Após novos incêndios, ônibus voltam a ser recolhidos

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Ônibus em chamas no Recanto dos Vinhais após mais um ataque criminoso cometido por facções

Ônibus em chamas no Recanto dos Vinhais após novo atentado cometido por facção criminosa que atua na capital

Depois de dois novos incêndios a ônibus, ocorridos na manhã de hoje no Recanto dos Vinhais e no Pão de Açúcar, as empresas que operam as linhas voltaram a recolher toda a frota de coletivos de São Luís, deixando a cidade mais uma vez sem transporte. As duas entidades sindicais alegam que a medida é necessária para garantir a segurança dos usuários do serviço e de motoristas e cobradores.

A rotina da cidade está alterada desde o início da tarde, quando houve o anúncio do recolhimento da frota de ônibus. Trabalhadores começaram a voltar para casa nos últimos coletivos que ainda cumpriam o itinerário. Muitos ficaram revoltados com a interrupção repentina do serviço de transporte.

Um suspeito de queimar um ônibus no Recanto dos Vinhais foi preso pela Polícia Militar, na companhia de um irmão. As buscas aos demais autores dos ataques continua por tempo indeterminado, até que todos sejam presos.

Os sindicatos das empresas e dos trabalhadores do transporte rodoviário informaram que o sistema só será normalizado após reunião com as autoridades de segurança, com a presença da governadora Roseana Sarney.  Assista abaixo ao vídeo que mostra um ônibus em chamas no Recanto dos Vinhais:

 

NOTA À IMPRENSA SOBRE RECOLHIMENTO IMEDIATO DA FROTA DE ÔNIBUS

O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luis (SET) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão (STTREMA) informam que houve na manhã desta quarta-feira (01.10) dois casos de incêndio a ônibus em São Luis.

A Secretaria de Segurança e a Força Nacional já foram informadas, e estão tomando as providências para a captura dos vândalos envolvidos.

Porém, visando à segurança dos usuários, bem como dos operadores do sistema de transporte de São Luis, o SET e o STTREMA informam que a frota de veículos está sendo totalmente recolhida de forma imediata.

O retorno da operação deverá ocorrer somente quando houver uma reunião com o sistema de segurança e a governadora do Estado do Maranhão, para dar garantia aos veículos e aos usuários.

SET – Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís
STTREMA – Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão

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Prefeitura amplia recuperação de pavimento no eixo Cidade Operária

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 Entre os locais beneficiados com as intervenções está a Rua 3 na Vila América, que interliga os bairros Jardim América e Recanto dos Pássaros

Entre os locais beneficiados com as intervenções está a Rua 3 na Vila América, que interliga os bairros Jardim América e Recanto dos Pássaros

A Prefeitura de São Luís está ampliando as obras de recuperação asfáltica na região da Cidade Operária. Nesta semana, as equipes da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) iniciaram o serviço de recapeamento da Rua 3, na Vila América, que liga o bairro Jardim América ao Recanto dos Pássaros. Com cerca de 200 metros, a rua é utilizada como rota de um dos ônibus que faz linha para o bairro Jardim Tropical.

Para reparar o trecho danificado da via, uma extensão de aproximadamente 150 metros, a Semosp utilizou 40 toneladas de asfalto de alta qualidade (CBUQ). De acordo com o titular da Semosp, Antônio Araújo, a ação tem um impacto positivo para melhoria da qualidade de vida da população dessa área.

“Os moradores dessa região reclamavam sobre as dificuldades que enfrentavam devido ao estado da rua, com infraestrutura precária. O prefeito Edivaldo, sensível aos problemas da população, orientou a execução dos serviços. Estamos realizando várias intervenções dessa natureza na Cidade Operária, além de obras de drenagem superficial”, informou Antônio Araújo.

Ainda como parte das intervenções para melhoria da via e acesso a essa região da cidade, a Prefeitura começou nesta terça-feira (30) a instalação de canaletas de concreto. Com a intervenção, o fluxo de água será orientado para a sarjeta evitando o acúmulo sobre a pista, o que provocava danos à cobertura asfáltica.

Para os moradores, a obra colabora com o bem estar da população da região, uma das mais populosas da capital

Para os moradores, a obra colabora com o bem estar da população da região, uma das mais populosas da capital

Para os moradores, a obra colabora com o bem estar da população local. “Nós já havíamos solicitado das outras administrações, mas só ficava na promessa. Tendo vontade, o prefeito trabalha”, afirmou o vigilante Francisco de Assis Serra, 58 anos. Já para Aldenir Carvalho, proprietária de um salão de beleza, a conclusão do serviço vai aumentar a clientela. “Meu salão estava quase fechado devido à dificuldade de acesso para rua e, antes de começar as obras, os móveis em casa ficavam cobertos por causa de poeira”, contou.

Anil e São Bernardo

As obras de recuperação do pavimento avançam em outros pontos da cidade. Na semana passada, a Prefeitura concluiu o asfaltamento de um trecho de 500 metros da Avenida Casemiro Júnior, no bairro Anil, onde estão sendo realizadas intervenções para a melhoria do trânsito. Os trechos mais danificados da avenida foram recapeados com o CBUQ, o que amplia a vida útil da via.

A Rua Nova, utilizada como rota do transporte coletivo, também recebeu nova cobertura asfáltica, assim como os locais onde foi retirada a estrutura de meio-fio para colocação de nova sinalização de trânsito.

No bairro São Bernardo, as equipes da Semosp trabalharam na semana passada para recompor a camada asfáltica da Rua Eliezer Silva, principal acesso ao bairro. O asfaltamento de um trecho de 30 metros da via ocorreu após a implantação de canaletas de concreto, para evitar água parada sobre a pista, o que danificava o asfalto.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Direito de resposta

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Em cumprimento à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) em favor da coligação “Todos pelo Maranhão”, do candidato Flávio Dino, o blog publica o direito de resposta abaixo. O texto permanecerá no ar até as 15h30, totalizando quatro horas, que correspondem a tempo não inferior ao período em que o conteúdo esteve postado, no último dia 22 de setembro de 2014:

Lamentamos profundamente que este veículo seja usado para difundir um vídeo anônimo com suposta denúncia que não respeita qualquer parâmetro do jornalismo. O citado delator não é identificado em momento algum – tampouco o local em que ele está e o dia em que faz o suposto depoimento. Os supostos interrogadores não estão identificados e têm às vozes distorcidas – invertendo qualquer padrão de “vídeo denúncia”.

Os jornalistas que cumpriram sua função básica, determinada pelo Código de Ética da profissão, de checar a informação, ouviram da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão que não havia qualquer confirmação sobre a veracidade do vídeo.

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Cautela excessiva de candidatos marcou debate

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Debate promovido pela TV Mirante foi marcado por cautela excessiva dos candidatos

Debate promovido pela TV Mirante foi marcado por cautela excessiva dos candidatos (Foto: De Jesus/O Estado)

O debate realizado pela TV Mirante na noite e madrugada passadas com três dos seis candidatos ao governo transcorreu quase o tempo todo em clima ameno, apesar de estarmos na reta final da campanha e da troca de acusações que vem marcando as últimas semanas que antecedem o pleito. A organização foi impecável e seguiu o padrão imposto pela Rede Globo às suas afiliadas. Mas, durante uma hora de programa, o que se viu foi o excesso de cautela de Flávio Dino (PCdoB), Lobão Filho (PCdoB) e Antônio Pedrosa (PSol) na abordagem dos temas, até mesmo os mais polêmicos.

Somente no segundo bloco houve um princípio de tensão entre Dino e Lobão, os únicos com chance na disputa. De resto, o tom foi brando, o que levou o mediador Fábio Willian a elogiar os três concorrentes pelo alto nível das discussões, sinal de que os debatedores apresentaram desempenho fraco.

O tema segurança pública predominou no primeiro bloco. Cada candidato expôs o que pretende fazer nessa área caso seja eleito. Apesar de divergirem uns dos outros em quase todos os pontos, os postulantes não partiram para a agressão. No máximo, houve tentativa de desqualificação de uma ou outra proposta, como a intenção de Flávio Dino de dobrar o efetivo da Polícia Militar de 8 mil para 16 mil homens, algo temerário, segundo Lobão Filho, pelo risco de violação da Lei de Responsabilidade Fiscal, e a ideia do peemedebista de implodir o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, criticada por Pedrosa.

No bloco seguinte o clima esquentou quando o mediador sorteou o tema corrupção. Era a vez de Lobão Filho perguntar e o peemedebista não hesitou em dirigir seu questionamento a Flávio Dino, indagando-o sobre os processos que ele responde da época em que presidiu a Embratur. Dino não só negou como atribuiu condenações ao rival, que, na tréplica, classificou a acusação de mentirosa e criminosa.

Outros temas foram abordados, como saúde, saneamento, economia e desenvolvimento humano, sempre com cordialidade. Ficaram de fora do debate assuntos espinhosos levados ao público durante a campanha, como o vídeo em que um criminoso acusa Flávio Dino de liderar uma quadrilha especializada em assaltos a bancos e tráfico de drogas; a revista feita pela Polícia Federal no avião, em carros e nos integrantes da comitiva de Lobão Filho no aeroporto de Imperatriz e as acusações feitas pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa contra a governadora Roseana Sarney e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Considerado o último evento significativo da campanha eleitoral, o debate promovido pela TV Mirante provavelmente não terá o peso esperado na disputa. Tudo porque os candidatos foram comedidos ao extremo.

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Roseana inaugura Unidade de Segurança Comunitária do Coroadinho

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Governadora Roseana Sarney e o comandante da PM, Zanoni Porto, descerram a placa de inauguração da USC

Governadora Roseana Sarney e o comandante da PM, Zanoni Porto, descerram a placa de inauguração da USC

A governadora Roseana Sarney inaugurou, nesta terça-feira (30), a Unidade de Segurança Comunitária (USC) Bom Jesus/Coroadinho, em São Luís. Acompanhada do secretário de Estado de Segurança Pública, Marcos Affonso Júnior; do comandante Geral da Polícia Militar, coronel Zanoni Porto, a governadora disse que a estratégia é contar com o apoio dos moradores para combater a criminalidade. “O projeto da USC é uma realidade no Maranhão e serve de exemplo para todo o país”, declarou.

Roseana Sarney disse que o local é, na verdade, um centro comunitário de convergência onde os moradores que devem colaborar com a polícia. “O atendimento é 24 horas, uma unidade que dispõe de equipamentos para combater a criminalidade”, ressaltou.
A governadora revelou que outras 18 USCs estão sendo construídas no interior do estado em municípios como Imperatriz, Balsas, Barra do Corda, Timon, entre outros. Somente em obras e reaparelhamento da polícia os investimentos superam R$ 100 milhões, somente em 2014.

A USC Bom Jesus/Coroadinho está localizada na Avenida José Sarney, s/nº. A Unidade de Segurança vai contar com um aparato de 60 policiais, 3 viaturas, 8 motocicletas, além do sistema de videomonitoramento. O espaço também é destinado à inclusão social dos moradores, com a oferta de cursos profissionalizantes e projetos sociais.

“É um projeto diferenciado, pois além do seu trabalho ostensivo de combate ao crime, alia também o trabalho social”, declarou o secretário de Segurança Pública, Marcos Affonso Júnior. Ele revelou que a proposta nasceu a partir das ideias das Unidades Pacificadoras do Rio de Janeiro, mas foi aprimorado e incluiu a participação da sociedade como parceira. “Hoje temos o reconhecimento da Secretaria Nacional de Segurança Pública, que apresenta o projeto para os demais estados da federação como modelo a ser adotado de resultado positivo”, destacou.

Roseana Sarney afirmou que as USCs contribuem para a redução da criminalidade

Roseana Sarney afirmou que as USCs contribuem para a redução da criminalidade nas regiões onde são instaladas

O comandante da USC, capitão Joselito Mendes, disse que o trabalho na área foi definido após um levantamento de toda a comunidade. “Fizemos um mapeamento de todas as ruas, conversamos com as lideranças das comunidades do Coroadinho e definimos que o trabalho será desenvolvido com o apoio de motos”, revelou. As vias dos 28 bairros que compõe o Polo Coroadinho vão ser patrulhadas de motos pelo Esquadrão Tigre.

Para o comandante Geral da Polícia Militar, coronel Zanoni Porto, a USC nasceu de uma proposta do governo estadual de combater a criminalidade de maneira efetiva em 2009. “Os investimentos foram fundamentais, pois saímos de 7 mil para 9 mil o número de PMs, houve renovação da frota nos municípios, ampliamos de um para cinco os comandos na região metropolitana; de 11 para 16 o número de batalhões e de 13 para 16 as Companhias Independentes”, revelou.

Ele disse que o trabalho dos policiais na UCS vai precisar da colaboração dos moradores. “A regra é manter o estado civilizado, nossa meta é atender os 28 bairros que compõem o polo, beneficiando mais de 80 mil pessoas que moram na área”.

Videomonitoramento

Governadora Roseana e secretário Marcos Affonso na sala de videomonitoramento da USC Coroadinho

Governadora Roseana e secretário Marcos Affonso na sala de videomonitoramento da USC Coroadinho

Considerada uma das principais armas de combate ao crime, o sistema de videomonitoramento do Polo Coroadinho vai contar com 10 câmeras de alta resolução instaladas nos pontos mais críticos da área.

As câmeras de videomonitoramento, que têm um alcance óptico de 600 metros (mais zoom digital, podendo chegar a 1.000 metros), irão permitir o controle 24 horas por dia, de toda a movimentação na área. Os equipamentos estão interligados a um centro de comando na própria USC e também ao Ciops, na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP). Os equipamentos devem ajudar na prevenção e combate à criminalidade.

Moradores

A inauguração da UCS Bom Jesus/Coroadinho deixou os moradores satisfeitos. Segundo o presidente da União de Moradores do Bom Jesus, Maximiano Cantanhede, a iniciativa é pioneira no bairro e vai mudar a realidade dos moradores. “Vai valorizar a nossa área, as nossas casas, esperamos ver no futuro um bairro sem violência”, declarou.
A área da USC foi doada pela União de Moradores que fez um grande esforço para contar com a unidade em funcionamento. Segundo João Batista Moraes, que há 30 anos mora na comunidade, a UCS é um alívio e um alento para todos.
“Representa a chegada da paz, da tranquilidade para as famílias que vivem aqui. Muitos pensavam em sair daqui pela falta de segurança, mas agora já começamos a sentir a mudança, esse é um grande investimento que vai mudar o nosso bairro”, considerou.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

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Quando deputado, Dino tentou ensinar Congresso a legislar, mas tomou lição do Supremo

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Arrogância de Flávio Dino esbarrou no saber jurídico do ministro Celso de Mello

Arrogância de Flávio Dino esbarrou no saber jurídico do ministro Celso de Mello

O candidato comunista ao governo, Flávio Dino, tomou uma verdadeira lição do Supremo Tribunal Federal ao tentar modificar uma norma adotada pela Congresso Nacional referente à tramitação de Medidas Provisórias. Em abril de 2009, o então deputado federal, que acabara de trocar a magistratura pela política, ajuizou ação no STF com a intenção de alterar a referida regra, mas seu argumento foi sumariamente rejeitado pela corte, fazendo-o engolir a seco toda a sua arrogância.

Dino contestou, via mandado de segurança, a prática das mesas diretoras do Congresso Nacional (Câmara e Senado) de enviar projetos de conversão de Medidas Provisórias (MPs) aos respectivos plenários, sem que antes seus textos fossem avaliados por comissão mista incumbida de julgar a admissibilidade das matérias no âmbito do Poder Legislativo.

Para tanto, tentou juntar ao processo notas taquigráficas de uma sessão pública da Câmara Federal como elementos de prova. Entretanto, o ministro Celso de Mello determinou sua exclusão dos autos e ordenou a devolução da petição e das referidas notas à defesa.

Ao fazê-lo, Celso de Mello argumentou que “não se justifica”, em sede de mandado de segurança, a produção tardia de documentos, eis que estes hão de ser produzidos pelo impetrante quando do ajuizamento da referida ação constitucional, conforme adverte a própria corte.

Com base nesse entendimento e nas informações prestadas pelos presidentes da Câmara e do Senado, que descaracterizaram a necessidade urgente da concessão de liminar, Celso de Mello rejeitou o pedido feito por Dino.

Em sua decisão, o ministro frisou não ter verificado a existência de plausibilidade jurídica e nem a possibilidade de dano irreparável caso a liminar não fosse concedida, requisitos que justificariam a concessão do pleito.

Do alto de sua soberba, o comunista sucumbiu ao saber jurídico do ministro, lição que certamente nunca esqueceu.

Leia aqui matéria publicada no site do STF informando sobre a rejeição da liminar pleiteada por Flávio Dino.

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Lancenet diz que Frota faz jogo duro pelo volante Jonas, cobiçado pelo Corinthians

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Em entrevista ao site oficial do clube maranhense, o presidente Sergio Frota falou grosso e garantiu que Jonas não será liberado facilmente para o Corinthians ou qualquer outro clube da Série A do Brasileirão.

- Aqui, quem manda sou eu. Ninguém do Corinthians nunca me procurou. O que houve foram sondagens de empresários falando em nome do clube, e com propostas muito abaixo do valor da multa. O Jonas tem contrato com o Sampaio até o final do ano que vem e seus direitos federativos pertencem ao clube – declarou o mandatário.

- Sondaram o Eloir, o Correia, Edgar, mas não tenho intenção de vender ninguém. Estou focado na Série B e vamos manter o grupo forte até o fim da competição – completou o Sergio Frota, citando outros jogadores que despertaram interesse de clubes brasileiros.

QUEM É ELE…

Nome: Jonas Gomes de Sousa
Data de Nascimento: 08/10/1991 (22 anos)
Natural: Teresina (PI)
Posição: volante
Altura e peso: 1,80m e 79 kg
Clubes: Piauí (2011), Comercial-PI (2012) e Sampaio Corrêa

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Lobão Filho discute relacionamento entre governo e igreja com líderes evangélicos

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Lobão Filho discutiu com pastores de várias congregações relacionamento entre o governo e as igrejas evangélica do Maranhão

Lobão Filho discutiu com pastores de várias congregações relacionamento entre o governo e as igrejas evangélica do Maranhão (Fotos: Júnior Foicinha)

O candidato ao governo do Estado, senador Lobão Filho (PMDB), reuniu-se, nesta segunda-feira (30), em São Luís, com lideranças evangélicas para discutir o relacionamento entre o governo e as igrejas do Maranhão. Pastores e membros de diversas congregações compareceram ao evento e discutiram propostas de alianças para o desenvolvimento de serviços sociais em prol do estado.

“O governo não pode financiar a igreja, mas pode instrumentá-la para que vocês atuem na sociedade junto ao governo. A igreja é um bom caminho, por exemplo, para tirar os jovens das drogas. Não vou tirar os jovens do crack com a polícia, mas pela fé e pela alma e não há como chegar ao coração das pessoas sem vocês”, afirmou Lobão Filho aos pastores.

O missionário Vilas Boas, presidente da Unipas (União Internacional de Pastores e Capelães Voluntários) no Maranhão levantou a necessidade de albergues e casas de repouso para abrigar mendigos no estado. “Nós capelães distribuímos alimentos e cobertores à noite para os moradores de rua, mas não temos para onde leva-los”. Vilas Boas citou o exemplo de estados como São Paulo e Santa Catarina em que o estado oferece albergues com banho e dormitório para que essas pessoas passem a noite.

Lobão Filho propôs um serviço em larga escala, equiparando o trabalho de todos os pastores à capelania. “Minha proposta é que os pastores não se direcionem apenas aos fieis, mas que assistam às famílias em situações de dificuldade, aos presos e demais setores da sociedade carente de amparo espiritual”, sugeriu. “Há traficantes nas portas das escolas e a igreja é o exército do bem para enfrentar esse mal. Para enfrentar o traficante, o governo tem a polícia, mas a igreja é uma grande aliada das vítimas”, completou.

Juventude

Pastor enumera ao candidato ao PMDB assuntos de interesse das igrejas evangélicas

Pastor enumera ao candidato ao PMDB assuntos de interesse da comunidade evangélica do Maranhão

O estudante Mizael Junior, participante do programa do governo federal Ciência sem Fronteiras, destacou a participação do senador Lobão Filho na aprovação do programa no Congresso Nacional e afirmou que o candidato tem muito a fazer pela juventude do estado. “A juventude evangélica apoia Lobão Filho. Em terra que o comunismo pisa não cresce grama. Quem conhece a verdade, não apoia o outro lado”, declarou.

Lobão Filho recebeu as orações dos líderes evangélicos para a obtenção de inteligência emocional e habilidade para lidar com as pressões da reta final da campanha. O candidato agradeceu as preces e finalizou o evento com um pedido. “Não venho aqui pedir votos, mas peço que vocês orem para que seja escolhido o melhor candidato para o Maranhão. O nosso estado pode ser muito maravilhoso para o nosso povo e, se Deus permitir, há de ser muito em breve”.

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Workshop sobre linguagem e matemática em Paço do Lumiar

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Workshop envolveu 172 professores e 19 coordenadores pedagógicos para aperfeiçoar prática pedagógica

Workshop envolveu 172 professores e 19 coordenadores pedagógicos para aperfeiçoar prática pedagógica

Os professores da rede municipal de ensino de Paço do Lumiar que desenvolvem o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) participaram nos dias 26 e 27 de setembro de workshop com oficinas de jogos matemáticos.

O workshop envolveu 172 professores e 19 coordenadores pedagógicos com o objetivo de aperfeiçoar ainda mais a prática pedagógica na perspectiva do letramento em linguagem e matemática.

Para a secretária municipal de Educação, Ana Paula Pires, “os encontros ampliam as reflexões sobre as experiências em sala de aula com resultados expressivos no aprendizado de alunos do 1º e 3º ano”.

Paço do Lumiar aderiu ao PENAIC no início de 2013 e já está na segunda etapa da formação que prevê a alfabetização de alunos do 1º ciclo até os 8 anos de idade.

Metodologia

As oficinas aconteceram em forma de rodízio e cada professor confeccionou seu próprio acervo de jogos que irá compor sua caixa pedagógica. “Nossa meta é atingir mais de 200 professores e alfabetizar 100% das nossas crianças até os oito anos de idade elevando o índice do IDEB do município”, ressaltou a coordenadora municipal do PENAIC, Izoila Lucena.

A equipe de orientadores de estudos é formada por nove professores efetivos da rede com formação ministrada por técnicos Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar (Semed).

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Dia Nacional de Paralisação da Advocacia Pública Federal

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Para alertar a população sobre a carência estrutural e a defasagem salarial sofridas pelos membros da Advocacia Geral da União (AGU), Advogados da União, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores Federais com atuação no Maranhão vão paralisar suas atividades, nesta quarta-feira (1º de outubro).

A mobilização é parte do Dia Nacional de Paralisação da Advocacia Pública Federal. Em São Luís, os participantes se concentrarão na seção maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), no Calhau, a partir das 10h.

No Maranhão, as atividades da AGU são exercidas por 68 membros, sendo 13 Advogados da União, 20 Procuradores da Fazenda Nacional e 35 Procuradores Federais, todos genericamente denominados advogados públicos federais. Em todo Brasil se encontram em atividade mais de 7.000 advogados públicos federais.

Os Advogados públicos federais orientam governantes, principalmente, nos atos que geram despesas para os cofres públicos, evitando a má aplicação dos recursos públicos e defendem a União Federal em causas judiciais. Esses advogados garantem a execução de políticas públicas (conjunto de ações do Estado para o bem coletivo), seja pela defesa judicial ou pelo assessoramento jurídico aos dirigentes do governo federal. Por exemplo: assessorando a criação e defendendo o sistema de cotas e o ENEM, na área educacional; assessorando a criação e execução das obras do PAC, na área de infraestrutura, assessorando e defendendo a implementação do programa bolsa família e minha casa minha vida, na área social, a demarcação de áreas indígenas e de territórios de quilombolas, entre outras políticas públicas.

Atuam, ainda, na cobrança e recuperação dos créditos públicos (da União e de suas autarquias e fundações públicas), bem como no combate ao mau uso do dinheiro público.

REIVINDICAÇÕES

No centro das reivindicações da mobilização desta quarta está a concessão da autonomia à Advocacia-Geral da União, como já ocorre com a Magistratura, com o Ministério Público e, mais recentemente, como à Defensoria Pública. Este é um dos objetivos da Proposta de Emenda à Constituição nº 82/2007.

“Esta falta de autonomia resulta em problemas como ausência de estrutura predial, de logística e de pessoal. Os advogados públicos federais vêm sendo remunerados com subsídios e até mesmo verbas indenizatórias inferiores aos que são pagos às demais carreiras jurídicas”, explica o Advogado da União e um dos líderes da paralisação da categoria no Maranhão, Leonardo Marques.

Segundo os advogados públicos federais, o Governo Federal trata a AGU de modo discriminatório e insensível, apesar das três greves deflagradas pela categoria em menos de uma década. “Se estas greves não tivessem ocorrido, o cenário da AGU seria ainda mais dramático”, completa Marques.

A categoria também defende o Projeto do Novo Código de Processo Civil, que modifica os honorários de sucumbência e garante que o advogado público também possam recebê-los . Honorário de sucumbência é o valor pago ao advogado da parte vencedora pela parte vencida em uma disputa judicial. Atualmente, os únicos advogados a não receberem os honorários são os advogados públicos federais, uma vez que todos os advogados privados e a grande maioria dos advogados públicos estaduais e municipais já recebem.

CONCENTRAÇÃO DA MOBILIZAÇÃO

Na OAB-MA, no Calhau (Rua Dr. Pedro Emanoel de Oliveira, Nº01), a partir das 10h.

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