Contratados da Seduc estão há quatro meses sem salários

0comentário

sem salariosServidores contratados da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) denunciam ao blog que estão há quatro meses sem receber salários, ou seja, desde que o governador Flávio Dino (PCdoB) assumiu o cargo, prometendo mudar o Maranhão. Segundo os trabalhadores, o governo ainda não deu nenhum posicionamento sobre a situação.

Os contratados da Seduc somam-se a milhares de outros pais e mães de família maranhenses que desde 1º de janeiro deste ano amargam uma nova realidade, marcada pelo descaso, pela desumanidade e pela desesperança. Segue a denúncia encaminhada ao blog:

O descaso com os contratados da Secretária de Educação do Estado do Maranhão é um desrespeito muito grande. Onde o Governador Relata que em seu 100 dias de governo fez muita mudanças. Por trás de todo esse relato, há uma veracidade. Os contratados da Secretaria de Educação do Estado do Maranhão, situada na Rua Conde d’Eu, bairro Monte Castelo, estão há quatro meses sem receber salários e ainda, o governo não dá nenhum posicionamento.

Os concursados e cargo comissionado estão recebendo normalmente. Mas quem é contratado está passando por grandes problemas financeiros. Assim, esses contratados estão com aluguéis atrasados, colégio dos filhos, faculdade e contas atrasadíssimas. Onde está a mudança que o Maranhão tanto queria?

sem comentário »

Câmara em pauta

0comentário

Melhorias

Vereador Pedro Lucas

Vereador Pedro Lucas Fernandes 

Por unanimidade, foi aprovado pela Câmara Municipal de São Luís, o requerimento do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), que pede melhorias na infraestrutura de ruas da Vila Geniparana, na Cidade Operária. O requerimento 145/15, encaminhado ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), pede que seja determinado ao secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, providências para minimizar os transtornos causados em duas ruas da comunidade. “Essa foi uma solicitação dos moradores, especialmente das ruas Santo Antonio e Alexandra Caldas, que acabam tendo suas casas alagadas e ficam praticamente sem condições de sair ou entrar em casa pelas condições das ruas. O que pedimos é a construção de galerias e melhorias na infraestrutura e pavimentação dessas ruas”, explicou o vereador.

Entrada de São Luís

O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de são Luís, Francisco Carvalho (PSL), esteve em Brasília em reunião com membros da bancada maranhense na Câmara Federal solicitando auxílio para que um projeto antigo de sua autoria saia do papel. Em indicações aos ministérios dos Esportes e do Turismo, o parlamentar pede a construção do portal de entrada da cidade de São Luís e também da Praça da Juventude, no bairro Estiva. A reunião de Francisco Carvalho foi com o deputado federal Cléber Verde, que coordena a comunicação na Câmara dos Deputados. De acordo com o vereador, o deputado se comprometeu em intermediar as negociações para que sejam efetivadas as obras. A indicação para construção de um portal na entrada de São Luís foi encaminhada para o Ministério do Turismo. Para o vereador, a importância do projeto é incrementar o turismo na cidade, cuja entrada não apresenta um cenário adequado para um município turístico.

Doação

Material de construção doado pelo vereador Astro de Ogum

Operários descarregam material construção doado por Astro de Ogum

Na manhã deste sábado(18), centenas de moradores do Residencial Tiradentes I, nas proximidades da Santa Clara – receberam com festa o material de construção doado pelo vereador Astro de Ogum(PMN), para construir a sede da Associação dos Moradores do bairro. Segundo o presidente da entidade – Raimundo Nonato Carvalho Nascimento – desde a fundação da comunidade, em 2008, para alcançar os benefícios já conquistados, o vereador desempenhou um papel decisivo. “A atuação do vereador Astro de Ogum tem sido fundamental. Durante esses oito anos, por meio do prestígio político dele, a comunidade já obteve várias benesses, tais como, transporte coletivo, condição de trafego nas urnas, energia e água, através da perfuração do poço e fixação de toda a rede distribuidora até as casas”, afirmou o presidente Nonatinho. A sede da entidade, que será construída em regime de mutirão, ficará pronta nos próximos meses, e, além da parte administrativa, servirá para reuniões, palestras e cursos. É oportuno salientar que, o trabalho político do parlamentar, não se concentra apenas no Tiradentes I, mas, também, Tiradentes II, Residencial Alexandra Tavares e Maria Aragão, beneficiando, assim, de forma direta, mais de cinco mil famílias.

sem comentário »

Deputado Wellington debate sobre cancelamento da Refinaria Premium

0comentário
Wellingtonm discorreu sobre a crise política vivenciada pelo país e destacou os benefícios que a Refinaria traria ao Estado

Wellingtonm discorreu sobre a crise política vivenciada pelo país e destacou os benefícios que a Refinaria traria ao Estado

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia, participou do Debate sobre os motivos que levaram ao cancelamento das obras da Refinaria Premium de Bacabeira.

O evento aconteceu no plenarinho da Assembleia e contou com a presença da Bancada Externa da Câmara Federal, representantes da AGU (Advocacia Geral da União), defensoria pública, líderes políticos, entre outras autoridades.

O parlamentar discorreu sobre a crise política vivenciada pelo país e destacou os benefícios que a Refinaria traria ao Estado, além de cobrar o posicionamento da classe política em prol desta causa.

Deputado Wellington com comitiva da Câmara Federal durante visita ao terreno onde seria instalada a refinaria, em Bacabeira

Deputado Wellington com comitiva da Câmara Federal durante visita ao terreno onde seria instalada a refinaria, em Bacabeira

“Não só o Maranhão, mas muitas famílias maranhenses tiveram seus sonhos frustrados com o cancelamento desta obra que iria desenvolver nacionalmente o Maranhão e mudar a vida de todos aqueles que apostaram suas expectativas neste projeto. É de extrema urgência que nós, enquanto cidadãos e representantes do povo, nos posicionemos na busca pela retomada deste sonho maranhense. Não queremos compensação, lutaremos pela retomada da instalação da Refinaria Premium”, ressaltou.

Ao final do debate, Wellington do Curso se deslocou ao município Bacabeira juntamente com a Comissão Externa e autoridades federais e municipais, dentre elas o relator da Comissão Externa, deputado Raimundo Gomes (PSDB-CE), coordenadora da Comissão, deputada Eliziane Gama (PPS-MA), gerente de relacionamento da Petrobras, Rogério Pereira, que na oportunidade discutiram medidas a fim de solucionar e esclarecer sobre o cancelamento da refinaria.

sem comentário »

Zé Inácio participa de reunião da Comissão da Câmara que trata sobre a refinaria

0comentário
Zé Inácio conclamou todos os parlamentares a somar forças em prol da continuidade do Projeto da Refina Premium sem o viés da política partidária

Zé Inácio conclamou todos os parlamentares a somar forças em prol da continuidade do Projeto da Refina Premium sem o viés da política partidária

O deputado Zé Inácio (PT) participou na manhã desta sexta-feira (17) da reunião da Comissão Externa da Câmara Federal da Refinaria Premium I. O evento aconteceu no Plenarinho da Assembleia Legislativa e teve como objetivo avaliar os impactos da suspensão dos empreendimentos no Maranhão. Nesta visita ao Maranhão estarão presentes membros da Bancada Maranhense e também os deputados do Ceará.

O deputado Zé Inácio (PT), que é presidente da Frente Parlamentar do Maranhão em Defesa da Refinaria Premium I, defende que todos os parlamentares devam somar força para dar continuidade ao Projeto da Refina Premium sem o viés da política partidária. “Nós continuamos acreditando no sonho da implantação a Refinaria Premium e na minha concepção o projeto não foi cancelo, ele foi apenas adiado, ainda que de forma redimensionada, acredito”.

Para o parlamentar, tem que haver uma discussão mais ampla sobre a Refinaria Premium I, defendendo uma mobilização entre os parlamentares federias e estaduais.

Antes de seguir para a visita in loco à Refinaria Premium I, uma comitiva de deputados estaduais e a Comissão Externa da Câmara Federal estiveram no Palácio dos Leões no início da tarde para um almoço com o governador Flávio Dino.

Na parte da tarde, a Comissão Externa da Câmara Federal realizou visita in loco às instalações da Refinaria Premium I, em Bacabeira.

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados tem como finalidade fazer levantamento in loco bem como acompanhar e fiscalizar os fatos relativos ao cancelamento da Construção das refinarias Premium I e Premium II, respectivamente nos estados do Maranhão e do Ceará é composta por deputados dos dois estados.

sem comentário »

Nair Portela registra candidatura e mostra força na disputa pela reitoria da UFMA

0comentário
Nair Portela e Fernando Carvalho exibem inscrição de suas candidaturas a reitora e vice reitor da UFMA

Nair Portela e Fernando Carvalho exibem inscrição de suas candidaturas a reitora e vice reitor da UFMA

O clima de otimismo e confiança marcou a inscrição da candidatura da professora e enfermeira Nair Portela ao cargo de reitora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na manhã desta sexta-feira. Membros da comunidade acadêmica compareceram em grande número ao ato para apoiar a candidatura da atual diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. A consulta prévia para a indicação dos nomes para a reitoria da universidade será realizada no dia 27 de maio.

Demonstrando compromisso e seriedade, a professora Nair Portela manteve um intenso trabalho durante a gestão de Natalino Salgado. A candidata ao cargo de reitora da UFMA tem um currículo extenso, que perpassa tanto a área do ensino quanto a da extensão e da pesquisa e pode ser a primeira mulher a ocupar a reitoria da universidade.
Segundo Nair Portela, a campanha está em estágio de preparação já que começará oficialmente só no dia 7 de maio, conforme o calendário eleitoral fixado no edital que regulamenta a consulta prévia. “Estamos aqui para iniciarmos um trabalho que tem como objetivo o crescimento da universidade. A partir do dia 7, vamos percorrer toda a universidade apresentando as nossas propostas”, afirmou.

]Portela acredita que a Universidade Federal do Maranhão está vivendo um momento histórico e de grandes mudanças que a transformaram em uma nova universidade. “Tivemos muita reformas, não apenas estruturais, mas, também, de organização interna, como a implantação de novos projetos políticos pedagógicos. A minha missão é dar continuidade ao desenvolvimento, mas, principalmente, avançar ainda mais porque a universidade tem de crescer continuamente. Depois de cada realização, há sempre mais coisas a fazer”, declarou.

Nair Portela registrou sua candidatura ao lado do químico Fernando Carvalho, pró-reitor de pesquisa e pós-graduação, que concorrerá à vaga de vice-reitor da UFMA. Ambos têm o apoio do reitor Natalino Salgado. Presente no momento da inscrição, Salgado, disse esperar que a consulta prévia venha transcorrer de forma tranquila e que o resultado demonstre a maturidade da comunidade acadêmica. “Esperamos que todos reconheçam e optem por uma continuidade das ações de desenvolvimento, modernização e investimento na universidade que nossa equipe estabeleceu como objetivo”, afirmou o reitor.

O reitor diz acreditar que Nair Portela é o nome mais indicado para sucedê-lo. “Nair Portela conduziu ao longo de toda a minha administração um grande trabalho na área de gestão, ensino e pesquisa e ajudou na evolução que se instaurou nos últimos anos na UFMA. Teve uma atuação exemplar à frente do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, renovando e fortalecendo cursos, colaborando com os professores e alunos”, declarou.

A consulta prévia envolverá professores, técnicos e estudantes da instituição. O resultado sairá no dia 28 de maio.O processo visa identificar as preferências da comunidade universitária. Os nomes mais votados ainda serão submetidos ao Colégio Eleitoral Especial, a quem compete a elaboração da lista tríplice a ser encaminhada ao Governo Federal. Somente os candidatos que atingirem 10% dos votos válidos serão indicados ao Colégio Eleitoral. O voto é facultativo, direto e secreto.

Apoios

Ao sair do Departamento de Protocolo Geral (DEPA), Nair Portela foi ovacionada por mais de 200 servidores, entre técnicos e professores, e estudantes da Universidade Federal do Maranhão. Eles aplaudiram com intensidade a candidata à reitoria e aclamaram seu nome em clima de euforia.

O estudante Vitor Cardoso também foi levar o seu apoio à candidata com um grupo de amigos. “Estamos aqui porque torcemos para que a UFMA seja uma universidade cada vez melhor para todos e confiamos na professora Nair, uma pessoa batalhadora e comprometida com a educação”, definiu

Para Gerusa Vasconcelos, supervisora da residência multiprofissional do Hospital Universitário Presidente Dutra, Nair Portela é o nome mais indicado para dirigir a Universidade nos próximos anos. “Competência e responsabilidade são as marcas do trabalho da professora Nair. Além de extremamente ética, ao desempenhar uma função na universidade, todos aprovaram sua postura e seu empenho”, afirmou a servidora.

Perfil

Nair Portela Silva Coutinho é, atualmente, a diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal do Maranhão e professora do Departamento de Enfermagem. Tem mestrado em Pedagogia Profissional pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (2000) / Universidade Estadual do Ceará e doutorado em Ciências da Saúde pela UnB. Foi Diretora Adjunta de Ensino, Pesquisa e Extensão do Hospital Universitário e tem experiência na área de enfermagem, gestão em serviços de saúde, pedagogia profissional, bioética, saúde da família, atuando principalmente nos seguintes temas: humanização, hospital universitário, saúde pública, ética profissional e bioética, saúde do adulto e do idoso.

sem comentário »

Presidente do COSEMS participa de evento em Foz do Iguaçu

0comentário
Presidente do Cosems, Iolete Arruda (ao centro) na mesa de abertura do encontro

Presidente do Cosems, Iolete Arruda (ao centro) na mesa de abertura do encontro, em Foz do Iguaçu

Mais de 1500 profissionais da área da saúde, entre eles, a presidente do Conselho Municipal de Secretários Municipais do Estado do Maranhão – COSEMS – Iolete Soares de Arruda – estiveram reunidos na cidade paranaense de Foz de Iguaçu, participando do I Congresso das Secretarias Municipais de Saúde das Regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

Evento de abrangência macrorregional, e tendo como tema “Gestão do SUS, modelo de atenção a saúde: Os Municípios e as Soluções”, o congresso teve o claro propósito de discutir necessidades e avanços rumo a um processo de regionalização negociado.

Nos três dias do evento, que terminou na sexta-feira(17), vários temas foram debatidos através de palestras temáticas, oficinas, ministradas por profissionais convidados de expressão nacional, rodas de conversa e mostra de experiências dos 10 COSEMS que compõem as regiões referidas, promovendo a participação efetiva dos municípios, por meio das trocas entre si.

Iolete Arruda com representantes de entidades que congregam secretários municipais de saúde

Iolete Arruda com representantes de entidades que congregam secretários municipais de saúde

Vale ressaltar que paralelo ao I Congresso, ocorreu o XXXI o Congresso Estadual de secretarias municipais do Paraná e, ainda, a reunião do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (Conares), formado por todos os Cosems.

Ainda durante o evento, o COSEMS/MA, com apoio dos demais estados da região Norte e Nordeste, montou um stand promocional como forma de divulgar o III Congresso Norte Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, que acontecerá de 09 a 12 de junho, no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, em João Pessoa/PB.

No encontro, que terá como tema “Equidade na gestão do SUS para a redução das desigualdades regionais”, acontecerá a 1ª mostra Norte/Nordeste de experiências na atenção básica.

sem comentário »

Instituição amplia serviços odontológicos à comunidade

0comentário
Com a inauguração de mais uma Clínica-Escola de Odontologia, nas instalações do Instituto Florence de Ensino Superior, no Centro,  oferta de serviços contemplará maior número de pessoas

Com a inauguração de mais uma Clínica-Escola de Odontologia, nas instalações do Instituto Florence de Ensino Superior, no Centro, oferta de serviços contemplará maior número de pessoas

A segunda unidade da Clínica-Escola de Odontologia que funciona no Instituto Florence de Ensino Superior, na Rua Rio Branco (Centro), foi inaugurada ontem (16), para ampliar o atendimento a pacientes e comunidades atendidas pelos projetos de extensão nos bairros adjacentes à instituição.

Com infraestrutura de ponta, a clínica dispõe de consultórios modernos, raios-x digital de alta resolução e ampla central de esterilização hospitalar, possibilitando redução de riscos de infecção. Os atendimentos à comunidade serão realizados com agendamento prévio. No total, mais de 1600 pacientes já foram atendidos na primeira unidade e estão dando continuidade a seus tratamentos odontológicos. A expectativa é dobrar esse número de pacientes.

A instituição passa a dispor de duas clínicas odontológicas, além do Núcleo de Especialidades Odontológicas. “A Clínica-Escola Profa. Dra. Filomena Barbosa Gomes Galas, dentre as ações já desenvolvidas, foi o projeto que mais representou um ganho social para São Luís. É um orgulho para a instituição somar para a melhoria da saúde em nossa cidade”, afirma Rita Ivana Barbosa Gomes, diretora geral Do Florence.

Atualmente, a Clínica-Escola oferta as seguintes especialidades: Odontopediatria, Endodontia, Estomatologia, Dentística, Periodontia, Prótese Total e Parcial, Cirurgia, Radiologia, além do atendimento a pacientes com necessidades especiais.

A coordenadora do Curso de Odontologia, professora Karime Tavares, mestre em Odontopediatria, ressalta a importância da clínica para o desenvolvimento de atividades do curso. “É um grande passo exercido pelo Instituto Florence neste momento, principalmente em contribuição à formação de alunos, gerando, então, ao corpo discente mais oportunidades de estudos extensivos à teoria e prática”.

A Clínica-Escola possibilitará ainda a interdisciplinaridade dos cursos de Enfermagem e Odontologia, oportunizando estágio curricular aos acadêmicos. Todas as atividades serão coordenadas pelos docentes e realizadas pelos alunos, garantindo a prática supervisionada dos procedimentos, para a ampliação científica e ética.

sem comentário »

Câmara em pauta

0comentário

Desperdício

A Câmara Municipal de São Luís aprovou projeto de lei, de autoria do vereador Sebastião Albuquerque (DEM), que dispõe sobre a obrigatoriedade da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (Caema), de realizar campanhas de esclarecimento à população a respeito da economia da utilização da água. As campanhas – que terão o objetivo de conscientizar a população para evitar o desperdício de água – terão caráter educativo e serão realizadas por meio da imprensa. A matéria, que agora segue para sanção pelo Executivo Municipal, propõe a realização de campanhas educativas para as crianças da rede municipal sobre a importância do desperdício da água. As palestras serão semanais. Além disso, as escolas reservarão um dia em seus calendários escolares para a realização da campanha educativa.

Ambulância

O vereador Basileu Barros (PSDC) protocolou requerimento na Câmara Municipal, já encaminhado ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), e à secretaria da Saúde, Helena Duailibe, pedindo uma ambulância para transportar pacientes, em caso de emergência, no posto de saúde do Bairro de Fátima. No mesmo requerimento, o vereador Basileu Barros pede ao prefeito e à secretária municipal da saúde, que determinem providências para reforçar o estoque dos medicamentos no posto de saúde do Bairro de Fátima que, no momento, são insuficientes diante da demanda de pacientes atendidos.

Assaltos no Jaracati

Aprovado pelo plenário da Câmara Municipal de São Luís requerimento do vereador Barbosa Lajes (PDT) solicitando ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnor (PTC) que autorize o secretário municipal de Serviços Urbanos a executar o nivelamento do asfalto nas cabeceiras da ponte, localizada entre as Avenidas Carlos Cunha, no Jaracati, e Ferreira Gullar, no São Francisco. O vereador Barbosa Lajes solicita esta melhoria para evitar que motoristas continuem a ser vítimas de assaltos no local. Ele ressalta que ao trafegar no local, o motorista é obrigado a reduzir a velocidade para poder passar pela ponte, ocasião em que ocorre o crime. O parlamentar solicita, ainda, que seja reativado o policiamento ostensivo na área, com o retorno do trailer da Polícia Militar, retirado há mais de um ano do local.

Asfalto

O vereador Josué Pinheiro (PSDC) apresentou requerimento na Câmara Municipal pedindo que o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), determine que Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos (Semosp) inclua nas metas emergenciais os serviços de terraplanagem e asfaltamento das ruas Brasília e São Jerônimo, localizadas no bairro Cruzeiro de Santa Bárbara. Para o vereador, o pleito dos moradores do bairro é justo e em um momento oportuno porque o governador Flávio Dino (PCdoB) assinou um convênio de R$ 20 milhões com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, para promover o asfaltamento de avenidas e ruas na capital maranhense, que depois da chegada do período chuvoso estão precárias.

sem comentário »

Edivaldo garante reajuste de 8% a servidores públicos municipais

0comentário
Preefeito Edivaldo diz que empenho da sua gestão é em direção à valorização do servidor público municipa

Preefeito Edivaldo diz que empenho da sua gestão é em direção à valorização do servidor público municipa

A Prefeitura de São Luís garantiu reajuste de 8% aos servidores públicos municipais. O percentual, assegurado pelo prefeito Edivaldo, será pago retroativo a primeiro de fevereiro e implantado já no contracheque de abril, devendo estar na conta do servidor no final do mês. O aumento alcança os agentes comunitários de Saúde e de Endemias e os servidores da Coliseu.

“Nosso empenho é em direção à valorização do servidor público municipal. Temos honrado com nosso compromisso de regularidade do pagamento e buscamos ao máximo realizar as correções necessárias, enfatizando nosso total respeito ao funcionalismo público da Prefeitura de São Luís, e para proporcionar a eles mais qualidade de vida e dignidade no exercício do trabalho”, disse o prefeito Edivaldo.

O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), José Cursino Moreira, disse que o aumento anunciado está sendo possível graças ao compromisso do prefeito Edivaldo com o servidor, mas acontece em meio às muitas dificuldades enfrentadas pela gestão municipal.

“Nós temos muitas dificuldades. Recebemos uma Prefeitura desequilibrada financeiramente, inclusive com a folha de pagamento atrasada. Estamos atravessando uma conjuntura de diminuição de receitas. Este ano então, com a previsão de crescimento negativo da economia, isso diminui as transferências que a gente recebe. No ano passado também o crescimento já foi muito baixo”, observou o secretário.

Os aumentos concedidos pelo prefeito aos servidores ao longo do mandato, segundo Cursino, são superiores aos da inflação do período. O secretário informou que este ano o aumento está sendo pago retroativo ao mês de fevereiro e, no ano que vem, de acordo com o que foi negociado com os servidores, o aumento será antecipado para o mês de janeiro.

“Em uma atitude de muita coragem, o prefeito tem concedido o máximo de aumento que se pode dar. Estamos trabalhando no limite do que a Lei de Responsabilidade Fiscal prevê. Romper a lei traz muitos problemas, a gente poderia até deixar de receber recursos de transferência voluntária e de operação de empréstimo”, observou o secretário de Planejamento.

Magistério

O percentual de aumento maior concedido aos professores, segundo explicou Cursino Moreira, se dar em razão da categoria ter um fundo de recurso específico que é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Isso permite financiar um aumento diferenciado para a categoria.

“Não é uma diferença de tratamento da parte do prefeito, é uma possibilidade decorrente da especificidade da fonte de recursos deles, que é o Fundeb”, esclareceu o secretário.

Com o aumento de 13,01% a Prefeitura repassou integralmente aos educadores o aumento divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) para a Lei do Piso Nacional dos Professores da Educação Básica, garantindo que o salário dos docentes se mantivesse acima do piso nacional.

Ainda como parte das ações de valorização dos profissionais da Educação, o benefício da aposentadoria foi garantido a 346 professores da rede municipal no mês de fevereiro. Uma articulação de diversas pastas da administração municipal – as secretarias municipais de Educação (Semed), Administração (Semad), Governo (Semgov), Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam) e da Procuradoria Geral do Município (PGM) – que promoveu a revisão e avaliação de todos os processos.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

sem comentário »

Procon multa Casas Bahia em São Luís em quase R$ 1 milhão

0comentário
Sede do Procon em São Luís recebe dezenas de queixas de consumidores diariamente

Sede do Procon em São Luís recebe dezenas de queixas de consumidores diariamente

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) multou em de R$ 933.333,33 a Casas Bahia, em São Luís, por não cumprir os prazos para entrega, a inexistência de informação sobre produtos em estoque e a proposta de troca de produto por outro inferior ao adquirido no ato da compra dos produtos. O valor deverá ser recolhido ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor. A decisão é passível de recurso.

A medida foi adotada em razão do elevado número de reclamações. Antes de aplicar a multa, o órgão marcou reunião com o intuito de solucionar o conflito com a empresa, que não compareceu. Com isso, instaurou-se investigação preliminar, que concluiu haver indícios de violação aos direitos e interesses do consumidor. O fornecedor terá 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação, para efetuar o pagamento ou apresentar recurso ao órgão.

A consumidora Valéria Sanches de Oliveira adquiriu, no início de janeiro, um conjunto de mesa e seis cadeiras, mas até agora o pedido não foi entregue. Ao entrar em contato com o protocolo da empresa, foi informada que não havia previsão para a entrega. O consumidor Antônio Jorge Fonseca comprou, em dezembro, um paneleiro duplo, no valor de R$ 1.259, passado 60 dias também não recebeu, sob alegação de que falta uma peça no estoque e ainda não chegou.

De acordo com o diretor-geral do órgão, Duarte Júnior, a empresa cometeu ofensas aos artigos 6º, inciso III, artigos 30 e 35 do Código de Defesa do Consumidor e artigos 5º, inciso XXXII, e 170, inciso V, ambos da Constituição Federal, além de descumprimento da notificação do Procon. O Procon-MA é um órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

“O Procon está atento às condutas praticadas no mercado de consumo, principalmente, quando estas atingem diretamente o interesse dos consumidores, razão pela qual tivemos a cautela de selecionar e instruir o processo com todas as demandas dos consumidores que haviam adquirido o produto na loja reclamada. Nosso objetivo é garantir o respeito aos direitos dos consumidores. Não vamos tolerar irregularidades e desrespeito, temos o compromisso com uma atuação ética e comprometida com a garantia dos direitos da população, conduta que está alinhada com a política pública do governo Flávio Dino”, destacou.

Denúncias

O Procon orienta o cidadão a formalizar uma denúncia, ao verificar o descumprimento da lei. O cidadão pode procurar a sede da Gerência do Consumidor, localizada na Rua do Egito, 207, Centro. A denúncia também pode ser feita pelas redes sociais (instragram: @proconmaranhao, twitter: @proconmaranhao e facebook: Procon Maranhão).

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

sem comentário »