Representantes de associações de Paço do Lumiar se reúnem para discutir regularização

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Os participantes discutiram temas como, crédito fundiário, aquisição de alimentos, tarifa social de baixa renda e economia criativa

Os participantes discutiram temas como, crédito fundiário, aquisição de alimentos, tarifa social de baixa renda e economia criativa

Após dois dias de discussões e aprendizados, foi encerrado hoje, 29, o Seminário de Capacitação e Regularização do Associativismo no Maranhão (Secrama), realizado em Paço do Lumiar. O evento foi uma realização da Secretaria de Estado de Articulação Institucional – Seai, em parceria com a Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Durante o encontro, associações, clubes de mães, conselhos comunitários, entre outros, participaram de palestras sobre diversos temas ligados ao setor, entre eles, crédito fundiário, aquisição de alimentos, tarifa social de baixa renda e economia criativa.

A secretária da Seai, Pâmela Santos, ressaltou a importância da realização do Seminário. “A intenção é dar sustentabilidade e fortalecimento ao associativismo local. Para torna-los aptos a conseguirem benefícios e captarem recursos”, disse a secretária. Ainda segundo Pâmela, a ação se desenvolve em duas fases, o levantamento da situação fiscal, social e jurídica das associações e afins, para viabilizar sua efetiva regularização e a capacitação.

Para a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Ivone Oliveira, a realização do seminário é fundamental para a cidade. “Só no Maranhão são 8 mil associações irregulares e Paço do Lumiar está inserido nessas estatísticas, por isso é uma honra pra nós recebermos esse seminário que vem para mudar a realidade no município”, ponderou.

São parceiros da Seai no evento, as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), da Juventude (Sejuv), de Cultura (Secma), Igualdade Racial (Seir), da Fazenda (Sefaz), de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Banco do Nordeste (BNB), Caixa Econômica (CEF), Banco da Amazônia (Basa), Companhia Energética do Maranhão (Cemar), Controladoria Geral da União (CGU).

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Em queda nas pesquisas, Flávio Dino recorre ao denuncismo irresponsável

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Ameaçado, Flávio Dino partiu para o ataque

Ameaçado, Flávio Dino parte agora para o ataque

O candidato do PCdoB ao governo, Flávio Dino, redobrou a carga de ataques ao peemedebista Lobão Filho, que disputa a sucessão estadual pela coligação “Pra Frente, Maranhão”. Em queda nas pesquisas e sem poder de reação pela via propositiva, o comunista escalou seus porta-vozes na mídia convencional, na blogosfera e nas redes sociais para bombardear o adversário com denúncias, muitas das quais requentadas e infundadas.

A mando de Dino, várias informações truncadas ou mesmo mentirosas têm sido propagadas por diferentes meios. A cada dia mais apavorado com o risco de uma derrota, ele tenta envolver Lobão Filho em episódios que faz questão de classificar como escândalos, embora não apresente provas do que é dito ou escrito.

Todos os dias, Dino e comandita desferem um novo ataque. Nas versões disseminadas pelos comunistas, Lobão Filho já foi condenado à prisão, já enriqueceu ilicitamente e tem aversão a acordar cedo. Tudo na tentativa de ocultar o embuste que chamam de candidatura.

A turba tenta ainda desqualificar propostas de campanha do peemedebista, como o “Alô, Médico”, experiência que já se mostrou bem sucedida em outros estados, que consiste no atendimento médico preliminar, por telefone, prestado por profissional especializado, antes da chegada da equipe de socorro.

Percebendo que seu discurso surrado de mudança já não convence tanto, a tropa comunista vem recorrendo ao denuncismo irresponsável, baixando vergonhosamente o nível da campanha, atitude que revela total desespero.

Os ataques desferidos por Flávio Dino e a mando dele parecem estar surtindo efeito contrário ao que o comunista espera, já que o volume da campanha de Lobão Filho só aumenta, seja na capital, seja no interior.

Com a intensificação da campanha, a tendência é que o peemedebista mantenha inabalável o ritmo de crescimento até 5 de outubro, dia da eleição.

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Reitor Natalino Salgado prestigia evento que comemora 25 anos do SINTEMA

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Natalino Salgado destacou a importância da atuação do sindicato na defesa dos interesses do corpo técnico-administrativo da UFMA

Natalino Salgado destacou a importância da atuação do sindicato na defesa dos interesses do corpo técnico-administrativo da UFMA

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Terceiro Grau no Estado do Maranhão (SINTEMA), entidade representativa dos técnicos-administrativos da Universidade Federal do Maranhão, comemora hoje 25 anos de existência. Para marcar a data, a organização sindical promoveu um evento no auditório central da UFMA seguido de exposição sobre temas relevantes para os trabalhadores em exercício ou aposentados da universidade.

A abertura contou com a presença do reitor Natalino Salgado que destacou a importância da atuação do sindicato na defesa dos interesses do corpo técnico-administrativo da UFMA e a valorização da categoria. “Este é um momento de reflexão também. Não é fácil caminhar em uma luta constante como essa, um embate diário para poder fortalecer a representação dos trabalhadores, em especial de uma universidade federal”, afirmou.

Para o reitor não adianta a UFMA estar com uma boa estrutura física, se as pessoas que fazem a universidade não forem valorizadas do ponto de vista de remuneração e qualificação, para que possam desempenhar a contento o seu papel e o seu trabalho. “São as pessoas que engrandecem qualquer instituição”, enfatizou. “Sinto-me honrado de ser associado ao Sindicato, iniciativa que tive assim que assumi a reitoria”, revelou.

O presidente do SINTEMA, Antonio Mariano Melo de Azevedo, ressaltou a coincidência da data do aniversário de fundação do sindicato com a sua admissão na UFMA, onde ingressou há vinte anos. “Me sinto orgulhoso de fazer parte do corpo técnico-administrativo desta equipe que coloca a nossa universidade no patamar em que ela está hoje, junto com a nossa administração superior. O que, para mim, é um motivo a mais de alegria e de agradecimento”, assinalou.

O presidente do sindicato destacou que o SINTEMA é a principal ferramenta de luta e de defesa dos trabalhadores da UFMA, técnicos-administrativos em educação e docentes filiados. Fez, também, menção a antigos filiados que já faleceram. “Muitos dos nossos colegas que já partiram doaram grande parte das suas vidas ao SINTEMA, e por isso e por outras coisas que temos obrigação de valorizar a nossa entidade”, ponderou.

A programação dos 25 anos do SINTEMA também terá o seu momento festivo, com uma tarde de lazer que o sindicato realiza, amanhã, a partir do meio-dia, na sede social da ASSUMA, no Olho d’Água, com roda de samba e uma feijoada oferecida a todos os associados.

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Município de Santa Helena repudia falso discurso da mudança

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Lobão Filho faz sinal de positivo durante caminhada em Santa Helena, onde o povo repudiou falso discurso da mudança

Lobão Filho faz sinal de positivo durante caminhada em Santa Helena, onde o povo repudiou falso discurso da mudança (Foto: Gilson Teixeira)

Durante visita nesta quinta-feira (28), ao município de Santa Helena, região da baixada maranhense, Lobão Filho candidato ao governo do Estado, ouviu dos moradores a revolta pregada pelo falso discurso da mudança proposto pelo atual prefeito da cidade, eleito com apoio do PC do B.

“Santa Helena foi enganada assim como muitas cidades do Maranhão hoje campeãs absolutas em índices altíssimos de rejeição a seus gestores, como São Luís, Santa Inês, Balsas, Caxias e outras. Vamos corrigir isso e trazer de volta a esperança para Santa Helena”, garantiu Lobão Filho, para em seguida ser aplaudido pela população.

A ex-prefeita da cidade, Helena Pavão, afirmou: “em todas as obras estruturantes que realizei neste município, eu contei com o apoio desse grupo e venho hoje aqui pedir o voto de vocês porque sei o quanto meu povo tem sofrido com o erro de acreditar no discurso da falsa mudança”.

Com pouco mais de 39 mil habitantes, o município de Santa Helena enfrenta hoje graves problemas nas áreas de saúde, infraestrutura, desenvolvimento e emprego. Símbolo da economia local, o mercado municipal está abandonado. Comerciantes são obrigados a montar bancas nas ruas, o Hospital Municipal em situação precária, sobrecarrega o hospital de Pinheiros, 60km da cidade.

Fernando Crente, vice-prefeito de Santa Helena, disse lamentar a situação do município. “Peço a vocês que lutem conosco para mudar a nossa realidade e eleger Lobão Filho que vai fazer um novo Maranhão em quatro anos”, conclamou.

Bastante aplaudido, Lobão Filho assegurou importantes obras para o município como a criação de um novo acesso no Terminal do Cujupe para diminuir o tempo de deslocamento a São Luís, diques para pescadores, internet banda larga gratuita e oportunidades de emprego.

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MP ajuíza ação contra servidoras do Estado por fraude em nomeação

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mpma3O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo dos Promotores Itinerantes, ajuizou, no dia 25 de agosto, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-funcionária pública Carlinda Tavares França Freitas, que exerceu o cargo de supervisora de Recrutamento e Redistribuição de Pessoal da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), e mais 35 professores e supervisores escolares que teriam sido beneficiados por fraude praticada pela servidora em suas nomeações. Também são alvo da ação quatro servidores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Como punição aos envolvidos, o Ministério Público pede que sejam aplicadas penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa, que prevê, entre outras medidas, a perda das funções públicas que eventualmente estiverem exercendo, em especial os professores empossados fraudulentamente, como consequência da declaração de nulidade de seus termos de posse fundados em atos de nomeação inexistentes; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil; proibição de contratarem com o poder público ou obterem benefícios fiscais, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

“É forçoso reconhecer que os demandados além de auferirem vantagem patrimonial indevida e com isso enriquecerem ilicitamente, ocasionaram considerável dano ao erário, na medida em que receberam valores que não faziam jus”, analisam os autores da ação.

Mentora do esquema

De acordo com inquérito civil instaurado pelo MPMA, após representação da Segep, e amparado em documentos enviados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede estadual e Municipal do Maranhão (Sinproessema), a servidora Carlinda Freitas, valendo-se do cargo que ocupava, negociava com pessoas interessadas em assumir irregularmente cargo de professor efetivo do Estado, por valores que variavam de R$ 500 a 5.000 por pessoa.

Na função que exercia, ela era responsável pela convocação dos candidatos aprovados no concurso público de 2009, com a análise da documentação, preparação do termo de posse e, por fim, pelo fornecimento da matrícula do servidor.

“Após a negociação, a servidora atribuía um número fictício de ato de nomeação e de Diário Oficial em que o ato teria sido publicado e preparava o termo de posse, encaminhando-o para a Seduc”, relatam os promotores de justiça. Para concretizar o ato, a Educação dava posse ao professor e o termo era devolvido ao setor de recrutamento da Segep, para criação da matrícula única do novo servidor.

Para os membros do MPMA, Carlinda França Freitas, foi a grande mentora e artífice “dessa dilapidação do patrimônio público, que beneficiou todos os denunciados. Alguns comprovadamente comprando o acesso ao serviço público, outros valendo-se da relação de amizade que mantinham com a idealizadora da fraude”, afirmam.

Em procedimentos administrativos instaurados pelas Secretarias de Educação e de Gestão e Previdência para apurar o caso, foram comprovadas as condutas irregulares, e a servidora Carlinda França Freitas teve a exoneração efetivada em portaria datada de 16 de abril deste ano.

Beneficiários

De acordo com a ação civil, beneficiaram-se da fraude nos atos de nomeações os seguintes professores: Karini da Silva Pinto; José Saulo Nogueira dos Santos; Suian Maria Tavares da Silva Sousa; Leila Rodrigues Martins; Rosana Cristine Silva Diniz Lopes; Rosângela de Fátima Silva Diniz; Francisco Aurisvaldo Aquino Gonçalves; Manoel António Teixeira Júnior; Raimundo Nonato Laune Macedo; Adelson Rubens de Sousa Ferreira; Flor de Maria Silva Correia; Hugo Victor Silva Santos; Heloísa Marly Silva Diniz Serra; lone Kerlen Santos Miranda; Rogério do Nascimento Alves; Fernando Souza dos Santos; Jean Carlos Mendes da Silva; Waleria Cristina Soares Pereira; Ismael Costa Ferreira; Vera Sônia de Souza dos Santos; Ancelmo Ribeiro Silva; Talita Fernanda Irineu Frazão; Sara Freitas de Moraes; Lidiana Galvão Medeiros; Clênia Rodrigues Maia Aquino; Diná Sousa Lima; Elen Karla Sousa da Silva; John Jefferson do Nascimento Alves; Josias Sousa Lima; Francisca Kelly Sousa da Silva; Jakeline Pereira Bogéa; José dos Santos Neto; Samuel Silva Ferreira; Robert de Jesus Silva Pestana; Rosilma Reis Mendes.

Facilitadoras

Foram também acionadas quatro servidoras da Secretaria de Estado da Educação, que exerceram o cargo de superintendente de Administração de Recursos Humanos em momentos distintos e, segundo a ação, tiveram “participação determinante para o sucesso e concretização das condutas irregulares. Foram classificadas como “facilitadoras” do esquema, já que, conforme a investigação, “silenciaram quanto à observância ao dever objetivo de verificar os documentos necessários às posses e exercício, alguns grosseiramente alterados”.

Segundo os promotores de justiça, a culpa das servidoras da Seduc consistiu também no fato de “não terem observado a inversão na ordem dos procedimentos administrativos na Seduc e Segep, o que suprimiu a instância de controle e verificação a cargo da Superintendência de Gestão de Pessoas da Segep”.

Incluem-se nesta condição: Iolanda Ferreira Portela (que exerceu o cargo de 1º/01/2007 a 02/01/2013); Bruna Borsói Ximenes Araújo (de 1º/03/2013 a 1º/04/2014); Márcia Geórgia Costa Cantanhede (02/01/2013 a 1º/03/2013); e Helena Amélia Salomão Rocha (03 a 13/06/2013 e 23/09 a 22/10/2013).

Fonte: Ministério Público do Maranhão

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Sampaio volta a sonhar alto

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Artilheiro do time, Eloir é um dos trunfos do Sampaio na briga por vaga no G-4

Artilheiro do time na Série B, meia Eloir é um dos trunfos do Sampaio na briga por vaga no G-4 (Foto: De Jesus)

O Sampaio Corrêa enfrenta nesta sexta-feira, às 20h30, no Castelão, o América-MG, atual líder do Campeonato Brasileiro da Série B. Será o último jogo do Tricolor no primeiro turno da competição e a chance de voltar a se aproximar do G-4. Na 10ª posição, com 27 pontos, o Sampaio está a cinco do topo da tabela e uma vitória contra o primeiro colocado dará ainda mais moral para o segundo turno.

A expectativa é de casa cheia. A torcida, que sempre apoiou o time, deve voltar a lotar o Castelão, animada com a vitória de 4 x 2 sobre o Atlético-GO, na rodada passada. O clima é de alto astral entre os jogadores e a comissão técnica. Nem mesmo o desfalque na lateral direita, onde Hiltinho, suspenso, dará lugar ao zagueiro Edimar, que jogará improvisado, tirou a confiança e o foco da equipe.

Após duas derrotas seguidas, contra Joinville e Boa Esporte, e um empate em casa, diante do Santa Cruz, o Sampaio se recuperou com uma vitória fora, no último sábado. O resultado não poderia ter vindo em melhor momento e pode marcar não só a reabilitação no campeonato como a retomada do caminho rumo ao acesso à elite do futebol brasileiro em 2015.

O Sampaio tem feito uma campanha regular na Série B. Salvo a sequência de placares adversos que o deixaram na 13ª colocação, o time tem se mantido no pelotão intermediário e algumas vezes esteve próximo de alcançar a zona de classificação à Série A.

Uma vitória contra o líder América-MG devolverá ao Tricolor maranhense a condição de candidatíssimo ao acesso.

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Em 3 meses, Batalhão de Choque apreendeu 825 papelotes de drogas, 31 armas de fogo e fez 217 prisões

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 Comandante Francisco Wellington Silva Araújo detalhou as ações realizadas pelo BpChoque

Comandante Francisco Wellington Silva Araújo detalhou as ações realizadas pelo Batalhão de Choque da PM

Com intuito de coibir diversas ações criminosas na região metropolitana, o Batalhão de Policiamento de Choque (BpChoque), sob o comando do Major Francisco Wellington Silva Araújo, tem deflagrado vários operações para combater a criminalidade em locais específicos de cada região. O Choque atua semanalmente em conjunto com cada batalhão.

De maio a agosto deste ano, o Batalhão de Choque já apreendeu 31 armas de fogo e 36 armas brancas, além de 825 papelotes de entorpecentes, entre maconha, crack e cocaína e fez 217 conduções aos distritos policiais.

Para o major Francisco Wellington, essas operações, inclusive a Tornado, têm contribuído significativamente para os bons resultados. Ainda segundo ele, as abordagens são ferramentas relevantes para apreender armas e drogas e prender bandidos.

“É extremamente importante em qualquer tipo de operação realizar a abordagem para que possa diferenciar o cidadão do bandido. As abordagens são ferramentas importantes para combater os roubos. Várias armas já foram encontradas em ações deflagradas”, ressaltou o major.

Nos fins de semana, o policiamento é reforçado com a Operação Tornado, realizada com o Batalhão de Choque, Ronda Tática Móvel (Rotam) e Esquadrão de Polícia Montada (EpMont).

Cursos

O Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APHT) é uma das inovações do policiamento de Choque. O curso tem duração de duas semanas, sendo treinamentos divididos de forma específica. Durante as aulas os policiais recebem treinamento que simulam situações de campo, ajudando a tropa e enfrentando riscos de ataques.

Segundo o major, este curso faz parte de uma série de ações de capacitação do policiamento do choque. “Esse treinamento é uma espécie de aperfeiçoamento da tropa para situações de risco. O nosso intuito é cada vez mais preparar o batalhão”, frisou o comandante.

Última Operação

O Batalhão Polícia de Choque (BPChoque) realizou a “Operação Tornado” na ultima sexta-feira (22), na Região Metropolitana. A atuação dos policiais ocorreu na Rua Raimundo Cutrim, Vila Brasil, onde foram apreendidos 25 munições de calibre ponto 40 e 36, um carregador de pistola ponto PT 100, três facas e dois celulares.

Jhonata Sousa de Sá Meneses foi autuado pelo crime de posse ilegal de arma e munição de uso restrito.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

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Prefeitura promove I Encontro de Acolhimento para Fortalecimento da Atenção Básica de Saúde

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), promoveu nesta quinta-feira (28), no auditório do Sebrae, o I Encontro Municipal de Acolhimento para Fortalecimento da Atenção Básica de Saúde. O objetivo do evento foi o estímulo às boas práticas de humanização e acolhimento nas unidades e centros de saúde, dentro da política de reestruturação da rede municipal, estipulada pelo prefeito Edivaldo.

A secretária adjunta da Semus, Silvia Viana – que no ato representou a secretária titular da pasta, Helena Duailibe – ressaltou a necessidade do encontro no contexto de reconfiguração da rede. “A população exige um atendimento de qualidade e um bom serviço não depende apenas das condições físicas e estruturais que são ofertadas pelo poder público, mas de como o profissional se colocará a disposição do público. O objetivo deste encontro foi justamente proporcionar a união dos servidores, orientando-os sobre a melhor forma de atender ao público”, destacou.

Durante o encontro, foi realizada uma dinâmica de grupo, visando ao estreitamento da relação entre os servidores. Em seguida, na palestra sobre a atenção básica no âmbito do SUS, o superintendente de Educação em Saúde da Semus, Marcos Pacheco, apresentou dados técnicos que reforçam a ideia de qualidade de atendimento na rede pública municipal.

“Em São Luís, grande parte da população depende do serviço público para os cuidados com a saúde. Isso aumenta a nossa responsabilidade de cuidar do nosso servidor, daquele que está inserido no SUS, para que possa propiciar um atendimento digno às pessoas”, destacou.

A agente administrativa Dirce Couto, lotada no Centro de Saúde Cohab Anil I, demonstrou satisfação em participar do evento. “Tenho a certeza de que sairei hoje com ainda mais prazer por ser servidora e com a consciência ainda maior de que devo prestar um atendimento de qualidade para a população”, afirmou.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Lobão Filho realiza carreata em Turilândia e defende ampliação do sistema de saúde do Maranhão

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Lobão Filho saúde a multidão que prestigiou ato político comandado por ele em Turilândia

Lobão Filho saúde multidão que prestigiou ato político comandado por ele em Turilândia (Fotos: Gilson Teixeira)

O candidato da coligação “Pra Frente, Maranhão” Lobão Filho (PMDB), ratificou em Turilândia que vai ampliar e consolidar todo o Sistema de Saúde do Maranhão para assegurar em todo o Estado atendimento de qualidade à população da atenção básica e à alta complexidade. “Aqui (Turilândia) e em todas as cidades maranhenses com 20 mil habitantes vou construir um hospital”, enfatizou.

Na companhia de Gastão Vieira, candidato ao governo da coligação "Pra Frente, Maranhão"  cumprimenta eleitores

Na companhia de Gastão Vieira, candidato ao governo da coligação “Pra Frente, Maranhão” cumprimenta eleitores

Lobão Filho destacou que enquanto o outro candidato afirma que fechar os hospitais em total desrespeito ao cidadão “eu vou é construir mais hospitais, unidades de saúde para que a população em sua própria cidade tenha direito à saúde”. O candidato peemedebista ratificou também que vai transformar o Maranhão em um estado forte, com economia pujante, e com muita prosperidade para os quase sete milhões de brasileiros que residem aqui, “Vamos incentivar todos os setores da economia como a pesca, o turismo, a agricultura familiar cooperada, a piscicultura para gerar e emprego e renda ao nosso povo e abrir as portas de um mundo de oportunidades”, assinalou Lobão Filho: isso tudo com muita justiça social para assegurar a real melhoria da qualidade de vida de todos”.

Lobão Filho liderou carreata, que parou Turilândia e fortaleceu nome do candidato na região

Lobão Filho liderou carreata em Turilândia, fortalecendo sua candidatura na região

Gastão Vieira, (PMDB), candidato ao Senado pela coligação “Pra Frente, Maranhão”, destacou que sua contribuição será na capitação de recursos para o Estado. “Nós temos trabalho prestado. Fui secretário de Planejamento no Governo Edison Lobão e de Educação no Governo Roseana Sarney. Implantamos programas como o Escola Ativa, o Aceleração de Estudos, Matrícula Bem Fácil e um amplo programa de valorização e capacitação de todos profissionais da área educação como professores, pedagogos e corpo técnico”, relacionou Vieira.

Lobão Filho acena para a população, que deu boa acolhida durante a passagem do candidato por Turilândia

Lobão Filho acena para a população, que deu boa acolhida durante a passagem do candidato por Turilândia

O prefeito de Turilândia, Alberto Magno (PT do B), enfatizou que vota e apoia Lobão Filho por que ele vai continuar o trabalho que está sendo feito no município como a Praça do Santo Antonio, a reforma da escola, a construção da creche, a nova rodoviária e a melhoria da infraestrutura da cidade com calçamento e pavimentação asfaltica.
“Nós estamos firmes com ele (Lobão Filho) para consolidar essa parceria em prol de nossa cidade”, afirmou.

O líder político Domingos Curió diz que mesmo fazendo oposição a atual administração de Turilândia vai apoiar e votar em Lobão Filho pois “ele é símbolo da esperança e a convicção que teremos um futuro muito melhor para o nosso Estado”.

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Santa Inês: Justiça dá 48 horas para Ribamar Alves entregar documentos à CPI da Educação

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Do Jornal Agora Santa Inês

Ribamar Alves terá que entregar documentos à CPI da Educação

Ribamar Alves deve entregar documentos à CPI da Educação

A Justiça concedeu Mandado de Segurança à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Educação, instalada na Câmara Municipal de Santa Inês, determinando ao prefeito Ribamar Alves (PSB) que entregue, no prazo de 48 horas, toda a documentação solicitada pelos vereadores para o andamento das investigações em torno da aplicação de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A documentação solicitada no início de julho ao prefeito e à secretária de Educação, Conceição Costa, diz respeito aos processos licitatórios, contratos realizados e todos os processos de pagamento; o livro razão do Fundeb e da merenda escolar dos anos de 2013 e 2014; o quantitativo de creches e escolas municipais e sua localização; assim como a quantidade de alunos e professores, entre contratados e concursados; e a quantidade de ônibus que fazem o transporte escolar locados e o valor mensal pago por eles, etc.

Presidida pelo vereador Akson Sousa (DEM), tendo como relatora Creusa da Caixa (PSL) e composta ainda pelos vereadores Aldoniro Muniz (PMDB), Solange Nerval (PMDB) e Tomaz Martins (PHS), a CPI da Educação foi instalada na Câmara de Santa Inês em 16 de junho, mas teve seu andamento barrado por conta da omissão de informações por parte do chefe do Executivo e da gestora de Educação municipal.

Ribamar Alves foi notificado ao meio-dia de ontem, quarta-feira, e terá 48 horas para entregar a documentação, prazo que se encerra ao meio-dia desta sexta-feira. Caso descumpra a decisão da juíza Denise Cysneiro Milhomem, titular da 1ª Vara de Santa Inês, ele pagará multa diária de R$ 1.000,00, podendo, inclusive, responder por eventual prática de ato de improbidade administrativa.

Mais informações a qualquer momento.

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