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Tati Lima deixa a Semit

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Por razão desconhecida, Tati Lima não é mais secretária da Semit

Por razão desconhecida, Tati Lima não é mais secretária da Semit

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), deu continuidade hoje à reforma administrativa que vem promovendo em sua gestão. Dessa vez, a mudança aconteceu na Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit). A pasta, até então chefiada por Tati Lima (ex-Tati Palácio), terá outro gestor, cujo nome será anunciado nas próximas horas.

Tati Lima estava no cargo desde o início da administração de Edivaldo Júnior e vinha realizando um trabalho discreto, mas eficiente. Não se sabe o motivo que a fez deixar a Semit.

Fonte do blog informou que o sucessor da agora ex-secretária virá de dentro da própria pasta. Resta aguardar para confirmar – ou não.

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Plantão da Reffsa muda para o Apicum, em frente ao Parque do Bom Menino

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A Secretaria de Estado de Segurança Pública informa que, a partir desta sexta-feira (28), o Plantão Central da Reffesa passou a funcionar em novo prédio localizado na Avenida Alexandre de Moura, nº 09, no bairro do Apicum, em frente ao Parque do Bom Menino.

A SSP informa ainda que o 1º Distrito Policial do Centro também já está funcionando no local.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

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Ex-prefeito é condenado criminalmente

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João Castelo foi condenado a dois anos e três meses de prestação de serviços

João Castelo foi condenado a dois anos e três meses de prestação de serviços

Com base em Denúncia proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a 7ª Vara Criminal de São Luís condenou, na última terça-feira, 25, o ex-prefeito João Castelo Ribeiro Gonçalves a dois anos e três meses de prestação de serviço à comunidade ou a uma entidade pública. A pena inicial, convertida em prestação de serviços, foi de dois anos e três meses de detenção. O ex-gestor tem o direito de recorrer em liberdade.

A condenação de João Castelo baseia-se no não pagamento dos salários do funcionalismo público municipal em dezembro de 2012, último mês de sua gestão. À conduta do ex-gestor foram aplicadas as penalidades previstas em dois artigos do Decreto-Lei 201/67, que trata da responsabilidade de prefeitos e vereadores.

Com base no artigo 1°, inciso II do Decreto-Lei 201/67 (utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos), João Castelo foi condenado dois anos de detenção. Já pelo inciso V do mesmo artigo do decreto-lei (ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei, ou realizá-las em desacordo com as normas financeiras pertinente), o ex-prefeito recebeu a pena de três meses de detenção.

Entenda o caso

Com base no Inquérito Civil n° 01/2013, que apurou o não pagamento do funcionalismo municipal de São Luís em dezembro de 2012, o Ministério Público do Maranhão ingressou, em 15 de maio, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa com pedido de indisponibilidade de bens e uma Denúncia criminal contra o ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves.

Foi apurado pela força-tarefa criada pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, para investigar o caso, que o então prefeito deixou de enviar ao Banco do Brasil (responsável pela administração da folha de pagamento do Município) a ordem de pagamento dos salários dos servidores no mês de dezembro de 2012.

Ao mesmo tempo, João Castelo determinou a utilização de R$ 36 milhões da reserva financeira da Prefeitura de São Luís para o pagamento a fornecedores. Chamou a atenção dos promotores de justiça Justino da Silva Guimarães, João Leonardo Sousa Pires Leal e Danilo José de Castro Ferreira, integrantes da força-tarefa, o fato de que o empenho e liquidação dos pagamentos se deu em apenas cinco dias (de 27 a 31 de dezembro), tempo bem menor que o usual.

“Nesse caso, foi o denunciado (João Castelo Ribeiro Gonçalves), na época mandatário maior do Município e vindo de uma derrota nas urnas quem tomou a decisão de livre e conscientemente deixar de pagar os salários para privilegiar pagamento de outras obrigações refratárias, inclusive com o objetivo de causar dificuldades à nova administração, o que de fato ocorreu, já que os valores tiveram de ser pagos de forma parcelada. Portanto, é claro o dolo em sua conduta”, analisaram, na época, os integrantes da força-tarefa.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

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Roseana mostra dotes musicais

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A governadora Roseana Sarney (PMDB) aproveitou a visita que fez ontem à Escola de Tempo Integral Marcelino Champagnat, que funciona no prédio do antigo Colégio Marista, para mostrar aos alunos um pouco dos seus dotes musicais, como intérprete e instrumentista. Ao entrar em uma das salas de aula, ela sacou seu violão e entoou a canção Gatinha Manhosa, composição de Erasmo Carlos, da década de 60. Afinada e habilidosa ao dedilhar as cordas, ela arrancou aplausos dos estudantes e professores. Assista:

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Em Cantanhede, bandidos explodem banco, fazem policiais reféns e roubam pistolas e submetralhadora

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Caixas eletrônicos da Agência do BB de Cantanhede foram arrombados com explosivos

Caixas eletrônicos da Agência do BB de Cantanhede foram arrombados com explosivos (Fotos: pirapemas.com)

Sargento Francinaldo e soldado Estrela, feitos reféns por quadrilha

Sargento Francinaldo e soldado Estrela, feitos reféns por quadrilha

Uma quadrilha assaltou, na madrugada de hoje, a agência do Banco do Brasil de Cantanhede, a 167 km de São Luís. Após explodirem os caixas eletrônicos, os bandidos fugiram em uma S-10 branca, levando dois policiais militares como reféns.

O assalto foi informado por volta de 1h pelo Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS). Os militares feitos reféns são um sargento e um soldado, identificados como Francinaldo Souto e Estrela.

Os dois PMs foram libertados próximo a Miranda do Norte, a 135 km da capital, mas ficaram sem duas pistolas, uma submetralhadora e os coletes à prova de bala. Os bandidos também roubaram um carro particular, pertencente ao sargento.

Até o momento, nenhum dos integrantes da quadrilha foi localizado.

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Prefeito de Paço do Lumiar participa do “Diálogo Municipalista”

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Prefeito Josemar Sobreiro com o presidente da Câmara de Paço do Lumiar, Leonardo Bruno

Prefeito Josemar Sobreiro com o presidente da Câmara de Paço do Lumiar, vereador Leonardo Bruno

O prefeito de Paço do Lumiar, professor Josemar Sobreiro (PR) participou, na manhã desta quinta-feira, 27, do “Diálogo Municipalista” promovido pela Federação dos Municípios do Maranhão – FAMEM e Confederação Nacional dos Municípios – CNM, no Hotel Luzeiros.

O segundo dia de programação contou com a participação do governador eleito, Flávio Dino (PCdoB), que apresentou os futuros secretários de Estado, e falou sobre seu compromisso de gestão com os 217 municípios maranhenses.

Flávio Dino disse que não governará sozinho, que sua gestão será aberta à participação de todos os prefeitos, com a celebração de políticas de desenvolvimento das cidades. “O Maranhão vai avançar, evoluir em todas as áreas. Nosso primeiro passo será organizar cada secretaria, padronizar regras para novos convênios e avaliar a situação dos contratos firmados anteriormente com as prefeituras”, afirmou Dino.

“Paço do Lumiar, assim como os demais municípios maranhenses esperam por esse apoio do Governo do Estado a partir de 2015. Muitas obras de pavimentação de ruas e avenidas de várias comunidades não fora concluídas, e com o apoio do novo governador poderemos retomar os serviços e celebrar novas parcerias”, disse o prefeito Josemar.

O presidente da FAMEM e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB) destacou as dificuldades enfrentadas pelos municípios e sugeriu uma nova política de ação entre os entes federados, no sentido de melhorar a qualidade de vida da população. “Este momento ficará marcado na história do Maranhão. Nasce aqui uma parceria institucional, um pacto pelo desenvolvimento dos municípios”, concluiu.

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UFMA assina contrato de concessão de canal para a TV Universitária

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Reitor da UFMA, Natalino Salgado, assina contrato diante do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo

Reitor da UFMA, Natalino Salgado, assina contrato diante do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo

O reitor Natalino Salgado e o ministro Paulo Bernardo Silva, assinaram, na última terça, 25, em Brasília, o contrato de concessão do canal 54 à TV Universitária, que visa executar o serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos. A outorga do canal foi feita pelo Ministério das Comunicações à Universidade Federal do Maranhão em outubro de 2013.

O projeto seguirá agora para o Congresso Nacional a fim de que seja apreciado e aprovado pelos parlamentares. “Temos a certeza que não haverá nenhum obstáculo à aprovação, mas o importante é que, finalmente, conseguimos dar andamento aos trâmites legais”, afirmou o ministro. Ele ressaltou a importância do ato para a formação universitária. “Tenho a certeza de que rapidamente a TV vai se transformar em um grande instrumento de divulgação, discussão e debate da realidade maranhense, além de transmitir esta realidade para o Estado.

Natalino Salgado destacou a conquista para a prática acadêmica dos estudantes de comunicação social. “Este é um momento significativo, não só para o curso de comunicação mas, sobretudo, para a elevação da qualidade de ensino pela capacidade que a TV terá de interagir com a sociedade. A transmissão de informações e de conteúdos dos debates acadêmicos que ocorrem na própria Instituição, acerca do que acontece no Brasil e no mundo, vão poder induzir políticas públicas de forma que os governantes possa mudar a realidade do nosso Estado e do nosso País”, enfatizou.

O reitor lembrou, também que, além de formar profissionais com mais qualidade, a TV UFMA será uma ferramenta fantástica para aperfeiçoar o processo democrático de análise das questões nacionais. Destacou ainda a parceria com o governo. “Temos que reconhecer o apoio do Ministro Paulo Bernardo e do Governo Federal, que tem se empenhado, democraticamente, em entregar à nossa Universidade esse meio de comunicação, grande ferramenta da formação de cidadania”, conclui Natalino Salgado.

Por se tratar de uma emissora exclusivamente educativa, a programação da TV UFMA deverá ser organizada de acordo com as finalidades de formação social e cultural da radiodifusão, além de manter um elevado sentido moral e cívico. A previsão é que até meados de 2015 a TV comece a veicular programas em caráter experimental.

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TJ nega habeas corpus a acusado de roubar R$ 1 milhão em duas mansões no Calhau

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Jhonantan Frank foi apresentado em julho pela Seic com o produto do roubo

Jhonantan Frank e comparsa foram apresentados em julho deste ano pela Seic com o produto do roubo

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA) negou pedido de habeas corpus em favor de Jhonantan Frank Brito Pereira, acusado de roubo de R$ 1 milhão em joias, pratarias, dinheiro, e tentativa de homicídio em duas residências no bairro Calhau, em São Luís.

No pedido de habeas corpus impetrado junto ao TJMA, a defesa argumentou excesso de prazo, em razão do acusado encontrar-se preso por mais de 90 dias, sem que tenha iniciado à persecução penal. Alegou ainda falta dos requisitos e fundamentos de preventiva, razão pela qual pediu liminar com expedição de alvará de soltura.

O relator do processo, desembargador José Joaquim Figueiredo, não acolheu os argumentos da defesa e indeferiu o pedido de liminar por ausência dos requisitos legais. O magistrado negou o habeas corpus por fatores como alta periculosidade do acusado, materialidade delitiva, indícios de autoria e constrição no modus operandi (modo de operação) da conduta, ressaltando a troca de tiros com a polícia.

“Em verdade, o fator periculosidade restou novamente apontado nas informações, sobretudo considerando o número e valor subtraído nos assaltos, bem como a própria troca de tiros com a polícia usando escudos humanos como reféns”, explicou.

Com relação ao excesso de prazo, o desembargador entendeu o atraso como justificável, tendo em vista o número elevado de indiciados envolvidos em delitos complexos (roubos majorados e tentativa de homicídio), onde o juiz se vê obrigado a se manifestar em vários pedidos de Liberdade Provisória e Revogação de Preventiva.

O voto do desembargador José Joaquim Figueiredo foi acompanhado pelos desembargadores Benedito Belo (presidente da sessão) e Froz Sobrinho.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

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Estrada do Araçagi: protesto contra obra que beneficiará trânsito e turismo da Ilha de São Luís

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Trânsito ficou interditado por cerca de duas horas, durante mais uma manifestação popular

Trânsito ficou interditado por cerca de duas horas na MA-203, durante mais uma manifestação popular

Mais uma vez uma interdição de via pública causou transtornos ao trânsito de São Luís no início da manhã. A manifestação de hoje aconteceu na MA-203, a Estrada do Araçagi, bloqueada por populares insatisfeitos com o fechamento do retorno de acesso à praia durante a duplicação da rodovia e outras supostas falhas que, segundo eles, foram cometidas na execução do projeto. O trânsito ficou bloqueado nos dois sentidos por cerca de duas horas e só foi liberado depois que a engenheira responsável pela obra telefonou para o secretário de Estado de Infraestrutura, Raimundo Frazão, que agendou para amanhã uma reunião com os insatisfeitos para discutir a questão.

O protesto foi marcado pela intransigência, pois os participantes  ignoraram totalmente os benefícios que a intervenção trará a toda a Região Metropolitana de São Luís.

Portando faixas com mensagens de protesto e com o suporte de um carro de som, eles apontaram erros no projeto e alegaram que a obra foi mal planejada. Uma das faixas exibidas pelos manifestantes alertava que a duplicação será inaugurada mesmo estando inacabada. O aviso foi direcionado ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas de União (TCU) e ao futuro governador, Flávio Dino.

Manifestantes exibem faixa com mensagem cobrando rotatória e acostamento para ônibus

Manifestantes exibem faixa com mensagem cobrando rotatória e acostamento para ônibus

Os populares reclamaram ainda que a pista é estreita demais, o que deixa o tráfego inseguro, e que os canteiros têm largura exagerada (8 metros). Outro erro apontado foi a falta de acostamento para ônibus. Eles também cobraram asfaltamento até o trevo, onde há interligação entre os municípios de Raposa e Paço do Lumiar.

Serviços

A obra consiste na duplicação da pista em um trecho de três quilômetros, que estende do bairro Araçagi até o entroncamento com a rodovia estadual MA-204, próximo ao Condomínio Alphaville.

Na próxima etapa da atividade será dado inicio às escavações para a construção de um viaduto, que será erguido no entroncamento entre a MA-203 e 204.

Protesto na Estrada do Araçagi teve carro de som, faixa e causou transtornos a milhares de pessoas

Protesto na Estrada do Araçagi teve carro de som, faixa e causou transtornos a milhares de pessoas

Com a duplicação, serão construídas três faixas para veículos em cada via da pista (uma será exclusiva para ônibus) e um canteiro central com preparação para ônibus biarticulado.

Também serão feitas melhorias na iluminação e na sinalização horizontal e vertical, que beneficiarão os condutores que trafegam pelo local, principalmente no período noturno.

A obra, orçada em aproximadamente R$ 30 milhões, está sendo executada pela Ducol Engenharia Ltda. As atividades foram iniciadas no mês de outubro, com a limpeza dos extremos da pista, e a previsão é de que os serviços sejam concluídos em 10 meses.

Esse trecho da Avenida Holandeses é muito utilizado por motoristas da capital para fugir de congestionamentos dos horários de pico (início da manhã e fim da tarde), de vias que estão saturadas pelo excesso de veículos.

Com a duplicação, é esperado que haja redução na quantidade de acidentes que são registrados na região, facilitando a fluidez do trânsito na área.

Além de facilitar o acesso a algumas praias da Região Metropolitana de São Luís, a ampliação da Avenida dos Holandeses, no trecho previsto, deverá estimular a rede hoteleira e a expansão de novos negócios na região, conforme previsão do Ministério do Turismo (MTur).

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