Ladrões invadem sede do

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MAC e roubam R$ 26 mil

Três homens armados com revólveres, que ocupavam um veículo Celta, roubaram, ontem à noite, o Parque Valério Monteiro, sede do Maranhão Atlético Clube (MAC), na Cohama.

O assalto à sede do MAC aconteceu por volta das 21h30 de ontem. O trio estava em um Celta modelo novo, placa HQE-5560 (fria, pois foi constado, após investigação, que a numeração é de uma motocicleta Yamaha YS-250, cor cinza).

Depois de amarrar o vigilante, os bandidos invadiram as dependências do clube. Os assaltantes levaram o cofre da secretaria, onde estava guardada a quantia de R$ 26 mil.

Aos policiais do Plantão Central do Cohatrac, onde a ocorrência foi registrada, o vigilante descreveu o condutor do Celta como um homem de baixa estatura, branco, calvo e gordo.

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Órgãos públicos estaduais vão parar dia 19

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Órgãos da administração pública estadual vão paralisar suas atividades no próximo dia 19 em protesto contra o não pagamento do salário mínimo de R$ 380 pelo governador Jackson Lago (PDT). Batizado de Dia de Paralisação do Serviço Público Estadual, o evento tem como objetivo sensibilizar o governo a cumprir o que determina a Constituição no que se refere à remuneração do serviço público.

A previsão é que 10 mil funcionários do Estado participem do ato. Insatisfeitos com o salário-base de R$ 303, implantado ainda no governo José Reinado Tavares, e reinstituído após a revogação da Lei do Cão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os trabalhadores prometem sair às ruas para externar seu descontentamento.

Os sindicatos que estão à frente do movimento confeccionaram panfletos, que já estão sendo distribuídos nas repartições públicas. As entidades elaboraram ainda uma campanha por meio de mensagens de repúdio à política salarial vigente em outdoors espalhados por diferentes pontos de São Luís.

Abaixo, cópia da mensagem de protesto veiculada em outdoor:

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Tadeu Palácio é acionado novamente

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pelo MP por improbidade administrativa

Promoção pessoal na capa do Estatuto do Servidor motivou ação civil pública

Uma foto na capa do Estatuto do Servidor Público Municipal, na qual aparece o prefeito de São Luís, Tadeu Palácio, rodeado de supostos servidores de diferentes cargos, foi a razão para o ajuizamento de uma ação civil pública movida pelas 8ª e 16ª Promotorias Especializadas na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa por ato de improbidade administrativa. A ação foi ajuizada na 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de São Luís.

A queixa na promotoria foi feita pelo cidadão Heron de Jesus Garcez Pinheiro, que teve como referência o blog do jornalista Décio Sá, no qual é apresentada a capa do estatuto e é questionada a legalidade da publicação.

Os promotores de justiça João Leonardo Sousa Pires Leal e Marcos Valentim Pinheiro Paixão, autores da ação, consideraram que o teor da capa da obra desrespeita a Constituição Federal, caracterizando-se como promoção pessoal de administrador público.

Para agravar o fato, o prefeito Tadeu Palácio ainda assinou uma mensagem no livro, na qual se direciona ao servidor municipal na primeira pessoa, o que também contraria, de acordo com a avaliação dos promotores de justiça, o princípio da impessoalidade presente na Carta Magna do país.

De acordo com o Ministério Público do Maranhão (MPMA), na condição de administrador público, o prefeito, cuja gestão foi eleita pelo povo, tem a obrigação maior de zelar pelo cumprimento das leis, notadamente da constituição. Inclusive, a ação cita o parágrafo 4º da Carta Magna, que ressalta: “A publicidade dos atos, programados, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção, pessoal de ou servidores públicos”.

Segundo os promotores do MPMA, a publicidade da administração pública deve promover o órgão executor da ação, representante do poder público, cuja existência é permanente e nunca o administrador, que tem prazo fixo de gestão.

A promotoria ainda argumenta que “o nome em destaque do administrador e sua imagem vinculados à obra, programa, serviço e campanha, inverte a natureza pública do evento, deslocando-se para a área privada, onde as iniciativas pessoais são exaltadas com extrema facilidade”.

Agravante também é o fato de que a publicação foi realizada com recursos públicos. “Na verdade, o demandado está servindo-se da condição de prefeito do Município de São Luís, para sua promoção, ou seja, está havendo desvio de finalidade”, enfatizaram os promotores.

Caso seja condenado, Tadeu Palácio poderá receber as seguintes penalidades: perda do cargo, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; multa civil (até 100 vezes o salário de prefeito), ressarcimento integral dos danos aos cofres públicos, impossibilidade de contratar com o poder público.

Esta não é a primeira vez que o prefeito Tadeu Palácio á acionado pelo MPMA por improbidade administrativa. Outras ações contra ele já foram ajuizadas pelas promotorias da capital, a exemplo do caso Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no qual foi contratou de forma irregular o Centro de Cultura Negra para organização da eleição dos conselhos tutelares da capital.

Fonte: Coordenação de Comunicação do Ministério Público Estadual.

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Médicos do Socorrão II ameaçam pedir demissão coletiva

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Médicos do Hospital Clementino Moura, o Socorrão II, na Cidade Operária, ameaçam pedir demissão coletiva devido à falta de repasse, nos últimos quatros meses, de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS). O valor é usado como gratificação para complementar os salários dos médicos daquela unidade de saúde, que hoje é de R$ 700,00 por 48 horas mensais, o mais baixo do país.

Os profissionais de saúde denunciam ainda número insuficiente de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, escassez de medicamentos, de fios para sutura cirúrgica e até de agulhas para aplicar medicações.

Os médicos do Socorrão II ameaçam entregar seus cargos à Secretaria Municipal de Saúde se o órgão não se pronunciar.

Eles classificam a situação como gravíssima. Segundo eles, por causa das reformas das unidades mistas de saúde do município, por determinação do Ministério Público Estadual, os pacientes estão sendo acomodados em um local inadequado, onde não há espaço físico nem material humano suficiente para atender a demanda, que chega a 18.000 atendimentos/mês.

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OBS:

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A informação abaixo foi postada por este blog no último dia 5, mas como daqui a três dias a mudança se concretizará, decidi republicar:

Sem fazer licitação, Detran contrata fundação
gaúcha para emitir carteira de motorista no MA

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec), vinculada à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), passará a aplicar, a partir do próximo dia 17, os exames teóricos e práticos para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). A instituição gaúcha substituirá a Fundação Carlos Chagas, que depois de seis anos aplicando os exames para emissão da CNH no Detran, rompeu o contrato por ter levado um calote de R$ 3 milhões do órgão.

Funcionários da instituição começaram a chegar ontem (04/10) a São Luís para montar a estrutura de trabalho, que será implantada a partir da próxima semana.

A página da Fatec na internet informa que a instituição tem como missão “atender às necessidades da sociedade por meio de ações de promoção e apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico, à pesquisa, à transferência de tecnologia e qualificação de recursos humanos, em apoio às atividades da Universidade Federal de Santa Maria, observando os princípios de qualificação, competência, ética e exelência profissional”.

A fundação tem uma extensa lista de clientes, entre os quais os Ministérios da Saúde, Educação e Ciência e Tecnologia, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Governo do Rio Grande do Sul, Departamento Estadual de Trânsito daquele estado (Detran/RS), entre muitos outros.

REPERCUSSÃO NEGATIVA – A contratação da Fatec sem licitação e o fato de o Detran ter dado à instituição as atribuições de aplicar os exames teóricos e práticos para a emissão da CNH não agradou aos donos de Centros de Formação de Condutores (auto-escolas) locais. Eles denunciam que, além de a fundação não ter enfrentado concorrência para ganhar o contrato, a mesma, ao aplicar os exames de direção veicular, infringirá o artigo 148 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que proíbe às instituições terceirizadas pelos Detrans de todo o país aplicar exames de tráfego, ficando as mesmas responsáveis apenas pela parte teórica do processo de emissão da carteira de motorista.

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Até o Ibama tentou, sem sucesso, impedir realização do Marafolia

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Este blog obteve a informação de que até o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tentou impedir, na Justiça, a realização da 13ª edição do Marafolia, na avenida Litorânea.

Assim como a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), de Othelino Neto, o órgão federal alegou que a micareta causaria danos ambientais no trecho da orla marítima por onde os blocos e foliões desfilariam. Não se sabe se a medida teve motivação política, como ficou claro no episódio do embargo da construção da estrutura do corredor da folia pela Sema, posteriormente anulado pelo Tribunal de Justiça.

O Ibama, que no Maranhão é comandado pela petista Marluze Pastor, solicitou os serviços do núcleo regional da Advocacia Geral da União (AGU), que funciona no prédio do Ministério da Fazenda, no Canto da Fabril. A AGU até se mobilizou, mas a ação foi sumariamente indeferida pela Justiça Federal.

Assim, prevaleceu novamente o bom senso das autoridades públicas. Melhor para os foliões maranhenses e turistas, que nos dois primeiros dias do carnaval fora de época deliraram ao som das principais bandas de axé do Brasil e se esbaldaram de alegria com a mistura de ritmos maranhenses, marca registrada do Bicho Terra.

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Merck contrata assessoria de imprensa para

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rebater denúncias de poluição ambiental

Por causa das denúncias de que estaria contribuindo para o aumento da poluição do rio Anil, a indústria de medicamentos alemã Merck, instalada em São Luís desde a década de 1960, decidiu finalmente contratar uma assessoria de imprensa.

Na manhã de hoje, dirigentes da Merck entregaram à Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa uma carta na qual enumera as ações de preservação ambiental implementadas pela empresa.

O fato foi devidamente registrado pela recém-contratada assessoria de imprensa, cuja responsável é a jornalista Yndara Vasques Lima (8113-1293).

Prefeito do PDT não paga salários e servidores param
escolas e o único hospital público de Paulo Ramos

Servidores do município de Paulo Ramos não recebem salários há três meses. Indignados com o prefeito João Teixeira Noronha (PDT), os funcionários da educação e da saúde estão de braços cruzados.

Com isso, os alunos de todas as escolas rede municipal estão sem aulas e os profissionais de saúde do Hospital Dr. Carlos Macieira, único mantido pela prefeitura, deixaram de atender pacientes há três dias.

Mesmo com a caos instalado no município, o prefeito, aliado e colega de partido do governador Jackson Lago, ainda não se pronunciou sobre a questão.

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Manifestantes agridem imprensa

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durante manifestação na BR-135

Trabalhadores da empresa Enesa, terceirizada pela Alumar, agrediram repórteres que cobriam uma manifestação realizada por eles esta manhã, na BR-135. Furiosos, os operários investiram contra profissionais dos jornais O Estado do Maranhão e O Imparcial quando os mesmos tentavam colher informações sobre o protesto.

A violência foi tamanha que os repórteres de O Imparcial Luciano Reis e Karlos Geromy, para não ser espancados, tiveram que correr até a barreira policial montada na rodovia. Primeiros a chegar ao local da manifestação, os repórteres Ronaldo Rocha e Paulo Soares, de O Estado do Maranhão, foram ameaçados ao se aproximar do local onde os trabalhadores estão concentrados. Ambos chegaram a ser cercados e só foram liberados depois de muita conversa.

Os operários da Enesa exigem o pagamento de benefícios salariais, que, segundo eles, não estão sendo incluídos em seus contra-cheques pela empresa. Para demonstrar sua revolta, eles interditaram a BR-135, atearam fogo em pneus e danificaram veículos cujos motoristas tentaram furar o bloqueio.

A Alumar adiantou que não se pronunciará sobre o caso, já que o problema envolve tão somente a empresa terceirizada e os funcionários por ela contratados.

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Pré-candidato do PDT usa carro do Detran

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para fazer campanha em Porto Rico

O diretor administrativo do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e pré-candidato a prefeito de Porto Rico do Maranhão (a 260 quilômetros de São Luís), Luís Henrique Diniz Fonseca, está usando um carro pertencente ao órgão para fazer campanha fora de época no município. O veículo, um Gol branco de placa branca HPT-2088, vem transportando eleitores de outras cidades da região e até de São Luís para transferir seus domicílios eleitorais para Porto Rico.

Para fazer o transporte dos eleitores, Fonseca, que é irmão da deputada estadual pedetista Graça Paz, designou o funcionário do Detran Iziel Galdez, que desde o último dia 28 de setembro presta esse “serviço” ao pré-candidato.

CONTAS REPROVADAS – Luís Henrique Diniz Fonseca foi prefeito de Porto Rico por dois mandatos (1996 a 1999 e 2000 a 2004). Em cinco exercícios financeiros, as prestações de contas de sua administração foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Submetidas à apreciação da Câmara Municipal, as mesmas prestações de contas (de números 3335/1999, 5553/2000, 7544/2002, 7293/2003 e 8333/2004) também foram rejeitadas.

O ex-prefeito foi multado duas vezes pelo TCE por conta de irregularidades nas contas referentes ao exercício de 2003. O valor total das duas autuações foi de R$ 26.842,30.

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Justiça Federal inspecionará edifícios construídos no Parque dos Lençóis Maranhenses

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O juiz federal José Carlos Madeira, da 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, fará, no período de 23 a 25 de outubro, uma Inspeção Judicial no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. A Inspeção foi motivada por nove Ações Civis Públicas interpostas pelo Ministério Público Federal, onde denuncia edificações irregulares na zona de amortecimento do referido Parque Nacional.

Conforme decisão proferida pelo Juiz, a Inspeção Judicial tem por objetivo ver, pessoalmente, as irregularidades apontadas nos processos visando esclarecer se as edificações encontram-se na zona de amortecimento do Parque dos Lençóis Maranhenses, se a mata ciliar foi suprimida ou molestada, se as edificações encontram-se na faixa marginal do rio Preguiças e, ainda, se ocorre privatização das margens do rio e das praias.

Na execução da inspeção o Juiz Federal José Carlos Madeira contará com o apoio da Polícia Federal, que participará com a designação de policiais federais, embarcações e outros veículos; do IBAMA, que apresentará fotografias georeferenciadas da área em litígio e, também, fotos das edificações que estariam na área do Parque. O Juiz contará, ainda, com apoio de pessoal especializado em perícia ambiental.

O Juiz designou, na decisão, o dia 10 de outubro para, às 9:30 horas, realizar uma audiência destinada às definições do horário da inspeção e das estratégias a serem utilizadas durante os trabalhos em Barreirinhas.

Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Justiça Federal no Maranhão.

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