Polícia volta a recolher dependentes químicos das ruas de São Luís

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Dependentes químicos resgatados em "cracolândia" no Centro Histórico são colocados em microônibus

Usuários de drogas resgatados em “cracolândia” no Centro Histórico são colocados em microônibus (Foto: Luís Silva)

A Polícia Civil deflagrou nas primeiras horas de hoje mais uma operação para recolher dependentes químicos das ruas de São Luís. Por volta das 6h, a equipe comandada pelo delegado Joviano Furtado, coordenador da Supervisão de Áreas Integradas de Segurança Pública (Saisp Oeste), começou a percorrer os pontos onde os usuários de crack e outras drogas se concentram, popularizados com o nome de “cracolândias”.

A blitz percorreu áreas como Centro Histórico, João Paulo e Barreto. A maioria dos viciados ainda dormia quando foi surpreendida pelos policiais. Muitos, entre os quais vários adolescentes, aparentavam estar com a saúde debilitada. Alguns tentaram reagir ao resgate ou fugir, mas foram contidos. Na operação, também foram apreendidos cachimbos usados para fumar tráfego e armas brancas.

Delegado Joviano Furtado apreendeu faca que estava em pode de usuários de drogas

Delegado Joviano apreendeu faca que estava em poder de usuário de drogas em imóvel abandonado na Praia Grande

Todos os dependentes químicos recolhidos foram levados em um microônibus para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), no Monte Castelo, onde deverão iniciar tratamento.

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Brahma não consegue monopólio da expressão “número 1”

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brahmaA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Cervejaria Der Braumeister Paulista Ltda. pode continuar a usar a expressão “número 1” em seu produto. O colegiado, por maioria, entendeu que a empresa não teve a pretensão de usurpar a clientela da cerveja Brahma, da Ambev.

Para o relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, a expressão “número 1” funciona como um qualificativo de produto ou serviço, à semelhança de “a melhor, a preferida, a mais consumida” – situações que “não se submetem a registro por serem de uso comum, especialmente quando não se distinguem por caracteres gráficos especiais”.

A Ambev ajuizou ação de indenização contra a Der Braumeister alegando concorrência desleal por causa do slogan “cervejaria número 1 de São Paulo”. Disse ter havido apropriação indevida da expressão “número 1”, da qual seria detentora exclusiva, pois identifica seu produto – cerveja Brahma – em âmbito nacional.

Apontou também a utilização indevida de logomarca semelhante à sua na apresentação do produto concorrente. Segundo a Ambev, são registradas as expressões “Brahma Chopp, a cerveja número 1” (desde 1993) e “Brahma, a número 1” (desde 1992), além do sinal referente à marca Brahma Chopp e seus elementos constitutivos (desde 1992).

Logomarcas

O juízo de primeiro grau não acolheu o pedido. Considerou que os elementos indicados pela Ambev, por si sós, não revelam confusão entre os nomes.

“A disposição dos nomes é absolutamente diferente, e o desenho de espigas de trigo é feito de forma a não induzir semelhança, não se podendo concluir que a simples inclusão de tal desenho seja entendida como violadora dos direitos de propriedade industrial”, afirmou a sentença.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) modificou a decisão ao concluir que a Cervejaria Der Braumeister apresenta seu produto com elementos semelhantes à logomarca da Brahma e que seu material de divulgação traz um slogan que também se confunde com a publicidade da Ambev.

Domínio público

No STJ, a Der Braumeister sustentou que a expressão “número 1” é genérica ou de domínio público e que a Ambev assumiu o risco de utilizar em suas campanhas uma expressão da qual, isoladamente, ninguém pode se apropriar. Ela rechaçou a acusação de concorrência desleal, alegando que há muito tempo utiliza a expressão sem oposição da Ambev e que os produtos convivem pacificamente.

A Ambev afirmou que, apesar de os sinais e expressões de propaganda não mais serem objeto de registro, ainda recebem proteção com base na Lei de Propriedade Industrial.

Em seu voto, o ministro Sanseverino destacou que a semelhança verificada pelo TJSP no que se refere às logomarcas não é forte o bastante para configurar concorrência desleal, artifício para apropriação de clientela ou motivo de confusão no mercado consumidor.

De acordo com o ministro, a identidade apontada se limita a uma faixa vermelha, o que não é suficiente para gerar confusão, seja porque os nomes são diferentes, seja porque a Der Braumeister é uma choperia/restaurante e não apenas uma produtora de bebidas.

Expressão publicitária

Quanto à expressão “número 1”, Sanseverino ressaltou que a Lei 9.279/96, ao listar as situações não sujeitas à possibilidade de registro como marca, expressamente mencionou as expressões publicitárias.

“A locução ‘cerveja número 1’ nada mais é do que expressão meramente publicitária, largamente utilizada pela Brahma, bem verdade, mas que hoje não se sujeita a registro e, assim, não permite que o seu uso seja tornado exclusivo”, concluiu.

O relator afirmou ainda que a propagação publicitária pela Der Braumeister da expressão “cervejaria número 1 de São Paulo”, por se tratar de serviço que engloba o ramo de alimentação/restaurante, não procura açambarcar de forma desleal a clientela da Brahma.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça (STJ)

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Roseana vistoria obra do Espigão da Ponta d’Areia

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Governadora Roseana Sarney e comitiva em vistoria a obra de urbanização do Espigão Costeiro

Governadora Roseana Sarney e comitiva em vistoria à obra de urbanização do Espigão Costeiro

A governadora Roseana Sarney esteve, na tarde desta quarta-feira (22), na Ponta d’Areia, onde vistoriou as obras de urbanização do Espigão Costeiro, cujos serviços estão sendo executados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e estão em fase de conclusão.

Roseana Sarney estava acompanhada dos secretários de Estado de Infraestrutura, José Raimundo Frazão Ribeiro; chefe da Casa Civil, Ana Graziella Neiva Costa, e de Comunicação Social, Carla Georgina; além do adjunto de Obras Civis da Sinfra, Aparício Bandeira; do senador João Alberto, do deputado estadual eleito Adriano Sarney, do prefeito de Buriti Bravo, Cid Costa, e também de engenheiros da Sinfra e da empresa encarregada da obra.

“Ontem [terça-feira] estivemos conferindo as obras da Via Expressa e da Avenida IV Centenário e hoje [quarta-feira] estou vendo como estão as obras do Espigão Costeiro da Ponta d’Areia. Trata-se de uma obra que foi cuidadosamente estudada por especialistas para conter a erosão nesta faixa litorânea da cidade de São Luís e desassorear o canal, melhorando, assim, a navegabilidade das embarcações. Estou concluindo meu governo entregando quase a totalidade das obras. Algumas serão entregues semi finalizadas, mas deixarei dinheiro em caixa para que elas sejam concluídas”, afirmou.

Roseana Sarney caminha no calçadão do Espigão Costeiro acompanhada de senador João Alberto e do prefeito de Buriti Bravo, Cid Costa

Governadora Roseana observa faixa de areia na área do Espigão Costeiro da Ponta d’Areia

A governadora destacou ainda que obra do Espigão Costeiro da Ponta d’Areia acabou se transformando em um cartão-postal da capital. “Um espaço aprazível e que está sendo visitado pelas famílias maranhenses, tornando-se ponto de encontro das pessoas, principalmente ao fim das tardes, quando daqui se pode contemplar um lindo pôr do sol”, disse Roseana Sarney, que durante o tempo em que caminhou pelo Espigão e recebeu inúmeros elogios de quem estava no local pela realização da obra.

O Espigão Costeiro da Ponta d’Areia tem 572 metros de extensão e o trecho urbanizado totaliza, aproximadamente, dois quilômetros. De acordo com o secretário de Infraestrutura, José Raimundo Frazão, a obra deverá ser entregue à população no mês de novembro. “Faltam apenas alguns detalhes de paisagismo a serem finalizados. O piso, o calçadão e a iluminação, por exemplo, já estão prontos, assim como os prédios resguardados para a área administrativa, de lanchonete e espaço para exposição de trabalhos artísticos, que compõem o Memorial Bandeira Tribuzi. Aqui já temos também quiosques para comercialização de água de coco, em um total de três, e o mirante, que fica na parte mais extrema do Espigão, entre outros detalhes”, informou o secretário.

Roseana Sarney caminha no calçadão do Espigão Costeiro acompanhada de senador João Alberto e do prefeito de Buriti Bravo, Cid Costa

Roseana Sarney caminha no calçadão do Espigão Costeiro acompanhada de senador João Alberto e do prefeito de Buriti Bravo, Cid Costa

Esta etapa, de acordo com o secretário, corresponde à segunda fase das obras gerais. A urbanização incluiu a construção de bancos, proteção das laterais, calçadão, passeio e ciclovia, entre outros espaços paisagísticos, aos quais a população já desfruta.
De acordo com o estudo financiado pela empresa Vale e doado ao Governo do Estado, o acúmulo de areia acarretou a modificação da corrente naquele área da Ponta d’Areia, aumentando a intensidade da erosão. Além da erosão, o bloco de pedras contêm também o assoreamento do canal existente entre a península e o banco de minerva: espécie de banco de areia.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

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TJ cassa decisão que autorizava bloqueio de repasse de ICMS ao Município de São Luís

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O Município de São Luís conseguiu reverter junto à 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) a decisão, que garantia ao Estado reter repasses das parcelas do ICMS destinadas ao Município no valor de R$ 2 milhões mensais.

Os membros da 4ª Vara Cível julgaram, por unanimidade, de acordo com o parecer do Ministério Público, procedente a interposição de agravo de instrumento contra decisão anterior, que, nos autos de medida cautelar inominada proposta pelo Estado do Maranhão, concedia parcialmente a liminar postulada reconhecendo o direito do Estado reter parte do ICMS de São Luís.

Os repasses estavam sendo retidos em razão de supostas irregularidades detectadas em convênios celebrados entre os dois entes públicos para a realização de obras viárias, referentes à gestão do ex-prefeito João Castelo. No agravo, alegou o Município, dentre outros fundamentos, que a retenção desses valores seria ilegal por inobservância à regra insculpida no artigo 160 da Constituição Federal.

Ao reformar a decisão, o Tribunal de Justiça justificou que “a retenção de valores decorrentes da repartição de receitas tributárias advindas do ICMS é medida excepcionalíssima (…) e se afigura medida sobremaneira gravosa para toda a coletividade, porquanto dependente dessa verba para ver cumpridas as obras estruturais previstas no plano plurianual e orçamentos anuais correspondentes”.

O TJMA entendeu ainda que qualquer pagamento porventura devido pelo Município deva obedecer à rigorosa ordem estatuída pelos precatórios, sendo incabível a aplicação de sanções de ordem contratual, uma vez que referidos entes convenentes funcionam em regime de mútua colaboração.

“O que o Tribunal de Justiça decidiu foi a impossibilidade jurídica de devolução dos valores desse convênio via retenção mensal de parte do repasse das receitas decorrentes da arrecadação do ICMS, devidas ao Município. Essa decisão, a um só tempo, resguarda a ordem jurídica e garante mais investimentos a toda população”, afirmou o procurador geral do Município, Marcos Braid.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Astro de Ogum estuda ações que serão implementadas na Câmara Municipal

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Astro de Ogum assumirá presidência da Câmara Municipal em 1º de janeiro de 2015

Astro de Ogum assumirá presidência da Câmara Municipal em 1º de janeiro de 2015

De forma exaustiva, nas últimas semanas, o vereador Astro de Ogum(PMN), atual vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís – vem trabalhando com objetivo de definir as ações administrativas que serão implementadas a partir de 1º de janeiro de 2015, quando assumirá o comanda da Casa.

Com maestria, o futuro presidente convocou uma equipe de transição conceituada, formada por técnicos em diversas áreas, sob a orientação do procurador da Casa – Walter Sales Cruz. O objetivo dos técnicos é conhecer a estrutura e o funcionamento da CM e, ainda, estudar a viabilidade jurídica das ações que deverão ser desenvolvidas, dentre elas, o trabalho em parceria com entidades que atuam na área social.

Considerado um homem movido a desafios, para Astro de Ogum, um ex-menino de rua que há quase 20 anos ocupa uma vaga no disputado Legislativo Municipal, assim como tantos outros já ultrapassados ao longo dos seus 57 anos, comandar a CM será apenas mais um dos muitos desafios que deixará para trás.

“Nos quatro meses que estive à frente da Presidência – aprendi que a coisa pública deve ser administrada com responsabilidade, transparência, e pautada na legalidade, por isso quero desenvolver uma administração modelo, nunca antes visto na Câmara de São Luís, e que terá a missão precípua de aproximar os vereadores da sociedade e vice-versa, porém respeitando os ditames legais”, evidenciou o parlamentar.

A mudança no Comando da Câmara em janeiro de 2015 é aguardada com expectativa, principalmente por funcionários, fornecedores e profissionais da imprensa, pois quando ocupou o cargo, tendo em suas mãos o poder decisório, Astro de Ogum realizou várias ações positivas, entre elas, o corte em mais de 70% nos chamados super salários, o qual só beneficiava meia dúzia de funcionários, a valorização dos profissionais de comunicação, disponibilizando uma melhor condição de trabalho, a opção dada ao funcionário de receber o 13% salário na data de aniversário, bem como o saneamento das contas, já que quase um milhão de reais a fornecedores e empreiteiros foram pagos no interregno de apenas quatro meses.

“Podem ter certeza que estamos trabalhando muito com intuito de oferecer um bom serviço à sociedade ludovicense, pois como todos sabem, apesar de votar em Presidente, Senador, Governador, Deputados Federal e Estadual, o vereador é o político de mais fácil acesso a qualquer cidadão”, finalizou Astro de Ogum.

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I Encontro Maranhense de Obras Públicas

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encontro obras públicas

A Controladoria-Geral da União (CGU), a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Tribunal de Contas da União (TCU),  órgãos partícipes da Rede Institucional de Controle da Gestão Pública, tem dentre suas atribuições a difusão de boas práticas de administração pública e a operacionalização de atividades de capacitação (Cláusula Terceira do Acordo de Cooperação Técnica).

Devido às dificuldades de alguns municípios em gerenciar/fiscalizar obras públicas, os órgãos da Rede de Controle promoverão uma capacitação técnica , nos dias 13 e 14/11, conforme programação abaixo, no auditório da FIEMA, que fica localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, retorno da Cohama, São Luís-MA.

Foi elaborada uma programação especial que contempla oficinas práticas que abordam captação, gerenciamento e a fiscalização de obras públicas. Nesse sentido, convidamos todos os interessados para participar do I Encontro Maranhense de Obras Públicas.

As inscrições serão realizadas no local, a partir das 7h30, no dia 13/11/2014. Assim como, não haverá o pagamento de taxas de inscrição e, ao final da reunião técnica, serão emitidos certificados de participação.

Outras informações podem ser prestadas pelos servidores José Maria e George Santana, pelos fones (98) 3194-2046/2018 ou pelos e-mails: jose-maria.ferreira-filho@cgu.gov.br, e george.silva@cgu.gov.br. Segue a programação completa do evento:

programação obras públicas

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Nos 48 anos da UFMA, reitor destaca inclusão como principal marca de sua gestão

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Natalino Salgado destacou crescimento da UFMA nos últimos anos

Reitor Natalino Salgado destacou crescimento da UFMA nos últimos anos

O reitor da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado, destacou o grande crescimento da universidade nos últimos anos em infraestrutura, ensino de graduação e pós-graduação, pesquisa, extensãoo e inclusão firmado, segundo ele, com os “alicerces do conhecimento e da produção de ciência com inovação tecnológica”. A afirmação foi feita ontem durante a confraternização realizada com a comunidade acadêmica, no restaurante universitário, em comemoração ao aniversário de 48 anos da instituição.

Reunido com professores, servidores e alunos, o reitor participou de um café da manhã, embalado pela apresentação do Coral da UFMA, que cantou um repertório variado, com músicas eruditas e populares.

Natalino Salgado disse que uma das principais características da UFMA, hoje, é ser uma instituição inclusiva, graças à expansão da interiorização, e sua capacidade de disponilizar cursos com qualidade para os campi do continente. “É a partir do conhecimento que podemos diminuir a desigualdade do país e essa é a política carro chefe do desenvolvimento que implantamos, aplicando bem os recursos públicos”, ressaltou. Além de São Luís, a UFMA possui hoje campus estruturado e em pleno funcionamento nos municípios de Imperatriz, Chapadinha, Bacabal, Codó, Pinheiro, Balsas, São Bernardo e Grajaú.

A melhoria da infraestrutura, com a criação de novos ambientes acadêmicos e espaços físicos, como o Centro de Convenções, além de dezenas de laboratórios para as práticas dos cursos e a climatização de salas de aula, também vieram contribuir para o salto de qualidade experimentado pela UFMA nos sete últimos anos. A reformulação de projetos pedagógicos dos cursos e a qualificação docente são, ainda, decisivos para elevar o ensino a um patamar equivalente ao de instituições de ensino superior de grande porte.

Café da manhã reuniu professores, servidores e alunos

Natalino faz pronunciamento a professores, servidores e alunos na abertura do aniversário de 48 anos da UFMA

Nesta quinta-feira, 23, às 19h, as celebrações em comemoração aos 48 anos da UFMA terão sequência no Auditório Central com a solenidade de entrega da honraria “Palmas Universitárias”, concedida a professores e servidores da UFMA, bem como às instituições parceiras que possuem relevantes serviços prestados à comunidade acadêmica. Nesta edição, serão 77 homenageados, 59 entre docentes e técnico-administrativos e 18 instituições parceiras.

Com 28 anos de existência, as “Palmas Universitárias” são concedidas a personalidades que se destacaram em suas atividades na Universidade, merecedoras de reconhecimento público por toda comunidade acadêmica. Os homenageados são escolhidos em um amplo e democrático processo que se inicia nas unidades acadêmicas e administrativas. Uma comissão especial efetua a escolha e indicação de personalidades que compõem a categoria dos ‘Construtores da História’.

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Roseana entregará Via Expressa em 28 de novembro e IV Centenário no dia seguinte

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Governadora Roseana e comitiva vistoriam obras da Via Expressa

Governadora Roseana e comitiva vistoriam obras da Via Expressa, que está sendo concluída

A governadora Roseana Sarney vistoriou, na tarde desta terça-feira (21), em São Luís, o andamento das obras da Avenida IV Centenário e da Via Expressa. Acompanhada do secretário de Estado de Infraestrutura, José Raimundo Frazão; da secretária-chefe da Casa Civil, Anna Graziella Costa; do chefe do Gabinete Militar, coronel José Ribamar Vieira; do senador João Alberto, e dos deputados eleitos Hildo Rocha e Adriano Sarney, a governadora conferiu o andamento das obras que serão entregues à população no mês de novembro.

Durante a vistoria, a governadora destacou a importância das obras para a população e anunciou as datas de inauguração das obras. “Nós estamos no processo final das obras. A inauguração da Via Expressa será no dia 28 de novembro e a Avenida IV Centenário, no dia 29 de novembro. Vamos entregar as duas grandes avenidas de presente para o povo do Maranhão. Essas obras vão desafogar o trânsito e melhorar a qualidade de vida das pessoas que moram na região, facilitando seu deslocamento”, disse.

O secretário de Infraestrutura, José Raimundo Frazão, também ressaltou a importância da Via Expressa para os ludovicenses. “É uma obra importantíssima realizada pela governadora Roseana, que vai ligar as vias mais importantes da cidade e vai proporcionar melhor qualidade de vida e mobilidade para as pessoas, desafogando o trânsito e interligando os bairros do Jaracati, Cohafuma, Vinhais e Maranhão Novo”, explicou.

Na ocasião, a governadora conferiu as obras de construção de um túnel ligando a Vila Cristalina ao Ipase, que vai facilitar a passagem dos pedestres, uma solicitação dos moradores da comunidade.
A 2ª etapa da Via Expressa contempla 6,7 km do total de 9 km da avenida. A primeira etapa, ligando o Jaracati ao Cohafuma foi entregue em setembro de 2012. A 2ª fase da obra contemplou a construção de quatro pontes e dois viadutos, todos já concluídos. Ao todo, os investimentos nos 9 km da obra são da ordem de R$ 125 milhões.

IV Centenário

Governadora Roseana é informada pelo secretário José Raimundo Frazão sobre o andamento da Via Expressa

Governadora Roseana é informada pelo secretário José Raimundo Frazão sobre o andamento da Via Expressa

A obra da Avenida IV Centenário tem 3,8 quilômetros de extensão e duas pistas, divididas em duas faixas de rolamento, travessia de pedestres e ciclovia. A IV Centenário tem aterro hidráulico, um elevado de 1.090 metros de extensão e cinco encaixes: um na Avenida dos Franceses, outro na Camboa, dois na Liberdade e um na Fé em Deus. O novo corredor desafogará o trânsito das avenidas Luis Rocha e Getúlio Vargas, criando uma alternativa de acesso à Beira Mar e a ponte Bandeira Tribuzzi.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

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Edivaldo faz maior investimento em Educação dos últimos 12 anos, segundo pesquisa nacional

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Edivaldo é cercado por alunos da escola Mariana  Pavão em manifestação de carinho

Edivaldo é cercado por alunos da escola Mariana Pavão em manifestação de carinho

A Prefeitura de São Luís teve o maior investimento na área de Educação dos últimos 12 anos em 2013. A informação consta na pesquisa desenvolvida pelo portal Compara Brasil, em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a empresa Aequus Consultoria. O levantamento foi feito a partir dos dados enviados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional, corrigidos de acordo com a inflação.

“Educação e saúde estão no topo de nossas prioridades. Nossa gestão busca firmemente o amadurecimento de ações concretas de educação integral, que garantam acesso das crianças ao conhecimento, ensino profissionalizante e contextualizado para jovens e adultos e a inclusão educacional das pessoas com deficiência. Teremos uma cidade melhor à medida que tivermos cidadãos cada vez melhor formados e capacitados”, disse o prefeito Edivaldo.

Como reflexo das ações sistemáticas de investimento promovidas pela gestão do prefeito Edivaldo, a capital maranhense está entre as que mais cresceram percentualmente na aplicação de recursos na área em 2013, ocupando o 2º lugar entre as capitais brasileiras. De acordo com o portal Compara Brasil, o crescimento de investimentos em São Luís foi 31,55% superior em relação a 2012. Somente Boa Vista (RR) apresentou um percentual de investimentos maior: 39,8%.

Desde que o levantamento de dados começou a ser realizado, em 2002, a capital maranhense não tinha apresentado um aumento tão grande. Os investimentos em Educação também são destaques em valores absolutos: São Luís está entre as três capitais mais bem colocadas. No ano passado, o incremento registrado em gastos educacionais foi de R$ 112,8 milhões em relação a 2012.

Classificação é reflexo das ações sistemáticas de investimento promovidas pela gestão do prefeito Edivaldo

Classificação é reflexo das ações sistemáticas de investimento promovidas pela gestão do prefeito Edivaldo

O acréscimo em valores absolutos deixa a capital maranhense atrás apenas de Rio de Janeiro e Curitiba, onde os valores correspondem, respectivamente, a um aumento de R$ 205,7 milhões e R$ 145 milhões. Para o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, os números refletem a atenção que o prefeito Edivaldo dá ao setor.

“Desde o início de sua gestão, o prefeito Edivaldo tem garantido a atenção a setores importantes de nossa cidade. É uma gestão que tem sanado problemas e atendido a anseios antigos da população, valorizando os profissionais e atentando para a qualidade do serviço oferecido”, explicou Geraldo Castro Sobrinho.

Valorização

No primeiro ano de governo, o prefeito Edivaldo promoveu ações de valorização em massa dos profissionais da Educação, homologando progressões horizontais e verticais cujos processos estavam parados e concedendo reajuste de 9,5% para toda a categoria de professores. A Prefeitura também firmou contrato para reforço da segurança nas escolas, transporte escolar e outros serviços essenciais ao bom andamento das atividades nas unidades de ensino.

Qualidade do ensino municipal de São Luís foi atestada em ranking

Qualidade do ensino municipal de São Luís foi atestada em ranking

Para começar a sanar o déficit de professores, a Prefeitura realizou ainda processo seletivo simplificado, para a contratação de 650 novos docentes. Foram implantadas 31 novas salas de recursos para estudantes com deficiência e entregues 44 ônibus para o transporte escolar da zona rural, entre várias outras ações.

O compromisso com o avanço da Educação é uma prioridade estabelecida ainda no primeiro mês da atual administração. O esforço para investir na melhoria da qualidade do ensino na rede municipal está sendo mantido ao longo deste ano, exemplo desse compromisso é o processo de requalificação estrutural de várias unidades de ensino. Estão sendo beneficiadas as Unidades de Educação Básica (U.E.B.) Cidade Olímpica (Cidade Olímpica), Luís Rego (Vila Itamar), Monsenhor Frederico Chaves (São Francisco), Leonel Brizola (Vila Luizão), entre outras.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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“É uma palhaçada, mas ainda vai aparecer gente para defender”, diz delegado sobre greve de fome de presos

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Superintendente Jair Lima de Paiva disse que greve de fome é palhaçada

Superintendente Jair Paiva disse que greve de fome é palhaçada

O superintendente da Polícia Civil do Interior, delegado Jair Lima de Paiva, externou toda a sua indignação com uma greve de fome iniciada por detentos que cumprem pena no presídio de Pinheiro, na Baixada Maranhense. O protesto é uma forma de manifestar solidariedade aos detentos do Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas (CDP), que por decisão da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) agora permanecem trancafiados nas celas e não podem mais ficar soltos no pátio da unidade penal.

Em entrevista ao radialista Domingos Ribeiro, apresentador do programa Rádio Patrulha, da Rádio Mirante AM, Jair Paiva reagiu com revolta à greve de fome. “Isso é uma palhaçada, mas ainda vai aparecer gente para defendê-los”, declarou, em uma clara referência aos representantes dos Direitos Humanos, que costumam abraçar a causa dos presos em situações como essa.

O delegado regional de Pinheiro, Cláudio Balby, também participou do programa e chegou a fazer pouco caso da situação. “O que sei é que minha barriga está cheia e não vou me preocupar com quem quer ficar com fome”, ironizou.

Sobre a decisão da Sejap de  trancafiar os presos, a medida não poderia ter sido mais acertada, já que a livre circulação deles no pátio do CDP de Pedrinhas favorece a violência no presídio, a exemplo da fuga espetacular ocorrida na noite de 10 de setembro deste ano, quando 36  detentos escaparam depois que uma caçamba roubada por membros de uma facção criminosa derrubou parte do muro da unidade prisional.

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