargo de presidente do TJMA.

Lourival de Jesus Serejo Sousa nasceu no município de Viana (MA), formado em Direito pela Faculdade de Direito do Ceará, especialista em Direito Público e em Direito Processual Civil. Antes de ingressar na magistratura, Lourival Serejo foi advogado e promotor de justiça. Como magistrado, serviu nas comarcas de Arari, Brejo, Imperatriz e São Luís. Na capital, foi diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), juiz auditor da Justiça Militar, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e ouvidor do Tribunal de Justiça do Maranhão. Entre as obras publicadas estão: na literatura – O Presépio Queimado, Rua do Porto, O Baile de São Gonçalo, Do Alto da Matriz, Na Casa de Antônio Lobo, Da Aldeia de Maracu à Vila de Viana, Entre Viana e Viena e Pescador de Memórias; Na área jurídica – Contribuições ao Estudo do Direito; Direito Constitucional da Família; Provas Ilícitas no Direito de Família; A Família Partida ao Meio; Formação do Juiz: anotações de uma experiência; Comentários ao Código de Ética da Magistratura Nacional e Os Novos Diálogos do Direito de Família.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA)

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Jornalista Ribamar Corrêa, ex-diretor de O Estado, estreia coluna eletrônica

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reporter tempo

O jornalista Ribamar Corrêa, ex-diretor de Redação do jornal O Estado do Maranhão, estreou a coluna “Repórter Tempo”, que marca o seu ingresso no ambiente das mídias digitais. O conteúdo do site versa sobre política, área do jornalismo em que o experiente profissional se especializou ao longo da sua vitoriosa carreira.

A proposta de Corrêa é renovar a coluna a cada 24 horas com análises, informações de bastidores e outros assuntos relacionados ao poder em todas as esferas.

Segundo o jornalista, “Repórter Tempo” não é exatamente um blog, mas sim uma coluna de jornal publicada na internet, com a marca da precisão e da credibilidade, que sempre o pautaram em mais de três décadas de ofício. Indiscutivelmente, jornalismo em essência e do mais alto nível.

Um dos seus discípulos e admiradores, o autor deste blog deseja sucesso e desde já declara-se leitor assíduo e parceiro da coluna.

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Prefeito Josemar empossa novos servidores municipais de Paço do Lumiar

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Prefeito josemaer empossou 181 novos servidores aprovados no concurso público municipal realizado em outubro

Prefeito Josemar empossou 181 novos servidores aprovados no concurso público municipal realizado em outubro

O prefeito de Paço do Lumiar, professor Josemar Sobreiro (PR) empossou na tarde desta terça-feira (24), 181 novos servidores, referente à primeira convocação de aprovados no concurso público municipal realizado em outubro de 2014. A solenidade realizada no auditório da Unidade Integrada Ministro Henrique de La Roque, no Maiobão, contou a presença da equipe de governo e vereadores.

Os servidores ocuparão cargos efetivos de nível superior, médio e fundamental nas pastas da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, e têm o prazo de até 15 dias para se apresentarem nas respectivas secretarias.

A pedagoga Diana Régia, 33, agradeceu ao prefeito Josemar pela iniciativa da atual gestão, com a efetivação do concurso público para áreas importantes na Educação. “É um compromisso que nos torna de fato valorizados e nos faz sentir conscientes do nosso dever perante a sociedade que necessita da nossa habilidade para o desenvolvimento educacional”, disse.

Ao lado do prefeito Josemar, nova servidor exibe termo de posse

Ao lado do prefeito Josemar Sobreiro, nova servidor exibe termo de posse

Durante o ato, o prefeito Josemar Sobreiro ressaltou a importância do momento para os profissionais e para o serviço público, uma vez que, o incremento dos recursos humanos tem por objetivo atender com mais eficiência a população luminense. “Que nós possamos ter servidores cientes de suas responsabilidades e, acima de tudo, comprometidos com a população de Paço do Lumiar, promovendo um atendimento cada vez mais humanizado em todos os segmentos”, pontuou Sobreiro.

De acordo com a odontóloga Adryanne Portilho, a convocação dos aprovados em tempo hábil mostrou a preocupação da Prefeitura com os munícipes, e o respeito para com os profissionais aprovados. “Foi um concurso muito concorrido. Espero contribuir muito com o Paço do Lumiar”, contou a servidora, que ressaltou ainda a inciativa do prefeito Josemar em garantir que bons profissionais trabalhem no seu município.

O concurso de Paço do Lumiar ofertou vagas para 69 cargos. A maior demanda do concurso está na área da Educação, para professores especialistas em educação infantil, ensino fundamental, e atendimento de pessoas com deficiência, e na Saúde, para agentes comunitários de saúde e de combate de endemias, especialidades médicas e enfermeiros.

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