Sejap confirma fuga de mais 13 detentos e anuncia transferência para novo presídio

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Marcos Affonso diz que nova tensão em Pedrinhas é motivada por transferências de presos

Marcos Affonso diz que tensão em Pedrinhas é motivada por transferências de detentos para novo presídio

O secretário de Estado de Segurança Pública e de Justiça e Administração Penitenciária (interino), Marcos Affonso Junior, e o comandante geral da Polícia Militar, coronel Zanoni Porto, falaram à imprensa, na tarde desta quarta-feira (17), sobre as providências que o Governo do Estado do Maranhão está tomando em relação ao sistema penitenciário do Maranhão.

“Eu fui convocado pela governadora Roseana Sarney para assumir a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, após a saída do secretário Sebastião Uchôa. Já estamos tomando todas as providências e medidas necessárias para restabelecer a normalidade”, disse o secretário.

Marcos Affonso confirmou que a fuga de 13 presos, na manhã desta quarta-feira (17), do Presídio São Luís I (PSL I). Quanto à tentativa de fuga da Casa de Detenção (Cadet), os presos que pularam o muro foram todos contidos e a evasão evitada.

O secretário afirmou que todas as providências estão sendo tomadas para o retorno da normalidade e que a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) está trabalhando conjuntamente com as polícias Civil e Militar no sentido de concentrar forças para maximizar as ações.

Presídio São Luís III

Entre as medidas, Marcos Affonso ressaltou o início do processo de transferência de presos da Penitenciária de Pedrinhas para o novo Presídio São Luís III, localizado na comunidade de Muruaí, na zona rural de São Luís. “Não detalhamos números, nem datas por questão de segurança (…) Essas transferências, segundo temos informações, estão promovendo as movimentações estranhas nos presídios”, afirmou.

O Presídio São Luís III é uma nova unidade que dispõe de 479 vagas. Ele detalhou, ainda, que serão abertas mais 737 vagas até o fim deste ano com a entrega do Presídio de Coroatá, que já está pronto; e dos Presídios de Timon e Imperatriz, cujas obras estão em fase de conclusão.

Ao final, o secretário informou que o Comitê de Gestão Integrada, composto por representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, se reunirá nesta quinta-feira (18), às 15h, no Palácio dos Leões.

Fonte: Sejap

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Educação municipal nos eixos

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Secretário Geraldo Castro abraça aluna em visita a escola após a greve de professores

Secretário Geraldo Castro Sobrinho abraça aluna em visita a escola após greve de professores, que durou 105 dias

O fim da greve de professores, há exatos 12 dias, devolveu a normalidade à rede municipal de ensino de São Luís e à gestão do secretário de Educação, Geraldo Castro Sobrinho. Durante os 105 dias de paralisação, Geraldo teve que se dividir entre as atividades de gestor e a negociação com os grevistas, o que comprometeu seu desempenho à frente da pasta. Com o retorno das aulas, o secretário retomou a rotina produtiva que marcou os seus seis primeiros meses no cargo e tem tudo para continuar dando uma preciosa contribuição ao sistema educacional da capital.

Gradativamente, o calendário de aulas vai sendo colocado em ordem. Atento à situação e disposto a resolver todas as pendências, Geraldo tem se reunido diariamente com os demais gestores da Semed para definir um esquema de reposição do conteúdo não ministrado ou repassado precariamente nos três meses e meio de greve. A postura diligente do secretário dá a certeza de que os estudantes terão aproveitamento satisfatório no atual ano letivo, apesar da defasagem causada pela paralisação.

Sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público e com o sindicato de professores, instrumento que prevê uma série de melhorias na educação municipal e que foi decisivo para o fim da greve, Geraldo Castro Sobrinho tem se empenhado no sentido de cumprir tudo o que foi acertado. Uma das cláusulas diz respeito a melhorias na estrutura física de dezenas de escolas municipais, que já estão sendo providenciadas.

O secretário também demonstra preocupação com a situação funcional dos servidores da educação municipal. Tanto que até o fim do primeiro quadrimestre de 2015 implementará os direitos previstos no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério, como progressão horizontal, adicional por titulação e gratificação por trabalho em área de difícil acesso. Também está sendo viabilizada a aposentadoria de 449 educadores que já fazem jus a esse direito.

Findado o período de crise, Geraldo Castro se dedica integralmente à missão de elevar a qualidade do ensino municipal. E diante do compromisso que tem demonstrado, combinado à aptidão para tarefa, já que é um educador nato, as perspectivas são melhoras possíveis.

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Lobão Filho comemora 50 anos com missa na igreja de S.J. de Ribamar

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Igreja ficou lotada de familiares, amigos e populares que foram parabenizar o senador Lobão Filho pelo seu meio século de vida

Igreja ficou lotada de familiares, amigos e populares que foram parabenizar o senador Lobão Filho pelo seu meio século de vida

Uma Missa em Ação de Graças, celebrada pelo padre Gutemberg na manhã desta quarta-feira (17), no Santuário de São José de Ribamar, marcou as comemorações dos 50 anos do candidato ao governo do Maranhão, Lobão Filho. A igreja estava lotada de familiares, amigos e também de populares que foram parabenizar o senador da Republica pelo seu meio século de vida.

O candidato peemedebista Lobão Filho se emocionou ao relembrar o acidente de carro ocorrido em 2011 que quase tirou sua vida. “Logo após o acidente vim aqui nesta mesma igreja agradecer a Deus por ter me dado uma nova oportunidade de viver”.

O senador Lobão Filho reafirmou a sua luta por um Maranhão mais moderno e de inclusão social que, no seu governo, vai trabalhar pela melhoraria da qualidade de vida dos maranhenses, em todas as áreas sociais e econômicas. “Tenho um compromisso com Deus e com o povo do meu Estado que é de devolver com boas ações a todos os maranhenses a vida que Deus me deu novamente”, disse o candidato da coligação “Pra Frente Maranhão” ao Governo do estado.

O celebrante Gutemberg e o cantor Clay Viana ainda homenagearam, durante a celebração, o casal Lobão Filho e Paulinha Lobão pelos 30 anos de matrimônio, completados na ultima terça-feira (16).

Ao fim da Missa de Ação de Graças, Lobão Filho foi cumprimentado pela população local, que retribuí com afetuosos abraços, desejando-lhe saúde e vitória no dia 05 de outubro, data que ocorrerá as eleições em todo o país.

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Reitores apresentam reivindicações a Dilma e declaram apoio à sua reeleição

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Reitor da UFMA, Natalino Salgado, com a presidente Dilma Rousseff

Reitor da UFMA, Natalino Salgado, com a presidente Dilma Rousseff

Brasília – Em reunião de trabalho, no Palácio da Alvorada, em Brasília, 54 reitores de universidades federais apresentaram à presidente Dilma Rousseff uma série de reivindicações para o ensino superior, resultantes das necessidades vivenciadas pelas instituições, tendo como base o processo de expansão.

Foi o segundo encontro dos reitores com a presidente Dilma para discutir a continuidade do projeto de expansão das IFES para os próximos dez anos. O primeiro aconteceu em 21 de maio, oportunidade em que os dirigentes das IFES propuseram a manutenção da política de expansão, sobretudo, para as regiões mais carentes e isoladas do país e, principalmente, para os municípios que precisam de investimentos públicos para a área da educação.

Nas duas oportunidades, a presidente ressaltou o seu compromisso com a educação e defendeu a destinação de 75% dos recursos oriundos da exploração do pré-sal para a área, assim como 25% para a saúde. Ao tomar conhecimento dos seis eixos de discussão propostos pelos reitores, por meio de um programa de investimentos a partir de 2015 e a criação de uma agenda de desenvolvimento, Dilma demonstrou a sua preocupação com a situação da educação no Brasil, tido como princípio estratégico básico para o desenvolvimento de todas as outras áreas econômicas e sociais.

Presentes à reunião, o ministro da Educação, Henrique Paim, e o ministro da Ciência e Tecnologia, Clélio Campolina, reforçaram a análise feita pelos reitores e reafirmaram o seu apoio aos pontos apontados pelos dirigentes das IFES. Uma pauta comum a todos os dirigentes é, por exemplo, a idéia de que a expansão do ensino superior precisa continuar porque o País precisa avançar na área da educação para que o desenvolvimento nacional seja universal e acessível a todos.

Presidente Dilma Rousseff durante encontra com reitores de universidades federais, que lhe declararam apoio

Presidente Dilma Rousseff durante encontra com reitores de universidades federais, que declararam apoio à sua reeleição

“Mas, é necessário que algumas correções sejam feitas e, para isso, propomos um planejamento de ações e destinação de recursos a curto, médio e longo prazo. Precisamos expandir com qualidade e não somente com quantidade, e expandir significa atender a todas as dimensões propostas pelo governo federal ao projeto de expansão”, analisou o reitor da UFMA, Natalino Salgado Filho.

Para os dirigentes das IFES, a continuação dessas políticas devem servir para fundamentar o seu apoio à permanência do atual modelo de gestão pública da administração federal. Os dirigentes entendem que as mudanças ocorridas na educação superior há uma década serviram como impulsos vitais para a reestruturação da educação e não há como voltar atrás. Por isso, a intenção dos representantes da área é manterem-se unidos para que o governo federal mantenha as políticas em andamento. Para a manutenção desse projeto os reitores presentes à reunião manifestaram, unanimemente, apoio à reeleição da presidente Dilma.

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TJMA instaura processo para investigar irregularidades na folha de pagamento

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Investigação foi aberta após prisão de servidora acusada da prática de irregularidades na folha de pagamento do Poder Judiciário

Investigação foi aberta após prisão de servidora acusada da prática de irregularidades na folha de pagamento do Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a servidora Claudia Maria da Rocha Rosa, acusada da prática de irregularidades na folha de pagamento do Poder Judiciário. A decisão, da presidente da corte, desembargadora Cleonice Freire, foi aprovada por unanimidade na sessão administrativa desta quarta-feira (17).

Na abertura da sessão, a desembargadora comunicou a abertura do PAD e o afastamento preventivo da servidora do cargo efetivo de auxiliar judiciário, enquanto responder ao processo que irá apurar, no âmbito do Judiciário, a responsabilidade pelas irregularidades verificadas na folha de pagamento.

A desembargadora submeteu a decisão pelo afastamento da servidora das funções à apreciação do órgão especial, sendo seguida à unanimidade dos desembargadores presentes. E designou à desembargadora Anildes Cruz, vice-presidente, a condução do processo investigatório.

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Civis, a autoridade instauradora do procedimento disciplinar poderá ordenar o afastamento do servidor do cargo como medida cautelar – sem prejuízo de sua remuneração-, a fim de que não venha a influir na apuração da irregularidade.

FRAUDE – a servidora Cláudia Rosa foi exonerada do cargo em comissão de chefe da Divisão da Folha de Pagamento no dia 11 de setembro, pela presidente Cleonice Freire, após constatada a prática de adulteração dos valores dos seus vencimentos no sistema de processamento da folha de pessoal do Judiciário.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

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Policiais civis cruzam os braços por dois dias

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Policiais reivindicam Gratificação de Dedicação Exclusiva e melhoria da estrutura de delegacias

Policiais reivindicam gratificação por dedicação exclusiva, melhoria da estrutura de delegacias e aumento do efetivo

O Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol) e a Associação dos Servidores da Policia Civil do Estado do Maranhão (Aspcema) já estão prontos para dar início à paralisação de 48h dos policiais civis do Estado do Maranhão, nestes dias 18 e 19 de setembro. A ação foi deliberada durante a Assembleia Geral realizada no dia 12 de setembro. Amanhã às 7h, a categoria estará reunida em frente ao Plantão Central da REFFSA, como forma de mobilização da sociedade.

Logo em seguida, já está agendada nova data de paralisação, a ser realizada nos dias 24, 25 e 26 de setembro. Após as eleições, os Policiais Civis irão parar as atividades novamente, dessa vez com uma semana, de 13 a 17 de outubro. Caso nenhuma das reivindicações sejam atendidas, já está convocada nova Assembleia Geral para o dia 17 de outubro, onde será deliberada greve geral por tempo indeterminado.

Entre as principais pautas de reivindicação está o não cumprimento do Estado da implantação da Gratificação de Dedicação Exclusiva, cuja sentença transita em julgado. Além disso, são várias as dificuldades enfrentadas pela categoria na capital e no interior do Estado, principalmente a falta de estrutura das delegacias. O efetivo reduzido também tem se tornado um problema cada vez mais evidente, contribuindo para a instauração do caos na Segurança Pública do Estado.

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Uchoa deixa Sejap e secretário de Segurança comandará sistema prisional interinamente

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Uchoa não suportou a pressão do cargo

Sebastião Uchoa não suportou pressão do cargo

A governadora Roseana Sarney nomeou, na manhã desta quarta-feira (17), interinamente, o secretário de Segurança Pública, delegado Marcos Affonso Junior, para responder pela Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap).

Marcos Affonso substituirá o agora ex-secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária Sebastião Uchoa, que entregou o cargo em meio a mais uma crise no sistema prisional do Maranhão.

Uchoa comandou a Sejap por 1 ano e 6 meses, período em que ocorreram várias fugas e rebeliões no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, com repercussão nacional, tamanha a frequência e violência que marcaram cada episódio.

O caso mais recente aconteceu na madrugada de hoje, quando 17 detentos do Presídio São Luís I, considerado de segurança máxima, escaparam por um túnel. Pela manhã, o clima voltou a ficar tenso por causa de uma tentativa de fuga na Casa de Detenção de Pedrinhas (Cadet), cujo ex-diretor, Cláudio Barcelos, foi preso sob a suspeita de liberar presos em troca de dinheiro.

No último dia 10, 36 detentos fugiram do Centro de Detenção Provisória (CDP), o famoso cadeião de Pedrinhas, depois que uma caçamba roubada por criminosos derrubou parte do muro do presídio.

Não suportando mais a pressão, Uchoá, que é delegado de carreira da Polícia Civil, preferiu deixar a pasta.

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Enquanto uma campanha deslancha a outra definha

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Ato político promovido por Lobão Filho na Batuque Brasil, com a presença do vice-presidente Michel Temer, registrou presença maciça de público

Ato político promovido por Lobão Filho na Batuque Brasil, com a presença do vice-presidente Michel Temer, registrou presença maciça de público

É visível o crescimento da campanha do candidato ao governo Lobão Filho (PMDB) faltando pouco mais de duas semanas para a eleição. Não menos notória é a apatia que vem tomando conta do palanque do comunista Flávio Dino, outrora certo de que venceria o pleito com folga, já no primeiro turno. Se de um lado o entusiasmo vem dando o tom à corrida sucessória, do outro percebe-se a apatia de um grupo cuja confiança míngua dia após dia.

O divisor de águas que pode resultar em virada foi a pesquisa divulgada pelo Ibope no dia 6 deste mês. No levantamento, Lobão Filho apareceu com 30% de preferência do eleitorado, o que apontou um crescimento de 18% desde que ele anunciou sua candidatura. Com resultado tão expressivo, o peemedebista renovou o ânimo e intensificou a busca pelos votos em todo o Maranhão.

Por outro lado, a pesquisa, que revelou uma queda de brusca de 20% nas intenções de voto em Flávio Dino, fez acender o alerta na campanha do comunista. Outro mau sinal para a oposição foi a virada na disputa pelo Senado Federal, antes liderada pelo vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB), que foi ultrapassado por Gastão Vieira (PMDB), confirmando o avanço da coligação “Pra Frente, Maranhão”e a derrocada da aliança adversária.

Assessoria de Flávio Dino evita divulgar imagens do público por causa da baixa frequência popular nos atos de campanha do comunista

Assessoria de Flávio Dino evita divulgar imagens do público por causa da baixa frequência popular nos atos de campanha do comunista

O maior volume de campanha de Lobão Filho e o definhamento eleitoral de Dino são facilmente observados na peregrinação dos dois candidatos pelo estado. Os comícios, caminhadas e carreatas comandados pelo peemedebista registram público crescente, com o respaldo das principais lideranças políticas de cada cidade visitada. Há casos em que grupos rivais se unem em apoio ao peemedebista, tamanha o seu carisma e a simpatia que suas propostas despertam.

O comunista faz o movimento inverso, agregando cada vez menos apoios de prefeitos e outros líderes municipais e afastando o povo do seu palanque. Ao adotar um discurso raivoso e anunciar um programa de governo com vários itens plagiados e algumas propostas impraticáveis, Flávio Dino torna-se a cada dia menos convincente e intragável para o eleitor.

Apesar da evidente mudança de cenário, Dino e seus aliados insistem em divulgar pesquisas que o mantêm com larga vantagem. Mas a realidade é outra e vem sendo confirmada nas ruas.

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Michel Temer reafirma apoio de Dilma a Lobão Filho

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Encontro reforçou o compromisso de dezenas prefeitos, deputados, ex-prefeitos, vereadores e lideranças de todo o Maranhão que querem, em janeiro de 2015, Lobão Filho no Palácio dos Leões

Encontro reforçou o compromisso de dezenas prefeitos, deputados, ex-prefeitos, vereadores e lideranças de todo o Maranhão que querem, em janeiro de 2015, Lobão Filho no Palácio dos Leões

O vice-presidente do Brasil e presidente do PMDB, Michel Temer participou na noite desta terça-feira (16) de um ato político, em São Luís, onde afirmou seu total apoio a candidatura de Lobão Filho ao governo do Maranhão, e ao Senado Federal, do Gastão Vieira. Encontro de conclamação para a virada eleitoral que reforçou o compromisso de dezenas prefeitos, deputados, ex-prefeitos, vereadores e lideranças de todo o Maranhão que querem, em janeiro de 2015, Lobão Filho no Palácio dos Leões.

“Vim ao Maranhão dar uma demonstração e confirmar o apoio do Governo Federal, da presidenta Dilma, para a candidatura do senador Lobão Filho, que se habilita pela sua experiência adquirida no Senado Federal e por todo o trabalho que pode fazer, pela sua juventude, neste Estado”, afirmou o vice-presidente Michel Temer. “Estamos fechado com Lobão Filho governador”, acrescentou o presidente do PMDB.

Para Michel Temer não há outro voto nas próximas eleições que não seja para Dilma presidenta, Lobão governador e Gastão Vieira senador, ou seja governo federal e estadual. “Quero dizer aos prefeitos, vereadores, demais políticos de suma importância deste estado, que Lobão Filho é o melhor para o Maranhão”.

Lobão Filho que subiu ao palanque acompanhado da ministra da ministra de Relações Institucionais, a petista Ideli Salvati – que representou a presidente Dilma, do senador José Sarney, da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, enfatizou a presença de ilustres políticos em prol de sua candidatura.

“Trazemos para este ato político toda a classe política do estado e também do governo federal. Honra-me a presença do vice Michel Tamer, que nos faz trabalhar ainda mais rumo à virada, rumo à vitória. É sempre pra frente Maranhão”, afirmou Lobão Filho.

Prefeitos

Mais de 100 prefeitos compareceram no ato político em apoio a candidatura do Lobão Filho, em que estiveram presentes, o vice-presidente da República Michel Temer (PMDB) e deverá ter a participação da ministra de Relações Institucionais, a petista Ideli Salvati. O evento ocorre na Batuque Brasil, a partir das 19h, na Cohama.

“Temos 195 prefeitos do lado, da nossa coligação Pra Frente Maranhão, em todo o Estado, o que faz deste encontro um comício das lideranças mais importantes do estado”, enumerou o candidato Lobão Filho.

A prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, falou em nome dos prefeitos que prestigiaram o ato político. “Lobão Filho está preparado para assumir o governo, pois já mostrou que com a sua garra saberá construir uma nova história no Maranhão, consolidada por toda essa liderança que está lhe apoiando”, afirmou.

Lobão Filho destacou ainda no encontro com prefeitos e lideranças políticas do Maranhão, que contou com a presença do vice-presidente Michel Temer, o apoio dos maranhenses na reeleição da presidente Dilma. “Leve a mensagem para a presidente Dilma que o Maranhão vai votar em peso para reelegê-la. A classe política dará a resposta nas ruas em defesa dos jovens, dos idosos e do desenvolvimento do nosso estado”.

Sarney

Já o ex-presidente do Brasil, José Sarney, destacou em seu discurso a juventude de Lobão Filho e a sua vontade de trazer o empreendedorismo para o estado. “Vislumbro em sua juventude muita garra para ajudar o nosso povo”.

Representado Dilma Rousseff, a ministra Ideli Salvati, falou da satisfação de estar representando a presidenta do Brasil, porque no Maranhão por ser um importante estado e que sempre esteve ao lado do governo federal.

“Dilma, Lula e eu mesmo tenho amigos aqui no Maranhão em todos os momentos, principalmente nos mais difíceis. Neste estado a presidente Dilma teve 79% dos votos que a elegeram. Não tenho a menor duvida que aqui o Lobão Filho, vai continuar trabalhando no desenvolvimento e compromisso na melhoria a vida dos maranhenses. No Maranhão, todos somos Lobão Filho”.

Para Roseana Sarney, o momento é de todos mostrarem, votando em Lobão Filho, que o Maranhão está no caminho certo para um futuro próximo de melhor qualidade de vida para os maranhenses. “Só existe uma pessoa que pode dar continuidade nos programas que fizemos e que poderá fazer ainda mais pelo povo maranhense: é Lobão Filho e para o Senado, Gastão Vieira. A nossa presidente é Dilma”, disse.

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Presidente do TJMA informa aos desembargadores sobre prisão de servidora

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Cláudia Maria da Rocha, presa sob suspeita de desvio

Cláudia Maria da Rocha, presa sob suspeita de desvio

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Silva Freire, informou, nesta terça-feira (16), aos membros da Corte, sobre a prisão da auxiliar judiciária Cláudia Maria da Rocha Rosa.

Disse a magistrada que, tão logo tomou conhecimento das irregularidades na folha de pagamento – em 11 de setembro –, determinou de imediato a exoneração da servidora do cargo em comissão de chefe da Divisão de Folha de Pagamento.

Logo após, comunicou a ocorrência à Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça, a fim que fossem tomadas as providências cabíveis junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado, visando à instauração do inquérito policial para investigação dos fatos, o que resultou na decretação da prisão preventiva da servidora.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

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