Flávio Dino barra na Justiça candidatos na etapa final do concurso da PM

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Candidatos ao cargo de soldado recebem instruções no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar (CFAP) (Foto: Secap)

Por meio de recurso interposto no Tribunal de Justiça, o governador Flávio Dino (PCdoB) conseguiu derrubar na Justiça as liminares que garantiam a dezenas de candidatos ao concurso para soldado da Polícia Militar do Maranhão a participação nas etapas finais do certame. Muitos já haviam sido aprovados no Teste de Aptidão Física (TAF) e estavam em pleno curso de formação, último passo para ingressar na tropa. A decisão foi proferida no último dia 16 pelo presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, que foi o relator do processo.

No pedido de suspensão de antecipação de tutela, em desfavor, inicialmente, do candidato José Ítalo de Sousa Mendes, o governo estadual requereu a extensão dos efeitos da decisão aos demais subjudices beneficiados por liminares com objeto idêntico.

Evocando a Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/200) e a Lei nº 8437/92, que dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público e dá outras providências e alegando risco de lesão à ordem e à economia públicas, o desembargador presidente deferiu o pleito do Palácio dos Leões, cassando as liminares concedidas em favor de candidatos ao concurso da PM pelos juízes da 1ª, 3ª e 5ª Varas da Fazenda Pública de São Luís.

Com base no mesmo argumento jurídico, o magistrado revogou outras 22 liminares concedidas na 1ª Vara de Pedreiras.

Em relação ao pedido de cassação de duas outras liminares concedidas pela 1ª e pela 4ª Varas da Fazenda Pública, Cleones Cunha indeferiu o pedido do governo, justificando que a eliminação dos candidatos se deu por motivos diversos do que embasou a suspensão das demais decisões.

Frustados em sua pretensão de integrar os quadros da PM e prejudicados , os candidatos eliminados – muitos dos quais já nas etapas finais do Curso de Formação de Soldado, no qual aprendem técnicas de abordagem, tiro e outros procedimentos inerentes à atividade policial – anunciaram que recorrerão a instância judicial superior para se manterem no certame, alegando, inclusive, perdas financeiras, pois tiveram que arcar, do próprio bolso, com despesas para realização de exames clínicos e laboratoriais que comprovaram sua boa condição de saúde, pré-requisito básico para ingresso na carreira militar.

Propaganda

Na propaganda oficial, veiculada maciçamente em todos os meios de comunicação, o governo Flávio Dino alardeia que aumentou significativamente o contingente da PM – o concurso é de 2012, portanto, da gestão anterior – e anuncia que reforçará ainda mais o efetivo.

No entanto, o ânimo acirrado do Palácio dos Leões em barrar nos tribunais as pretensões de candidatos incluídos no concurso ainda em vigor, via liminares, desmente categoricamente o que a mensagem publicitária, que assim torna-se mera peça de ficção.

A não ser que Flávio Dino esteja preparando outro concurso, com milhões de reais arrecadados em taxas de inscrições, pagas, inclusive, por muitos dos eliminados pela canetada do presidente do TJMA.

Confira trechos da decisão:

13 comentários para "Flávio Dino barra na Justiça candidatos na etapa final do concurso da PM"


  1. Cesar

    Flavio Dino suas atitudes não estão emparelhadas à suas promessas.

  2. Sub Judce

    Esse Governador devia ter barrado a gente antes de fazer o TAF e os Exames, não depois que gastamos nosso dinheiro com advogados, exames, viagens, hospedagens, tempo e dedicação, muitos saíram de seus empregos por um sonho, para essa altura do campeonato ele simplesmente nos derrubarem, vou recorrer, nós estamos sendo prejudicados isso é obvio, mas ano que vem ele vai precisar da gente nas eleições, e com isso ele vai perder muitos votos, somos muitos, temos famílias e amigos que nos ajudaram e apoiaram na causa! Vamos até o fim, podemos perder essa batalha, mas ano que vem tem outra maior!

  3. Wellington

    Para de ser ridículo, o governador fez muito mais do que poderia!
    Aliás, foi até inescrupulosa a quantidade de excedentes que esse governador convocou.
    A PM é a polícia mais desorganizada de todas as polícias, graças a situações como essa!
    Como pode? Um concurso de 2012 ter excedente, vagabundo que fez essa prova cagando querer ser policial? Isso é ridículo! Só nesse estado bagunçado mesmo!
    Um concurso que formou além da primeira turma, mais duas só de excedentes?!
    Ainda querem falar que o governador fez pouco? Ahhhh
    Seu boçais… Vão procurar estudar seus monstros…
    A polícia precisa de gente melhor preparada!
    Que venha um novo e decente concurso!
    Avante Maranhão! Avante PMMA!

    • Aprovado

      Deveriam ter estudado mais e entrado de maneira correta como foi a maioria, e não querer entrar pela janela, sendo que nessa janela estão entrando traficantes, assaltantes, dentre outras corjas da sociedade. Eu nunca concordei e não concordo, se fosse pra chamar que fosse seguido o critério de pontuação e não de “esperteza”. Esqueça esse concurso e vá estudar pra o próximo.

  4. Falando a verdade

    Primeiro,a decisão é do judiciário em tomar essa decisão é muito desse que se encontram nessa situação que deram entrada no concurso com prazo vencido,é bom analisarem o que falam e ver que o governador é sensato diante das decisões e de seu governo(executivo) e não sobre decisões do judiciário.

  5. sub judce

    Podem falar o que for ,mas chegamos aqui não por sermos incapazes,foram e estão sendo dias e noites de orações torcidas,fé ,raiva ,choro ,tempo, dinheiro,familia ,poxa o que temos de diferentes dos nomeados a um mê atrás ? só ele são pra estar na pm? só eles votam? só eles brigaram,gastaram,taf fiz machucada chorei ,mas passei ,exames ,dias correndo feito louca,sem dinheiro lisa lisa economia pra fazer, viagens ,não senhor governador ,sei que o senhor já deve ter lutado por algo , a exemplo de sua eleição,não tire isso ,use a caneta para arquivar esses processos ,tu podess fazer isso usando a caneta.

  6. Denis

    Rapaz esses blogueiros querem ser jornalista…. Vai estudar FDP, tá doido pra receber uma rebarbinha pra elogiar o homem….

  7. Falando apenas a verdade

    Olha na sua maioria esses candidatos foram os que não atingiram a pontuação para a sua cidade , fazendo o mínimo de pontos e entraram na justiça para tentar conseguiresolver uma vaga , conheço vários amigos que entraram na justiça com o mínimo de ponto e passando na frente de quem tem direito , sub judiCE não garante vaga

    uma vaga no connoconcursos

  8. Falando apenas a verdade

    Tem vários que entraram na justiça com indicação de advogados , esse concurso teve muitá gente boa que ficou fora por causa do taf

  9. Alex Marques

    Muito triste em relação aos comentários maldosos! Eu sou um dos vários que até largaram o emprego p se dedicar aos treinos e aprovação das demais etapas! O Maranhão precisa de segurança pública!
    Ao invés de perseguir à nós sub-judice, os senhores poderiam nos apoiar. O Maranhão precisa de nós que já somos aprovados e precisa também de um novo concurso para a area. Confio em Deus e sei que já deu certo. #venhaanoscfap estamos prontos.

  10. meritocracia

    O governador está corretíssimo em tentar anular essas decisões. Esses pseudos aprovados que estão tentando garantir um cargo público pela porta dos fundos, não se mostraram capazes e ficam agora reclamando. A culpa, porém, é da organização do certame. Deveriam deixar bem claro que será eliminado o candidato que não conseguir a pontuação mínima de 50% (esse deve ser o mínimo aceitável) da prova. Agora vem candidato que acertou o nome na prova querer ser inserido no quadro da PM. Muitos querem pra poder exercer abuso de autoridade por vestir e essa farda. Não ingressarão.

  11. Deus é fiel

    Tem q ser feito um novo concurso, pois já tem 5 anos sem concurso da PM, se for convocar todos os excedentes da PM nunca mais terá concurso da PM aqui no Maranhão

  12. Não disponível

    tem que pelo menos realizar um novo certame, para que assim esses que estão na suplência possam fazer novamente o concurso!!
    já vai para 5 anos sem concurso da PM….

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