Câmara em pauta

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Tapa-buracos no Tibirizinho

Pereirinha apresentou pedido de urgência

Pereirinha pede melhorias no Tibirizinho

O bairro do Tibirizinho, situado na zona rural de São Luís, está recebendo um atenção do vereador Antonio Isaias Pereirinha (PSL), quanto ao assunto de mobilidade de seus moradores quanto ao tráfego de veículos automotores. Para tanto, ele está solicitando ao prefeito Edivaldo Holanda Junior, em caráter emergencial, a execução da Operação Tapa Buracos.  Naquela comunidade, segundo o vereador do PSL, as vias estão em péssimas condições de tráfego, principalmente, a Rua do Matadouro, que devido aos inúmeros buracos está inacessível a passagem de veículos. Em sua proposta Pereirinha sugere que ao prefeito autorize o secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a inclusão do bairro Tibirizinho, especialmente a Rua do Matadouro, no Cronograma de Obras, para a execução dos serviços de melhorias urbanas naquela área da Zona Rural da capital maranhense.
Viva Cidadão na zona rural

Bárbara Soeiro

Bárbara Soeiro

Por meio de uma Indicação aprovada pela Câmara Municipal de São Luís, a vereadora Bárbara Soeiro (PNM) está solicitando ao governador Flávio Dino providências, junto aos órgãos competentes, no sentido de viabilizar a implantação de uma unidade fixa do Viva Cidadão, na Zona Rural II, localizada na BR 135. O pleito da vereadora tem por objetivo disponibilizar para a população daquela região maior acessibilidade aos serviços de utilidade pública prestados por este órgão, considerando que a demanda oferecida pelo shopping é objeto de procura contínua e diária da comunidade, conforme Bárbara Soeiro. Acentua ela que o deslocamento temporário de unidades móveis tem se mostrado apenas como medida paliativa e extremamente deficitária.

Melhorias para a Aurora

Vereador Marlon Garcia

Vereador Marlon Garcia

Um requerimento de autoria do vereador Marlon Garcia (PT do B), pedindo que o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), mande o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, providenciar a imediata realização de uma operação tapa-buracos nas ruas do Guarani e do Jeep, no Bairro da Aurora foi aprovado pela Câmara Municipal. Na proposição ele esclarece ao prefeito e ao secretário da Semosp que seu pleito visa atender uma reivindicação feita pela comunidade da Aurora, que se sente prejudicada com a buraqueira que tomou conta das ruas do bairro, e está causando incômodo e prejuízos materiais para os donos de veículos.  Para o vereador Marlon Garcia, esta solicitação é oportuna porque no momento o prefeito Edivaldo Holanda Júnior está mobilizando a Semosp, e investindo recursos de convênio firmado com o Governo do Estado, na recuperação de ruas e avenidas da capital maranhense, que foram muito danificadas com o rigor do inverno.

Asfalto para a Cidade Operária

Vereadora Luciana Mendes

Vereadora Luciana Mendes

A vereadora Luciana Mendes (PTdoB) apresentou requerimento na Mesa Diretora da Câmara Municipal, fazendo um pedido ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, solicitando providência no sentido de determinar para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a realização de serviços de asfaltamento na Rua 205, Unidade 205, no Bairro Cidade Operária. A vereadora tenta mostrar ao prefeito nessa iniciativa que o asfaltamento deve ser feito, com urgência, no trecho de cerca de 200 metros, compreendido entre o campo de futebol governadora Roseana Sarney e a Escola Launé Rodrigues. Para Luciana Mendes, seu pleito feito por meio do Legislativo Municipal vai beneficiar milhares de moradores e transeuntes da Cidade Operária e comunidades adjacentes, que cobram melhores condições de mobilidade, segurança e salubridade.

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“Temos que criar vagas em escolas, não em presídios”, afirma Wellington do Curso

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Wellington: "defendo a vida e, por conseguinte, a proteção aos 'heróis de farda'"

Wellington: “defendo a vida e, por conseguinte, a proteção aos ‘heróis de farda'”

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) participou, na manhã desta sexta-feira (29), de Audiência da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública e Privada.

O evento contou com a presença do representante do Comando da Polícia Militar, coronel Moisés Amaral; do Conselheiro de Segurança Pública, Marcos Antônio; do comandante da segurança comunitária, coronel Odair Ferreira, além do deputado federal Cléber Verde (PRB) e do deputado estadual Júnior Verde (PRB), que presidiu a audiência.

“O Maranhão tem a menor proporção de policiais por habitantes do país, o que converge para a insegurança que tanto assola o nosso Estado. Os policiais estão tendo suas vidas ceifadas e, com isso, tem-se o descumprimento dos direitos fundamentais. Como vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e membro da Comissão de Segurança da Assembleia, defendo a vida e, por conseguinte, a proteção aos ‘heróis de farda’, que com a própria vida defendem veemente a sociedade. Não podemos ter o crime como algo normal e tampouco podemos banalizar a vida. É imprescindível que se articule ações integradas de fortalecimento da segurança comunitária no Maranhão. No entanto, faz-se necessário lembrar que a educação é a base de tudo. Temos que criar vagas em escolas e não em presídios”, ressaltou o parlamentar, que tem se destacado com ações em defesa de políticas públicas voltadas para a segurança.

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Prefeitura de Paço do Lumiar divulga 3ª Convocação do Concurso Público

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paço concursoA Prefeitura de Paço do Lumiar divulgou nesta sexta-feira (29), o Edital de Convocação nº 004/2015 referente à terceira convocação do Concurso Público Municipal vigente, num quantitativo total de 159 vagas, entre aprovados e excedentes para as áreas da Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e outras.

Cabe salientar que entre uma nomeação e outra o Município deve obedecer os prazos legais de posse e exercício, para fins de apurar as eventuais desistências, conforme preleciona o Estatuto do Servidor e demais legislações de regência, o que demanda um interstício temporal de pelo menos quarenta e cinco dias a contar da publicação das portarias de nomeação no Diário Oficial do Estado. Todos os atos de convocação e nomeação são orientados e acompanhados pela Procuradoria Geral do Município.

A maior demanda é verificada na área da Educação, tendo sido necessária, inclusive, a criação de mais vagas para atendimento da rede municipal e escolas municipalizadas, as quais já começaram a ser utilizadas para compor o quantitativo desta 3ª convocação. Somente nesta etapa, para a educação, estão sendo chamados 52 candidatos constantes do cadastro de reserva para o cargo de professor ensino fundamental anos iniciais e 10 para o cargo de professor de educação infantil, além de aprovados para auxiliar de desenvolvimento infantil.

O Concurso Público de Paço do Lumiar teve seu resultado homologado em dezembro de 2014 e as primeiras convocações realizadas nos meses de janeiro e março, o que demonstra claramente a celeridade das nomeações. Com esta 3ª convocação sobe para 744 o número de candidatos convocados, destes 159 encontravam-se na lista de excedentes, constantes do cadastro de reserva.

Importa demonstrar que, a título de exemplo, só para o provimento do cargo de professor ensino fundamental anos iniciais já foram convocados 83 excedentes, ao passo que para o cargo de médico clínico geral não há nem mesmo mais excedentes a convocar.

O prefeito Josemar Sobreiro (PR) destacou a legalidade e transparência do concurso público, uma vez que, em menos de seis meses, 90% dos cargos previstos já tiveram convocações efetivadas e, em alguns casos, com nomeação de candidatos constantes do cadastro de reserva. “Estamos suprindo todas as necessidades de recursos humanos na administração, e convocação de servidores concursados foi um compromisso de campanha que estamos cumprindo, fruto de um concurso público conduzido de forma idônea, séria e transparente. A moralização e a eficiência do serviço público é uma meta atingida por esta gestão por meio do concurso público.” disse.

A Secretaria Municipal de Educação – SEMED esclarece que todos os direitos garantidos aos servidores são respeitados pela gestão do prefeito Josemar Sobreiro, reiterando que, quaisquer situações de incremento da carga horária, permitidas legalmente, são facultadas e não impostas ao servidor, e que qualquer eventual situação de contratação temporária, apenas se presta a atender afastamentos temporários de servidores efetivos, conforme permissivo legal, casos estes em que não há que se falar em vagas a serem preenchidas por concurso público.

A secretária de Educação Graça Privado reiterou que os serviços de reforma e ampliação de 18 unidades educacionais acontecem dentro do cronograma estabelecido, apresentado inclusive ao Ministério Público em reunião ocorrida no dia 29/04/2015, e que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público (MP) se presta a atender apenas uma situação específica vinculada ao acompanhamento e fiscalização da condução dos alunos nas rotas do transporte escolar da educação infantil e anos iniciais, bem como naquelas em que se observa a maior demanda de estudantes.

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Prefeitura de São Luís prorroga prazo de pagamento de cota única do IPTU

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), informa que foi prorrogado para o dia 8 de junho o prazo do vencimento da cota única do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial (IPTU) 2015.

O novo prazo estende também o benefício de 15% de desconto aos contribuintes que farão o pagamento em cota única. A prorrogação foi estabelecida para maior comodidade dos contribuintes, considerando as datas em que a maioria recebe os vencimentos mensais.

A Prefeitura informa ainda aos contribuintes que pagarão o imposto de forma parcelada que o vencimento permanece no último dia útil do mês.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Secretário de Segurança reage com ironia a mais uma lambança em sua gestão

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Jefferson Portela: desmentido oficial após má repercussão

Portela: desmentido oficial após má repercussão do desarmamento de policiais

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, reagiu com ironia a mais uma lambança ocorrida em sua gestão, que ultimamente vem registrando, quase todos os dias, um foco de desgaste. Diante da má repercussão gerada pela decisão do Comando Geral da Polícia Militar de desarmar os policiais militares quando estes estiverem de folga e da ameaça de paralisação da tropa, Portela recuou, classificando a notícia como boato.

“Algum telepata deve ter achado que leu a minha mente ou de alguém da cúpula da segurança”, zombou o titular da SSP, em matéria propagada pela imprensa alinhada ao governo.

Apesar do desmentido oficial, policiais militares reafirmam que a ordem de recolhimento das armas acauteladas foi dada pelo Comando Geral da PM. E garantem que a postura do secretário nada mais é do um recuo diante das implicações negativas que a medida fatalmente geraria.

Além de não admitir o erro, afirmando que “os policiais criticaram a tal medida nas redes sociais sem nem sequer haver qualquer indício ou confirmação da SSP”, o secretário anunciou que o governo anunciará um grande investimento em armamento para os policiais nos próximos dias.

Mais uma patacoada do governo comunista, que a cada recuo deixa claro o quanto seus líderes são inconsequentes.

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Deputado Wellington destaca projeto de combate à mortalidade materna

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Wellington ressaltou importância das políticas públicas em defesa das mães e das crianças maranhenses

Wellington ressaltou importância das políticas públicas em defesa das mães e das crianças maranhenses

O deputado Wellington do Curso (PPS), vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, participou, na tarde da última quinta-feira (28), de audiência pública que debateu o combate à mortalidade materna.

Estiveram presentes o representante da Secretaria de Estado da Saúde, Arnaldo Garcia; o Superintendente da Secretaria de Direitos Humanos, Thiago Viana, a deputada Valéria Macedo (PDT), que solicitou a audiência, entre outras autoridades.

Na oportunidade, Wellington, que já apresentou projeto de lei que institui a Semana Estadual de Combate à Mortalidade Materna, ressaltou a importância de se debater o tema e articular políticas públicas em defesa das mães e crianças maranhenses.

“O óbito materno está diretamente relacionado com as condições de vida da população, com as disparidades entre as diversas regiões de nosso Estado. Apresentamos, na Assembleia, o projeto de lei que institui a Semana Estadual de Combate à Mortalidade Materna, objetivando, sobretudo, a articulação de ações em defesa da vida”, disse o deputado.

Ele destacou ainda, que “o Maranhão tem elevados níveis de óbitos maternos e, ante isso, torna-se imprescindível que se enfatize medidas de prevenção associadas ao diagnóstico e tratamento precoce, humanizando a atenção ao parto, ao nascimento e, assegurando, assim, à gestante o direito ao acompanhamento antes, durante e após ao parto. Não se ressalta o mero atendimento hospitalar ou acompanhamento, mas frisa-se à proteção ao bem mais importante: a vida”.

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Max Barros trata com ministro das Cidades sobre obras para municípios maranhenses

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Max Barros conversou com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, sobre o andamento de várias obras, entre elas a construção de unidades residenciais do Minha Casa, Minha Vida, e sobre questões políticas

Max Barros conversou com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, sobre o andamento de várias obras, entre elas a construção de unidades residenciais do Minha Casa, Minha Vida, e sobre questões políticas

O deputado Max Barros esteve reunido esta semana, em Brasília, com o Ministro das Cidades Gilberto Kassab e o Assessor Especial do Ministro, engenheiro Cláudio Trinchão.

Max Barros tratou com Kassab sobre os programas habitacionais em andamento nas cidades de Viana, Tutóia e Araioses.

O Ministro garantiu a conclusão da primeira etapa das obras, bem como acenou com a possibilidade de construção de mais uma etapa programa Minha Casa Minha Vida, nesses municípios. Conversou também, sobre o sistema de abastecimento d’água de Araioses.

São Luís mereceu atenção especial do deputado, e ele recebeu garantias de que permanecem disponíveis os recursos para construção do Corredor Metropolitano, com a implantação de um BRT, ligando os bairros do São Raimundo, Cidade Operária, Maiobão, Cohatrac, Maioba, Beira-Rio, Vila Luizão, Divinéia, Sol e Mar, Olho D’Água até o retorno da Polícia Militar. O Ministro disse que continuam alocados R$ 300 milhões para execução da obra.

Na reunião Max Barros, Kassab e Trinchão conversaram também sobre política.

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Dia do Brincar é comemorado por escolas de Paço do Lumiar

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Na UEB Paulo Freire, na comunidade das Mercês, 195 alunos brincaram de roda, pega-pega, pularam corda, participaram de contação de histórias, com direito a pipoca, sorvete e pirulitos

Na UEB Paulo Freire, na comunidade das Mercês, 195 alunos brincaram de roda, pega-pega, pularam corda, ouviram histórias, com direito a pipoca, sorvete e pirulitos

O encerramento da semana nas escolas rede municipal que atendem alunos do infantil I foi regado a muita brincadeira de criança, em comemoração ao Dia do Brincar – 28 de maio. Na UEB Paulo Freire, na comunidade das Mercês, 195 alunos brincaram de roda, pega-pega, pularam corda, participaram de contação de histórias, com direito a pipoca, sorvete e pirulitos, atividades que aguçaram o imaginário afetivo e a pureza da infância.

A Secretária Municipal de Educação realizou o Dia do Brincar pela primeira vez no ano de 2013 e a data já faz parte do calendário da rede, com a participação da equipe pedagógica que executa métodos na observância do comportamento dos alunos a forma como esse momento vem sendo gerido pela sociedade do consumo e traça ainda, estratégias educativas a fim de contrapor as tecnológicas impostas pelo mercado tecnológico. “O ato de brincar é uma das primeiras possibilidades que a criança tem para conhecer o mundo ao seu redor” acrescentou a Secretaria de Educação Graça Privado.

Dia Mundial do Brincar foi instituído pela Unesco-ONU, em 28 de maio de 1999

O Dia Mundial do Brincar foi instituído pela Unesco, em 28 de maio de 1999, para garantir esse direito às crianças

“O que se espera nessa data é que os adultos e a sociedade reflitam, valorizem e estimulem o brincar livre e todos os aspectos positivos que essa atividade promove ao desenvolvimento intelectual, físico e motor, à socialização, saúde, ao cooperativismo, à inclusão e na formação de valores, por exemplo,” classificou a gestora interina da UEB Paulo Freire, Alessandra Maranhão.

O Dia Mundial do Brincar foi instituído pela Unesco-ONU, em 28 de maio de 1999, para chamar a atenção dos adultos para esse direito e dever das crianças que é o de brincar. Em Paço do Lumiar essa data é levada muito a sério, a atual gestão reconhece que o brincar é fundamental para o desenvolvimento e crescimento das crianças.

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Deputado Zé Inácio se reúne com ministro das Comunicações, em Brasília

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Deputado Zé Inácio discutir situação de rádios comunitárias com o ministro Berzoini

Zé Inácio discutiu situação de rádios comunitárias com o ministro Berzoini

O deputado estadual Zé Inácio (PT) reuniu-se em Brasília com o Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, para tratar da agenda das rádios comunitárias do Maranhão.

Na reunião, Zé Inácio enumerou as dificuldades encontradas pelas entidades no processo de legalização e também da importância que essas rádios têm no meio da comunicação, visto que elas conseguem levar informação aos locais mais longínquos. “As rádios comunitárias tem um grande papel na nossa sociedade principalmente no meio rural, pois é por meio dessas rádios que o homem do campo fica informado do que acontece no nosso estado, no Brasil e no mundo”, disse.

O parlamentar tem sido um grande aliados da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária do Estado do Maranhão (Abraço/MA), entidade representativa das rádios comunitárias. Representantes da entidade já estiveram em reunião como deputado buscando apoio em defesa das rádios comunitárias.

Zé Inácio também chamou a atenção do ministro para a importância da representatividade da Abraço, uma entidade representada em quase todo o território nacional e que o trabalho desenvolvido no estado merece ser reconhecido. “A melhor forma de demonstrar meu apoio é colocar o meu mandato nesse compromisso de favorecer a democratização da comunicação”, destacou o deputado.

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Policiais militares ameaçam parar em protesto contra desarmamento da tropa

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armas acauteladasAumenta a cada dia o contingente de policiais que defendem a paralisação da tropa em protesto contra a decisão do Comando Geral da PM de proibir o acautelamento de armas, ou seja, o uso de revólveres, pistolas e outros instrumentos bélicos pelos militares fora do horário de serviço. Há ainda os que pregam a desobediência à norma, invocando uma lei e um decreto federais segundo os quais eles não podem ser punidos por se recusar a devolver as armas.

O desarmamento dos policiais já vinha sendo estudado pela cúpula do sistema de segurança pública como tentativa de reduzir o número de morte de PMs, já que muitos tombaram ao confrontar bandidos fora do expediente.

Após a chacina ocorrida em uma casa de veraneio na praia de Panaquatira, no último sábado (24), seguida de declaração do secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, de que o soldado Max Muller Rodrigues Carvalho, um dos mortos, fora imprudente ao reagir à ação do bando que invadiu o imóvel, a medida começou a ser executada.

Mensagem de Whatsapp que circula desde ontem entre militares, enviada a vários jornalistas e blogueiros, informa que o coronel Quaresma, da Ajudância Geral do Comando Geral da PM, estaria tomando todas as armas acauteladas aos policiais lotados naquela unidade (leia post acima).

Reação

Com receio de que a ordem se estenda a toda a tropa, dezenas de praças e oficiais passaram a defender a desobediência, alegando que a Lei Federal 10.826/03 e o Decreto Federal 5.123/04 os exime de qualquer punição se o prazo de 12 meses para acautelamento das armas estiver em vigência. Outros defendem também que a tropa cruze os braços em protesto contra a medida. “Meus amigos, se o comando tentar fazer isso… Agora é o momento certo para nos unirmos e fazer uma paralisação”, prega um dos militares.

A ameaça de paralisação ganha força nas redes sociais e dentro dos quartéis, criando um foco de instabilidade que em tempos de violência desenfreada não é nada salutar para a corporação, muito menos para os cidadãos de bem do Maranhão.

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