Deputados discutem gestão de recursos hídricos do estado

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Adriano Sarney (PV) e Sousa Neto (PROS), da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da AL, discutiram gestão de recursos hídricos com representantes da Sema

Adriano Sarney (PV) e Sousa Neto (PROS), da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da AL, discutiram gestão de recursos hídricos com representantes da Sema

Os deputados Adriano Sarney (PV) e Sousa Neto (PROS), da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, receberam nesta quarta-feira (4) representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). Em pauta a realização do Fórum Estadual Sobre Criação e Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Maranhão, marcado para os dias 9 e 10 de junho, no município de Codó.

Representaram a Sema o secretário adjunto Licenciamento Ambiental, Victor Belo, e a analista ambiental Raissa Azulay. Na oportunidade, eles sugeriram a criação de um fórum permanente sobre comitês de bacias hidrográficas, que contaria com apoio da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia.

O encontro também serviu para os parlamentares questionarem o processo de criação dos comitês das bacias hidrográficas estaduais, como a Bacia do Rio Itapecuru (que integra mais de 50 municípios), e dos demais rios do estado.

Durante a reunião, os deputados e os representantes da Sema conversaram também sobre o projeto Diques da Baixada Maranhense, da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), que está orçado em R$ 85 milhões e prevê a construção de 65 km contínuos de diques e mais 6 km descontínuos, totalizando 71 km e impactando diretamente os municípios de Cajapió, Viana, Bacurituba e São João Batista.

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Justiça libera 361 presos para visitar as famílias no “Dia das Mães”

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saida temporáriaA 1ª Vara de Execuções Penais da comarca da Ilha de São Luís (1ª VEP) liberou 361 presos de diversos estabelecimentos penais da região metropolitana para comemorar o “Dia das Mães”. Os 361 presos beneficiados com a saída temporária deverão retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 11.05.2016.

Nesta quinta-feira, às 8h, haverá reunião com gestores da área de segurança nos estabelecimentos penais para advertência, esclarecimentos e assinatura do Termo de Compromisso pelos internos.

A lista com os nomes dos presos beneficiados com uma semana de liberação – no período de 05 a 11 de maio -, foi publicada na Portaria nº 14/2016, assinada pela juíza Ana Maria Almeida Vieira, da 1ª VEP.

No documento, a juíza frisa que a liberação temporária para visita aos familiares somente será concedida aos apenados “se por outros motivos não estiverem presos”. Durante a liberação, os condenados não poderão se ausentar do Estado; deverão se recolher às suas residências até as 20h; não ingerir bebida alcóolica; não portar armas e não freqüentar festas, bares ou similares.

LEP

Segundo a Lei de Execuções Penais (nº 7.210/1984), os condenados que cumprem pena em regime semiaberto têm direito à saída temporária do estabelecimento prisional sem vigilância para “visita à família”. A autorização da saída depende de “comportamento adequado”, “cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se primário, e 1/6 se reincidente, e compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

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Roberto Rocha Jr. cobra conclusão do Plano Diretor de São Luís e da Lei de Zoneamento

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Roiberto Rocha Jr. alertou que o Plano Diretor vigente está totalmente defasado

Roiberto Rocha Júnior alertou, na tribuna, que o Plano Diretor vigente está totalmente defasado

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal, durante sessão plenária na manhã da terça-feira,3, o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) cobrou da Prefeitura de São Luís e do Conselho da Cidade (Concid) mais celeridade no processo de conclusão da Revisão da Legislatura Urbanística, que prevê alterações no Plano Diretor e na Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de São Luís. Para dar mais celeridade ao processo, ele solicitou que seja concluído primeiro o Plano Diretor, e, na sequência, a Lei de Zoneamento.

O parlamentar alertou que o Plano Diretor vigente está totalmente defasado, visto que foi aprovado em 2006, e o Estatuto da Cidade estabelece que a sua revisão deverá ser feita três anos após a sua publicação, sendo revisada a cada quatro anos pelo Poder Público Municipal e o Concid. De acordo com o Estatuto da Cidade, esse Plano não estará mais vigente a partir do dia 11 de outubro deste ano.

“Se ele não for atualizado até esta data, o município perderá verbas importantes da União para obras de desenvolvimento urbano em áreas como habitação, saneamento, mobilidade urbana. Grandes e pequenos negócios também serão afetados, na medida em que não poderão se instalar na cidade e deixarão de gerar milhares de empregos para a população”, disse.

Ele citou como exemplo os calls centers, empresas de telemarketing de baixo capital inicial, que estão se instalando em municípios populosos do Nordeste, e oportunizando milhares de jovens conquistarem o seu primeiro emprego.

“Com o Plano Diretor desatualizado, São Luís está perdendo muitas oportunidades de gerar emprego para a população, sobretudo para os mais jovens de 18 a 29 anos, cuja taxa de desemprego gira em torno de 30%. Um único call center em São Luís iria garantir até 10 mil vagas de emprego, a exemplo do que acontece hoje no Piauí, onde por meio desses calls centers, os jovens daquela capital estão conseguindo se inserir no mercado de trabalho”, exemplificou.

Audiências Públicas

A proposta de alteração do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento já vem sendo discutida com a sociedade civil desde 2015, por meio de audiências públicas em diversos bairros de São Luís. Das 15 audiências obrigatórias, 13 já foram realizadas, faltando apenas duas para que o projeto seja apreciado e votado pelo Legislativo Municipal.

Da tribuna, Roberto Rocha Júnior defendeu urgência na retomada dessas audiências, que desde o ano passado foram suspensas pela Prefeitura, até mesmo para que os vereadores tenham tempo hábil para discutir e fazer as alterações necessárias antes de aprovarem a proposta.

Na oportunidade, ele disse ainda que tanto o Plano Diretor quanto a Lei de Zoneamento de São Luís já não atendem mais ao processo de desenvolvimento do município. Porém, segundo ele, a prioridade é que seja concluído primeiro o Plano Diretor, devido ao prazo de sua atualização, que está se extinguindo.

“Não é só o nosso Plano Diretor que está ultrapassado. A nossa lei de Zoneamento é ainda de 1992, ou seja, são 24 anos de defasagem. São duas leis antigas e que já não atendem mais ao crescimento da cidade, tampouco a sua dinâmica social e econômica. São Luís cresceu muito nesses 24 anos, porém, de maneira desordenada e descontínua, sem organização ou planejamento algum, além de várias construções ilegais. E o resultado deste tipo de ocupação é o aumento da degradação ambiental e a precariedade das condições de vida da população”, avaliou Rocha Júnior.

Além de cobrar da tribuna, o parlamentar também reiterou a sua solicitação por meio de requerimento encaminhado à Prefeitura e ao Concid. Ele pediu que a proposta de revisão do Plano Diretor seja desintegrado do projeto de Lei de Zoneamento, para que haja mais celeridade em sua apreciação e votação na Câmara Municipal.

Durante defesa de seu requerimento, Rocha Júnior afirmou que já protocolou ofício no INCID, solicitando todas as informações acerca dos contratos e projetos entre o Executivo Municipal e a União, e que poderão ser rompidos, caso a Prefeitura não cumpra dentro do prazo estabelecido por lei a atualização do Plano Diretor.

Segundo o parlamentar, como essa atualização é uma obrigação legal, o não cumprimento pode acarretar também em sanções para o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), tais como a perda da função pública, e até mesmo a suspensão dos seus direitos políticos de três a cinco anos.

O requerimento incentivou o debate, porém foi pedido vista por 72 horas pelo vice-líder do governo na Câmara, vereador Ivaldo Rodrigues (PDT).

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Deputado Wellington solicita reforma da Casa do Estudante em São Luís

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Pedido de Wellington atende necessidade de mais de 10 estudantes, que, atualmente, dividem a casa com rachaduras e inúmeros outros problemas infraestruturais

Pedido de Wellington atende necessidade de mais de 10 estudantes, que, atualmente, dividem a casa com rachaduras e inúmeros outros problemas infraestruturais

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (3), para solicitar a reforma da Casa dos Estudantes da Federação das Escolas Superiores do Maranhão, localizada em São Luís, na Praça Antônio Lobo, N.°33. A solicitação do parlamentar vai ao encontro do anseio de mais de 10 estudantes que, atualmente, dividem a casa com rachaduras e inúmeros outros problemas infraestruturais.

“Trazemos a esta Casa uma demanda de nossos estudantes que estão comprovando, na realidade, o sentido do termo abandono. Estamos diante de mais de 10 alunos que vieram do interior para estudar na capital e, por isso, estão abrigados na Casa dos Estudantes que, infelizmente, está em deplorável situação. Ontem à noite visitamos o local e saímos de lá tristes ao ver tantas rachaduras e diversos outros problemas infraestruturais juntos no mesmo espaço em que nossos universitários estão. Ora, são jovens de origem humilde que acreditam que a educação poderá transformar seus sonhos em realidade e que, infelizmente, não estão recebendo atenção alguma do Estado. Não podemos continuar ignorando os futuros profissionais do Maranhão e é por isso que solicito a reforma do prédio. Solicito também que tanto o Secretário de Educação quanto o nosso Governador tomem ciência da real situação e possam conhecer de perto as estruturas da Casa dos Estudantes do Maranhão”, afirmou.

Ainda durante o pronunciamento, o deputado Wellington solicitou que fossem adotadas providências a fim de garantir a iluminação pública na praça em frente à Casa dos Estudantes e próxima à Igreja de Santo Antônio.

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Desembargador nega novo afastamento de Ribamar Alves

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O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Raimundo Melo, extinguiu – em decisão monocrática – mandado de segurança impetrado pelo vice-prefeito de Santa Inês, Ednaldo Alves Lima, pedindo o afastamento do prefeito daquele município, Ribamar Alves.

No mandado de segurança, Ednaldo Alves Lima questionou decisão proferida pelo desembargador Lourival Serejo, que, ao receber agravo interno, não concedeu efeito suspensivo ao pleito para que o vice-prefeito assumisse – interinamente – o comando do Executivo Municipal.

Em sua decisão, o desembargador Raimundo Melo ressaltou que o posicionamento antes prevalente de que o mandado de segurança poderia ser impetrado contra decisões judiciais – quando inexistente recurso ao qual se pudesse atribuir efeito suspensivo ou o ato impugnado fosse teratológico por manifesta ilegalidade ou abuso de poder – deve ser, agora, adotado com maior cautela.

Melo ressaltou ainda que conceder liminar em mandado de segurança contra decisão proferida por magistrado – de igual hierarquia – configura exceção à regra, somente justificada “se a decisão proferida for eivada de mácula, ilegalidade ou absurdos, “que juntos transformem a decisão em verdadeira teratologia jurídica” – o que inexiste na decisão proferida pelo desembargador Lourival Serejo a justificar a impetração do mandado de segurança.

Com esse entendimento, o desembargador Raimundo Melo determinou a extinção do processo sem resolução do mérito.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

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Lançamento de CD marca os 30 anos da Boate Genesis nessa sexta

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Festa reunirá novamente DJs que fizeram a história dos 30 anos da Boate Genesis

Festa reunirá novamente DJs que fizeram a história dos 30 anos da Boate Genesis

Após uma edição com todos os ingressos esgotados, as comemorações de 30 Anos da lendária Boate Genesis, que marcou a era de ouro das grandes festas em São Luís, continua com o lançamento do cd especial contendo as melhores e mais pedidas músicas dos anos 80 e 90 e que fizeram parte da história da night club. O evento irá acontecer essa sexta (06), a partir das 22h, na boate Kathedral, localizada na Ponta d’Areia, com uma seleção especial de DJs.

A comemoração marca o lançamento do cd promocional em comemoração aos 30 anos da Boate Genesis e serão distribuídos para todos que comparecerem no evento. No melhor estilo flashback as atrações irão reunir os DJs que passaram pelas festas na boate entre eles, Salim Lauande, Álvaro Carneiro, Ricardo Pacífico, Arsênio Filho, Paulo Duarte (The Paul), Walter Jr. e Paulo Pirulito, com produção do também DJ e renomado produtor de eventos, João Marcelo.

No repertório, tanto da festa como do cd, estão o pop inglês dos Smiths, The Cure, The Police, Duran-Duran, a música eletrônica do Kraftwerck, do Pet Shop Boys, Informacion Society, New Order, o rock do Queen, do U2, e o progressivo nacional dos Titãs, Legião Urbana, Capital Inicia, Paralamas do Sucesso, Hojerizah, Biquini Cavadão, entre outros que marcaram a década de 80 e 90.

Globos espelhados, movies, luzes estroboscópicas, gente bonita e muito alto astral faziam as baladas da boate Gênesis nos anos 80 e 90 e também serão marca registrada da festa do dia 06 de maio. Com sua lendária pista giratória que fazia a alegria da moçada dançante da época, a boate funcionou entre 1986 a 1997, no Calhau, no retorno do quartel da Polícia Militar, com filas que dobravam a esquina e com festas que só terminavam ao amanhecer. A casa também marcou época por realizar grandes concursos de beleza, entre eles o mais famoso de todos, o Miss Gênesis, dando origem aos grandes de eventos do mesmo tipo em vários bairros da capital. Uma casa noturna única em nossa cidade, após seu fechamento, não teve outra para suprir a sua ausência.

As últimas unidades dos ingressos do lançamento do CD Genesis – 30 anos estão à venda na Bilheteria Digital (Shopping da Ilha e Rio Poty Hotel), 100 % Vídeo (Cohama e Posto Lagoa) e na Visótica (Tropical Shopping). Informações por meio dos telefones (98) 98155-9040 e 3015-3017.

SERVIÇO

O QUÊ? Lançamento do CD Genesis – 30 anos

ONDE? Boate Kathedral (Península da Ponta da Areia. Em frente ao Iate Clube)

QUANDO? Sexta, dia 6 de maio

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TSE cassa mandato do vereador Beto Castro

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Beto Castro teve o mandato cassado pelo TSE por ter usado duas identidades

Beto Castro teve o mandato cassado pelo TSE por ter usado duas identidades

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassaram, na sessão plenária desta terça-feira (3), o mandato do vereador de São Luís Beto Castro (Pros), por seis votos a um.

Ele foi acusado de ter concorrido à eleição, em 2012, com duas identidades, com os nomes de Werbeth Macedo Castro e Werbeth Machado Castro, embora tenha se registrado e concorrido com o nome legítimo.

Os ministros entenderam que o fato de o candidato ter usado duas identidades, uma oficialmente na Justiça Eleitoral e outra em campanha eleitoral é crime grave e abre precedente.

Suplente

A ação que resultou na perda do mandato de Beto Castro foi ajuizada pelo primeiro suplente, Paulo Roberto Pinto, o Carioca (PHS), que desde a divulgação do resultado do pleito tenta tentava impedir que o titular exercesse a vaga na Câmara Municipal. Carioca deve assumir o mandato nas próximas horas.

Não é a primeira vez que Beto Castro perde o cargo para o suplente. Acusado de falsificar documentos públicos para tentar esconder da Justiça Eleitoral um episódio ocorrido em 2008, quando foi preso e conduzido ao Centro de Triagem em Pedrinhas por receptação de furto – foi flagrado com um veículo tomado de assalto na Avenida Litorânea -, Beto usou o nome de Werbeth Machado Castro, com o qual concorreu e saiu vitorioso nas urnas.

Em setembro de 2013, a juíza Luzia Nepomucena, então na 3° Zona Eleitoral de São Luís e atualmente titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, determinou a cassação do mandato de Beto Castro. A defesa do vereador agiu rápido, entrou com recurso e o manteve no cargo.

Na ocasião, a decisão foi baseada em denúncias de que o vereador possuía dois CPFs e dois títulos de eleitor.

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Universidade Ceuma oferece especialização em Direito Civil e Processo Civil

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ceuma2Acontece este mês o primeiro módulo do curso de Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Ceuma. O curso terá sua aula inaugural dia 06 de maio, sexta-feira, com palestra ministrada pelo Professor Doutor Alexandre Freire sobre o tema “ O impacto do novo CPC na jurisprudência dos tribunais”. O curso é direcionado a graduados em Direito e para os que queiram um aprofundamento, reciclagem ou mesmo informações úteis ao exercício da profissão.

Alexandre Freire é Doutor em Direito pela PUC-SP; Mestre em Direito pela UFPR; Membro das Comissões de juristas responsáveis pela elaboração do novo CPC no Congresso Nacional. Membro da Comissão de estudos do novo CPC instituída pela Presidência do STF; Assessor de Ministro do STF e Coordenador dos “Comentários ao novo CPC” da editora Saraiva .

A pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil é totalmente presencial contando com renomados professores Doutores e Mestres na área e terá a duração de 20 meses, já incluso o período da elaboração do trabalho de conclusão de curso. As aulas ocorrerão num final de semana por mês.

O Prof. Mestre José Caldas Góis Jr., coordenador da Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil , declarou que o curso está sendo totalmente reformulado com o intuito de atender às expectativas e anseios dos alunos a respeito do Novo Código de Processo Civil. Disse ainda que, por se tratar do único curso de especialização que tem como foco o Direito Civil e o Processo Civil, oferece ainda a oportunidade de o aluno poder entender a mútua relação entre as duas disciplinas bem como os impactos do Novo Processo dentro do Direito Civil.

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Câmara em Pauta

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Vacinação na Câmara

Josué Pinheiro cobra regularização do abastecimento de água potável no bairro

Josué Pinheiro cobra regularização do abastecimento de água potável no bairro

Com o objetivo de fazer a prevenção dos servidores da Câmara Municipal de São Luís contra a gripe Influenza – H1N1 , o vereador Josué Pinheiro (PSDB) está pleiteando à Mesa Diretora do Legislativo Ludovicense que encaminhe ofício à Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), no sentido daquele órgão promover uma campanha de vacinação com essa finalidade na Casa legislativa. Na sua proposição, o parlamentar pede que seja disponibilizada uma equipe técnica com duzentas (200) doses de vacina contra Influenza – H1N1 a serem aplicadas nos funcionários da Câmara no próximo dia 10 de maio.

Vacinação na Câmara II

“Sendo esta Casa do Povo, um ambiente onde há livre acesso para o trânsito de todos os visitantes, referida medida é de extrema importância para resguardar a saúde dos funcionários do Legislativo Municipal contra o risco de propagação e contágio desta doença, que já preocupa as autoridades de saúde”, justifica Josué Pinheiro. Continuando, ele argumenta que apresenta o presente pleito “considerando que essa é uma doença viral, de fácil transmissão, cujo combate vem sendo alvo constante de programas desenvolvidos com o aval do Ministério da Saúde, visando a proteção da saúde da população e a ameaça de propagação dessa doença”.

Pelo Centro Histórico

José Joaquim incluiu recuperação do piso do Largo do Carmo em sua proposição

José Joaquim incluiu recuperação do piso do Largo do Carmo em sua proposição

A revitalização do Largo do Carmo bem como a reavaliação da estrutura externa do prédio onde está instalada a Superintendência da CEF (Caixa Econômica Federal), localizadas em pleno Centro Histórico de São Luís, são objetos de solicitações feitas pelo vereador José Joaquim (PSDB), para as autoridades envolvidas nos referidos assuntos. No tocante ao Largo do Carmo, o vereador tucano, por meio de requerimento aprovado pela Câmara Municipal, reitera pleito ao prefeito Edivaldo Holanda Junior e aos secretários de Urbanismo e Habitação, de Obras e Serviços e de Trânsito e Transportes que sejam realizados estudos e levantamentos para elaboração e execução de um projeto de revitalização do Largo do Carmo. O mesmo pedido também é feito “aos presidentes dos institutos da Cidade Pesquisa, de Paisagismo Urbano, da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico e do IPHAN do Maranhão “solicitando que manifeste importante participação do órgão para a plena efetivação do objeto principal deste requerimento”, completa.

Pelo Centro Histórico II

Na sua proposição o parlamentar social democrata inclui “a recuperação do piso da praça, recuperação do pavimento das ruas em seu entorno, das calçadas de todo esse conjunto arquitetônico, entre outras obras e serviços necessários ao seu revigoramento, como a recuperação do relógio”. Ele sugere ainda “no caso de escassez de recursos financeiros, que seja feito, pelo menos a recuperação e piso do Largo do Carmo e estudos sobre a colocação também de banheiros públicos”. Na reavaliação da estrutura externa da CEF, José Joaquim sugere “que seja realizado serviço de limpeza seguindo orientação técnica do beiral e dos azulejos que compõem a bela fachada daquele prédio”.

Pelo Centro Histórico III

No seu pedido ele argumenta que “destaca-se ainda que o mencionado prédio integra um dos mais belos conjuntos arquitetônicos desta Sâo Luís de mais de 400 anos, e que este prédio, dentro dos nossos parcos conhecimentos é o maior prédio de azulejos colonial da América Latina, e integra o sítio que deu a São Luís o título merecedor pela Unesco de Cidade Patrimônio da Humanidade”, finalizou.

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Deputado Zé Inácio participa de inauguração de Restaurante Popular no Anjo da Guarda

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Zé Inácio é servido por funcionárias do Restaurante Popular inaugurado no Anjo da Guarda

Zé Inácio é servido por funcionárias do Restaurante Popular inaugurado no Anjo da Guarda

O deputado estadual Zé Inácio (PT) participou, na manhã desta segunda-feira (02), da inauguração de mais um restaurante popular, desta vez no bairro do Anjo da Guarda. Em um espaço mais amplo e adequado o novo restaurante foi transferido da Vila Ariri para a Rua do México, numero 2.

Em um ambiente climatizado, com profissionais capacitados, o restaurante tem capacidade para oferecer mil e cem refeições no almoço e quinhentas no jantar, por dia e pelo preço de R$2,00, cada refeição.

“Essa é uma ação importante do Governador Flavio Dino, que visa garantir segurança alimentar e nutricional a população da área Itaqui-Bacanga, garantindo saúde a partir de uma alimentação saudável e de qualidade.”, disse Zé Inácio.

Os Restaurantes Populares são, além de locais de refeição, espaços aproveitados para oferta de cursos, como a oficina Chefe Mirim, e capacitações na área de alimentação. Além de gerarem empregos e estimular a agricultura familiar não só na capital, mas em todo o Estado.

“Os alimentos utilizados nos restaurantes populares são produzidos pela Agricultura Familiar do estado, o que é uma forma de valorização e fortalecimento dessa pratica e além disso gera emprego e renda.”, afirmou o parlamentar.

Com mais este, são sete restaurantes em São Luís e Região Metropolitana. Os bairros do Maiobão, Cidade Olímpica, Vila Luizão, Liberdade, Coroadinho e São Francisco já possuem uma unidade do restaurante popular.

Em 2016, já foram instaladas duas novas unidades no interior do estado, nas cidades de Pedreiras e Lago da Pedra, que estão funcionando a pleno vapor. As próximas cidades a serem contempladas serão Chapadinha e Zé Doca. E mais 30 mini restaurantes serão implantados nas cidades mais pobres do Estado, totalizando 42 unidades até o fim do atual governo.

Estiveram presentes na inauguração, além do deputado Zé Inácio, o Governador Flavio Dino, o vice-governador Carlos Brandão, o Secretario de Desenvolvimento Social Neto Evangelista, o prefeito Edivaldo Holanda Jr., os vereadores Osmar Filho e Eidimar Gomes.

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