Supremo nega liminar a desembargador maranhense aposentado pelo CNJ

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Megebel Abdala teve recurso negado pelo STF

Megbel Abdala Tanus teve recurso negado pelo STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 32698, impetrado por Megbel Abdala Tanus Ferreira, desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) aposentado compulsoriamente em razão de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

De acordo com os autos, elementos colhidos durante a instrução do PAD apontaram a conivência do magistrado com a tramitação irregular de um mandado de segurança impetrado pela empresa Viatur – Turismo e Transporte Ltda. contra o Município de São Luís.

O magistrado sustenta que as acusações não foram demonstradas, havendo apenas “conjecturas e suspeitas”. Relata que, na tramitação do processo no Conselho, anexou cópias de suas últimas declarações de imposto de renda para demonstrar “a compatibilidade de sua renda com sua evolução patrimonial”. Afirma ainda que, em mais de 31 anos de serviço público, “nunca respondeu a qualquer processo disciplinar, criminal ou cível, possuindo uma reputação ilibada perante sua classe profissional e na sociedade”.

Decisão

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, não estão presentes os requisitos para a concessão da liminar. “Com efeito, o próprio enredo da inicial não dispensa o exame acurado de inúmeras matérias desfiadas pelo impetrante [autor do MS] ao longo de 37 páginas, o que torna indispensável a instalação do contraditório. Também a ‘reflexão’ proposta no mandamus quanto à proporcionalidade da pena aplicada, não autoriza a concessão de liminar sem a oitiva da parte contrária, cumprindo-se salientar que a aposentadoria compulsória objeto dos autos não é irreversível”, disse.

O relator salientou que indeferiu liminar no MS 28838 contra o afastamento preventivo do magistrado no início do procedimento administrativo que culminou com a sua aposentadoria. “Ora, se a liminar foi indeferida naquela fase embrionária, penso que ao final da apuração não haveria ambiente de urgência a autorizar a concessão de medida unilateral contra a Administração.”

O ministro Ricardo Lewandowski ressaltou ainda que o desembargador está aposentado desde 23 de setembro de 2013 e que a petição inicial do MS 32698 somente foi distribuída em 19 de dezembro de 2013, o que retira do caso a urgência necessária para a concessão de liminar sem que a outra parte seja ouvida.

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

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Santa Inês, um mar de lama

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Santa Inês transformou-se em um verdadeiro mar de lama neste período chuvoso. Aliás, desde que o prefeito Ribamar Alves (PSB) assumiu o mandato, em 1º de janeiro do ano passado. Quase todas as vias da cidade são transformadas em verdadeiros lamaçais a cada temporal. Há quase 16 meses no cargo, o gestor nada faz para resolver ou pelo menos amenizar o problema.

Cobertas de lama, ruas importantes como as do Mercado e da Pedra Branca estão praticamente intrafegáveis. Sem falar no risco de transmissão de doenças à população. A economia da cidade também sofre. Comerciantes reclamam dos prejuízos, pois poucas pessoas se arriscam a transitar nas duas vias, seja a pé, seja de carro, por medo de ficar atoladas.

Castigada pelas chuvas, Santa Inês vem sendo maltratada também pelo seu principal gestor, que trata questões cruciais como a infraestrutura com descarada omissão.

Em meio ao descaso, a lama espalhada nas ruas apenas reflete a sujeira e o descaso que marcam a atual gestão.

Abaixo, fotos da Rua da Pedra Branca, uma das mais movimentadas e abandonadas de Santa Inês:

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Fotos: reprodução/Facebook

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Justiça autoriza saída temporária de 230 presos na Semana Santa

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saida temporaria2Portaria conjunta assinada pelas juízas Ana Maria Almeida Vieira e Sara Fernanda Gama, respectivamente titular e auxiliar da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, autoriza a saída temporária de 230 apenados para “visitar os familiares em comemoração à Semana Santa”.

Os apenados cujos nomes constam da relação serão beneficiados com a saída temporária “se por outro motivo não estiverem presos”, destaca o documento. “Muitos deles estão cumprindo pena no regime semiaberto, mas têm outros processos em curso. Se nesse ínterim sair um mandado de prisão por condenação nesses processos, eles não têm direito ao benefício”, explica a titular da 1ª VEP.

As saídas temporárias têm base na Lei de Execuções Penais (artigos 122 a 125). De acordo com a LEP, “a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária e cumpridos os seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Termo de compromisso

A saída dos beneficiados acontece após reunião designada pela portaria para as 10h da manhã desta terça-feira (15), que servirá para repassar advertências, esclarecimentos complementares e assinatura de termo de compromisso pelos presos. O retorno deve acontecer até as 18h do dia 21 de abril.

O retorno dos beneficiados e eventuais alterações devem ser comunicados pelos dirigentes de estabelecimentos prisionais à 1ª VEP até as 12h do dia 28 de abril.

Durante o período do benefício, os internos contemplados com a saída temporária não podem se ausentar do Estado, ingerir bebida alcoólica, portar armas, frequentar festas, bares ou similares, devendo se recolher às suas residências até as 20h.

Renovação automática – Devido ao aumento de trabalho na Vara de Execuções Penais quando da concessão do benefício de saída temporária, as juízas Ana Maria Vieira e Sara Fernanda Gama editaram portaria em que determinam a renovação automática do benefício para os presos beneficiados com a saída no período do Natal e que retornaram às unidades prisionais onde cumprem pena dentro do prazo estabelecido.

A exceção estabelecida no documento é para casos “de prática de crime doloso, punição por falta grave ou desatenção às condições impostas no art. 125 da Lei de Execução Penal”. A renovação é válida também para a saída do Dia das Mães, cuja saída temporária compreende o período do dia 08 ao dia 14 de maio.

Segundo as magistradas, a renovação automática tem sustentação na jurisprudência, em especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e do Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

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Pedrinhas: três presos assassinados em três dias

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Entrada do CDP, presídio do Complexo de Pedrinhos onde ocorreu a terceira morte em três dias

Entrada do CDP, presídio do Complexo de Pedrinhas onde ocorreu a terceira morte em três dias seguidos

Três presos foram assassinados nos últimos três dias no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. O caso mais recente aconteceu ontem, no Centro de Detenção Provisória (CDP), e teve como vítima André Walber Mendes, de 26 anos, encontrado com sinais de enforcamento. Ele cumpria pena por assalto.

Na tarde do último sábado, o preso João Altair Oliveira Silva, de 18 anos, foi encontrado morto. Ele cumpria pena no Bloco A da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas e seu corpo foi encontrado por agentes penitenciários em um dos corredores do presídio com várias perfurações e sinais de espancamento.

Domingo, também à tarde, o detento Wesley Sousa Pereira, 23 anos, foi encontrado enforcado na cela 14 do pavilhão B do Presídio São Luís I.

Em reunião, ontem, com representantes da Polícia Civil e da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), o secretário de Segurança Pública, Ricardo Murad, informou que a Polícia Civil está tomando todas as providências no sentido de apurar as duas mortes ocorridas no final de semana em unidades prisionais do Complexo de Pedrinhas.

“Já determinamos total empenho da Delegacia de Homicídios e vamos agir com rigor para evitar que fatos como estes continuem ocorrendo dentro das unidades prisionais”, destacou o secretário, sem saber que horas depois um terceiro preso seria morto em Pedrinhas.

Murad disse ainda que a SSP e a Sejap devem continuar atuando conjuntamente para coibir a ação de criminosos. “Continuaremos com as providências que estão sendo adotadas e que já estão gerando resultados positivos. Estamos com um planejamento de ações que serão executadas de maneira sigilosa”, disse.

Abaixo, nota da Sejap sobre a terceira morte de preso,ocorrida nesta segunda-feira:

A Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Homicídios, já investiga a morte do interno André Walber Mendes, de 26 anos, ocorrida na noite de segunda-feira (14), no Centro de Detenção Provisória (CDP) em Pedrinhas.

O detento, que foi encontrado com sinais de enforcamento, cumpria pena pelo crime de assalto.

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Prefeitura inicia venda de pescado na Semana Santa

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Mais de 60 toneladas de peixe foram adquiridas para garantir o produto à população

Mais de 60 toneladas de peixe foram adquiridas para garantir o produto à população

Dezenas de pessoas da região Itaqui-Bacanga, da Cohab e do Cohatrac fizeram filas para comprar pescados do projeto “Peixe na Mesa”, idealizado pela Prefeitura de São Luís. A comercialização foi iniciada nesta segunda-feira (14), pelo bairro Anjo da Guarda, e regula os preços do produto durante a Semana Santa, estipulando, em média, valores 25% inferiores aos do mercado local.

Mais de 60 toneladas de peixe foram adquiridas pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) para abastecer o projeto. “Vamos levar o peixe com preços mais baratos para a mesa da população carente, seguindo a determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, de promover acesso facilitado a este importante alimento”, informou o secretário Marcelo Coêlho, da Semapa.

Amélia Almeida Cantanhede, 72 anos, é dona de casa e moradora do Anjo da Guarda. Ela foi uma das primeiras a chegar ao Viva, local da abertura do projeto “Peixe na Mesa”. “Fiquei sabendo pelo rádio e decidi vir logo cedo para garantir minha compra. Acho que com o preço baixo vai dar para comprar o suficiente para minha família”, disse Amélia, que aguardava a chegada do “Caminhão do Peixe” acompanhada de uma neta.

No bairro da Cohab, a pescada amarela – vendida a R$ 21 o quilo – foi o peixe mais procurado, repetindo a preferência da maioria dos consumidores do eixo Itaqui-Bacanga. Renato Villelo, morador do Cohatrac, soube no meio da tarde da realização da feira. Ele escolheu pescada amarela e anchova. “O preço está bem em conta. É bom que a Prefeitura realize feiras deste tipo para evitar a exploração do mercado neste período”, elogiou.

Programação

Nesta terça-feira (15), o “Peixe na Mesa” – coordenado pela Semapa -, tem continuidade em três locais: no bairro do Coroadinho, ao lado da Fundação Bradesco; no Turu, em frente à antiga Cobal; e no Vinhais, nas proximidades do Posto Brasil. Com exceção do Coroadinho, onde a venda do peixe começa às 9h, o comércio do produto será realizado entre 15h e 19h nos demais bairros. Até quinta-feira (17), o “Peixe na Mesa” deve alcançar outras localidades, como Madre Deus, São Francisco, Cidade Operária, São Raimundo e Itapera.

“PEIXE NA MESA”

Pescada Amarela – R$ 21
Anchova – R$ 10
Uritinga – R$ 9
Palombeta – R$ 8
Corvina Cobra – R$ 12
Jaraqui – R$ 4,50

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Rua Coelho Neto, retrato do descaso em pleno Centro

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Motorista é obrigado a desviar de cratera de onde jorra uma água suja e fétida

Motorista é obrigado a desviar de cratera de onde jorra uma água suja e fétida

A Rua Coelh0 Neto, no Centro, é uma via bastante utilizada por motoristas que querem chegar à Beira-mar, passando por detrás do antigo Espaço Cultural. Transversal à Rua Rio Branco, a Rua Coelho Neto registra fluxo significativo de tráfego. Mas, em vez de contar com uma estrutura que facilite a mobilidade não só a veículos, como também a pedestres, a via é o retrato do abandono.

O primeiro obstáculo para quem desce a rua é uma enorme cratera, onde cabe quase um carro inteiro. Para livra-se dela, é preciso ter perícia ao volante. Poucos metros adiante vê-se uma cena ainda mais lamentável: outro imenso buraco, de onde jorra uma água suja e fétida. Nesse caso, compete à Caema solucionar o problema. E os apelos feitos à companhia já foram muitos, todos sem reposta até o momento.

Para completar, é comum o acúmulo de lixo na calçada, já na parte baixa da rua, que, definitivamente, expõe todo o descaso das autoridades para com a área central da capital.

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TJMA suspende cobrança da taxa de turismo em Barreirinhas

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barreirinhasOs desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) acolheram pedido do Ministério Público Estadual (MP) e suspenderam a cobrança de taxa aos turistas que visitam o município de Barreirinhas, um dos destinos turísticos mais visitados do Estado por abrigar os Lençóis Maranhenses. A decisãotem caráter cautelar e suspende a taxa até julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que trata da questão

A ação foi proposta pelo Ministério Público de 2º grau (Procuradoria Geral de Justiça) contra os artigos 11 da Lei n° 654, de 2 de janeiro de 2007 (que instituiu a taxa municipal de turismo) e 40 a 44 do Decreto n° 34, de 22 de dezembro de 2010 – que regulamentou o recolhimento do tributo.

O MP pede a declaração de inconstitucionalidade dos dispositivos, alegando que a taxa, incidente sobre a hospedagem de pessoas físicas a partir de 16 anos ou pessoas jurídicas, em estabelecimentos que tenham por objetivo a hospedagem, violaria diversos princípios e normas constitucionais, acarretando um enriquecimento indevido por parte do município por valores recolhidos irregularmente.

O prefeito de Barreirinhas impugnou o pedido, argumentando que o turismo não possui recursos permanentes para investimentos, sendo o objetivo da taxa a preservação da biodiversidade e dos aspectos naturais; a construção da Casa do Turista, que fornece informações aos visitantes; confecção de materiais impressos de orientação e manutenção das estradas e pontes que dão acesso ao Parque Nacional dos Lençóis.

Inconstitucional

O relator da Adin, desembargador Jamil de Miranda Gedeon, concordou com as alegações do MP de que a cobrança por meio de taxa fere diversos dispositivos constitucionais, uma vez que somente poderia ser exigida mediante a prestação ou disponibilização de serviços públicos específicos e divisíveis, ou seja, passíveis de utilização individual por cada usuário. No caso, os serviços informados pelo prefeito teriam caráter genérico, podendo ser desfrutados tanto por turistas como não turistas ou habitantes do município.

Gedeon também destacou a ofensa ao princípio da não limitação do tráfego de pessoas, que tem por finalidade evitar a criação de tributos que impeçam a livre locomoção de pessoas dentro do território nacional.

“É notório que o município de Barreirinhas é um dos mais visitados, ou o mais, por turistas do Brasil e do mundo, e a exigência da taxa de turismo até final julgamento da presente ação poderá, sem dúvidas, causar sérios prejuízos à ordem constitucional”, justificou o magistrado para suspender a eficácia dos referidos artigos de leis municipais.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

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Prefeitura realiza recuperação asfáltica em 42 ruas e avenidas

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 No Centro, a melhoria no fluxo do tráfego de veículos é reflexo dos serviços de recuperação asfáltica

No Centro, a melhoria no fluxo do tráfego de veículos é reflexo dos serviços de recuperação asfáltica

A Prefeitura recuperou, ao todo, 42 ruas e avenidas de São Luís nesta semana. O trabalho consiste em recompor a camada asfáltica, a fim de amenizar o desgaste da malha viária da cidade. Para isso, a Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) mantém equipes nas ruas.

No Centro, próximo à Avenida Beira-Mar, a melhoria no fluxo do tráfego de veículos é reflexo dos serviços de recuperação asfáltica realizados no local. Os serviços de pavimentação realizados na Rua Barão de Itapary garantiram a trafegabilidade e facilitaram, inclusive, a fluidez do trânsito do transporte coletivo.

Nas vias mais movimentadas da cidade, a Semosp utiliza o asfalto tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), que atribui ao piso maior resistência a impactos de veículos de grande porte e reduz a possibilidade de deslizamento. A modalidade da mistura para a pavimentação agrega ao asfalto mais estabilidade, durabilidade e flexibilidade.

“O Prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem a preocupação de manter a malha viária do nosso município em perfeitas condições de tráfego. Assim, cuidamos da segurança de quem conduz os veículos e do bem estar para a população que utiliza as vias para deslocamento diariamente”, disse Antônio Araújo, Secretário de Obras e Serviços Públicos.

A operação de recuperação do pavimento percorreu diversos bairros de São Luís esta semana, dentre os quais Santa Clara, Cidade Olímpica (Av. 01 / Acesso a Santa Efigênia), Cohatrac ( Rua 14, 16, 36 e Contorno Leste), Turu ( Rua Duque de Caxias / Aririzal/ Jardim Eldorado), Vila Funil, Nova República, São Raimundo, Cohab e João Paulo.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Após tentar matar a mãe, drogado leva surra de vizinhos e vai preso

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Samuel: espancado e preso após tentar matar a mãe

Samuel: espancado e preso após tentar matar a mãe com faca

Samuel Santos Costa, de 27 anos, levou uma violenta surra de vizinhos e foi preso após espancar a mãe e ameaçá-la de morte com uma faca porque ela se negou a lhe dar dinheiro para comprar droga. O caso aconteceu na tarde de ontem, na 1ª Travessa Manoel Ribeiro, no Bairro de Fátima, e foi uma das ocorrências atendidas por policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar, que realizavam mais uma etapa da Operação Tornado, de combate à criminalidade na região metropolitana de São Luís.

Revoltados com as agressões físicas desferidas por Samuel contra a mãe, Maria da Graça Santos Costa, vizinhos saíram em socorro à vítima e por pouco não lincharam o autor, que chegou a sofrer um profundo corte no braço direito, mas foi salvo por uma guarnição do Choque. Os militares o conduziram com vários ferimentos para o Plantão Central da Beira-mar.

Abaixo, a íntegra da ocorrência registrada pelo Choque:

Ocorrência 03

Que no dia 12/04/2014, por volta das 15h40min, foi  preso pelo Batalhão de Choque estava realizando Operação Tornado no Bairro de Fátima, João Paulo e Adjacências, pela Vtr Choque 14, Comandada pelo Sgt Júlio, Sds Elen e Landim, 1ª Travessa Manoel Ribeiro, Bairro de Fátima : SAMUEL SANTOS COSTA, 27 anos,  pelo fato de estar agredindo fisicamente sua genitora MARIA DA GRAÇA SANTOS COSTA, ambos moram na 1ª Travessa Manoel Ribeiro, Bairro de Fátima, devido ela não querer dar dinheiro para comprar drogas, que vizinhos ainda se revoltaram e o agrediram fisicamente, que foi dada voz de prisão, que foi apreendido 01 Arma artesanal cal. 20mm, sem numeração e com 01 munição artesanal, 01 Celular, 01 porta cédula com documentos pessoais, que foi conduzido com lesões corporais com um corte no braço causado pelos vizinhos para o  Plantão Central da Beira Mar, para as providencias.  M3398965.

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Alberto Franco manda prender homem que invadiu seu terreno em Ribamar

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Alberto Franco: de acusado a acusador em caso de invasão de terra

Alberto Franco: de acusado a acusador em caso de invasão de terra

O ex-deputado estadual e ex-secretário de Estado de Assuntos Estratégicos Alberto Franco volta a protagonizar um episódio envolvendo disputa de terra na Ilha de São Luís. Acusado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de integrar um esquema de grilagem em São José de Ribamar quando era interventor de um cartório na cidade, Franco agora denuncia a invasão de um terreno que alega ser de sua propriedade, no mesmo município. O ex-parlamentar acionou o Batalhão de Choque da Polícia Militar para resolver o caso.

O terreno em questão fica no bairro Vila Sarney Filho, próximo ao Maiobão, e foi invadido por Paulo Sérgio Costa, 44 anos, morador da Vila Cascavel, que adentrara a área com um trator. Policias do Choque que realizavam a Operação Tornado em Ribamar foram ao local, constataram a invasão e deram voz de prisão ao acusado no momento em que ele limpava o terreno com a máquina.

Os PMs apreenderam a chave do trator e conduziram Paulo Sérgio à Delegacia de São José de Ribamar.

De acusado, Alberto Franco passou a acusador em questão de invasão de terra. Quanto ao processo que ele respondia por grilagem, este fora anulado em outubro do ano passado pelo Tribunal de Justiça.

Abaixo, a íntegra da ocorrência registrada pelo Batalhão de Choque.

Ocorrência 01

Que no dia 11/04/2014, por volta das 12h33min, foi  preso pelo Batalhão de Choque estava realizando Operação Tornado no Maiobão, Vila Sarney Filho e Adjacências, pela Vtr Choque 14, Comandada pelo Cb Lucivaldo, Sd S. Santos e  Braz, pela Vtr Choque 16, Comandada pelo Sds Rodrigues, Adalberto e André Paixão, Rua Bom Jesus, no Bosque do Prata, Vila Sarney Filho :  PAULO SÉRGIO COSTA, 44 anos, Rua São Francisco, 49, Vila Cascavel, de pelo fato de estar sendo acusado de ter invadido com um trator o terreno da vitima Carlos Alberto Franco de Almeida, Avenida 04, quadra 09, Apto 100, lote 02, Ponta da Areia, que por diversas vezes já teve que seu terreno invadido, que foi dada voz de prisão, que foi apreendido 01 Chave do trator que etava trabalhando no terreno, que foi conduzido sem lesões corporais para Delegacia de São José de Ribamar onde foi lavrado o TCO.  M 3398071.

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