Caravana da Mulher conquista apoio no interior

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Caravana da Mulher teve extensa programação no interior do estado, com expressiva participação popular

Caravana da Mulher teve extensa programação no interior do estado, com expressiva participação popular

A apresentadora Paulinha Lobão, esposa do candidato ao governo do Estado, Lobão Filho (PMDB), participa, nesta quarta-feira (20), de extensa programação em Bacabal com a Caravana da Mulher. O evento é continuidade de uma série de ações idealizadas e lideradas pela apresentadora para alavancar a campanha de Lobão Filho com a ajuda das mulheres maranhenses.

Pela manhã, Paulinha visitou lideranças religiosas em Bacabal e, em seguida, promoveu o Encontro com as Mulheres, ocasião em que reuniu lideranças políticas e comunitárias do município para discutir políticas públicas voltadas para o gênero e para apresentar as propostas do candidato peemedebista.

Na segunda-feira (18), Paulinha Lobão esteve em Presidente Dutra, onde recebeu a companhia e apoio do prefeito Juran Carvalho (PV) e da ex-prefeita Irene Soares, que participaram juntos da Caminhada das Mulheres e da inauguração do comitê regional de Lobão Filho.

Durante inauguração do comitê, a esposa do candidato recebeu o apoio de diversas lideranças. Em discurso, a líder política de Tuntum, Isabel Azevedo (PP), avaliou positivamente a iniciativa de Paulinha Lobão. “Ela é uma mulher de fibra, uma mulher de garra, determinada. E nós, mulheres do Maranhão, mulheres de Tuntum, nos sentimos fortes sabendo que o nosso futuro governador tem uma mulher forte ao seu lado”, declarou.

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Poder público e sociedade civil discutem Lei Orçamentária Anual de Paço do Lumiar

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Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015 foi discutida em audiência pública na Câmara Municipal de Paço do Lumiar

Lei Orçamentária Anual 2015 foi discutida em audiência pública na Câmara Municipal de Paço do Lumiar

A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015 foi discutida em audiência pública, realizada, nesta terça-feira, 20, na Câmara Municipal de Paço do Lumiar.

O plenário da Câmara Municipal de Vereadores “Joaquim Aroso” recebeu, no primeiro dia do evento, a sociedade civil organizada, a população em geral e a administração pública. A intenção das audiências é definir quanto da verba pública prevista para o próximo ano será destinada a cada secretaria do município de Paço do Lumiar.

A secretária Municipal de Planejamento e Articulação Governamental, Rosany Aranha reforçou a importância da audiência pública. “É de extrema importância a discussão da LOA 2015, pois a participação popular é que consolida essa legislação. Todos os presentes receberam formulários para cadastro de sugestões para o planejamento municipal”, observou a secretária.

Em sua fala, o presidente da Câmara de Vereadores, Leonardo Bruno Silva Rodrigues, disse que é uma grande satisfação receber a população na casa do povo e agradeceu ao executivo municipal por trazer essa discussão à Câmara. “Essa discussão é uma demonstração de transparência e legalidade, e demonstra a responsabilidade do prefeito e o respeito que esse poder tem à comunidade luminense”, disse Leonardo Bruno.

As secretarias-eixo de Paço do Lumiar, Planejamento, Agricultura, Saúde, Infraestrutura, Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social, apresentaram o esboço do planejamento para 2015. No plano apresentado estão presentes, entre outras ações, a implantação da Segurança Alimentar no Município, Construção da Cozinha Comunitária, com parceria da Caixa Econômica Federal, modernização do ambiente escolar e criação da Feira Luminense do Livro.

Para a secretária de Desenvolvimento Social, Ivone Oliveira, as dificuldades ainda são muito latentes e os recursos não contemplam as inúmeras necessidades apresentadas.

A próxima audiência pública acontece na sexta-feira, 22, às 14h, na UEB Paranã. Depois de formatada, a Lei vai para aprovação na Câmara.

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TJMA aprova Resolução que disciplina acesso de partes e advogados

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Resolução restringe acesso ao interior das secretarias e gabinetes, mediante prévia autorização

Resolução restringe acesso ao interior das secretarias e gabinetes das unidades jurisdicionais mediante prévia autorização

Por maioria, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) referendou, com alterações, a Resolução N°18/2014, que disciplina o atendimento aos jurisdicionados e advogados, especificamente quanto ao acesso ao interior das secretarias e gabinetes, mediante prévia autorização. A votação ocorreu em sessão administrativa nesta quarta-feira (20), com posicionamento contrário dos desembargadores Paulo Velten e Jorge Rachid.

De acordo com a Resolução, o atendimento às partes e advogados deve se dar nos balcões das coordenadorias e secretarias judiciais e, havendo necessidade de acesso ao interior dos gabinetes e secretarias, deverá ser precedido de autorização do juiz ou secretário judicial. A medida considerou, entre outros pontos, a necessidade de zelar pela segurança e incolumidade dos processos e de compatibilizar o direito de livre ingresso com a ordem, segurança e regular administração dos serviços.

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire, justificou a edição da resolução em atendimento a pedidos dos juízes, principalmente de comarcas do interior do Estado, motivados por casos excepcionais de advogados que adentram as dependências dos fóruns sem aviso prévio.

“Não existe a necessidade de regulamentação à maioria dos advogados, pois estes sempre agiram com disciplina e educação ao se dirigirem aos gabinetes”, afirmou a magistrada.

O desembargador Cleones Cunha, membro da Comissão de Divisão e Organização Judiciárias e Assuntos Legislativos do TJMA, e o juiz Gervásio Santos, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, defenderam o direito de livre acesso dos advogados assegurado por lei, ressaltando que a medida não pretende afrontá-lo.

Segundo eles, o objetivo é regular o que na prática já acontece na maioria dos casos, organizando o acesso interno para evitar tumultos e favorecimento, tratando todos com igualdade, como acontece em tribunais federais e superiores e conforme já se pronunciou favoravelmente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“A ausência de controle permitiria a entrada indiscriminada, em prejuízo da segurança de juízes, servidores e processos”, avaliou o desembargador Cleones Cunha.

Livre acesso

O presidente da seccional maranhense da OAB, Mário Macieira, relatou a história de respeito e harmonia no relacionamento entre magistrados e advogados no Estado, defendendo a importância do profissional de advocacia dentro do processo judicial e o direito de livre acesso, assegurado pela Lei Federal 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), que não poderia ser limitado administrativamente.

Os desembargadores Paulo Velten e Jorge Rachid manifestaram-se contra a resolução, entendendo que ela seria desnecessária por tentar regulamentar algo subjetivo – o bom senso –, o que poderia estremecer um relacionamento que sempre foi respeitoso.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

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Lobão Filho é sabatinado por médicos

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Lobão Filho abriu série de sabatinas promovidas pelo Conselho Regional de Medicina com candidatos ao governo

Lobão Filho abriu série de sabatinas promovidas pelo Conselho Regional de Medicina com candidatos ao governo

O candidato ao governo estadual pela coligação “Pra Frente, Maranhão”, senador Lobão Filho (PMDB), inaugurou nesta terça-feira (19), em São Luís, uma série de sabatinas será realizada pelo Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM) com os candidatos ao cargo de governador.

Lobão Filho discorreu sobre sua trajetória como empresário e político, sua visão de governo e de gestor, seu plano de governo e os motivos pelos quais decidiu aceitar o desafio de ser candidato. “Em um leito de hospital, após Deus ter me devolvido a vida, decidi fazer um pacto para melhorar a qualidade de vida de cada um dos 6,8 milhões de maranhenses”, enfatizou.

O candidato peemedebista disse ainda que o seu governo terá a marca de uma gestão voltada para resultados e para o cidadão. “Vamos estabelecer metas a serem conquistas em todas áreas como saúde, educação, infraestrutura, segurança pública, agricultura, desenvolvimento social entre outras”, relacionou.

Lobão Filho também garantiu que o seu governo terá a participação dos mais diversos segmentos. Ele citou como o exemplo o CRM que pode e deve ser grande parceiro da administração estadual na elaboração das políticas direcionadas para a área de saúde.

Para esta área, Lobão Filho citou programas e ações já previstos em seu plano de governo. “Precisamos fortalecer e interiorizar a nossa Universidade Estadual do Maranhão, a Uema, com a ofertas de cursos de qualidade de Medicina em diversos municípios. Hospitais regionais já existem e eles podem servir como hospitais escolas”, salientou.

Ele defendeu ainda que a questão da saúde não é somente um atendimento de qualidade nos hospitais, mas “precisamos combater o problema desde o seu nascedouro com sistemas de abastecimento de água, saneamento para assegurar a melhoria da qualidade de vida da nossa população”.

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Max Barros defende despoluição visual do Centro Histórico de São Luís

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Projeto de Max obriga concessionárias de energia e de telefonia a despoluir área tombada do Centro Histórico

Projeto de Max obriga concessionárias de energia e de telefonia a despoluir área tombada do Centro Histórico

O deputado Max Barros (DEM), na sessão desta segunda-feira (18), anunciou que deu entrada junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a um projeto de lei que obriga as concessionárias de energia e de telefonia a despoluir toda área tombada do Centro Histórico de São Luís, incluindo as ruas Grande, do Sol e da Paz.

De acordo com o projeto as concessionárias de serviço público que cuidam da energia e da telefonia e que têm exploração de rede a cabo, são obrigadas a tirar toda a rede aérea e colocar subterrânea, só permanecendo os postes para iluminação adequados ao padrão do patrimônio histórico. Segundo Max Barros, a iniciativa dará mais segurança às pessoas, tendo em vista que as redes elétricas ficam próximas das sacadas dos sobradões e, a qualquer momento, pode haver um acidente.

“A maior distorção que existe em relação à área tombada pelo Patrimônio Histórico Estadual é a poluição visual causada pelos cabos das redes elétricas, telefônicas, dos postes e os transformadores que poluem todo o visual da área que não foi recuperada como, por exemplo, a Rua Grande e Rua da Paz que podem ter uma tendência para ser um grande shopping aberto para a população de São Luís”, afirmou Max Barros, destacando ainda que a rede subterrânea é mais segura até em termos de manutenção e de garantia da energia. “Se a rede for subterrânea, nós teremos menos interrupção de energia”.

O deputado também sugeriu a compra de casarões particulares e a transformação destes em moradias para a população. Ele acredita que essa medida vai dar mais vida para o Centro Histórico e uma permanente manutenção daquele local. “A minha preocupação com o Centro Histórico, não é de agora. Eu apresentei uma Emenda Constitucional que garante um percentual do ICMS a ser aplicado na preservação e manutenção do Centro Histórico, mas, infelizmente, ainda não foi regulamentada essa lei. Mas nós iremos lutar para que haja uma lei regulamentando para garantir recursos para sua preservação”.

Fonte: Agência Assembleia

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Lisca não sai

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Do site do Sampaio Corrêa

Após anúncio de demissão, Lisca é mantido como técnico do Sampaio

Após anúncio de demissão, Lisca é mantido como técnico do Sampaio Corrêa

Ao contrário do que foi noticiado amplamente na imprensa local, o técnico Lisca está mantido no cargo de técnico do Sampaio Corrêa.

O presidente Sergio Frota lamentou as informações precipitadas e afirma que não concedeu nenhuma entrevista nesse sentido: “A palavra oficial é divulgada primeiramente no site do Sampaio Corrêa. Então, não tem fundamento esse tipo de informação. O treinador está mantido”.

O presidente entende a impaciência do torcedor, mas destaca que o problema atual do Sampaio é financeiro: “Fazemos futebol com muita dificuldade no Maranhão. O liquido de renda não cobre 40% da folha salarial. Os outros times se reforçaram, tiveram apoio de iniciativa privada e poder públicos dos estados. Fazemos todos os esforços para aumentar as receitas do clube; criamos a loja oficial e estamos aperfeiçoando o projeto Sócio Torcedor. Nosso prejuízo, este ano, é de um milhão duzentos e cinquenta mil reais mil. Prestarei todas as contas com o Conselho Fiscal e publicarei”.

Sergio Frota ainda se questiona: “Imagina se esse time estivesse na zona de rebaixamento? Tenho certeza que aquela minoria não representa o sentimento da imensa torcida Tricolor”.

Lisca está confirmado para comandar o time do Sampaio contra o Atlético/GO, neste sábado, em Goiânia.

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Secretário de Segurança lamenta morte de delegado recém nomeado

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Delegado Guilherme Monteiro, morto em acidente na BR-222

Delegado Guilherme Monteiro, morto em acidente na BR-222

Em nome de todo o Sistema de Segurança do Maranhão, o secretário Marcos Affonso Júnior, lamenta a morte do delegado Guilherme Monteiro Machado da Silva, 26 anos, natural do Rio de Janeiro, ocorrida no final da tarde desta terça feira (19), em um acidente automobilístico na BR-222. Guilherme Monteiro foi nomeado recentemente para o cargo, após ser aprovado no último concurso público para preenchimento de vagas na Polícia Civil.

O acidente acontece na manhã de ontem, quando o delegado seguia em missão a caminho de São Luís, em um veículo da Polícia Civil. Ele estava em companhia de outros dois policiais, que tiveram ferimentos, mas não correm risco de morte. Um helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA) chegou a socorrer o delegado e levá-lo ao hospital de Imperatriz, mas ele não resistiu aos ferimentos.

“Como delegado de Polícia Civil, sei como é difícil e árdua essa nossa profissão. Ficamos todos muito tristes com a perda do colega, que era uma pessoa íntegra e de um caráter irretocável. Solidarizo-me com a família do delegado e deixo aqui o meu profundo pesar” declarou o secretário.

Guilherme Monteiro era lotado na Delegacia de Montes Altos e estava há quatro meses nos quadros da Polícia Civil do Maranhão.

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De técnico novo, Sampaio busca salvação na Série B

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Vinincius Saldanha assumiu comando técnico do Sampaio, como interino ou como titular, quem sabe

Vinincius Saldanha assumiu comando técnico do Sampaio, como interino ou como titular, quem sabe

Foram apenas cinco jogos, em menos de um mês, com duas derrotas, dois empates e apenas uma vitória. Um retrospecto tão fraco não poderia resultar em outra coisa, senão em demissão. Com uma passagem curta, mas polêmica, o técnico Lisca deu adeus ontem ao Sampaio Corrêa, após o 0 x 0 com o Santa Cruz, no Castelão. Vinícius Saldanha, contratado, a princípio, como diretor de futebol, assume o comando do time e inicia amanhã os treinamentos para o jogo com o Atlético Goianiense, no próximo sábado, no estádio Serra Dourada.

Caberá a Saldanha, pelo menos no momento, a tarefa de levar o Sampaio à reabilitação no Campeonato Brasileiro da Série B, após uma sequência de tropeços, dentro e fora de casa. De candidatíssimo ao ingresso no G-4, o time caiu para a 12ª colocação e se não voltar a vencer ficará cada vez mais perto da zona de rebaixamento.

Um dado animador é que em caso de vitória no próximo confronto o Sampaio voltará a se aproximar do pelotão da frente e recuperará a chance de acesso à Série A, já que a diferença para os dois primeiros colocados, Ceará e Vasco, que perderam ontem, é de apenas sete pontos.

Com a mudança na comissão técnica, o Tricolor inicia uma nova fase. Em entrevista concedida à Rádio Mirante AM, logo após o anúncio da demissão de Lisca e da sua indicação para técnico (interino, por enquanto), Vinicius Saldanha mencionou o desgaste físico causado pelas seguidas viagens do time na Série B e a má pontaria do ataque, que tem prejudicado a ascensão do Sampaio na tabela.

Sobre os deslocamentos, só há uma coisa a fazer: ajustar o grupo à dinâmica da competição, que exige que os clubes tenham elencos bem preparados fisicamente e em quantidade e qualidade suficientes para suportar o calendário de jogos.

Já em relação aos erros de finalização, o novo treinador do Sampaio tem a obrigação de corrigi-los. Espera-se que consiga o quanto antes.

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Prefeitura reafirma postura de diálogo com sindicato dos professores

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Secretário Geraldo Castro Sobrinho reiterou o empenho do município na negociação com o sindicato para o fim da greve

Secretário Geraldo Castro Sobrinho reiterou empenho do Município na negociação com sindicato para o fim da greve

A Prefeitura de São Luís reafirmou a disposição para o diálogo com o Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São Luís (Sindeducação). O posicionamento do Município foi explicitado mais uma vez nesta terça-feira (19) pelo secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, durante entrevista às rádios Educadora e Difusora AM.

O secretário lembrou que já foram realizadas sete reuniões até agora, sempre com a presença do Ministério Público Estadual (MPE), por meio da titular da 2ª Promotoria Especializada em Educação, Maria Luciane Belo. O esforço para continuar com as negociações tem ocorrido mesmo após o movimento de paralisação dos professores ter sido decretado ilegal pela Justiça do Maranhão e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e mesmo com invasão ao prédio da Prefeitura.

“É uma inverdade dizer que este governo não negocia. Foi confirmada a ilegalidade da greve, mas ainda assim nos interessa o diálogo, porque os impasses devem ser resolvidos. Temos conduzido este processo de negociação participando de todos os passos para que se chegue ao entendimento, buscando desarmar os espíritos. Apostar no confronto não beneficia a categoria”, declarou Geraldo Castro Sobrinho.

O titular da Educação lembrou que a Prefeitura está trabalhando para atender às reivindicações do movimento dentro das atuais possibilidades financeiras, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ele explicou que essas limitações, cumprimento da LRF e queda da arrecadação, ocorrem na maioria dos municípios brasileiros, não sendo a capital maranhense um caso isolado.

“Assim como a categoria, levada pelo sindicato, está esperando uma proposta, também a Prefeitura, levada pela responsabilidade, está dando passos para que as coisas sejam possíveis. Não tomaremos, porém, nenhuma medida que possa quebrar o município ou comprometer as folhas de pagamento”, afirmou o secretário.

Geraldo Castro Sobrinho enfatizou que quase a totalidade dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb) já é utilizada para o pagamento da folha de professores. Ele lembrou que no ano passado, foi possível conceder um reajuste salarial de 9,5% a categoria e também diversas progressões salariais que estavam pendentes.

Outras ações

O secretário destacou ainda os avanços que estão sendo obtidos pela Prefeitura e que foram reforçados na mesa de negociação, a exemplo da regularização funcional de servidores, com a consequente concessão de aposentadorias que estavam estacionadas. Outro importante passo para a Educação foi a regularização do calendário escolar, assim como a aquisição de 40 ônibus para transporte escolar dos estudantes da zona rural.

Para sanar o antigo déficit de professores na rede municipal de ensino, a Prefeitura realizou no ano passado processo seletivo simplificado, contratando mais de 600 professores. Agora, o Município trabalha para realizar o primeiro concurso público na área em vários anos, com a convocação dos aprovados à medida que a saúde financeira do Município for estabilizada. A comissão para elaborar o edital do certame já está constituída, e conta inclusive com a participação de integrantes do Sindeducação.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Médico que atropelou e matou sargento da PM deixa prisão

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Médico Marco André Carneiro Salomão deixa Centro de Triagem de Pedrinhas na companhia de advogado

Marco André Salomão deixa Centro de Triagem de Pedrinhas na companhia de advogado (Foto: Marcial Lima)

O médico Marco André Carneiro Salomão, de 27 anos, que atropelou e matou o sargento da Polícia Militar João Eudes Barros Carneiro, no último domingo, na avenida dos Holandeses, deixou a prisão no início da tarde de hoje. Ele foi beneficiado com um habeas corpus concedido pela desembargadora Maria dos Remédios Buna Magalhães.

Marco André, que estava recolhido em uma cela do Centro de Triagem de Pedrinhas, dirigia um veículo SW4 preto, de placas OJI-2008, em alta velocidade e apresentando sinais de embriaguez, quando atropelou João Eudes, que estava passando de motocicleta pela avenida do Holandeses. O acidente aconteceu próximo ao Barramar.

Marco André foi detido, no local do acidente, e encaminhado para o Plantão Central da Rffesa, onde foi autuado por homicídio doloso, quando há intenção de matar e ficará à disposição da Justiça.

O advogado do médico contestou a autuação por homicídio doloso, argumentando que o seu cliente subiu o canteiro central e passou a trafegar na contramão para desviar de outro veículo. A defesa negou que Marco André estivesse embriagado e anunciou que comprovará que ele estava sóbrio quando atropelou o policial.

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