Cemar não está obrigada a ressarcir lavradores, decide STJ

0comentário

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) não deve mais nada a agricultores que tiveram prejuízos em suas lavouras de arroz em 1993, depois que constantes oscilações e quedas de energia queimaram diversos equipamentos das propriedades rurais.

O caso julgado na Turma envolve a Cemar e dois desses agricultores prejudicados. Além da indenização pelas perdas nas lavouras, na fase de liquidação de sentença foi determinada realização de perícia para liquidação complementar relativa aos lucros cessantes no período compreendido entre 1993 e abril de 2008.

Em recurso ao STJ, a empresa de energia alegou que havia pago a totalidade do valor da condenação e que não seria possível a realização de liquidação complementar porque a indenização de lucros cessantes não foi pedida nem fez parte da sentença condenatória.

Dívida paga

A Quarta Turma reconheceu que a companhia já havia quitado todas as despesas que os dois agricultores maranhenses tiveram com a compra, recuperação, transporte e instalação de transformadores, motores elétricos, eletrobombas e acessórios. Também pagou os prejuízos decorrentes de 75% da perda das lavouras no ano de 1993. Um agricultor teve prejuízo estimado de 535 toneladas de arroz e o outro, de 224 toneladas.

Em seu voto, o relator, ministro Raul Araújo, afirmou que a sentença se refere apenas aos danos expressamente apontados, ou seja, os referentes às máquinas empregadas na produção agrícola e às quantidades de arroz que certamente seriam alcançadas, com base na produtividade.

“Pagos os valores relativos às máquinas e às perdas da lavoura de 1993, fato incontroverso, não há como se entender existentes ainda débitos remanescentes, por frustradas safras futuras ao longo de mais de 15 anos, sendo essa conclusão não condizente quer com o pedido, quer com a sentença condenatória”, finalizou o relator.

Seguido o voto do relator, a Turma reconheceu a inexistência de valores remanescentes a serem liquidados.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça (STJ)

sem comentário »

Lobão Filho retoma agenda de campanha no interior

0comentário

O senador Lobão Filho (PMDB), candidato ao governo do Estado pela coligação “Pra Frente, Maranhão”, que reúne 18 partidos políticos, realiza a partir desta quinta-feira (28), agenda política pelo interior do estado.

O candidato peemedebista entra na sétima semana de campanha visitando mais 15 municípios maranhenses. O primeiro compromisso será em Turilândia, às 9h, onde realizará carreata. No mesmo dia o peemedebista visita também os municípios de Santa Helena, Pedro do Rosário, Presidente Sarney além de Pinheiro, onde encerra a agenda do dia com grande comício.

“Já visitamos cerca de 80 cidades e vamos seguir em mais uma semana ouvindo a todas as pessoas e principalmente mostrando nossas propostas de governo”, garantiu o candidato.

No segundo dia de compromissos, sexta-feira (29), Lobão Filho visitará outras cinco cidades, São João Batista, São Vicente de Férrer, Olinda Nova, Matinha e Viana. “As cidades da baixada assim como as regiões do Maranhão terão uma atenção especial, sobretudo para o desenvolvimento das vocações econômicas como forma de geração de emprego e renda para a população”, detalhou.

No sábado (30), Lobão Filho segue para os municípios de Cajari, Penalva, Cajapió, Bacurituba e São Bento onde conclui sua agenda com um comício.

sem comentário »

MP pede prisão preventiva e afastamento de promotor

0comentário

O Ministério Público do Maranhão requereu, nesta terça-feira, 26, que o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão decrete a prisão preventiva do promotor de justiça Carlos Serra Martins. Também foi pedido o afastamento do promotor de justiça do cargo que ocupa, sendo suspensas as suas prerrogativas, inclusive o porte de arma. Qualquer arma em seu poder deverá ser recolhida judicialmente.

O afastamento de Carlos Serra Martins do cargo de promotor de justiça já havia sido pedido à Justiça em 2013, com base no artigo 319, IV, do Código de Processo Penal. Na época, o Ministério Público defendia que “nos autos, há provas suficientes da materialidade e autoria dos fatos delituosos para o recebimento da denúncia, que são graves, especialmente porque praticados por membro do Ministério Público”.

O pedido de prisão preventiva foi ofertado nos autos do processo nº 17310/2014, tendo como relator o desembargador Jorge Rachid.

Por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o promotor se encontra afastado de suas funções administrativas desde fevereiro. A medida foi renovada por mais 90 dias.

Devido a constantes ameaças e agressões contra uma testemunha, já tinha sido pedida a prisão preventiva do promotor. A relatora substituta, desembargadora Nelma Sarney, no entanto, indeferiu o pedido. O Ministério Público do Maranhão interpôs agravo contra a decisão, novamente indeferido pelo Tribunal de Justiça.

Disparos

No último dia 23, no entanto, o promotor Carlos Serra Martins foi conduzido ao Plantão Central do Cohatrac. O promotor estava de posse de uma escopeta calibre 12 e uma pistola calibre 380, além de munições.

De acordo com o procedimento policial, o promotor de justiça teria disparado por três vezes em direção a um homem, em virtude de discussão sobre a propriedade de terras na localidade Iguaíba, em Paço do Lumiar. Durante sua condução à Polícia Civil, Carlos Serra Martins também teria ofendido os policiais militares que o acompanhavam e agredido a vítima.

Diante de tais fatos, o Ministério Público do Maranhão reiterou os pedidos de afastamento do cargo de promotor de justiça e a decretação da prisão preventiva de Carlos Serra Martins.

Fonte: Ministério Público do Maranhão (MPMA)

sem comentário »

TRE recolhe propaganda eleitoral de Weverton Rocha

0comentário

weverton propaganda

O deputado federal e candidato à reeleição Weverton Rocha (PDT) (de camisa vermelha) foi obrigado a interromper a corrida pelo voto para acompanhar uma operação de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que removeu placas com sua propaganda de campanha e de outros postulantes a cargo eletivo que estava sendo exibida em via pública supostamente em desacordo com a legislação. O parlamentar ainda tentou argumentar, mas os fiscais foram irredutíveis. Weverton prometeu provar que não cometera violação.

sem comentário »

Supremo julga prejudicada ADI contra concurso para titulares de cartórios no Maranhão

0comentário

cartoráriosFoi julgada prejudicada, por perda de objeto, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4213, ajuizada pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS) contra a Resolução 23 do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que regulamentou os concursos para ingresso e para remoção de titulares de cartórios do estado. A decisão é do presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski.

De acordo com os autos, a resolução contestada afrontaria, em tese, os artigos 2º, 5º, inciso LIV, e 96, inciso I, alínea “b”, da Constituição Federal. O artigo da Resolução para o qual o partido pedia a declaração de inconstitucionalidade é o 1º, que diz: “A habilitação para outorga de delegação das atividades notariais e de registro no Estado do Maranhão, nas formas de concurso público para ingresso e de concurso de remoção de titulares, far-se-á segundo o disposto na Lei 8.935, de novembro de 1994, com a alteração feita pela Lei 10.506 de 9 de julho de 2002, no Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão (Lei Complementar nº 14/91, com as alterações), neste regulamento e no edital dos respectivos concursos”. De acordo com o edital do concurso, os aprovados poderão escolher o cartório de preferência, respeitada a ordem de classificação dos candidatos no certame.

Ao decidir, o ministro Ricardo Lewandowski verificou que a íntegra da Resolução 023/2008 do TJ-MA foi expressamente revogada pelo artigo 2º da Resolução 028/2010 da Corte. Segundo o relator da ADI, esse novo ato normativo aprova, com base nas determinações constantes da Resolução 81/2009 do Conselho Nacional de Justiça, o atual Regulamento do Concurso para Ingresso e do Concurso para Remoção de Titulares das Atividades Notariais e de Registro do Estado do Maranhão.

O ministro observou que o Plenário do Supremo já decidiu que a revogação superveniente do ato estatal, questionado em sede de controle abstrato de normas, “faz instaurar situação de prejudicialidade que provoca a extinção anômala do processo”. Entendeu, assim, que a ação direta de inconstitucionalidade perdeu o seu objeto, motivo pelo qual a julgou prejudicada, nos termos do artigo 21, inciso IX, do Regimento Interno do STF.

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

sem comentário »

Lobão Filho reúne multidão durante caminhada na Rua Grande

3comentários
Multidão reunida na Avenida Magalhães de Almeida, ponto de concentração da caminhada

Seguido por multidão, Lobão Filho comandou a maior caminhada da campanha (Fotos: Gilson Teixeira)

O candidato ao governo do Maranhão Lobão Filho (PMDB) participou nesta terça-feira (26), ao lado da esposa, Paulinha Lobão, de uma grande caminhada no principal centro comercial de São Luís. O evento, que partiu da Praça Nauro Machado, reuniu uma verdadeira multidão, entre jovens e famílias.

Denison Costa, de 27 anos, disse ser esse o momento da verdadeira democracia. “Estou aqui com a juventude do PTB porque acredito que esse é o momento de termos um contato concreto e direto com as propostas do nosso candidato”, destacou.

Mais de 10 mil pessoas acompanharam Lobão Filho no cortejo pela Rua Grande

Mais de 10 mil pessoas acompanharam Lobão Filho no cortejo pela Rua Grande, marcado por empolgação

Bastante animada, dona Margarida Alves revelou nunca ter visto uma campanha tão positiva como a de Lobão Filho. “Eu sou pernambucana e moro no Maranhão há 30 anos. Conheço a família Lobão e amo de coração porque sei que todos eles têm respeito pelo estado que eu escolhi para viver”, afirmou a dona de casa de 49 anos.

Logo na chegada, o candidato da coligação “Pra Frente, Maranhão” foi recebido com um bandeiraço no alto da escadaria da praça, gesto que emocionou o peemedebista. “Esse é o meu primeiro ato público na minha capital e fico sinceramente muito emocionado com tanto carinho. Reafirmo hoje aqui o meu compromisso com a juventude e com o desenvolvimento do meu estado”, enfatizou.

Candidato da coligação "Pra Frente, Maranhão" fala à multidão na Praça Deodoro

Candidato da coligação “Pra Frente, Maranhão” fala à multidão na Praça Deodoro

A caminhada do 15 seguiu pelas ruas do Centro Histórico, percorrendo também toda a extensão da rua Grande, considerada o coração econômico da capital. No trajeto, Lobão Filho acenou e conversou com diversos trabalhadores do comércio.

Lobão Filho, a esposa, Paulinha, e a filha, Tatiana, fazem gesto que simboliza a inicial do candidato

Lobão Filho, a esposa, Paulinha, e a filha, Tatiana, fazem gesto que virou marca registrada da campanha

Eduardo Silva, que trabalha em uma das lojas da Rua Grande, disse que ficou surpreso com a quantidade de pessoas que acompanharam o candidato. “Eu já tinha visto ele na televisão no primeiro programa eleitoral, mas aqui é diferente. Ele realmente tem um carisma impressionante”, admirou-se o vendedor.

3 comentários »

Paço do Lumiar: inscrições para concurso público começam nesta quarta-feira

0comentário

Terão início nesta quarta-feira, 27, as inscrições para o concurso público da Prefeitura de Paço do Lumiar. O concurso, executado pela Fundação Sousândrade, ofertará 603 vagas, distribuídas em 69 cargos, entre os níveis fundamental, médio e superior, com previsão, também, para cadastro de reserva. Os salários variam de R$ 724 a R$ 2.986,50 e as inscrições seguem até o próximo dia 10 de setembro.

Para o secretário de Administração e Finanças do município, Gustavo Serra, o concurso é uma necessidade do município, haja vista o crescimento dos últimos anos. “A demanda do município aumentou muito, por isso a necessidade de mais 603 profissionais qualificados para provimento de vagas em aberto. Reformamos e ampliamos escolas, inauguramos novas Unidades Básicas de Saúde, absorvemos outros programas sociais, entre outras ações que estão sendo implementadas pela Prefeitura no município”, disse.

A nível fundamental, o concurso contempla os cargos de merendeiro, motorista, agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. Para nível médio os cargos são de agente administrativo, condutor socorrista, digitador, fiscal de obras, orientador social, técnico em enfermagem, professor de educação infantil, entre outros. A nível superior, dentre os cargos ofertados estão, especialista em educação básica, enfermeiro, engenheiros, médicos em especialidades diversas, professores de ensino fundamental etc.

As provas teóricas serão aplicadas dia 19 de outubro, na região metropolitana, com posteriores avaliações de títulos para cargos de nível superior e professor infantil, e provas práticas para cargos como digitador, motorista categoria ‘D’, condutor socorrista, intérprete de libras, instrutor de libras e instrutor de braile. Os locais e horários de provas serão informados posteriormente. A previsão é de que o resultado final do concurso seja divulgado até o dia 9 de dezembro deste ano.

Os valores das inscrições serão distribuídos de acordo com os níveis de escolaridade, a começar pelo fundamental que custará R$ 40, nível médio R$ 60 e nível superior R$ 80. O concurso tem validade de um ano podendo ser renovado por mais um ano. As inscrições serão feitas através do site da Fundação realizadora do concurso (www.fsadu.org.br e www.sousandrade.org.br), cujo link está disponível no site da Prefeitura de Paço do Lumiar.

sem comentário »

Bom para o povo, ruim para Flávio Dino

3comentários
Feitos do grupo político adversário em benefício do povo desagradam Flávio Dino

Feitos do grupo político adversário em benefício do povo desagradam Flávio Dino

Não é preciso ser um observador atento da cena política para perceber que alguns feitos do Governo do Estado em benefício do povo tem causado desgosto à oposição nesta campanha, principalmente ao candidato comunista Flávio Dino. Cada benfeitoria anunciada ou entregue à população é imediatamente desqualificada por Dino e sua turba, que mesmo sem ter nada a mostrar assumem o discurso de redentores do Maranhão, como se o estado não estivesse experimentando a fase de maior progresso da sua história.

Com histórico nulo de ações em favor dos maranhenses, o comunista se apavora com a série de obras em andamento no estado, fruto do trabalho sério e competente do grupo político que ele ataca ferozmente, movido por sua obsessão de ser governador.

A inauguração do Hospital do Câncer, ontem à tarde, deixou Flávio Dino desnorteado e sem discurso plausível. Ainda assim ele insistiu, horas depois, no debate com candidatos ao governo promovido pela TV Difusora, em sua promessa descabida de vender a casa de veraneio de São Marcos para transformá-la justamente em um hospital para tratamento de pacientes oncológicos. Pura demagogia, já que o que ele anuncia em campanha já foi materializado pela atual gestão, para sua profunda frustração.

Da mesma forma, a construção dos hospitais do programa “Saúde é Vida”, maior ação de um governo na área de saúde em todo o país, deve estar tirando o sono de Flávio Dino e daqueles que o cercam. Diante do importante feito, a única saída para o comunista sedento por poder é criticar, mesmo que os fatos o desmintam e que o povo veja sua atitude como ridícula e desesperada.

As centenas de obras viárias tocadas com vigor pelo governo em diferentes regiões do Maranhão também são alvos das críticas infundadas do candidato do PCdoB. No debate da Difusora ele abordou como fato negativo a recuperação de uma rodovia no interior do estado, como se o único objetivo do serviço não fosse melhorar a trafegabilidade e, consequentemente, a vida das pessoas que utilizam a estrada.

Flávio Dino toca sua campanha à custa do ódio. Fala mal do Maranhão aos quatro cantos, ignorando avanços significativos em diversos setores, como saúde, educação, infraestrutura e atração de investimentos. Com seu discurso pessimista, o chefão do comunismo desfere um duro golpe na autoestima dos conterrâneos. Ao mesmo tempo, reconhece que as melhorias concedidas ao povo podem minar o seu projeto de poder.

3 comentários »

Paço do Lumiar recebe novas ambulâncias e renova frota do Samu

0comentário
Novas ambulâncias fazem parte do programa de Reposição da Frota do Ministério da Saúde

Novas ambulâncias fazem parte do programa de Reposição da Frota do Ministério da Saúde

A Prefeitura de Paço do Lumiar recebeu, na manhã desta terça-feira (26), na sede da Secretaria Municipal de Saúde, duas novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Os novos veículos fazem parte do programa de Reposição da Frota do Ministério da Saúde, que visa melhorar o atendimento à população.

Uma das ambulâncias funciona como unidade básica, realizando atendimentos simples, como traumas e pacientes gestantes, e a outra como uma unidade de suporte avançado, que funciona como uma unidade semi-intensiva atendendo a casos mais graves e que necessitam de uma atenção mais completa.

Atualmente o Samu de Paço do Lumiar conta com 36 funcionários, entre médicos, técnicos de enfermagem, enfermeiros e condutores para atender todo o município. A ambulância básica, em média,faz 8 atendimentos por dia enquanto a de suporte avançado realiza 4 atendimentos,no mesmo período.

Equipe de socorristas do Samu responsáveis por atender a população de Paço do Lumiar

Prefeito Josemar Sobreiro e a secretária Nadi Morais com equipe de socorristas do Samu de Paço do Lumiar

O prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro, falou sobre a satisfação da renovação da frota. “A aquisição dessas ambulâncias é uma luta da nossa gestão, com o objetivo de oferecer aos luminenses mais qualidade de vida e melhores condições de trabalho aos nossos profissionais da saúde”, afirmou.

De acordo com a secretária de Saúde, Nadi Morais, desde quando foi implantado o Samu no município, em 2010, as ambulâncias não eram trocadas e destacou a importância da aquisição das novas unidades. “Há tempos vínhamos solicitando junto ao Ministério de Saúde a substituição das ambulâncias, para nós é uma satisfação imensa poder atender nossos pacientes com mais qualidade e mais segurança”, disse.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Paço do Lumiar funciona 24h por dia atendendo aos mais diversos casos de saúde solicitados pela população através do telefone 192.

sem comentário »

Lobão Filho inaugura Comitê da Juventude

0comentário
Na inauguração do comitê, Lobão Filho reafirmou seu compromisso em fazer um governo voltado para os jovens (Foto: Biaman Prado)

Na inauguração do comitê, Lobão Filho reafirmou seu compromisso em fazer um governo voltado para os jovens (Foto: Biaman Prado)

O senador Lobão Filho (PMDB), candidato ao governo do Maranhão, participou, na noite desta segunda-feira (26), da inauguração da Tenda da Juventude, onde reafirmou seu compromisso em fazer um governo voltado para os jovens.

“Cada vez mais tenho sentido a juventude comigo e isso me motiva porque quero e vou fazer um governo para a juventude com oportunidade, qualificação e emprego”, detalhou o peemedebista que chegou ao local logo após participação no debate promovido pela TV Difusora.

Recepcionado pelo presidente da juventude do PMDB, Assis Filho, centenas de jovens, além de deputados estaduais e federais, o candidato recebeu os parabéns pelo desempenho durante o debate e pelas propostas apresentadas no Programa de Aceleração do Maranhão – PAM da juventude.

“Nós vimos e ouvimos hoje aqui as propostas do nosso candidato e vimos também a seriedade com a qual ele trata a juventude. A mentira e o ódio não terão mais espaço, porque nós seremos os propagadores da verdadeira mudança que virá com o nosso próximo governador Lobão Filho”, comentou o militante peemedebista, convocando a juventude dos mais de 74 municípios engajados na campanha.

Laís Uchoa, presidente da juventude do PRB, disse acreditar que, quando Deus quer não há quem impeça. “Vamos seguir juntos rumo à vitória e toda a juventude do Maranhão vai junto com Lobão Filho”, afirmou.

Agenda

Nesta terça-feira (27), Lobão Filho participará de grande caminhada na Rua Grande. A concentração ocorre a partir das 15h30 na Praça Nauro Machado.

sem comentário »