Pistoleiro que baleou policial no Fórum segue internado

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Após ter levado tiro no pescoço, Erinaldo segue internado em estado grave

Após ter levado tiro no pescoço, Erinaldo segue internado em estado grave no Socorrão I

Diferente do que o blog informou no post abaixo, o detento Erinaldo Almeida Soeiro, que baleou o investigador da Polícia Civil Enedias Chagas Neto, hoje, no Fórum Desembargador Sarney Costa, continua internado no Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I. A princípio,circulou a informação de que ele teria morrido, mas a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) não confirmou o óbito. Erinaldo foi atingido no pescoço por outro policial civil após ter atirado em Enedias e seu estado é considerado grave.

Encaminhado ao UDI Hospital, o investigador também continua internado e segundo o apurou o blog não corre risco de morte.

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Tiroteio: MP defende aprimoramento da segurança no fórum e Sejap anuncia sindicância

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A procuradora geral de Justiça, Regina Rocha, e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes, emitiram nota conjunta defendendo a adoção de medidas urgentes para garantir a proteção a todos os operadores da Justiça, servidores e a sociedade civil durante o desempenho de suas funções.

O apelo foi motivado pelo tiroteio ocorrido no final da manhã de hoje, dentro do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, que teve como saldo um policial civil ferido e um detento morto.

A procura-geral e o presidente da Ampem ouviram o relato do promotor de Justiça Gilberto Câmara França, que testemunhou e o relatou episódio.

“Desta forma, diante do episódio noticiado, é imprescindível o aprimoramento do modelo de segurança para resguardar a integridade de todos, garantindo-se a aplicação das normas legais”, assinalam Regina Rocha e Augusto Cutrim.

Escolta

Também em nota, a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informou que a escolta do preso Erinaldo Almeida Soeiro  foi feita de acordo com as normas de segurança para deslocamento de detentos a audiências judiciais. A Sejap anunciou que uma sindicância investigará as circunstâncias em que ocorreu a tentativa de fuga do preso e apurar responsabilidades.

Seguem as duas notas na íntegra:

Nota do MP e da Ampem

A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes, estiveram reunidos, na manhã desta quinta-feira, 31, com o promotor de justiça Gilberto Câmara França Junior, que relatou o fato ocorrido no Fórum Desembargador Sarney Costa, no qual o preso de justiça Erinaldo Almeida Soeiro baleou o policial civil Enedias Chagas Neto, durante audiência criminal, na 2ª Vara do Júri, no interior do Fórum.

Diante da gravidade dos fatos, é necessário que sejam adotadas medidas conjuntas e urgentes pelo Ministério Público do Maranhão, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública, Policia Militar, Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) e Ordem dos Advogados do Brasil-MA para que seja assegurada proteção a todos os operadores da Justiça, servidores e a sociedade civil, quando no desempenho das suas funções.

Desta forma, diante do episódio noticiado, é imprescindível o aprimoramento do modelo de segurança para resguardar a integridade de todos, garantindo-se a aplicação das normas legais.

São Luís (MA), 31 de julho de 2014.

REGINA LÚCIA DE ALMEIDA ROCHA
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA

JOSÉ AUGUSTO CUTRIM GOMES
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Nota da Sejap

O secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, informou que a escolta do preso Erinaldo Almeida Soeiro foi feita de acordo com o que determina o protocolo de segurança para deslocamento de detentos a serem ouvidos pela Justiça durante audiências.

Uma sindicância vai investigar as circunstâncias em que ocorreu a tentativa de fuga do preso e apurar responsabilidades.

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Vídeo: tiroteio e morte no Fórum do Calhau

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Erinaldo Almeida Soeiro caído no corredor do fórum após balear investigador e ser alvejado por outro policial

Erinaldo Almeida Soeiro caído no corredor do fórum após balear investigador e ser alvejado por outro policial (Foto: Blog do  Luís Pablo)

Um policial civil e um detento foram baleados no final da manhã de hoje dentro do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau. O tiroteio começou quando o preso Erinaldo Almeida Soeiro, condenado por assalto e por ter assassinado dois empresários, tomou a arma de um agente penitenciário e atirou contra o investigador da Polícia Civil Enedias Chagas Neto, para em seguida ser atingido por um outro policial que estava no fórum. Atingido no pescoço, Erinaldo não resistiu e morreu. O investigador segue internado.

Enedias e o delegado do Departamento de Narcóticos (Denarc), Cláudio Menes, participavam, como testemunhas, de uma audiência na 2ª Vara de Entorpecentes. Em certo momento, o juiz pediu ao investigador que se retirasse para que fosse colhido um depoimento. Trinta segundos depois, segundo o delegado, ouviram-se cinco disparos. Ao sair da sala, Cláudio Mendes disse que se deparou com um homem deitado no chão sangrando e com o policial Enedias caído no final do corredor.

O preso estava em outra audiência, em uma sala ao lado, e, sem algemas, conseguiu tomar as armas dos agentes penitenciários que o escoltavam, um revólver e uma pistola, e alvejou Enedias no corredor. Um outro policial civil que estava no fórum reagiu, alvejando o detento. Ambos caíram no chão, ensanguentados, enquanto o pânico tomava conta do fórum.

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol), Heleudo Moreira, disse que Enedias já havia prendido Erinaldo em uma operação e que o ataque ao investigador nada mais foi do que uma vingança.

Heleudo Moreira criticou a recente determinação do Poder Judiciário de proibir que policiais permaneçam armados dentro do fórum e a permissão para que presos permaneçam sem algemas naque recinto quando levados a audiências. “Criminosos são presos por policiais e naturalmente há um sentimento de vingança”, assinalou. “As autoridades do Poder Judiciário e da Secretaria de Segurança Pública devem se reunir para rediscutir a questão do desarmamento dos policiais e retirada das algemas dos presos dentro do fórum”, recomendou, alertando que tal situação cria um clima de insegurança.

Um promotor que não quis se identificar contou que Erinaldo estava algemado no fórum, mas foi conduzido a uma sala separada para assinar alguns documentos. No momento em que o agente penitenciário tirou as algemas para que ele assinasse os papéis, o detento tomou as armas dos agentes.

Erinaldo Almeida Soeiro era acusado de ser o executor dos irmãos e empresários José Mauro Alves Queiroz, de 57 anos, e José Queiroz Filho, 68 anos, crime ocorrido em 11 de janeiro de 2012. Os irmãos eram proprietários da empresa Replub Ltda., especializada na compra e venda de óleo reciclado, localizada no Distrito Industrial de São Luís.

Assista ao vídeo:

 

Do blog com informações do Imirante.com

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TRE defere candidatura de Zeluis Lago a governador

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Zeluis Lago está liberado para concorrer ao governo

Zeluis Lago, candidato do PPL, está liberado para concorrer ao governo estadual

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiram unanimemente na manhã desta quinta-feira, 31 de julho, deferir o registro de candidatura de José Luís Teixeira do Lago Neto e de Cristiana Jansen de Mello Fonseca, filiados ao Partido Pátria Livre, para concorrer aos cargos de governador e vice do Maranhão nas Eleições 2014, com o número 54.

Este foi o primeiro pedido de registro de candidatura com impugnação julgado pelo TRE-MA. “Não vejo prova de que José Luís não esteja filiado ao PPL. Pelo contrário, o que se percebe é que, de fato, há somente alguma pendência menor, pois a própria Justiça Eleitoral declara que o candidato encontra-se filiado, mesmo porque ninguém alheio aos quadros de um partido pode ser presidente estadual da agremiação”, destacou em seu voto o desembargador eleitoral Daniel Blume, relator do processo.

A candidatura de José Luís havia sido impugnada por Antônio Ferreira Martins, candidato ao cargo de deputado federal pela coligação “Por um Maranhão Mais Forte” (PEN/PMN/PHS/PSC/PT do B), sob alegação de que ele não possuía filiação partidária há mais de ano da data da eleição, não preenchendo a condição de elegibilidade.

O impugnado defendia-se argumentando que estava devidamente filiado ao PPL e que a situação constante nos sistemas da Justiça Eleitoral não o exclui do quadro de filiados, apresentando documentos que comprovavam a sua filiação ao partido deste novembro de 2011.

Em seu parecer, o Ministério Público Eleitoral manifestou-se pela procedência da impugnação.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA)

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Maranhão tem 3,14% do eleitorado brasileiro

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eleitorado maranhãoO Maranhão possui o 11º maior colégio eleitoral brasileiro, com 4 milhões 497 mil e 336 eleitores aptos a votar nas eleições 2014, representando 3,14% do eleitorado do país. São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná, Ceará, Pernambuco, Pará e Santa Catarina antecedem em número de eleitores o estado maranhense.

Dos 4.497.336 eleitores do Maranhão, 909.729 irão votar usando o sistema biométrico, em quinze cidades (Barra do Corda, Benedito Leite, Cajapió, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, Nova Iorque, Paço do Lumiar, Pastos Bons, Raposa, São Domingos do Azeitão, São João Batista, São José de Ribamar, São Luís, São Vicente de Férrer e Timbiras).

Em 9 dessas cidades, a biometria será usada pela primeira vez e o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão irá realizar votações biométricas simuladas durante o mês de agosto para testar o sistema e treinar eleitores. A Unidade de Educação Básica Roseno de Jesus Mendes (Avenida São José de Ribamar Oliveira, s/n – Vila Janaína) foi escolhida para sediar os trabalhos em São Luís, no dia 2 de agosto, das 8h às 12h.

Ainda de acordo com os dados divulgados na estatística do eleitorado disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral na terça-feira (29 de julho), a maioria dos eleitores maranhenses possui entre 25 e 34 anos (1.167.064, sendo 568.927 homens e 598.137 mulheres), que tem apenas o ensino fundamental incompleto (1.275.511, 656.573 homens e 618.695 mulheres).

Considerando as regiões brasileiras, o Maranhão está localizado na segunda maior: o Nordeste, com 38.269.533. A região com o maior número é a Sudeste (62.041.794) e a menor a Centro-Oeste (10.238.050). No exterior, estão aptos a exercer a cidadania através do voto 354 mil 184 eleitores.

Quanto à evolução do eleitorado, considerando as últimas 3 eleições, o Maranhão registrou em 2008: 4.159.519; em 2010, 4.324.696; e em 2012, 4.558.855. Já em relação aos colégios eleitorais do estado, São Luís é o maior, com 619.682; seguida por Imperatriz (164.503), Caxias (107.732), Timon (107.676), Codó (81.143), São José de Ribamar (80.943), Açailândia (74.765) e Bacabal (66.503). O menor é Nova Iorque, com 3.196.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA)

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Vale investiu US$ 707,05 milhões no Maranhão no primeiro semestre de 2014

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Porto da Vale: mineradora investiu US$ 707,05 milhões no Maranhão no primeiro semestre, em áreas como logística ferroviária e portuário e ações de caráter socioambiental

Porto da Vale: mineradora investiu US$ 707,05 milhões no Maranhão no primeiro semestre, em áreas como logística ferroviária e portuária e ações de caráter socioambiental

São Luís, 31 de julho de 2014 – A Vale investiu (*) US$ 707,05 milhões no Maranhão no primeiro semestre de 2014. Deste total, US$ 544,06 milhões foram destinados a áreas como logística ferroviária e portuária e US$ 26,4 milhões investidos na área socioambiental.

(*) Inclui investimento e custeio

A Estrada de Ferro Carajás (EFC) transportou 57,09 milhões de toneladas (Mt) de produtos entre os meses de janeiro e junho. Já o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira (TMPM) – incluindo as operações realizadas no berço 105, operado pela Vale no Porto do Itaqui – foi responsável neste primeiro semestre pelo embarque de 52,5 milhões de toneladas.

Produção de minério de ferro

A produção no primeiro semestre de 2014 totalizou 150,5 milhões de toneladas, 15,1 Mt acima do primeiro semestre de 2013, aumentando a confiança da Vale em atingir a meta de produção de 312 milhões de toneladas (e meta de 321 Mt de vendas) para o ano.

Em especial, a produção de Carajás foi de 29,3 milhões de toneladas no segundo trimestre de 2014, um novo recorde para um segundo trimestre, ficando 25,3% e 33,7% acima do primeiro trimestre de 2014 e do segundo trimestre de 2013, respectivamente.

Expansão do Sistema Norte

Cerca de 94% dos US$ 823 milhões investidos nos minerais ferrosos no segundo trimestre de 2014 se relacionaram às iniciativas de crescimento no negócio de minério de ferro, especificamente: (a) expansão de Carajás e infraestrutura relacionada (US$ 438 milhões); (b) projetos Itabiritos (US$ 262 milhões); (c) rede de distribuição global (US$ 73 milhões), principalmente dedicados ao centro de distribuição da Vale na Malásia.

O projeto S11D (incluindo mina, usina e logística associada – CLN S11D) alcançou 32% de avanço físico agregado no segundo trimestre de 2014 e está executando de acordo com o orçado. Durante o trimestre, a Vale iniciou a montagem das bases pré-moldadas do transportador de correias de longa distância, executou a primeira detonação na mina e concluiu a moagem e o peneiramento secundário para as fundações da planta.

Projeto CLN S11D

Descrição: Duplicação de 570 quilômetros da estrada de ferro, incluindo a construção de um ramal ferroviário com 101 quilômetros. Aquisição de vagões, locomotivas e expansões onshore e offshore no Terminal Marítimo de Ponta da Madeira.
Capacidade: 230 milhões de toneladas por ano.
Status: Obras civis de fundação da ampliação do porto em andamento – estaqueamento no berço norte offshore iniciado. Terraplenagem do platô da pera ferroviária no Ramal Ferroviário Sudeste do Pará concluída.

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Acuado por denúncias, Ribamar Alves tenta silenciar jornalistas e blogueiros

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processados

O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), moveu uma série de ações judiciais, com pedido de indenização, contra 14 desafetos, entre os quais o padre Ivo Ritter, pároco da cidade, políticos que fazem oposição à sua gestão, um líder de movimento social e seis blogueiros, inclusive este que vos escreve. Nos processos, o prefeito pede indenização de R$ 10 mil por direito de imagem, sob a alegação de que sua figura foi exposta de forma negativa na mídia, tanto física quanto moralmente.

Segundo o jornal Agora Santa Inês, que adota linha editorial crítica à administração de Ribamar Alves, as ações foram ajuizadas entre 1º de abril e 3 de julho, nas comarcas de Santa Inês e de São Luís. O período coincide com a queda acentuada da popularidade do prefeito, em meio a inúmeras denúncias de corrupção e à péssima qualidade dos serviços públicos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, dentre outras.

Rejeitado por grande parcela dos cidadãos de Santa Inês, Ribamar Alves já foi execrado em praça pública em duas manifestações populares, em 23 de maio e no dia 18 deste mês. Os protestos foram liderados pelo ativista Werbeth Santos, que também integra a lista de processados.

Padre

O processo movido contra o padre Ivo Ritter aumentou ainda mais a antipatia da população para com o prefeito. A Diocese de Viana, à qual é vinculada a Paróquia de Santa Inês, disse “esperar que as instituições da sociedade civil apoiem a atitude corajosa do sacerdote”. Em solidariedade ao padre, vários advogados já se colocaram à disposição para defendê-lo.

De minha parte, informo que ainda não fui citado, mas quando for reiterarei tudo o que publiquei, uma vez que as matérias postadas neste blog foram baseadas em documentos e demais elementos comprobatórios.

Abaixo a lista de processados:

- Madeira de Melo (DEM): vereador de Santa Inês;

- Creusa da Caixa (PSL); vereadora de Santa Inês;

- Padre Ivo Ritter: pároco de Santa Inês;

- Ednaldo Lima (PT): vice-prefeito de Santa Inês;

- Ednalva Alves Lima, irmã de Ednaldo e ex-secretária municipal de Educação de Santa Inês;

- Luís Carlos Lobo: diretor da TV Difusora;

- Emanuelle Lima: professora da rede municipal;

- Werbeth Santos: líder do Movimento Juventude Atenta;

- Hostílio Caio Pereira da Costa: blogueiro e colaborador do Portal do jornalista Luís Nassif;

- Luís Pablo: jornalista e blogueiro;

- Daniel Matos: jornalista de O Estado do Maranhão e blogueiro;

- Luís Cardoso: jornalista e blogueiro;

- Raimundo Garrone: jornalista e blogueiro;

- Marcelo Minardi: radialista e blogueiro.

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PM e PRF intensificam o policiamento na BR 135 em São Luís

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teve como objetivo coibir o tráfico de drogas, o comércio ilegal de armas de fogo e intensificar o policiamento na rodovia

A operação coibiu o tráfico de drogas, o comércio ilegal de armas de fogo e intensificou o policiamento na rodovia

Uma operação conjunta das Policias Militar e Rodoviária Federal (PRF), coordenada pelo Comandante do 6º BPM, major Aritanã, foi deflagrada, nesta última terça-feira (29), por volta das 20h, na rodovia BR 135, nas proximidades do bairro da Estiva, na saída da capital maranhense.

A ação integrada, que teve como objetivo coibir o tráfico de drogas, o comércio ilegal de armas de fogo e intensificar o policiamento na região, contou com 30 policiais militares e rodoviários federais.

Segundo o major Aritanã, as equipes realizaram abordagens a veículos de passeio e em ônibus de linha e de turismo, que entravam e saiam de São Luís pela BR-135.

“As ações de policiamento serão intensificadas na Zona Rural de São Luís buscando combater a criminalidade na região. Percebi a necessidade de reforçar a segurança na área, pois há muitas denúncias de crimes de tráfico de drogas e comércio irregular de arma de fogo” esclareceu o comandante.

Durante as abordagens, uma pessoa foi conduzida até o plantão da Vila Embratel para prestar esclarecimentos, pois estava transportando uma quantia de R$40 mil. Na ocasião, o indivíduo não soube dizer qual a era a origem do dinheiro. Logo após informar a procedência do valor ao delegado de plantão, o homem foi liberado.

As operações irão continuar, no intuito de, cada vez mais, prevenir o tráfico de drogas e de diminuir o índice de criminalidade na BR 135, no trecho da saída e entrada de São Luís.

Fonte: Secretaria de Segurança Pública (SSP)

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Lobão Filho terá o maior tempo na propaganda eleitoral

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horario eleitoralO candidato da coligação “Pra Frente Maranhão”, Lobão Filho (PMDB), terá o maior tempo da propaganda eleitoral, que será veiculada de 19 de agosto a 2 de outubro, no rádio e na televisão. O peemedebista terá mais de nove minutos no horário político, enquanto o candidato da coligação “Todos pelo Maranhão”, Flávio Dino (PCdoB), terá seis. A definição do tempo de cada chapa ocorreu hoje, em audiência pública realizada pela Comissão de Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). A geração da propaganda ficará a cargo da TV Mirante e da Rádio Timbira.

A audiência foi presidida pelo desembargador Raimundo Barros (presidente da Comissão), que estava acompanhado da juíza Maria José França Ribeiro e do procurador Thiago Ferreira de Oliveira (regional eleitoral substituto). “A legislação prevê que façamos a convocação de partidos políticos, coligações, emissoras de televisão e de rádio com abrangência no estado para que, entre eles, sejam definidas as emissoras geradoras e feito o sorteio da ordem de veiculação para cada cargo”, explicou Barros.

Após manifestação de representantes de partidos e de advogados, a TV Mirante foi escolhida por consenso para ser a emissora geradora da propaganda na televisão. Já a Rádio Timbira foi escolhida por sorteio para gerar a propaganda no rádio. De acordo com o artigo 41 da Resolução 23.404 do TSE, os programas de propaganda eleitoral gratuita devem ser gravados em meio de armazenamento compatível com as condições técnicas da emissora geradora.

Tempo

Pela ordem, a coligação “Todos pelo Maranhão” abrirá a propaganda no rádio e na televisão para o cargo de governador com o tempo de 5’59’’87, seguida pela “Pra Frente Maranhão” – que tem 9’28’81, Partido Socialismo e Liberdade (1’11’’35), Partido Pátria Livre (1’6’’67), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (1’6’’67) e Partido Comunista Brasileiro (1’6’’67).

O número total de inserções para cada partido/coligação/candidato a governador durante todo o período em que é permitido este tipo de propaganda é, de acordo com a mesma ordem descrita acima, de 161, 255, 33, 31, 30 e 30, respectivamente.

Os tempos dos programas eleitorais e de inserções dos demais cargos estão disponíveis na página da Comissão de Juízes Auxiliares, que pode ser acessada via o endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br / eleições / eleições 2014 / fiscalização da propaganda eleitoral.

Como acontece a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (artigos 33 a 35 da Resolução 23.404 TSE)

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão se restringe ao horário gratuito, vedada a veiculação de propaganda paga, respondendo o candidato, o partido político e a coligação pelo seu conteúdo, devendo, na televisão, utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou o recurso de legenda, que têm que constar obrigatoriamente do material entregue às emissoras geradoras.

No horário reservado para a propaganda eleitoral não é permitida utilização comercial ou propaganda realizada com a intenção, ainda que disfarçada ou subliminar, de promover marca ou produto e será punida a emissora que, não autorizada a funcionar pelo poder competente, veicular propaganda eleitoral.

As emissoras de rádio, inclusive as rádios comunitárias, as emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e os canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal reservarão, no período de 19 de agosto a 2 de outubro de 2014, horário destinado à divulgação, em rede, da propaganda eleitoral gratuita.

Horários

- Presidente da República: terças, quintas e sábados das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25 no rádio; e das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55 na televisão;

- Para Governador: às segundas, quartas e sextas-feiras das 7h às 7h20 e das 12h às 12h20 no rádio e das 13h às 13h20 e das 20h30 às 20h50 na televisão;

- Senador: segundas, quartas e sextas, das 7h40 às 7h50 e das 12h40 às 12h50 no rádio; e das 13h40 às 13h50 e das 21h10 às 21h20 na televisão.

- Deputado Federal: às terças, quintas-feiras e sábados das 7h25 às 7h50 e das 12h25 às 12h50 no rádio; das 13h25 às 13h50 e das 20h55 às 21h20 na televisão;

- Deputado Estadual: às segundas, quartas e sextas, das 7h20 às 7h40 e das 12h20 às 12h40 no rádio; e das 13h20 às 13h40 e das 20h50 às 21h10 na televisão;

Para veiculação da propaganda eleitoral gratuita é considerado o horário de Brasília (DF).

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA)

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Prefeitura de São Luís ocupa primeiro lugar em ranking nacional de transparência

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Prefeito Edivaldo determinou a transparência como uma das prioridades de governo ainda em janeiro do ano passado

Prefeito Edivaldo determinou a transparência como uma das prioridades de governo ainda em janeiro do ano passado

A Prefeitura de São Luís é a primeira colocada no ranking nacional de transparência ao lado das Prefeituras do Rio de Janeiro e de João Pessoa. Essas três capitais obtiveram 6 pontos, na escala de 0 a 10 do estudo. Os dados constam de pesquisa inédita divulgada pelo portal do Instituto Nacional de Estudos Socioeconômico (Inesc). O Inesc é uma organização não partidária, sem fins lucrativos e não-governamental que atua no país desde 1979.

“Desde o início de nossa gestão temos nos preocupado em desenvolver uma política de diálogo e de transparência, que caminhe alinhada aos interesses da população. Fico feliz em ver o reconhecimento nacional da transparência com que temos conduzido a cidade, de maneira responsável, cautelosa e fidedigna na administração dos recursos”, disse o prefeito Edivaldo.

Segundo a pesquisa, a maioria das capitais brasileiras está distante da excelência no que se refere à transparência do ciclo orçamentário. Para alcançar um resultado positivo, o prefeito Edivaldo definiu a transparência como uma das metas prioritárias da gestão ainda no plano emergencial dos primeiros 120 dias de governo, lançado pelo prefeito em janeiro de 2013. Um dos primeiros procedimentos foi reativar o Portal da Transparência que estava desativado durante a gestão passada.

“O prefeito determinou à época que a administração iniciada se caracterizasse pelo máximo de transparência. Para isso, fizemos toda a adequação do sistema de informatização”, ressalta o secretário de Planejamento e Orçamento, José Cursino. No plano emergencial constavam várias ações destinadas, especificamente, para aproximar da excelência a transparência do ciclo orçamentário.

Segundo o secretário, durante este período foram realizadas pesquisas junto aos portais de transparência de todas as capitais brasileiras e de órgãos do governo federal. Embora seja objeto de Lei federal, na avaliação do secretário José Cursino, prefeituras e governos ainda não têm obedecido integralmente a Transparência da aplicação dos recursos. “No caso de São Luís, houve a orientação do prefeito para que a Lei fosse seguida à risca”, destaca Cursino.

Responsável técnica pelo Portal da Transparência, a secretária de Informação e Tecnologia, Tati Lima, reativou ainda no início do ano passado o sistema adquirido pela Prefeitura. “Passamos a funcionar como um sistema integrado, disponibilizando todos os módulos para que as secretarias alimentassem com informações”, explica Tati Lima.

Na avaliação da secretária, a melhoria da disponibilidade de dados é resultado da decisão do prefeito de priorizar a transparência sobre os dados orçamentários desde os primeiros dias da atual gestão. Ela acredita que a posição destacada do Portal da Transparência no ranking nacional é o reconhecimento do trabalho entre as secretarias, sendo que a Semit responde pelo conjunto de informações e manutenção do sistema.

O levantamento divulgado no portal do Inesc foi desenvolvido em parceria com a Gpopai-USP e financiado pela Web Foundation – entidade dirigida pelo britânico Tim Berners-Lee, um dos criadores da internet. Para montar o ranking das capitais, os responsáveis pela pesquisa avaliaram os 8 Princípios de Dados Abertos.

Os pontos foram conquistados por São Luís devido às informações orçamentárias serem completas (continham dados sobre receitas e despesas), processáveis (dados estruturados para possibilitar o seu processamento automatizado), não discriminatórios (dados disponíveis a todos, sem que seja necessária a identificação de registro), não proprietários (os dados estão disponíveis sobre um formato sobre o qual nenhum ente tenha controle exclusivo) e acessíveis (dados disponíveis para o público mais amplo possível, quando foi utilizada a tabela E-MAG de acessibilidade).

Nota máxima

Os dados foram levantados em novembro de 2013. Das 27 capitais estudadas, nenhuma obteve nota máxima. Além das capitais, foram estudados os portais do Governo Federal (Portal da Transparência) e do Senado (Portal Siga), estes dois obtiveram 5 pontos.

A análise faz parte da etapa quantitativa da pesquisa “Avaliando os websites de transparência orçamentária nacionais e sub-nacionais e medindo impactos de dados abertos sobre direitos humanos no Brasil”. Essa fase contou com a parceria do Gpopai-USP e teve o objetivo de mensurar o alcance das regras impostas pela nova legislação brasileira em relação à transparência orçamentária em formato de dados abertos.

O estudo conta com metodologia mista (quantitativa e qualitativa) e utiliza como base para análise de dados o Decreto 7.185/2010 , que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), e os 8 Princípios de Dados Abertos.

Etapa qualitativa

A análise também contou com uma fase qualitativa que teve o objetivo de complementar as informações adquiridas na etapa quantitativa. Esta etapa foi realizada por meio de entrevistas com representantes de organizações da sociedade civil, do governo, da academia e da mídia, usuários de dados abertos que usam com frequência os websites de transparência.

A ideia foi captar a percepção desses usuários, que têm que acessar informações quase que diariamente e produzir outros insumos para o público, como artigos, aplicativos, incidência política, formação de movimentos sociais, entre outros. Os resultados vão de encontro ao que foi captado na pesquisa quantitativa: em alguns casos, há dificuldades no acesso, seja porque os dados estão em formato fechado (PDF, por exemplo), seja porque são bases muito complexas, ou seja, pouco amigáveis ao cidadão comum; em outros casos, há restrições, como necessidade de cadastros, o que fere o princípio de “não discriminar” o acesso aos dados.

Há ainda casos em que a profusão de bases dentro de um mesmo governo confunde o usuário, na medida em que apresentam dados diferentes para uma mesma política pública. E por fim, há casos em que simplesmente, não há dados abertos do recurso público de um determinado órgão, o que é gravíssimo e contra a lei. Em geral os usuários têm invocado a Lei de Acesso à Informação nestes casos, mas muitas vezes o processo para uma resposta efetiva é lento e burocrático.

Para selecionar os entrevistados foi necessário elencar os grupos interessados em dados abertos no Brasil e mapear algumas pessoas para entrevistas. Entre as organizações que participaram estão o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), Open Knowledge Brasil (OKF Brasil), O Estado de S. Paulo, Agência Pública, Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Secretaria Geral da Presidência da República.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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