Governo revoga dispensas de licitação para reforma de duas escolas

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Teto de escola no Anil e desabou em fevereiro e seria recuperado sem licitação (Foto: De Jesus/O Estado)

Teto de escola no Anil e desabou em fevereiro e seria recuperado sem licitação (Foto: De Jesus/O Estado)

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) revogou duas dispensas de licitação que faria para reformar uma escola no bairro Santa Cruz e outra no Anil. Os atos foram publicados no Diário Oficial do Estado no último dia 15 e foram assinados pelo subsecretário da Seduc, Dalton Almeida Duarte.

A Seduc pretendia firmar contratos emergenciais para recuperar as estruturas da Unidade Integrada Lara Ribas, no Santa Cruz (antigo Sesi), e da Unidade Integrada Padre Antônio Vieira, no Anil, cujo teto desabou em fevereiro deste ano, ferindo um aluno. O colégio está sem aulas desde o fim do ano letivo passado.

As duas revogações ocorreram via processo administrativo (nº 47646 e nº 47648). Citando a Lei Estadual nº 9.579/12, a Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações) e ainda a súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal (STF), a Seduc alegou “razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente” para justificar o ato.

Polêmica

Recentemente, a gestão do governador Flávio Dino (PCdoB) se viu envolvida em uma polêmica ao firmar contrato de R$ 4,8 milhões, também com dispensa de licitação, com a BR Construções, Comércio e Serviços LTDA. para fornecimento de mão de obra especializada ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

O caso foi parar na Justiça, com decisão contrária à contratação da empresa na modalidade prevista, proferida pelo juiz Clésio Coelho Cunha, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, em resposta a uma ação popular ajuizada pela deputada estadual Andréa Murad (PMDB).

Andrea Murad apontou divergência no termo de referência sobre o tempo de vigência do contrato e que não fora comprovada a caracterização da situação de dispensa suscitada. Ela alegou, ainda, a ausência de planilha de composição de preços e custos unitários, com base em valor de mercado, assim como não teria sido devidamente comprovada a regularidade fiscal da BR Construções.

Em sua decisão, o juiz Clésio Cunha afirmou que a administração pública deve seguir determinações constitucionais, obedecendo “aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência(…)”. Ainda citando a Constituição Federal, continuou: “reza em seu art. 5º, LXXIII que ‘qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe’”.

A revogação das duas dispensas de licitação na Seduc, ordenada no mesmo dia em que o juiz suspendeu a contratação no Detran, pode ser mera coincidência. Ou não.

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Prefeito Edivaldo acompanha transferência de pacientes do Hospital da Criança

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Prefeito Edivaldo e secretária Helena Duailibe conversam coim profissionais de saúde durante transferência

Prefeito Edivaldo e secretária Helena Duailibe conversam coim profissionais de saúde durante transferência

O prefeito Edivaldo acompanhou na noite deste domingo (19) a transferência dos pacientes do Hospital da Criança, devido ao alagamento da unidade de saúde em decorrência das fortes chuvas. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), até o final da semana todo o serviço de emergência do Hospital da Criança será transferido para a Santa Casa, havendo a desativação total do hospital que terá as obras de reforma intensificadas.

“Estamos acompanhando de perto todo o processo. A transferência dos pacientes do hospital visa assegurar a qualidade da prestação dos serviços e garantir a segurança dos pacientes e seus familiares”, destacou o prefeito Edivaldo. “A transferência está sendo feita cumprindo todos os requisitos de segurança”, completou o prefeito.

Prefeito acompanhou transferência de perto e assegurou a qualidade do atendimento

Prefeito acompanhou transferência de perto e assegurou qualidade do atendimento

Dos 63 pacientes internados no local, 46 já foram transferidos para a Santa Casa, Hospital Juvêncio Matos e para a ala da Maternidade Benedito Leite, onde funciona a Pediatria do Socorrão I. Na quarta-feira (22) serão transferidos os pacientes que estão na Unidade de Cuidado Intensivo (UCI) e os da ala verde, que são pacientes que requerem maiores cuidados.

Enquanto o processo de desativação total do hospital não se conclui, a secretária de Saúde, Helena Duailibe, informou que a secretaria estará vigilante para que outra situação de alagamento do hospital não comprometa o atendimento dos pacientes.

Reforma

O Hospital da Criança está passando por uma ampla reforma, que possibilitará novos serviços a partir da construção de um centro cirúrgico com quatro salas de grande porte, além de uma Unidade de Terapia Intensiva com 11 leitos, e 25 novos leitos de enfermaria. Após a conclusão da obra, a unidade receberá equipamentos modernos para a realização de exames especializados de ultrassom e tomografia computadorizada.

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Câmara Municipal definirá presidências de comissões

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Comissões têm como atribuição proceder a análise dos projetos antes que sejam levados a votação em plenário

Comissões têm como atribuição proceder a análise dos projetos antes que sejam levados a votação em plenário

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) definiu essa semana, a composição dos três membros que deverão compor as comissões permanentes da Casa. No entanto, o anúncio de quem presidirá as 18 comissões permanentes deve ficar para depois do feriado. Os líderes avaliaram a necessidade de mais tempo para negociar a composição das presidências, vice-presidências e suplência.

As comissões têm como atribuição proceder a análise dos projetos antes que sejam levados a votação em plenário. Os líderes partidários farão a indicação dos titulares e suplentes, que terão mandato de dois anos. Os próprios membros terão a atribuição de definir o presidente da comissão durante uma reunião do colegiado.

Atribuições

A Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final, por exemplo, tem como atribuição emitir parecer a respeito de aspectos constitucional, legal, regimental e formal das proposições. Os projetos são impedidos de tramitar sem o parecer dessa comissão.

Outro exemplo: a Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal, por sua vez, deve opinar sobre matérias tributárias, empréstimos públicos, dívida pública e outras que alterem a despesa ou receita do Município.

Até o ano de 2012, a Câmara de São Luís era composta por 13 Comissões. Com o aumento, de 21 para 31, no número de vereadores, foram feitos desmembramentos, elevando para 18 a quantidade de comissões.

Veja quais são as comissões existentes hoje na Câmara:

1 – Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final;
2 – Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal
3 – Educação;
4 – Transporte, Comunicação, Energia e Segurança;
5 – Economia, Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo;
6 – Defesa do Consumidor;
7 – Direitos Humanos;
8 – Meio Ambiente;
9 – Assistência Social, Cidadania e envelhecimento com qualidade de vida 10 – Ética e Decoro Parlamentar;
11 – Legislação Participativa;
12 – Assuntos Metropolitanos;
13 – Criança, Adolescente e Juventude;
14 – Saúde e Trabalho;
15 – Cultura e Esporte;
16 – Regularização Fundiária e ocupação de solo urbano;
17 – Segurança Pública;
18 – Defesa dos Direitos e Protagonização da Mulher.

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Supremo nega mais um habeas corpus a acusado de mandar matar jornalista Décio Sá

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Acusado de mandar assassinar jornalista, Gláucio continuará preso por decisão do STF

Acusado de mandar matar jornalista, Gláucio continuará preso por decisão do STF

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 126014, impetrado pela defesa de Glaucio Alencar Pontes Carvalho, que irá a julgamento em Tribunal do Júri de São Luís (MA) sob acusação de ser um dos mandantes (o outro é seu pai) do assassinato do jornalista Décio Sá, responsável pelo Blog do Décio. O jornalista foi assassinado a tiros em abril de 2012, quando estava num bar da Avenida Litorânea, na orla marítima da capital maranhense.

No HC, sua defesa sustentou que Glaucio poderia aguardar o julgamento em liberdade, tendo em vista que seria primário, com bons antecedentes e residência fixa. Também alegou que haveria nulidade no laudo do arquivo de áudio para comprovação da materialidade e da autoria do delito e que também questionou o excesso de prazo para a formação da culpa, já que está preso desde 13/06/2012.

Relatora do processo, a ministra Rosa Weber salientou que é inviável a utilização de novo habeas corpus, de caráter substitutivo. Isso porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em HC e, contra esta decisão, há possibilidade de interposição do recurso extraordinário previsto no artigo 102, inciso III, da Constituição Federal.

Descaracterização

“O habeas corpus é garantia fundamental que não pode ser vulgarizada, sob pena de sua descaracterização como remédio heroico, e seu emprego não pode servir a escamotear o instituto recursal previsto no texto da Constituição”, afirmou a ministra. No tocante aos argumentos da defesa, a ministra afirmou que eles não foram objeto de apreciação pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) nem pelo STJ, o que inviabiliza a análise do pedido, neste momento, pelo STF, sob pena supressão de instância.

Quanto à prisão cautelar, a relatora afirmou não verificar patente constrangimento ilegal na situação do acusado. A manutenção de sua prisão após a sentença de pronúncia (decisão que remete o julgamento a júri popular) foi, segundo a ministra Rosa Weber, bem fundamentada pelo magistrado de primeira instância. Ela citou trechos da decisão do STJ no sentido de que “os recorrentes [pai e filho] foram pronunciados como os supostos mandantes do homicídio, motivado por propagação de acusações que a vítima fazia em seu blog”, e que “supostamente integrariam organização criminosa e que estão sendo investigados por crimes de corrupção fraudes em licitação e agiotagem, além de responderem a outra ação penal pela morte de Fábio Brasil, na cidade de Teresina”.

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

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Poder público e sociedade civil revisam Plano Municipal de Educação

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Geraldo Castro Sobrinho destacou a importância da participação popular na elaboração do documento

Geraldo Castro Sobrinho destacou a importância da participação popular na elaboração do documento

Acontecem até o dia 27 de abril as discussões para revisão do Plano Municipal de Educação (PME). As reuniões estão sendo realizadas no auditório da creche Maria de Jesus Carvalho, na Camboa, e são conduzidas pelo Fórum Municipal de Educação de São Luís (FME). O objetivo é congregar representantes do poder público e da sociedade civil organizada para somar as contribuições finais ao texto do Plano Municipal de Educação (PME).

A aprovação do texto final do PME se dará durante a Conferência Municipal de Educação prevista para o mês de maio. O secretário municipal de Educação e coordenador do FME, Geraldo Castro Sobrinho, destacou a importância da participação popular na elaboração do documento.

“O Plano Municipal de Educação de São Luís foi construído com ampla participação popular. Nesta etapa, em que nos aproximamos da versão final deste documento, o engajamento da sociedade civil é ainda mais importante, pois vai assegurar que os anseios de todos os segmentos sejam contemplados”, declarou Geraldo Castro.

Reuniões

O Plano Municipal de Educação é um documento que deve ser elaborado coletivamente por cada um dos municípios brasileiros e que contém as metas e estratégias para cada segmento educacional pelos próximos dez anos. Estas metas e estratégias devem refletir soluções para as principais demandas na área da Educação em uma cidade.

As reuniões iniciaram na quinta-feira (16), com foco na área de Ensino Fundamental. Foram revistas as metas 2, 5, 6 e 7 do PME. Já na sexta-feira (17), a discussão será sobre o segmento de Educação Infantil e as metas 1 e 6 do plano. No dia 22 de abril, a discussão será retomada com a área de Educação de Jovens, Adultos e Idosos e a análise das metas 8, 9 e 10, no turno matutino, e com a área da Educação Especial, contemplada nas metas 4 e 6 do PME, no turno vespertino.

No dia 23 de abril, o foco é o financiamento da Educação, conforme a meta 20. No dia 24, O Ensino Médio (metas 3 e 11) e a Educação Superior e a pós-graduação (metas 12, 13 e 14). As discussões encerram no dia 27 de abril, com a pauta de valorização dos profissionais do magistério, contemplada nas metas 15, 16, 17 e 18 do Plano Municipal de Educação.

A secretária executiva do Fórum Municipal de Educação, Érika Fernandes, ressaltou a importância e presença da população, entidades e sociedade civil nestas reuniões. “Estamos oferecendo nossas sugestões a fim de complementar as metas estratégicas para o documento que será institucionalizado por meio de Lei Municipal. Todos são convidados a participar do processo para contribuir de maneira democrática neste planejamento, que envolve benefício para todos os cidadãos”, disse ela.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Viaturas da PM atolam na praia de Panaquatira

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Duas viaturas da Polícia Militar, modelo Duster, da Renault, ficaram atoladas na praia de Panaquatira, no último sábado. Uma delas fazia patrulha na orla quando ficou presa em um lamaçal. Outra viatura foi acionada para fazer o resgate, mas também acabou atolando. As fotos foram postadas em primeira mão no perfil do jornalista e radialista Geraldo Castro no Facebook.

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Sejap instaura processo para investigar resgate de preso no Socorrão II

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Erinaldo na época em que foi preso pelo assassinato dos irmãos Queiroz

Erinaldo na época em que foi preso pelo assassinato dos irmãos Queiroz (Foto: Biné Morais/O Estado)

A edição do Diário Oficial do Estado do último dia 15 traz a informação de que a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) instaurou processo administrativo disciplinar para apurar possível responsabilidade funcional dos servidores João Carlos de Sousa e Raimundo Nonato Salazar, ambos auxiliares de serviços gerais, no resgate do preso Erinaldo Almeida Soeiro, ocorrido no início do ano, no Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II.

Um inspetor penitenciário e dois agentes penitenciários ficarão encarregados de investigar o fato. A comissão terá prazo de 60 dias para concluir os trabalhos.

O resgate

O resgate do detento ocorreu por volta das 3h do dia 26 de janeiro. Erinaldo, que é tetraplégico, foi resgatado por comparsas que estavam em um caminhão amarelo, estacionado próximo ao muro do hospital. Os bandidos entraram no Socorrão II sem serem percebidos por vigilantes e policiais militares e tiveram acesso à ala onde o preso estava internado, com uma bala alojada na coluna, ferimento que sofreu em uma troca de tiros com um policial civil dentro do Fórum Desembargador Sarney Costa, em 31 de julho do ano passado. Locomovendo-se em um cadeira de rodas, Erinaldo deixou o Socorrão II e até hoje está foragido.

O fugitivo responde pelo assassinato dos irmãos empresários José Mauro Alves Queiroz, então com 57 anos, e José Queiroz Filho, morto aos 68 anos. Eles eram sócios na empresa Replub, especializada em venda de óleo lubrificante, situada no Distrito Industrial de São Luís.

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Após segunda inundação, Hospital da Criança será desativado para reforma

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A Prefeitura de São Luís anunciou nesta manhã que o Hospital da Criança Odorico Amaral de Matos, na Alemanha, inundado duas vezes pela água da chuva em apenas quatro dias, a última neste domingo, será desativado para reforma. Os pacientes infantis, alguns em estado grave, já começaram a ser transferidos para outras unidades da rede de saúde pública, entre as quais a Santa Casa e a Maternidade Benedito Leite, onde funciona o setor de pediatria do Socorrão I. Assista novamente ao drama:

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Descaso e vergonha!

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Esgoto estourado atormenta moradores da Travessa da Vitória há 15 dias

Esgoto estourado atormenta moradores da Travessa da Vitória, no Monte Castelo, há 15 dias

Há mais de 15 dias, moradores da Travessa da Vitória, no Monte Castelo, são atormentados por um grave incômodo: um esgoto estourado que exala mau cheiro para dentro das casas e bloqueia parte da via. Uma equipe da Caema esteve no local no último dia 12 e após verificar o problema, prometeu resolvê-lo no dia seguinte, mas até hoje não retornou ao local.

Além de jorrar dejetos na via e exalar mau cheiro, bueiro bloqueou garagem de uma casa

Além de jorrar dejetos na via e exalar mau cheiro, bueiro bloqueou garagem de uma casa

A comunidade aguarda o conserto, mas não obteve mais retorno. Para sinalizar o local e alertar motoristas e pedestres sobre o perigo, principalmente em momentos de chuva, populares puseram um cavalete de madeira dentro da cratera.

Os mais prejudicados são moradores de duas casas que ficam em frente ao bueiro. Não bastasse a fedentina, um dos imóveis teve a entrada da garagem interditada.

Mais um exemplo de descaso e incompetência de quem deveria primar pelo bem estar da coletividade.

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Em homenagem ao Dia do Índio, deputado Wellington do Curso visita tribo indígena

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Wellington do Curso comemorou Dia do Índio visitando aldeia

Wellington do Curso comemorou Dia do Índio visitando aldeia guajajara em Bom Jardim

Em homenagem ao Dia do Índio, o deputado Wellington do Curso (PPS) visitou, no último domingo (19), a Aldeia Tabocal, da tribo indígena Guajajara, localizada no município de Bom Jardim, a 275 km de São Luís.

Na oportunidade, Wellington, que tem se destacado na luta pela defesa das minorias, ouviu o cacique Erismar Guajajara, bem como os anseios da tribo, que conta com aproximadamente 152 habitantes
e cerca de 35 famílias.

“É um motivo de alegria, não só para mim, mas para todos desta tribo estar recebendo a visita e o apoio do deputado Wellington, que esteve aqui durante a campanha e retornou, desta vez em agradecimento e para nos prestar esta homenagem. Enquanto tantos aparecem somente no período eleitoral, ele fez diferente e ganhou mais ainda nossa admiração e respeito. Nós acreditamos nele como nosso representante”, declarou Erismar.

Deputado e guajajaras deram as mãos e formaram um coração para simbolizar amor à causa indígena

Deputado e guajajaras deram as mãos e formaram um coração para simbolizar amor à causa indígena

Ao verificar as necessidades e problemáticas da comunidade, o parlamentar ressaltou o seu compromisso com a dignidade humana.

“A visita à tribo me permitiu ter um conhecimento de fato sobre o contexto em que os indígenas maranhenses estão inclusos. Ao ouvir o cacique e demais índios, percebo que as principais problemáticas fazem referência à precariedade da educação, assim como a ineficiência dos serviços de saúde do programa Mais Médicos. Mais do que uma mera visita, reafirmo o compromisso, enquanto parlamentar, de garantir que tal precariedade seja ao menos atenuada, enfatizando o cumprimento dos direitos fundamentais e zelando por aquilo que é assegurado constitucionalmente a todo e qualquer cidadão: a dignidade humana”, afirmou o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias.

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