A pedido de Cézar Bombeiro, Câmara debaterá situação de quadras esportivas em audiência pública

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Cézar Bombeiro propôs audiência e Câmara aprovou por unanimidade

O plenário da Câmara Municipal aprovou por unanimidade, requerimento de autoria do vereador Cézar Bombeiro (PSD), solicitando a realização de audiência pública para um amplo debate com as comunidades de São Luís sobre “As Quadras Poliesportivas e os Campos de Futebol Amador da nossa capital.

A iniciativa do vereador é decorrente de que dezenas de quadras e campos de futebol estão completamente abandonados. Observa ele que “foram construídas para proporcionar lazer e competições esportivas diversas a juventude”.

Em continuidade a sua argumentação o parlamentar social democrata diz que “por falta de acompanhamento e investimentos que deixaram de ser aplicados, além de que em muitos casos não foram feitos acordos com as comunidades, quanto a fiscalização e manutenção e que deveria existir uma corresponsabilidade entre o poder pública e a comunidade”.

Quadra do Japão, no bairro Liberdade, teve a reforma interrompida por construtora

Para o vereador do PSD, a verdade é que quadras e campos se constituíram como instrumento de politicagem, o que em muitos casos gerou conflitos e em outros a Prefeitura de São Luís, simplesmente abandonou as obras.

Cézar Bombeiro com a audiência pública pretende propor a recuperação e reformas de quadras e campos de futebol nas comunidades e a formação de um comitê gestor para fazer a administração com a participação comunitária e a gestão pública com números idênticos de membros, reservando-se espaços para os segmentos jovens dos bairros. O vereador entende que é necessário se dar responsabilidade aos comunitários, mas o poder público não pode se omitir dos seus deveres, destacou.

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Astro de Ogum convida presidente do TJMA para Seminário de Câmaras Municipais

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Evento levará informações a vereadores sobre prestação de contas de gestores

Presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, reebe o presidente da Câmara, Astro de Ogum, e vice-presidente, Osmar Filho

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), esteve no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) nessa terça-feira (15) para convidar o presidente da Corte estadual de Justiça, desembargador Cleones Cunha, para participar da solenidade de abertura do I Seminário de Gestores das Câmaras Municipais, no próximo dia 23 deste mês, às 9h, no Rio Poty Hotel.

O chefe do legislativo ludovicense que estava acompanhado do vice-presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), e da diretora de Comunicação, Itamargarethe Corrêa Lima, explicou a iniciativa do evento que tem o propósito de levar informações aos parlamentares para que estes comecem a julgar as contas de prefeitos.

“Estamos aqui para formular pessoalmente o convite oficial ao desembargador Cleones Cunha, pois a parceria do Tribunal de Justiça do Maranhão na realização do seminário é de fundamental importância”, declarou Astro de Ogum.

Comunhão institucional

O presidente do TJMA agradeceu o convite e disse ser sempre uma satisfação receber o presidente do Parlamento Municipal, estabelecendo uma comunhão de entendimento institucional entre os poderes.

Durante a visita, foi definida a participação do juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, no seminário, proferindo palestra sobre “O Poder Judiciário e o Julgamento das Ações de Improbidade Administrativa no Âmbito Municipal”.

A iniciativa que conta com a parceria do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Procuradoria Geral da Câmara Municipal de São Luís, pretende reunir os 217 presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão, sendo que destes 190 já confirmaram presença.

No evento, serão proferidas palestras sobre “O sistema orçamentário e a LRF”, com o procurador legislativo da Câmara de São Luís, Samuel de Miranda Melo; “Controle Preventivo do TCE”, a ser ministrada pelo presidente do TCE, José de Ribamar Caldas Furtado; e “O julgamento de Contas pelas Câmaras Municipais”, tendo como expositor o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.12:26 16/08/2017.

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Deputado Wellington convida população para audiência pública em Pindaré-Mirim

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O deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (15), para convidar toda a população para uma audiência pública que discutirá a convocação dos aprovados no concurso público de Pindaré-Mirim. A audiência acontecerá na próxima sexta-feira (18), no Salão Paroquial, próximo ao Farol do Saber, no centro de Pindaré-Mirim.

“Os aprovados no concurso público de Pindaré-Mirim procuraram o nosso gabinete e nós não poderíamos nos omitir. Eles estudaram, se dedicaram e, agora, aguardam a convocação. Além disso, há indícios da prática de nepotismo e, ainda, as constantes contratações temporárias e precárias. Infelizmente, essa ainda é a realidade em muitos municípios do Maranhão, que deve ser combatida”, afirmou Wellington.

O concurso foi realizado em 2016 pela Fundação Sousândrade. Ao todo são mais de 500 vagas para diversas áreas que foram colocadas à disposição em todos os níveis de ensino.

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Famem consegue na Justiça que novos valores do CAQi sejam implantados no Maranhão

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Vitória inédita entidade municipalista resultará em um incremento de recursos no setor da educação das prefeituras estimado em cerca de R$ 6 bilhões

A Famem comprovou que, de acordo com o que determina a Lei, o Governo Federal já deveria, desde o ano passado, estar utilizando o CAQi como nova base de cálculo para repasses de recursos do Fundeb

O municipalismo maranhense obteve mais uma expressiva vitória. Atendendo ação movida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), presidida pelo prefeito Cleomar Tema (Tuntum), o juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, determinou em sentença expedida liminarmente nesta última terça-feira (15) que o Governo Federal, através do Ministério da Educação, implante, num prazo máximo de 60 dias, o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras.

A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

A ação judicial proposta pela Famem e aceita pelo magistrado é um fato inédito no Brasil e na história do municipalismo do Maranhão; e mostra que os argumentos propostos pela entidade estão totalmente de acordo com o que reza as diretrizes do Plano Nacional de Educação.

Urgência

“Defiro de urgência para que a União, por intermédio do Ministério da Educação, homologue, no prazo de 60 dias, a Resolução CNE 08/2010, adotando os parâmetros e valores do CAQi ali definidos, que valerão até a conclusão dos trabalhos da Comissão Interinstitucional de Acompanhamento da Implantação do CAQi-CAQ, definido pela Portaria MEC 142/2016; em seguida, deverão a União e o FNDE implementarem o CAQi como parâmetro para o financiamento da educação de todas as etapas e modalidades da educação básica, e utilizado em substituição ao modelo do Valor Mínimo por Aluno – VMAA para o cálculo do FUNDEB”, afirmou o juiz em sua decisão.

Na ação, a Famem comprovou que, de acordo com o que determina a Lei, o Governo Federal já deveria, desde o ano passado, estar utilizando o CAQi como nova base de cálculo para repasses de recursos do Fundeb.

Atualmente, com base no Valor Mínimo Anual por Aluno, um município recebe por aluno, durante todo o ano, R$ 2.875.

Com a utilização do Custo Aluno Qualidade Inicial as cidades do Maranhão receberão 50% a mais deste valor.

A sentença do magistrado cabe recurso. Porém, os argumentos sólidos propostos pela Federação e que resultaram no entendimento de José Carlos do Vale Madeira em favor dos municípios mostram claramente que a decisão não deverá ser revertida.

É importante destacar que a sentença do magistrado beneficia somente os municípios filiados à Famem até a data (04/08/17) que a ação foi protocolada, conforme determina entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Aluguel e reforma de clínica particular fechada é mais um escândalo nacional do governo Flávio Dino

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Reforma da Clínica Eldorado pelo governo Flávio Dino foi abordada por este blog há dois meses

O aluguel e a reforma de uma clínica particular que até hoje não atendeu um único paciente, pelo governo Flávio Dino (PCdoB), ganhou repercussão, hoje, no Bom Dia Brasil, da Rede Globo. O caso foi chamado de “surreal” pela apresentadora Ana Paula Araújo. Ao comentar o fato, o jornalista Chico Pinheiro, que divide a bancada com Ana Paula, disse que esperava que “as mudanças no Maranhão levassem a alguma novidade”.

O telejornal exibiu reportagem da TV Mirante que apresentou detalhes sobre mais esse escândalo da gestão comunista. O contrato de aluguel da Clínica Eldorado, localizada no Jardim Eldorado, bairro de classe alta vizinho ao Turu, foi firmado sem licitação e já resultou em um gasto de quase R$ 1 milhão em um ano. A valor da reforma quase chegou a igual cifra.

Favorecimento?

A Clínica Eldorado pertence à família da assessora jurídica da Secretaria de Estado da Saúde (SES), nomeada por Flávio Dino em 27 de fevereiro de 2015. Ela vem a ser filha da pediatra Ideni Viana de Carvalho, sócia majoritária da clínica. Também é filha do desembargador Jaime Ferreira de Araújo, que chegou a responder processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na época em que era sócio da Clínica Eldorado. A ação foi a ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, mas o processo foi arquivado.

Em nota, o magistrado informou que repassou a sociedade da clínica para um filho e que se afastou completamente da empresa. Afirmou ainda que não tem relação com o governo atual, nem envolvimento com a Clínica Eldorado e o Estado do Maranhão e nenhuma influência sobre o cargo comissionado exercido pela filha no governo.

Antecedente

Antes, já havia veiculado matéria produzida pela emissora sobre a instalação de uma unidade da Funac em um prédio pertencente a servidor do governo filiado ao PCdoB, mesmo partido de Flávio Dino, ocupante de alto cargo na Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). O episódio ficou conhecido como “aluguel camarada”.

Com o escândalo, o dono do imóvel foi exonerado e o contrato de locação firmado pelo Estado com o comunista teve seu prazo limitado a 30 de dezembro deste ano, graças a um acordo judicial. Assista à matéria veiculada pelo “Bom Dia Brasil”:

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Hilton e Fernanda Gonçalo participam de reunião com empresários chineses

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Prefeitos Hilton Gonçalo e Fernanda Gonçalo na reunião da comitiva da China com o governador Flávio Dino, o vice-governador, Carlos Brandão e secretários de Estado, no Palácio dos Leões

Os prefeitos Hilton Gonçalo e Fernanda Gonçalo participaram nesta terça-feira (15), de uma reunião da comitiva da China com o governador Flávio Dino, o vice-governador, Carlos Brandão, e secretários de Estado, no Palácio dos Leões. O encontro teve como objetivo o debate entre brasileiros e chineses acerca de investimentos diretos no setor de siderurgia e outros segmentos no Maranhão.

A comitiva da China foi formada por representantes de empresas e instituições como a CBSteel, Beijing Seatone Technology Development, Jiangsu Berkgen Medicine, South China Normal University Literature College, Guangdong simple art International Technology Co. e Tsinghua University Educational Research Institute.

Desde o início de 2015, o Governo do Estado está discutindo com empresários chineses para a abertura de novos negócios. No mês passado, Hilton Gonçalo, Fernanda Gonçalo e uma comitiva liderada pelo vice-governador Carlos Brandão visitaram a China e dialogoram com empresas vinculadas a setores que atuam no desenvolvimento de estados brasileiros com o perfil do Maranhão, assinou documentos que celebram a contratação de serviços da empresa de siderurgia CBSteel no estado e encontrou com empresários.

O CEO da CBSteel, Zhang Shengsheng, falou sobre a intenção da empresa chinesa em instalar uma siderúrgica no Maranhão e enfatizou que a reunião foi mais um passo para a concretização do negócio. “Hoje a reunião foi muito produtiva e tem um significado especial. Nós conversamos sobre alguns detalhes de como vamos poder implementar o projeto. De forma mais detalhada, com programação a ser executada”, esclareceu.

Hilton e Fernanda Gonçalo prefeitos de Santa Rita e Bacabeira, respectivamente, acreditam que a instalação do empreendimento será a redenção para a região, que tanto já criou expectativas com outras promessas anteriores.

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Sousa Neto repercute nomeação de ficha-suja por Flávio Dino e exige devolução de salários ao Estado

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Sousa Neto ingressou com representação no Ministério Público, exigindo uma investigação séria sobre esse caso

Na sessão desta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa, o deputado Sousa Neto (PROS) repercutiu a denúncia contra o Governador Flávio Dino e o Secretário da Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, acusados de nomear um correligionário do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), ficha-suja, para um cargo no Estado.

“Fiz essa denúncia gravíssima na sessão passada, a respeito do comunista, ficha-suja, Clécio Coelho Nunes, que foi nomeado pelo Governador Flávio Dino para o cargo de Superintendente de Articulação Regional de Itapecuru-Mirim, mesmo tendo sido condenado pelo Tribunal de Contas do Estado. Entrei com uma representação no Ministério Público, exigindo uma investigação séria sobre esse caso. Quero aqui, perante à sociedade, pedir que ele devolva esse dinheiro ao erário, porque está recebendo de forma irregular”, disparou o parlamentar.

Clécio Coelho Nunes foi condenado pelo Tribunal de Contas em agosto de 2016, pelo mau uso de recursos públicos durante período em que comandou o Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões (IMAP) do Município de Vargem Grande, e não poderia ser nomeado a qualquer cargo público em comissão pertencente aos quadros do Poder Executivo, em vista dos critérios estabelecidos no Decreto Governamental nº 30.662, de 2 de janeiro de 2015, de autoria do próprio Governador, e por meio do qual os gestores dos órgãos do Poder Executivo Estadual, quando da nomeação de pessoa para cargos em comissão, devem, obrigatoriamente, exigir a apresentação de certidões do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas da União que atestem acerca do eventual julgamento de processos por esses Tribunais (art. 1º., inciso VIII).

Além disso, há também a obrigação de que seja apresentada declaração, assinada de próprio punho pelo pretenso agente, de que não se enquadra nos impedimentos previstos na Lei no. 9.881, de 30 de julho de 2013 e na legislação federal em vigor.

Ao arrepio da lei?

Dessa forma, das duas uma, ou o Sr. Clécio Coelho Nunes deixou de apresentar as certidões exigidas por lei, declarou não estar impedido, e foi nomeado pelo Governador, ou as apresentou e, ao arrepio da lei, foi contemplado com uma nomeação pelo Governador Flavio Dino ao cargo de Superintendente de Articulação Regional de Itapecuru-Mirim.

“O governador do Estado não exigiu essa certidão, ou, se foi apresentada, cometeu a ilegalidade de nomear um ficha-suja a um cargo público, o que configura crime de prevaricação. É assim que funciona o governo comunista, basta ser filiado do PCdoB que nenhuma lei é respeitada nessa administração. Flavio Dino diz que o Estado do Maranhão está quebrado, mas para colocar camaradas não existe nenhum tipo de regra”, concluiu.

De um jeito ou de outro, há flagrante prática de condutas criminosas por parte do Governador Flavio Dino (crime de precarização) e de Clécio Coelho Nunes (crime de falsidade ideológica), cujas responsabilidades devem ser apuradas pelo Ministério Público Estadual, nos termos já delineados na Representação protocolada pelo parlamentar junto ao Órgão Ministerial.

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Cinismo comunista: Flávio Dino usa e abusa de práticas que condenou no passado

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Flávio Dino repete atos que tanto condenou no passado (Foto: Biné Morais/O Estado)

O governador Flávio Dino (PCdoB) parece ter perdido a memória. Ou então, tem o dom sobrenatural de lembrar e esquecer apenas aquilo que lhe convém. Isso porque no tempo em que ambicionava eleger-se chefe do Executivo estadual era crítico contumaz de práticas administrativas que hoje se tornaram regra em sua mal avaliada gestão.

Se antes o comunista condenava publicamente os aluguéis de prédios para instalar serviços de saúde, hoje recorre a esse mesmo expediente, com o agravante de que paga antecipadamente pela locação a pessoas que mantém vínculo com membros do seu partido político e/ou do seu governo. Foi o caso do “aluguel camarada” da Funac, no bairro Aurora, noticiado em primeira mão por este blog, em 4 de janeiro deste ano, com ampla repercussão local e nacional. O prédio tem como dono ninguém menos do que um filiado ao PCdoB, que ocupava alto cargo da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) até ser flagrado recebendo a dupla boquinha.

Clínica

Mais recentemente, um contrato de aluguel firmado entre o governo Flávio Dino e donos da Clínica Eldorado, no Jardim Eldorado, também foi alvo de denúncia de favorecimento. Dessa vez, o mau uso do dinheiro público teria como beneficiária uma servidora da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que seria parente dos donos da clínica alugada por R$ 90 mil mensais e que já recebeu melhorias em sua estrutura que consumiram quase R$ 1 milhão em recursos do Estado.

Em postagem de 19 de julho de 2014, Flávio Dino clamou de escândalo aluguel de prédio para a saúde, prática que repete hoje em diferentes áreas do seu governo

Diante das tentativas de Flávio Dino de esquivar-se de fatos negativos atribuídos ao seu governo, nada melhor do que o farto arquivo disponível na internet para confrontá-lo e conscientizá-lo de que o povo está atento à sua hipocrisia.

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Wellington cobra urgência no fornecimento de medicamentos a pessoas com deficiência em Imperatriz

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Wellington: “as pessoas com deficiência que moram em Imperatriz não estão pedindo nenhum favor”

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã de hoje (15), para fazer referência a uma solicitação do Movimento das Pessoas com Deficiência de Imperatriz. A solicitação da população evidencia o não cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público para a disponibilização de medicamentos.

Wellington, ao entrar em contato com o Movimento por meio de sua assessora parlamentar Leninha Monteiro, que também é do Conselho das Pessoas com Deficiência, cobrou que o Prefeito restabelecesse, em caráter de urgência, o fornecimento de medicamentos.

“As pessoas com deficiência que moram em Imperatriz não estão pedindo nenhum favor. É um direito. Inclusive, houve um Termo de Conduta em que a Prefeitura se comprometeu com o Ministério Público em disponibilizar os medicamentos. Já encaminhamos a solicitação e esperamos que o Prefeito adote providências, em caráter de urgência. Estamos lidando com o bem mais precioso do ser humano: a vida”, disse Wellington.

De acordo com Movimento, até o dia 26 de julho a disponibilização de medicamentos deveria ter sido efetivada, mas até agora não foi. Veja a nota:

Nós do Movimento das Pessoas com Deficiência de Imperatriz – MA, tornamos público o descaso da gestão municipal em não atender as pessoas com deficiência com dignidade (…) Mesmo a promotoria tendo ajustado no dia 26 de julho, até agora não tivemos acesso aos medicamentos. O prefeito disse que na próxima sexta-feira (a saber, dia 28 de julho) os medicamentos estariam disponíveis. MENTIRA! O que chegaram foram poucas sondas e fraldas, de péssima qualidade, e que podem causar até infecção urinária, e ALGUNS MEDICAMENTOS, que além de não terem comtemplados todos aqueles que fazem uso destes, não serão suficientes nem para 15 dias de uso. Queremos nossos medicamentos já!

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Inspetor da PRF, escritor e turismólogo Antônio Noberto recebe Título de Cidadão de São Luís

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Noberto exibe o Título de Cidadão de São Luís ao lado de Marcial Lima, de familiares e amigos

O policial rodoviário federal Antonio Noberto da Silva recebeu o título de Cidadão de São Luís da Câmara Municipal. A honraria foi proposta pelo vereador Marcial Lima (PEN) e aprovada por unanimidade no Plenário da Casa, que reconheceu os trabalhos desenvolvidos por Noberto com comunidades da zona rural da capital maranhense, sua atuação na Polícia Federal e sua dedicação à preservação da história de São Luís.

“Conseguimos mostrar aqui a humildade do Antônio Noberto, um cara que tem um trabalho muito forte na zona rural, na área do turismo. É um cara que realmente tem serviço prestado. Acho que o reconhecimento ter que ser feito em vida. Não vamos homenagear por meio de título de cidadão pessoas que não merecem”, afirmou o vereador Marcial Lima.

O homenageado e o autor da proposta que concedeu-lhe a honraria exibem o título no plenário da Câmara

Emocionado com o título de cidadão ludovicense, Noberto disse que a homenagem é o “coroamento de um trabalho”. “É uma satisfação muito grande receber esse título aqui porque ele é um coroamento de um trabalho que a gente realiza há décadas aqui no Maranhão. O Marcial Lima é um amigo do coração, uma pessoa competente que está no lugar certo e que vai crescer muito. É uma pessoa que tem ética, que entende e que tem ajudado muito a população de São Luís”, disse.

Compareceram à homenagem, além dos familiares do homenageado, a vereadora Fátima Araújo (PCdoB), muitos amigos, inúmeros moradores da zona rural da capital, o presidente do Conselho Comunitário da Zona Rural, João Batista Amorim; a professora e secretária de Turismo de São Luís, Maria do Socorro Araújo; a presidente da Academia Ludovicense, Dilerci Aragão; o presidente da Fundação Josué Montello, ex-deputado federal Nan Sousa; o presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Maranhão, Marinilton Sousa, além de jornalistas.

Familiares e amigos de Antônio Noberto assistem à sessão na qual ele foi agraciado com o título

Perfil

Antonio José Noberto nasceu em Pentecostes (CE), formou-se turismólogo pela Universidade Federal do Maranhão e depois ingressou na Polícia Rodoviária Federal (MA), onde tem atuado como assessor de imprensa. Ele é escritor com três livros publicados, dois dos quais com apontamentos sobre a fundação de São Luís, sendo, por isso, membro do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão e da Academia Ludovicense de Letras.

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