O processo de definição da Programação Geral de Ações e Serviços de Saúde (PGASS) do Maranhão foi apresentado pelo secretário de Estado de Saúde (SES), Ricardo Murad, a prefeitos e secretários municipais de saúde que lotaram o auditório do Hotel Luzeiros, em São Luís, na manhã desta terça-feira (19), durante o Encontro Estadual de Gestores de Saúde, foi elogiado por prefeitos municipais.

Amarildo Pinheiro (São João Batista), Costinha (Olinda Nova do Maranhão), Beto Pixuta (Matinha), José Cisto (Bacurituba), Amauri (Mirinzal), Chico Gomes (Viana), entre outros, consideram o fator como importante. “É uma proposta interessante do Estado, através do secretário Ricardo Murad”- afirmaram.

A PGASS substitui a Programação Pactuada Integrada (PPI) de 2004 e define uma nova repactuação de recursos, serviços e ações de saúde que serão desenvolvidos com qualidade em cada uma das 19 regiões do Maranhão. Participaram do seminário também os deputados estaduais Antonio Pereira e Dr. Pádua (PSD), a promotora da Saúde Glória Mafra, além de técnicos e assessores da SES.

Ricardo Murad afirmou que este é um novo momento da saúde pública, iniciado desde o ano passado com a criação do perfil mínimo que cada município precisa oferecer à sua população, e que agora tem continuidade, após o processo eleitoral e escolha dos novos gestores municipais. “Vamos fazer uma repactuação completa dos recursos e dos serviços ofertados para quetenhamos uma nova saúde pública no estado. Esperamos que, até no máximo 90 dias, possamos concluir esta macroalocação de recursos e tenhamos uma rede de saúde integrada e hierarquizada para melhor atender a população maranhense”, declarou o secretário estadual.

O PGASS é um dos instrumentos de planejamento da saúde, consistindo em um processo de negociação e pactuação entre os gestores em que são definidos os quantitativos físicos e financeiros das ações e serviços de saúde a serem desenvolvidos, no âmbito regional. O projeto está dividido em seis etapas. A primeira consistiu na realização de oficinas de trabalho para construção da nova PGASS (antiga PPI). Esta segunda fase, objetivo do encontro,é a pactuação dos serviços e da macroalocação dos recursos SUS da Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão.

Seminário e convênios

A terceira fase será de construção das novas redes (urgência e emergência, cegonha, psicossocial, doenças crônicas e reabilitação). Em seguida, será a realização de um seminário sobre as responsabilidades dos gestores frente a nova legislação SUS. A quinta etapa será a celebração dos convênios (contrato organizativo da ação pública da saúde – COAP) e a última fase consiste na regulação dos pacientes.

“Antes de fecharmos este processo de elaboração da PGASS, é necessário que os gestores municipais iniciem a constituição das novas Comissões Intergestores Regionais (CIR) com a eleição de seus coordenadores e secretários, a eleição do novo Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) e a composição da nova Comissão Intergestores Bipartite (CIB)”, explicou Ricardo Murad.

Como critérios adotados pelo PGASS para nortear a pactuação dos serviços e da macroalocação dos recursos de média e alta complexidade estão a definição dos recursos de cada uma das 19 Regiões de Saúde, calculados com base no número de habitantes da região multiplicado pelo valor per capita; e a relação dos serviços de média e alta complexidade que deverão ser financiados por este teto em cada Região.”Os recursos serão repassados para o município que oferecer o serviço de saúde pactuado, de forma ininterrupta e com qualidade”, garantiu Ricardo Murad.

Fotos: Anacleto Araújo