Wellington do Curso participa de Simpósio de Direito Internacional e Direitos Humanos

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Wellington prestigiou Simpósio Internacional Brasil/Espanha de Direitos Humanos, organizado pela Universidade Ceuma

Wellington prestigiou Simpósio Internacional Brasil/Espanha de Direitos Humanos, promovido pelo Ceuma

O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, Wellington do Curso (PPS), participou na última quinta-feira (23) do Simpósio Internacional Brasil/Espanha de Direitos Humanos, organizado pela Universidade Ceuma. O evento contou com a presença de inúmeros palestrantes, entre eles os doutores Tomás Pietro e Saulo Tarso, além de acadêmicos de Direito e áreas afins.

Na ocasião, foram discutidos temas relevantes a um Estado Constitucional de Direito, como a (re)construção de um Estado Democrático entre direitos e deveres, e debates em torno dos direitos sociais e da perspectiva constitucionalista.

“Discorrer sobre os direitos e deveres que permitem uma ‘(re)construção’ do Estado Democrático de Direito é atentar para os princípios que norteiam as garantias das minorias sem oprimir a maioria. Enquanto representante do povo, que é o autêntico titular do poder constituinte, atrelo ao mandato representativo a responsabilidade de defender o cumprimento dos direitos sociais de todo e qualquer cidadão brasileiro, zelando por aquilo que nos faz ser um Estado Democrático de Direito e não apenas um Estado de Direito: a dignidade e a busca pela Justiça”, ressaltou Wellington.

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Truculência oficial contra a imprensa

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Fortemente armados, policiais tentaram intimidar equipe da TV Mirante

Fortemente armados, policiais tentaram intimidar equipe da TV Mirante

A agressão a uma equipe da TV Mirante que fazia uma reportagem no Presídio São Luís III, na BR-135, na manhã desta sexta-feira, foi mais um episódio a confirmar o quanto o atual governo está disposto a intimidar quem contraria seus interesses. Agindo com extrema truculência, policiais tentaram expulsar da área em frente à unidade prisional o repórter Marcial Lima, o repórter cinematográfico Luís de França e o motorista Raimundo Lucena, cometendo um grave atentado à liberdade de informação.

Posicionada em frente ao Presídio São Luís III, área de livre acesso, pois não há qualquer aviso de proibição, a equipe realizava uma matéria sobre a fuga do preso Nilson da Silva Sousa, o Diferente, 29 anos, registrada ontem. Um dos líderes da rebelião ocorrida na Casa de Detenção de Pedrinhas em novembro de 2010, com saldo de 18 mortos, o detento conseguiu, de forma surpreendente, escapar pela segunda vez da unidade só este ano.

Armas para intimidar

Em certo momento, policiais civis do Serviço de Inteligência do Sistema Prisional e agentes penitenciários, todos fortemente armados, se aproximaram e tentaram acuar os três profissionais. Apesar da abordagem violenta, a equipe não só conseguiu concluir a matéria, como registrou em imagens e áudio alguns momentos da agressão que sofrera, tornando pública a covardia da qual fora vítima.

Repórter habituado a dar notícias bombásticas e de forte repercussão, Marcial Lima dessa vez foi surpreendido por agentes do Estado dispostos a censurar o seu trabalho, mas reagiu ao atentado, em tom indignado. O cinegrafista e o motorista tiveram os crachás funcionais retidos, mas assim como o colega que empunhava o microfone não se intimidaram.

Graças à coragem e ao profissionalismo da equipe, o episódio foi levado ao ar, horas depois, pela TV Mirante. Assim, os maranhenses tornaram a saber que estão sob o jugo de um grupo político disposto a enquadrar quem tenta mostrar a atual realidade do estado.

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Senador João Alberto homenageia José Sarney

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João Alerto relembrou trajetória política de quase seis décadas de Sarney, suas principais benfeitorias ao Maranhão e ao Brasil

João Alerto relembrou trajetória política de quase seis décadas de Sarney, suas principais benfeitorias ao Maranhão e ao Brasil

O senador João Alberto Souza, PMDB-MA, fez um pronunciamento emocionante em homenagem ao ex-presidente da República, José Sarney, pela passagem dos seus 85 anos completados nessa sexta-feira (24).

No plenário do Senado, João Alberto ressaltou sua admiração ao ex- presidente Sarney:

“Admiro a simplicidade, a amabilidade, a inteligência, ideias firmes, a cultura, o bom senso, o bom trato…dentre todas as suas admiráveis qualidades destaco sua coragem. Coragem de ter feito um governo contestador capaz de reatar relações com Cuba e legalizar o partido comunista no Brasil.”

Foi relembrada a trajetória política de quase seis décadas de Sarney, suas principais benfeitorias ao estado do Maranhão e ao Brasil, sua importância na transição política brasileira e o papel que desempenha até hoje no cenário político nacional.

“Assim como Ruy Barbosa, José Sarney sempre lutou pelos ideais de uma nação livre e democrática e assim chegou a ser chamado de o Presidente da Democracia….esta Casa lembra até hoje Ruy Barbosa que por aqui passou há mais de 90 anos e assim também o fará por séculos e séculos com José Sarney pelos seus 60 anos de vida pública.”

Ao final, o senador João Alberto parabenizou Sarney por mais um ano de vida e também por mais da metade dela servindo ao Brasil.

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“O autismo não pode mais ser tratado como algo desconhecido”, destaca deputado Wellington em Audiência Pública

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Atendendo a requerimento do deputado Wellington do Curso (PPS), Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da AL realizou audiência pública em defesa dos direitos dos autistas

Atendendo a requerimento do deputado Wellington do Curso (PPS), Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da AL realizou audiência pública em defesa dos direitos dos autistas

Atendendo ao requerimento do deputado Wellington do Curso (PPS), a Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta quinta-feira (23), no Auditório Fernando Falcão, uma Audiência Pública em defesa dos direitos dos autistas.

A reunião contou com a participação do presidente da Comissão de Direitos Humanos da AL, deputado Zé Inácio (PT); do secretário de Estado dos Direitos Humanos, Francisco Gonçalves; do promotor de Infância e Juventude, Márcio Thadeu; da presidente da Associação Brasileira de Autismo, Marisa Fúria, além de representantes de órgãos públicos municipais e estaduais e pais de crianças espectro autistas, que discorreram sobre os desafios da convivência com pessoas autistas e forneceram informações sobre a síndrome.

Ao fazer a abertura da reunião, o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Wellington do Curso (PPS), reafirmou que continuará empenhado na defesa pelos direitos sociais e das minorias e será a voz no parlamento dos menos favorecidos.

“Não me calarei diante das mazelas e anseios da população. Como defensor da dignidade humana, quero destacar que o autismo não pode ser mais tratado como algo desconhecido. Cabe a todos nós essa união na busca por políticas públicas em defesa das pessoas com deficiência e, ao parlamento, que não nos omitamos de nossas responsabilidades enquanto deputados. Destaco o meu apoio, minha voz, minha energia e minha defesa a todos vocês, pais e defensores dos autistas”, ressaltou.

Documentário

Na ocasião, os organizadores exibiram um vídeo-documentário apresentando depoimentos e histórias de vida de pais com filhos autistas. Em seguida, a representante das mães, Telma Sá, e o presidente da Associação dos Amigos dos Autistas (AMA), Iomar da Silva, explicaram sobre o transtorno espectro autista e as condições vivenciadas por eles na realidade atual, e destacaram a importância de cada município do Estado disponibilizar um Centro de Assistência ao Autista.

Também presente na audiência, a promotora da Educação, Luciane Belo, fez referência à última pesquisa do IBGE que mostra que no Brasil mais de 4 milhões da população é autista e o Maranhão é o segundo estado com o maior número de pessoas com a síndrome.

No encerramento da audiência pública, a Comissão encaminhou as seguintes proposições: reunião de trabalho para a primeira quinzena de maio com representantes das secretarias de Educação, Saúde e Direitos Humanos e a presença de associações representativas do Autismo. Foi registrada, ainda, uma audiência na qual será entregue uma carta proposta ao Governo do Estado com objetivo de sensibilizar o órgão especial para que não declare inconstitucional a lei estadual n°10130/ 2014, que proíbe a cobrança de taxa de reserva ou sobretaxa e de quaisquer valores adicionais para matrícula, renovação de matrícula ou mensalidade de pessoas com TEA (Transtorno Espectro Autista) em instituições de ensino da rede privada, matéria que está sendo discutida a pedido do Sindicato dos estabelecimentos de ensino do Estado do Maranhão. A Procuradoria Geral de Justica, Procuradoria Geral do Estado e a Assembleia Legislativa sustentam que a lei é constitucional e atende aos interesses da criança autista.

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PCdoB libera Rose Sales para se desfiliar do partido

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Rose Sales foi liberada pelo PCdoB para seguir novo rumo partidário

Rose Sales foi liberada pelo PCdoB para seguir novo rumo partidário

Em nota divulgada no final desta manhã, a Comissão Política do Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em São Luís comunicou a decisão de liberar a vereadora Rose Sales para, caso assim deseje, se desfiliar da legenda. A medida foi tomada em razão da postura de oposição à Prefeitura de São Luís assumida pela parlamentar, que contraria os interesses da sigla.

O partido alega que há vários meses a relação de Rose Sales com o PCdoB, embora respeitosa e de alto nível, tem sido marcada por distanciamento. A direção da legenda argumenta ainda que a vereadora tem mostrado posicionamento contrário às orientações do PCdoB, que dá sustentação e participa da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

A agremiação comunista ressalta que o conflito vinha sendo administrada no âmbito partidário, com participação de Rose Sales, que sempre teve chance de se posicionar sobre os fatos. “Entretanto, chegou-se a uma situação em que não é mais possível o posicionamento partidário de apoio à administração de Edivaldo Holanda Júnior com a postura oposicionista da vereadora”, assinala o Comitê Municipal do PCdoB na capital na nota, assinada pelo presidente José Haroldo de Oliveira, o Haroldão. Segue a íntegra do documento:

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL

                                                                  Comitê Municipal de São Luís

                                                                               Nota à imprensa

Reunida no dia 23 de abril de dois mil e quinze, a Comissão Política do Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) no município de São Luís adotou a seguinte resolução:

1) Há vários meses a relação entre a vereadora Rose Sales e o PCdoB, embora respeitosa e de alto nível, tem revelado um distanciamento político cada vez maior entre ambos, fundamentalmente em relação à gestão municipal de São Luís, em que o partido tem uma posição de apoio ao governo do prefeito Edivaldo Holanda Jr., dando-lhe sustentação e dela participando, enquanto que a vereadora, na prática, tem tido um posicionamento de oposição à atual gestão;
2) Esta situação foi e tem sido administrada e tratada no âmbito da direção partidária e com a participação da vereadora, que sempre teve a total possibilidade de se posicionar diante dos fatos, tudo com transparência, democracia e respeito.

3) Entretanto, chegou-se a uma situação em que não se é mais possível a convivência entre o posicionamento partidário de apoio à administração Edivaldo Holanda Jr. com a postura oposicionista da vereadora. Diante disto, o Comitê Municipal do PCdoB de São Luís resolve liberar a vereadora Rose Sales para, querendo, se desfilie das fileiras partidárias, pois suas posições em face da gestão municipal se chocam com as posições do PCdoB.

São Luís-MA, 23 de abril de 2015.

Comissão Política do Comitê Municipal do PCdoB-São Luís

José Haroldo de Oliveira
Presidente

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Denunciado esquema em licitações operado pela Famem com prefeituras

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licitacaoO blog recebeu a denúncia de que a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) vem operando uma fraude em licitações promovidas por prefeituras locais. Segundo um empresário do ramo de construção civil, várias administrações municipais, em conluio com a entidade, dificultam o acesso aos editais de concorrência pública, restringindo a participação nos certames a um grupo seleto de empreiteiras envolvidas no esquema, tornando o processo um jogo de cartas marcadas.

O empresário diz que atua no ramo há nove anos e que sempre participa de concorrências públicas promovidas por tribunais e órgãos federais. Estes, segundo ele, disponibilizam os editais de licitações, que assim transcorrem com total transparência.

Segundo ele, o mesmo procedimento não ocorre com as prefeituras as quais acusa de operar a falcatrua em associação com a Famem. “O licitador nunca se encontra e o edital não é disponibilizado, e quando encontramos o edital somos subornados financeiramente para não participar do certame”, revela o denunciante.

A fim de confirmar a tal fraude, que segundo ele é corriqueira em vários municípios, o empresário diz que passou a acompanhar as edições do Jornal Oficial dos Municípios, produzido pela Famem, e do Diário Oficial do Estado. A constatação foi de que no Diário Oficial os editais de licitação são publicados com três a quatro dias de atraso, o que inviabiliza a participação nos certames, pois o prazo sempre já expirou. Já no Jornal Oficial dos Municípios o atraso na publicação chega a ser de mais de um mês.

Ainda de acordo com com o denunciante, para comprovar a situação, basta acessar o link  http://famem.org.br/jornal/ e verificar que a última edição disponibilizada é a de número 1.149, de 19 de fevereiro deste ano, o que atesta que há mais de dois meses o informativo não é publicado. “Liguei na semana passada para o telefone 2109-5400, da Famen, em busca das futuros jornais e fui informado que o funcionário responsável pelo setor não se encontrava”, relata o empresário.

O blog enviou e-mail com pedido de esclarecimento à Famem às 17h25 de quinta-feira (23/04), mas até as 10h35 de sexta-feira (24/04), horário da postagem, ainda não havia obtido resposta.

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Nair Portela participa da abertura da II Jornada Multidisciplinar em Saúde

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Nair Portela representou o reitor Natalino Salgado e cumprimentou os estudantes pela iniciativa de promover o evento

Nair Portela representou o reitor Natalino Salgado e cumprimentou os estudantes pela iniciativa de promover o evento

A diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), da UFMA, professora Nair Portela, participou da mesa de abertura da II Jornada Multidisciplinar em Saúde, nesta quarta-feira, no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire. Representando o reitor Natalino Salgado, cumprimentou e parabenizou a plateia formada, em sua maioria, por estudantes, pela iniciativa do evento. “Quero dar os parabéns pelo envolvimento no aperfeiçoamento da formação dos alunos e qualificação dos profissionais. A universidade tem de estar preparada para disseminar o conhecimento de forma multidisciplinar e o tema Emergências Clínicas está na pauta do dia quando se busca qualidade no atendimento ao paciente”.

Participaram também da mesa o chefe de departamento de Morfologia, Marcio Moisés de Oliveira, a representante dos docentes e geriatra, Jacira do Nascimento Serra, o médico intensivista, Rodrigo Palácio de Oliveira, a representante da turma 97, Gilvânia Melo da Rocha e a coordenadora do curso de Medicina, Maria do Carmo Lacerda.

Aberta ao público, a jornada é promovida pela turma 97 do curso de Medicina, tem como tema “Emergências Clínicas” e se estende de 22 a 24 de abril. Nair Portela fez questão de enfatizar que a “universidade está estruturada para receber eventos de grande porte com o objetivo de fomentar a discussão científica. Eventos como este são de extrema importância para a comunidade”, disse.

A jornada oferece ao público a presença de profissionais renomados. Um dos mais esperados é o professor da Universidade Federal de São Paulo, Antonio Carlos Lopes, conhecido entre os estudantes como ACL. Lopes falará sobre “Cardioembolismo no contexto das Emergências Clínicas”. Outra estrela do evento é o médico especialista em ortopedia e traumatologia, Marcelo Botelho Soares de Brito, atuante no Ultimate Fighting Championship (UFC), que falou na abertura do evento sobre “Emergências Ortopédicas”.

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Astro de Ogum deve se filiar ao PR

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Presidente da Câmara, Astro de Ogum, deve trocar o PMN pelo PR

Presidente da Câmara, Astro de Ogum, deve trocar o PMN pelo PR

A pedido do seu presidente nacional, senador Alfredo Nascimento (AM), ex-ministro dos Transportes, o Partido Republicano (PR), está sendo organizado pelo ex-deputado estadual Hélio Soares e deve ganhar reforço com a filiação do presidente da Câmara Municipal Astro de Ogum, ainda filiado ao PMN. O PR é um partido de faixa intermediária, que conta em seus quadros com cinco senadores e 34 deputados federais, o que é uma considerável força no Congresso Nacional.

No Maranhão, além do deputado estadual mais votado na última eleição, Josimar de Maranhãozinho, que obteve quase 100 mil votos, o partido conta com 14 prefeitos e dezenas de vereadores. “Estamos organizando o PR. O deputado Josimar de Maranhãozinho deverá ficar com o comando da Executiva Estadual, enquanto eu fui convidado para dirigir a Municipal. Formulei convite ao presidente da Câmara, porque vejo no Astro de Ogum uma grande liderança política, que, com certeza irá somar conosco na jornada eleitoral de 2016”, afirmou o ex-deputado Hélio Soares.

Coligação

De acordo com Hélio Soares, ainda é prematuro se falar em definições partidárias para o pleito do próximo ano, por força da reforma política que está em votação no Congresso Nacional. Para o ex-parlamentar, é essa reforma que irá decidir como os partidos irão se comportar nas eleições municipais do próximo ano.

“Uma coisa posso falar com toda a certeza: O PR está pronto para a disputa. É uma sigla de considerável musculatura eleitoral, tanto a nível federal como estadual. Se o Congresso decidir que não haverá mais coligações majoritárias ou proporcionais, temos condições de laçarmos candidatura própria para o Executivo e temos um bom quadro para disputar vagas na Câmara Municipal”, revelou Hélio Soares.

Sobre a provável filiação de Astro de Ogum, Hélio Soares foi bastante enfático: “O Astro de Ogum é uma liderança política comprovada. É o único vereador da capital remanescente do pleito do ano 2000 e sua trajetória é interessante, já que, além de líder espiritual e político, tem um grande trabalho social e na área da cultura popular. Ele vem fortalecer os quadros do PR, com toda certeza”, frisou o ex-deputado Hélio Soares.

Conforme o ex-parlamentar, o partido está organizando uma grande festa política para receber Astro de Ogum, com as presenças do seu presidente nacional, o senador Alfredo Nascimento e diversos deputados federais. O objetivo, afirma Hélio Soares é mostrar a força do Partido Republicano, numa grande festa democrática.

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Prefeito Josemar indica áreas para construção do Iema

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Prefeito Josemar Sobreiro discute com o secretário de Ciência e Tecnologia, Bira do Pindaré,  pré-projeto com indicação de áreas para construção do Iema

Prefeito Josemar Sobreiro discute com o secretário de Ciência e Tecnologia, Bira do Pindaré, pré-projeto com indicação de áreas para construção do Iema

Nesta quinta-feira, 23, o prefeito Josemar Sobreiro (PR) juntamente com o vice, Marconi Lopes (PSL), e os secretários de Infraestrutura, Andreia Feitosa e de Ciência e Tecnologia, Kerlon Oliveira apresentaram, na Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Sectec), o pré-projeto com a indicação de áreas para a construção do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Maranhão (Iema).

Na ocasião, o secretário Bira do Pindaré (Sectec) parabenizou o prefeito Josemar, por ser o primeiro gestor a realizar os levantamentos e estudos preliminares de áreas adequadas para a instalação do polo educacional. Paço do Lumiar foi um dos 23 municípios contemplados com o instituto.

De acordo com o prefeito Josemar, o Iema será mais um equipamento que ampliará as oportunidades na educação dos luminenses. “Esta é mais uma ação em parceria com o Governo do Estado que vem amparar jovens e adultos dando acesso à qualificação profissional”, disse.

Mais

O Iema tem como objetivo levar ensino de pesquisa e extensão com qualidade de acordo com a realidade local, na perspectiva de oferecer cursos técnicos para jovens e adultos, capacitar e pós-graduar professores e demais profissionais. O Instituto é ligado a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec) e vai atuar em parceria com os Institutos Federais (IFMAs). O IEMA substitui a extinta Univima (Universidade Virtual do Maranhão).

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Depois de emplacar namorada no gabinete do governador, Márcio Jerry emprega amiga com salário de secretário

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Do Blog Atual7

Depois de emplacar a namorada no gabinente do governador, Márcio Jerry convenceu Flávio Dino a abrigar a enfermeira Keilane Silva Carvalhosua amiga, no cargo de coordenadora de Enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Imperatriz

Depois de emplacar a namorada no gabinete do governador, Márcio Jerry convenceu Flávio Dino a abrigar a enfermeira Keilane Silva Carvalho, sua amiga, no cargo de coordenadora de Enfermagem da UPA de Imperatriz

No governo Flávio Dino, além de ser beneficiado com R$ 2 milhões desviados de outras pastas, empregos e altos salários para pessoas íntimas não é problema para o secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry Barroso.

Além da sinecura para a namorada na Chefia de Gabinete do governador, de bom papo, Jerry também convenceu o comunista a abrigar uma amiga sua em Imperatriz, a enfermeira Keilane Silva Carvalho (foto acima), no cargo de coordenadora de Enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município.

Como salário contratual é de apenas R$ 3.328,00 (três mil, duzentos e vinte e oito reais), Keilane Carvalho foi beneficiada com mais R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) de gratificação, e mais de R$ 9.158,72 (nove mil, cento e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos) de bonificação, pagos atualmente pela Oscip do deputado Antônio Pereira (DEM), a Bem-Viver, enquanto aguarda a publicação de sua nomeação no próprio Estado.

Ao todo, somando mais 20% de insalubridade, a amiga de Jerry em Imperatriz ganha o total de R$ 13.189,07 (treze mil, cento e oitenta e nove reais, e sete centavos) para passar pela UPA quando vai para a academia.

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