Traficantes usam até pitbulls em confronto com policiais

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Área externa da casa onde os policiais foram recebidos a bala e atacados por pitbulls

Área externa da casa onde os policiais foram recebidos a bala e atacados por pitbulls

Marcos Catita foi preso e autuado em flagrante por tráfico

Marcos Catita foi preso e autuado em flagrante por tráfico

Uma ocorrência inusitada foi registrada na última sexta-feira (17), no São Bernardo. Policiais militares que deram uma batida em uma boca de fumo comandada por um homem identificado como Marcos Aurélio Nascimento Santos, o Marcos Catita, 45 anos, membro de uma conhecida família de traficantes do bairro, foi recebida a tiros e atacada por cães da raça pitbull. Um dos animais acabou sendo morto ao avançar na guarnição.

O confronto aconteceu por volta das 13h30, na Rua São Francisco, nº 53, no São Bernardo. Após denuncias anônimas de que no  endereço havia possivelmente venda de drogas, homens do 6º Batalhão da PM se dirigiram ao local e foram recebidos a tiros por dois indivíduos que estavam no imóvel. Os suspeitos conseguiram fugir por uma escada que  estava no fundo do quintal.

Ao entrar na casa à procura do traficante, os militares se depararam com quatro cães da raça pitbull, que os atacaram. Os PMs reagiram e um dos cães foi morto.

Droga e objetos apreendidos na casa suspeita de ser boca de fumo

Droga e objetos apreendidos na casa suspeita de ser boca de fumo

Após buscas, foram aprenderam quatro pedras de crack prontas para venda, uma pedra maior de crack de aproximadamente 20 gramas, R$ 49,00 em dinheiro trocado e uma balança de precisão, tudo escondido dentro de uma bermuda que estendida em um varal coberto no terraço da casa.

No imóvel, também foram apreendidos 20 pedras de crack, linha e saquinhos para embalar droga, cinco celulares, dois cartões de memória, seis chips, pólvora, uma chave de carro, um notebook e um micro-ondas de origem duvidosa, sem nota fiscal.

Marcos Catita, que já tinha passagem na polícia por tráfico de drogas, foi conduzido à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), no Bairro de Fátima, e autuado em flagrante.

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Jumentos passeiam na Rua Grande

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O repórter fotográfico do jornal O Estado do Maranhão Biaman Prado flagrou, esta semana, dois jumentos passeando literalmente na Rua Grande, via mais movimentada do centro comercial de São Luís. As centenas de pessoas que testemunharam a cena inusitada foram tomadas por um misto de surpresa, bom humor e indignação.

Vale lembrar que cabe à Prefeitura de São Luís recolher animais soltos nas ruas, obrigação que parece ter sido esquecida, enquanto a presença de bichos nas vias públicas só aumenta.

Mais um episódio a comprovar a crise de autoridade na capital maranhense, que ainda assim é chamada de metrópole, sobretudo por políticos que de alguma forma tentam se beneficiar dessa suposta condição. Assista ao passeio dos jumentos:

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Paço do Lumiar: provas do concurso público serão realizadas neste domingo

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A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão (FSADU) realiza neste domingo, 19, as provas do Concurso Púbico Municipal para provimento de vagas em caráter efetivo e cadastro de reserva.

Mais informações estão previstas no Edital do Concurso, no sitio da Fundação Sousândrade (www.fsadu.org.br).

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Paço do Lumiar retoma serviço de coleta de lixo

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Força tarefa pretende retirar todo lixo acumulado durante os dias de paralisação

Força tarefa pretende retirar todo lixo acumulado na cidade durante os dias de paralisação

A Prefeitura de Paço do Lumiar retomou no início da tarde desta sexta-feira, 17/10, o serviço de coleta de lixo em todo o município. O serviço estava comprometido há aproximadamente uma semana por conta do bloqueio da estrada de acesso ao lixão do Município, situado na área do Iguaíba.

Após audiência com o representante dos moradores de Iguaíba e Pindoba, na manhã de hoje, a gestão municipal designou uma força tarefa para o recolhimento de todo o lixo acumulado nas ruas do Município durante os dias de paralisação.

A secretária de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Trânsito, Andreia Feitosa, reforçou que a gestão sempre manteve um diálogo com os moradores da Pindoba e Iguaíba, região onde está localizado o lixão, no sentido de se chegar um consenso e regularizar o serviço o mais rápido possível.

“O lixão está estabelecido há mais de 13 anos na região, e é considerado um problema de saúde pública. Mas, em cumprimento à Lei Nacional de Políticas de Resíduos Sólidos e objetivando sanar, também, os impactos ambientais, estamos finalizando o Plano Municipal que prevê políticas de seleção, coleta, reciclagem e instalação do aterro”, frisou Andreia Feitosa, que afirmou ainda, a ciência e participação das comunidades no processo de elaboração e discussão do plano.

Catadores

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) vem dando apoio aos catadores de materiais recicláveis do município, por meio do programa Pro Catadores, com a realização de reuniões, oficinas e capacitações, no sentido de sensibilizá-los para a regularização e formalização da atividade econômica que desenvolvem.

O Pro Catadores é desenvolvido pela Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – Setres em parceria com a Prefeitura, para auxiliar este momento de transição para a nova Política Nacional dos Resíduos Sólidos, criada pela Lei Federal nº 12.305. A lei determina o fechamento de todos os lixões e aterros sanitários do país.

O PMRS de Paço do Lumiar está a disposição para consulta e questionamentos no sitio eletrônico www.pacodolumiar.ma.gov.br.

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Acusado de matar dois policiais militares é condenado em Santa Helena

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O juiz Antônio Agenor Gomes, titular de Santa Helena, realizou na quarta-feira (15) uma sessão do Tribunal do Júri. No banco dos réus, Paulo Sérgio Silva, considerado culpado pelo conselho de sentença e condenado à pena de 36 anos de prisão, a ser cumprida inicialmente fechado. Paulo Sérgio foi julgado pela morte dos policiais militares Círio Edson Correa Pereira e Mousaniel Carvalho Mota. O duplo assassinato ocorreu em abril de 2007.

Consta na denúncia que o acusado havia matado a companheira, no Povoado Faxina. Os policiais, então, foram à sua captura. Paulo Sérgio estava escondido debaixo da cama, na casa de uma irmã, quando os policiais chegaram. Um dos policiais, Edson Círio, se agachou para falar com o acusado, sendo alvejado. Em seguida, o policial Mousaniel levantou o colchão, também sendo alvejado e depois conduzido ao hospital, aonde faleceu.

Os policiais, em seguida, atearam fogo na casa, obrigando Paulo Sérgio a sair. Na tentativa de prendê-lo sem utilizar a força, Círio Edson foi novamente alvejado, desta vez no rosto, também sendo levado para o hospital. O policial não resistiu aos ferimentos e morreu. O acusado conseguiu fugir dos policiais, somente sendo capturado em 2012, na cidade de Bonito, no Pará, e conduzido para a Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís.

Paulo Sérgio Silva foi considerado culpado pelos dois crimes por maioria dos jurados, reconhecendo-o como autor dos homicídios qualificados e por motivo fútil sem chance de defesa. Pela morte de Edson Círio, ele levou a pena de 18 anos, e pela morte de Mousaniel, a pena também foi de 18 anos. O acusado não poderá recorrer em liberdade.

Além do juiz Antônio Agenor Gomes, presidente da sessão, atuaram no julgamento o promotor de Justiça André Oliveira e na defesa o advogado Henrique Moreira Filho.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

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Justiça Federal autoriza cobrança de taxas a imóveis construídos em terras da União em São Luís

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são luís fotoÉ legal a cobrança de foros e laudêmios de imóveis localizados na denominada Gleba Rio Anil, na Ilha de São Luís, no Maranhão. O entendimento foi acatado pela Justiça Federal após defesa da Advocacia-Geral da União (AGU) pela manutenção das exigências de cobrança que havia sido suspensa em decisão de primeira instância.

A sentença havia afastado a cobrança feita por parte da Superintendência de Patrimônio da União no Estado do Maranhão, de foro e laudêmio dos referidos imóveis, por entender que a partir da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 46/2005, o imóvel em litígio não mais pertenceria à União. O laudêmio trata-se de renda que a União tem direito a receber, quando o ocupante de imóvel localizado em sua propriedade, transfere os direitos de ocupação ou de foro a terceiro.

Pela validade da cobrança, a Procuradoria-Regional da União da 1ª Região (PRU1) e a Procuradoria da União no Estado do Maranhão (PU/MA) recorreram ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Os advogados da União defenderam que o domínio da União, no caso, se preserva em razão do inciso I do mesmo artigo 20 da Constituição que prevê serem “bens da União os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atribuídos”. Dessa forma, os imóveis situados na ilha costeira do Maranhão deveriam permanecer inseridos no domínio da União.

Domínio

De acordo com a tese da AGU acatada pelo Tribunal, a alteração no texto constitucional, com a nova redação do artigo 20, inciso IV, apenas teve o objetivo de focar nas áreas de ilhas costeiras sede de município. No entanto, defenderam os advogados da União, como a área objeto de discussão no processo (Gleba Rio Anil) já estava inserida no patrimônio federal, por força dos diversos atos infraconstitucionais anteriores, o domínio da União deve ser mantido.

Considerando os argumentos da AGU, a 8ª Turma do TRF1 derrubou sentença anterior e manteve a cobrança das taxas sobre os imóveis da União. A decisão concluiu que existem áreas localizadas nas ilhas que foram incorporadas ao patrimônio da União por força de algum outro título aquisitivo. “Tais áreas, todavia, por terem sido incorporadas ao patrimônio da União por outro fundamento jurídico, continuam atualmente sob o seu domínio”, diz um trecho da decisão.

A PRU1 e a PU/MA são unidades da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU.

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Rodrigo Lago será o secretário de Transparência e Controle do governo Flávio Dino

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Rodrigo Lago é o sexto membro da equipe de governo anunciado por Flávio Dino

Rodrigo Lago é o sexto membro da equipe de governo anunciado por Flávio Dino

O advogado Rodrigo Lago será o secretário de Transparência e Controle, pasta a ser criada na gestão de Flávio Dino. Esta secretaria será responsável pelo controle interno da administração, acompanhando os contratos, apurando denúncias e fiscalizando a correta aplicação das verbas públicas.

Esta foi uma das principais bandeiras da campanha de Flávio Dino, eleito governador em primeiro turno. A Secretaria será criada sem que seja adicionado nenhum novo cargo comissionado, apenas com remanejamento de cargos já existentes.

Estarão integradas à Secretaria a Corregedoria Geral do Estado e a Controladoria Geral do Estado, visando fazer um governo transparente, honesto e republicano.

O anúncio foi feito por Flávio Dino nesta sexta (17) pelas redes sociais. Conheça o perfil do secretário.

RODRIGO LAGO – SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE

Com destacada atuação em Direito Constitucional, Rodrigo Lago é advogado há 12 anos. Estudou Direito Constitucional no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.

É Conselheiro Federal suplente da OAB (2013-2015) e consultor da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB. Faz parte também do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

No Maranhão, é diretor-geral da Escola Superior de Advocacia do Maranhão – ESA-OAB/MA (2013-2015), fez parte do Conselho Estadual da OAB como presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MA (2010-2012). Foi também membro de bancas examinadoras de concursos para a Magistratura e Ministério Público.

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Liderança e força: Roseana comanda mobilização pela reeleição de Dilma

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Mais de 100 prefeitos, vereadores e lideranças de todo o Maranhão atenderam ao chamado de Roseana

Mais de 100 prefeitos, vereadores e lideranças de todo o Maranhão atenderam ao chamado da governadora Roseana

Mais de uma centena de prefeitos, vereadores e lideranças de todo o Maranhão atenderam ao chamado da governadora Roseana Sarney para reforçar a campanha pela reeleição da presidenta Dilma Roussef no Maranhão.

Em encontro realizado nesta quinta feira (16) na residência no Calhau, em São Luís, Roseana também reuniu deputados estaduais e federais, além dos senadores Lobão Filho e João Alberto e o ministro licenciado de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini.

Roseana enfatizou a importância da eleição de Dilma para o Nordeste

Roseana enfatizou a importância da eleição de Dilma para o Nordeste e destacou prestígio à região no governo da petista

Roseana enfatizou a importância da eleição de Dilma: “jamais o Maranhão e o Nordeste foram tão prestigiados quanto no governo da presidenta Dilma. É por isto que precisamos estar mobilizados e trabalhar unidos para reconduzi-la à Presidência da República”.

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Ministro Ricardo Berzoini faz campanha para Dilma em São Luís

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Ricardo Berzoini promoverá agenda "Dilma 13" em São Luís

Ministro Ricardo Berzoini promoverá agenda “Dilma 13″ em São Luís

O ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, estará em São Luís para agenda de campanha da presidente Dilma Rousseff, hoje e amanhã. O petista chega à capital maranhense, na quinta-feira, por volta das 12 h e segue para almoço com a governadora Roseana Sarney e classe política. O encontro tem como objetivo fortalecer ainda mais a campanha de reeleição de Dilma, no Maranhão. No primeiro turno, Dilma obteve no primeiro turno cerca de 70 % dos votos válidos.

A caminhada com “Dilma 13” é uma ação dos partidos coligados e aliados à petista. A caminhada será encerrada com o ato político no bairro Sol e Mar. A agenda da noite do ministro Berzoini terá como principal evento, um jantar com o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, os gestores municipais e vereadores da capital.

Na sexta-feira (17), terá uma coletiva com a imprensa, às 9h30, no hotel Saint Louis, no São Francisco. À tarde, provavelmente, às 16h30, como encerramento da agenda do ministro Berzoini, em São Luís, será feita uma grande “Caminhada Dilma 13”, no centro comercial de São Luís, passando pela Rua Grande. No ato, o ministro estará acompanhado lideranças partidárias, estudantis, sociais e militantes partidários.

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Flávio Dino anuncia Clayton Noleto para a Secretaria de Infraestrutura

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Clayton Noleto será o novo titular da Sinfra

Clayton Noleto será o titular da Sinfra no governo de Flávio Dino

O novo comunicado feito por Flávio Dino nas redes sociais revelou o próximo comandante da Secretaria de Infraestrutura do Maranhão. Empresário e professor na Região Tocantina, Clayton Noleto chefiará a pasta responsável pelas obras físicas estruturantes do Maranhão.

Este é o quinto nome apresentado pelo governador eleito para gerenciar o Estado a partir de janeiro de 2015. Conheça o perfil do próximo secretário.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – CLAYTON NOLETO

Administrador de empresas na Região Tocatina, Clayton Noleto é especialista em Planejamento Estratégico. Com forte atuação no setor privado, Noleto foi professor e instrutor Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), nas áreas de Gestão e Planejamento.

Habilitado pelo programa Empretec como empreendedor, desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU), Clayton Noleto é também historiador e bacharel em Direito. Foi coordenador da coligação “Todos pelo Maranhão” em apoio à candidatura de Flávio Dino na Região Tocantina.

Assumindo a pasta da Infraestrutura do Governo do Estado, Clayton Noleto deverá conduzir as obras viárias e transporte do estado.

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