Pagamento dos servidores de Paço do Lumiar será antecipado para este sábado (28)

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Prefeito Josemar Sobteiro antecipou, mais uma vez, salários dos servidores municipais de Paço do Lumiar

Prefeito Josemar Sobreiro antecipou, mais uma vez, salários dos servidores municipais de Paço do Lumiar

A Prefeitura de Paço do Lumiar antecipará, mais uma vez, o pagamento de todos os servidores municipais. A determinação dada pelo prefeito Josemar Sobreiro para que a Secretaria de Administração e Finanças deposite os salários do mês de maio na conta dos funcionários, já nas primeiras horas deste sábado (28), deve aquecer as vendas do comércio local neste período.

O prefeito Josemar disse que, mais uma vez, o pagamento aos servidores estará liberado antes do prazo previsto, que poderia ser até a próxima sexta-feira, dia 3 de junho, ou seja, no terceiro dia útil do mês seguinte, conforme lei orçamentária de 2016. Essa medida foi possível por conta do ajuste financeiro e administrativo que vem sendo feito pelo Executivo Municipal luminense.

“Apesar da crise financeira que se abate sobre o país, temos conseguido manter o pagamento integral do funcionalismo antes mesmo do fechamento do mês. Desde que assumimos a administração de Paço do Lumiar nos preocupamos em manter a folha em dias, o que só foi possível porque temos trabalhado diuturnamente para otimizar a arrecadação, priorizando a deliberação da nossa receita para áreas estratégicas e pontuais para que a gestão possa continuar avançando”, destacou Josemar.

O secretário municipal de Administração e Finanças, Gean Monteiro, ressalta que mesmo com a forte queda nos repasses federais e estaduais, a sua administração mantém a antecipação de pagamento do funcionalismo público. “O pagamento da folha de pessoal dentro do mês trabalho é um compromisso do atual governo que está sendo cumprindo rigorosamente em nosso município”, lembrou o prefeito.

O pagamento dos salários em Paço do Lumiar vem sendo feito em dia e até de forma antecipada. A medida é graças ao empenho da equipe de governo municipal, a partir de um melhor planejamento na gestão fazendária.

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Deputado Wellington luta pela criação do Cadastro Estadual da Criança Desaparecida

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Wellington essaltou a importância de se articular ações de defesa e proteção à criança e a necessidade de se combater a violência

Wellington essaltou a importância de se articular ações de defesa e proteção à criança e a necessidade de se combater a violência

Ao fazer alusão ao Dia Internacional da Criança Desaparecida, celebrado nesta quarta-feira (25), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) voltou a propor a criação do Cadastro Estadual da Criança Desaparecida. A proposta, que já foi defendida pelo deputado Wellington desde 2015, dessa vez, foi encaminhada ao Governo do Estado, tendo em vista a competência para o ato.

Ao justificar a proposição, o deputado ressaltou a importância de se articular ações de defesa e proteção à criança e a necessidade de se combater a violência.

“No ano passado, nós apresentamos a proposta de criação do Cadastro. Fizemos isso através de um Projeto de Lei que não foi aprovado devido à competência. Por isso, estamos aqui encaminhando a mesma proposta ao Governo do Estado, para que aprecie a possibilidade de implantar tal projeto. O nosso estado é palco de um triste cenário, no qual as estrelas são crianças anônimas, desconhecidas e ignoradas pela sociedade. Almejando atenuar tal cenário, no âmbito estadual, tem-se a relevância de se criar o Cadastro Estadual de Crianças Desaparecidas. Frisa-se, assim, a importância de se articular ações de defesa e proteção à infância, combatendo a violência e, consequentemente, a prática de crimes contra aqueles que são absolutamente incapazes e, diretamente, são responsabilidades do Estado”, enfatizou.

ENTENDA O PROJETO:

A “necessidade” de se impor um Cadastro Estadual pode ser observada na Lei estadual N° 10.077, de 30 de abril de 2014, em seu art. 2º, ao afirmar que “O Poder Público poderá criar um banco de informações públicas, de livre acesso por meio da rede mundial de computadores, que conterá informações acerca das características físicas das pessoas desaparecidas, tais como: cor dos olhos, raça, altura e peso.”

Nesse sentido, o Poder Público estadual manterá, no âmbito do órgão competente, a base de dados do Cadastro Estadual de Crianças Desaparecidas, a qual conterá as características físicas e dados pessoais de crianças e adolescentes, cujo desaparecimento tenha sido registrado em órgão de segurança pública federal ou estadual em território maranhense.

Assista a matéria que aborda o projeto do deputado Wellington, produzida pela TV Assembleia:

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Josemar busca parceria com a Embrapa para estimular produção de aves em Paço do Lumiar

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Prefeito Josemar Sobreiro e secretário Rodrigo Costa visitam aviário na localidade Mojó

Prefeito Josemar Sobreiro e secretário Rodrigo Costa visitam aviário na localidade Mojó

O prefeito Josemar Sobreiro visitou, nesta quarta-feira (25), o Aviário localizado no bairro Mojó, na zona rural de Paço do Lumiar. O projeto é uma parceria da administração municipal com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que vai beneficiar mais de 500 famílias de criadores luminenses.

Josemar destacou que a Comunidade Mojó será pioneira no desenvolvimento das ações com o apoio da Embrapa. “Estamos saindo na frente, em todo o Maranhão, trazendo para esta comunidade um projeto-piloto inovador com o incentivo de uma instituição conceituada, como a Embrapa, que vai impulsionar a geração de renda local”.

O projeto em Paço do Lumiar é o primeiro a ser implantado no Maranhão. O convênio foi firmado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), que foi buscar junto à Embrapa o apoio técnico-científico para incentivar a produção nas comunidades do município. “Vamos dar continuidade nas ações da gestão municipal e, sobretudo oferecer toda estrutura técnica aos pequenos agricultores e produtores do município”, destacou o secretário de Agricultura, Rodrigo Costa.

Segundo Talmir Quinzeiro, analista da Embrapa, o apoio da prefeitura é fundamental para o desenvolvimento do projeto. “Essa é uma iniciativa que não poderia existir sem o incentivo e apoio da administração municipal. É uma satisfação em poder contribuir com o desenvolvimento desta ação, auxiliando e orientando os criadores que têm em suas propriedades, aves nativas, fazendo com que consigam aumentar a produção, não somente para consumo, mas também que contribua com a geração de renda e a segurança alimentar das famílias”, explicou.

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Justiça manda 4 incendiários de ônibus para a solitária

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Condenados se envolveram na articulação, organização e execução dos ataques a ônibus coletivos na capital

Condenados se envolveram na articulação, organização e execução dos ataques a ônibus coletivos na capital

A 1ª Vara de Execuções Penais da comarca da Ilha determinou a inclusão dos apenados Leanderson Nonato dos Santos, Henrique Borges Chagas, Wlderley Moraes e Eliakim Dávila Machado, em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), a temida solitária. A decisão datada da última terça-feira (24) é baseada no envolvimento dos condenados com a articulação, organização e execução dos ataques a ônibus coletivos na capital, ocorridos nos últimos dias.

Os quatro presos foram autuados em flagrante pelo crime de organização criminosa. Deverão ser recolhidos às celas individuais do presídio de maior segurança existente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, com videomonitoramento, banho de sol individual de apenas duas horas por dia e restrição das visitas a uma pessoa da família (exceto criança), com duração também de duas horas, na forma da Lei.

O RDD foi requerido pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão. De acordo com o pedido do Estado, uma investigação criminal realizada confirma que cada preso teve elevado grau de envolvimento na organização e execução dos ataques.

Na decisão a juíza observa que os fatos perpetrados pelos apenados são concretos e graves, por isso, perfeitamente passíveis de inclusão no RDD, visando em primeiro lugar o resguardo do interesse maior da Justiça e da paz social. “Assim, o apenado demonstra comportamento insatisfatório, porquanto o reeducando frustra os objetivos da execução penal”, ressalta a decisão sobre a conduta de cada apenado.

A Justiça considerou os fortes indícios de que os réus seriam líderes de facção criminosa responsável por vários ataques contra a sociedade, o que justifica as suas internações em regime disciplinar diferenciado.

A necessidade de inclusão imediata dos apenados em regime disciplinar diferenciado foi determinada visando a manutenção da segurança nos locais onde os mesmos estão recolhidos, evitando rebeliões e motins que poderiam surgir com a realização prévia de audiências de oitiva da defesa e do Ministério Público (MPMA). A juíza determinou ainda, a intimação do secretário de Administração Penitenciária do Estado para dar cumprimento às medidas, e notificação do MPMA.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

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Dormiu no ponto

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João Castelo não suportou a sessão puxada e caiu no sono no plenário

Deputado João Castelo não suportou a sessão puxada e caiu no sono no plenário do Congresso Nacional

O repórter fotográfico André Coelho, da Agência O Globo, flagrou o deputado federal maranhense João Castelo (PSDB) dormindo, de boca aberta, no plenário do Congresso Nacional, durante a votação da meta fiscal de 2016, iniciada ontem e só encerrada na madrugada passada, depois de mais de 16 horas de sessão (veja o desfecho).

Aos 78 anos, João Castelo não exibe mais vigor para suportar a rotina agitada imposta pelos graves acontecimentos políticos que sacodem a república, sobretudo Brasília, epicentro da crise.

Sem disposição física e desgastado por uma série de fatos negativos que marcaram sua gestão como prefeito de São Luís, Castelo desistiu de concorrer novamente à sucessão municipal e caminha, decrépito, rumo à aposentadoria da vida pública.

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MPMA pede informações sobre orçamento da Educação ao Município de São Luís

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Promotores Paulo Avelar e Luciane Belo mediaram negociação entre sindicato e Semed

Promotores Paulo Avelar e Luciane Belo mediaram negociação entre sindicato e Semed

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 25, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, os promotores de justiça de defesa da Educação de São Luís, Paulo Silvestre Avelar Silva e Maria Luciane Lisboa Belo, intermediaram negociação entre o Município de São Luís e o Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação). O objetivo foi tentar pôr fim à greve de professores deflagrada nesta quarta, 25.

No encontro, o Ministério Público do Maranhão requisitou ao Município as seguintes informações: folha de pagamento integral da educação, receitas disponibilizadas para o referido setor para gasto com pessoal, cronograma de entrada de receitas de 2016, quantitativo de docentes com a respectiva carga horária e limite prudencial da prefeitura.

Os promotores de justiça concederam prazo até o dia 1º de junho para o recebimento dos documentos. Com base nos dados, ficou estabelecido que o MP, no dia 8 de junho, apresentará uma contraproposta de reajuste para os salários dos professores municipais.

Divergência

No momento, o Sindeducação pede o aumento de 11,36%, mas o Município oferece 10,67% parcelado em duas vezes, uma para ser paga no próximo mês de junho, com retroativo a janeiro e a outra para ser incorporada no próximo mês de novembro. Até agora, os dois lados não chegaram a um acordo.

Além dos promotores de justiça, estiveram presentes na audiência o secretário municipal da Educação, Moacir Feitosa, a presidente do Sindeducação, Elizabeth Castelo, a vereadora Rose Sales, o secretário Municipal da Fazenda, Raimundo Rodrigues.

“Temos que ter em vista principalmente o interesse público. Os estudantes não podem ficar sem aula. Por isso, vamos tentar resolver o mais rápido possível o problema”, comentou Paulo Avelar.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

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Roberto Rocha Junior esclarece sua escolha para presidir PSB de São Luís

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Roberto Júnior assumiu a presidência da Comissão Provisória do PSB em São Luís

Roberto Júnior assumiu a presidência da Comissão Provisória do PSB em São Luís

Ao emitir uma nota pública de esclarecimento à população, o vereador Roberto Rocha Junior deixa claro que sua escolha para presidir uma nova comissão provisória do PSB em São Luís..

Como já é do conhecimento de todos vocês, a Direção Nacional do Partido Socialista Brasileiro, através do presidente Carlos Siqueira, constituiu ontem uma nova Comissão Provisória em São Luís, atribuindo a mim a honrosa condição de presidente.

“As circunstâncias políticas conduziram a direção nacional a tornar a decisão por uma nova Comissão diante do ato discricionário do presidente estadual Luciano Leitoa, enuncia ele na nota ao tempo que anuncia a nova composição do órgão dirigente do partido socialista: a composição da nova Comissão Provisória que comandará o partido em São Luís terá como vice-presidente o companheiro Estevão Aragão, secretário-geral Aldo Rogério Ribeiro Ferreira, secretário de Finanças Hilton César Pinheiro da Silva, 1º secretário Thiago Gonçalves de Sousa, secretária de Comunicação Suely Alves Moura e secretário de Mobilização Alexandre Matos Soares.

                                                     NOTA DE ESCLARECIMENTO

Como já é do conhecimento de todos vocês, a Direção Nacional do Partido Socialista Brasileiro, através do presidente Carlos Siqueira, constituiu ontem uma nova Comissão Provisória em São Luís, atribuindo a mim a honrosa condição de presidente.

Não busquei tal honraria, que deveria ser fruto do diálogo interno e do consenso entre os filiados.

Mas as circunstâncias políticas conduziram a direção nacional a tomar a decisão de compor uma nova Comissão, diante do ato discricionário do presidente estadual, prefeito Luciano Leitoa, que desfez a Comissão presidida pelo senador Roberto Rocha.

As dissenções na política não são exceções. Diria mesmo que são a regra. Em todos os partidos há correntes que lutam para fazer prevalecer seus pontos de vista. Isso é da própria natureza da política, que não teria necessidade de existir se não fosse exatamente para construir caminhos e convergências.

No entanto, para que a política funcione, é necessário partilhar de regras comuns e do respeito à diferença. Para isso existem os estatutos, os regimentos, as normas internas.

Infelizmente foram essas regras de convivência que foram quebradas com a destituição autocrática da Comissão Municipal de São Luis. É bom que se diga, uma Comissão que pela primeira vez na história do partido estabeleceu uma sede própria com equipe profissional encarregada de cuidar dos assuntos partidários.

A composição da nova Comissão Provisória que comandará o partido em São Luís terá como vice-presidente o companheiro Estevão Aragão, secretário-geral Aldo Rogério Ribeiro Ferreira, secretário de Finanças Hilton César Pinheiro da Silva, 1º secretário Thiago Gonçalves de Sousa, secretária de Comunicação, Suely Alves Moura, e secretário de Mobilização Alexandre Matos Soares

Não é com alegria que faço este comunicado. Minha esperança é que o partido volte a encontrar os caminhos do diálogo, da independência e da altivez para crescer no cenário político de nossa capital

Como presidente da Comissão Municipal estarei permanentemente aberto para dialogar com todos os partidos, com as lideranças da sociedade, os movimentos sociais e quantos queiram fortalecer nossa agremiação.

Muito obrigado.

Vereador Roberto Rocha Júnior (PSB)

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Adriano Sarney lança a Caravana Verde

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A Caravana Verde é um projeto desenvolvido por Adriano com objetivo de ampliar o diálogo com a população

Caravana Verde é um projeto idealizado por Adriano com objetivo de ampliar o diálogo com a população

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) anunciou ontem a Caravana Verde, que vai percorrer o Maranhão. “Essa ação vai ser muito importante pois vamos dar voz à população”, declarou o deputado, que está preparando a agenda de atividades do projeto para este ano.

A Caravana Verde é um projeto desenvolvido pelo deputado com objetivo de ampliar o diálogo com a população, lideranças sociais e comunitárias, não somente da Grande Ilha mas também dos diversos municípios do interior, para tratar dos principais problemas de cada região, coletar sugestões e discutir ações e projetos já desenvolvidas pelo parlamentar na Assembleia.

Paralelamente à Caravana Verde, vale lembrar que o deputado Adriano Sarney foi eleito, este ano, presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa. Os trabalhos começaram com a discussão sobre os limites territoriais municipais da Ilha e de outras regiões do estado. Outros assuntos estão em pauta como metropolização, zona franca e o Anel da Soja.

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Campus Turu da Universidade Ceuma receberá a Tocha Olímpica

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Inclusão da Universidade Ceuma no percurso da Tocha Olímpica em São Luís foi solicitada prefeitura

Inclusão da Universidade Ceuma no percurso da Tocha Olímpica em São Luís foi solicitada pela prefeitura

Campus Turu da Universidade Ceuma, na Av. São Luís Rei de França, será um dos pontos de apoio para a visita da Tocha Olímpica a São Luís. Símbolo olímpico passará pela capital maranhense no dia 12 de junho. Além de atletas, alunos e integrantes de projetos sociais foram convocados artistas para carregarem a tocha. Em São Luís, 140 pessoas vão carregar a tocha olímpica. No país, 10 mil brasileiros vão se revezar pra levar o maior símbolo do esporte mundial.

A tocha foi acesa no dia 21 de abril na cidade de Olímpia na Grécia. No dia 3 de maio o revezamento começou em Brasília. Em São Luís, a chama olímpica chega no dia 12 de junho as 9h45 da manhã e percorre nove locais. Da capital, a chama olímpica segue para Barreirinhas e Imperatriz.

Em São Luís, o percurso começa no Centro Histórico, na sede da prefeitura. Depois seguirá para o bairro Anjo da Guarda, onde ficará por alguns instantes na Praça da Ressurreição. De lá segue para uma parada na Universidade Federal do Maranhão. Da UFMA a tocha irá até o bairro do Cohatrac, onde ficará na Praça Nossa Senhora de Nazaré. De lá irá para o Turu, onde fará uma para no Campus Turu da Universidade Ceuma.

“Um momento importante já que temos um curso de Educação Física. Além de vários cursos da área de saúde que estão diretamente relacionados com o momento em questão, ou seja, as Olimpíadas. Como o Maranhão não ficará fora desse cenário, assim como a Universidade Ceuma não poderia se ausentar”, disse o reitor interino da Universidade Ceuma, Sérgio Silva.

A participação da Universidade Ceuma no percurso da Tocha Olímpica em São Luís foi uma solicitação da prefeitura da cidade. “A parceria com a Universidade Ceuma será no momento em que a tocha irá passar pela Avenida São Luis Rei De França, estaremos utilizando o prédio do Campus Turu como um ponto de coleta, onde alguns dos condutores da Tocha Olímpica irão se reunir e, a partir dali, seguir o itinerário traçado”, explicou o secretário de esporte de São Luís, Júlio França.

A chama olímpica ainda será levada para a Praça do Pescador na Avenida Litorânea, Península da Ponta d’areia e Lagoa da Jansen. O percurso vai terminar na Beira-Mar, na Praça Maria Aragão. Em cada parada haverá uma festa.

A chama circulará por 20 mil quilômetros por terra e 10 mil milhas aéreas pelo país, até a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos, dia 5 de agosto, no Maracanã, no Rio de Janeiro.

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Deputado Zé Inácio afirma: “Impeachment visa barrar a Lava-Jato”

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Zé Inácio acusou manobras feitas por políticos envolvidos para driblar as investigações contra a corrupção

Zé Inácio acusou manobras feitas por políticos envolvidos para driblar as investigações contra a corrupção

O deputado Zé Inácio esteve na terça-feira (24) na tribuna da Assembleia Legislativa para comentar as sucessivas notícias negativas do governo interino do presidente Temer. “Nesta última semana o Governo se envolveu em mais uma gigantesca crise que demonstra os riscos de Temer não resistir no cargo durante muito tempo, já que a situação dele, cada vez mais, se complica”, disse.

Para Zé Inácio, o diálogo publicado pela Folha de São Paulo na segunda-feira (23) entre o então o ministro do Planejamento, Romero Jucá, e o empresário Sérgio Machado, mostra os verdadeiros objetivos do impeachment. “Está claro o que todos nós falávamos: o impeachment é um golpe, primeiro, porque não existiu e não existe crime de responsabilidade; segundo, porque o objetivo do impeachment era barrar a operação Lava Jato”, afirmou.

O deputado também destacou o trabalho feito por políticos investigados para driblar as investigações contra a corrupção. “Aquele pacto, aquele Governo de salvação nacional que foi anunciado para o país, era para salvar os políticos corruptos do PSDB e do PMDB, que estão respondendo a inquéritos. O caso do Romero Jucá, por exemplo, é esclarecedor, já que ele responde a dois inquéritos na Lava Jato, e mesmo com a quebra sigilo bancário realizado na última semana, foi nomeado por Michel Temer”, enfatizou.

A notícia divulgada pela Folha também cita que Jucá afirma que Cunha era peça estratégica, sendo importante para o impeachment se consolidar. “O Romero Jucá afirma que trabalho de Cunha e de Renan Calheiros é importante para os políticos PSDB e do PMDB, ficando evidente que este pacto nacional divulgado por todo o país nada mais era do que uma estratégia para afastar as investigações da Lava-Jato”, contou.

Zé Inácio finalizou falando sobre a participação popular, que vêm percebendo as tentativas corruptas deste governo e que têm lutado por um governo legítimo, por meio de manifestações que são realizadas por todo o país. “As pessoas estão percebendo os objetivos de Temer e de sua bancada. Até mesmo senadores que votaram a favor do impeachment já deram declarações de que voltarão atrás em suas decisões”, concluiu.

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