Câmara inicia semestre com expectativa de votação de importantes matérias

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Astro de Ogum e demais vereadores no reinícios dos trabalhos da Câmara Municipal após o recesso

Astro de Ogum e demais vereadores no reinícios dos trabalhos da Câmara Municipal após o recesso de

Em seu pronunciamento na abertura do semestre legislativo, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), lembrou os demais parlamentares que o ano é pré-eleitoral, mas isso não deverá atrapalhar as atividades no parlamento ludovicense.

Astro de Ogum falou ainda sobre matérias importantes que deverão compor a pauta da Casa neste segundo semestre de 2015. “Nós sabemos muito bem, já vivendo um ano pré-eleitoral, além de já adiantar o nosso clima de expectativa para a votação de importantes matérias para a população e para o município”, comentou.

Sobre itens de pauta a serem apreciados, o dirigente do Legislativo colocou em primeiro plano o projeto de resolução dispondo sobre o novo Regimento Interno. “Já que no final do semestre passado nós chegamos até a comemorar a votação do novo regimento, mas acredito que a sua votação deva acontecer dentro dos próximos dias”.

Astro de Ogum falou acerca da necessidade da Câmara acompanhar o processo de discussão para elaboração do Plano Diretor, uma vez que a prefeitura vem realizando audiências públicas para tratar destas questões. “Essa casa precisa ter uma comissão para acompanhar todo esse trabalho, e não ficar só na espera da chegada da matéria pronta pelo Executivo”, disse o presidente.

Na oportunidade, Astro ressaltou que o Legislativo não foi convidado a fazer acompanhamento dessas discussões, e solicitou ao secretário Municipal de Governo, Lula Filho, representando o prefeito na sessao de reabetura dos trabalhos da Câmara, passe a intenção e apreensão ao Executivo para que sejam tomadas as providências para a participação efetiva do legislativo.

Agradecimento ao PMN

Astro de Ogum dirigiu-se a vereadora Bárbara Soeiro, presidente do PMN, para agradecer ao seu pedido de desligamento da agremiação, “de onde saímos sem rancores ou ressentimentos, dizendo que deixamos muitas amizades, e nos colocar a disposição para ajudar a todos, principalmente no sentido de fazer grandes coligações”, encerrou ele.

Em seguida, falando para a Mesa Diretora dos trabalhos, da qual estava como parte integrante, representando o prefeito Edivaldo Holanda Junior, o secretário Lula Filho fez a leitura da mensagem do chefe do Executivo. Também estavam presentes na direção dos trabalhos, presidida por Astro de Ogum, os vereadores Pavão Filho (PDT) e Pedro Lucas (PTB). Compareceram também ao ato os secretários municipais Fátima Ribeiro, Júlio França, Raimundo Nonato Fernandes e Severino Sales.

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Companhia aérea é condenada por atraso em voo de São Luís a Brasília

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A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão do Juízo da 10ª Vara Cível de São Luís, que condenou a VGR linhas Aéreas, incorporadora da Gol Transportes Aéreos, a pagar indenização, por danos morais, de R$ 10 mil a um passageiro, em razão do excesso de atraso do voo que o levaria de São Luís a Brasília. O fato ocorreu em dezembro de 2013, quando o então adolescente viajou para prestar avaliação na Universidade de Brasília (UNB).

De acordo com os autos, o voo estava programado para deixar a capital maranhense às 4h15 do dia 6 de dezembro daquele ano, com previsão de chegada a Brasília às 7h44. Todavia, como observou o relator, desembargador Raimundo Barros, o passageiro somente saiu de São Luís às 12h30, chegando à capital federal às 16h.

O relator registrou que, no caso, incidem as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC), já que a empresa se enquadra como fornecedor de serviços, enquanto o passageiro, como destinatário final, portanto, consumidor. Nesta situação, lembrou, a empresa responde pelos danos causados, não havendo necessidade de se indagar sobre sua culpa, de acordo com artigo 14 da mesma lei.

Raimundo Barros disse que o acervo de provas demonstra o não embarque do passageiro na aeronave no horário programado, por decisão unilateral da empresa, sob o argumento de que o voo foi cancelado em virtude de manutenção não programada no avião.

O desembargador ressaltou que, no contrato de prestação de serviços de transporte aéreo, a companhia fica obrigada a prestar serviços na forma contratada, respondendo pelos danos que os passageiros experimentarem em decorrência da imperfeição na sua prestação.

Barros citou vários entendimentos de órgãos colegiados, inclusive do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo os quais o CDC deve ser aplicado em situações como essa, com reparação dos danos morais.
O magistrado concordou que houve dano moral a ser ressarcido, mas entendeu que o valor fixado pela Justiça de 1º Grau foi adequado ao caso. Em razão disso, manteve a sentença e votou de forma desfavorável aos recursos do passageiro, que pretendia majoração da quantia, e da empresa, que considerou exagerada a indenização. Os desembargadores Ricardo Duailibe e Angela Salazar acompanharam o voto do relator.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

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Presidente do Sindeducação, Elisabeth Castelo Branco, não presta contas há dois anos

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Do Blog Atual7

Último relatório contábil apresentado pela atual gestão foi o de 2013, que ainda foi aprovado com ressalvas

Último relatório contábil apresentado pela gestão de Elisabeth foi o de 2013, ainda assim aprovado com ressalvas

A professora Elisabeth Castelo Branco, presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação), parece ter algo a esconder. Ou mesmo muito coisa.

No comando da entidade desde novembro de 2012, a última prestação de contas que Elisabeth apresentou foi a referente aos exercício financeiro de 2013, que ainda chegou a ser aprovada, porém com ressalvas. De lá pra cá, os prazos estouraram, desculpas foram dadas, a presidente passou a confundir o público como o privado, e nunca mais deu qualquer satisfação sobre as receitas e as despesas com a verba do sindicato, o que aponta para suspeitas de subtração dos recursos da categoria.

É o que percebe quem tenta acessar os relatórios contábeis referentes aos anos de 2014 e 2015 na sessão “Transparência Sindeducação”, lançado no site do sindicato logo no início do mandato, sob a pregação de ética e moralidade administrativa.

Uma das movimentações financeiras furtivas diz respeito a um baile de Carnaval que deveria ter sido realizado este ano.

Apesar dos filiados já pagarem a contribuição sindical, Elisabeth Castelo Branco cobrou a quantia de 15 reais por um abadá que daria acesso à festa que, sem maiores explicações, foi cancelada, e a quantia arrecadada e o que se fez com ela nunca foi divulgada.

A falta de transparência deve chegar ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público (MP) do Maranhão, que têm legitimidade para fiscalizar se os recursos da contribuição sindical estão sendo utilizados no custeio de atividades que realmente dizem respeito ao estatuto da entidade e ao previsto orçamentariamente pela assembléia geral do Sindeducação.

No caso do MP-MA, caso seja detectada irregularidades nas prestações de contas ocultadas, Elisabeth Castelo Branco pode ser levada a Justiça por suspeita de malversação e dilapidação de patrimônio com indícios de apropriação indébita de valores pertencentes ao patrimônio do sindicato.

O caso pode terminar em cadeia.

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A luta de Edivaldo para virar o jogo

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Edivaldo abraça idosos e recebe manifestação recíproca de afeto: prova de carisma

Edivaldo abraça idosos e recebe manifestação recíproca de afeto: prova de carisma

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), tem o carisma como principal trunfo neste período que antecede a campanha em que tentará a reeleição. Ele mantém agenda permanente de eventos públicos, que lhe permitem contato cada vez mais estreito com o povo.

Precisando reverter quanto antes o alto índice de rejeição apontado pelas pesquisas eleitorais divulgadas até o momento, Edivaldo vai intensificando suas aparições públicas. A estratégia parece estar dando certo, pois, a cada evento, é visível o entusiasmo popular com a presença do chefe do Executivo nas ruas.

No último sábado, na Vila Palmeira, bairro que recebeu a mais recente edição do programa “Todos por São Luís”, Edivaldo obteve mais uma prova de que seu carisma pode fazer a diferença nas urnas. Foi bastante assediado por moradores e caiu de vez nos braços do povo, como mostra a foto que ilustra este post.

A rejeição de grande parte do eleitorado ao nome do prefeito é resultado de dois anos iniciais de gestão pouco produtivos. O corpo a corpo iniciado pelo prefeito é só o primeiro passo para revertê-la.

Para ter chance de renovar o mandato, Edivaldo precisa estabelecer e começar a cumprir um cronograma de obras e outras ações em benefício da cidade.

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Como vão mudar o Maranhão, se nem uma adutora conseguem trocar?

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Novo rompimento da adutora do Italuís poderia ter sido evitado se o atual governo já tivesse concluído a troca da tubulação

Novo rompimento da adutora do Italuís teria sido evitado se o atual governo já tivesse concluído a troca dos tubos

O governo que prometeu mudar o Maranhão tem sido incapaz de concluir uma obra muito menos complexa: a troca da adutora do Sistema Italuís, embora tenha assumido o serviço, iniciado há quase três anos, na fase final. Resultado: o desabastecimento de água continua sendo uma triste realidade para a população da capital.

Neste domingo, a adutora voltou a se romper, deixando quase 100 bairros na mais completa seca. O motivo foi o mesmo de sempre: o desgaste da tubulação, instalada há mais de 30 anos. Mas agora, a corrosão, que deixa os canos mais frágeis e suscetíveis a estouros, está associada ao descaso e à incompetência do governo da mudança

Após paralisar a obra por vários meses seguidos, a Caema retomou os trabalhos, mas até hoje não conseguiu terminá-lo. E mantém um silêncio sepulcral em relação ao assunto, como se a substituição dos tubos não fosse uma obra de extrema necessidade.

Enquanto imperam a negligência e a inércia, a luta e o sacrifício diários por água e os transtornos que decorrem da sua escassez seguem por tempo indeterminado.

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Câmara em Pauta

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Redistribuição de vagas na Guarda Municipal

Atendendo solicitação do vereador Pavão Filho (PDR), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís vai encaminhar ofício ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) solicitando que seja encaminhado à Casa projeto de lei alterando a Lei Municipal nº 5.509, de 01 de setembro de 2011. A iniciativa do parlamentar é para garantir o atendimento ao pleito da Associação dos Guardas Municipais de São Luís, que estão solicitando a redistribuição de vagas do Corpo de Guardas Municipais, Corpo de Salva Vidas e Corpo da Banda de Música. Segundo Pavão Filho, a redistribuição de vagas dos Guardas Municipais resolverá de forma proporcional a falta de vagas para a ascensão profissional aos quadros de carreiras da Guarda Municipal de São Luís, melhorando a eficiência do tempo de promoção garantindo, assim, uma melhor valorização desses profissionais. Ao justificar a proposição, o vereador explicou ainda que “a Guarda Municipal contribui para a melhoria da segurança pública municipal, promovendo a proteção dos bens, serviços e instalações municipais, coordenando a defesa civil no âmbito municipal e participando de ações articuladas com os órgãos competentes, tendo por finalidade a preservação do bem-estar e segurança dos cidadãos”.

Asfalto para o São Bernardo

Vereador Ivaldo Rodrigues pede à prefeitura asfalto para o bairro São Bernardo

Vereador Ivaldo Rodrigues pede à prefeitura asfalto para o bairro São Bernardo

Um requerimento do vereador e vice-líder do governo na Câmara Municipal, Ivaldo Rodrigues (PDT), solicitando ao prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC) que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público s) a pavimentação asfáltica no bairro São Bernardo, foi atendido pelo Executivo. O pleito do vereador foi contemplado pelo Programa Interbairros. Os moradores aguardavam com expectativa o anuncio das obras, que vão beneficiar centenas de famílias no bairro. Durante a ação em qur o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC) anunciou a pavimentação do São Bernardo, Ivaldo falou com orgulho de mais uma conquista de seu mandato. “É de extrema importância uma pavimentação nas ruas deste bairro, que sempre me acolhe e onde tenho uma grande votação. É uma obra de infraestrutura de suma importância para o bairro e também uma questão de saúde pública”, finalizou o pedetista.

Homenagem ao Corpo de Bombeiros

O vereador Ricardo Diniz esteve presente no Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Maranhão para fazer a entrega de uma placa em homenagem ao Dia do Bombeiro, comemorado no último dia 2. Na ocasião, debateu com a cúpula da corporação algumas questões importantes, como o apoio militar no resgate dos nossos jovens, a exemplo do Colégio Militar localizado na Vila Palmeira, que é referência tanto na educação quanto na participação social dos alunos. Para o vereador, com educação e disciplina é possível transformar a atual situação da sociedade e firmando uma parceria significativa com o Corpo de Bombeiros torna-se mais fácil levar outras formas de educação com atuação em diversas áreas como os valores da família, a ajuda ao próximo, o valor de cada vida, além de treinamentos essenciais de combate a situação de risco, primeiros socorros e outros. “Cada cidadão possui um papel fundamental na formação das nossas crianças e jovens e juntos podemos oferecer atividades além da sala de aula que contribuam para o resgate dos valores”, finalizou Ricardo Diniz.

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Em Paço do Lumiar, Prefeitura lança edital para eleição do Conselho Municipal de Mulher

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paço do lumiar logoA Secretaria Municipal Extraordinária de Políticas para Mulheres de Paço do Lumiar (Semup) inscreve, no período de 10 a 14 de agosto, entidades, movimentos e organizações reconhecidas e constituídas legalmente ligadas à promoção e à proteção dos direitos das mulheres, para eleição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM). O edital foi lançado nesta quarta-feira, 29, e está disponível para consulta no site da Prefeitura de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br).

A participação é validada àquelas em atuação há, pelo menos, 01 (hum) ano, com o desenvolvimento de atividades – alvo que incluem ainda, redes e articulações feministas e de defesa dos direitos das mulheres, e também organizações de caráter sindical, associativa, profissional ou de classe que atuem na defesa da democracia e na promoção da igualdade social e dos direitos do gênero.

A eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher acontecerá durante a III Conferência Municipal de Políticas para Mulheres, no dia 04 de setembro, e será composto por 6 (seis) entidades da Sociedade Civil organizada, que indicarão seus representantes titulares e respectivos suplentes, conforme o Art. 5ª da Lei nº 366/2007.

Para a secretária da Mulher, Carla Sousa, as discussões e composição do CMDM representa o compromisso do poder público municipal, na fiscalização, promoção e fortalecimento das políticas de gênero. “Essas políticas serão mais acentuadas no município a partir de agora, devido Paço do Lumiar constar de uma secretaria voltada ao público feminino, uma iniciativa da gestão do prefeito Josemar Sobreiro que há dois anos vem mudando a forma de assistir e promover os direitos das mulheres luminenses”, afirmou Carla.

As entidades interessadas devem preencher o requerimento junto ao protocolo da Secretaria Municipal Extraordinária de Políticas para Mulheres, situada na Avenida 13, Rua 53, Quadra 146, Nº 13, Maiobão, das 8h às 17h, de acordo com as disposições de data e documentação contidas no edital.

Mais informações sobre a conferência e processo eleitoral do CMDM podem ser obtidas no site da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br) e na própria secretaria.

Leia aqui a íntegra do edital.

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Deputado Wellington do Curso prestigia a Semana do Japão em São Luís

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Deputado Wellington destacou reciprocidade, respeito e carinho entre os povos brasileiro e japonês

Deputado Wellington do Curso destacou reciprocidade, respeito e carinho entre os povos brasileiro e japonês

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) participou, na noite desta quinta-feira, na unidade do Cemp-MA, localizado no Centro de São Luís, da abertura da Semana do Japão, que comemora 120 anos da Amizade Japão-Brasil.

O evento é uma promoção do Consulado do Japão em Belém e contou com as presenças do vice-governador, Carlos Brandão (PSDB) e do cônsul principal do Japão no Brasil, Masahiko Kobayashi, que chegou ao local acompanhado do vice-cônsul, Tsuneharu Tarui; dos conselheiros da Associação Nipo-Brasileira do Maranhão, Kioshi Yamada e do engenheiro eletroeletrônico, Genilson Pavão.

O parlamentar falou sobre a reciprocidade do respeito e carinho que, segundo ele, existe entre o povo brasileiro e os japoneses. Na oportunidade destacou, ainda, o novo momento político vivido no Maranhão.

“Os maranhenses vivem um novo momento na situação política do Estado. É de fundamental importância a ampliação dessa parceria do Maranhão com o Japão para que possa resultar em investimentos e mais oportunidades que beneficiem o povo maranhense”, ressaltou o popular socialista.

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Clóvis Fecury de volta à Câmara Federal

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Clóvis Fecury tentará eleger-se para o terceiro mandato de depuado federal

Clóvis Fecury tentará eleger-se para o terceiro mandato de depuado federal

O ex-deputado, atual primeiro suplente de senador e presidente do Democratas no Maranhão, Clóvis Fecury, anunciou que disputará novamente a eleição para a Câmara Federal, em 2018. A futura candidatura foi definida em conversa com o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia, que comanda um trabalho de fortalecimento da sigla em todo o país.

Clóvis Fecury disputará seu terceiro mandato de deputado federal – exerceu o cargo duas vezes, entre 2003 e 2010 – exatamente no mesmo ano em que terminará o seu período como primeiro suplente do senador João Alberto de Souza (PMDB).  Entre 30 de setembro de 2011 e 4 de novembro de 2012 assumiu cadeira no Senado.

Sobre o novo projeto político, Fecury destaca a contribuição que ainda tem a dar às cidades do Maranhão que necessitam de apoio político para conquistar o progresso.

“Sei que posso contribuir para o desenvolvimento dos municípios do meu estado com um mandato na Câmara Federal. E isso me motiva a abraçar esse futuro projeto”, destacou. Para atingir o objetivo, ele tem investido forte na estrutura partidária em todo o Maranhão. “Neste momento, estamos fortalecendo nossos diretórios municipais, visando ao aumento do número de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para as próximas eleições”, assinalou.

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O esporte dele é outro

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Márcio Jardim em roda animada de amigos: papo regado a whisky e vodka e nada de esporte

Márcio Jardim em roda animada de amigos em Barreirinhas: papo regado a whisky e vodka e nada de esporte

O secretário de Desportos e Lazer do governo Flávio Dino, Márcio Jardim (de camiseta preta, à esquerda), aproveitou ao máximo a vaquejada de Barreirinhas, semana passada. Mas nada de ações de incentivo ao esporte, como se esperava do gestor da pasta cuja atuação é associada à saúde e ao bem estar. Jardim foi mesmo em busca de diversão, e encontrou em abundância em noitadas para lá de descontraídas.

Em uma roda animada de amigos, o papo foi regado a whisky Old Par e vodka Absolut, duas das bebidas prediletas dos baladeiros de plantão. A propósito, as duas marcas etílicas atingem valores altíssimos em bares e restaurantes dos Lençóis Maranhenses, paraíso turístico onde o lazer tem um dos custos mais altos do país. Para manter o pique, energético e iguarias finas como tira-gosto.

Márcio Jardim foi uma das presenças mais festejadas na vaquejada de Barreirinhas. Exibindo sua peculiar desenvoltura, turbinada pelo status que o cargo de secretário de Estado lhe confere, não hesitou ao se deixar fotografar rodeado de garrafas de bebida, no maior alto astral.

Também não se intimidou ao ostentar a fartura da sua mesa. Afinal, hoje ele pode, assim como  tantos outros integrantes do atual governo, que tem operado mudanças na vida dos seus apaniguados.

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