O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus apresentado em favor de Alberto Salassie de Carvalho Neto, um dos envolvidos no latrocínio contra o empresário Raimundo Tadeu Serra, dono do restaurante Kibe & Cia, situado na Ponta do Farol, próximo à entrada da Avenida Litorânea. O crime ocorreu em 2007, no interior do estabelecimento.

O ministro verificou que, nesse caso, a ordem de prisão foi devidamente fundamentada, com a existência de elementos suficientes para a medida. Portanto, ainda segundo Felix Fischer, não houve ilegalidade na prisão que pudesse justificar a concessão de liminar.

O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Quinta Turma do STJ.

O crime

O empresário Raimundo Tadeu Maciel Serra, dono do restaurante Kibe e Cia., foi assassinado na madrugada de 30 de dezembro de 2007, dentro do estabelecimento, por Jackieudson Silva, a mando de Alberto Salassie de Carvalho Neto, segundo denúncia oferecida pelo Ministério Público. Os dois acusados foram condenados a 21 anos e três meses de prisão em 25 de outubro do ano passado.

A vítima foi assassinada com um tiro de revólver dentro do estabelecimento, durante tentativa de assalto, na madrugada do dia 30 de dezembro de 2007.

O juiz Ronaldo Maciel, titular da 1ª Vara Criminal de São Luís, acolheu a denúncia do Ministério Público, reconhecendo que Jackieudson Silva Vale teria sido o executor do crime e que o acusado Alberto Salassie de Carvalho Neto teria sido o mentor, além de ter fornecido a arma de fogo e dado fuga ao criminoso.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça (STJ)