Prefeitura de Paço do Lumiar assina contrato para gestão dos sistemas de abastecimento d’água e esgoto

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Prefeito Josemar durante coletiva explana sobre as melhorias no sistema de abastecimento de água e esgotos nos municípios

Prefeito Josemar detalha melhorias no sistema de abastecimento de água e esgotos de Paço do Lumiar e Ribamar

Nos próximos 35 anos, o Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico, denominado como Pró Cidade, que tem como função gerenciar os sistemas de abastecimento d´água e esgotamento sanitário dos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, será gerido pela Odebrecht Ambiental.

O anúncio oficial da parceria foi divulgado na manhã desta segunda-feira, 26, durante uma coletiva de imprensa, no Hotel Luzeiros, que contou com a participação de executivos da Odebrecht Ambiental, e dos prefeitos de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro (PR) e São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB).

O contrato, que será fiscalizado por uma Agência Reguladora do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, prevê investimento de R$450 milhões em obras, equipamentos e serviços e tem como metas garantir, no prazo de seis anos, água de qualidade para 90% das residências, e em oito anos, instalar rede de esgotamento para atender 80% dos domicílios dos municípios.

Para o prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro, com o início da nova gestão dos serviços de água e esgoto, serão realizados grandes investimentos que irão gerar melhorias por toda a cidade. “O objetivo maior do consórcio é oferecer um serviço de qualidade à população, por isso, nosso trabalho será incansável, até que ele seja alcançado. Acredito que essa nova gestão do consórcio será eficiente e nos trará bons resultados”, salientou. Josemar também ressaltou o investimento da iniciativa privada no saneamento básico. “Este investimento de R$450 milhões irá aquecer a economia local, gerando emprego e renda aos luminenses”, concluiu o gestor.

O diretor da Odebrecht Ambiental no Maranhão, Hélder Dantas, garante melhorias. “Chegamos ao Maranhão para mudar para melhor a vida da população de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, para isso temos um grande planejamento que prevê investimentos e novas ações no setor”, ressaltou Helder Dantas.

Pró Cidades

A criação do Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico, denominado como Pró Cidades, cuja formalização aconteceu em agosto do ano passado, surgiu da necessidade dos municípios em otimizar os seus sistemas de abastecimento d´água e de esgotamento sanitário, antes gerenciados pela CAEMA, prestando, desta forma, um melhor serviço aos usuários.

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TJ nega liminar pleiteada pelo prefeito de Anajatuba para trancar ação penal

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Do Blog da Itamargarethe

Em decisão proferida pelo desembargador Jamil de Miranda Gedeon, o Tribunal de Justiça do Maranhão negou o pedido de liminar no habeas corpus impetrado pela renomada banca de advogados, encabeçada pelo ex-procurador do Estado – Marcos Coutinho Lobo, formulada em favor do prefeito de Anajatuba – Hélder Lopes Aragão(PMDB).

Usando como argumento a ilegalidade, a liminar objetivava trancar a investigação criminal deflagrada pelo Grupo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual, contra o chefe do Executivo anajatubense, que tem como objetivo investigar um turbilhão de irregularidades atribuídas ao prefeito.

Pasmem senhores, mas na peça liberatória, os advogados alegam que as investigações do GECOC estariam ferindo a Constituição Federal e Estadual, haja vista que por se tratar de prefeito municipal e gozar de foro por prerrogativa de função, o TJMA teria que autorizar ou supervisionar a investigação.

No entanto, o desembargador indeferiu a liminar por não vislumbrar o fumus boni iuris, um dos requisitos autorizadores. Ainda na decisão proferida, Gedeon afirmou que a Procuradoria de Justiça juntou provas suficientes demonstrando que as investigações não estão ocorrendo de forma aleatória ou ao arrepio desta Corte, vez que o desembargador Raimundo Nonato Magalhães Belo vem apreciando pedido de providências destinado ao bom andamento dos trabalhos investigatórios.

Vale ressaltar que o mérito do hc ainda será apreciado pelo órgão colegiado, no entanto, de acordo com informações nos corredores da Colenda Corte a decisão denegatória também deverá ser mantida. O prefeito Helder Aragão vem sendo investigado pelos órgãos de controle, como Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas Estadual e Federal, Controladoria Estadual e Federal, suspeito do desvio de alguns milhões de reais nas áreas da saúde, educação e infraestrutura.

É bom ressaltar que o GECOC vem fazendo o trabalho que deveria está sendo realizado pela Câmara Municipal de vereadores daquela cidade, no entanto, por absoluta omissão, os legisladores permanecem inertes diante das provas irrefutáveis, as quais, inclusive, já foram alvos de denúncia a nível nacional e local.

Abaixo, a decisão:

liminar anajatuba

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MP desmonta falácia governista sobre concurso na Educação

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Autoridades do Estado e do MP assinam acordo judicial que prevê concurso para ptofessor

Autoridades do Estado e do MP assinam acordo judicial que prevê concurso para ptofessor

Em matéria produzida e distribuída hoje à imprensa por sua Coordenação de Comunicação, o Ministério Público do Maranhão desmontou uma falácia  anunciada pelo governador Flávio Dino e reverberada por seus porta-vozes sobre a abertura de concurso público para contratação de professores para a rede estadual de ensino. Diferente do que tentou fazer crer o comunista, o MP deixou claro que o seletivo será realizado graças a um acordo judicial, que o governo estadual está obrigado a cumprir, sob pena de sanções.

Portanto, a decisão de contratar os professores não foi de Flávio Dino. Ele apenas cumpriu uma ordem da Justiça, que se fosse ignorada tornaria a administração estadual passível de punição, na forma da lei. Uma das determinações é que seja feito um levantamento da carência de professores na rede estadual de educação para que se defina o número de vagas a serem ofertadas no certame.

O comunista fará o concurso porque foi obrigado, não por livre espontânea vontade. Até porque a contratação de um contingente expressivo de educadores onerará ainda mais a folha de pagamento do Estado, algo indesejável para o novo governante, que alega ter herdado uma crise financeira da gestão que o antecedeu. Se autorizasse o certame por iniciativa própria, ele estaria incorrendo em mais uma contradição.

Pelo acordo, o edital do concurso deve ser lançado até agosto. Também foi definido que os 4.990 contratos temporários em vigor na Secretaria de Estado da Educação (Seduc) serão mantidos até fevereiro de 2016, de modo a assegurar os 200 dias do presente ano letivo.

Está tudo no papel e Flávio Dino terá que cumprir. Qualquer versão diferente dessa não passa de embuste.

Abaixo, matéria sobre o assunto produzida pelo MP:

Acordo prevê concurso público na rede estadual de educação

O Ministério Público do Maranhão e o Estado do Maranhão firmaram, na manhã desta segunda-feira, 26, acordo judicial estabelecendo prazo de 90 dias para a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) apresentar um levantamento da carência de professores na rede de educação, apresentando cronograma com todas as etapas do concurso público para a área. O edital deve ser lançado até agosto deste ano.

As medidas foram assinadas pelos promotores de justiça Maria Luciane Lisboa Belo (1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação), Lindonjonson Gonçalves de Sousa (Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa), pela secretária de Estado da Educação, Áurea Regina dos Prazeres; e pelo procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.

Também foi estabelecido que os 4.990 contratos temporários dos professores em atividade serão mantidos, excepcionalmente, até fevereiro de 2016 ou até a nomeação dos aprovados no concurso público.

Como medida extraordinária para assegurar o direito à educação dos alunos e o cumprimento dos 200 dias letivos de aula, será realizado novo processo seletivo simplificado para preenchimento de 1 mil vagas de professor. O objetivo é evitar a interrupção do ano letivo.

Ação civil pública

Em março de 2012, o promotor de justiça de Defesa da Educação, Paulo Silvestre Avelar Silva, ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão questionando a abertura de processo seletivo simplificado para contratação de docentes, com o objetivo de garantir a realização de concurso público. A ação tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública.

Com o acordo, o Estado do Maranhão reconhece a necessidade de realizar o certame e contratar docentes por meio do concurso público. “Esse é um momento histórico, pois o Ministério Público consegue suspender uma demanda judicial e garantir o respeito à Constituição Federal”, avaliou Luciane Belo.

Presente à assinatura do acordo, o promotor de justiça Paulo Avelar destacou que a intenção do Ministério Público sempre foi assegurar o cumprimento da lei e os direitos dos estudantes. “A educação deve ser planejada e o corpo docente, selecionado por concurso. Estamos satisfeitos com o encaminhamento do caso”.

No mesmo sentido, o promotor Lindonjonson Gonçalves enfatizou que construir a qualidade na escola pública é dever de todos. “Esse acordo inicia uma correção de distorções e trata a escola pública como vetor de qualidade”.

Já o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, enfatizou que, por convicção do governador e de toda a equipe do Poder Executivo Estadual, o Estado não vai manter demandas judiciais que contrariem o interesse público. “O Estado do Maranhão se posiciona, agora, como um realizador espontâneo dos direitos fundamentais”.

Para a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, a parceria com o Ministério Público é fundamental para refletir e planejar, a médio e longo prazo, a educação. “Com esse acordo, estamos cumprindo a obrigação do Estado. A educação merece respeito”.

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TJMA condenou 45 gestores públicos nos últimos 36 meses

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Quarenta e cinco prefeitos e ex-prefeitos foram condenados pelo Tribunal de Justiça Maranhão (TJMA), entre os anos de 2012 e 2014, por envolvimento em algum tipo de crime no exercício do cargo.

As penas aplicadas incluem cassação de mandato, bloqueio de repasses estaduais e federais; detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade; afastamento; pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração; e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Entre os crimes que levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação constam atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.

Pelo levantamento do TJMA, foram condenados, em 2012, os prefeitos Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).

Na lista constam ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar Fernandes (Imperatriz), além de Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar) e Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), que foram cassados por improbidade administrativa.

A relação de gestores e ex-gestores que sofreram condenação, em 2013 é formada por Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Deusdedith Sampaio (Açailândia), Ademar Alves de Oliveira (Olho D’água das Cunhãs), José Vieira (Bacabal), Francisco Rodrigues de Sousa, o “Chico Leitoa” (Timon), Cláudio Vale de Arruda (Formosa de Serra Negra), Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Maria José Gama Alhadef (Penalva), Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII) e Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues (Riachão).

Os condenados em 2014 são Atenir Ribeiro Marques (Alto Alegre do Pindaré), Marcos Robert Silva Costa (Matinha), Antonio Reinaldo Sousa (Passagem Franca), Raimundo Nonato Borba Sales (Cantanhede), Jomar Fernandes (Imperatriz), Manoel Albino Lopes (Altamira do Maranhão), Nerias Teixeira de Sousa (São Pedro da Água Branca), José Miranda Almeida (Brejo de Areia), Alcir Mendonça da Silva (Zé Doca), Adail Albuquerque de Sousa (Montes Altos), Glorismar Rosa Venâncio (Paço do Lumiar), Antonio de Castro Nogueira (São Domingos do Maranhão), Aluísio Holanda Lima (Olho D´Água das Cunhãs) e Francisco Alves de Holanda (João Lisboa).

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

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BB aumenta limites de saques e pagamentos para correntistas do Maranhão

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Alteração entra em vigor nesta segunda-feira e vai até o fim de fevereiro

Alteração entra em vigor nesta segunda-feira e vai até o fim de fevereiro

O Banco do Brasil (BB) eleva para R$ 2 mil, a partir desta segunda-feira (26.01), os limites de pagamentos, transferências e saques feitos por todos os correntistas recebedores de proventos pelo BB no Maranhão, beneficiando um total de 650.000 clientes.

Trata-se de um piloto que visa proporcionar aos clientes mais agilidade nas transações sem deixar de lado a segurança.

O recebimento de títulos e de convênios serão restringidos a R$ 1 mil, limitado a R$ 23 mil mês.

Clientes com limite de saque de 500 reais, por exemplo, poderão retirar R$ 2 mil nos canais de autoatendimento e outros canais alternativos (TAA’s BB e Banco Postal).

Os clientes poderão se informar acerca dos seus limites em qualquer terminal de Autoatendimento do BB, seguindo as seguintes opções: Na tela Inicial do terminal, acesse a opção (Saldo / Extrato / Comprovante); na tela seguinte, escolha no Menu a opção (Limites Disponíveis-Saques, Pagamentos e Transferências).

Caso o cliente tenha necessidade de alteração, os limites podem ser personalizados, aumentando ou reduzindo seus valores. A alteração pode ser feita pelo próprio cliente no Autoatendimento ou na agência de relacionamento.

Como trata-se de piloto, inicialmente a alteração será somente de 26.01 até final do mês de fevereiro. Mostrando-se eficaz, o mesmo será implantado em todo o país.

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Notas

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Contaminados

O ódio extremo que marca o governo Flávio Dino é destilado em alta profusão em blogs não alinhados ao comunista. Toda e qualquer postagem cujo teor desagrade a atual gestão é rebatida com ataques ferozes ao autor, desferidos por indivíduos que parecem estar sendo pagos para reagir às críticas com agressões. Este jornalista, por exemplo, tem sido vítima de insultos diários de internautas que vestem com ardor incomum a camisa do atual governo. Tratam-se, quase sempre, das mesmas pessoas, que usam termos hostis, muitos dos quais impublicáveis, para tentar intimidar-me. A tropa de choque está tão disposta ao combate que um mesmo agressor chega a usar vários pseudônimos diferentes ao assinar suas injúrias. Tudo em vão, obviamente.

Castelão virou palanque

Depois de afastar o Sampaio Corrêa e a Federação Maranhense de Futebol (FMF) da administração dos jogos no Castelão, impondo grave perda de receita, principalmente ao clube tricolor, a Secretaria de Estado de Desportos e Lazer (Sedel), comandada pelo petista Márcio Jardim, resolveu transformar o estádio em palanque. No início de cada partida, o serviço de som transmite um discurso com elogios rasgados à gestão comunista, algo nunca visto nos quase 33 anos de existência daquela praça esportiva. Surpreendidos com o pronunciamento na abertura da Super Copa Maranhão, ontem, torcedores repudiaram a atitude, classificada como oportunismo político barato.

Flerte

Márcio Jardim (e) em encontro na embaixada de Cuba

Márcio Jardim (e) em encontro na embaixada de Cuba: simpatia à ditadura

Nem bem começou, o governo Flávio Dino já passou a flertar com o governo de Cuba, criticado mundo afora por manter, há mais de cinco décadas, um regime ditatorial, que impõe censura e violência aos cidadãos e relega a maioria da população a uma vida de miséria. Coube ao petista Márcio Jardim, titular da Sedel, fazer o contato inicial com os cubanos, em viagem que fez, há uma semana, a Brasília, para um encontro com o ministro do Esporte, George Hilton.

Flerte II

Adepto dos métodos dos irmãos Fidel e Raul Castro, Jardim foi pessoalmente à embaixada cubana, na capital federal, manifestar o interesse da atual gestão – não do Maranhão, como tentou fazer crer a versão oficial – de acolher os atletas de Cuba que participarão das Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. Diante da crise financeira alegada pelo atual governo, fica a dúvida se foi uma proposta séria ou se o secretário quis apenas fazer média.

Com atraso

A Secretaria de Segurança Pública demorou a se pronunciar sobre o incêndio criminoso ao Fórum de Buriti, ocorrido na última terça-feira, depois que o juiz daquela comarca, Jorge Leite, indeferiu o pedido de cassação do prefeito Rafael Mesquita. Só ontem, mais de 48 horas após o episódio, o secretário Jefferson Portela veio a público falar sobre o caso, limitando-se a informar que os autores do crime já haviam sido identificados. A manifestação tardia veio após audiência em que a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) cobrou providências em relação ao grave atentado. Antes da SSP, a Polícia Federal, o Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já haviam tomado medidas efetivas em relação ao incêndio e às ameaçadas de morte sofridas pelo juiz.

Folia pobre

Chama atenção a falta de apoio do atual governo do Maranhão ao Carnaval. Faltando três semanas para a folia, não há qualquer indício de programação carnavalesca do Estado, seja em São Luís, seja no interior. Em vez de planejar e destinar recursos à festa e assim atrair mais turistas e dividendos ao Maranhão, a gestão comunista gasta tempo e recursos da área cultural com atos de perseguição a adversários políticos, como no caso da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), cujas atividades estão ameaçadas por pura vingança.

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Reitor da UFMA participa de reuniões com os ministros da Educação e de Energia

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Reitor Natalino Salgado destacou que diálogo com Ministério da Educação fortalece a educação no país

Reitor Natalino Salgado destacou que diálogo com Ministério da Educação fortalece a educação no país

BRASÍLIA - O reitor da UFMA, Natalino Salgado, membro da Diretoria Executiva da Andifes, participou, nesta quarta-feira (21), de reuniões com os Ministros Cid Gomes da Educação, e Eduardo Braga de Minas e Energia. Os reitores entregaram documentos aos dois ministros com as demandas relativas ao ensino superior no País. Ao Ministro da Educação, Cid Gomes, foi entregue documento ressaltando os anseios dos dirigentes das instituições, representando as universidades federais, com relação à pasta da Educação. Entre elas, uma maior autonomia do Ministério da Educação e, consequentemente, das políticas de educação, a execução do Plano de Desenvolvimento das Universidades, um novo ciclo de expansão planejado, com foco na excelência e com o objetivo de cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Também foi solicitado a continuidade de programas relacionados à pós-graduação, assistência estudantil, internacionalização e dimensionamento de pessoal (professores e técnico-administrativos), entre outras demandas.

Segundo o Reitor Natalino Salgado, esse diálogo com o Ministério da Educação fortalece a educação no País, uma vez que, a Andifes, enquanto protagonista do desenvolvimento do sistema de educação no Brasil, reuni-se com ministro Cid para apresentar a necessidade de continuar buscando recursos para fortalecer a educação no País e manter as linhas de financiamento das universidades. “Mesmo nesses momentos de dificuldades financeiras, conversamos com ele, sobre a liberação dos projetos de lei que está no congresso para liberação de vagas para contratação de docentes e técnicos e também conversamos sobre a necessidade de um planejamento maior para liberação de orçamento que atenda as demandas da Universidade. Com isso, apontamos fatores como a assistência estudantil, que é uma das nossas prioridades, na qual buscamos recursos para dar condições de estadia, alimentação e permanência dos estudantes na Universidade, além de convidá-lo para participar da próxima reunião da Andifes”, explicou.

Energia

Universidades gastam, atualmente, em torno de 16% de energia, valor excessivo, segundo o reitor da UFMA

Universidades gastam, atualmente, 16% dos seus recursos com energia, valor excessivo, segundo reitor da UFMA

Já ao Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, foi proposto a criação de um plano, coordenado nacionalmente pelo Ministério e a Andifes, para racionalização e eficiência no uso de energia pelas instituições universitárias, que possa também ser replicado a outros órgãos públicos. Considerando que a maioria das universidades federais já estabeleceram parcerias com as empresas de energia, subordinadas ao Ministério de Minas e Energia, uma segunda frente seria a criação de mecanismos, incentivos e espaços de interlocução permanentes com objetivo de ampliar as condições e diversificar as áreas desses relacionamentos. Também foi levantado que a inclusão de outros órgãos de governo nessa interação, como as agências reguladoras e especialmente o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), podem dar maior escala e qualidade nessas parcerias.

Nesse aspecto, Natalino Salgado ressalta que, atualmente, as universidades gastam em torno de 16% de energia, cujo valor é excessivo, em se tratando que, com os reajustes, esse percentual subirá para 20%, ou seja, é necessário criar projetos que diminuam esse gasto exacerbado, o que penaliza e prejudica a manutenção das universidades. “Dialogamos com o ministro para obter apoio do ministério para financiamento de projetos que sejam autosustentáveis em termo de energia para diminuir as contas e fazer parcerias de energias alternativas para ajudar o País a enfrentar esta crise energética”, afirma.

Ele enfatiza também que há uma necessidade de buscar fontes alternativas de energia para que a energia possa ser barateada, armazenada e vendida para as concessionárias a fim de diminuir o custo com energia das universidades. “Ficou acordado com o ministro Eduardo Braga, que ele assinará um compromisso de pactuação com a Andifes e, a partir daí, vamos ter parcerias com vários órgãos que compõe o sistema de energia do ministério”, concluiu.

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“Novo ministro do Turismo mostra incompetência de Flávio Dino”, diz Ricardo Murad

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O ex-secretário de Estado de Saúde e deputado estadual Ricardo Murad (PMDB) voltou a criticar duramente o governador Flávio Dino (PCdoB). Desta vez, ele repercutiu matéria publicada no último dia 21 pelo jornal gaúcho Diário Popular, em que o novo ministro do Turismo, Vinícius Lajes, diz que o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), comandado pelo comunista entre 2011 e 2014, está enferrujado e precisa ser reformado.

Ricardo Murad aproveitou a deixa do ministro para apontar os erros que tem observado na atual gestão, frutos, segundo ele, da incompetência, ódio, arrogância, prepotência, autoritarismo, desrespeito aos trabalhadores, dentre outros.

Eles condenou o atraso dos salários dos servidores terceirizados da saúde, o que estaria “destruindo o que de mais importante o povo maranhense conquistou nos últimos tempos: as UPAS e hospitais estaduais”.

Abaixo, a crítica feroz de Murad a Dino, postada pelo peemedebista em seu perfil no Facebook:

EMBRATUR ESTÁ “ENFERRUJADA” E PRECISA SER REFORMADA, disse o ministro do Turismo, Vinícius Lages, referindo-se à péssima gestão de Flávio Dino à frente da Empresa

embratur enferrujada

A incompetência de Flávio Dino começa a ser reconhecida nacionalmente.  Da mesma maneira que fez na Embratur, Dino é uma decepção no governo do Maranhão.  Passou o longo período de transição só tagarelando e há quase um mês no governo o que se vê é incompetência, ódio, arrogância, prepotência, autoritarismo, desrespeito aos trabalhadores e servidores, nomeações de pessoas despreparadas, muitas delas condenadas por corrupção, outras nomeadas apenas pelo parentesco com altas figuras principalmente da família do primeiro-damo.

Tal qual na Embratur, “enferrujou” a máquina administrativa que não consegue sair do lugar.  Preso a esquemas para saldar a gigantesca dívida que contraiu campanha e ainda não saldou, ele está entregando setores estratégicos do governo a pessoas ligadas aos seus credores.

E o pior, está destruindo o que de mais importante o povo maranhense conquistou nos últimos tempos: as UPAS e hospitais estaduais. Todos se acabando por falta de pagamento dos salários dos funcionários, pelos dirigentes incapazes que nomeou, pelo sucateamento da estrutura e dos equipamentos que mantém as unidades com a qualidade invejável que implantamos.

O ministro do Turismo em poucas dias verificou o estrago que Dino causou à Embratur e o povo maranhense em menos de um mês já está sentindo na carne as conseqüências de um governo incompetente e odiento.  Quem só pensa na vingança não tem tempo de governar.

Ódio, prepotência e incompetência juntos não poderiam dar em nada diferente do que estamos assistindo.

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Prefeitura de Paço do Lumiar ​​e ​​Sema ​tratam sobre​​ os ​impactos causados pelos resíduos sólidos no município​

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Prefeito Josemar Sobreiro, vice-prefeito Marconi Lopes e membros da comunidade se reuniram com o secretário de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, para discutir a questão do lixão

Prefeito Josemar Sobreiro, vice-prefeito Marconi Lopes e e técnicos do Município se reuniram com o secretário de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, para discutir a questão do lixão

O prefeito municipal de Paço do Lumiar, professor Josemar Sobreiro (PR), foi recebido nesta quarta-feira, 21, pelo secretário de Estado do Meio Ambiente, Marcelo Coelho, para tratar sobre o destino final dos resíduos sólidos do município. Também participaram da reunião o vice-prefeito Marconi Lopes, a secretária de Meio Ambiente, Andreia Seguins Feitosa, a procuradora adjunta do Município, Jacqueline Silva, e técnicos em meio ambiente.

Durante a audiência foram iniciadas tratativas entre estado e município para a condução do Plano Municipal de Resíduos Sólidos – PMRS. Na extensa pauta de discussões foram abordadas também, questões como a regularização fundiária, agricultura familiar, e meios legais por meio de parcerias com órgãos competentes, com vistas à geração, seleção, descarte, tratamento e destino dos resíduos.

De acordo com o prefeito, Josemar Sobreiro, “o ajuste é necessário para a cooperação em torno da condução da destinação final dos resíduos, problema que aflige todos os municípios maranhenses”.

Nova agenda – Após exposição das propostas do poder público, contidas no Plano Municipal de Resíduos Sólidos, os gestores acordaram uma nova reunião para o dia 28 de janeiro, com a participação de representantes do ITERMA, SAF, Prefeitura de Paço do Lumiar, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e sociedade civil, por meio das lideranças comunitárias.

Paço do Lumiar retomou, este mês, as audiências públicas de apresentação do PMRS. As comunidades da Sede, Pindoba e Iguaíba foram as primeiras a conhecer as diretrizes do plano e puderam contribuir com propostas a serem implementadas ao documento.

O PMRS prevê o fechamento do lixão de Paço do Lumiar e defende a instalação de um aterro sanitário municipal, em consonância com Lei Federal Nº 12.305, de 02 de agosto de 2010.

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Secretários municipais de Educação debatem políticas públicas e parcerias em encontro

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Geraldo Castro Sobrinho, presidiu a mesa de abertura do encontro da Undime

Secretário de Educação de São Luís, Geraldo Castro Sobrinho, presidiu a mesa de abertura do encontro da Undime

Segue até esta sexta-feira(23) o I Encontro Estadual Undime/Natura. O evento, promovido pela seccional maranhense da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/MA) em parceria com o Instituto Natura, conta com a presença de secretários municipais de Educação de todo o estado e está sendo realizado no auditório Paulo Freire, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O objetivo do evento é discutir políticas públicas atuais de Educação e aprofundar o conhecimento dos gestores municipais acerca dos projetos do Instituto Natura que possuem articulação com a área educacional. Na condição de presidente da Undime Maranhão, o secretário municipal de Educação de São Luís, Geraldo Castro Sobrinho, presidiu a mesa de abertura do encontro. “Nossa intenção é buscar parcerias que fortaleçam o regime de colaboração entre os sistemas de ensino, nos auxiliando a alterar positivamente os índices educacionais.”, almejou o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, ao abrir os trabalhos do encontro.

Palestras

No primeiro dia, foram proferidas as palestras “Considerações a respeito do Piso Nacional dos Professores do Ensino Básico”, “A Gestão Democrática na Escola Pública” e “A capacitação docente por meio do Projeto Trilhas. Já hoje (23), serão realizadas discussões sobre “O Processo de Elaboração e Revisão dos Planos Municipais de Educação” e “A importância do Conviva Educação para o fortalecimento da gestão das redes municipais de ensino”. Uma reunião dos dirigentes municipais de Educação também está prevista para acontecer no último dia do Encontro.

Para a secretária de Educação de Vargem, Regina Eliane Sousa, a atividade contribuirá para auxiliar no planejamento e nas ações de educação daquele município. “Eventos como esse fortalecem as secretarias municipais de Educação e possibilitam aos gestores o repensar das políticas públicas Estamos praticamente no começo do ano, momento em que se tem muito mais expectativa para a área da Educação”, enfatizou.

Estiveram presentes à solenidade de abertura a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres; a coordenadora estadual do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Eliana Almeida; o presidente do Conselho Municipal de Educação de São Luís, Roberto Mauro Gurgel; e a coordenadora da Escola de Gestão da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Tami Cunha.

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