Justiça proíbe aumento de passagens em São Luís, mas só até julho deste ano

0comentário

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís proferiu decisão (tutela antecipada) na qual reconhece a inexigibilidade de qualquer reajuste ou recomposição tarifária antes do período de 12 meses a contar da data-base (algumas assinaram em setembro e outras em julho de 2016). O Judiciário determina, ainda, que os réus se abstenham de utilizarem o reajuste/recomposição da tarifa de transporte coletivo como solução do dissídio coletivo com os trabalhadores. A decisão foi assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da unidade judicial. As rés são a Viação Primor, Consórcio Upaon Açu, Consórcio Central, Consórcio Via SL, e Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo (SET).

A ação foi protocolada pela Prefeitura de São Luís, que destacou a realização de licitação da concessão do serviço público de transporte coletivo, da qual as rés sagraram-se vencedoras e, tendo em vista a notícia de que foi instaurado, pelo Sindicato de Empregados das Empresas de Transporte, dissídio coletivo na Justiça do Trabalho, sustenta a existência de risco à cláusula que previu o reajuste anual do contrato, uma vez que o Município de São Luís sempre é instado pelas empresas e empregados a conceder reajuste da tarifa como solução para pôr fim a movimentos grevistas dos rodoviários.

Diz o magistrado: “Para a concessão de tutela de urgência o art. 300 do Código de Processo Civil requer a demonstração de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo. No presente caso, o pedido do autor merece parcial acolhimento”. O juiz ressalta que, no contrato entre a Prefeitura e as empresas consta a seguinte cláusula: “Como forma de manutenção da expressão financeira da TARIFA DE REMUNERAÇÃO, o CONTRATO será reajustado anualmente por ato do Poder Executivo, de acordo com a fórmula descrita no item 5.1.1., abaixo, e com os critérios estabelecidos no ANEXO 01 do EDITAL, considerando-se como data base a data de assinatura do contrato”.

Equilíbrio

Ele explica que tal cláusula tem como finalidade manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. “A ocorrência de movimento grevista de empregados que compõem o quadro de pessoal das empresas concedentes do serviço público, do qual possa eventualmente resultar aumento/reajuste salarial, não configura situação imprevisível capaz de vulnerar a mencionada cláusula, a qual prevê um período mínimo de 12 meses para reajuste do contrato”, entende o magistrado.

A decisão ressalta que o movimento de trabalhadores por melhores condições de trabalho e melhores salários é legítimo, necessário e previsível. E relata: “Quando ofereceram suas propostas no processo licitatório, cada empresa e/ou consórcio de empresas já tinha conhecimento que o reajuste não poderia acontecer em prazo inferior a um ano e também que antes deste decurso de tempo aconteceria a negociação para recomposição dos salários de seus empregados”.

E segue: “É evidente que todos apresentaram suas propostas levando em conta o reajuste salarial previsto para esta data. Assim, em nenhuma hipótese o atendimento das reivindicações dos trabalhadores pode repercutir na alteração da tarifa de transporte coletivo como forma de se manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de transporte coletivo, eis que tal hipótese não configura fato imprevisível”.

Direito de greve

Quanto ao pedido formulado pelo Município de São Luís referente à necessidade de manutenção da continuidade integral e regular dos serviços de transporte público no município de São Luís, sem qualquer interrupção, a Justiça entendeu que é necessário separar o cumprimento do contrato daquilo que seja o legítimo direito de greve dos trabalhadores. “O perigo da demora está configurado, porquanto é público e notório que há o risco de paralisação da prestação do serviço, situação que reclama resposta urgente do Poder Judiciário”, justificou Douglas, ao acolher parcialmente o pedido do autor da ação.

Além do que foi colocado acima, o juiz determinou, ainda, que os réus cumpram integralmente os termos dos contratos de concessão em pleno vigor, garantindo a continuidade integral e regular dos serviços de transporte público no município de São Luís, sem qualquer interrupção. Em caso de descumprimento da decisão a multa diária é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais por dia). O magistrado designou uma audiência de conciliação para o dia 13 de fevereiro.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

sem comentário »

Hilton Gonçalo apresenta projeto para uso do VLT ligando São Luís, Bacabeira e Santa Rita

0comentário

Hilton Gonçalo revelou que a iieia é batizar a linha do VLT de “Prefeito João Castelo”

Uma solução foi apresentada para o VLT de São Luís. O prefeito Hilton Gonçalo (PCdoB), apresentou durante a última reunião da da COMEFC – Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão – para a Vale e para a Transnordestina, um projeto audacioso: ligar São Luís, Bacabeira e Santa Rita através de um Veículo Leve sob Trilhos.

De acordo com o projeto elaborado pelo engenheiro Francisco Soares, o VLT sairia do Tirirical passaria por três estações (Aracanga, Piçarra e Mandubé) ainda dentro de São Luís, ocorreria uma parada no povoado de Periz de Baixo e na sede Bacabeira, finalizando o trajeto em Carema na cidade de Santa Rita.

A proposta de Hilton Gonçalo é estabelecer uma parceria com a prefeitura de São Luís, Santa Rita e Bacabeira além do governo estadual para desenvolver o projeto. “Eu vou propor ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior que ele faça a doação dos vagões do VLT para implantação desse projeto”, revelou. Caso não ocorra a cessão do VLT, Hilton revela ter outra estratégia, solicitar junto a VALE e com o apoio da COMEFC, a aquisição de novos vagões.

“É uma obra de alcance social e desenvolvimento econômico de extrema relevância para o estado e essa região. Além de atender a população rural de São Luís e os moradores de Bacabeira e Santa Rita, a linha poderia ser utilizada por turistas, uma vez que a primeira estação ficaria próximo ao aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado e uma das paradas fica na entrada da BR-402 que vai até o município de Barreirinhas”, argumentou.

Hilton Gonçalo afirma que o projeto aponta a capacidade de atender até 400 passageiros por hora no trecho estabelecido e esse seria o tempo estimado da viagem SLZ-CAREMA, uma vez que a velocidade média do VLT é de 40 km/h, podendo chegar a 100 km/h nas vias bem alinhadas. Hoje a velocidade média operacional do transporte de passageiros no trecho entre Santa Rita e São Luís é de 12 km/h.

Para alcançar o objetivo de implantar o VLT, o prefeito de Santa Rita explica os passos que devem ser dados: acompanhar o projeto de criação da lei estadual do Sistema de Transporte Ferroviário de Passageiros; negociar com a Prefeitura de São Luís o uso compartilhado do VLT; negociar com a Transnordestina o uso compartilhado da Via Permanente e elaborar o modelo negocial de exploração dos serviços, o que seria a concessão dos direitos econômicos da linha SLZ-CAREMA.

Estação de Carema, Santa Rita, seria um dos pontos de embarque e desembarque do VLT, de acordo com o projeto de Hilton Gonçalo

Atualmente o VLT consome R$415 mil mensais da Prefeitura de São Luís para ser guardado em uma galpão da Transnordestina Logística S.A, portanto o prefeito Hilton Gonçalo acredita que além de desenvolver um importante projeto para a população dos municípios, o uso do VLT iria aliviar as contas públicas do executivo municipal da capital maranhense.

Obras

Em relação as obras, o projeto apresentado aponta a necessidade de recuperação emergencial das estações ferroviárias de Mandubé (Estiva/SLZ) e Piçarra (Pedrinhas/SLZ); reconstrução da estação de Araracanga (Maracanã / SLZ); Construção da Estação do Tirirical com prolongamento de 500 M da via permanente em bitola métrica (1 M) do ponto final do pátio da Transnordestina; construção da Estação de Bacabeiras e a implantação de Serviço de Transporte Ferroviário de Passageiros utilizando o veiculo VLT de bitola métrica entre as estações de Tirirical/SLZ passando pela Estação de Bacabeiras até a Estação de Carema/Santa Rita.

O ponto final da linha que seria utilizada pelo VLT já estaria pronto, uma vez que estação de Carema foi recuperada e recém-entregue pelo IPHAN.

Homenagem

O prefeito Hilton Gonçalo ainda revelou que a ideia é batizar a linha do VLT de “Prefeito João Castelo”. Ele acredita que seria uma justa homenagem ao ex-prefeito de São Luís que sonhou implantar um transporte moderno e acessível a população.

sem comentário »

Wellington volta a denunciar abandono do Nhozinho Santos e cobra reforma do estádio

1comentário

Wellington criticou lentidão das obras e mencionou os vários campeonatos previstos para o início de 2017

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou, nesta segunda-feira (23), proposições na Assembleia Legislativa do Maranhão solicitando a retomada das obras do estádio Nhozinho Santos, interditado desde 2015 pelo Ministério Público. Ao fundamentar, o deputado Wellington destacou inúmeras denúncias feitas pela população, especificamente de torcedores, quanto ao abandono do estádio, a lentidão das obras e mencionou os vários campeonatos previstos para o início de 2017.

“Em 2017, o Maranhão será palco de várias competições esportivas. No dia 21 de janeiro, por exemplo, começou o Campeonato maranhense com o jogo do Sampaio e Santa Quitéria. Além desse, há ainda a Copa do Nordeste, Copa do Brasil e campeonato brasileiro. No dia 07 de abril de 2016, nós cobramos a retomada das obras, mas ao que parece, nada ou quase nada foi feito. Esse estádio foi interditado desde 2015 e fica o questionamento: quando reinaugurará? Quem passa em frente ao Nhozinho vê apenas um espaço abandonado. O que eu trago aqui não é uma constatação minha, mas sim denúncias e reclamações de torcedores, da população. Teremos várias competições e, lamentavelmente, apenas o Castelão receberá as partidas de futebol.”, disse Wellington.

Ainda sobre a denúncia, o deputado Wellington afirmou que, caso a Prefeitura não se posicione, levará a questão para debate junto às Comissões de Desporto e de Obras da Assembleia Legislativa.

Indicaçãode Wellington que cobra reforma do Nhozinho Santos será encaminhadas ao prefeito e ao governador

“Durante a propaganda eleitoral, o prefeito reeleito de São Luís garantiu que entregaria o estádio pronto. Então, 2017 já chegou e, com ele, as várias competições. Infelizmente, o que vemos é apenas o Castelão tendo que suportar sozinho toda a demanda de jogos. Se a Prefeitura não se posicionar, iremos cobrar a discussão por parte das Comissões de Desporto e, ainda, de Obras na Assembleia.“, afirmou.

As indicações do deputado Wellington devem ser encaminhadas ao Prefeito Edivaldo Holanda Júnior e, ainda, ao Governador do Estado solicitando que, através da Secretaria de Esporte e Lazer, avalie a possibilidade de estabelecer parceria com a Prefeitura objetivando a conclusão das obras.

1 comentário »

Exposição sobre energia elétrica para crianças no São Luís Shopping

0comentário

Crianças conhecem Cesinha Eficiente e Energia Elétrica, montada pela Cemar no São Luís Shopping

A Cemar está com uma exposição no Shopping São Luís, até o dia 31 de janeiro de segunda à sábado das 10 às 22h, com experimentos lúdicos do Caminhão Educacional da Cemar, que estão expostos no shopping, e mostram como a energia elétrica funciona e o consumo sem desperdícios, voltado para crianças.

A exposição faz parte do Projeto Comunidade Eficiente Cemar Mais Educação, um projeto integrante do projeto de eficiência energética da ANEEL, que leva informações sobre o funcionamento da energia e sobre o consumo consciente.

O projeto possui o Caminhão Educacional, que percorrerá escolas em comunidades de baixa renda em todo o Maranhão, este ano. O caminhão oferece uma pequena sessão de cinema sobre a temática “Combate ao Desperdício de Energia”, variados experimentos educacionais, que demonstram a importância da energia elétrica em nossas vidas, seus perigos e como utilizá-la de maneira racional, além de cartilhas educacionais para perpetuação dos conhecimentos.

Crianças participaram de sessão de cine,a infantil sobre desperdício de energia elétrica

O objetivo deste projeto como um todo é promover informações e subsídios para que os consumidores Cemar façam o uso consciente da energia elétrica. O “Mais Educação”, em especial, visa envolver de forma lúdica crianças, de maneira que a mudança de hábitos voltados para o consumo racional de energia elétrica se dê ainda na infância.

Cemágico

O Cemágico é o mágico do Ecocemar, equipado com cenário e material para a realização de mágicas, voltadas para o tema “preservação do meio ambiente”. O Cemágico também está no Shopping junto com os experimentos.

Serviço

O quê: Exposição do Caminhão Educacional da Cemar com experimentos lúdicos sobre energia elétrica.
Onde: Shopping São Luís (Expansão – Ao lado das Lojas Renner)
Quando: Até 31 de janeiro de segunda à sábado (10h às 22h)

sem comentário »

Promotor está correto ao impor normas ao pré-carnaval de rua em espaços públicos

0comentário

Flávio Dino e Cláudio Guimarães já trocaram farpas por causa da polêmica restrição do carnaval de rua

O promotor de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Cláudio Guimarães, age com sensatez e compromisso com o seu dever de fiscal das leis ao impor normas para o pré-Carnaval e o Carnaval em bairros de São Luís. Os argumentos do representante do Ministério Público de que é inadmissível a cobrança de ingressos em festas realizadas em aspaços públicos e de que tais eventos desviam expressivo contingente policial para uma atividade privada e sobrecarregam o serviço de limpeza pública são mais do que legítimos e estão plenamente de acordo com o que espera a coletividade.

Quem se opõe ao raciocínio aplicado pelo promotor ignora o transtorno que a desregulamentação dessas festas vinha causando à maioria da população. Sem regras, prevalecia o caos, abusos e graves violações de direitos e garantias coletivos e individuais, como o de ir e vir e a própria proteção do Estado, ou seja, a segurança pública.

Se bem organizadas, festas carnavalescas reúnem público expressivo, tendo em vista a disposição do povo de São Luís para a folia. Portanto, são viáveis economicamente para quem explora esse tipo de entretenimento como negócio. O que é inconcebível é lotear áreas de uso comum a todos os cidadãos para favorecer empresários, que visam tão somente o lucro, com o menor custo possível.

Ao bater de frente com a lógica até então praticada, Cláudio Guimarães desagrada um grupo seleto de privilegiados, dentre os quais agentes públicos que fazem vista grossa e até mesmo se beneficiam da falta de regras. Mas a maioria aprova sua atitude, baseada na ordem, no combate à violência e no respeito à urbanidade.

A restrição do pré-Carnaval acendeu uma polêmica que deverá se estender pelos próximos dias, por envolver ninguém menos do que o governador Flávio Dino (PCdoB), que em recado claro ao promotor declarou publicamente que a folia “tem que ser na cidade toda”. Em uma resposta imediata, dura e certeira, Cláudio Guimarães chamou o chefe do Executivo de “desinformado”, abrindo espaço para mais troca de farpas e desdobramentos imprevisíveis, até mesmo de caráter institucional.

Quanto ao carnaval de rua tradicional, que têm como atrações as manifestações genuínas do folclore local e é realizado no Centro Histórico e na Madre Deus, esse deve ser preservado, como forma de valorizar a identidade cultural dos maranhenses.

sem comentário »

Avine Vinny em São Luís nesta segunda-feira (23)

0comentário

Cantor estará na Loja do Aviões Fantasy, localizada no São Luís Shopping, a partir 16h30

Avine Vinny fará o aquecimento para o “Aviões Fantasy” com tarde de surpresas em São Luís

O cantor Avine Vinny, uma das atrações do “Aviões Fantasy” estará em São Luís nesta segunda-feira (23), às 16h30, na Loja oficial do evento, localizada no São Luís Shopping. O cearense passará uma tarde conhecendo todos os detalhes do evento, inclusive surpreenderá os fãs, pois estará também, na venda de ingressos.

Uma tarde especial recheada de surpresas. Será um ‘aquecimento’ para a maior festa à fantasia do Maranhão, que acontece no sábado, dia 28 de janeiro, com Aviões do Forró, Israel Novaes e Avine Vinny.

Virada de preço – Quem ainda não comprou o ingresso, tem até hoje (23/01), para comprar no valor atual. Virada de preço hoje, às 22h de todos os setores.

Sobre Avine Vinny

O cantor divulga atualmente seu mais novo projeto, intitulado de ‘Av in Jeri’, o trabalho contou com a presença mais uma vez da musa Lorena Improta. Para quem não se recorda, a música mais tocada nos últimos tempos, ‘Tô Limpando Você da Minha Vida’, é de autoria de Avine. A canção, que no clipe tem a presença também de Lorena e outras bailarinas do ‘Domingão’, já tem feito parte do repertório de grandes artistas, como Marília Mendonça, Maiara e Maraísa e do Aviões do Forró.

Atualmente, Avine trabalha com a divulgação da música “Então vai”, outro hit que vem fazendo sucesso no Brasil. Assista ao clipe:

sem comentário »

Justiça do Trabalho barra greve do transporte público em São Luís

0comentário

Paralisação do transporte anunciada não vingou porte intervenção da Tribunal Regional do Trabalho

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, determinou a circulação de 60% da frota de ônibus de transporte coletivo do Município de São Luís, no caso de ser deflagrada a greve dos rodoviários, marcada para iniciar à meia noite deste domingo (22/1).

A decisão do magistrado acolheu em parte uma ação de tutela cautelar antecedente interposta pelo Município de São Luís no TRT-MA, durante o plantão deste fim de semana. A greve deriva de descumprimento de convenção coletiva em vigor.

O magistrado mandou intimar os sindicatos das empresas e dos trabalhadores do setor de transporte público de São Luís, assim como o Município autor da ação.

“Espero que seja logo resolvido o impasse, para não prejudicar a coletividade durante a semana”, declarou o desembargador presidente.

Em tempo: informes dão conta de que motoristas cobradores e fiscais da São Benedito, uma das empresas que têm pendência salarial com seus trabalhadores, cruzaram os braços, ignorando a decisão judicial.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho )TRT-MA)

sem comentário »

“Não aceitaremos aumento de passagens”, reage Wellington sobre possível paralisação do transporte

1comentário

Wellington alertou ainda para um possível aumento na tarifa de ônibus e

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) se posicionou diante do cenário que sinaliza para uma possível greve de ônibus em São Luís. Ao tomar conhecimento, Wellington passou a acompanhar toda a movimentação das reuniões que ocorreram entre o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão e a Secretaria de Trânsito e Transporte e foi informado sobre a causa da possível paralisação de ônibus e consequente aumento de passagem, como ocorreu em anos anteriores, caso a categoria não entre em acordo.

“Essa possível paralisação de ônibus será um protesto contra o não cumprimento de acordos feitos entre empresários e a categoria. Isso é um desrespeito com os motoristas e todos os trabalhadores. Temos acompanhado as reuniões realizadas no decorrer dessa semana, mas as reivindicações da categoria não foram atendidas. Diante disso, surge o questionamento: a Prefeitura não cumpre acordos e quem paga é a população? Quem pagará pela incompetência da Prefeitura é a população?”, disse Wellington.

O deputado Wellington alertou ainda para um possível aumento na tarifa de ônibus e alertou para a repugnante “lógica” do transporte: primeiro, paralisação e, depois, aumento de passagem.

“O prefeito prometeu que não haveria aumento de passagem nos próximos 04 anos. Ele falou isso durante a campanha eleitoral. Infelizmente, nós já sabemos os passos: primeiro, paralisação de ônibus; depois, aumento na passagem. É sempre assim. Nós não podemos admitir que essa falta de respeito se repita. Não aceitaremos outro aumento. A população não pode pagar, mais uma vez, pela incompetência da Gestão Municipal”, alertou Wellington.

Ao final, o deputado Wellington ressaltou que os motoristas e trabalhadores não podem ser penalizados e que irá cobrar um posicionamento do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior para que adote providência emergencial a fim de evitar a greve de ônibus.

1 comentário »

Bloco “Só concentra, mas não sai” vira febre na Ilha

1comentário

Bloco “Concentra, mas não sai” vem reunindo público numeroso aos domingos ao Mokai Lounge Bar

O Bloco “Só Concentra Mas Não Sai”, a grande novidade dessa temporada de pré – carnaval na Ilha, veio mesmo para ficar e agitar a galera. A novidade está acontecendo aos domingos, na parte externa do Mokai Lounge Bar na Av. dos Holandeses. E conta com uma super estrutura que prioriza conforto e segurança para os foliões, inclusive com tendas, para o caso de chuvas.

Cantor Andinho é uma das atrações do bloco

De nome engraçado, o irreverente Bloco promete reviver o saudável e animado pré-carnaval de rua maranhense, concentrando muita gente bonita e animada nos seis domingos que antecedem o Carnaval. Os próximos agitos acontecem nos dias 22 e 29 de Janeiro & 05, 11 e 19 de Fevereiro, sempre à partir das 16H, entrando pela noite.

A animação fica por conta do grupo Argumento, com o “Bloquinho do Argumento”, que mistura sucessos de Jorge Ben, Los Hermanos, Monobloco, Marília Mendonça e muitos mais; sempre com o samba e acordes animadíssimos do grupo. A outra novidade é o cantor Andinho, que em um novo formato apresenta a “Batucada do Andinho” com Axé, Swingueira e muita marchinha carnavalesca. Para completar a programação o pagode do SL SAMBA e os hits do Dj JR Bolacha.

Os ingressos estão à venda nos Pontos de Vendas Oficiais: Central Gajo (Shopping da Ilha), Errejota (Tropical Shopping) e também na Bilheteria Digital (Rio Poty e Venda Online). E vale correr para garantir o preço promocional do primeiro lote de ingressos: R$ 20,00 Feminino e R$ 30,00 Masculino. Para mais informações acesse as Redes Sociais do Mokai (@mokaioficial) e da produtora (@gajoentretenimento). Reserva de mesas no Lounge Skol, local mais privilegiado do evento, somente pelo telefone (98) 99201-1314.

1 comentário »

Governo tenta fortalecer esporte com palestra de ex-presidente que rebaixou Vasco da Gama

0comentário

Dinamite entre o secretário de Esporte e anfitrião do eventos, Márcio Jardim, o todo-poderoso Márcio Jerry e o vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro

O Governo do Maranhão escolheu ninguém menos do que o ex-jogador e ex-presidente do Vasco da Gama, Roberto Dinamite, como modelo de eficiência esportiva e convidou o ex-craque para ser o palestrante de um encontro de gestores locais de futebol. Detalhe: ao término do seu mandato presidencial, em 2014, Dinamite entregou o glorioso time da cruz de malta rebaixado à Série B do Campeonato Brasileiro, com as finanças arruinadas e sem crédito perante a torcida.

O ex-ídolo, que foi tietado até mesmo pelo todo-poderoso secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, falou da sua experiência futebolística a gestores municipais, servidores do governo, profissionais do ramo esportivo e imprensa especializada.

Longe de ser unanimidade quando o assunto é gestão esportiva, Dinamite foi alvo de olhares desconfiados da plateia, formada, em grande parte, por aliados do governo presentes ao ato por mera obrigação institucional ou por conveniência política.

Um governo que escolhe mal suas referências, seja em qual área for, dificilmente atingirá as metas necessárias à melhoria da qualidade de vida do povo.

sem comentário »