Eurídice recua e suspende contrato

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de R$ 4 milhões sem licitação


Recuo de Eurídice pode ter sido
estratégia para evitar novo escândalo

A secretária de Segurança Cidadã, Eurídice Vidigal, mandou suspender a contratação de uma empresa que forneceria peças e serviços mecânicos para os veículos que servem à Polícia Civil. O contrato, que corresponde ao processo nº 2080/2008, de mais de R$ 4 milhões, seria firmado sem licitação. Para tentar se respaldar, a secretária usou novamente como justificativa o estado de emergência do sistema de segurança pública do Maranhão, decretado em fevereiro pelo governador Jackson Lago.

Eurídice alegou um erro para suspender o contrato. Segundo informações obtidas na própria secretaria, o processo, aberto em 24/04, foi encaminhado ao setor jurídico do órgão para análise, sem previsão para que seja retomado. Uma fonte informou que a empresa que seria favorecida já havia sido escolhida. Uma denúncia ainda mais grave da conta de que a referida empresa funcionaria apenas como laranja, já que o suposto esquema beneficiaria duas outras empresas.

Semana passada, o relatório de uma auditoria feita pela Controladoria Geral do Estado (CGE) nas contas da Secretaria de Segurança apontou uma série de irregularidades. A devassa nos gastos do órgão revelou o superfaturamento de até 353,22% no preço de produtos cotados em concorrências públicas, dispensas injustificadas de licitação e pagamentos irregulares sob pretexto de estado de emergência ou calamidade pública.

O relatório, de nº 090/2008, corresponde ao exercício financeiro da Secretaria de Segurança Cidadã de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2007.

Sem fazer licitação, alegando um suposto estado de emergência ou de calamidade pública, a Secretaria de Segurança gastou R$ 6.290.763,78 com aluguel de aeronaves. Apenas com combustíveis para o avião e o helicóp¬tero do Grupo Tático Aéreo (GTA) foram gastos R$ 1.204.795,00.

O caso do helicóptero do GTA foi tratado em um subitem específico do relatório da CGE, no qual os auditores destacaram o pagamento, sem licitação, de R$ 2.365.000,00 à empresa Flyone Serviços Aéreos Ltda., que aluga a aeronave para a Sesec. Somado ao aluguel de helicóptero, a locação de automóveis para o GTA consumiu mais R$ 1.043.640,00 dos cofres públicos, dinheiro destinado à Upaon-Açu Transportes (UAL).

Os acontecimentos recentes levam a crer que o recuo da secretária foi uma estratégia para evitar novo escândalo.

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